sessao nº 19

Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 26/2023
Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023.
Aos doze (12) dias do mês de Junho de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordinaria
mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguin
tes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oli
veira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora Karla
Jackeline da Silva Souza, Vereador Didigeovani de Oliveira Soares, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior, Vereador
Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventi￾no da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O
Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quórum e declarou sob a prote
ção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o arti
go 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: “De cada Sessão da Câmara será lavrada
Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucin
ta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário”. O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura das Ata Sessão Ordinária do dia cinco (05) dias do mês de
Junho de 2023. Resultando APROVADA a dispensa da leitura das Ata Ordinárias do dia cin
co (05) de Junho de 2023. O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia
cinco (05) dias do mês de Junho de 2023. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o
Primeiro Secretário, Wellis Marcos Rosa Campos, para que fizesse a leitura das correspon
dências, ofícios, indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação n°. 335 de 2023 de
autoria do vereador Wellis Marcos. Assunto: mostrando aos mesmos a necessidade de reparo
na iluminação Pública no bairro São Cristóvão mais especificamente em da Comunidade N.S.
da Salete que se encontra quase que totalmente as escuras. Indicação n®. 325 de 2023 de au
toria do vereador Sérgio. Assunto: Aquisição de móveis, equipamentos e uma brinquedoteca
para o Conselho Tutelar do nosso município. Indicação n°. 324 de 2023 de autoria do verea
dor Sérgio. Assunto: “SOLICITO QUE SEJA SUBSTITUÍDA A PONTE DE MADEIRA
POR ADUELAS, NAS PROXIMIDADES DOS PESQUE PAGUE ÁGUA VIVA E ARUA￾NÔ. Indicação n®. 317 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: “SOLICITO A
CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) CAMPOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL EM NOSSO
MUNICÍPIO”. Indicação n®. 316 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: “SOLI CITO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES, DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS
DA NOSSA CIDADE". Indicação n®. 314 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: “SOLICITO A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS PARA ATENDER OS PROGRA
MAS SOCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO”. Moção de Aplausos n°. 008 de 2023 de autoria
da vereadora Karla. Assunto: Moção de Aplausos A patrulha Maria da Penha. Moção de
Aplausos n®. 009 de 2023 de autoria da vereadora Vanessa. Assunto: Moção de Aplausos
para Componentes do 30° CIPMFT, pertencente ao 11° Comando Regional de Primavera do^[\', Leste/MT, Oficiais e Praças da Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas-RAIO. Moção de
Aplausos n®. 010 de 2023 e autoria do vereador Elton. Assunto: Moção de aplauso para os
diretores Concessionária Rota dos Grãos, Sávio Rolemberg Albuquerque de Aguiar, Wagner
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de Oliveira Fernandes, Ricardo Araújo Fernandes de Oliveira. Emenda Modiflcativa n°.
21.400 de 2023 e autoria da vereadora Giovana. Assunto: Dá nova redação ao Artigo 10 do
Projeto de Lei n° 1400/2022, que "Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão pre
sencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal
de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências." Projeto de Lei Ordinária n“ 1458
de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Mu
nicipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à KOTHE LOGÍSTICA LTDA, e dá outras pro
vidências. Projeto de Lei Ordinária n®. 1.459 de 2023 de autoria do Poder Executivo Muni
cipal. Assunto: Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal
Tributário à Cargill Alimentos Ltda, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar
n”, 001 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Cria, extingue e reenquadra cargos
da Lei Municipal n° 1.050 de 02 de Abril de 2008 e suas alterações, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 1400 de 2022 de autoria Poder Executivo Municipal. Assunto:
Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e
plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Les
te e dá outras providências. Terminada as leituras o Presidente deu início ao Primeiro Expe
diente e solicitou 0 Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (00:1)
O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades pre
sentes e 0 público em geral. Iniciou seu discurso falando que todos tem conhecimento de que
ele está respondendo um processo de cassação pela terceira vez que a base aliada tenta caçar
seu mandato, caçar o mandato da oposição de Primavera do Leste-MT com vistas evidente
mente para influir o processo eleitoral no ano que vem, disse que a melhor maneira de não ter
eleição ou a eleição ser mais fácil para o Prefeito Leonardo e vice-Prefeita Ademir e para a
base aliada também é tirar ele do pleito. O vereador disse que recebeu o CD com a denúncia
do processo disse que o CD só foi com a denúncia disse que não disponibilizaram a ATA o
parecer Jurídico e nenhum documento da instrução, disse que não tem que só tem a denúncia
disse que não entregaram decreto legislativo a nomeação da comissão disse que não entrega
ram nada só a denúncia. O vereador disse que novamente eles começam o processo adminis
trativo naquela sanha persecutória na vontade de caçar e não tem oportunizam sequer a docu
mentação completa, o vereador disse que ele tem que ter acesso a tudo dos autos o decreto
dois zero um meia sete fala que ele tem que ter a cópia da denúncia e documentos que a ins
truírem disse que tem que ter tudo. Disse que na semana passada foi semana de feriado pro
longado disse que não conseguiu falar com os membros da comissão disse que hoje não en
controu nenhum dos membros na Câmara de vereadores disse que eles estão recusando a en
tregar a documentação, disse que além de querer caçar a todo custo o seu mandato eles sim
plesmente nega o seu direito da ampla defesa do contraditório disse que no CD só tem a de
núncia do Dianári disse que vai deixar o CD ali para os colegas. Disse que não querem que ele
tenha acesso ao que aconteceu na ATA porque ele disse que já viu que tem erro que está erra
do disse que eles já vão trabalhar em cima disso também, disse que para ele se defender não
basta só a denúncia disse que ele precisa dos documentos a que instrui para ver se o irto está
sendo correto se está tudo sendo conforme determina o decreto disse que não tem, disse que £k ,
hora que ele abriu ele falou mais não tem nem a ATA disse que não dá para ele se defenderX^ sem saber do que está sendo feito, falou que não tem a numeração das páginas disse que só W
tem até a numeração da denúncia. O vereador disse que assim se ele vão o caçar que eles pelo V
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menos tente fazer isso da maneira correta porque se não eles vão passar vergonha de novo dis
se que já foram duas anulações e já está encaminhando para terceira simplesmente porque de
ram um CD só com a denúncia do rapaz lá, o vereador falou que precisa saber se o rito princi
palmente está sendo cumprido que é o que causou as duas anulações de outra hora, disse que
não sabem fazer processo disse que está ali a prova disse que não tem a documentação, disse
que não consegue que estão se negando a falar disse que o próprio parecer Jurídico não tem
no CD disse que não tem nada, disse como que eles querem que ele se defenda se não o direi
to da ampla defesa a ele disse que não estão cercano seu direito de defesa. O vereador disse
que fez um requerimento para o Presidente da Câmara para te dar todos os documentos que
eles produzirem porque ele tem direito disse que não se notifica apenas com a denúncia disse
é um tribunal de inquisição agora, disse que se agora eles falarem que ele não tem o direito de
se defender ai paciência, disse que está aguardando então e pediu uma solicitação ao Presiden
te da comissão que conceda todos os documentos tudo que foi produzido para que ele possa
exerce seu direito amplo. O vereador disse que recebeu uma denúncia da senhora Gabriela
disse que ela fez um boletim de ocorrência disse que ela foi muito maltratada como alias gran
de parte dos cidadães Primaverenses estão sendo disse que a UPA está super lotada que não
tem médicos que não tem especialista e não tem efetivo sempre cheio de fila, disse que ai
quando o profissional vai atender acabam sendo mais rudes ríspidos por conta da dificuldade
que é 0 atendimento, disse que então a senhora Gabriela fez um boletim de ocorrência disse
que foi receitado para a filha dela uma medicação incompatível com a idade da criança com a
patologia que ela apresentava. O vereador disse que o boletim de ocorrência está ali e que a
UPA está cada vez pior disse que somente a base aliada acha que tá bem que está tudo certo
disse que o objetivo dele é caçar o vereador Adriano que a cidade não importa que ela siga no
caminho que tá disse que está tudo largado que tá tudo abandonado disse que como ele vem
sempre falando disse que ali tá a prova o boletim de ocorrência no atendimento, disse que não
é só 0 vereador falando disse que tem gente indo na polícia falar do atendimento na UPA dis
se que então virou caso de polícia disse a o Adriano é oposição disse não está aqui o boletim
de ocorrência se os vereadores quiserem depois ele divulga disse que sem bem que eles não
estão interessados né disse que na verdade os vereadores aqui só tem um objetivo, disse que
mas então está passando aqui atendendo a população dando essa explicação disse que vai en
caminhar para promotoria para apurar esses fatos narrados aqui. O vereador disse que o Pre
feito Leonardo Bortolin teve ” a cara de pau” de ir la na final na semi final do Primavera disse
que foi lá e saiu rapidinho que a vaia começou e já foi embora, disse que o você foi fazer lá
Prefeito disse que ele não fez nada para Melhorar a condição do esporte em Primavera do
Leste-MT disse que alguns eventos patrocinaram mas o campo de futebol que é o que vai da
acesso agora do time do Primavera do primeira divisão, disse que ele nunca fez nada disse que
ele chegou lá tinha mais de mil pessoas e que a arquibancada e para duzentas pessoas, disse
que ai alguém falou pra ele não fica aqui não porque está arriscado a apanhar, disse que outro
dia 0 vereador Manoel e vereador Elton quase apanharam do Nélson Marcon disse que foi
para cima deles porque eles não quiseram mudar o nome do parque la e o Nélson foi de tapas
em cima deles. Disse que outro dia a vereadora Vanessa falou que ele está fazendo com que
os vereadores passem vergonha que seja um motivo de piada quando na verdade e eles que fa-. ,
zem isso mesmo, disse que o vereador Sérgio foi insultado la também disse que conversou'
com 0 vereador e que não é a favor desse tipo de comportamento, disse que a população está
saturada da má gestão que o Prefeito vem conduzindo que só está bom para quem é da turma D
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deles. 0 vereador disse que o vereador Iltemar prometeu o asfalto e não entregou e disse que
vai apanhar lá também disse que vai acabar apanhado porque a sociedade vai ficando farta das
mentiras. Disse que se o Prefeito não fez nada ele nem tinha que ter ido lá nem que pisar. O
vereador disse que implora a vocês da base aliada que querem me caçar é direito de vocês é a
politica mas que não neguem acesso aos autos porque vocês vão passar vergonha outra vez,
disse tudo que vocês fizerem encaminhe para mim. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
0 Vereador Elton Baraldi. (00:10) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os cole
gas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso parabeni
zando a equipe do esporte clube que conseguiu acesso a sere A e disse que mais uma vez Pri
mavera está sendo bem representada e que em breve chegara lá disse que o esporte está cada
dia melhorando no município e que pode ter certeza disso e disse que eles vê o trabalho que
está sendo feito, disse que esteve na região da entre rios verificando as obras que estão sendo
realizada ali pela secretária de obras pelas melhorias que estão naquela região e dizer a equipe
do Mato que está lá que o trabalho é desta forma que tem que ser feito com seriedade com res
ponsabilidade porque a gente vê a disposição de estar no mato dos meninos que sai na segun
da ferira e deixa os seus lares e vão para lá para voltar na sexta feira disse que só para comple
mentar a fala do vereador Adriano a comissão está seguindo todos os trâmites corretos disse
que 0 vereador responderá dentro da realidade dos fatos e todos os processos estão no SAPL
da Casa disse que eles não estão aqui para fazer brincadeiras não disse que estão aqui para fa
zer um trabalho bem sério e certo e disse que ele pode ter certeza a comissão não está de brin
cadeira e não adianta ele vim querer distorcer em tribuna aqui para tentar descredibilizar o tra
balho que está sendo realizado, pediu para que o vereador Adriano aguarde e siga irto normal
como está seguindo e todas as informações que for necessárias o senhor terá acesso a sua am
pla defesa pode ter certeza disso, disse que é somente que o vereador esteve na ultima sessão
0 senhor presenciou a leitura da denúncia tudo certinho disse que ele sabe o rito qual que é,
disse que pode ficar tranquilo que o que for necessário para a sua defesa é só o senhor fazer a
solicitação que não será negado em hipótese alguma o trâmite será feito dentro da mais tran
quila e mais séria condução do processo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Verea
dora Giovana Paula de Oliveira. (00:13) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso fa
lando que hoje ela quer tocar em assunto que já vem trabalhando algum tempo e vê que agora
está um pouco parado mais que eles precisam retomar essa discussão junto ao Executivo que é
0 PCCS da saúde disse que já estão em discussão a bastante tempo disse que já passou de um
gestão para outra, disse que tem a construção de um PCCS noa não de dois mil e treze proto
colado na Prefeitura onde os funcionários da saúde não teve resposta disse que te esse último
PCCS que foi uma construção com todas as categorias da saúde protocolado ano passado e até
0 momento nós também não tivemos nenhuma resposta do Executivo uma forma que pudes
sem abrir para negociação. Disse que solicita que reahnente o Executivo veja isso com cari
nho que essa construção desse plano de cargas carreiras e salários feitos pelos servidores, dis
se que acredita já esteja desatualizado mas o servidor acredita que realmente o Executivo vai
abrir para uma discussão do qual a gente possa chegar num denominador comum, a vereador
disse que pede licença aqui a todos que assiste disse que quando nós aguardamos é poque ett:
também sou servidora e a gente também está na luta aguardando que essa resposta seja dada e
que esse PCCS da saúde seja aprovado. Disse que considerando que existe vários fatores que
precisam ser analisados disse que enquanto eles não conseguirem abrir esse dialogo ira ficar
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difícil ter um avanço nesse processo, a vereadora disse que eles merecem que seja analisado
de forma criteriosa e administrativa o impacto financeiro e que todos os servidores merecem
os benefícios considerando que vários municípios já existe PCCS. Disse que o município de
Primavera do leste-MT tendo esse expoente econômico de números de pessoas que estão mi
grando para a cidade temos um potencial de estar realmente colocando o plano de cargos car
reiras e salários em vigência. A vereadora pediu que a todos os vereadores junto ao Executivo
a fazer essa cobrança e os servidores saber que estão lutando para que esse PCCS seja analisa
do e seja dado uma devolutiva a todas as pessoas que estavam no processo de construção. A
vereadora pediu ao Prefeito ao Vice-Prefeito e ao secretário de Administração que dê essa res
posta ao fúncionário e se for necessário que monte essa equipe para discutir e que faça uma
mesa redonda o mais breve possível para que seja discutido. A vereadora falou que no dia
quatorze vai ter a semana mundial do doador de sangue, disse que sabem que a doação de san
gue e extremamente importam tente para salvar vidas a vereadora convidou a todos para e que
tenha os critérios para fazer essa doação disse que uma doação de sangue pode salvar várias
vidas. Disse que estão tendo uma alta demanda de solicitações de bolsas de sangue para den
tro do município. Falou que estão também com o festival de teatro temático sobre o trânsito
disse que vai até o dia quinze e que tem várias atrações tanto no período da tarde como no da
noite convidou a todos para esta prestigiando e aprendendo sobre o trânsito e irão prestigiar o
Feltram que é o festival feito pelos estudantes. A vereadora falou que ainda está acontecendo
0 mutirão fiscal agora em dois mil e vinte e três disse que se você tem essa dívida vai la e ten
te negociar e limpar o teu nome. Falou também quanto foi bom esta presente na entrega dos
armamentos para os militares aqui no município foi de grande presteza no sentido de poder
ouvir 0 comandante geral que esteve aqui fazendo essa entrega e certificando as palavras que
ele usou “ a gente está colocando os nossos policiais militares munidos como tem que ser para
enfrentar a realidade da criminalidade que hoje existe” disse que hoje eles estão como esse ar
mam aneto pesado e quando a policia militar vai fazer esse enfrentamento tem no mínimo que
está de igual para igual, disse que o que vai influenciar realmente é a nossa sociedade não é os
armamentos e sim a educação disse que nós precisamos de uma população bem preparada
bem educada onde não falte trabalho, comida na mesa que tenha políticas públicas para a di
minuição de drogas para recuperação das pessoas que fazem o uso de drogas para que dimi
nua os furtos os roubos e a criminalidades, disse que precisam restrutura realmente as políti
cas públicas para fortalece a sociedade. A vereadora falou que acho brilhante a exposição das
várias exposição das várias autoridade lá presente devido ao fato de que precisamos ter uma
sociedade mais segura e a segurança não faz através de colocar policias militares em todos os
pontos e deixar cercados por grande porque nós não somos criminosos disse que temos que
estar nas ruas temos que estar soltos. Disse que foi bom saber que estamos com toda força po
licial para defender a sociedade. Disse que esteve no centro de reabilitação e está sendo feitas
varias reformas e reestruturação questão de agenda para que seja atendido disse que as de
mandas são grandes e o nosso coordenador está fazendo o máximo possível para atender por
prioridades disse que está acompanhando junto com ele para estar andando a fila. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (00:25) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o pú- ^
blico em geral. Iniciou seu discurso falando que foram na escola militar na entrega dos arma- \ S
mentos para a policial que o Governo do Estado está investindo disse que além de chamar ^
mais pessoas concursadas para assumir o cargo de policias tá tendo armamento, o vereador
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agradeceu ao comandante e ao vereador por trazer para Primavera do Leste-MT e uma partici
pação do Executivo Municipal sobre isso e nesse momento disse que quer nomear aqui o
Vice-Prefeito Ademir de Goes que vem fazendo um trabalho que nunca viu em um vice-Pre￾feito em tirar o tempo dele para estar junto ao Executivo municipal trabalhando. Disse que
hoje a cidade e um Jatinho que só esta crescendo e ele está ajudando a produzir e quem ganha
com isso é a população, disse que saímos de uma cidade de la do agronegócio para o agro in
dustria disse que hoje você vê falar que Primavera do Leste-MT é uma cidade próspera que só
cresce cada dia mais. O vereador ressaltou que o vereador Adriano disse que ele ira apanhar lá
Vale Verde naquela região. O vereador disse Adriano a sua postagem foi a melhor que teve
até hoje disse que só ele almoçou e quatro casa convidaram ele par almoçar o vereador agra
deceu ao convite e a toda a região do novo Poxoréo, o vereador disse que o Prefeito ligou para
ele e conversaram bastante e tá tudo no caminho, disse ao Prefeito Nélson Paim para contar
com ele no que for preciso disse que estão aqui para ajudar o Município de Poxoréo-MT E ao
município de Primavera do Leste-MT no que for preciso e o pessoal de la de baixo precisa. O
vereador agradeceu a toda equipe do Deputado Eduardo Botelho que disponibilizou uma con
versa para semana que vem para que as coisas melhores. A parte do Vereador Elton. Para
benizou ao Prefeito de Poxoréo-MT Nélson Paim por estar recebendo a sua demanda na qual
0 senhor busca resultados para ajudar o município vizinho, disse que a região ali de baixo
nunca esteve tão bem representada por vossa excelência sempre buscando e melhorando cor
rendo atrás arrumando estrada, disse que a população ali de baixo sabe realmente quem traba
lha e que está somente fazendo politicagem. Retomou a palavra ao Vereador lltemar. Disse
que a gente vai trabalhar junto para que as coisas aconteça disse que as vezes que ele foi lá
para fazer com seu equipamento em um dia de chuva ele foi ameaçado de caçar seu mandato
por ajudar disse que fica difícil ajudar disse que foi perseguido de do primeiro dia aqui que foi
chamado de analfabeto aqui disse que tudo que as pessoas não querem para uma pessoa hu
milde que vem lá de baixo as pessoas ataca talvez pelo grau de conhecimento a gente é ataca
do. O vereador disse que está que na vida política por que é um sonho do seu pai que era ter
algum membro da Família na política. O vereador disse ao pessoal do novo Poxoréo-MT e re
gião que está aqui que o vereador disse que não vai desanimar de nada, disse que quer pedir
ao colega Carlos instrutor que não teve tempo de ir lá que é um pedido e ao Secretário Henri
que Gato que de uma olhada no bairro Padre Onesto Costa que estão ligando para ele que tem
uma molecada de moto dando cavalo de pau para que de uma passada lá ou colocar quebras
molas naquela região disse que a cidade toda está correndo de moto e disse que quer pedir
para os entregadores para que tenha um pouco mais de cuidado. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. (00:35) O vereador deu boa noite a to
dos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ini
ciou seu discurso falando sobe o ramamento e que o Governo de Mato Grosso está de para
béns e que durante essa entrega na escola Militar ouve uma conversa muito boa com as autori
dades presente, e que ouve um assunto de grande interesse da comunidade disse que quer re
plicar aos colegas vereadores disse que nossa comunidade vive hoje dias em que o vereador
disse que a gente percebe muito isso aqui que ele só quer fazer barulho e aparecer publica-^
mente por que ele quer ser Prefeito e nós precisamos fazer mais que isso, disse hoje a gente vê
nas mídias as pessoas se fechando em condomínios fechados com porteiro com segurança *
para lá vai quem tem bestante dinheiro vai o Juiz de direito vai o Ministério Público o político U
de auto escalão disse que para lá também vai o chefe do trafico vai também o crime organiza￾no
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do do assalto ao banco e os filhos de vocês vão crescer com os filhos deles, disse vocês vão
morar vizinhos quem sabe teu filho seja genro ou nora do chefe de uma dessas facções disse
então não adianta quem tem dinheiro ir se cercando o que precisamos e melhorar a vida da so
ciedade se não vai chegar uma hora em que não vamos mais ter mais. Disse nós eu digo quem
tem dinheiro porque o vereador ainda mora no mesmo lugar que o cidadão que o e não adianta
pensar que se um dia tiver melhor vai se esconder dentro de condomínio fechado que nem
sempre adianta, disse o filho do traficante vai para escola particular junto com o seu, disse en
tão vereadores é hora de exigirmos um pouco dos nossos correligionários que estão lá no con
gresso nacional uma reformulação do código penal para que tenha mais efetividade porque
muitas vezes nossos policiais são chamados de criminosos ou de violentos quando estão arris
cando a vida para nos proteger disse que está aqui para defender o policial que tem que traba
lhar e arriscar sua vida para defender a sociedade. Disse que faz poucos dias que o Judiciário
devolveu a um chefe do trafico um helicóptero de quarenta milhões de reais produto de crime,
disse que já que está falando disso disse que não viu uma manifestação, disse que sociedade
também precisa ser mais critica disse que vê essas brigas da Câmara e não vê a sociedade se
indignar com isso quando o Judiciário põe liberdade ao um Chefe do tráfico e foge para outro
País no dia seguinte. Disse que essa conversa na escola militar que é um dos nosso grandes
trunfos do município que a gente está tentando plantar uma boa arvore para que produza bons
frutos que é nossos filhos disse que foi muito boa essa conversa lá e trago aqui e divido com
vocês nosso munícipes e nossos veadores. Disse falando de crianças e escola hoje se iniciou
aqui 0 Feltram festival de estudantil para o transito para nossas crianças mais uma vez esta
mos falando em investir em nosso maior patrimônio e na maior garantia que nós temos um fu
turo melhor que são nossas crianças. O vereador parabenizou os colegas rodoviários federais
que conduzem esse festival, o vereador mandou um abraço as crianças e disse que foi maravi
lhoso as crianças se apresentando lá, o vereador disse que aproveita para despertar a consciên
cia da sociedade para que tomemos um pouco mais de cuidado com trânsito disse que volta a
repetir o trânsito ceifa vida disse que é cerca de três a quatro mortes por hora no Brasil viti
mas de acidente de trânsito. Disse que a Câmara está presente em momentos como esse disse
que é importante que a sociedade saiba que estamos junto acompanhando e corrigindo para
aquilo q é bom para a sociedade. Falou de assunto disse que gostaria que o vereadores levasse
para os representantes, disse que nosso País está passando por um momento de transformação
na questão de combustíveis muitos veículos sendo subsistidos por veículos elétricos é uma so
lução para o meio ambiente disse que observarão que apenas três estados do nosso País não
tem beneficio como isenção de IPVA, IPI,ICMS para veículos elétricos disse que é hora de
procurar essas isenção disse que importante que apresente incentivo fiscal para que o mercado
receba em abundância esse tipo de veículo e isso se tome popularmente para que todas as pes
soas tem esse tipo de tecnologia. Disse que estamos enfrentando uma demando de licitações
por parte do Executivo disse que tem lá os procuradores disse que pede encarecidamente que
nós ajudem o município precisa muito de aprovações de licitações disse que estão observando
uma demanda muito grande nessa área como observamos na época no setor imobiliário e sen￾tamos e resolvemos o problema. Fez uma cobrança dizendo que eles venha até eles e apresen
te soluções. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jachelíne da
Souza. (00:47) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, ®
as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando das causas de in- ^
cêndio, falou das limpezas dos bairros que precisam ser limpas, para que retorne aquelas do i
va
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meu bairro de cara nova. Para fazer a pintura dos meio fios a limpeza das ruas, mas como já
foi dito aqui o problema está nas licitações na Prefeitura que está com falta de maquinários
faltando equipamentos disse que vão na licitação da Prefeitura para saber o porque e aonde es
tá essa falta de engajamento que não está deixando fluir que tá faltando e alguma coisa está
amarrando ali e não pode porque se não a cidade para uma cidade com o porte de Primavera
do Leste-MT crescendo como está não pode para na licitação se é falta de funcionário tem que
tem que descobrir o que está acontecendo lá, precisamos dar andamentos nos bairros pin
tar meio fio, faixa de pedestre quebra molas nos bairros do município principalmente os bair
ros que estão mais distantes aqui da região central que está faltando muito isso, igual o que o
vereador Iltemar falou cobrou me relação do quebra molas no Padre Onesto Costa, no pionei￾perto da escola Monteiro Lobato que tá necessitando de um quebra mola ali na escola onde
ali quando as crianças sai é um desespero motoqueiro carro então ali necessita desse quebras
molas e um olha mais atendo aos bairros do nosso município. A vereadora ressaltou que tam
bém recebeu a denúncia da mãe Gabriela em relação ao que aconteceu com seu filho na UPA
ela registrou o boletim de ocorrência disse que ela como mãe também faria a mesma coisa
disse que o fato já está sendo apurado e que o secretário também já esta apar assim como a co
ordenadora da Upa para saber o que Houve né realmente assim temos a receita que foi passa
da ao filho dela que não passou bem após a medicação, disse que muitas vezes a sobrecarga
dos funcionários a gente compreende mais não que justifique o fato mais precisamos te um
olhar naquela unidade, precisamos ter um piazinho infantil hoje para nossas crianças, porque
realmente a dose da criança é diferente, disse que precisamos também da área obstétrica que é
muito delicada e muitas vezes passa pelos olhos do clínico geral e essa mãe já está em traba
lho de parto, pela carga horaria trabalhada muitas vezes acontece uma situação dessa. A vere
adora parabenizou o secretário pelo Feltram a diferença que faz é na cultura disse que as cri
anças é que fazem a diferença disse que tem que investir na educação e na cultura. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Didigeovani de Oliveira Soares. (00:54) verea
dor deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Iniciou seu discurso falando e agradecendo ao Executivo Municipal disse
que teve uma demanda para ele lá e ele realmente vai nos atender com dois pedidos que fize￾semana passada que é o Eco Ponto lá do Centro Leste e do parque Eldorado e isso é
bom disse que sabe que Primavera do Leste-MT precisa, agradeceu a presença do secretário
Valmir disse que falou com ele a respeito do Padre Onesto Costa e ele disse que realmente vai
atender o pedido lá e que essa semana estará fazendo a limpeza da última rua do Padre Onesto
Costa disse que lá esta muito suja o vereador pediu para que as pessoas também tenha cons
ciência disse que não adianta eles está aqui cobrando ao Executivo e realmente também as
pessoas não se ajuda. Falou também com relação aos músicos de Primavera do Leste-MT da
categoria Gospel que procure a secretaria de cultura fazem o cadastro para que participem dos
bailinhos na categoria gospel para levar o louvo e a palavra, o vereador reforçou as pessoas
que ainda não procurou a Aciple ou a Cdl para que limpe seu nome para que consigas as casas
pois 0 vereador não pode da casa mais pode orientar a cada um de vocês a forma de como vo
cês vão poder ter essa casa de vocês os apartamentos que vão ser construídos. O vereador dis
que hoje eles estarão indo a Brasília-DF atrás de recursos e disse que tem certeza que eles'X .
não vão voltar de mão abanando, disse que tem certeza que vão voltar com recurso para Pri- •
mavera do Leste-MT. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Maz- ^
zutti Neto. (1:00) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as ^
ver
ro
ram na
se
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autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando que o vereador Adria
no disse que ele e o vereador Elton quase foi espancado por um cidadão disse que não aconte
ceu nada disso e que só mais uma inverdade mas essa foi mais leve e em to de ironia, disse
que ouve sim uma discussão mais nem perto de chegar a via de fatos disse que isso não per
tence a ele e não é o tipo dele disse que jamais faria isso disse que só para registrar que
ouve isso. O vereador disse que há uma situação aqui em Primavera do Leste que ele é urgen
te e o Executivo Municipal precisa tirar do papel uma obra alias duas obras que são vitais para
dois bairros, primeiro a situação que esta ocorrendo ali no distrito industrial Valdomiro onde
todas as águas das chuvas ali dos bairros buritis um dois três, primavera três e adjacências e
vários outros bairros que ali possa existir disse que quando chove ela acaba em forma de en
xurrada e indo toda para o distrito industrial Valdomiro disse que é urgente que o Município
tire do papel a licitação para poder fazer a drenagem daquele trecho, disse que esta dando pre
juízos para os comerciantes que lá estão e não é minimamente razoável que a pessoas que te
nha seu comercia ter que passar por essa situação até então de prejuízo então nós precisamos
tirar essa obra de drenagem do papel e também tem que ser feita aquela drenagem na rua Oli￾veiro Porta depois do posto dois mil pra frente, ali cada vez que chove os comerciantes estão
tomando prejuízos, as pessoas que passam com seus carros estão tomando prejuízos e o muni
cípio não pode mais esperar então vamos botar na ponta do papel são seis anos para ser resol
vidos e não esta sendo resolvido e nós não podemos mais esperar essa situação. A parte da
Vereadora Ivanir. Disse que mais porque que ná época que foi feito já não foi feito isso aí
disse que todo mundo sabe que aqui em Primavera do Leste-MT chove muito que nem aquela
região fica um pouco declinado, disse que na época que fez aquele distrito eles já tinha que ter
deixado pronto agora vai mexer lá para fazer de novo é um gasto maior é que nem aqui
posto dois mil aqui quantos anos que não está nessa situação tem que resolver, disse o centro
quantas vezes nós fizemos indicação também na porto alegre com a Blumenau que não tem
saída essa água disse que quando chove as pessoas vão descer e não dá para descer de tanta
água que tem disse essas coisas tem que ser resolvidas. Retomou a palavra ao Vereador
Manoel. Disse então nós precisamos com isso que o Executivo Municipal atenda essas de
manda para que a gente possa a tempo para que essa obra saia do papel antes do próximo perí
odo de chuva, disse que mas conversando já com alguns vereadores disse que estão tendo al
guns problemas de andamento de processos licitatórios de pareceres dentro do parecer jurídi
co da Prefeitura disse que isso é incabívei vieram aqui os procuradores nós atendemos e adap
tamos a legislação para que ficasse de forma atrativa para que eles continuassem nos seus em
pregos disse que foram concedidos os auxiliares de suas confianças e mesmo assim a coisa
não está saindo do papel então é preciso que tomamos pé dessa situação. Agradeceu e despe
diu-se. Usou a palavra o Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (1:06) O vereador deu
boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. Iniciou seu discurso falando dos jogos escolares Mato-grossense que teve inicio
essa semana passada e um termino amanhã mais de oitocentos alunos participando de sete
municípios uma coisa linda de se vê e dizer que quem pode prestigiar e vê que realmente o es
porte voltou em Primavera do Leste-MT, disse quanto tempo nós não víamos quanta gente de
fora prestigiando nosso Município e aumentando o comercio. O vereador disse que esteve na
mata fiia e que vai iniciar lá hoje a obra a abertura da mata fria ligando a IFMT mas afogando
0 transito naquela região do Pocho verde, São Cristóvão disse que aluno que estudo no IFMT
não precisa mais dá a volta la pela Dom Aquino já segue reto quem trabalha no industrial já
nao
no
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pode descer sentido reta Mata Fria saindo no industrial então assim a econômica e de tempo e
combustível parabenizou ao Executivo por fazer a Mata fria na quela região. Falou também
sobre os procuradores disse que ele vieram aqui nessa Casa e duas sessões em reunião
nós pedindo reunião sobre reajuste de salário, sobre diminuição de carga horária, disse que es
tá tendo várias reclamações de secretários que tem vários processos de licitações de obra cesta
básica e entre outros e obras e estão lá paradas e inclusive a arquibancada do serradão porque
eles ganham mês de Maio vinte e seis mil e setecentos por mês, mês de Abril vinte e seis MÍ1
e oitocentos, mês de Março vinte e cinco mil e oitenta reais ,mês de Fevereiro trinta e um mil
e seiscentos para quê para ter carga horaria diminuída cada um tem dois assistentes e não tra
balha, 0 vereador disse que quer que a mesa faça um requerimento para eles virem na Casa e
explicarem isso disse que não podem parar o Município por causa deles. A parte do Verea
dor Klton. Disse que inadmissível o que está acontecendo na administração com o que está
sendo feito pela procuradoria deste município disse que acredita que nós temos que tomar
providências e rápida, providências drásticas se for necessárias porque não podemos parar o
município disse que foi concedido o aumento e a contratação de assistentes de confianças de
les e 0 que adiantou prejuízo maior ainda que a Mesa chame o quanto antes. Retomou a pala
vra ao Vereador Sérgio. Disse que a gente vai na saúde falta medicamentos nas farmácias
mais porque está no meio dos processos parados desde do meio de fevereiro parado, disse que
vai na secretaria de obras para reivindicar eles falam que não tem licitação que está parado lá,
disse que foi no estádio ontem e passou vergonha por causa das arquibancadas mais porque
quebrou a arquibancada já tem um ano e tá lá parado o processo tem o dinheiro mais os caras
não quer trabalhar só faz o dias que eles querem é eles que mandam no município. A parte do
Vereador Elton. Disse que isso tá parecendo um boicote. Retomou a palavra ao Vereador
Sérgio. Então é urgente esse requerimento da Mesa diretora, Agradeceu e despediu-se. Usou
a palavra o Vereador Tayllan Barbieri Zanatta. (1:10) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou
discurso falando sobre o Primavera Atlético Clube disse voltando ai as raízes primaveren￾do esporte por anos já vem passado ai um pessoal que começa a mexer para desanda e a
gente acaba sempre ficando parado nesse ponto ai do futebol o vereador parabenizou passa
do cada vez mais acesso a série A disse que isso traz o reconhecimento para o nosso municí
pio, traz mídia patrocinadores por essa área então é muito fundamental que o esporte nessa
área venha cada vez mais voltando. O vereador parabenizou o técnico Bruno que é líder desse
projeto que vem crescendo e tá em isenção. Disse que o vereador Sérgio acabou de comentar
dá arquibancada do estádio serradão, disse que procurou o secretário de esportes e a gente está
com uma licitação na gaveta pronta para sair para começar a fazer todo um estádio novo ali no
serradão na faixa ai de uns cinco milhões de reais disse que veio um enorme investimento
dessa parte dentro do nosso estádio serradão. Agradeceu ao pessoal da secretaria de obra por
está fazendo aquela estrada do Mata fria é uma obra que demanda urgência para cobrir licitar
e já começar a fazer e asfaltar esse ano que está pegando a zero setenta e o parque industrial
que tá a todo vapor e que s escuta falar bem. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Valdecir Alventino da Silva. (1:14) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso fa
lando que hoje deparou com uma situação onde teve a
honra de ir na energiza disse que aquilo
lá é uma falta de respeito para nossa sociedade, disse que ficou lá três horas mais de quarenta
pessoas e só tinha um atendente disse que aquilo não pode, disse que ligou para umas das di￾com
seu
se
os
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retoras que esteve aqui nessa Casa disse que ela mandou imediatamente colocar mais dois
atendentes disse que o pessoal que esta ali não tem culpa disse que a culpa é dos responsáveis
para aquela pasta. A parte do Vereador Elton. Disse que é inaceitável e inadmissível o que
essa empresa Energisa está fazendo com a nossa população de Primavera do Leste-MT disse
que acha que eles aqui da Casa tem a obrigação de tomar providência uma cidade com mais
de cem mil habitantes com uma ou duas pessoas para atender disse que os atendentes que es
tão lá estão saturados disse que eles não dão conta disse que a culpa é da concessionária disse
que eles devem tomar providências e providências séria a casa de vereadores aqui e nós verea
dores aqui tem a obrigação de tomar providências inclusive mandando uma denúncia formal
ao Ministério Público assinado por todos os vereadores dessa Casa, disse que ficou lá mais de
três horas para ser atendido disse imagina se nós estamos tendo esse tratamento imagina a po
pulação que não tem vós lá dentro que a vós da população somos nós, disse que é vergonhoso
para nós vereadores como está sendo tratada a nossa população por essa empresa Energisa.
Retomou a palavra ao Vereador Valdecir. Disse que essa Casa e a Mesa vai tomar provi
dência. O vereador falou ao vereador Adriano que vossa excelência falou da saúde do menino
disse que hoje estamos com dificuldades realmente tanto na área pública nos hospitais particu
lares disse que tem hospital particular em que a pessoa vai fazer consulta e fica três quatro ho
ras na fila disse que o UPA está atendendo ainda mais sabe que tem algumas falhas mais a de
manda é grande disse o pessoal vai reclamar para o vereador realmente ta de parabéns temos
que buscar a solução e vamos fazer isso ai, disse que sabe que a saúde de Primavera do Leste￾MT a estrutura esta de cinquenta mil habitantes e hoje está com cento e cinco mil habitantes,
disse que tem alguns vereadores que tem Deputados que traz emenda para saúde e que investe
na saúde e toda a equipe da saúde trabalha bem toda a equipe não é fácil trabalhar sem ferra
menta não é fácil. O vereador disse que está indo para Brasíiia-DF e tem uma agenda amanhã
com vários Deputados e quarta feira já tem a votação da Casa minha casa minha vida no con
gresso e disse que vai assistir essa votação. Disse que o governo Bolsonaro não teve minha
Casa minha vida teve a casa verde e amarela disse que eles trouxe o que tinha naquele mo
mento disse que agora eles vão com o Senado para eles trazerem o minha casa minha vida
para Primavera do Leste-MT. Disse que recebeu varias ligações sobre o parque industrial Val￾domiro Gueno disse que ali realmente tiveram uma reunião com o Prefeito, Vice-Prefeito e
secretário para resolver aquela situação o mais rápido, disse que teve uma chuva e acabou de
novo 0 parque Valdomiro Gueno. Disse que ali vai ter que fazer outra drenagem disse que ali
tem quatro avenidas sai direto ali e vai jogar tudo ali naquele parque. Disse que viu o mato ali
final de semana disse que eles limparam e jogaram no meio do asfalto disse que a em chorra￾da levou tudo para a boca de lodo e tampou tudo. O vereador disse que tem projeto importante
para ser votado disse que crê que vai da tudo certo. Agradeceu e despediu-se. Findo o discur
so o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso
da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de Aplausos n®. 008 de 2023 de au
toria da vereadora Karla. Assunto: Moção de Aplausos A patrulha Maria da Penha. O Presi
dente encaminhou para a Comisão de Justiça e Redação, para que de o seu parecer no prazo
regimental. Moção de Aplausos n°. 009 de 2023 de autoria da vereadora Vanessa. Assunto:
Moção de Aplausos para Componentes do 30° CIPMFT, pertencente ao 11° Comando Regio-^ t
nal de Primavera do Leste/MT, Oficiais e Praças da Rondas e Ações Intensivas e Ostenssivas-^
RAIO. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de o seu pa- ^
recer no prazo regimental. Moção de Aplausos n°. 010 de 2023 e autoria do vereador Elton. V
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Assunto: Moção de aplauso para os diretores Concessionária Rota dos Grãos, Sávio Rolem￾berg Albuquerque de Aguiar, Wagner de Oliveira Fernandes, Ricardo Araújo Fernandes de
Oliveira. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de o seu
parecer no prazo regimental. Emenda Modificativa n". 21.400 de 2023 e autoria da vereado
ra Giovana. Assunto: Dá nova redação ao Artigo 10 do Projeto de Lei n° 1400/2022, que
"Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão preseneial, plantão de sobreaviso e
plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Les
te e dá outras providências.". O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores.
Ninguém tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultan
do REPROVADO com três votos favoráveis( Adriano, Manoel, Giovana), nenhuma absten
ção, onze votos contrário (Didigeovani, Ivanir, Wellis, Elton, Sérgio, Iltemar, Vanessa, José
Paulo, Karla, Renato, Tayllan), e nenhuma ausência. Projeto de Lei Ordinária n“. 1.400 de
2022 de autoria Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a Reorganização dos Re
gimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da
Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente
colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Adriano.
Discutiu a propositura da Matéria. Disse que a vereadora Giovana tinha protocolado a emenda
no sentido de fazer as modificações por meio de Lei não apenas pelo decreto que fica a crité
rio do gestor disse que é favorável evidentemente a matéria mas em protesto pela emenda da
vereadora Giovana não ter passado disse que vai se abster de votar o projeto. A palavra do
vereador Sérgio. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que é um projeto muito importante
motoristas então já faz tempo esperando por esse projeto que já era pra ter recebido o pa
gamento no mês de Junho disse que eles perderam um mês ai disse que acha que então o pro
jeto votou ao título original e é um pedido deles também que eles voltasse contra essa emen
da. A palavra do vereador Elton. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que acha que era
necessário essa reprovação emenda ai até para poder fazer jus ao motoristas que estão a tem
po aguardando essa provação e pode ter certeza que tem o maior carinho e maior respeito por
todos. A palavra da vereadora Giovana. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que é fa
vorável e que desde do inicio é favorável, disse que a emenda que foi colocada foi apenas
para dar a maior credibilidade no sentido de fortalecimento para o funcionalismo público para
ser através de Lei mas de forma nenhuma era para atrasar o pagamento para os nossos funcio
nários que é mais do que merecido mesmo, disse que é favorável. A palavra do vereador
Adriano. Reiterou seu discurso falando que o vereador Elton não entendeu a sua fala e que
não prestou atenção, o vereador disse que não volta contrária mais também não volta a favor
disse que vai se abster em protesto , volto contrário é outra coisa disse que já devia ter apren
dido em quatro anos de legislatura, disse que vai se abster em razão que entende assim como a
vereadora Giovana que os servidores vão ganhar muito mais e ai servidores atente para o fato
de que se é por Lei toda vez é mais fácil de fazer os aumentos agora por decreto vai depender
de negociação de conversa e tá vendo a dificuldade que é, disse que vai se abster em protesto.
Disse que é favorável mais em forma de protesto ele vai se abster do voto. A palavra do ve
reador José Paulo. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que é só para fazer uma menção
que está aqui o colega Mateus que é merecido esse projeto e disse que a gente sabe o quanto'^ }
eles estão sendo útil para o trabalho do município para as pessoas merecido essa aprovação, W
disse que a mentira ronda essa Casa, disse que dizer que por lei e mais rápido do que por de- W.
ereto é brincar com a sociedade, disse que ai colocam emenda que atrasa aí vai para as comis- ^
aos
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sões aí vai para votação. A palavra da vereadora Karla. Discutiu a propositura da Matéria.
Disse que sobre o projeto dos plantões e além dos plantões dos servidores da saúde dentro
desse projeto disse nós também tratamos da questão de contratação de médico auditor que nós
estamos precisando para o Município que com a aprovação desse projeto hoje vamos conse
guir contratar mais um médico auditor e também um médico regulador do município e tam
bém um médico autorizador e também a gente fala das portarias da central de regulação con
trole e avaliação que também é muito importante dentro desse projeto dos plantões assim
como para todas as categorias do município que se enquadraram no projeto. A palavra do ve
reador Manoel. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que respeito o posicionamento do
vereador Adriano mas entende que a justificativa que dizer que por lei seria mais rápido mais
fácil ela não procede porque as duas iniciativas cabem exclusivamente ao Executivo, disse
que não é essa a justificativa mais respeita a posição dele. Ninguém mais tendo feito o uso da
palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO com treze
votos favoráveis, uma abstenção (Adriano), nenhum voto contrário, e nenhuma ausência. Pro
jeto de Lei Ordinária n" 1458 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à KOTHE LO
GÍSTICA LTDA, e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos
senhores vereadores. O vereador Adriano pediu por questão de ordem, para apresentar uma
Emenda Modificativa n°. 001/2023 ao Projeto de Lei n° 1.458/2023. O Presidente deferiu a
apresentação da Emenda Modificativa n°. 001/2023 apresentada pelo vereador Adriano. O
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Wellis Marcos Rosa Campos para que fizesse a
Leitura na íntegra da Emenda Modifícativa n°. 001/2023. A palavra do vereador Manoel.
Disse que só para registro a justificativa do vereador Adriano colocou como incentivo
presa Cargill disse que estamos tratando da Empresa Kothe então está errado a Justificativa
disse que foi copiado da outra Emenda. O Presidente solicitou a segunda secretária Karla
Jackeline da Silva Souza para que fizesse a Leitura na íntegra da Emenda Modifícativa n°.
001/2023. Ninguém mais lendo feito o uso da palavra, o Presidente encaminhou o Processo
Legislativo n° 077/2023 para o parecer Jurídico e Comissões Justiça e Redação e da Emenda
Modifícativa n° 001/2023 para que de o seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Or
dinária n“. 1.459 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Prefeito Auto
riza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à Cargill Alimentos
Ltda, e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores ve
readores. O vereador Adriano pediu que por questão de ordem, para apresentar uma Emenda
Modifícativa n°. 001/2023 ao Projeto de Lei n° 1459/2023. O Presidente deferiu a apresenta
ção da Emenda Modifícativa n°. 001/2023 apresentada pelo vereador Adriano. O Presidente
solicitou a segunda secretária Karla Jackeline da Silva Souza para que fizesse a Leitura na ín
tegra da Emenda Modifícativa n°. 001/2023. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o
Presidente eneaminhou o Processo Legislativo n° 078/2023 para o parecer Jurídico e Comis
sões Justiça e Redação e da Emenda Modifícativa n° 001/2023 para que de o seu parecer no
prazo regimental. Projeto de Lei Complementar n“. 001 de 2023 de autoria do vereador
Valdecir. Assunto: Cria, extingue e reenquadra cargos da Lei Municipal n° 1.050 de 02 de
Abril de 2008 e suas alterações, e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira ■
discussão dos senhores vereadores. O vereador Manoel pediu por questão de ordem, para
apresentar uma Emenda Modifícativa n°. 001/2023 ao Projeto de Lei complementar n°
001/2023. O Presidente deferiu a apresentação da Emenda Modifícativa n°. 001/2023 apre￾a em￾Av. Primavera. n° 300. Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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sentada pelo vereador Manoel. O Presidente solicitou a Terceira secretária Vanessa Amui de
Melo para que fizesse a Leitura na íntegra da Emenda Modifícativa n°. 001/2023. O Presi
dente solicitou por questão de ordem, e indeferiu Emenda apresentada pelo vereador Manoel,
citou o Artigo 89 Inciso 2° do Regimento interno. O vereador Manoel solicitou por questão de
ordem que vai fundamentar no Artigo 41 Inciso 1° do Regimento Interno que seu Projeto seja
remitido ao parecer Jurídico. O Presidente suspendeu a Sessão por três minutos. O Presidente
retomou a Sessão e submeteu ao Plenário a Emenda Modifícativa n°001/2023 apresentada
pelo vereador Manoel, resultando REPROVADA com dois votos favoráveis( Adriano, Ma
noel), nenhuma abstenção, doze votos contrário (Didigeovani, Ivanir, Wellis, Elton, Sérgio,
Iltemar, Vanessa, Giovana, José Paulo, Karla, Renato, Tayllan), e nenhuma ausência. O Presi
dente colocou o Projeto de Lei complementar n° 001/2023 em primeira discussão dos senlio￾res vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que
respeitosamente quer pedir ao vereador Renato e ao vereador José Paulo rasgue seus diplomas
de formação ao Direito rasgue disse que eles acabaram de ser contra a tudo que ele aprende
ram na Faculdade. A palavra do vereador José Paulo. Discutiu a propositura da Matéria.
Disse que o sente em dizer que o vereador Manoel não discutiu o projeto, disse que aqui tam
bém não está a discuti disse que esta a dizer que considera a critica mais que ele venha con
versar com ele. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura da Matéria. Disse di
ante da exposição do projeto não da característica de cada um que está aqui servindo tirando
qualquer conceito a capacidade do intelecto que seja ele pela busca do conhecimento ou seja
ele pela experiência de vida que na qual ele admira muito e pensa com ele que justamente
pelo seu conhecimento e pela capacidade de interlocução e discernimento que ele foi muito
infeliz na sua colocação que o senhor fez, disse que eles caminharam junto e sabe o tanto de
coerência que eles teve e que buscam ter. disse que gostaria de enfatizar que o regimento in
terno ele diz no Artigo 79 que deixará de aceitar qualquer proposição mediante a despacho de
volvendo ao autor qualquer indicação, requerimento ou Moção segundo Inciso anti-regimen￾tal. Disse que acha nobre que ele tenha colocado exposto aqui para o departamento de RH a
possibilidade de contratação de alguém formado na área disse que discutiram por diversas ve
zes a reformulação. A palavra do vereador Manoel. Reiterou seu discurso falando ao verea
dor Renato que a qualificação profissional ela existe a muito tempo aqui dentro e infelizmente
0 nosso Jurídico fez uma interpretação errada, disse que não estão mudando o projeto e estão
apenas colocando uma qualificação profissional que estava faltando disse que não estão fa
zendo uma emenda para alterar substancialmente o projeto muito longe disso. O Presidente
colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Renato.
Reiterou seu discurso falando que repete o respeito em que possui pela vossa colocação o in
teresse de trazer para esse cargo específico um grau maior do que ja esta especificada lá dife
rente dos cargos em que estão sendo criados que direcionam especificamente o curso ou aque
le que responde na área Jurídica. A palavra do vereador Manoel. Reiterou seu discurso fa
lando que faltou na chefia de RH essa qualificação é só ter humildade e aceita. A palavra do
vereador José Paulo. Reiterou seu discurso falando que essas discussões acaloradas são com
plicada e a gente tem que tomar muito cuidado no que fala, disse que o vereador apresentou
uma emenda se conversar com nenhum deles antes modificando enquadramentos com vários
códigos que eles não te tempo para conferir agora, disse que respeita seu posicionamento mais
que ele também respeite o seu e ele entende que anti regimental aceitar essa emenda. A pala- \i A
vra do vereador Manoel. Reiterou seu discurso falando o senhor faz parte da comissão de ^
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Justiça e Redação disse que a comissão está ai para analisar. A palavra do vereador Renato.
Reiterou seu discurso falando que é importante frisar que esse projeto não veio agora para
disse que ele fica dentro do sistema a disposição de todos disse que importante utilizar da fer
ramenta discutir com os colegas essa necessárias alterações. Disse que é cabível o posiciona
mento do vereador que está dentro do Regimento interno mais que é cabível o posicionamen
to dele que também está dentro do Regimento Interno. A palavra do vereador Manoel. Rei
terou seu discurso falando o senhor também faz parte da comissão vereador Renato o momen
to dele apresentar a emenda é hoje disse que eles precisam dizer o que de fato aconteceu que
eles não fizeram uma emenda que mudava os cargos só esta dizendo que no determinado car
go além das três formações é perfeitamente possível o formado em Direito. Ninguém mais
tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultando APRO
VADO com doze votos favoráveis, nenhuma abstenção, dois votos contrário (Adriano, Mano
el), e nenhuma ausência. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente
passou ao Segundo Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senliores vereadores inscritos para uso da palavra.
Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (2:21). Disse que o ve
reador Manoel provou hoje o gosto de ser minoria mais que imagina ter passado por isso na
outra legislatura disse que ele viu o quanto é difícil estar sozinho disse que é pertinente a
emenda que ele colocou que é interessante que ele queria colocar as pessoas graduadas em Di
reito que alta qualificação mais o vereadores não aceitaram disse que compartilha da mesma
opinião eventualmente a gente divide bastante nessa casa, disse que com relação aos procura
dores falou a vereador Elton e Sérgio e ao Valdecir não é atribuição não é competêneia dessa
assediar moralmente servidor público. Disse que Servidor público faz o trabalho dele e se
ca
casa
houver alguma queixa ou critica que se faça por vias legais o encaminhamento, disse que o se
tor competente não é essa Casa de Leis, disse que ele vereador Adriano não vai aceitar que
vereadores assedie moralmente servidores públicos de Primavera do Leste-MT. Disse que isso
pode ensejar até uma ação de improbidade administrativa fiquem dentro dos limites das suas
atribuições que não é pressionar servidor a fiscalização é competência nossa, mas assediar
morahnente exigir, forçar para que servidores façam parecer rápidos isso não é funções do Le
gislativo disse que varias gestões já passaram e não houve esse problema e houve uma ação
direta de inconstitucionalidade disse que vocês tiveram muito tempo para fazer o concurso e
contratar Procuradores efetivo e não esse show d comissionados que tem lá então era ter feito
0 concurso porque há tempos que existe uma ação que nós acompanhamos a muito tempo era
para ter feito o concurso e não fizeram, porque não há interesse da gestão de contratar servi
dores efetivos só o show de comissionados é por isso que estão nessa situação, não por conta
dos servidores mais por incompetência administrativa e ineficácia da gestão, disse então não
vão pressionar os Procuradores ou qualquer outro servidor efetivo da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste-MT e da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT a fazer os traba
lhos na correria principalmente se tratando de processo licitatório que envolve muito investi
mento de recursos públicos, disse contém comigo servidores de qualquer categoria seja do Le
gislativo ou Executivo. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. (2:25). Disse
nobre vereador Adriano tem que parar de conversar fiado aqui nessa tribuna disse que que 0
fala toda vez em na tribuna e ele não aprende, disse que existe um princípio na Constituição
Federal que se chama princípio da eficiência e qualquer um pode cobrar um servidor público
para que cumpra a sua eficiência agora vem com essa conversa fiada que eu não vou aceitar
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ninguém assediar disse ha vereador respeite um pouco a nossa sociedade fica de conversa fia
da, se qualquer um pode cobrar imagine os representantes, pediu para que o vereador deixe de
fiada disse que já tá falando aqui porque o cara é o seguinte o cara vem aqui chega
aqui um projeto para dar isenção para atrair uma empresa pela para ela se instalar no Municí
pio 0 máximo que nós podemos cobrar da empresa é entre 0,25 por cento a um ponto dezesse
te por cento de IPTU e dois por cento de ITBI se ela comprar ou vender um imóvel sobre o
valor do imóvel e dois a cinco por cento se ela prestar um serviço. Ai oferecemos isenção para
instalar e o cara vem colocar uma emenda no projeto dizendo que o executivo
conversa
a empresa se
pode cobrar dessa empresa até cinco por cento do capital. Usou a palavra o Vereador Ma
noel Mazzutti Neto. (2:29). Iniciou seu discurso falando que o vereador Adriano acho que
morosidade com eficiência é água e óleo não se misturam disse que o vereador vem aqui e de
fende a morosidade sendo o senhor pegador como candidato a Prefeito de eficiência ou o se
nhor atira para um lado ou atira para outro e o vereador vim aqui e dizer que está errado que
está moroso o serviço que não está contento ser considerado isso um assédio longe disso vere
ador. Disse nós temos direito sim de cobrar e nós vamos cobrar disse está certo o líder quando
vem aqui e diz que tem processos parados que está atrapalhando o bom andamento da admi
nistração disse não tem como ai se o senhor vai ser Prefeito e o senhor acha que uma licitação
para receber um parecer leva sessenta dias ai o senhor já fala logo para a população esse seu
posicionamento porque alguma coisa não está fechando e quanto a emenda que apresentei eu
vou voltar Presidente a insistir com vossa Excelência ela não era alterando cargo disse que
acha que faltou prudência ao Jurídico escolhido por vossa Excelência para que chamasse a
responsabilidade e fizesse um parecer por escrito então é muito fácil chegar aqui e dizer isso
aqui é ilegal se não escreve não assino colocam o cargo de vossa excelência para resolver um
problema que tinha que ser resolvido pela equipe Jurídica e assinado parecer fundamentado o
parecer então fica aqui meu volto de protesto, disse que vai se dirigir ao vereador Renato e Jo
sé Paulo e realmente me excedi disse que seria hipócrita se não vinhe-se aqui e reconhecer
disse peço desculpas pela forma que me excedi, disse que na semana passada o vereador se
excedente serviu que não no momento ás vezes é necessário mais mesmo assim fica meu vol
to de protesto. Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior. (2:33). Iniciou seu dis
curso falando que ele gostaria agora parabenizar as ações isso pela integração que existe das
políticas públicas com iniciativa privada várias frentes mais em especial área de esportes disse
que foi citada por alguns vereadores aqui a retomada e o crescimento que vem o município de
Primavera do Leste-MT tendo a área de esporte e o reconhecimento fruto do investimento de
estruturas melhorias, incentivos municipal através da secretaria de esportes aonde temos o se
cretario diante das dificuldades tem desenvolvidos excelente trabalho junto com a iniciativa
privada nós temos o Primavera futebol que colocou o
nome de Primavera a nível de Estado
novamente através de esporte como nós tivemos no passado juventude futebol clube nós tive￾dentro dos jogos colocados pelo vereador Sérgio várias equipes de Primavera sendo ela
pública ou particular um exemplo disso a equipe de handebol masculino infantil da escola
COC que foram campeões e os jogos foram na sua essência com município de campo verde
batalha travada ali e diversas outros esportes que também foi colocado o título de campe
ões 0 vereador parabenizou as escolas e o Município e a secretaria de esportes e de fato pode￾mos melhorar as nossas crianças e o futuro. O vereador falou ao vereador Manoel disse que
ele tem toda razão que eles no calor das emoções eles trazem para cá também as vezes todo o
cotidiano da vida pessoal onde ninguém sabe exatamente o que cada um vive e a gente acaba
mos
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se exaltando disse mas seria uma desonra para minha mãe e para minha família de um menino
de dezoito anos que chegou aqui com duas malas de roupa que conseguiu se formar na facul
dade de direito rasgar o diploma disse que ele também remete ao senhor pela sua vasta expe
riência na vida pública disse quem sou eu para questioná-lo o seu conhecimento disse que
nessa gestão passando mais de seis anos na vida publica um advogado renomado disse que ele
tem toda razão em colocar o posicionamento disse que acha cabível e reitera que independen￾de qualquer circunstância disse que eles sempre busca o diálogo disse fica aqui meus pedi
dos de desculpa e que eles possa sim através dos erros sempre corrigir. Usou a palavra o Ve
reador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (2:38) Iniciou seu discurso falando disse o vereador
Adriano disse que nunca falou mal do servidor disse que ele falou agora pouco aqui mal da
UPA o servidor da Upa né mal do atendimento então fala mal do servidor lá na upa trabalha
servidores públicos então quando ele falou que não fala mal ele fala sim mal do servidor aqui
não só aqui mais ele sempre falou em grupos de WhatsApp mal do servidor agressão verbal
com vários servidores que ele já presenciou e tem até vídeo e vem aqui e fala que nós não po
demos cobrar o servidor, disse que podemos cobrar sim porque o povo cobra de nós disse que
ele foi embora e não quis ouvir mais ameaça e cobra servidor e sempre falou aqui na tribuna
né pessoalmente e vem falar aqui que ele não pode cobrar disse posso cobrar sim to fiscali
zando porque o povo me cobra se faltar cesta básica no crás o povo cobrar vereador disse que
tem vários processos lá parado tem trinta e um processos parados desde Janeiro, Fevereiro e
Março. Usou a palavra o Vereador Valdecir Alventino da Silva. (2:40) Iniciou seu discur
so falando ao vereador Manoel disse que igual ao que o vereador acabou de falar nos nervos a
gente saí fora do controle disse que o vereador foi infeliz no que comentário mais o senhor foi
muito homem em chegar na tribuna e pedir perdão e assumir que o senhor errou e parabeni￾vereador. Disse que quer falar para Adriano que nós vereadores temos que cobrar sim
cobrar com respeito com dialogo que ninguém é obrigado a aguentar o gosto de respeito de
vereador chegar aqui no lado da mesa de um servidor e bater a carteira que é vereador negati
vo, chega com respeito dialogo disse que quando ele chega em algum lugar e falam o presi
dente não eu vou lá atrás chama o que tá na frente nós temos o mesmo direito de qualquer ser
vidor ou cidadão que mora aqui em Primavera do Leste-MT disse que estão aqui como verea
dor e isso aqui é passageiro disse que está aqui já no terceiro mandato disse isso aqui é
roda gigante você acha que tá em cima mas de repente você está em baixo aquela pessoa que
você maltratou ou prejudicou não esquece disse vamos tratar isso aqui com respeito. Ninguém
mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a popu
lação para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerra
da esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Eliza￾ma Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Valdecir Alventino da
Silva.
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Secretária: m '
Presidenti
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Ata n°. 26/2023
Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023.
Aos doze (12) dias do mês de Junho de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordinaria
mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguin
tes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oli
veira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora Karla
Jackeline da Silva Souza, Vereador Didigeovani de Oliveira Soares, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior, Vereador
Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventi￾no da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O
Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quórum e declarou sob a prote
ção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o arti
go 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: “De cada Sessão da Câmara será lavrada
Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucin
ta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário”. O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura das Ata Sessão Ordinária do dia cinco (05) dias do mês de
Junho de 2023. Resultando APROVADA a dispensa da leitura das Ata Ordinárias do dia cin
co (05) de Junho de 2023. O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia
cinco (05) dias do mês de Junho de 2023. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o
Primeiro Secretário, Wellis Marcos Rosa Campos, para que fizesse a leitura das correspon
dências, ofícios, indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação n°. 335 de 2023 de
autoria do vereador Wellis Marcos. Assunto: mostrando aos mesmos a necessidade de reparo
na iluminação Pública no bairro São Cristóvão mais especificamente em da Comunidade N.S.
da Salete que se encontra quase que totalmente as escuras. Indicação n®. 325 de 2023 de au
toria do vereador Sérgio. Assunto: Aquisição de móveis, equipamentos e uma brinquedoteca
para o Conselho Tutelar do nosso município. Indicação n°. 324 de 2023 de autoria do verea
dor Sérgio. Assunto: “SOLICITO QUE SEJA SUBSTITUÍDA A PONTE DE MADEIRA
POR ADUELAS, NAS PROXIMIDADES DOS PESQUE PAGUE ÁGUA VIVA E ARUA￾NÔ. Indicação n®. 317 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: “SOLICITO A
CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) CAMPOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL EM NOSSO
MUNICÍPIO”. Indicação n®. 316 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: “SOLI CITO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES, DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS
DA NOSSA CIDADE". Indicação n®. 314 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: “SOLICITO A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS PARA ATENDER OS PROGRA
MAS SOCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO”. Moção de Aplausos n°. 008 de 2023 de autoria
da vereadora Karla. Assunto: Moção de Aplausos A patrulha Maria da Penha. Moção de
Aplausos n®. 009 de 2023 de autoria da vereadora Vanessa. Assunto: Moção de Aplausos
para Componentes do 30° CIPMFT, pertencente ao 11° Comando Regional de Primavera do^[\', Leste/MT, Oficiais e Praças da Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas-RAIO. Moção de
Aplausos n®. 010 de 2023 e autoria do vereador Elton. Assunto: Moção de aplauso para os
diretores Concessionária Rota dos Grãos, Sávio Rolemberg Albuquerque de Aguiar, Wagner
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de Oliveira Fernandes, Ricardo Araújo Fernandes de Oliveira. Emenda Modiflcativa n°.
21.400 de 2023 e autoria da vereadora Giovana. Assunto: Dá nova redação ao Artigo 10 do
Projeto de Lei n° 1400/2022, que "Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão pre
sencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal
de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências." Projeto de Lei Ordinária n“ 1458
de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Mu
nicipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à KOTHE LOGÍSTICA LTDA, e dá outras pro
vidências. Projeto de Lei Ordinária n®. 1.459 de 2023 de autoria do Poder Executivo Muni
cipal. Assunto: Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal
Tributário à Cargill Alimentos Ltda, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar
n”, 001 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Cria, extingue e reenquadra cargos
da Lei Municipal n° 1.050 de 02 de Abril de 2008 e suas alterações, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 1400 de 2022 de autoria Poder Executivo Municipal. Assunto:
Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e
plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Les
te e dá outras providências. Terminada as leituras o Presidente deu início ao Primeiro Expe
diente e solicitou 0 Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (00:1)
O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades pre
sentes e 0 público em geral. Iniciou seu discurso falando que todos tem conhecimento de que
ele está respondendo um processo de cassação pela terceira vez que a base aliada tenta caçar
seu mandato, caçar o mandato da oposição de Primavera do Leste-MT com vistas evidente
mente para influir o processo eleitoral no ano que vem, disse que a melhor maneira de não ter
eleição ou a eleição ser mais fácil para o Prefeito Leonardo e vice-Prefeita Ademir e para a
base aliada também é tirar ele do pleito. O vereador disse que recebeu o CD com a denúncia
do processo disse que o CD só foi com a denúncia disse que não disponibilizaram a ATA o
parecer Jurídico e nenhum documento da instrução, disse que não tem que só tem a denúncia
disse que não entregaram decreto legislativo a nomeação da comissão disse que não entrega
ram nada só a denúncia. O vereador disse que novamente eles começam o processo adminis
trativo naquela sanha persecutória na vontade de caçar e não tem oportunizam sequer a docu
mentação completa, o vereador disse que ele tem que ter acesso a tudo dos autos o decreto
dois zero um meia sete fala que ele tem que ter a cópia da denúncia e documentos que a ins
truírem disse que tem que ter tudo. Disse que na semana passada foi semana de feriado pro
longado disse que não conseguiu falar com os membros da comissão disse que hoje não en
controu nenhum dos membros na Câmara de vereadores disse que eles estão recusando a en
tregar a documentação, disse que além de querer caçar a todo custo o seu mandato eles sim
plesmente nega o seu direito da ampla defesa do contraditório disse que no CD só tem a de
núncia do Dianári disse que vai deixar o CD ali para os colegas. Disse que não querem que ele
tenha acesso ao que aconteceu na ATA porque ele disse que já viu que tem erro que está erra
do disse que eles já vão trabalhar em cima disso também, disse que para ele se defender não
basta só a denúncia disse que ele precisa dos documentos a que instrui para ver se o irto está
sendo correto se está tudo sendo conforme determina o decreto disse que não tem, disse que £k ,
hora que ele abriu ele falou mais não tem nem a ATA disse que não dá para ele se defenderX^ sem saber do que está sendo feito, falou que não tem a numeração das páginas disse que só W
tem até a numeração da denúncia. O vereador disse que assim se ele vão o caçar que eles pelo V
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menos tente fazer isso da maneira correta porque se não eles vão passar vergonha de novo dis
se que já foram duas anulações e já está encaminhando para terceira simplesmente porque de
ram um CD só com a denúncia do rapaz lá, o vereador falou que precisa saber se o rito princi
palmente está sendo cumprido que é o que causou as duas anulações de outra hora, disse que
não sabem fazer processo disse que está ali a prova disse que não tem a documentação, disse
que não consegue que estão se negando a falar disse que o próprio parecer Jurídico não tem
no CD disse que não tem nada, disse como que eles querem que ele se defenda se não o direi
to da ampla defesa a ele disse que não estão cercano seu direito de defesa. O vereador disse
que fez um requerimento para o Presidente da Câmara para te dar todos os documentos que
eles produzirem porque ele tem direito disse que não se notifica apenas com a denúncia disse
é um tribunal de inquisição agora, disse que se agora eles falarem que ele não tem o direito de
se defender ai paciência, disse que está aguardando então e pediu uma solicitação ao Presiden
te da comissão que conceda todos os documentos tudo que foi produzido para que ele possa
exerce seu direito amplo. O vereador disse que recebeu uma denúncia da senhora Gabriela
disse que ela fez um boletim de ocorrência disse que ela foi muito maltratada como alias gran
de parte dos cidadães Primaverenses estão sendo disse que a UPA está super lotada que não
tem médicos que não tem especialista e não tem efetivo sempre cheio de fila, disse que ai
quando o profissional vai atender acabam sendo mais rudes ríspidos por conta da dificuldade
que é 0 atendimento, disse que então a senhora Gabriela fez um boletim de ocorrência disse
que foi receitado para a filha dela uma medicação incompatível com a idade da criança com a
patologia que ela apresentava. O vereador disse que o boletim de ocorrência está ali e que a
UPA está cada vez pior disse que somente a base aliada acha que tá bem que está tudo certo
disse que o objetivo dele é caçar o vereador Adriano que a cidade não importa que ela siga no
caminho que tá disse que está tudo largado que tá tudo abandonado disse que como ele vem
sempre falando disse que ali tá a prova o boletim de ocorrência no atendimento, disse que não
é só 0 vereador falando disse que tem gente indo na polícia falar do atendimento na UPA dis
se que então virou caso de polícia disse a o Adriano é oposição disse não está aqui o boletim
de ocorrência se os vereadores quiserem depois ele divulga disse que sem bem que eles não
estão interessados né disse que na verdade os vereadores aqui só tem um objetivo, disse que
mas então está passando aqui atendendo a população dando essa explicação disse que vai en
caminhar para promotoria para apurar esses fatos narrados aqui. O vereador disse que o Pre
feito Leonardo Bortolin teve ” a cara de pau” de ir la na final na semi final do Primavera disse
que foi lá e saiu rapidinho que a vaia começou e já foi embora, disse que o você foi fazer lá
Prefeito disse que ele não fez nada para Melhorar a condição do esporte em Primavera do
Leste-MT disse que alguns eventos patrocinaram mas o campo de futebol que é o que vai da
acesso agora do time do Primavera do primeira divisão, disse que ele nunca fez nada disse que
ele chegou lá tinha mais de mil pessoas e que a arquibancada e para duzentas pessoas, disse
que ai alguém falou pra ele não fica aqui não porque está arriscado a apanhar, disse que outro
dia 0 vereador Manoel e vereador Elton quase apanharam do Nélson Marcon disse que foi
para cima deles porque eles não quiseram mudar o nome do parque la e o Nélson foi de tapas
em cima deles. Disse que outro dia a vereadora Vanessa falou que ele está fazendo com que
os vereadores passem vergonha que seja um motivo de piada quando na verdade e eles que fa-. ,
zem isso mesmo, disse que o vereador Sérgio foi insultado la também disse que conversou'
com 0 vereador e que não é a favor desse tipo de comportamento, disse que a população está
saturada da má gestão que o Prefeito vem conduzindo que só está bom para quem é da turma D
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deles. 0 vereador disse que o vereador Iltemar prometeu o asfalto e não entregou e disse que
vai apanhar lá também disse que vai acabar apanhado porque a sociedade vai ficando farta das
mentiras. Disse que se o Prefeito não fez nada ele nem tinha que ter ido lá nem que pisar. O
vereador disse que implora a vocês da base aliada que querem me caçar é direito de vocês é a
politica mas que não neguem acesso aos autos porque vocês vão passar vergonha outra vez,
disse tudo que vocês fizerem encaminhe para mim. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
0 Vereador Elton Baraldi. (00:10) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os cole
gas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso parabeni
zando a equipe do esporte clube que conseguiu acesso a sere A e disse que mais uma vez Pri
mavera está sendo bem representada e que em breve chegara lá disse que o esporte está cada
dia melhorando no município e que pode ter certeza disso e disse que eles vê o trabalho que
está sendo feito, disse que esteve na região da entre rios verificando as obras que estão sendo
realizada ali pela secretária de obras pelas melhorias que estão naquela região e dizer a equipe
do Mato que está lá que o trabalho é desta forma que tem que ser feito com seriedade com res
ponsabilidade porque a gente vê a disposição de estar no mato dos meninos que sai na segun
da ferira e deixa os seus lares e vão para lá para voltar na sexta feira disse que só para comple
mentar a fala do vereador Adriano a comissão está seguindo todos os trâmites corretos disse
que 0 vereador responderá dentro da realidade dos fatos e todos os processos estão no SAPL
da Casa disse que eles não estão aqui para fazer brincadeiras não disse que estão aqui para fa
zer um trabalho bem sério e certo e disse que ele pode ter certeza a comissão não está de brin
cadeira e não adianta ele vim querer distorcer em tribuna aqui para tentar descredibilizar o tra
balho que está sendo realizado, pediu para que o vereador Adriano aguarde e siga irto normal
como está seguindo e todas as informações que for necessárias o senhor terá acesso a sua am
pla defesa pode ter certeza disso, disse que é somente que o vereador esteve na ultima sessão
0 senhor presenciou a leitura da denúncia tudo certinho disse que ele sabe o rito qual que é,
disse que pode ficar tranquilo que o que for necessário para a sua defesa é só o senhor fazer a
solicitação que não será negado em hipótese alguma o trâmite será feito dentro da mais tran
quila e mais séria condução do processo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Verea
dora Giovana Paula de Oliveira. (00:13) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso fa
lando que hoje ela quer tocar em assunto que já vem trabalhando algum tempo e vê que agora
está um pouco parado mais que eles precisam retomar essa discussão junto ao Executivo que é
0 PCCS da saúde disse que já estão em discussão a bastante tempo disse que já passou de um
gestão para outra, disse que tem a construção de um PCCS noa não de dois mil e treze proto
colado na Prefeitura onde os funcionários da saúde não teve resposta disse que te esse último
PCCS que foi uma construção com todas as categorias da saúde protocolado ano passado e até
0 momento nós também não tivemos nenhuma resposta do Executivo uma forma que pudes
sem abrir para negociação. Disse que solicita que reahnente o Executivo veja isso com cari
nho que essa construção desse plano de cargas carreiras e salários feitos pelos servidores, dis
se que acredita já esteja desatualizado mas o servidor acredita que realmente o Executivo vai
abrir para uma discussão do qual a gente possa chegar num denominador comum, a vereador
disse que pede licença aqui a todos que assiste disse que quando nós aguardamos é poque ett:
também sou servidora e a gente também está na luta aguardando que essa resposta seja dada e
que esse PCCS da saúde seja aprovado. Disse que considerando que existe vários fatores que
precisam ser analisados disse que enquanto eles não conseguirem abrir esse dialogo ira ficar
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difícil ter um avanço nesse processo, a vereadora disse que eles merecem que seja analisado
de forma criteriosa e administrativa o impacto financeiro e que todos os servidores merecem
os benefícios considerando que vários municípios já existe PCCS. Disse que o município de
Primavera do leste-MT tendo esse expoente econômico de números de pessoas que estão mi
grando para a cidade temos um potencial de estar realmente colocando o plano de cargos car
reiras e salários em vigência. A vereadora pediu que a todos os vereadores junto ao Executivo
a fazer essa cobrança e os servidores saber que estão lutando para que esse PCCS seja analisa
do e seja dado uma devolutiva a todas as pessoas que estavam no processo de construção. A
vereadora pediu ao Prefeito ao Vice-Prefeito e ao secretário de Administração que dê essa res
posta ao fúncionário e se for necessário que monte essa equipe para discutir e que faça uma
mesa redonda o mais breve possível para que seja discutido. A vereadora falou que no dia
quatorze vai ter a semana mundial do doador de sangue, disse que sabem que a doação de san
gue e extremamente importam tente para salvar vidas a vereadora convidou a todos para e que
tenha os critérios para fazer essa doação disse que uma doação de sangue pode salvar várias
vidas. Disse que estão tendo uma alta demanda de solicitações de bolsas de sangue para den
tro do município. Falou que estão também com o festival de teatro temático sobre o trânsito
disse que vai até o dia quinze e que tem várias atrações tanto no período da tarde como no da
noite convidou a todos para esta prestigiando e aprendendo sobre o trânsito e irão prestigiar o
Feltram que é o festival feito pelos estudantes. A vereadora falou que ainda está acontecendo
0 mutirão fiscal agora em dois mil e vinte e três disse que se você tem essa dívida vai la e ten
te negociar e limpar o teu nome. Falou também quanto foi bom esta presente na entrega dos
armamentos para os militares aqui no município foi de grande presteza no sentido de poder
ouvir 0 comandante geral que esteve aqui fazendo essa entrega e certificando as palavras que
ele usou “ a gente está colocando os nossos policiais militares munidos como tem que ser para
enfrentar a realidade da criminalidade que hoje existe” disse que hoje eles estão como esse ar
mam aneto pesado e quando a policia militar vai fazer esse enfrentamento tem no mínimo que
está de igual para igual, disse que o que vai influenciar realmente é a nossa sociedade não é os
armamentos e sim a educação disse que nós precisamos de uma população bem preparada
bem educada onde não falte trabalho, comida na mesa que tenha políticas públicas para a di
minuição de drogas para recuperação das pessoas que fazem o uso de drogas para que dimi
nua os furtos os roubos e a criminalidades, disse que precisam restrutura realmente as políti
cas públicas para fortalece a sociedade. A vereadora falou que acho brilhante a exposição das
várias exposição das várias autoridade lá presente devido ao fato de que precisamos ter uma
sociedade mais segura e a segurança não faz através de colocar policias militares em todos os
pontos e deixar cercados por grande porque nós não somos criminosos disse que temos que
estar nas ruas temos que estar soltos. Disse que foi bom saber que estamos com toda força po
licial para defender a sociedade. Disse que esteve no centro de reabilitação e está sendo feitas
varias reformas e reestruturação questão de agenda para que seja atendido disse que as de
mandas são grandes e o nosso coordenador está fazendo o máximo possível para atender por
prioridades disse que está acompanhando junto com ele para estar andando a fila. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (00:25) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o pú- ^
blico em geral. Iniciou seu discurso falando que foram na escola militar na entrega dos arma- \ S
mentos para a policial que o Governo do Estado está investindo disse que além de chamar ^
mais pessoas concursadas para assumir o cargo de policias tá tendo armamento, o vereador
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agradeceu ao comandante e ao vereador por trazer para Primavera do Leste-MT e uma partici
pação do Executivo Municipal sobre isso e nesse momento disse que quer nomear aqui o
Vice-Prefeito Ademir de Goes que vem fazendo um trabalho que nunca viu em um vice-Pre￾feito em tirar o tempo dele para estar junto ao Executivo municipal trabalhando. Disse que
hoje a cidade e um Jatinho que só esta crescendo e ele está ajudando a produzir e quem ganha
com isso é a população, disse que saímos de uma cidade de la do agronegócio para o agro in
dustria disse que hoje você vê falar que Primavera do Leste-MT é uma cidade próspera que só
cresce cada dia mais. O vereador ressaltou que o vereador Adriano disse que ele ira apanhar lá
Vale Verde naquela região. O vereador disse Adriano a sua postagem foi a melhor que teve
até hoje disse que só ele almoçou e quatro casa convidaram ele par almoçar o vereador agra
deceu ao convite e a toda a região do novo Poxoréo, o vereador disse que o Prefeito ligou para
ele e conversaram bastante e tá tudo no caminho, disse ao Prefeito Nélson Paim para contar
com ele no que for preciso disse que estão aqui para ajudar o Município de Poxoréo-MT E ao
município de Primavera do Leste-MT no que for preciso e o pessoal de la de baixo precisa. O
vereador agradeceu a toda equipe do Deputado Eduardo Botelho que disponibilizou uma con
versa para semana que vem para que as coisas melhores. A parte do Vereador Elton. Para
benizou ao Prefeito de Poxoréo-MT Nélson Paim por estar recebendo a sua demanda na qual
0 senhor busca resultados para ajudar o município vizinho, disse que a região ali de baixo
nunca esteve tão bem representada por vossa excelência sempre buscando e melhorando cor
rendo atrás arrumando estrada, disse que a população ali de baixo sabe realmente quem traba
lha e que está somente fazendo politicagem. Retomou a palavra ao Vereador lltemar. Disse
que a gente vai trabalhar junto para que as coisas aconteça disse que as vezes que ele foi lá
para fazer com seu equipamento em um dia de chuva ele foi ameaçado de caçar seu mandato
por ajudar disse que fica difícil ajudar disse que foi perseguido de do primeiro dia aqui que foi
chamado de analfabeto aqui disse que tudo que as pessoas não querem para uma pessoa hu
milde que vem lá de baixo as pessoas ataca talvez pelo grau de conhecimento a gente é ataca
do. O vereador disse que está que na vida política por que é um sonho do seu pai que era ter
algum membro da Família na política. O vereador disse ao pessoal do novo Poxoréo-MT e re
gião que está aqui que o vereador disse que não vai desanimar de nada, disse que quer pedir
ao colega Carlos instrutor que não teve tempo de ir lá que é um pedido e ao Secretário Henri
que Gato que de uma olhada no bairro Padre Onesto Costa que estão ligando para ele que tem
uma molecada de moto dando cavalo de pau para que de uma passada lá ou colocar quebras
molas naquela região disse que a cidade toda está correndo de moto e disse que quer pedir
para os entregadores para que tenha um pouco mais de cuidado. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. (00:35) O vereador deu boa noite a to
dos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ini
ciou seu discurso falando sobe o ramamento e que o Governo de Mato Grosso está de para
béns e que durante essa entrega na escola Militar ouve uma conversa muito boa com as autori
dades presente, e que ouve um assunto de grande interesse da comunidade disse que quer re
plicar aos colegas vereadores disse que nossa comunidade vive hoje dias em que o vereador
disse que a gente percebe muito isso aqui que ele só quer fazer barulho e aparecer publica-^
mente por que ele quer ser Prefeito e nós precisamos fazer mais que isso, disse hoje a gente vê
nas mídias as pessoas se fechando em condomínios fechados com porteiro com segurança *
para lá vai quem tem bestante dinheiro vai o Juiz de direito vai o Ministério Público o político U
de auto escalão disse que para lá também vai o chefe do trafico vai também o crime organiza￾no
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do do assalto ao banco e os filhos de vocês vão crescer com os filhos deles, disse vocês vão
morar vizinhos quem sabe teu filho seja genro ou nora do chefe de uma dessas facções disse
então não adianta quem tem dinheiro ir se cercando o que precisamos e melhorar a vida da so
ciedade se não vai chegar uma hora em que não vamos mais ter mais. Disse nós eu digo quem
tem dinheiro porque o vereador ainda mora no mesmo lugar que o cidadão que o e não adianta
pensar que se um dia tiver melhor vai se esconder dentro de condomínio fechado que nem
sempre adianta, disse o filho do traficante vai para escola particular junto com o seu, disse en
tão vereadores é hora de exigirmos um pouco dos nossos correligionários que estão lá no con
gresso nacional uma reformulação do código penal para que tenha mais efetividade porque
muitas vezes nossos policiais são chamados de criminosos ou de violentos quando estão arris
cando a vida para nos proteger disse que está aqui para defender o policial que tem que traba
lhar e arriscar sua vida para defender a sociedade. Disse que faz poucos dias que o Judiciário
devolveu a um chefe do trafico um helicóptero de quarenta milhões de reais produto de crime,
disse que já que está falando disso disse que não viu uma manifestação, disse que sociedade
também precisa ser mais critica disse que vê essas brigas da Câmara e não vê a sociedade se
indignar com isso quando o Judiciário põe liberdade ao um Chefe do tráfico e foge para outro
País no dia seguinte. Disse que essa conversa na escola militar que é um dos nosso grandes
trunfos do município que a gente está tentando plantar uma boa arvore para que produza bons
frutos que é nossos filhos disse que foi muito boa essa conversa lá e trago aqui e divido com
vocês nosso munícipes e nossos veadores. Disse falando de crianças e escola hoje se iniciou
aqui 0 Feltram festival de estudantil para o transito para nossas crianças mais uma vez esta
mos falando em investir em nosso maior patrimônio e na maior garantia que nós temos um fu
turo melhor que são nossas crianças. O vereador parabenizou os colegas rodoviários federais
que conduzem esse festival, o vereador mandou um abraço as crianças e disse que foi maravi
lhoso as crianças se apresentando lá, o vereador disse que aproveita para despertar a consciên
cia da sociedade para que tomemos um pouco mais de cuidado com trânsito disse que volta a
repetir o trânsito ceifa vida disse que é cerca de três a quatro mortes por hora no Brasil viti
mas de acidente de trânsito. Disse que a Câmara está presente em momentos como esse disse
que é importante que a sociedade saiba que estamos junto acompanhando e corrigindo para
aquilo q é bom para a sociedade. Falou de assunto disse que gostaria que o vereadores levasse
para os representantes, disse que nosso País está passando por um momento de transformação
na questão de combustíveis muitos veículos sendo subsistidos por veículos elétricos é uma so
lução para o meio ambiente disse que observarão que apenas três estados do nosso País não
tem beneficio como isenção de IPVA, IPI,ICMS para veículos elétricos disse que é hora de
procurar essas isenção disse que importante que apresente incentivo fiscal para que o mercado
receba em abundância esse tipo de veículo e isso se tome popularmente para que todas as pes
soas tem esse tipo de tecnologia. Disse que estamos enfrentando uma demando de licitações
por parte do Executivo disse que tem lá os procuradores disse que pede encarecidamente que
nós ajudem o município precisa muito de aprovações de licitações disse que estão observando
uma demanda muito grande nessa área como observamos na época no setor imobiliário e sen￾tamos e resolvemos o problema. Fez uma cobrança dizendo que eles venha até eles e apresen
te soluções. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jachelíne da
Souza. (00:47) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, ®
as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando das causas de in- ^
cêndio, falou das limpezas dos bairros que precisam ser limpas, para que retorne aquelas do i
va
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meu bairro de cara nova. Para fazer a pintura dos meio fios a limpeza das ruas, mas como já
foi dito aqui o problema está nas licitações na Prefeitura que está com falta de maquinários
faltando equipamentos disse que vão na licitação da Prefeitura para saber o porque e aonde es
tá essa falta de engajamento que não está deixando fluir que tá faltando e alguma coisa está
amarrando ali e não pode porque se não a cidade para uma cidade com o porte de Primavera
do Leste-MT crescendo como está não pode para na licitação se é falta de funcionário tem que
tem que descobrir o que está acontecendo lá, precisamos dar andamentos nos bairros pin
tar meio fio, faixa de pedestre quebra molas nos bairros do município principalmente os bair
ros que estão mais distantes aqui da região central que está faltando muito isso, igual o que o
vereador Iltemar falou cobrou me relação do quebra molas no Padre Onesto Costa, no pionei￾perto da escola Monteiro Lobato que tá necessitando de um quebra mola ali na escola onde
ali quando as crianças sai é um desespero motoqueiro carro então ali necessita desse quebras
molas e um olha mais atendo aos bairros do nosso município. A vereadora ressaltou que tam
bém recebeu a denúncia da mãe Gabriela em relação ao que aconteceu com seu filho na UPA
ela registrou o boletim de ocorrência disse que ela como mãe também faria a mesma coisa
disse que o fato já está sendo apurado e que o secretário também já esta apar assim como a co
ordenadora da Upa para saber o que Houve né realmente assim temos a receita que foi passa
da ao filho dela que não passou bem após a medicação, disse que muitas vezes a sobrecarga
dos funcionários a gente compreende mais não que justifique o fato mais precisamos te um
olhar naquela unidade, precisamos ter um piazinho infantil hoje para nossas crianças, porque
realmente a dose da criança é diferente, disse que precisamos também da área obstétrica que é
muito delicada e muitas vezes passa pelos olhos do clínico geral e essa mãe já está em traba
lho de parto, pela carga horaria trabalhada muitas vezes acontece uma situação dessa. A vere
adora parabenizou o secretário pelo Feltram a diferença que faz é na cultura disse que as cri
anças é que fazem a diferença disse que tem que investir na educação e na cultura. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Didigeovani de Oliveira Soares. (00:54) verea
dor deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Iniciou seu discurso falando e agradecendo ao Executivo Municipal disse
que teve uma demanda para ele lá e ele realmente vai nos atender com dois pedidos que fize￾semana passada que é o Eco Ponto lá do Centro Leste e do parque Eldorado e isso é
bom disse que sabe que Primavera do Leste-MT precisa, agradeceu a presença do secretário
Valmir disse que falou com ele a respeito do Padre Onesto Costa e ele disse que realmente vai
atender o pedido lá e que essa semana estará fazendo a limpeza da última rua do Padre Onesto
Costa disse que lá esta muito suja o vereador pediu para que as pessoas também tenha cons
ciência disse que não adianta eles está aqui cobrando ao Executivo e realmente também as
pessoas não se ajuda. Falou também com relação aos músicos de Primavera do Leste-MT da
categoria Gospel que procure a secretaria de cultura fazem o cadastro para que participem dos
bailinhos na categoria gospel para levar o louvo e a palavra, o vereador reforçou as pessoas
que ainda não procurou a Aciple ou a Cdl para que limpe seu nome para que consigas as casas
pois 0 vereador não pode da casa mais pode orientar a cada um de vocês a forma de como vo
cês vão poder ter essa casa de vocês os apartamentos que vão ser construídos. O vereador dis
que hoje eles estarão indo a Brasília-DF atrás de recursos e disse que tem certeza que eles'X .
não vão voltar de mão abanando, disse que tem certeza que vão voltar com recurso para Pri- •
mavera do Leste-MT. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Maz- ^
zutti Neto. (1:00) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as ^
ver
ro
ram na
se
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autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando que o vereador Adria
no disse que ele e o vereador Elton quase foi espancado por um cidadão disse que não aconte
ceu nada disso e que só mais uma inverdade mas essa foi mais leve e em to de ironia, disse
que ouve sim uma discussão mais nem perto de chegar a via de fatos disse que isso não per
tence a ele e não é o tipo dele disse que jamais faria isso disse que só para registrar que
ouve isso. O vereador disse que há uma situação aqui em Primavera do Leste que ele é urgen
te e o Executivo Municipal precisa tirar do papel uma obra alias duas obras que são vitais para
dois bairros, primeiro a situação que esta ocorrendo ali no distrito industrial Valdomiro onde
todas as águas das chuvas ali dos bairros buritis um dois três, primavera três e adjacências e
vários outros bairros que ali possa existir disse que quando chove ela acaba em forma de en
xurrada e indo toda para o distrito industrial Valdomiro disse que é urgente que o Município
tire do papel a licitação para poder fazer a drenagem daquele trecho, disse que esta dando pre
juízos para os comerciantes que lá estão e não é minimamente razoável que a pessoas que te
nha seu comercia ter que passar por essa situação até então de prejuízo então nós precisamos
tirar essa obra de drenagem do papel e também tem que ser feita aquela drenagem na rua Oli￾veiro Porta depois do posto dois mil pra frente, ali cada vez que chove os comerciantes estão
tomando prejuízos, as pessoas que passam com seus carros estão tomando prejuízos e o muni
cípio não pode mais esperar então vamos botar na ponta do papel são seis anos para ser resol
vidos e não esta sendo resolvido e nós não podemos mais esperar essa situação. A parte da
Vereadora Ivanir. Disse que mais porque que ná época que foi feito já não foi feito isso aí
disse que todo mundo sabe que aqui em Primavera do Leste-MT chove muito que nem aquela
região fica um pouco declinado, disse que na época que fez aquele distrito eles já tinha que ter
deixado pronto agora vai mexer lá para fazer de novo é um gasto maior é que nem aqui
posto dois mil aqui quantos anos que não está nessa situação tem que resolver, disse o centro
quantas vezes nós fizemos indicação também na porto alegre com a Blumenau que não tem
saída essa água disse que quando chove as pessoas vão descer e não dá para descer de tanta
água que tem disse essas coisas tem que ser resolvidas. Retomou a palavra ao Vereador
Manoel. Disse então nós precisamos com isso que o Executivo Municipal atenda essas de
manda para que a gente possa a tempo para que essa obra saia do papel antes do próximo perí
odo de chuva, disse que mas conversando já com alguns vereadores disse que estão tendo al
guns problemas de andamento de processos licitatórios de pareceres dentro do parecer jurídi
co da Prefeitura disse que isso é incabívei vieram aqui os procuradores nós atendemos e adap
tamos a legislação para que ficasse de forma atrativa para que eles continuassem nos seus em
pregos disse que foram concedidos os auxiliares de suas confianças e mesmo assim a coisa
não está saindo do papel então é preciso que tomamos pé dessa situação. Agradeceu e despe
diu-se. Usou a palavra o Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (1:06) O vereador deu
boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. Iniciou seu discurso falando dos jogos escolares Mato-grossense que teve inicio
essa semana passada e um termino amanhã mais de oitocentos alunos participando de sete
municípios uma coisa linda de se vê e dizer que quem pode prestigiar e vê que realmente o es
porte voltou em Primavera do Leste-MT, disse quanto tempo nós não víamos quanta gente de
fora prestigiando nosso Município e aumentando o comercio. O vereador disse que esteve na
mata fiia e que vai iniciar lá hoje a obra a abertura da mata fria ligando a IFMT mas afogando
0 transito naquela região do Pocho verde, São Cristóvão disse que aluno que estudo no IFMT
não precisa mais dá a volta la pela Dom Aquino já segue reto quem trabalha no industrial já
nao
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pode descer sentido reta Mata Fria saindo no industrial então assim a econômica e de tempo e
combustível parabenizou ao Executivo por fazer a Mata fria na quela região. Falou também
sobre os procuradores disse que ele vieram aqui nessa Casa e duas sessões em reunião
nós pedindo reunião sobre reajuste de salário, sobre diminuição de carga horária, disse que es
tá tendo várias reclamações de secretários que tem vários processos de licitações de obra cesta
básica e entre outros e obras e estão lá paradas e inclusive a arquibancada do serradão porque
eles ganham mês de Maio vinte e seis mil e setecentos por mês, mês de Abril vinte e seis MÍ1
e oitocentos, mês de Março vinte e cinco mil e oitenta reais ,mês de Fevereiro trinta e um mil
e seiscentos para quê para ter carga horaria diminuída cada um tem dois assistentes e não tra
balha, 0 vereador disse que quer que a mesa faça um requerimento para eles virem na Casa e
explicarem isso disse que não podem parar o Município por causa deles. A parte do Verea
dor Klton. Disse que inadmissível o que está acontecendo na administração com o que está
sendo feito pela procuradoria deste município disse que acredita que nós temos que tomar
providências e rápida, providências drásticas se for necessárias porque não podemos parar o
município disse que foi concedido o aumento e a contratação de assistentes de confianças de
les e 0 que adiantou prejuízo maior ainda que a Mesa chame o quanto antes. Retomou a pala
vra ao Vereador Sérgio. Disse que a gente vai na saúde falta medicamentos nas farmácias
mais porque está no meio dos processos parados desde do meio de fevereiro parado, disse que
vai na secretaria de obras para reivindicar eles falam que não tem licitação que está parado lá,
disse que foi no estádio ontem e passou vergonha por causa das arquibancadas mais porque
quebrou a arquibancada já tem um ano e tá lá parado o processo tem o dinheiro mais os caras
não quer trabalhar só faz o dias que eles querem é eles que mandam no município. A parte do
Vereador Elton. Disse que isso tá parecendo um boicote. Retomou a palavra ao Vereador
Sérgio. Então é urgente esse requerimento da Mesa diretora, Agradeceu e despediu-se. Usou
a palavra o Vereador Tayllan Barbieri Zanatta. (1:10) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou
discurso falando sobre o Primavera Atlético Clube disse voltando ai as raízes primaveren￾do esporte por anos já vem passado ai um pessoal que começa a mexer para desanda e a
gente acaba sempre ficando parado nesse ponto ai do futebol o vereador parabenizou passa
do cada vez mais acesso a série A disse que isso traz o reconhecimento para o nosso municí
pio, traz mídia patrocinadores por essa área então é muito fundamental que o esporte nessa
área venha cada vez mais voltando. O vereador parabenizou o técnico Bruno que é líder desse
projeto que vem crescendo e tá em isenção. Disse que o vereador Sérgio acabou de comentar
dá arquibancada do estádio serradão, disse que procurou o secretário de esportes e a gente está
com uma licitação na gaveta pronta para sair para começar a fazer todo um estádio novo ali no
serradão na faixa ai de uns cinco milhões de reais disse que veio um enorme investimento
dessa parte dentro do nosso estádio serradão. Agradeceu ao pessoal da secretaria de obra por
está fazendo aquela estrada do Mata fria é uma obra que demanda urgência para cobrir licitar
e já começar a fazer e asfaltar esse ano que está pegando a zero setenta e o parque industrial
que tá a todo vapor e que s escuta falar bem. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Valdecir Alventino da Silva. (1:14) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso fa
lando que hoje deparou com uma situação onde teve a
honra de ir na energiza disse que aquilo
lá é uma falta de respeito para nossa sociedade, disse que ficou lá três horas mais de quarenta
pessoas e só tinha um atendente disse que aquilo não pode, disse que ligou para umas das di￾com
seu
se
os
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retoras que esteve aqui nessa Casa disse que ela mandou imediatamente colocar mais dois
atendentes disse que o pessoal que esta ali não tem culpa disse que a culpa é dos responsáveis
para aquela pasta. A parte do Vereador Elton. Disse que é inaceitável e inadmissível o que
essa empresa Energisa está fazendo com a nossa população de Primavera do Leste-MT disse
que acha que eles aqui da Casa tem a obrigação de tomar providência uma cidade com mais
de cem mil habitantes com uma ou duas pessoas para atender disse que os atendentes que es
tão lá estão saturados disse que eles não dão conta disse que a culpa é da concessionária disse
que eles devem tomar providências e providências séria a casa de vereadores aqui e nós verea
dores aqui tem a obrigação de tomar providências inclusive mandando uma denúncia formal
ao Ministério Público assinado por todos os vereadores dessa Casa, disse que ficou lá mais de
três horas para ser atendido disse imagina se nós estamos tendo esse tratamento imagina a po
pulação que não tem vós lá dentro que a vós da população somos nós, disse que é vergonhoso
para nós vereadores como está sendo tratada a nossa população por essa empresa Energisa.
Retomou a palavra ao Vereador Valdecir. Disse que essa Casa e a Mesa vai tomar provi
dência. O vereador falou ao vereador Adriano que vossa excelência falou da saúde do menino
disse que hoje estamos com dificuldades realmente tanto na área pública nos hospitais particu
lares disse que tem hospital particular em que a pessoa vai fazer consulta e fica três quatro ho
ras na fila disse que o UPA está atendendo ainda mais sabe que tem algumas falhas mais a de
manda é grande disse o pessoal vai reclamar para o vereador realmente ta de parabéns temos
que buscar a solução e vamos fazer isso ai, disse que sabe que a saúde de Primavera do Leste￾MT a estrutura esta de cinquenta mil habitantes e hoje está com cento e cinco mil habitantes,
disse que tem alguns vereadores que tem Deputados que traz emenda para saúde e que investe
na saúde e toda a equipe da saúde trabalha bem toda a equipe não é fácil trabalhar sem ferra
menta não é fácil. O vereador disse que está indo para Brasíiia-DF e tem uma agenda amanhã
com vários Deputados e quarta feira já tem a votação da Casa minha casa minha vida no con
gresso e disse que vai assistir essa votação. Disse que o governo Bolsonaro não teve minha
Casa minha vida teve a casa verde e amarela disse que eles trouxe o que tinha naquele mo
mento disse que agora eles vão com o Senado para eles trazerem o minha casa minha vida
para Primavera do Leste-MT. Disse que recebeu varias ligações sobre o parque industrial Val￾domiro Gueno disse que ali realmente tiveram uma reunião com o Prefeito, Vice-Prefeito e
secretário para resolver aquela situação o mais rápido, disse que teve uma chuva e acabou de
novo 0 parque Valdomiro Gueno. Disse que ali vai ter que fazer outra drenagem disse que ali
tem quatro avenidas sai direto ali e vai jogar tudo ali naquele parque. Disse que viu o mato ali
final de semana disse que eles limparam e jogaram no meio do asfalto disse que a em chorra￾da levou tudo para a boca de lodo e tampou tudo. O vereador disse que tem projeto importante
para ser votado disse que crê que vai da tudo certo. Agradeceu e despediu-se. Findo o discur
so o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso
da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de Aplausos n®. 008 de 2023 de au
toria da vereadora Karla. Assunto: Moção de Aplausos A patrulha Maria da Penha. O Presi
dente encaminhou para a Comisão de Justiça e Redação, para que de o seu parecer no prazo
regimental. Moção de Aplausos n°. 009 de 2023 de autoria da vereadora Vanessa. Assunto:
Moção de Aplausos para Componentes do 30° CIPMFT, pertencente ao 11° Comando Regio-^ t
nal de Primavera do Leste/MT, Oficiais e Praças da Rondas e Ações Intensivas e Ostenssivas-^
RAIO. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de o seu pa- ^
recer no prazo regimental. Moção de Aplausos n°. 010 de 2023 e autoria do vereador Elton. V
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Assunto: Moção de aplauso para os diretores Concessionária Rota dos Grãos, Sávio Rolem￾berg Albuquerque de Aguiar, Wagner de Oliveira Fernandes, Ricardo Araújo Fernandes de
Oliveira. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de o seu
parecer no prazo regimental. Emenda Modificativa n". 21.400 de 2023 e autoria da vereado
ra Giovana. Assunto: Dá nova redação ao Artigo 10 do Projeto de Lei n° 1400/2022, que
"Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão preseneial, plantão de sobreaviso e
plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Les
te e dá outras providências.". O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores.
Ninguém tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultan
do REPROVADO com três votos favoráveis( Adriano, Manoel, Giovana), nenhuma absten
ção, onze votos contrário (Didigeovani, Ivanir, Wellis, Elton, Sérgio, Iltemar, Vanessa, José
Paulo, Karla, Renato, Tayllan), e nenhuma ausência. Projeto de Lei Ordinária n“. 1.400 de
2022 de autoria Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a Reorganização dos Re
gimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da
Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente
colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Adriano.
Discutiu a propositura da Matéria. Disse que a vereadora Giovana tinha protocolado a emenda
no sentido de fazer as modificações por meio de Lei não apenas pelo decreto que fica a crité
rio do gestor disse que é favorável evidentemente a matéria mas em protesto pela emenda da
vereadora Giovana não ter passado disse que vai se abster de votar o projeto. A palavra do
vereador Sérgio. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que é um projeto muito importante
motoristas então já faz tempo esperando por esse projeto que já era pra ter recebido o pa
gamento no mês de Junho disse que eles perderam um mês ai disse que acha que então o pro
jeto votou ao título original e é um pedido deles também que eles voltasse contra essa emen
da. A palavra do vereador Elton. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que acha que era
necessário essa reprovação emenda ai até para poder fazer jus ao motoristas que estão a tem
po aguardando essa provação e pode ter certeza que tem o maior carinho e maior respeito por
todos. A palavra da vereadora Giovana. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que é fa
vorável e que desde do inicio é favorável, disse que a emenda que foi colocada foi apenas
para dar a maior credibilidade no sentido de fortalecimento para o funcionalismo público para
ser através de Lei mas de forma nenhuma era para atrasar o pagamento para os nossos funcio
nários que é mais do que merecido mesmo, disse que é favorável. A palavra do vereador
Adriano. Reiterou seu discurso falando que o vereador Elton não entendeu a sua fala e que
não prestou atenção, o vereador disse que não volta contrária mais também não volta a favor
disse que vai se abster em protesto , volto contrário é outra coisa disse que já devia ter apren
dido em quatro anos de legislatura, disse que vai se abster em razão que entende assim como a
vereadora Giovana que os servidores vão ganhar muito mais e ai servidores atente para o fato
de que se é por Lei toda vez é mais fácil de fazer os aumentos agora por decreto vai depender
de negociação de conversa e tá vendo a dificuldade que é, disse que vai se abster em protesto.
Disse que é favorável mais em forma de protesto ele vai se abster do voto. A palavra do ve
reador José Paulo. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que é só para fazer uma menção
que está aqui o colega Mateus que é merecido esse projeto e disse que a gente sabe o quanto'^ }
eles estão sendo útil para o trabalho do município para as pessoas merecido essa aprovação, W
disse que a mentira ronda essa Casa, disse que dizer que por lei e mais rápido do que por de- W.
ereto é brincar com a sociedade, disse que ai colocam emenda que atrasa aí vai para as comis- ^
aos
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sões aí vai para votação. A palavra da vereadora Karla. Discutiu a propositura da Matéria.
Disse que sobre o projeto dos plantões e além dos plantões dos servidores da saúde dentro
desse projeto disse nós também tratamos da questão de contratação de médico auditor que nós
estamos precisando para o Município que com a aprovação desse projeto hoje vamos conse
guir contratar mais um médico auditor e também um médico regulador do município e tam
bém um médico autorizador e também a gente fala das portarias da central de regulação con
trole e avaliação que também é muito importante dentro desse projeto dos plantões assim
como para todas as categorias do município que se enquadraram no projeto. A palavra do ve
reador Manoel. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que respeito o posicionamento do
vereador Adriano mas entende que a justificativa que dizer que por lei seria mais rápido mais
fácil ela não procede porque as duas iniciativas cabem exclusivamente ao Executivo, disse
que não é essa a justificativa mais respeita a posição dele. Ninguém mais tendo feito o uso da
palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO com treze
votos favoráveis, uma abstenção (Adriano), nenhum voto contrário, e nenhuma ausência. Pro
jeto de Lei Ordinária n" 1458 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à KOTHE LO
GÍSTICA LTDA, e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos
senhores vereadores. O vereador Adriano pediu por questão de ordem, para apresentar uma
Emenda Modificativa n°. 001/2023 ao Projeto de Lei n° 1.458/2023. O Presidente deferiu a
apresentação da Emenda Modificativa n°. 001/2023 apresentada pelo vereador Adriano. O
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Wellis Marcos Rosa Campos para que fizesse a
Leitura na íntegra da Emenda Modifícativa n°. 001/2023. A palavra do vereador Manoel.
Disse que só para registro a justificativa do vereador Adriano colocou como incentivo
presa Cargill disse que estamos tratando da Empresa Kothe então está errado a Justificativa
disse que foi copiado da outra Emenda. O Presidente solicitou a segunda secretária Karla
Jackeline da Silva Souza para que fizesse a Leitura na íntegra da Emenda Modifícativa n°.
001/2023. Ninguém mais lendo feito o uso da palavra, o Presidente encaminhou o Processo
Legislativo n° 077/2023 para o parecer Jurídico e Comissões Justiça e Redação e da Emenda
Modifícativa n° 001/2023 para que de o seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Or
dinária n“. 1.459 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Prefeito Auto
riza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à Cargill Alimentos
Ltda, e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores ve
readores. O vereador Adriano pediu que por questão de ordem, para apresentar uma Emenda
Modifícativa n°. 001/2023 ao Projeto de Lei n° 1459/2023. O Presidente deferiu a apresenta
ção da Emenda Modifícativa n°. 001/2023 apresentada pelo vereador Adriano. O Presidente
solicitou a segunda secretária Karla Jackeline da Silva Souza para que fizesse a Leitura na ín
tegra da Emenda Modifícativa n°. 001/2023. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o
Presidente eneaminhou o Processo Legislativo n° 078/2023 para o parecer Jurídico e Comis
sões Justiça e Redação e da Emenda Modifícativa n° 001/2023 para que de o seu parecer no
prazo regimental. Projeto de Lei Complementar n“. 001 de 2023 de autoria do vereador
Valdecir. Assunto: Cria, extingue e reenquadra cargos da Lei Municipal n° 1.050 de 02 de
Abril de 2008 e suas alterações, e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira ■
discussão dos senhores vereadores. O vereador Manoel pediu por questão de ordem, para
apresentar uma Emenda Modifícativa n°. 001/2023 ao Projeto de Lei complementar n°
001/2023. O Presidente deferiu a apresentação da Emenda Modifícativa n°. 001/2023 apre￾a em￾Av. Primavera. n° 300. Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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sentada pelo vereador Manoel. O Presidente solicitou a Terceira secretária Vanessa Amui de
Melo para que fizesse a Leitura na íntegra da Emenda Modifícativa n°. 001/2023. O Presi
dente solicitou por questão de ordem, e indeferiu Emenda apresentada pelo vereador Manoel,
citou o Artigo 89 Inciso 2° do Regimento interno. O vereador Manoel solicitou por questão de
ordem que vai fundamentar no Artigo 41 Inciso 1° do Regimento Interno que seu Projeto seja
remitido ao parecer Jurídico. O Presidente suspendeu a Sessão por três minutos. O Presidente
retomou a Sessão e submeteu ao Plenário a Emenda Modifícativa n°001/2023 apresentada
pelo vereador Manoel, resultando REPROVADA com dois votos favoráveis( Adriano, Ma
noel), nenhuma abstenção, doze votos contrário (Didigeovani, Ivanir, Wellis, Elton, Sérgio,
Iltemar, Vanessa, Giovana, José Paulo, Karla, Renato, Tayllan), e nenhuma ausência. O Presi
dente colocou o Projeto de Lei complementar n° 001/2023 em primeira discussão dos senlio￾res vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que
respeitosamente quer pedir ao vereador Renato e ao vereador José Paulo rasgue seus diplomas
de formação ao Direito rasgue disse que eles acabaram de ser contra a tudo que ele aprende
ram na Faculdade. A palavra do vereador José Paulo. Discutiu a propositura da Matéria.
Disse que o sente em dizer que o vereador Manoel não discutiu o projeto, disse que aqui tam
bém não está a discuti disse que esta a dizer que considera a critica mais que ele venha con
versar com ele. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura da Matéria. Disse di
ante da exposição do projeto não da característica de cada um que está aqui servindo tirando
qualquer conceito a capacidade do intelecto que seja ele pela busca do conhecimento ou seja
ele pela experiência de vida que na qual ele admira muito e pensa com ele que justamente
pelo seu conhecimento e pela capacidade de interlocução e discernimento que ele foi muito
infeliz na sua colocação que o senhor fez, disse que eles caminharam junto e sabe o tanto de
coerência que eles teve e que buscam ter. disse que gostaria de enfatizar que o regimento in
terno ele diz no Artigo 79 que deixará de aceitar qualquer proposição mediante a despacho de
volvendo ao autor qualquer indicação, requerimento ou Moção segundo Inciso anti-regimen￾tal. Disse que acha nobre que ele tenha colocado exposto aqui para o departamento de RH a
possibilidade de contratação de alguém formado na área disse que discutiram por diversas ve
zes a reformulação. A palavra do vereador Manoel. Reiterou seu discurso falando ao verea
dor Renato que a qualificação profissional ela existe a muito tempo aqui dentro e infelizmente
0 nosso Jurídico fez uma interpretação errada, disse que não estão mudando o projeto e estão
apenas colocando uma qualificação profissional que estava faltando disse que não estão fa
zendo uma emenda para alterar substancialmente o projeto muito longe disso. O Presidente
colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Renato.
Reiterou seu discurso falando que repete o respeito em que possui pela vossa colocação o in
teresse de trazer para esse cargo específico um grau maior do que ja esta especificada lá dife
rente dos cargos em que estão sendo criados que direcionam especificamente o curso ou aque
le que responde na área Jurídica. A palavra do vereador Manoel. Reiterou seu discurso fa
lando que faltou na chefia de RH essa qualificação é só ter humildade e aceita. A palavra do
vereador José Paulo. Reiterou seu discurso falando que essas discussões acaloradas são com
plicada e a gente tem que tomar muito cuidado no que fala, disse que o vereador apresentou
uma emenda se conversar com nenhum deles antes modificando enquadramentos com vários
códigos que eles não te tempo para conferir agora, disse que respeita seu posicionamento mais
que ele também respeite o seu e ele entende que anti regimental aceitar essa emenda. A pala- \i A
vra do vereador Manoel. Reiterou seu discurso falando o senhor faz parte da comissão de ^
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Justiça e Redação disse que a comissão está ai para analisar. A palavra do vereador Renato.
Reiterou seu discurso falando que é importante frisar que esse projeto não veio agora para
disse que ele fica dentro do sistema a disposição de todos disse que importante utilizar da fer
ramenta discutir com os colegas essa necessárias alterações. Disse que é cabível o posiciona
mento do vereador que está dentro do Regimento interno mais que é cabível o posicionamen
to dele que também está dentro do Regimento Interno. A palavra do vereador Manoel. Rei
terou seu discurso falando o senhor também faz parte da comissão vereador Renato o momen
to dele apresentar a emenda é hoje disse que eles precisam dizer o que de fato aconteceu que
eles não fizeram uma emenda que mudava os cargos só esta dizendo que no determinado car
go além das três formações é perfeitamente possível o formado em Direito. Ninguém mais
tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultando APRO
VADO com doze votos favoráveis, nenhuma abstenção, dois votos contrário (Adriano, Mano
el), e nenhuma ausência. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente
passou ao Segundo Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senliores vereadores inscritos para uso da palavra.
Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (2:21). Disse que o ve
reador Manoel provou hoje o gosto de ser minoria mais que imagina ter passado por isso na
outra legislatura disse que ele viu o quanto é difícil estar sozinho disse que é pertinente a
emenda que ele colocou que é interessante que ele queria colocar as pessoas graduadas em Di
reito que alta qualificação mais o vereadores não aceitaram disse que compartilha da mesma
opinião eventualmente a gente divide bastante nessa casa, disse que com relação aos procura
dores falou a vereador Elton e Sérgio e ao Valdecir não é atribuição não é competêneia dessa
assediar moralmente servidor público. Disse que Servidor público faz o trabalho dele e se
ca
casa
houver alguma queixa ou critica que se faça por vias legais o encaminhamento, disse que o se
tor competente não é essa Casa de Leis, disse que ele vereador Adriano não vai aceitar que
vereadores assedie moralmente servidores públicos de Primavera do Leste-MT. Disse que isso
pode ensejar até uma ação de improbidade administrativa fiquem dentro dos limites das suas
atribuições que não é pressionar servidor a fiscalização é competência nossa, mas assediar
morahnente exigir, forçar para que servidores façam parecer rápidos isso não é funções do Le
gislativo disse que varias gestões já passaram e não houve esse problema e houve uma ação
direta de inconstitucionalidade disse que vocês tiveram muito tempo para fazer o concurso e
contratar Procuradores efetivo e não esse show d comissionados que tem lá então era ter feito
0 concurso porque há tempos que existe uma ação que nós acompanhamos a muito tempo era
para ter feito o concurso e não fizeram, porque não há interesse da gestão de contratar servi
dores efetivos só o show de comissionados é por isso que estão nessa situação, não por conta
dos servidores mais por incompetência administrativa e ineficácia da gestão, disse então não
vão pressionar os Procuradores ou qualquer outro servidor efetivo da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste-MT e da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT a fazer os traba
lhos na correria principalmente se tratando de processo licitatório que envolve muito investi
mento de recursos públicos, disse contém comigo servidores de qualquer categoria seja do Le
gislativo ou Executivo. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. (2:25). Disse
nobre vereador Adriano tem que parar de conversar fiado aqui nessa tribuna disse que que 0
fala toda vez em na tribuna e ele não aprende, disse que existe um princípio na Constituição
Federal que se chama princípio da eficiência e qualquer um pode cobrar um servidor público
para que cumpra a sua eficiência agora vem com essa conversa fiada que eu não vou aceitar
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ninguém assediar disse ha vereador respeite um pouco a nossa sociedade fica de conversa fia
da, se qualquer um pode cobrar imagine os representantes, pediu para que o vereador deixe de
fiada disse que já tá falando aqui porque o cara é o seguinte o cara vem aqui chega
aqui um projeto para dar isenção para atrair uma empresa pela para ela se instalar no Municí
pio 0 máximo que nós podemos cobrar da empresa é entre 0,25 por cento a um ponto dezesse
te por cento de IPTU e dois por cento de ITBI se ela comprar ou vender um imóvel sobre o
valor do imóvel e dois a cinco por cento se ela prestar um serviço. Ai oferecemos isenção para
instalar e o cara vem colocar uma emenda no projeto dizendo que o executivo
conversa
a empresa se
pode cobrar dessa empresa até cinco por cento do capital. Usou a palavra o Vereador Ma
noel Mazzutti Neto. (2:29). Iniciou seu discurso falando que o vereador Adriano acho que
morosidade com eficiência é água e óleo não se misturam disse que o vereador vem aqui e de
fende a morosidade sendo o senhor pegador como candidato a Prefeito de eficiência ou o se
nhor atira para um lado ou atira para outro e o vereador vim aqui e dizer que está errado que
está moroso o serviço que não está contento ser considerado isso um assédio longe disso vere
ador. Disse nós temos direito sim de cobrar e nós vamos cobrar disse está certo o líder quando
vem aqui e diz que tem processos parados que está atrapalhando o bom andamento da admi
nistração disse não tem como ai se o senhor vai ser Prefeito e o senhor acha que uma licitação
para receber um parecer leva sessenta dias ai o senhor já fala logo para a população esse seu
posicionamento porque alguma coisa não está fechando e quanto a emenda que apresentei eu
vou voltar Presidente a insistir com vossa Excelência ela não era alterando cargo disse que
acha que faltou prudência ao Jurídico escolhido por vossa Excelência para que chamasse a
responsabilidade e fizesse um parecer por escrito então é muito fácil chegar aqui e dizer isso
aqui é ilegal se não escreve não assino colocam o cargo de vossa excelência para resolver um
problema que tinha que ser resolvido pela equipe Jurídica e assinado parecer fundamentado o
parecer então fica aqui meu volto de protesto, disse que vai se dirigir ao vereador Renato e Jo
sé Paulo e realmente me excedi disse que seria hipócrita se não vinhe-se aqui e reconhecer
disse peço desculpas pela forma que me excedi, disse que na semana passada o vereador se
excedente serviu que não no momento ás vezes é necessário mais mesmo assim fica meu vol
to de protesto. Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior. (2:33). Iniciou seu dis
curso falando que ele gostaria agora parabenizar as ações isso pela integração que existe das
políticas públicas com iniciativa privada várias frentes mais em especial área de esportes disse
que foi citada por alguns vereadores aqui a retomada e o crescimento que vem o município de
Primavera do Leste-MT tendo a área de esporte e o reconhecimento fruto do investimento de
estruturas melhorias, incentivos municipal através da secretaria de esportes aonde temos o se
cretario diante das dificuldades tem desenvolvidos excelente trabalho junto com a iniciativa
privada nós temos o Primavera futebol que colocou o
nome de Primavera a nível de Estado
novamente através de esporte como nós tivemos no passado juventude futebol clube nós tive￾dentro dos jogos colocados pelo vereador Sérgio várias equipes de Primavera sendo ela
pública ou particular um exemplo disso a equipe de handebol masculino infantil da escola
COC que foram campeões e os jogos foram na sua essência com município de campo verde
batalha travada ali e diversas outros esportes que também foi colocado o título de campe
ões 0 vereador parabenizou as escolas e o Município e a secretaria de esportes e de fato pode￾mos melhorar as nossas crianças e o futuro. O vereador falou ao vereador Manoel disse que
ele tem toda razão que eles no calor das emoções eles trazem para cá também as vezes todo o
cotidiano da vida pessoal onde ninguém sabe exatamente o que cada um vive e a gente acaba
mos
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se exaltando disse mas seria uma desonra para minha mãe e para minha família de um menino
de dezoito anos que chegou aqui com duas malas de roupa que conseguiu se formar na facul
dade de direito rasgar o diploma disse que ele também remete ao senhor pela sua vasta expe
riência na vida pública disse quem sou eu para questioná-lo o seu conhecimento disse que
nessa gestão passando mais de seis anos na vida publica um advogado renomado disse que ele
tem toda razão em colocar o posicionamento disse que acha cabível e reitera que independen￾de qualquer circunstância disse que eles sempre busca o diálogo disse fica aqui meus pedi
dos de desculpa e que eles possa sim através dos erros sempre corrigir. Usou a palavra o Ve
reador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (2:38) Iniciou seu discurso falando disse o vereador
Adriano disse que nunca falou mal do servidor disse que ele falou agora pouco aqui mal da
UPA o servidor da Upa né mal do atendimento então fala mal do servidor lá na upa trabalha
servidores públicos então quando ele falou que não fala mal ele fala sim mal do servidor aqui
não só aqui mais ele sempre falou em grupos de WhatsApp mal do servidor agressão verbal
com vários servidores que ele já presenciou e tem até vídeo e vem aqui e fala que nós não po
demos cobrar o servidor, disse que podemos cobrar sim porque o povo cobra de nós disse que
ele foi embora e não quis ouvir mais ameaça e cobra servidor e sempre falou aqui na tribuna
né pessoalmente e vem falar aqui que ele não pode cobrar disse posso cobrar sim to fiscali
zando porque o povo me cobra se faltar cesta básica no crás o povo cobrar vereador disse que
tem vários processos lá parado tem trinta e um processos parados desde Janeiro, Fevereiro e
Março. Usou a palavra o Vereador Valdecir Alventino da Silva. (2:40) Iniciou seu discur
so falando ao vereador Manoel disse que igual ao que o vereador acabou de falar nos nervos a
gente saí fora do controle disse que o vereador foi infeliz no que comentário mais o senhor foi
muito homem em chegar na tribuna e pedir perdão e assumir que o senhor errou e parabeni￾vereador. Disse que quer falar para Adriano que nós vereadores temos que cobrar sim
cobrar com respeito com dialogo que ninguém é obrigado a aguentar o gosto de respeito de
vereador chegar aqui no lado da mesa de um servidor e bater a carteira que é vereador negati
vo, chega com respeito dialogo disse que quando ele chega em algum lugar e falam o presi
dente não eu vou lá atrás chama o que tá na frente nós temos o mesmo direito de qualquer ser
vidor ou cidadão que mora aqui em Primavera do Leste-MT disse que estão aqui como verea
dor e isso aqui é passageiro disse que está aqui já no terceiro mandato disse isso aqui é
roda gigante você acha que tá em cima mas de repente você está em baixo aquela pessoa que
você maltratou ou prejudicou não esquece disse vamos tratar isso aqui com respeito. Ninguém
mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a popu
lação para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerra
da esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Eliza￾ma Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Valdecir Alventino da
Silva.
te
zou 0
uma
Secretária: m '
Presidenti
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