sessao nº 10

Câmara Municipal de Prima￾vpra dn Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 16/2023
Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2023.
Termo de Posse Vereador ao cargo de 1° Vice-Presidente
Vereador Renato Cozanelli Júnior e 1° Suplente o Verea
dor Didigeovani de Oliveira Soares.
Aos dez (10) dias do mês de Abril de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordinaria
mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguin
tes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oli
veira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora Karla
Jackeline da Silva Souza, Vereador Didigeovani de Oliveira Soares, Vereador Luís Pereira
Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior, Vereador Sérgio
Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da
Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presi
dente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e declarou sob a proteção de
Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188
do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata re
sumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos
trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou em
votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia três (03) dias do mês de Abril de
2023. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em vota
ção a Ata da Sessão Ordinária do dia três (03) dias do mês de Abril de 2023. Resultando
APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Secretário, Vereador Luís Pereira Costa,
para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue.
Resolução n°. 001/2023-Fica destituído do cargo de 1° Vice-Presidente o Vereador Senhor
LUIZ CARLOS MAGALHÃES SILVA, superveniente do Ato da Mesa n°. 001/2023 qu^,
declarou extinto o seu mandato, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 3° da Lei Orgâ
nica do Município, combinado com o disposto no art. 70, § 2° do Regimento Interno. TER
MO DE POSSE. Pelo presente Termo de Posse, fica empossada na Mesa Diretora da Câmara
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000 1
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Municipal de Primavera do Leste, para o Biênio 2023/2024. Eleito Regimentalmente no dia
10 de Abril de 2023, o VEREADOR RENATO COZANELLI JÚNIOR no cargo de 1®
VICE-PRESIDENTE, com efeitos na data de sua publicação nesta Sessão Ordinária. Ofício
n° 031/2023/AL - Convocação do V Suplente Didigeovani de Oliveira Soares. Afastamento
por extinção de perda de mandato do Vereador Luís Carlos Magalhães, sob Processo n .43-
30.2013.6.11.0045 - Ação Penal Eleitoral, assim, abriu-se em conseqüência, vaga ao 1° Su
plente do Partido, conforme resposta em ofício n° 005/2023 do Cartório da 40^ Zona Eleitoral
de Mato Grosso, indicando o nome do Senhor como 1® Suplente, fica portanto, convocado
para tomar Posse na Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de Abril de 2023 as 18h00-
min no Plenário Antônio Santo Renosto. O Presidente solicitou ao 1® Suplente Didigeovani
de Oliveira Soares que entregasse os documentos solicitados e se colocasse à enfrente da
Mesa e fizesse o juramento de posse, repetindo as palavras do Presidente. Feito o juramento, o
Presidente Valdecir Alventino da Silva, declarou o vereador empossado no cargo de Vereador
o senhor Didigeoavi De Oliveira Soares e convidou para assinatura Termo de Posse, neste
dia 10 de Abril de 2023 as IShOOmin, em Sessão Ordinária. Indicação nM2 de 2023 de auto
ria da vereadora Giovana. Assunto: Indicamos a necessidade de curso sobre Bebês, para
Mães, durante o pré-natal, nas ESF's - Estratégia de Saúde da Família do Município de Prima
vera do Leste. Indicação n°.14 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Implanta
ção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Criança, mais conhecida como PA
INFANTIL de 24h" em Primavera do Leste. Indicação n°.15 de 2023 de autoria da vereadora
Giovana. Assunto: Implantação de uma pulseira de identificação na cor cinza para acompa
nhantes (crianças e idosos e demais usuários que tem amparo legal) e pulseiras coloridas de
acordo com a classificação de risco para pacientes. Indicação n°. 186 de 2023 de autoria da
vereadora Giovana. Assunto: Contratação de um médico para ficar exclusivamente no Box de
emergência da UPA no horário das 18;00h às 24:00h todos os dias da semana." Indicação
n°.187 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Que seja criado o atendimento de
urgência e emergência para gestantes de Primavera do Leste na clínica da mulher com gineco￾logista/obstetra atendendo das 07:00h às 19:00h de livre demanda. Indicação n°.284 de 202
de autoria da vereadora Karla. Assunto: Solicito aquisição de lixeiras perfuradas em locais
públicos, na beira da BR localizado dentro do município e próximo as pistas de ciclismo. In￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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dicação n°.287 de 2023 de autoria da vereadora Karla. Assunto: Indico que a Câmara Muni
cipal retome com o Título Estudante do Ano. Indicação n°.291 de 2023 de autoria do verea
dor Luís Costa. Assunto: Solicito a implantação de laboratório de coleta de sangue e demais
exames, por regiões. Indicação n°.292 de 2023 de autoria do vereador Luís Costa. Assunto:
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Érico Trevisol, Bair
ro São Cristóvão, próximo ao número 55. Indicação n^.S? de 2023 de autoria do vereador
Sérgio. Assunto: "Solicito a instalação de um laboratório de ciências Municipal Novo Hori
zonte". Indicação n°. 88 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito a instala
ção de um bicicletário coberto na Escola Municipal Novo Horizonte". Indicação n .89 de
2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito a criação de Projeto de Educação Am
biental". Indicação n°.90 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Colocação de
placas e lixeiras no Lago Municipal Vô Pedro Vianna". Indicação n°.91 de 2023 de autoria
do vereador Sérgio. Assunto: "Colocação de meio-fio na Rua Rio de Janeiro, nas proximida
des da Mecânica Estrela e da Cláudio Auto Peças". Indicação n°.290 de 2023 de autoria do
vereador José Paulo. Assunto: Solicito a ampliação das vias de acesso do Distrito Industrial I
Projeto de Lei Ordinária n°.1.389 de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. As
sunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais tributários Empresas Indus
triais, Agroindustriais e Concessionária ou Permissionária de transporte coletivo, e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária nM.423 de 2023 de autoria do Poder Executivo Mu
nicipal. Assunto: DOAÇÃO DE VALORES PARA APAPI - ASSOCIAÇÃO PRIMAVE￾RENSE DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E PORTADORES DE NECES
SIDADES ESPECIAIS DE PVA. Projeto de Lei Ordinária n°.1.425 de 2023 de autoria do
Poder Executivo Municipal. Assunto: "Regulamenta a Central de Monitoramento de Prima
vera do Leste - CEMIP e da outras providências". Projeto de Lei Ordinária n°. 1.435 de
2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a re
ceber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências." Projeto de Lei Ordinária
n°. 1.441 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: "ALTERA A LEI MU<^,
NICIPAL DE N° 1.755 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.018 E DÃ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS". Projeto de Resolução n°. 001 de 2023 de autoria do vereador Valdecir com coauto￾res: Wellis Marcos, Luís Costa, Luizinho Magalhães, Iltemar Ferreira e Vanessa Mello. As￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 3
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sunto: Regulamenta o disposto no Artigo 20 da Lei Federal 14.133/2021. Projeto de Resolu
ção n°. 002 de 2023 de autoria do vereador Valdecir com coautores: Wellis Marcos, Luís
Costa, Luizinho Magalhães, Iltemar Ferreira e Vanessa Mello. Assunto: Regulamenta o que
impõe o Paragrafo 3° do Artigo 8° da Lei Federal 14.133/2021. Projeto de Resolução n°. 003
de 2023 de autoria do vereador Valdecir com coautores; Wellis Marcos, Luís Costa, Luizinho
Magalhães, Iltemar Ferreira e Vanessa Mello. Assunto: Dispõe sobre qualificação atestada
por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder públi
co de que trata o Inciso II do Artigo 7° da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Poder Le
gislativo de Primavera do Leste-MT. Projeto de Resolução n°. 004 de 2023 de autoria do ve
reador Valdecir com coautores: Wellis Marcos, Luís Costa, Luizinho Magalhães, Iltemar Fer
reira e Vanessa Mello. Assunto: Dispõe sobre a definição do valor máximo da contratação
para a aquisição de bens, contratação de serviços em geral, para contratação de obras e servi
ços de engenharia a serem contratados com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, no âmbi
to do Poder Legislativo de Primavera do Leste — MT. Terminada as leituras o Presidente deu
inicio ao Primeiro Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador
Luís Pereira Costa. (14:30) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas ve
readores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso fazendo menção
a um evento organizado pelo servidor dessa casa Peter primeiro desafio PVA bickers, elogiou
dizendo que o evento foi um evento bacana tendo a presença de vários atletas ciclistas partici
pando ali, movimentando bastante o final de semana. O Vereador agradeceu a Secretaria de
Esportes e também todas as empresas que colaboraram disse Primavera precisa-se disso e
muito, disse precisamos incentivar eventos como este que valorizam o esporte. Expôs que ga
nhou uma medalha do evento do servidor Peter e trouxe em Tribuna para fazer menção a isso.
Disse que esteve na UPA acompanhado do Vereador Adriano fazendo uma verificação da em
presa Mr, empresa que faz o transporte de passageiros, disse que a empresa não está cumprin
do com o contrato dela pois não está disponibilizando um médico para poder estar acompanho
os pacientes, disse que está tendo que tira servidor do UPA para poder está indo, a vida é prio
ridade, falou que a empresa tem que colocar o profissional de acordo com o que está no con- '
trato. Fez menção também a empresa Taimã, que muito discutiu-se que estava demorando no
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transporte dos pacientes e assim foi retirado e agora a empresa Mr está ai e não está cumprin
do com o serviço dentro daquilo que foi combinado, disse que estão de olho e assim está noti
ficando a UPA para que ela possa notificar a empresa e assim ela possa cumprir com o contra
to para não utilizar dos nossos profissionais. O vereador esteve acompanhando alguns traba
lhos da Prefeitura em relação a lama asfáltica, a lama asfáltica que está sendo colocado em al
guns Bairros do nosso Município. Disse que a Prefeitura não faz a maioria das indicações de
Vereadores, muito menos as dele, disse que é muito ruim a forma que o Prefeito Leonardo tra
ta os vereadores, mencionou que fez o pedido para ser feito na Avenida cascavel para ser feito
o Nível, porque nessa cidade empossa tanta água, porque o asfalto é feito em uma Qualidade
ruim, mencionou que a cidade está feia que está virada em buraco não é porque esta chovendo
e sim porque lá atrás não foi feito o um trabalho que deveria, disse que essa lama asfáltica ou￾trora já foi colocado e o que era para evitar que no período de chuva empossa-se e ficasse os
buracos, eles passam a lama asfáltica por cima dos buracos e não assim os tampam. Pediu
atenção ao Senhor secretário Henrique Gato. Mencionou que tem alguns secretários que se
acham um super secretários e alguns coordenadores que se acham um super coordenadores
mas não é para ser super em defender o povo e sim ser super em defender o Prefeito Leonardo
e da Gestão e que eles serão possíveis candidatos a vereado, mencionou que eles já estão
usando da maquina Publica para se fazer campanha e isso está errado. Disse fiquem atentos
( pois estão passando a perna em vossas excelências), utilizando-se da máquina Pública para
assim fazer política, não podemos aceitar de forma alguma inclusive é algo que deve ser enca
minhado ao Ministério Público. Disse devemos judicializar um monte de ações que deveriam
ser advertidas, punidas e fiscalizadas pelo legislativo Municipal. O vereador disse que esteve
juntamento com os colegas vereadores em uma reunião na Prefeitura na qual o Prefeito na
abertura fala que tem alguns que estão utilizando desses massacres que estão tendo nas esco
las nas quais os familiares perderam o seus entes queridos, mencionou a vereadora Giovana
falando que ela teve uma fala muito bem colocada que a saúde mental está ruim está doente.
Falou também quem protocolou um projeto de Lei na qual pede-se quem tenhamos detectores
de metais nas portas das escolas disse que de repente não irá fazer porque vai ter custo nas es
colas privadas, de repente não irá fazer porque fui eu que foi eu que indiquei e o prefeito já
começou o seu discurso falando que utilizam-se de política, o vereador disse que quem faz
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política é o Prefeito enquanto o que nós devemos nos preocupar é a nossas crianças que estão
dentro da salas de aula com os profissionais, mencionou a quantidade de profissionais da área
da Educação que se suicidou nos últimos tempos. Estimou preocupação com a quantidades de
alunos que conta com a violência, disse que tudo que for preciso para barrar a entradas de pes
soas nas escolas tem que ser feito, temos que selar das nossas crianças que são o nosso maior
tesouro. Disse que precisamos debater, precisam se de soluções. Disse que a patrulha da polí
cia Militar já funciona sim nas escolas temos que reconhecer sim, a participação da polícia ci
vil e investigação como é o caso da Mauro Weis que teve algo escrito dentro do banheiro que
era para ser semana passada mais mesmo assim estava sendo cuidada, investigada, mas temos
que ficar atentos, a Câmara de vereadores vai fazer,oque Executivo irá fazer para uma ação
agora, precisamos recuperar nossas crianças não podemos deixar na mão do crime. Disse pre
cisamos recuperar nossas crianças, pedia ao Presidente dessa casa que traga o debate para essa
casa para que todos os Vereados tenha a oportunidade de falar pois e essa Casa de Leis que
irão voltar e ouvi oque os País tem a dizer sobre o que podemos melhorar. O Vereador cha
mou atenção para um caso que alguns servidores da Prefeitura mencionando assim uma servi
dora a dona Eusenir, mencionou que a dona Eusenir está lotada Ia no centro de reabilitação
disse que ela utiliza-se das redes e desse conselho da Mulher para fazer politicagem, para as
sim poder ir para grupo de WhatsApp de famar os vereadores que são oposição a Prefeito Le
onardo. Estimou se indignação dizendo que isso está errado que estão utilizando cargos e con
selhos importantíssimo. Disse que irá fazer denúncia ao Ministério Publico sobre o cargo da
dona Eusenir. A parte da Vereadora Karla. Disse que ela não faz mais parte do Conselho da
Mulher e que ela abriu uma ONG dela do SOS Mulher. Retomou a palavra o Vereador Luís
Costa. Disse que ela utiliza-se o nome do conselho. Utilizou-se de uma ONG para ganhar di￾nheiros e cargos nesse Município, disse que o Prefeito Leonardo tem que colocar um basta
nisso e colocar pessoas que realmente trabalha. A parte do Vereador Adriano. Disse que a
Vereadora Karla está defendendo um comissionado da situação, falou que quando ela estava
comissionada ainda ela também me criticou nos grupos de WhatsApp tentando denegrir o tra
balho da oposição, disse que são pagos para criticar a oposição. Retomou a palavra o Vereé
dor Luís Costa. O Vereador falou que quer ver até aonde essa gestão irá, pediu ao Ministério
Publico para dar uma pausa no Prefeito Leonardo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
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o Vereador Renato Cozanelli Júnior. (26:34).0 vereador deu boa noite a todos, cumpri
mentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Inciou seu dis
curso fazendo um posicionamento ao discurso do Vereador Luís Costa, disse que o nome des
se crime cometido é abuso de prerrogativa " usar do seu cargo diante a sua disposição pública
e utilizar desse ambiente para se auto promover e fazer campanha mesmo fora do período de
campanha para que Ia na frente ele tenha mais facilidade para se eleger". Disse que isso é co
mum a pratica da utilização principalmente a gestores do executivo, não só no município de
Primavera do Leste-MT esse problema se estende a nível nacional infelizmente. O bom e o
disposto político ele faria o trabalho do qual está lotado e é responsável e se interessado esti
vesse em pleitear uma vaga pública ele deveria se ausentar. Porque a lei não determina ou
obriga que ele se afaste, deveria obrigar. Disse você pega alguém que está concorrendo ao
cargo de Vereador por exemplo Vereador Luiz costa que tem toda a condição de chegar aqui e
fazer um excelente trabalho, entendendo aquilo que determina a Constituição Federal, mas ele
perde porque alguém tem na mão um pasta que favorece a utilização dela para fazer uma base
eleitoral, questionou será se isso é bom para a sociedade alguém que se beneficia da sua pró
pria caneta para poder buscar um espaço. Disse que eles discutiram muito a respeito da Segu
rança Pública. Mencionando o acontecimento no Município de Blumenau, dizendo assim que
nós não conseguimos mensurar o tamanho da problemática que esta por vir ou aquilo que já
veio a muito tempo. Falou que nós temos anunciado pela voz aqui de outros parlamentares a
necessidade da instituição da instalação de uma Secretaria de Segurança Pública no Municí
pio, visto que toda a responsabilidade extensiva hoje da guarda ou da preservação da vida do
trânsito da Segurança está nas mãos da Polícia Militar a qual possui um status possui uma
equipe do mesmo tamanho que existia no nosso Município em 2008 disse que é impossível
que se de conta de amparar toda a necessidade, observando que nós saltamos de sessenta e
três mil habitantes para mais de cem mil habitantes em dois mil e vinte e três então é impres
cindível que nós temos muito bem acentuado os servidores Públicos que farão a manutenção
daquilo que se chama logística trânsito. Disse que a Polícia Militar aquilo que cabe a ela de
trazer a sensação de segurança de ser ostensivo de estar presente em diversos pontos do muni
cípio ou agindo e diante do fato correndo atrás para poder sanar o problema, e a Polícia Civil
criado o problema restaurando inquérito e investigar para poder condenar através do Judiciá￾Av Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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rio. Disse que cada um desses faz um excelente trabalho. Questionou que dai vai subindo as
esferas e ai só vai piorando mencionou que não é atoa que temos um Presidente "desonesto
porque a Justiça o dês condenou, disse que todo mundo faz o trabalho certinho mais dai chega
lá e solta os indolentes da saidinha para os indolentes. Disse que então nós deveríamos sim
aqui criar uma Secretaria de Segurança Pública para que tenhamos uma guarda armada Mimi￾cipal, já era hora de isso acontecer já passou da hora disso acontecer, hoje o Executivo Muni
cípio chamou hoje diversas entidades para discutir a respeito de uma comissão e começar a se
discutir esses pontos de segurança em diversos aspectos não só nas escolas mas para socieda
de de forma geral, temos Leis que precisam ser cumpridas. Disse que agora não é um fiscal de
trânsito que vai conseguir coibir isso infelizmente, o Vereador fez menção ao seu sobrinho
que tiraram a vida por um motivo torpe as quatro horas da manhã, disseram assim o que eles
estava fazendo lá disse tá errado uma pessoa tá rua, a oitava Lei que não coíbe o indolente de
estar saindo para gandaia com arma na cinta, isso acontece porque a impunidade ela é nossa
rotina o indolente sabe que ele vai sair a noite inteira, dois indolentes com arma na cinta fa
zendo oque na madrugada armado porque ele tem a garantia que a impunidade vai ser a maior
defesa dele. Nós precisamos sim Vereadores falar na mesmo voz afinal de contas a gente tá
aqui por uma quantidade de votos que nos trouxeram ao pleito nos conduziram através do
pleito uma cadeira no Parlamento e nós devemos sim dá voz aos cem mil habitantes do nosso
Município o anseio não é nosso e sim da sociedade e se nós estamos aqui e não puder fazer
isso "destitui" acaba com o Parlamento as leis já estão sendo tentado derrubar através do de
creto mas fazer gestão através do decreto então vamos acabar com o Parlamento de uma vez
por toda e deixa alguém mandar da forma que quer. Disso que isso é um assunto que nao se
discuti mais e sim executa e quem executa é o Executivo é a Gestão da Prefeitura de Primave
ra do Lesta-MT que por sinal nós temos excelentes Gestores lá como o Corpo Jurídico. Disse
Vereador Iltemar eu conto com o vosso apoio é mais bandeira a gente falou da expansão do
desenvolvimento industrial desse Município e que com isso a gente precisaria saúde que por
sinal está um caos, mencionou que seu Primeiro discurso foi esse que a nós precisamos criar
um hospital dentro do Município seja ele Público, Regional, uma Associação mas precisamos.
Finalizou seu discurso falando a respeitos das Águas de Primavera que é uma petulância o que
as Águas de Primavera está fazendo com a População de Primavera do Leste-MT, a sociedade
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de Primavera está pagando uma conta sem que tenha nenhuma efetividade daqueles firmaram
o taque ermo de ajuste conduta,tá acontecendo um problema o que nós vamos fazer vamos
ajustar de que forma vamos criar isso que são obrigados a cumprir. Mencionou que o Secretá
rio de meio Ambiente está multando, hoje pedi o relatório de Janeiro para Cá quantas multas
houveram, qual o valor vai ser cobrado da águas de primavera isso se ela não recorrer. Menci
onou que tem nessa Casa já o pedido de Audiência Pública estou informando a População de
primavera que já tenho o pedido, para assim podermos trazer a resposta a População. Agrade
ceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Valdecir Alventino da Silva. (38:49) O ve
reador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e
O público cm geral. Começou dizendo que no dia da Sessão esteve em reunião com a empresa
Rota dos Grãos alguns colegas vereadores, onde mostraram todos seus processos e os planos
de melhoria para a MT 130, externou sua felicidade pela empresa levar em conta tudo o que
os vereadores levam à tribuna, parabenizou a empresa pelas melhorias. A parte do vereador
lltemar. Disse: "Pelo menos ela para pra ouvir a gente", disse que a explica com detalhes o
que estão fazendo na MT 130, e falou que antes da concessão o vereador correu vários riscos
de acidente devido buracos na rodovia. Parabenizou a empresa. Retomou a palavra o verea
dor Valdecir. Parabenizou mais uma a empresa. Comentou que esteve, também, com a equi
pe da CMTU, onde falaram sobre a falta veículos para eles trabalharem, disse que é um absur
do, que não conseguem atender as demandas com os veículos que têm, que iria atrás de recur
so para esta melhoria. Esteve em reunião com autoridades da segurança pública, parabenizou
o colega vereador Zancanaro por conduzir a reunião, falou da falta de viatura nas ruas nas ma
drugadas, e comentou sobre a catástrofe que aconteceu em Rio Grande do Sul, disse que o le
gislativo e executivo têm que tomar providência com urgência, fez ligação da "bandidagem"
com o PT (Partido dos Trabalhadores), disse: "Tá feio". A parte do vereador Luís Costa.
Disse que o número de concursados para segurança pública que estão chamando é pouco, dis
se que a polícia trabalha sobrecarregada, disse que precisa fazer um reforço. Retomou a pala
vra o vereador Valdecir. Disse que não é culpa das autoridades, realmente e a falta de gente
para trabalhar. Falou sobre a reunião que aconteceu no dia da Sessão, que foi muito proveito
sa. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Vanessa Amui de Mello. (49:35)
A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades pre￾Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 9
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sentes e o público em geral. Começou pedindo um minuto de silêncio em respeito às vítimas
em Blumenau-SC. Externou sua indignação com tudo o que está acontecendo no Brasil e no
Mundo, disse que isso mexe muito com as pessoas, falou sobre a insegurança que os pais sen
tem ao deixar seus filhos nas escolas. Disse que na semana anterior à Sessão esteve em uma
reunião com as forças de segurança, e comentaram de como proteger as crianças, e que foi
dito em todo momento que precisa-se de mais servidores. Falou que precisam se umr os tres
poderes do Município e ir no Governo do Estado solicitar que sejam chamados os novos con￾cursados. Indagou que a criança tem que ser cuidada dentro de casa, dentro das escolas e pela
segurança pública, e não pode ser jogada a culta toda em apenas um órgão. Falou sobre a vo
tação que teve no dia sobre o projeto da APAPI, e disse; "E hoje vai pra primeira e segunda
votação... amém!". Extemou sua satisfação pelo Projeto da APAPI ter ido para discussão e
votação na Sessão. Parabenizou o colega Piter, TI da Câmara Municipal, pelo evento que fez
um dia antes da Sessão, e falou de todos os benefício que trouxe para a cidade. Fez um lem
brete sobre a campanha de vacinação contra a influenza (gripe) e conscientizou a população
para que vacine. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho.
(1:00) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando a respeito de uma reunião que fa
laram a respeito da segurança Pública alguma pessoas me perguntaram o porque de eu não ter
ido, falei que na pratica o que eles foram fazer Ia era um bate papo uma roa de conversa, fala
um fala outro e afinal não decidem nada, disse que não o que se falar em segurança Pública
em Primavera do Leste-MT se a gente não criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública
e logo em seguida implementar a guarda Municipal armada que é o que a sociedade quer.
Guarda armada nas Escolas Municipais, nos PSF, na UPA, na Lagoa, mais o Prefeito e o Vice
tem uma certa condescendência com o crime, disse que vê eles muito ligado a parte criminosa
da Cidade. Mencionou que o Prefeito contratou para um Cargo comissionado um "indolente .
Disse que o Vice-Prefeito contratou um comissionado que é invasor de terra que se diz do
Agro que é de Direita, questionou dizendo que ele responde processo por reintegração de pos
se, movimento do MST então muita coincidência com o crime Primavera do Leste-MT, diss^
que tem Vereador indiciado pela Polícia Federal, Vereador que tem acordo com Gaeco, que
foi expulso da Casa. O Vereador disse que já colocou seu nome que será Pré-candidato a Pre￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 10
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feito no ano que vem, disse que se vocês querem que a cidade continue desse jeito é só eleger
esse mesmo grupo Político. Falou a respeito da empresa Águas de Primavera, falou que você
morador de Primavera que quer mudança na qualidade da água que você recebe, da falta da
água que não chega das faturas com preços elevados, vocês tem que sair desse grupo Político,
questionou que deram quatro milhões para a empresa Águas de Primavera e prorrogou por
mais dez anos para a empresa. Disse que precisamos mudar agora se Primavera quiser manter
esse grupo eu lavo as minhas mãos estou fazendo a minha parte. Disse a respeito da questão
que o Vereador Luis Costa disse que conversou brevemente com a Vereadora Karla a respeito
da empresa MR disse que foi Ia esclarecer alguns fatos, disse que esteve na UPA fazendo a
fiscalização entendi as explicações deles, disse que irá encaminhar um documento para que
eles respondam. Disse que é o trabalho que um Vereador precisa fazer. Lamentou o aconteci
mento da Cidade de Blumenau dizendo que ele como Pai fica especialmente sensibilizado, e
disse que realmente de fato precisamos a ver a Segurança Pública de Primavera do Leste-MT
disse que fomos para cem mil habitantes e não podemos depender apenas do Governo do Es
tado, vamos cobrar o Governo do Estado para que envie as viaturas para que contrate os con￾cursados mas que temos que fazer a nossa parte, disse que em Primavera do Leste-MT tem di
nheiro sobrando para fazer contratação e investimento em segurança tanto que esse o Prefeito
e o Vice-Prefeito investem três milhões em propaganda, disse que esse ano são seiscentos e
trinta milhões em Primavera fora o que vem do Governo Federal estadual. Disse que na sua
campanha em dois mil e vinte ele já falava em Segurança Pública e Guarda Municipal arma
da, mas estaremos aqui para cobrar e para falara as verdades. Disse que nós Primaverenses va
mos ter que cobrar para que o Prefeito crie essa secretaria disse que isso não vai acontecer
porque o Prefeito não irá fazer por ser bandeira da oposição que esta cobrando disso que isso
não é opinião dele e sim um fato. O Vereador disse que existe uma certa tolerância do povo
Brasileiro com o crime vejo isso na Prefeitura claramente, tem que ser tolerância zero porque
se nós vamos pagar pela inércia pela inação do Prefeito e do Vice. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (1:09) O vereador deu boa noite a todos, cumpri
mentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou o seu
discurso falando que diante dos fatos colocado pelo Vereador Adriano não tem como nao fa
lar eu até não preparei nenhum discurso mas escutando o Vereador falando fica difícil a gente
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se calar, o cara vem pregar que já esta em campanha para vocês ver o tanto que é notorio a
falta de respeito com Prefeito com o Vice-Prefeito é pode ter certeza Vereador Adriano que
Primavera sempre teve bons gestores no município de Primavera do Leste-MT. Disse que a
população de Primavera Do Leste-MT jamais irá entregar a Prefeitura nas mãos de um Verea
dor igual a você Vereador Adriano, a população vê o que está acontecendo e falar que uma
Gestão igual a essa não está trabalhando não está fazendo nada é vergonhoso. Disse que se
fosse o Vereador Adriano dava a vaga para um Vereador sério igual ao vereador Gilberto Te
les tenho certeza que ele faria um brilhante trabalho. Disse ao Vereador Adriano que traga tra
balhos e projetos a essa Casa de Leis. Disse que aqui no município de Primavera do Leste-MT
a população não irá cair no seu teatro. Disse que tem a certeza que Vença o Melhor. Falou a
respeito do trabalho que o Executivo está fazendo é suma importância e vê os Méritos da Ges
tão, disse que em breve a Segurança do Município inclusive a indicação das portas giratórias
em todas as escolas do Município de Primavera do Leste-MT A parte do vereador José Pau
lo. Falou a respeito da reunião de hoje que estavam presente diretores das escolas particulares.
Conselho Municipal de Saúde de Educação, sociedade organizada, autoridades da Segurança
Pública ninguém estava fala fazendo rodeios e sim estava todos preocupados disse que o Ve
reador Adriano deveria participar e tentar contribuir não ficar falando que estavam fazendo
rodeios. A parte da vereadora Vanessa. Disse concorda com com o Vereador Elton e o Ve
reador José Paulo, disse que isso é muito sério nós não temos tempo a perder da forma em que
o Vereador Adriano coloca como se nós fomos coniventes com a criminalidade. Disse que ór
gãos tão repeitados serem colocados dessa forma , mencionou que ninguém estava Ia para fa
zer graça e sim estavam Ia preocupados com oque está acontecendo, disse isso e um assunto
muito sério. Retomou a palavra o vereador Elton. Disso que a Coronel esteve aqui repre
sentando o Governador do Estado do Mato Grosso e vereador Adriano vim fazer isso. Falou
que teve duas reuniões seria e o Vereador Adriano não esteve presente em nenhuma. Disse
que o Vereador Adriano tem que respeitar o Parlamento. A parte do vereador Manoel Maz￾zutti. Disse que foi falado que de repente a seja a secretaria de Segurança, a Guarda Munici
pal com armas e tudo. Disse que nós precisamos discutir algumas situações e como hoje foi
colocado pelo Juiz de Direito a análise de alguns perfis que tem que ser identificados pelos
próprios Professores e como existe outras situações que precisam ser identificadas e o Verea￾Av Primavera, n"300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 12
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dor pode até dar aula para Nós , porque ele trata- se um Policial Federal como identificar isso,
disso que isso não é apenas uma situação de uma Guarda Municipal vai evitar uma tragédia
dessa, essa situação ela é Gravíssima e uma situação que está virando cultural nos nossos jo
vens, não precisamos nos preocupar além das armas, precisamos nos preocupar com os perfis
de cada alunos, e daquele que são presos e soltos logo depois. Retomou a palavra o verea
dor Elton. O Vereador agradeceu a todo o pessoal da Rota do Grão que nos receberam hoje lá
e dando esclarecimento a essa Casa, disse que eles explicaram muito bem oque vai acontecer
nesse cinco anos da rodovia isso sim significa respeito, falou que fica aqui o meu respeitos a
Rota do Grão e aos Vereadores que estiveram presentes, disse que é gratificante estar em uma
rodovia ao qual tem o respeito com essa Casa. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (1:19:55) A vereadora deu boa noite a todos, cum
primentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. A parlamen
tar fez a entrega da Moção de Aplauso aos homenageados, agradecendo-o a presença de to
dos. Parabenizou a Dona Irene dizendo que ela é um exemplo a ser seguido por tantos servi
dores que entram no Município, são exemplos de dicação e força de amor realmente pelo
próximo onde elas colocam tudo isso na comida em que elas preparam então nosso muito
obrigado e é com muita felicidade de ter vocês como colegas de trabalho. Estimou sentimen
tos ao ocorrido na Cidade de Blumenau-SC dizendo que quando uma mãe pede um filho todas
perdem. Disse que participou da reunião hoje com várias autoridades, na intenção de conse
guir que coíba que isso aconteça novamente, mencionou que para isso temos que trabalhar a
saúde mental da população. Falou a respeito de uma indicação que a Vereadora Karla tem fei
to do CAPS infantil dizendo que isso tem que acontecer o mais rápido possível, ampliação do
núcleo de saúde mental, ampliação do CAPS AD que já exite. Agradeceu e despediu-se. Usou
a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (1:31:22) O vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou seu discurso falando da quebra de Clausula da Polícia Militar que as pessoas não pas
saram no concurso com cinqüenta por cento se formos fazer outro concurso gasta muito mais
que para dezoito milhões e sim muito mais, disse para então dá uma quebra de clausula de
pelo menos dez como sabemos concurso tem muita pegadinha. Mencionou que quarta
estará indo para Cuiabá-MT para um projeto do Governador da derrubada do Vento. Fez men- ^
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ção ao acontecimento de Confresa dizendo que assim temos que dar condições para que os
policiais para estar a frente. Fez menção ao acontecimento na cidade de Blumenau-SC e esti
mando seu sentimento. Disse que temos que trabalhar a saúde mental dos alunos e os pais não
transferir as responsabilidades para os professores como citou o Doutor Róger disse que tem
pais que nem acompanha os filhos, disse que tem que ser cuidado em casa também. Fez agra
decimento ao ex Presidente dessa Casa o Vereador Manoel, falando a questão da OAB e Car
la. Feito presente junto com ele na OAB vê sobre a questão do Pessoal do fundo do Jornal
Diário disse assim que tinha uma visão da OAB que era só para rico fazendo assim o pedido
de desculpa pelo pensamento sem poder ir atrás e saber, fez menção ao Doutor Antonio que e
do recursos humanos da que o Doutor deu uma aula de direitos. Disse que o pessoal da Asses￾soria do Doutor Eviner e da Secretaria de Meio Ambiente, falando assim que o povo do fundo
do Jornal diário irá ficar lá. Disse que é Graças ao interesse de todos os Vereadores estavam
junto com nós e nos apoio nesse dia e agradecendo-o todos os Vereadores. Falou a respeito da
UPA agradecendo assim ao Marte e em nome do Marte toda a equipe. Disse que fez um pedi
do ao Secretário de Saúde Eraldo sobre um exaustor e assim o Secretário Eraldo garantiu que
irá mandar arrumar o exaustor da Cozinha, agradeceu ao Secretário Eraldo. A parte da vere
adora Karla. Parabenizou ao Vereador por não deixar os bons pagarem pelos maus, parabe
nizou pelo reconhecimento da equipe Retomou a palavra o vereador Iltemar. Disse que o
Vereador Renato mencionou sobre alguns secretários estarem fazendo campanha eleitoral an
tecipado, falou assim que já falou ao vice-prefeito que as coisas que o Vereador Iltemar está
pedindo não é para ele e sim para as pessoas os pequenos produtores e até agora não foram
atendidos. Disse que estão com o Capiaçu passando a hora de ser triturado e la ver um meca
nismo para que isso seja feito e até agora não fomos atendidos. Mencionou que fez uma indi
cação para que jogue energia solar la, falando que o Vereador Renato conseguiu uma Emenda
para energia solar para o assentamento São Gabriel. A parte do Vereador Renato. Disse que
sim essa emenda nós estamos trabalhando mas oque eu cometei aquele dia nós havíamos con
seguido duzentos mil reais de uma Emenda do deputado Chiu Dalmolin da qual o município
não tinha capacidade de absorver a adotação orçamentária e nós perdemos duzentos mil reais.
Retomou a palavra o vereador Iltemar. Disse que tem que colocar a energia solar para me
lhorar, só que fiquei sabendo que agora Prometeram que agora irá colocar. Falou a respeita de
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outra situação que talvez não irá ter os exames dos cavalos que foi feito projeto de lei para
aprovar e não fizeram nada até agora e agora querem marcar uma reunião para falar que não
irá ter. mencionou a respeito do asfalto do pátio da prefeitura, mencionou que amanhã irá na
Prefeitura e vou pedir para medir e ver se tinha caído se não tera que desmanchar e começar
novamente. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro.
(1:43:15). O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autori
dades presentes e o público em geral. Falou da semana, sobre o ataque que sofreram as crian
ças em Blumenau-SC, falou no ano de 2022 ele e o colega vereador Iltemar fizeram uma indi
cação para colocarem totens da Polícia Militar nos colégios para contado rápido e pedido de
socorro, disse que em 2023 fez uma indicação para que fosse instaladas câmeras de vigilância
nas escolas, e disse que teve uma reunião as instituições de segurança pública onde foi tratado
o assunto da segurança para as crianças, falou que no dia da Sessão teve uma reunião com al
gumas autoridades e pessoas da comunidade para tratar do assunto, e disse que dentre todos
estes assuntos serão implementados, de imediato, alguns como a ronda ostensiva da Polícia
Militar nas escolas. Falou que tradou sobre o GGI (Gabinete de Gestão Integrada de Seguran
ça Pública) numa reunião que teve com as forças de segurança pública e que já estão traba
lhando para que dentro do GGI haja uma Câmara Temática de proteção às crianças e escolas.
Disse que irá aumentar o controle de acesso às escolas. Reiterou o posicionamento da colega
vereadora Giovana sobre a importância do tratamento da saúde mental da população. Pediu à
sociedade que contribua com o trabalho policial nas escolas. Sobre o trânsito no Distrito In
dustrial Um falou que precisa ser melhorado com urgência pois só tem uma saída, cobrou do
executivo ações. Disse que em breve será construído a Unidade do Corpo de Bombeiros Mili
tar e o Comando Regional da Polícia Militar e pediu que seja dado preferência para o Corpo
de Bombeiros pois, segundo o vereador, a estrutura está precária. Fez menção ao evento JJ
feito pela Igreja Católica na Sexta-feira Santa que tocou o coração da sociedade, levando es
perança de dias melhores, e parabenizou o evento. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
o Vereador Didigeovane de Oliveira Soares. (1:54:16) vereador deu boa noite a todos, cum
primentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu
discurso falando a respeito da Segurança Pública que sabemos os fatos que vem acontecendo
no Brasil, disse que precisamos ter um cuidado especial com a Família. O Vereador falou a
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respeito do ex vereador que tivemos nessa Casa ele que foi Vereador nessa casa por mais de
duas vezes nessa Casa e que também foi Deputado estadual e hoje é Suplente de Deputado es
tadual que é o ex Vereador Luís Carlos Magalhães da Silva todos sabem que através do Luís
Carlos que eu estou aqui hoje. Disse que não está aqui hoje para representar só os seus eleito
res e sim os eleitores que votaram nele que deu o voto de confiança nele e assim representar o
nosso Município a nossa Cidade no geral. A parte do Vereador Luís Costa. Iniciou dando
boa sorte ao Vereador Didigeovani lembrando que crescemos juntos no Bairro São José, filho
da Vita filho do seu Alberto Fernandes disse que é muito bom ter Vossa Excelência hoje ai na
Tribuna de excursão para que Deus possa te abençoar colocando-se a sua disposição. A parte
do Vereador Wellis Marcos. Desejou boa sorte ao Vereador e colocou-se a disposição. Re
tomou a palavra o vereador Didigeoavi. Agradeceu a todos os Vereadores e disse que esta a
deposição de todos. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a con
dução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou a
Ordem do Dia. Eleição do cargo do Primeiro cargo do Vice-Presidente para o Biênio
2023/2024. O Presidente colocou em processo de votação do cargo do primeiro Vice-Presi
dente, colocou a disposição dos vereadores para concorrem ao cargo de primeiro Vice-Presi￾dente, podendo fazer a entrega por escrito da intenção da Mesa Diretora. O vereador Renato
informou que foi entregue a documentação exigida para a Mesa Diretora para concorrer a
vaga de Vice-Presidente. O presidente solicitou ao segundo Secretário para que fizeste a leitu
ra da solicitação. O Presidente solicitou a secretária para que confeccionasse cédulas de vota
ção com os nomes dos candidatos. Após a confecção da cédula o Presidente deu inicio a vota
ção. Solicitou ao primeiro secretário para que fizeste a chamada dos vereadores nominal por
ordem alfabética manifestando o seu voto verbal e nominal mediante cédula em tribuna.
Vereador Adriano Carvalho. (ABSTENÇÃO), Vereador Didigeovane de Oliveira Soa
res. (FAVORÁVEL), Vereador Elton Baraldi. (FAVORÁVEL), Vereadora Giovana
Paula de Oliveira. (FAVORÁVEL), Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (FAVORÁ￾VEL),Vereador José Paulo Zancanaro. (FAVORÁVEL), Karla Jackeline da Silva Sou
za. (FAVORÁVEL), Vereador Luís Pereira Costa. (FAVORÁVEL), Vereador Manoel
Mazzutti Neto. (FAVORÁVEL), Vereador Renato Cozanelli Júnior. (FAVORÁ￾VEL),Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (FAVORÁVEL), Vereador Tayllan Barbi￾Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera II-CEP 78.850-000 16
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eri Zanatta. (FAVORÁVEL), Vereador Valdecir Alventino da Silva. (FAVORÁVEL),
Vereadora Vanessa Amui de Mello. (FAVORÁVEL), e Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. (FAVORÁVEL). O Presidente solicitou dois vereadores para a conferência da con
tagem dos votos, vereador Tayllan Barbieri e vereador Didigeove. O Presidente declarou que
o candidato Eleito ao cargo de Primeiro Vice-Presidente vereador Renato Cozanelli Júnior ob
teve quatorze votos favoráveis, uma abstenção ( Adriano), nenhum voto contrário e nenhuma
ausência. Para o Biênio 2023/2024 e convidou o candidato Eleito para realização de sua posse
e fazer a pronuncia de seu juramento. O Presidente declarou empossado o cargo do Primeiro
Vice-Presidente da Mesa Diretora para a gestão 2023/2024 o vereador Renato Cozanelli Jú
nior. Projeto de Lei Ordinária nM.389 de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais tributários Empresas In
dustriais, Agroindustriais e Concessionária ou Permissionária de transporte coletivo, e dá ou
tras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A
palavra do vereador José Paulo. Discutiu a propositura da Matéria, mediante ao estudo da
matéria apresentaram uma proposta para que as empresas beneficiadas o ato não fossem por
decreto do Prefeito, mais sim, que ele viesse da Casa. O vereador fez uma previa justificativa
do seu posicionamento. Ressalto sobre a formalização dos requisitos mediante a matéria apre
sentada. Pediu apoio dos pares para aprovação da matéria. A palavra do vereador Adriano.
Discutiu a propositura da Matéria, concordando com o posicionamento do vereador Renato.
Fez destaque ao seu posicionamento que a Câmara Municipal tem atuado com o Prefeito. Po
sicionou contrário a aprovação do projeto. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propo
situra da Matéria, disse concorda com o vereador que antecedeu, destacando o seu posiciona
mento em relação a matéria discutida, disse que precisam seguir os passos de quem esta acer
tando. Disse que acha que deveriam sim aprovar essa legislação e dar a passibilidade de au
mentar o número de indústria que chega a esse município. O vereador pediu apoio aos colegas
para que possam aprovar o projeto. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura
da Matéria. O vereador estimou preocupação ao passar o poder para apenas uma pessoa de de
cidir o futuro do município. O vereador disse que propôs uma emenda aonde sim tinha que ^
passar por está Casa. O vereador disse ser contrário ao projeto. A palavra do vereador Ilte￾mar. Discutiu a propositura da Matéria. O vereador disse ser contra o projeto poque nao é so
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uma caneta que possa resolver os problemas do Município. A palavra do vereador Manoel.
Discutiu a propositura da Matéria, reiterou seu posicionamento, discordando dos colegas vere
adores. A palavra do vereador José. Discutiu a propositura da Matéria, reiterou seu posicio
namento, discordando dos colegas vereadores que é contra ao projeto. O Líder do Prefeito so
licitou ao Presidente a retirada de pauta o Projeto de Lei ordinária n° 1.389 de 2022. O Presi
dente deferiu o pedido do Líder do Prefeito e retirou de pauta o projeto de Lei n° 1.389 de
2022. Projeto de Lei Ordinária n°.1.423 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Assunto: DOAÇÃO DE VALORES PARA APAPl - ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE
DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDA
DES ESPECIAIS DE PVA. O Presidente colocou em Primeira discussão dos senhores verea
dores. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da Matéria, estimou felicida
de ao projeto, disse que tem certeza que será aprovado por unanimidade. A palavra da verea
dora Giovana. Discutiu a propositura da Matéria, disse ser favorável a projeto e que o poder
público consiga cada vez mais ajudar instituições como essa. A palavra do vereador Adria
no. Discutiu a propositura da Matéria, disse ser favorável ao projeto, estimou que os vereado
res poderiam ter levantado mais recursos. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propo
situra da Matéria, reiterou seu posicionamento disse entender o posicionamento do vereador
Adriano, mas disse que vê que por parte do vereador Adriano não ter inciativa nenhuma. A
palavra do vereador José. Discutiu a propositura da Matéria e concordou com o posiciona
mento do vereador Renato. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da Maté
ria. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em Segunda discussão.
A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a propositura da Matéria, disse que setenta mil não
mãos das pessoas certas da de fazer. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura
da Matéria, disse achar pouco setenta mil, disse que irá voltar a favor ao projeto. A palavra
do vereador Luis Costa. Discutiu a propositura da Matéria, parabenizou a vereadora Vanessa
por ter lutado por esse projeto. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colo
cou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores pre
sente. Projeto de Lei Ordinária nM.425 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Assunto: "Regulamenta a Central de Monitoramento de Primavera do Leste - CEMIP e da
outras providências". O Presidente colocou o projeto em primeira discussão dos senhores ve￾Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 18
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readores. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a propositura da Matéria, pediu ao cole
gas vereadores que voltasse favorável. A palavra do vereador Luís Costa. Discutiu a pro
positura da Matéria, ressaltou que esse projeto irá nortear quais imagens pode ser usada e qual
não pode. Disse ter um compromisso para possamos voltar ao Ministério da justiça para fazer
com que o sistema nossa seja entregado ao outro sistema não só no do Governo. A palavra
do vereador Adriano. Discutiu a propositura da Matéria, mencionou que mais uma vez temo
os mecanismos de segurança para que possa verificar as situações, e que tenhamos material
humano, equipamentos e viaturas que posso ir até a localidade. Ninguém mais tendo feito o
uso da palavra, o Presidente colocou em segunda discussão. A palavra do vereador Renato.
Discutiu a propositura da Matéria, reiterou que toda a área que venha trazer progresso e estru
turação é importante e que é de suma importância as forças de segurança terem profissionais
preparados para ajudarem no trabalho. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presi
dente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vere
adores presente. Projeto de Lei Ordinária n°. 1.435 de 2023 de autoria do Poder Executivo
Municipal. Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descre
ve, e dá outras providências." O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vere
adores. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a propositura da Matéria. A palavra do ve
reador Manoel. Discutiu a propositura da Matéria. A palavra do vereador Sérgio. Discutiu
a propositura da Matéria, mencionou que foi doado ainda esse ano uma área que é a região
que ligara o vertentes da águas até o IFMT, a área que será doada é a parte da Dom Aquino
com até a IFMT. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a propositura da Matéria, mencio
nou que tem uma duvida se o loteador poderá fazer loteamento ao lado. A palavra do verea
dor Adriano. Discutiu a propositura da Matéria, reiterou seu posicionamento, discordando
dos colegas vereadores, questionou o projeto, disse ser a favor da iniciativa privada que tem
sim que ganhar dinheiro mas não as custa da municipalidade. A palavra do vereador Sérgio.
Explanou que a pauta não é terreno a pauta é doação da área. A palavra do vereador Adria
no. Expressou que está sim falando a respeito do projeto que é a doação de uma área que pode
ser justificativa, é a doação de um terreno que irá ter conseqüências. A palavra do vereador
Renato. Discutiu a propositura da Matéria, mencionou a necessidade de ter um acesso para
que as pessoas pudessem se mobilizar com maior facilidade. Expressou que é sim um com￾Av Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 19
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promisso do executivo munieipal e dos vereadores de apoiar e incentivar esse desenvolvimen
to. A palavra do vereador Elton. Discutiu a propositura da Matéria, expressou que é de ta
manha importância os acessos aos bairros é uma avenida de acesso não vai mais fazer lotea￾mento. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da Matéria, disse concorda
com o vereador que antecedeu, expressou que irá favorecer vários bairros. A palavra do ve
reador Wellis Marcos. Discutiu a propositura da Matéria, mencionou dizendo que acredita
que o projeto é de grande importância para o município pois irá favorecer vários bairros, disse
ser a favor do projeto. A palavra do vereador Sérgio. Reiterou seu posicionamento falando
que só quem maro naquela região sabe, expressou que acha válida essa doação. Ninguém
mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em Segunda discussão. A palavra do
vereador Manoel. Discutiu a propositura da Matéria, reiterou seu posicionamento dizendo
respeitar o posicionamento dos vereadores Iltemar e Adriano, mas questionou dizendo, temos
que espera ter que pagar uma desapropriação para poder dar uma condição melhor para os
alunos que estudam ali no IFMT. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a propositura da
Matéria, reiterou seu posicionamento dizendo que não estão discutindo ali quem irá beneficiar
e estão discutindo que é uma área para loteamento. A palavra do vereador Luís Costa. Dis
cutiu a propositura da Matéria, reiterou seu posicionamento dizendo que quando existe situa
ções como essa que irá fluir e melhorar a mobilidade urbana, disse que não tem como não vol
tar a favor. A palavra do vereador Elton. Discutiu a propositura da Matéria, reiterou seu po
sicionamento dizendo que só para finalizar a discussão, que estamos recebendo de graça essa
área e que não tem como ir contra o projeto que irá benefieiar o município. A palavra do ve
reador Tayllan. Discutiu a propositura da Matéria, expressou concorda com o vereador Ma
noel. A palavra do vereador Adriano, reiterou seu posicionamento dizendo que os vereado
res querem convencer eles de que irão doar três quilômetros de terra porque querem ajudar a
cidade. Expressou que o fato é que está se fazendo uma obra para beneficiar o Gasparolto, em
detrimento dos outros loteadores. A palavra da vereadora Karla. Discutiu a propositura da
Matéria, disse que o projeto e muito viável expressou ser favorável ao projeto. A palavra do
vereador Manoel, reiterou seu posicionamento dizendo os vereadores Adriano e vereador II
temar não se deram conta do primordial que o consentino erá dono dos dois lados. A palavra
da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da Matéria. Reiterou seu discurso falando que
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esse projeto irá beneficiar toda a região. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a proposi￾tura da Matéria. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em proces
so de votação, resultando APROVADO com treze votos favoráveis, nenhuma abstenção, dois
votos contrario ( Adriano) e (Iltemar) e nenhuma ausência. Projeto de Resolução n . 001 de
2023 de autoria do vereador Valdecir com coautores: Wellis Marcos, Luís Costa, Luizinho
Magalhães, Iltemar Ferreira e Vanessa Mello. Assunto: Regulamenta o disposto no Artigo 20
da Lei Federal 14.133/2021. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores verea
dores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém
tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de votação, resultando
APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução
n°. 002 de 2023 de autoria do vereador Valdecir com coautores: Wellis Marcos, Luis Costa,
Luizinho Magalhães, Iltemar Ferreira e Vanessa Mello. Assunto: Regulamenta o que impõe o
Paragrafo 3° do Artigo 8° da Lei Federal 14.133/2021. O Presidente colocou em primeira dis
cussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em se
gunda discussão. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em proces
so de votação, APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Projeto
de Resolução n°. 003 de 2023 de autoria do vereador Valdecir com coautores: Wellis Mar
cos, Luís Costa, Luizinho Magalhães, Iltemar Ferreira e Vanessa Mello. Assunto: Dispõe so
bre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e
mantida pelo poder público de que trata o Inciso II do Artigo 7° da Lei Federal 14.133/2021,
no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste-MT. O Presidente colocou em primei
ra discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em
segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em pro
cesso de votação, APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Pro
jeto de Resolução n°. 004 de 2023 de autoria do vereador Valdecir com coautores: Wellis
Marcos, Luís Costa, Luizinho Magalhães, Iltemar Ferreira e Vanessa Mello. Assunto: Dispõe
sobre a definição do valor máximo da contratação para a aquisição de bens, contratação de
serviços em geral, para contratação de obras e serviços de engenharia a serem contratados
com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera
do Leste - MT. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A pala￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000 21
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vra do vereador José. Discutiu a propositura da Matéria. Disse ser contrário ao projeto. A
palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da Matéria. Considerando que dentro
da lei a Mesa diretora venha manobras os gastos atuais entendo que seja importante o aumen
to do recurso até o limite máximo permitido. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a pro
positura da Matéria. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura da Matéria. A
palavra do vereador Sérgio. Discutiu a propositura da Matéria, disse que o projeto e impor
tante e que fala o teto Máximo. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da
Matéria, reiterou seu posicionamento e diz concorda com o posicionamento do vereador Sér
gio. A palavra do vereador José. Discutiu a propositura da Matéria, reiterou seu posiciona
mento dizendo que estamos autorizando gastos de até cem mil reais com a manutenção de três
carros sem licitação disse que o projeto é desproporcional. A palavra do vereador Manoel.
Discutiu a propositura da Matéria, reiterou seu posicionamento dizendo ser favorável a au
mentar o limite de valor. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da Matéria,
reiterou seu posicionamento dizendo que poder dizer sim que o projeto e um bom projeto para
essa Casa. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da Matéria. Ninguém mais
tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultando APRO
VADO com quatorze votos favoráveis, nenhuma abstenção, um voto contrario (José Paulo
Zancanaro) e nenhuma ausência. Projeto de Lei Ordinária n°. 1.441 de 2023 de autoria do
Poder Executivo Municipal. Assunto: "ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N 1.755 DE 03
DE OUTUBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Presidente encaminhou
para as Comissões de Justiça e Redação e Comissão Economia, Finanças e Orçamento, para
que de o seu parecer no prazo regimental. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do
Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para
uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (3:57)
Falou sobre os "cem dias de desgoverno do Presidente Lula" o qual citou que está aumentan
do a criminalidade, segundo o vereador, e externou sua indignação. Falou também sobre a
volta do ex-presidente Bolsonaro ao Brasil e disse que fez contato com o PL para solicitar que
seja adicionada à agenda dele uma visita à Primavera do Leste para que seja homenageado
pela população, e disse que concedeu ao Bolsonaro o Título de Cidadão Honorário de Prima￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 22
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vera do Leste e quer fazer esta entrega a ele. Disse que servidores do município são de esquer
da enquanto dizem ser de direita, se posicionou contra o governo Lula, e falou que todos têm
que se posicionar. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho.
(4:02). Disse que compartilha da mesma opinião que o colega vereador Luís Costa sobre os
servidores de Primavera do Leste, e disse: "Esse pessoal de direita não têm nada, muito pelo
contrário, são tudo esquerdista". Com relação a segurança pública, falou que os colegas não
vão criar a secretaria de segurança pública, não vão implementar a guarda municipal armada,
reiterou que a reunião que teve entre eles "foi só pra encher lingüiça", e disse que todos fize
ram somente "papel de bobo", um "evento de bate-papo". Falou: "Se você quer segurança pú
blica, se você quer um novo tratamento com relação a Águas de Primavera, se você quer real
mente uma UPA e um ESF onde tenham os médicos pra atendimento, vocês têm que abando
nar esse grupo político". Agradeceu, em especial, os colegas vereadores Iltemar e Renato, por,
segundo ele, impedir a preguiça e indolência de parlamentares que não querem trabalhar, e
disse que o vereador Sérgio entendeu que ia "perder", e tirou o Projeto de pauta. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (4:07). Disse que só voltou ao se
gundo expediente para fazer uma fala contrária ao colega vereador Iltemar e defendeu o coor
denador da agricultura, Rogério, e falou de suas benfeitorias para o Município, enalteceu o
trabalho dele. Se colocou à disposição do coordenador Rogério. Agradeceu e despediu-se.
Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convi
dou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de
Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada
por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Valdeeir
Alventino da Silva.
Secretária:
Presidente:
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