sessao nº 15

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CAMARA MUNICIPAL DE LQ3£
PRIMAVERA DO lESTE
O Legislativo mais perto de você!
r T.EGTSLATURA 2017/2020
Presença dos Senhores Vereadores na Sessão
Ordinária realizada no dia 14 de Maio de 2019 às IShOOmin.
Vereador Antonio Marcos Ca dos Santos
Vereador Carlos Arauio
Vereador Carlos Venancio dos Santos //J y
Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira
Vereadora Edna Mahnic
Vereador Elton Baraldi
Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana XjulXUJ OU-AAyv
Vereador Juarez Faria Barbosa
Vereador Luis Pereira Costa . JJ
Vereador Manoel Mazzutti Neto
Vereador Neri Domingos de Souza O
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva
Vereador Paulo Roberto Donin
Vereador Valmislei Alves dos Santos
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos
www.cannarapva.mt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT 1 Te!.: (66) 3498 3590 • 3498 1734

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lis. Itii lírica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 017/2019
Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2019
Aos quatorze (14) dias do mês de maio de 2019, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera rf. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores:Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana'
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin
Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos.O Presidente',
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus
aberta a Sessão Ordinária.O Presidente esclareceu que:Conforme dispõe o artigo 188 do
Regimento Interno da Câmara Municipal; "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata
resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta
dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia seis (06) de maio de 2019.
Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata
da Sessão Ordinária do dia oito (06) de maio de 2019. Resultando APROVADA. O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Extraordinária do dia
sete (07) de maio de 2019. Resultando APROVADA, o presidente colocou em votação a Ata
da Sessão extraordinária do dia 07(sete) de maio. Resultou APROVADA. O Presidente
convidou o Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das
correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue; Indicação n° 292 de 2019 de
autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Que proceda à limpeza e roçagem do mato em
área pública localizada nas imediações entre o Detran, OAB e Defensoria Pública, em frente
as Avenidas Cascavel e Primavera II. Indicação n" 291 de 2019 de autoria do vereador
Carlos Araújo. Assunto: Indica a premente necessidade de realizar a limpeza da Praça
Pública Eurípedes Arcanjo da Silva com revitalização dos canteiros e arborização, neste
município^ Indicação n° 271 de 2019 de autoria da vereadora Carmem Betti. Assunto;
Arborização do Bairro Jardim Luciana, precisamente nas principais Avenidas principais,
quais sejam; Avenida Formosa e Avenida Luciana. Indicação n° 277 de 2019 de autoria da
vereadora Carmem Betti e coautor Juarez Faria Barbosa. Assunto: Construção de uma pista
para a prática de Bicicross. Indicação n° 265 de 2019 de autoria da vereadora Carmem Betti.
Assunto: Colocação de faixas de pedestres, lombada/quebra-molas e sinalização na Avenida
Florianópolis em frente ao número 900, Parque Eldorado. Indicação n° 255 de 2019 de
autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto; Indicatória ao chefe do Executivo Municipal,
com cópia a SECULT - Secretaria de Cultura, para que se disponibilize profissionais
instrumentistas para atender as escolas que possuem instrumentos musicais. Indicação n° 263
de 2019 de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto; Indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Educação para que se encaminhe um vigia de pátio à
Escola Municipal 13 de Maio, no bairro Primavera 11. Indicação n° 264 de 2019 de autoria
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera U -CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 18:00
! Matéria Ementa
1 - IND - Indicação No. 292/2019
Autor: Araújo do Sindicato
2 - IND - Indicação No. 291/2019
Autor: Araújo do Sindicato
3 - IND - Indicação No. 271/2019
Autor: Carmem Betti
4 - IND - Indicação No. 277/2019
Autores: Carmem Betti, Juarez da
Loretta
5 - IND - Indicação No. 265/2019
Autor: Carmem Betti
6 - íND - indicação No. 255/2019
Autor: Edna Mahnic
7 - IND - Indicação No. 263/2019
Autor: Edna Mahnic
8 - IND - Indicação No. 264/2019
Autor: Edna Mahnic
9 - IND - Indicação No. 272/2019
Autor: Edna Mahnic
Arborização do Bairro Jardim Luciana,
precisamente nas principais Avenidas
principais, quais sejam: Avenida
Formosa e Avenida Luciana.
Construção de uma pista para a prática
de Bicicross
Colocação de faixas de pedestres,
lombada/quebra-molas e sinalização na
Avenida Florianópolis em frente ao
número 900, Parque Eldorado.
Indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópia a SECULT -
Secretaria de Cultura, para que se
disponibilize profissionais
instrumentistas para atender as escolas
que possuem instrumentos musicais.
Indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de
Educação para que se encaminhe um
vigia de pátio à Escola Municipal 13 de
Maio, no bairro Primavera 11.
Indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias as Secretarias de
Educação e Infra Estrutura, para que se
refaça a pintura de parede e faça a
manutenção do telhado da Escola
Municipal São José, no residencial São
José.
Situação
Que proceda á limpeza e roçagem do
mato em área pública localizada nas
imediações entre o Detran, OAB e
Defensoria Pública, em frente as
Avenidas Cascavel e Primavera II .
INDICA a premente necessidade de
realizar a limpeza da Praça Pública
Eurípedes Arcanjo da Silva com
revitalização dos canteiros e
arborização, neste município.
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, com cópias as Secretaria de
Assistência Social e Secretaria de
Indústria e comércio, e Secretaria de
Desenvolvimento Para que seja
desenvolvido cursos profissionalizante
de empilhadeira,
Inclusa na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
10/05/2019
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II - Primavera do Leste MT Tel.; (66) 3498-3590
https://www.primaveradoleste.mt.leg.br - E-mail: presidencia@primaveradoleste.mt.leg.br
l^at^MárcIo Castro e Silva
>ra. da Câmara Municipal
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I watéria i Ementa i Situação
10 - IND - Indicação No. 273/2019
Autor: Edna Mahnic
Indicatória ao chefe do Executivo
Municipai, com cópia ao SECULT -
Secretaria de Cuitura, TURiSMO, Lazer
e Juventude, para que se faça projetos
de intercâmbio turístico entre as cidades
circunvizinhas
Inclusa na Pauta para Leitura
11 - IND - Indicação No. 285/2019
Autor: Nhonho
indica ao CHEFE DO EXECUTiVO
Serviço de Manutenção na capa
asfáltica, bem como, rede de tubuiação
da via, na esquina entre Av. Porto
Alegre e Rua Poxoréu
Inclusa na Pauta para Leitura
12 - IND - Indicação No. 286/2019
Autor: Nhonho
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO E
SECRETÁRIO DE OBRAS A
IMPLANTAÇÃO DE SUPER POSTES
NA Praça Matriz.
Inclusa na Pauta para Leitura
13 - IND - Indicação No. 288/2019
Autor: Iva Viana
Gabinete da Vereadora ivanir maria
Gnoatto Viana Fazer"Rampa de
acessibilidade para cadeirantes,
deficientes e idosos no banco
Bradesco".
Inclusa na Pauta para Leitura
14 - IND - Indicação No. 287/2019
Autor: Iva Viana
Que seja criadas "Vagas de
estacionamento com sinalização para
cadeirantes, deficientes e idosos no
banco Bradesco".
Inclusa na Pauta para Leitura
15 - IND - Indicação No. 278/2019
Autor: Juarez da Loretta
ARBORiZAÇÃO BURITIS,
PRECISAMENTE NAS AVENIDAS
PRINCIPAIS, QUAIS SEJAM: AVENIDA
PUPUNHA, AVENIDA CARNAÚBA EE
AVENIDA BABAÇU.
Inclusa na Pauta para Leitura
16 - IND - Indicação No. 250/2019
Autor: Juarez da Loretta
CADEIRA ODONTOLÔGICA PARA
ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA
UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO.
Inclusa na Pauta para Leitura
17 - IND - Indicação No. 259/2019
Autor: Luis Costa
"Solicito que seja feito um quebra-moia
na Avenida Brasil, próximo ao posto de
saúde, antes da Avenida Tancredo
Neves".
Inclusa na Pauta para Leitura
18 - IND - Indicação No. 283/2019
Autor: Manoel Despachante
"A viabilização para que seja construído
duas lombadas tipo quebra-moias, na
Rua do Rio de Janeiro próximo ao
cruzamento com a Rua Londrina,
devendo ser implantado nos dois
sentidos."
Inclusa na Pauta para Leitura
Paulo Márcio Castro e Silva
Presid. da Câmara Municipal
Primavera do Leste - MT
10/05/2019
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera ii - Primavera do Leste MT Tel.: (66) 3498-3590
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• Matéria Ementa Situação
19 - IND - Indicação No. 284/2019
Autor: Manoel Despachante
"A necessidade de se construir i
alambrado em torno do local onde estão
sendo depositados os descartes de
resíduos de materiais de construção
(transportados pelas empresas de "tira
entulhos"), situado na antiga cascalheira
Riva, perto do Bairro Buritis IV, bem
como, uma guarita alta com segurança
24 horas com controle de entrada e
salda de veículos, também, que se
realize uma Campanha de
Conscientização para Reciclagem de
Lixo direcionada para os moradores que
ali despejam deliberadamente seus
lixos."
Inclusa na Pauta para Leitura
20 - IND - Indicação No. 279/2019
Autor: Paulo Donin
Construção de uma rotatória entre a
Rua da Coab e a Rua Castelo Branco,
no Bairro Castelândia, em frente a
padaria Prima Pão.
Inclusa na Pauta para Leitura
21 - IND - Indicação No. 282/2019
Autor: Paulo Donin
Levantamento da Estrada que dá
acesso a comunidade entre Rios,
aproximadamente 27 km de chão entre
a MT 130 e a comunidade.
Inclusa na Pauta para Leitura
22 - IND - Indicação No. 275/2019
Autor: Miley
Sugere ao Executivo Municipal com
copia a Secretaria de Obras a
realização de instalação e troca de
lâmpadas do bairro Padre Onesto Costa
por iluminação em LED
Inclusa na Pauta para Leitura
23 - IND - Indicação No. 276/2019
Autor: Miley
Sugere ao Executivo Municipal com
cópia à Secretaria de Obras a aquisição
de EPIs, coletes refletivos para os
servidores municipais que
desempenham suas funções em locais
que necessitam de tal material proteção
e segurança.
Inclusa na Pauta para Leitura
24 - IND - Indicação No. 266/2019
Autor: Kinha Juriti
Recapeamento e Manta Asfáltica na
Rua Angico, Bairro Primavera 111.
Inclusa na Pauta para Leitura
25 - IND - Indicação No. 267/2019
Autor: Paulo Márcio
e "Manutenção e implantação da
iluminação pública com lâmpadas de
LED na Rua Pio, no Bairro Jardim Serra
das Flores, no Município de Primavera
do Leste-MT."
Inclusa na Pauta para Leitura
Matéria ^], Ementa Situação
1 - MA - Moção de Aplausos No.
14/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Moção de Aplausos para a | Inclusa na Pauta para Leitura
Investigadora da Polícia Civil, Joice
Queiroz dos Santos.
Moção de Aplausos inclusa na Pauta
para Leitura.
Paulo e Siiv:
Presid. da Câmara Munlclpa
Primavera do Leste - MT
10/05/2019
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II - Primavera do Leste MT Tel.: (66) 3498-3590
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Primavera do Leste - MT
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Pauta da 15® Reunião Ordinária da 3® Sessão Legislativa da
9® (2017 -2020) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa i Situação
2 - MP - Moção de Pesar No.
16/2019
Processo:
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta,
Carmem Betti, Iva Viana
moção de pesar à famiiia Concoiato,
peio falecimento do Sr. Beiin Concoiato,
ocorrido no dia 14 de abril de 2019.
Moção de Pesar inclusa na Pauta para
Leitura.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 946/2019
Processo:
Turno:
Autor: Desconhecido
"Acrescenta artigos à Lei Municipal N°
1.000 de 19 de julho de 2007 para
criação de Área Urbana Deslocada e dá
outras providências"
Incluso na Pauta para Leitura.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 947/2019
Processo:
Turno:
Autor: Paulo Márcio
"Dispõe sobre a vedação ao acesso a
cargos, efetivos ou em comissão,
empregos e funções públicas no
Município de Primavera do Leste no
Estado de Mato Grosso das pessoas
condenadas pela prática de crimes
relacionados à violência sexual e à
violência doméstica."
Incluso na Pauta para leitura.
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - PD - Projeto de Decreto
Legislativo No. 3/2019
Processo:
Turno: Único
Autores: Paulo Márcio, Araújo do
Sindicato, Carlos instrutor, Carmem
Betti, Edna Mahnic, Iva Viana,
Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis
Costa, Manoei Despachante, Miiey,
Neri Gaiteiro, Nhonho, Pauio Donin,
Piru
Concede Título de "Cidadão Honorário"
de Primavera do Leste, Estado de Mato
Grosso.
Incluso na pauta para Leitura,
Discussão e Votação.
Incluso na Pauta para Leitura,
Discussão e Votação
6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 948/2019
Processo:
Turno: Único
Autores: Paulo Márcio, Carmem
Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta,
Kinha Juriti, Luis Costa
"Revisão Geral Anual da Remuneração
dos Servidores e Agentes Políticos do
Poder Legislativo do Município de
Primavera do Leste, referente ao
exercício de 2019 e dá outras
providências."
Projeto de Lei 948 para 1® e 2®
1 Discussão e Votação.
Incluso na Pauta para 1® e 2®
Discussão e Votação
"Taulo MárciÕCastro e Silva
Presid. da Câmara Municipal
Primavera do Leste - MT
10/05/2019
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II - Primavera do Leste MT Tei.: (66) 3498-3590
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