sessao nº 13

Câmara Municipal de Prima
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 19/2023
Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2023.
Aos dois (02) dias do mês de Maio de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordinaria
mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguin
tes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oli
veira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz (AUSENTE), Vereador José Paulo Zancanaro,
Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Didigeovani de Oliveira Soares, Verea
dor Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior,
Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir
Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Cam
pos. O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e declarou sob a
proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o
artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será la
vrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição
sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovação do Plenário". O Presidente
colocou em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia vinte e quatro (24)
dias do mês de Abril de 2023. Resultando APROVADAS a dispensa da leitura da Ata, o Pre
sidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro (24) dias do mês
de Abril de 2023.Resultando APROVADAS. O Presidente convidou o Primeiro Secretário,
Vereador Luís Pereira Costa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
projetos em pauta, como segue: Indicação n" 294 de 2023 de autoria da Giovana. Assunto:
Solicito que os profissionais que fazem serviço braçal locados na secretaria de obras, sejam
inclusos no projeto laborai e que seja feito uma ação periódica para prevenção, promoção e
tratamento dos mesmos. Indicação n° 295 de 2023 de autoria da Giovana. Assunto. Solicito
que seja implantado um Banco de Leite Humano em Primavera do Leste. Indicação n 097
de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito que seja destinado um espaço par
o acolhimento dos equipamentos e maquinários que atendem a Agricultura Familiar, bem
como um escritório para as questões administrativas da pasta". Indicação n° 098 de 2023 de
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito a continuação da pavimentação Avenida dos
Trabalhadores, em específico entre a Av. Califórnia até a Rua Terceiro Milênio". Indicação
n° 099 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito que seja colocado um poste
de iluminação na praça da Vila Popular". Indicação n» 100 de 2023 de autoria do vereador
Sérgio. Assunto: "Solicito a continuação do asfaltamento da Rua Alfredo Lorenzzon, ate a
Rua Luiz Antônio Verona localizada no Parque Industrial". Indicação n° 102 de 2023 de au
toria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito que seja feito a criação do Programa Jovem
Aprendiz no Âmbito da Administração Pública, Executivo e Legislativo Municipal". Projeto
de Lei Ordinária n°. 1.432 de 2023 de autoria do Poder Executivo. Assunto:"ALTERA A
LEI N° 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei Ordinária n°. 1.446 de 2023 de autoria do Poder Execu
tivo. Assunto: "DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS
NO MUTIRÃO FISCAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primei
ro Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zanca￾naro. (15:38) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as au
toridades presentes e o público em geral. O vereador início seu discurso falando dos estágios
dos alunos do ensino médio, dizendo que atuo junto com a secretaria de Estado de educação,
disse que a secretaria de estado de educação emitiu uma nota técnica vinte e quatro, quatro
nove de dois mil e vinte e três onde fala dos estágios supervisionados, o vereador disse ser a
favor dos jovens trabalharem e que eles tenha a oportunidade de trabalharem, falou que na
nota cita a Lei onze sete oito oito de dois mil e oito, que não prevê estágio remunerado a estu
dantes do ensino médio regular como se vê no seu artigo primeiro. O vereador mencionou que
na nota fala que os estágios e para o ensino superior, educação profissional e para o ensino
médio e na modalidade que se chama EJA, disse que não se aplica ao ensino médio regular
somente ao EJA e profissionalizante. O vereador disse que na sessão passada foi dito que o di
retor não queria assinar estágio remunerado dos alunos do ensino médio disse que eles não as
sinaram porque não pode segundo a secretaria de educação. Disse que o que pode ser feito e
uma parceria junto com o Senai, Senac para que haja um estágio. O vereador mencionou que
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no dia três, quatro, e cinco haverá a semana jurídica que é realizada pela faculdade anhangue￾ra onde será feita na Câmara municipal, onde será falado sobre a política e outros assuntos
que será tratado disse que está perto da política, o vereador fez o convite a população e a to
dos os Vereadores. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jacheline
da Silva Souza. (23:14) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas verea
dores, as autoridades presentes e o público em geral. A vereadora inciou falando que esse mes
de Maio amarelo e o mês de prevenção no trânsito, falou que também é o Maio laranja que é o
mês de campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, disse
que já tem algumas ações programadas pela secretária de assistência Social, disse que irá fa
zer um requerimento a esta casa disse que a secretaria de assistência e tão importante como a
secretaria de saúde e a secretaria de educação e obras, disse que a secretaria de assistência so
cial não é uma secretaria só para distribuir cestas básicas, que ela tem muitos trabalhos e que
ela é muito ampla. A vereadora disse que a audiência pública ela é tanto para nós quanto para
o órgão que vem aqui fazê-la, disse que é muito importante reintegrar esses cidadães essa fa
mília a sociedade, mencionou que todos os servidores da pasta da saúde fazem um ótimo tra
balho e que muitos vezes não é dado o devido olhar. A vereadora falou da pasta da secretaria
de saúde que irão inaugurar a sede de central regulação, parabenizou os secretários Eraldo e
Aldo disse que irão continuar pela luta do PCCs, Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Luís Pereira Costa.(30:ll) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falan
do dos eventos que estão acontecendo na Cidade e parabenizou, disse que participou da Ca
valgada, disse que esteve fiscalizando várias situações disse que esteve no bairro Luciana visi
tando o eco ponto disse que chegou lá e novamente estava fechado o eco ponto, disse que te
mos que ter uma coleta seletiva, disse que Primavera do Leste-MT não tem uma esgoto trata
do com qualidade. O vereador disse que esteve no UPA verificando os atendimentos, disse
que a abertura dos PSFs tem sim desafogado o Upa, o vereador disse que agora eles tem que
continuar cobrando a valorização dos profissionais da saúde, do administrativo para que junto
possa melhorar. O vereador mencionou que na última semana foi noticiado onde teve um ju
gamento onde cassa o seu mandato que é onde ação Política. O vereador falou aos deputados
de Mato Grosso onde fala do PL que fala da censura, pediu para que eles votem com o povo.
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O vereador disse ao Presidente desta Casa que está disposição para ajudar a cuidar da popula
ção. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelh Júnior.
(41:20) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autorida
des presentes e o público em geral. Iniciou sua fala falando que somos acometidos pela sensi
bilidade e pela empatia, disse que ele percebeu que na política quem faz certos está errado, e
quem está errado e o que faz certo, disse que é por isso que vê pessoas que são boas para po
lítica se aposentarem. O vereador disse que aqui na Casa tiveram um projeto de Lei que foi re
tirado foi para arquivamento que é a disponibilidade do Executivo por decreto fazer a isenção
de impostos para as empresas que buscam estalarem aqui e a isenção e de suma importância.
Disse que não irão deixar passarem por cima do princípio da reserva legal. Pediu para que a
população venham cobrar os seus vereadores que tragam os seus projetos. A parte do Verea
dor José Paulo. Disse que seria muito bom ao que todos os vereadores prestassem atenção
quando outro vereador estiver discursando. Retomou a palavra o Vereador Renato. Disse
que aquilo é aplicado no dia a dia e que hoje é o resumo daquilo que os vereadores estão tra
balhando. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (53:56)
O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades pre
sentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando que ao que tudo indica o prefeito ira
passar o projeto. A parte do Vereador Renato. Disse que irá deixar a emenda pronta que os
vereadores que quiserem assinar junto com ele. Retomou a palavra o Vereador Adriano.
Disse que a avenida dos lagos para que seja feita o Prima canta onde a população precisa usar,
disse que tem vereadores que mais uma vez se coloca contra aos alunos que querem fazer es
tágios, disse que o artigo fala que justamente sobre o ensino regular e que ele fundamenta que
o ensino médio não pode. O vereador disse que o CC&E de Cuiabá-MT e o de Sinop-MT fa
zem intermediações desses convênios disse que é feito no Estado inteiro, disse que o IFMT já
fez o convênio também disse que os alunos de lá irão fazer os estágios disse que é uma Lei fe
deral e que tem que ser cumprida, disse que ocorre que a Dre, Seduc e o Governo do Estado
não querem colocar os profissionais para trabalharem nisso. O vereador disse que recebeu o
relatório do Procon com fotos e com as notificações que foram feitas, disse que foi um traba^
lho bem feito. Agradeceu pelo trabalho em que foi feito. Disse que o eco ponto esta fechado
novamente, disse que isso é lamentável. Disse reclamou novamente dos caminhões de lixo
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que estão derramando um líquido com aquele cheiro ruim. A parte da Vereadora Giovana.
Mencionou que fez um oficio para que seja solicitado o secretário de obras para que estejam
discutindo sobre a contratação do serviço de limpeza urbana. Retomou a palavra o Verea
dor Adriano. Disse que em algumas situações eles colocam o lixo na rua e o caminha estraga
e eles não volta para recolher esse lixo, disse que vê que o pessoal não está tendo a uniformi
zação correta. O vereador disse que recebeu uma lista de inaugurações que irão fazer, disse
que a utei pediátrica que será inaugurada não é da Prefeitura. Disse que a UTI pediátrica é um
grande avança para o município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador El￾ton Baraldi. (1:05:18) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereado
res, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou parabenizando o prefeito Nélson
Paim pelo brilhante evento que foi feito no município de Poxoréo-MT. Disse que esteve na
secretária de obras que teve uma licitação onde os caminhões foram substituído, disse que es
teve também na cabeceira do rio café onde esteve verificando a ponte e que é um trabalho bri
lhante, disse que a ponte está pronta e que a inauguração deve ser feita em breve disse que
tem certeza que os produtores daquela região foram beneficiados, disse que o produtor rural
tem que ter suporte. O vereador convidou a todos os vereadores para que assinem uma moção
de aplauso que ele irá fazer. Disse que é um reconhecimento por quem realmente trabalha no
município. Falou do asfaltamento que está ficando e disse que precisam asfaltar para os pro
dutores rurais. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de
Oliveira. (1:13:38) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
as autoridades presentes e o público em geral. A vereadora iniciou o discurso fazendo a entre
ga das moções de aplausos para os homenageados da equipe de Vigilância Sanitária. A verea
dora disse quando chegou aqui no ano de dois mil e nove ela teve o privilégio de coordenar a
equipe, disse que são servidores públicos municipais que prestam serviços a sociedade que
são poucos reconhecidos. A vereadora disse que hoje para a saúde e um dia muito feliz, disse
que Primavera do Leste-MT foi habilitada para receber o projeto e o programa melhor em
casa, disse que esse projeto vem com um recurso federal dando um subsidio para o município
fazer a implantação aqui em Primavera do Leste-MT que nada mais é que um médico poden
do da todos os recursos necessários para que o paciente acamado seja atendido no seu domici
lio. Disse que esse projeto foi um projeto que ela desejou muito para que isso acontecer, disse
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que é de suma importância e agradeceu ao Poder Executivo. Agradeceu e despediu-se. Findo
o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo
feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n°.
1.432 de 2023 de autoria do Poder Executivo. Assunto:"ALTERA A LEI N° 498 DE 17 DE
JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PR0V1DÊNC1AS".0 Pre
sidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de o seu parecer no prazo
regimental. Projeto de Lei Ordinária n". 1.446 de 2023 de autoria do Poder Executivo. As
sunto: "DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO
MUTIRÃO FISCAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e
Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para que de o seu parecer no
prazo regimental. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou
ao Segundo Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim
procedeu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zaneanaro. (1:26:50) o vereador reite
rou fazendo Leitura da Bíblia sagrada. Disse que teve um vereador desacatou uma diretora de
uma escola, disse também que irá publica nas suas redes a manifestação onde fala que não se
aplica ao ensino médio regular, somente ao EJA e profissionalizante. Disse que a diretora ape
nas realizou o seu trabalho. O vereador disse que é a favor da oportunidade e do trabalho e
que estão buscando uma alternativa através do Senac e do Senai. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra a vereadora Karla Jackeline da Silva Souza. (1:30:48) a vereadora reite
rou que na sessão passada falou da UTI pediátrica do hospital São Lucas, parabenizou a equi
pe técnica da secretaria municipal de Saúde e a equipe de controle e avaliação que estiveram
no hospital antes de ser implantada a UTI pediátrica e fizeram toda a avaliação para saber se
ali estava de acordo para receber esse dez leitos que irá atender exclusivamente o SUS. Pediu
ao presidente desta Casa que o projetos dos plantões que estão aqui na Casa venham um quan
to antes para á plenária pois precisam aumentar o quanto antes um médico auditor. Disse que
muito importante que os vereadores desta Casa vão lá para conhecer. Agradeceu e despediu
se. Usou a palavra o Vereador Didigeovani de Oliveira Soares. (1:33:13) o vereador inici
ou seu discurso falando do encontro de violeiros que teve no município de Poxoréo-MT, onde
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foi recorde de Público. Parabenizou Prefeito Nélson Paim pelo evento. O vereador falou tam
bém dos eventos que se iniciará hoje na cidade que é o Primacanta e convidou toda a popula
ção. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (1:34:59) o
vereador reiterou seu discurso dizendo que devemos continuar a trabalhar pelo município,
atendendo as demandas, citou que na cidade te vários redutores de velocidade, disse que ira
protocolar um projeto de Lei para regular os delivery. Falou que no Upa tem muitas recorrên
cias de acidentes de moto que chegam para eles. Pediu ao coordenador de transito e ao secre
tário de obras Henrique gato para que possam estar vendo essa questão de redutores de veloci
dade, disse que pelo Cootram tem que ter um estudo para poder colocar os redutores de velo
cidades. Disse que Primavera do Leste-MT precisa de uma educação no trânsito. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior. (1:39:44) o vereador
reiterou seu discurso falando que está a disposição sempre que necessário com o vereador Lu
ís costa precisar. O vereador complementou seu discurso falando que foi procurado por alguns
membros da igreja Católica no sentido de trazer a necessidade da revitalização da estátua do
santo padroeiro do município santo São Cristóvão disse que é um lugar onde esta esquecido,
disse que foi solicitado junto ao Executivo para que seja feito a revitalização. O vereador dis
se que viu hoje no jornal diário o trabalho feito pelos servidores daquela empresa quanto a re
lação ao chamamento da empresa do processo mil e seiscentas e noventa e seis apartamentos
onde será três módulos de condomínio na região do cemitério, disse que foi indicado através
de uma solicitação ao Executivo municipal pedindo a revitalização dos asfalto a estrutura do
cemitério campo da Paz. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano
Carvalho. (1:45:27) reiterou seu discurso falando que para que os alunos pudessem fazer os
estágios ele irá atrás. Disse que profissionais da saúde não querem parabéns e sim aumento de
salário, disse que precisam reconhecer os profissionais da saúde e valorizar o servidor. O ve
reador falou do processo do vereador Luís Costa disse que é um processo político sim. Agra
deceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (1:50:16). O vereador reite
rou seu discurso dizendo que sim quem moveu o processo foi ele mais que não foi a Casa que
tirou o vereador e sim o Tribunal Superior Eleitoral, disse que a cavalgada que teve foi fan
tástico e que foi resgatado a tradição da cavalgada no dia primeiro de Maio, e um evento na
qual se faz presente cerca de quinhentas pessoas onde se fez presente cento e cinqüenta cava￾Av Primavera, n"300, Bairro Primavera II- CEP 78.850-000
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los, disse que é um trabalho realizado pela secretaria, disse que foi através da secretaria que
fizeram um brilhante evento organizado e com uma parceria onde teve um almoço fantástico.
O vereador fez um reconhecimento a todos os tropeiros do município de Primavera do Leste￾MT, e a todos que participaram., pediu para que todos ficam unidos para trabalhar pelo muni
cípio, Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira.
(1:54:05). a vereadora reiterou seu discurso fazendo um convite a toda a população de Prima
vera do Leste-MT para que participem dos eventos em comemoração ao aniversário da cida
de. Disse que moramos em uma cidade onde está crescendo cada vez mais, disse que esse mo
mento é importante para que possamos mostrar para nossos filhos a historia de Primavera do
Leste. Disse que não podemos deixar de participar de forma engajada, disse que teremos mui
tas atrações na cidade. A vereadora disse que o Executivo e o Legislativo devem proporcionar
para as pessoas cursos profissionalizantes para ingressar na jornada de trabalho, convidou a
todos para participar do evento Prima canta. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo
feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para
que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta
Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Mar
ques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva.
Secretária:
Presidente
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