sessao nº 6

Câmara Municipal de Prima
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Ata n". 009/2023
Sessão Ordinária do dia 13 de Março de 2023.
Aos treze (13) dias do mês de Março de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordinaria
mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguin
tes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oli
veira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora Karla
Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva, Vereador Luís Pereira Cos
ta, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior, Vereador Sérgio Ro
drigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da Silva,
Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente,
Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus
aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do Re
gimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata resumi
da, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos tra
balhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou em vota
ção a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia seis (06) dias do mês de Março de
2023. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em vota
ção a Ata da Sessão Ordinária do dia seis (06) dias do mês de Março de 2023. Resultando
APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador Luís Pereira Costa,
para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue:
Indicação n". 250 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: "A CRIAÇÃO DE
UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM DISPONIBILIDADE DE 20 HORAS, CON
TENDO ENFERMEIRO, ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA ATUAR EXCLU
SIVAMENTE NO PLANEJAMENTO FAMILIAR E QUE FIQUE LOTADO NA CLINICA
DA MULHER PARA OFERTAR UM TRABALHO EFETIVO A POPULAÇÃO". Indica
ção n". 251 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: "Que os carros da saúde que ',
trabalham com fiscalização e transporte de pacientes e insumo urgência e emergência (VISA);^
VIGAMB, UCT) tenham uma padronização e revitalização na plotagem dos veículos e com
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instalação de giro flex conforme demais frotas da Prefeitura". Indicação n°. 252 de 2023 de
autoria da vereadora Giovana. Assunto: "QUE SEJA DESTINADO UM CARRO EXCLUSI
VO PARA A EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), COM
MOTORISTA". Indicação n". 253 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: "Re
forma e ampliação da estrutura física da Vigilância Sanitária (VISA). Indicação n°. 256 de
2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: "Fazer a substituição das cadeiras de atendi
mento na medicação rápida na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Primavera do Les
te". Indicação n°. 176 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicito que seja fei
to a reforma do Estátua do Santo São Cristóvão que fica na entra da Rua Piracicaba nesta ci
dade. Indicação n°. 233 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicito que seja
feito o aumento da capacidade de galerias águas pluviais do distrito Industrial Valdomiro
Gheno do Primavera III na Avenida Califórnia. Indicação n°. 255 de 2023 de autoria do vere
ador Zancanaro. Assunto: Solicito uma parceria com o Departamento Nacional de Infraestru￾tura de Transporte (DNIT) para dar continuidade a construção de uma via marginal para ligar
o Distrito José de Alencar ao Centro, por meio da extensão da Rua do Comércio". Projeto de
Lei Ordinária n°. 1417 de 2023 de autoria do vereador Tayllan, de coautoria do vereador El￾ton. Assunto: Dispõe sobre a denominação da Arena Multieventos. Projeto de Lei Ordiná
ria n°. 1419 de 2023 de autoria da vereadora Vanessa. Assunto: Altera a Lei n° 35, de 15 de
abril 8 de 1988, do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. Projeto
de Lei Ordinária n". 1424 de 2023 de autoria do vereador Tayllan. Assunto: Dispõe sobre a
revogação da Lei Municipal n° 404/1996. Moção de Aplausos n°. 1 de 2023 de autoria do ve
reador Tayllan. Assunto: Moção de Aplausos aos nobres; Soldado Herivan Batista Boa Mor
te; Cabo Josimar André da Silva e 1° Sargento Reginaldo Gomes dos Reis, da Polícia Militar.
Emenda Modifícativa n°. 001 de 2023 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: Dá nova re
dação ao Parágrafo 3° do Artigo 13-A, da Lei Municipal n. 498/1998 que passa a viger com a
seguinte redação:. Terminada as leituras o Presidente deu início ao Primeiro Expediente e
solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada
dos senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (00:09)
O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades pre
sentes e o público em geral. Começou falando de sua viagem à Brasília e que trouxe para Pri￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 2
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mavera do Leste quase dez milhões de reais em Emendas para diversas secretarias. Disse que
esteve no gabinete do Fábio Garcia e foi mal recebido, já no Gabinete do Juarez Costa foi
bem recebido. A parte do vereador Elton. "Isto chama-se política". Falou da estrutura do Ju
arez Costa que é o MDB e complementou que a função dos parlamentares realmente é a busca
de recursos para cidade. Retomou a palavra o vereador Sérgio. Disse que esteve visitando a
deputada Fernanda também e a mesma conseguiu emendas pra área da saúde. O vereador tam
bém esteve em Goiânia e conferiu os apartamentos que estão construindo lá e que será o mes
mo padrão em Primavera do Leste. Falou sobre o albergue municipal, esteve visitando e con
feriu a entrega dos apartamentos com suíte para mulheres vítimas de violência e falou da im
portância desse feito. Sobre o Bairro Vertente das Águas, o vereador esteve visitando e co
brou o Toninho sobre a limpeza dos terrenos e frisou; "Que possam estar multando também."
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Valdecir Alventino da Silva. (00:16)
O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades pre
sentes e o público em geral. Falou da dua agenda de viagem, visitou o deputado federal Neri,
deputado Assis, deputada Fernanda e deputado Fábio Garcia, que "não deu a mínima". A par
te do vereador Elton. Comentou que o deputado Fábio Garcia tratou com descaso os verea
dores de dua própria terra (Primavera do Leste) onde ele deveria ter um olhar especial pois
trata-se de uma cidade que o acolheu. Retomou a palavra o vereador Valdecir. Falou que
esteve também com o deputado Juarez Costa e o elogiou como ser humano. A parte do vere
ador Manoel. Comentou que o Presidente do União Brasil deveria oficializar o deputado so
bre o tratamento dispensado aos vereadores quando estiveram no gabinete dele. Retomou a
palavra o vereador Valdecir. Foram no gabinete do deputado Emanoelzinho, que embora ti
vesse ocupado, atendeu muito bem aos vereadores, agradeceu o vereador Wellis por tê-lo
apoiado. A parte do vereador Wellis. Disse que em ligação telefônica com o deputado Ema￾nuelzinho e falaram sobre uma emenda de quinhentos mil reais e o deputado mandou via Po￾xoréu para atender o Vale Verde e a Nova Poxoréu. Parabenizou e agradeceu o deputado
Emanoelzinho por olhar para Primavera do Leste. Estiveram, também, no gabinete do senador
Jayme Campos e senador Wellington Fagundes. Passou em Goiânia e conferiu o modelo dos
apartamentos que serão construídos em Primavera do Leste. Também falou dos problemas
que a Águas de Primavera vem causando para cidade com esgotos entupidos transbordando, a
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tarifa da conta de água dobrou. A parte do vereador Luís Costa. Comentou que estava até as
cinco e meia da tarde em reunião com o defensor doutor Nelson pontuando o TAC analisan
do os pontos eontratuais que não estão sendo respeitados e irão levar à AGER. Retomou a
palavra o vereador Valdeeir. Disse que teve uma reunião com todos os vereadores, Águas
de Primavera e o Executivo Municipal e foi colocado em pauta que se os vereadores não apro
varem a conduta da concessionária não irá mudar nada. A parte do vereador Renato. Fez
uma correção na fala do Presidente Valdeeir; "E se os vereadores não aprovarem". Conscien
tizou a todos que não teve nenhuma condição de aprovação dos vereadores, se quer existiu
essa possibilidade para o Poder Legislativo. Retomou a palavra o vereador Valdeeir. "Isso
mesmo, nós simplesmente levantamos e saímos para os nossos gabinetes". Agradeceu e des
pediu-se. Usou a palavra a vereadora Vanessa Amui de Mello. (00:28) A vereadora deu
boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. Começou falando que naquela noite seria discutido seus dois Projetos de Leis e seus
benefícios para os entregadores, funcionários dos Correios e deliveries. Falou sobre o mês da
mulher e as ações direcionadas para todas as mulheres co mo apoio das vereadoras da bancada
feminina de Primavera do Leste, seus benefícios, horários estendidos, campanhas de coletas
de preventivos, dentre outros. A parte da vereadora Giovana. Reiterou o posicionamento da
vereadora Vanessa, falando dos horários diferenciados, as campanhas, e disse que as mulheres
estão aderindo às campanhas. Parabenizou a Secretaria de Saúde Municipal pelo trabalho. Re
tomou a palavra a vereadora Vanessa. Continuou falando da intensificação do trabalho
para as mulheres e completou dizendo que há necessidade de mais atenção com a mulher não
somente no mês de Março mas que deve ser um trabalho continuado em todo o ano. Comen
tou sobre sua viagem a Belo Elorizonte, fez muitos novos bons contatos, e conseguiu aprender
muito. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Wellis Marcos Rosa Campos.
(00:36) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autorida
des presentes e o público em geral. Agradeceu ao Executivo Municipal pelo retomo referente
ao asfalto da Avenida das Palmeiras até a Avenida Califórnia e Avenida dos Trabalhadores,
Bairro Primavera três. Falou sobre a limpeza dos terrenos particulares, muitos terrenos com
lixo e acumulando água parada. A parte da vereadora Giovana. Conscientizou a população,
falou sobre a superlotação na UPA, demora no atendimento, isso devido a grande demanda
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causada pela dengue e a necessidade de matar esse vírus na fonte. Com isso deixando outras
demandas e pacientes para depois por cauda da dengue. Retomou a palavra o vereador Wel￾lis. Esteve na UPA em reunião com a coordenadora, constatou que esta lamentável o atendi
mento, não devido aos profissionais, mas sim por causa do crescimento da população. Disse
que no ano de 2019 fez uma indicação de uma policlinica no Bairro Buritis, porém não foi
atendida com a justificativa de não ter recurso financeiro para atender a indicação. Convocou
os colegas vereadores a fazerem uma reunião com o Governador de Mato Grosso quando o
mesmo estiver em Primavera do Leste e mostrar a ele, de perto, as demandas da saúde, princi
palmente da UPA. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carva
lho. (00:48) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as auto
ridades presentes e o público em geral. Começou reiterando a posição do colega vereador
Wellis sobre a UPA dizendo que Primavera do Leste não tem um plano para poder atender a
esta demanda, falou sobre a merenda escolar que está sem arroz. Sobre a Águas de Primavera,
o vereador comentou que foram sanados só no período do evento Ultra Macho e que após os
problemas voltaram. Levou à tribuna o problema do asfalto da Vila União que continua precá
rio, muitos buracos, atrapalha todo o fluxo. Falou sobre a sua vakinha para arrecadar recursos
para compra de uniformes para crianças carentes que precisam de uniformes escolares, que
tem o direito de fazer filantropia, e disse que as escolas estão exigindo uniformes e co misso
alguns pais estão tirando os filhos devido não terem condições para comprar uniformes para
os filhos, reforçou que sua iniciativa não tem cunho eleitoreiro e sim apenas doações que está
fazendo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (00:58) O ve
reador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e
o público em geral. Parabenizou os colegas vereadores que estavam em Brasília buscando re
cursos para Primavera do Leste, "Recursos não bate aqui na porta", falou da credibilidade que
a cidade tem. Parabenizou, também, o Vice-prefeito pelo engajamento que tem em todos os
assuntos e demandas da cidade, disse que Primavera do Leste está crescendo devido ter uma
boa gestão, e disse que se o Ademir for um pré-candidato a prefeito ele estará qualificado para
o cargo de chefe do Executivo. "Primavera não pode cair nas mão erradas". Comentou sobre o^
grande crescimento da cidade, falou sobre o apoio que os empresários dão e disse que tem
certeza que o que tiver ainda em desacordo na cidade o prefeito irá corrigir até o final de seu
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mandato. O vereador esteve na região Entre Rios e disse que as máquinas irão com urgência
estar fazendo um trabalho manutenção na estrada e que deve ser feito um trabalho de asfalta￾mento pois o cascalho que é jogado na manutenção das estradas está acabando. Parabenizou a
todos os servidores públicos que trabalham em Primavera do Leste. Finalizou falando sobre o
evento Farm Show que superou as expectativas. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (01:07) A vereadora deu boa noite a todos, cumpri
mentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Reiterou o posi
cionamento do colega vereador Elton sobre o Poder Executivo, falou sobre a merenda escolar
e que não tinha como sanar este problema em quinze dias. Parabenizou todas as mulheres e
homens que estiveram e estão envolvidos para o protagonismo da mulher na sociedade. A ve
readora esteve presente em alguns eventos voltados ao dia da mulher, parabenizou a Sala da
Mulher e a doutora Alina, a secretária Leninha Riva, primeira dama Márcia Goes e a Cátia
Paim junto com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico. Levou à Tribuna o assunto da
Conferência de Saúde Municipal, falou sobre os benefícios desta conferência, parabenizou o
Martin, Presidente do Conselho Municipal, pelo trabalho feito e o secretário de saúde Eraldo
pelo apoio a este evento, convidou a população a participarem do Conselho Local Municipal
que será montado para cada Bairro. Reiterou o posicionamento do vereador Wellis sobre a ne
cessidade de mais um serviço de urgência e emergência em Primavera do Leste. A vereadora
comentou que esteve a um tempo atrás em Brasília apresentando o projeto O Melhor em Casa
e que o mesmo está para ser aprovado pelo Ministério da Saúde, projeto este que é ter uma
equipe multidisciplinar, médico, enfermeiro, nutricionista, assistente social, para dar apoio aos
pacientes crônicos acamados para que a família tenha a tranqüilidade com uma equipe profis
sional dando todo suporte. A vereadora externou sua felicidade com este projeto. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (01:18) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o pú
blico em geral. Iniciou dando os parabéns ao Vice-prefeito, Ademir, pelo trabalho feito, co
mentou que conseguiram mil casas com o Governo do Estado para Primavera do Leste. Pediu
uma atenção especial ao secretário Eraldo com relação a prevenções de doenças para que a j
UPA não fique tão sobrecarregada. Falou sobre um evento da ACIPLE e CDL e comentou so
bre um observatório onde ficam informações das empresas da cidade para todos e isso causa
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atração em grandes investidores. O vereador participou da feira da ACIPLE externou sua sa
tisfação com os produtos ali expostos, comentou que são produtos de qualidade realmente. Es
teve, também, na entrega dos títulos no Bairro São Cristóvão e percebeu muita felicidade nas
pessoas que receberam estes títulos. Fez uma visita ao Prefeito Nelson Paim, de Poxoréu, es
clareceu alguns pontos pendentes como o encascalhamento na Nova Poxoréu. Sobre a Escola
Militar, o vereador falou que está cobrando os uniformes escolares. Com relação a falta do ar
roz na merenda escolar, o vereador disse que a empresa que ganhou a licitação quer adicional
para entregar o arroz, o que ele disse que é errado. O vereador tratou do assunto da Energisa,
também, externou sua indignação com o serviço prestado. Falou sobre o monitoramento da ci
dade, comentou que tem que ser imediata a ação dos profissionais dando assistência total aos
policiais. Sobre a Águas de Primavera, disse: Já não agüento mais falar sobre valetas na
Águas de Primavera". Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo
Zancanaro. (01:30) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
as autoridades presentes e o público em geral. Começou dizendo da importância dos vereado
res somarem juntos com as forças de segurança para que possam debater assuntos de extrema
importância. Exaltou o trabalho que operação Hot spot (Operação Pontos Quentes), operação
voltada a segurança nos bairros, disse que esteve com o comandante da Polícia Militar da ci
dade e falou do que tem acontecido como várias apreensões, um trabalho preventivo que tem
levado a segurança aos bairros mais distantes do centro. Falou sobra sua agenda em Brasília,
que teve uma viagem ótima, conseguiram quase dez milhões em Emendas para Primavera do
Leste, parabenizou o trabalho do colega vereador Sérgio por suas solicitações levadas, e co
mentou sobre o exaustivo trabalho em Brasília, agradeceu o atendimento do deputado Juarez.
Agradeceu, também, ao coronel Assis, seu amigo pessoal, que deu total atenção e se prontifi
cou a ajudar no que for preciso na manutenção do efetivo policial em Primavera do Leste.
Agradeceu aos senhores Jaime Campos, Neri Geller, Irajá Lacerda, Wellington Fagundes,
Valtemir Pereira pela receptividade que tiveram com os vereadores. Parabenizou o inspetor
Kellen Artur Nogueira pela promoção à Superintendência da Polícia Rodoviária de Mato
Grosso. O vereador falou sobre o cemitério que está precisando, com urgência, de reforma. A
parte do vereador Valdecir. Disse que no dia esteve com o Henrique Gato e posicionou que
irão convocá-lo para dar explicações sobre o cemitério. Retomou a palavra o vereador Zan￾Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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canaro. Solicitou que fosse feita uma mesa redonda com os parlamentares, executivos e se
cretários para que dessem um jeito de oferecer à sociedade mais conforto no momento em que
as pessoas passam pela dor da perda de um ente. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
Vereadora Karla Jachelíne da Silva Souza. (01:39) A vereadora deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Começou
falando das ações do mês da mulher, e parabenizou a todos pelos movimentos de agradeci
mento a todas as mulheres. Falou sobre a Conferência de Saúde, parabenizou o Martin, Presi
dente da comissão, e sua equipe pelo trabalho desenvolvido e externou sua felicidade com o
evento, falou sobre a saúde mental que foi um dos focos da Conferência e na necessidade de
descentralização do atendimento aos pacientes com necessidade desse atendimento. Nesta
Conferência foram dadas idéias maravilhosas, segundo a vereadora. Falou do foco principal
que é o desafogar o atendimento na UFA que está sobrecarregada, e para que haja isto é ne
cessário uma condição melhor à atenção básica com aumento de equipe, medicações e estru
tura física para que então possa realmente se desenvolver um trabalho com dignidade. Agra
deceu a equipe da Fibromialgia que levou a demanda para dentro da Conferência. Falou sobre
a rede de enffentamento à violência contra a mulher que está fazendo um trabalho educativo
nas escolas e parabenizou o trabalho educativo levando conscientização para as pessoas desde
cedo. Agradeceu a Farmácia Economize por publicar em seu telão o vídeo com o tema de vio
lência contra a mulher. Falou sobre a Feira Itinerante, uma indicação do colega vereador Sér
gio, e seus benefícios à sociedade além de parabenizá-lo e agradecer ao executivo. A vereado
ra também esteve na UFA conferindo a estrutura, os profissionais, as demandas e, também,
constatou que a estrutura é pequena para a população e que o atendimento está sobrecarregado
e mesmo assim parabenizou o secretário Eraldo pelo trabalho com as ferramentas que têm em
mãos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva.
(01:51) vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Começou agradecendo a bancada dos deputados de Mato
Grosso que os receberam com suas demandas, os colegas vereadores que estavam juntos nesta
viagem, falou sobre Frimavera do Leste estar em Frimeiro lugar no Mato Grosso em qualida
de de vida, parabenizou o Vice-prefeito pelo trabalho, enalteceu o evento Farm Show pelo re
tomo que dá a cidade, falou sobre os relacionamentos que construíram na viagem à Brasília e
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atendimento que tiveram lá, as Emendas que conseguiram para Primavera do Leste, indagou a
necessidade de todos trabalhares juntos por Primavera do Leste. Reiterou o posicionamento
do vereador Wellis, que está na hora de desafogar a UPA, "nós já não temos mais condições".
Enalteceu o trabalho dos servidores da saúde, disse que fazem muito com o que têm. Direcio￾nou ao chefe do Executivo falando que é preciso rever a questão da saúde da cidade. Também
falou sobre a empresa Águas de Primavera, e que o município tem o poder de punir se não es
tiver cumprindo o contrato com o município. Finalizou dizendo que esteve na Missa do Séti
mo dia do senhor Renato Cazanelli saiu de lá muito emocionado. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o vereador Luís Pereira Costa. (02:03) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou
falando sobre o Fórum de Saúde que teve em Primavera do Leste, o vereador parabenizou a
comissão e o Presidente da comissão pelo trabalho feito, falou da necessidade da participação
de todos no conselho. Falou sobre a falta de arroz na merenda escolar, comentou da necessi
dade desse item muito importante na alimentação das crianças. Levou à Tribuna uma deman
da que é o Distrito Industrial Gueno, disse estar abandonado, solicitou que a prefeitura dê
atenção a esse Distrito. Sobre sua agenda positiva, comentou que esteve com um grande mar￾queteiro (Daniel, marqueteiro da Brasel) juntamente com a vereadora Vanessa e o vereador
Wellis com alguns assessores, e vai começar a trazer grandes projetos para Primavera do Les
te, voltados para os bares noturnos, espelhando-se em projetos que têm dado certo no país de
autoria do Daniel e movimentando muitos empregos e valorizando ainda mais os empregados.
O vereador também solicitação de agenda com Rodrigo Zema. O vereador pediu desculpas
por estar sonolento, pois passou a noite na UPA dando apoio a uma paciente (Maria Eduarda)
que estava grávida de quatro meses com complicações, deu entrada na UPA dia vinte e quarto
de Fevereiro, foi encaminhada para o Hospital São Lucas, em seguida foi dado alta para a
mesma, e segundo a família fizeram algum procedimento errado, e no dia doze de Fevereiro
ela voltou à UPA, com bom atendimento, segundo a família, e o médico que a atendeu solici
tou que fosse encaminhada para o mesmo hospital que fora antes, e este hospital se negou se
negou dizendo que iria receber só no outro dia e isso acabou acarretando na perca do bebê queí^\^
ela estava esperando. O vereador externou sua indignação com este acontecido e falou da Lei
que os hospitais são obrigados a atender o paciente e finalizou dizendo que se não fosse o
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Hospital das Nações ela poderia até estar morta. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Manoel Mazzutti Neto. (02:14) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Inciou falando sobre a
empresa contratada que fornece comida para escolas em Primavera do Leste, sobre a falta de
abastecimento de comida que houve na EMEl Ercolino Costa, e disse que em um caso como
este o correto é inabilitar a empresa para que a mesma não consiga mais fornecer seus produ
tos para os órgãos públicos de Primavera do Leste. Parabenizou os colegas vereadores que
quando esteve em São Gabriel o nome dos colegas foi muito referendado, disse também que
foram finalizados os poços artesianos e foi de grande valia para a população. Comentou sobre
a abertura da Farm Show, e pediu pra população ir prestigiar o evento, falou de sua importân
cia. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior. (02:24)
O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades pre
sentes e o público em geral. Agradeceu a solidariedade que os colegas tiveram com ele a res
peito do falecimento do seu sobrinho, José Renato Cazanelli, parabenizou a Polícia Civil pelo
trabalho de investigação no caso. Falou sobre o crescimento da cidade, e que a estrutura não
está acompanhando conforme. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente reas
sumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presi
dente passou à Ordem do Dia. Moção de Aplausos n". 001 de 2023 de autoria do vereador
Tayllan. Assunto: Moção de Aplausos aos nobres: Soldado Herivan Batista Boa Morte; Cabo
Josimar André da Silva e 1° Sargento Reginaldo Gomes dos Reis, da Polícia Militar. O Presi
dente colocou a Moção de Aplausos n°. 001/2023 em única discussão conforme o artigo 135
do inciso 2°. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da matéria, parabeni
zou o vereador Tayllan pela indicação de moção de aplausos e posicionou-se favorável. Nin
guém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resul
tando APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes. Projeto de Lei Ordinária
n". 1417 de 2023 de autoria do vereador Tayllan, com coautoria do vereador Elton. Assunto:
Dispõe sobre a denominação da Arena Multieventos. O Presidente colocou o Projeto em pri
meira discussão. A palavra só vereador Elton. Discutiu a propositura da matéria, falou que '
se trata de uma singela homenagem à família Anton pelo que contribuíram na cidade. A pala
vra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria, reforçou a fala do colega verea￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 JO
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dor Elton. A palavra do vereador Tayllan. Discutiu a propositura da matéria, falou da im
portância dessa homenagem à família Anton. A palavra do vereador Luís Carlos. Discutiu a
propositura da matéria, reiterou a importância em fazer essa homenagem à família Anton.
Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, re
sultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes. Projeto de Lei Ordiná
ria n®. 1419 de 2023 de autoria da vereadora Vanessa. Assunto: Altera a Lei n° 35, de 15 de
abril 8 de 1988, do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. O Presi
dente colocou o Projeto em primeira discussão. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a
propositura da matéria, falou da obrigação que os proprietários de imóveis na cidade têm de
numerar suas posses. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, se
posicionou contra cobrança de multa e declarou seu voto contrário ao projeto. A palavra do
vereador Luís Costa. Discutiu a propositura da matéria, falou sobre a dificuldade que tinha
quando trabalhava de entregador de jornal e se posicionou favorável. Ninguém mais tendo
feito o uso da palavra, o Presidente colocou o Projeto em segunda discussão. Ninguém tendo
se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO com
treze votos favoráveis (Iltemar, Luís Carlos, Luís Costa, Vanessa, Wellis, Giovana, Renato,
Elton, Tayllan, Manoel, Zancanaro, Karla e Sérgio), um voto contrário (Adriano), nenhuma
abstenção e nenhuma ausência. Projeto de Lei Ordinária n°. 1424 de 2023 de autoria do ve
reador Tayllan. Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 404/1996. O Presi
dente colou o Projeto em primeira discussão. A palavra do vereador Elton. Discutiu a pro
positura da matéria, posicionou-se contra. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propo
situra da matéria, declarou seu voto contrário. A palavra do vereador Tayllan. Discutiu a
propositura da matéria, falou que a área do parque não é mais de posse da prefeitura, sendo
assim é de propriedade particular. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura
da matéria, reiterou o posicionamento do vereador Tayllan e declarou favorável. A palavra
do vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria, reiterou seu posicionamento anteri
or. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, reiterou seu posicio
namento anterior. A palavra do vereador Sérgio. Discutiu a propositura da matéria, se posi
cionou dizendo que o nome deve ser mantido. A palavra do vereador Renato. Discutiu a
propositura da matéria, e que poderia ser nomeado outro estabelecimento, deixando como es￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 n
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tá. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, reiterou seu posicio
namento anterior. O Presidente colocou o Projeto de Lei em segunda discussão. A palavra do
vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria, reiterou seu posicionamento anterior. A
palavra do vereador Luís Carlos. Discutiu a propositura da matéria, declarou-se contrário.
A palavra do vereador Elton. Discutiu a propositura da matéria, reiterou seu posicionamen
to anterior. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da matéria, declarou
seu voto contrário. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, reite
rou seu posicionamento anterior. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a propositura da
matéria, declarou seu voto contrário. A palavra do vereador Wellis. Discutiu a propositura
da matéria, declarou seu voto contrário. A palavra do vereador Renato. Discutiu a proposi
tura da matéria, reiterou seu posicionamento anterior. A palavra da vereadora Karla. Discu
tiu a propositura da matéria, declarou seu voto contrário. A palavra do vereador Tayllan.
Discutiu a propositura da matéria, reiterou seu posicionamento anterior. A palavra do verea
dor Adriano. Discutiu a propositura da matéria, reiterou seu posicionamento anterior. A pa
lavra do vereador Iltemar. Apenas reiterou seu posicionamento. Ninguém mais tendo feito o
uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultando REPROVADO com
dez votos favoráveis (Sérgio, Karla, Zancanaro, Manoel, Elton, Giovana, Wellis, Vanessa,
Luís Carlos e Iltemar), três votos contrários (Luís Costa, Tayllan e Adriano), uma abstenção
(Renato) e nenhuma ausência. Emenda Modificativa n°. 001 de 2023 de autoria do vereador
Iltemar com coautorias dos vereadores: Elton, Giovana, Zancanaro, Karla, Luís Carlos, Luís
Costa, Manoel, Renato, Sérgio, Tayllan, Valdecir, Vanessa e Wellis, Assunto: Dá nova reda
ção ao Parágrafo 3° do Artigo 13-A, da Lei Municipal n. 498/1998. O Presidente colocou a
Emenda em primeira discussão. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da
matéria, considerou de grande valia esta emenda. A palavra do vereador Iletmar. Discutiu a
propositura da matéria, falou sobre a exigência de ter terrenos padronizados na cidade. A pa
lavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, falou da incoerência com o
Artigo 13 parágrafo 3° onde fala que as casas populares terão oito metros de testada. A pala
vra do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura da matéria, falou da diferença entre os
Artigos 13 e 13-A e que o requerimento trata-se do Artigo 13-A. A palavra do vereador
Adriano. Discutiu a propositura da matéria, reiterou seu posicionamento anterior. A palavra
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do vereador Iltemar. Discutiu a propositura da matéria, apenas apresentou um cálculo reite
rando seu posicionamento. A palavra do vereador Luís Costa. Discutiu a propositura da
matéria, falou de sua necessidade em fazer com que todos tenham acesso à qualidade de vida,
inclusive os pobres. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou a Emenda Mo￾dificativa em segunda discussão. A palavra do vereador Adriano. Fez a leitura do Parágrafo
3° do Artigo 13 e reiterou seu posicionamento quando a Lote Popular e Conjunto Habitacional
é a mesma coisa. A palavra do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura da matéria, rei
terou seu posicionamento anterior. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura
da matéria e mais uma vez reiterou seu posicionamento. Ninguém mais tendo feito o uso da
palavra, o Presidente colocou em processo de votação resultando APROVADO com treze vo
tos favoráveis (Iltemar, Luís Carlos, Luís Costa, Vanessa, Wellis, Giovana, Renato, Elton,
Tayllan, Manoel, Zancanaro, Karla e Sérgio) um voto contrário (Andriano) e nenhuma ausên
cia. O Presidente encaminhou a Emenda Modificativa n°. 001 de 2023 para a Comissão de
Justiça conforme o Artigo 152 Parágrafo 3°. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem
do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Verea
dor Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos
para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho.
(03:34) Retomou no Segundo Expediente, começou falando sobre a falta de comida na escola,
falou sobre a saúde de Primavera do Leste e a falta de estrutura na UPA, falta de profissionais,
e disse que há um descaso da pela parte do Executivo. Usou a palavra o Vereador Elton Ba￾raldi. (03:39) Defendeu a posição do executivo, disse que o prefeito em exercício, Ademir,
não teria como sanar todos os problemas em quinze dias. Usou a palavra a Vereadora Gio
vana Paula de Oliveira. (03:42) No Segundo Expediente a vereadora falou sobre a nova Lei
do Planejamento Familiar n°. 1.443/2022 e suas atribuições nos direitos sexuais e reproduti
vos do ser humano. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (03:46) Re
tomou dizendo que recebeu umas denúncias como exemplo, segundo o vereador, estão co
brando sacolas para carregar compras em um atacadista de Primavera do Leste, disse também
que o Ministro da Agricultura prometeu uma emenda para asfalto na Nova Poxoréu e ainda
não cumpriu. O vereador disse que falou que teve uma conversa com o govemador do Estado
sobre emendas para Nova Poxoréu e, segundo o vereador, o govemador se prontificou a aju￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 13
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dar e os recursos ainda não vieram. Some a merenda escolar, comentou que recebeu reclama
ções de pais sobre os novos horários de funcionamento dificultando a alimentação das crian
ças. Usou a palavra a vereadora Karla Jackeline da Silva Souza. (03:50) Retomou a fala
dando um recado às mulheres sobre a semana que estava tendo coletas de preventivos e aten
dimento à saúde da mulher em algumas unidades com horário estendido até as dezenove ho
ras. Comentou sobre o primeiro concurso áudio visual de Primavera do Leste com o tema: Al
ternativa Sócio Ambientais e falou sobre as regras e premiações do concurso. Convidou a po
pulação para o Primacanta de 2023 e alertou para a data limite de inscrição para o mesmo.
Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (03:53) Retomou com a reclamação da fal
ta de arroz na escola e se sensibilizou com a falta do alimento para as crianças. Comentou que
esteve em reunião com o doutor Nelson da Defensoria Pública, e falaram sobre o TAC da em
presa Águas de Primavera e pontuaram tudo que não está sendo cumprido pela empresa
Águas de Primavera e encaminhar á Defensoria Pública. Usou a palavra o Vereador Manoel
Mazzutti Neto. (03:58) Também falou sobre a falta do arroz na escola e disse que não podem
resolver este problema em quinze dias. Usou a palavra o vereador Renato. (04:03) Falou
sobre o problema do esgoto que só foi sanado para o período do evento Ultra Macho. Comen
tou sobre dois problemas em Primavera do Leste que é o serviço da Águas de Primavera e da
concessionária Rota dos Grãos que ambas estão com muitos problemas no serviço prestado.
Sobre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente levou à Tribuna alguns gastos que, se
gundo o vereador, ultrapassa o teto de gasto com diárias além de que fora comprado três mil
mudas de bananas e as mesmas ninguém sabe qual destino foi dado. Ninguém mais tendo fei
to uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que
continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão
Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques,
que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva.
Secretária
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