sessao nº 7

Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 28/2023
Sessão Extraordinária do dia 22 de Junho de 2023
Aos vinte e dois (22) dias do mês de Junho de 2023, às dezoito horas (18:00hs), reuniram-se
extraordinariamente na Sala das Sessões. Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal
de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera
11. Os Seguintes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana
Paula de Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro,
Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Didigeovani de Oliveira Soares,
Vereador Ivanir Maria Gnoatto Viana, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato
Cozanelli Júnior, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta,
Vereador Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis
Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o
quórum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Extraordinária. O Presidente
convidou 0 Primeiro Secretário Vereador, Wellis Marcos Rosa Campos, para que fizesse a
leitura do Edital de Convocação. Editai n°. 007/2023. Convocação para Sessão Extraordinária.
O Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, Vereador Valdecir Alventino
da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o §3° do artigo 23 da Lei Orgânica
Municipal. CONVOCA: Ficam convocados todos os Vereadores deste Poder Legislativo para
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na Sala das Sessões, “Antônio Santo Renosto”, na Sede da
Câmara Municipal, situada a Avenida Primavera, 300 Bairro Primavera II, que será
realizada às IShrsOOmin do dia 22 de Junho de 2023, com a seguinte Ordem do Dia: Moção
de Aplausos n®. 008 de 2023 de autoria da vereadora Karla. Assunto: Moção de Aplausos A
patrulha Maria da Penha. Moção de Aplausos 009 de 2023 de autoria da vereadora
Wanessa Mello. Assunto: Moção de Aplausos para Componentes do 30° CIPMFT,
pertencente ao 11° Comando Regional de Primavera do Leste/MT, Oficiais e Praças da
Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas-RAIO. Moção de Aplausos n". 010 de 2023 de
autoria do vereador Elton Braldi. Assunto: Moção de aplauso para os diretores
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Concessionária Rota dos Grãos, Sávio Rolemberg Albuquerque de Aguiar, Wagner de
Oliveira Fernandes, Ricardo Araújo Fernandes de Oliveira. Moção de Aplausos n”. 011 de
2023 de autoria do vereador Renato Júnior. Assunto: Moção de Aplausos Ao Projeto
Naninhas do Bem. Moção de Pesar n". 001 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir Viana.
Assunto: A Vereadora em que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de
Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua solidariedade
e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, Ortolani, pelo falecimento da
senhora Edislei Aparecida Rossi Ortolani, ocorrido no dia 06 de maio de 2023 nesta cidade.
Projeto de Lei Ordinária n”. 1.445 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Assunto: “Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Primavera do Leste/MP’.
Projeto de Lei Ordinária n". 1.456 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar o lote que menciona, para a entidade que
específica e dá outras providências. (IMPREV). Projeto de Lei Ordinária n”. 1.463 de 2023
de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Trata do Aumento de Vagas e Alteração
de Salários e Carga Horária de Cargos do Poder Executivo Municipal, Altera a Lei rf
704/2001 e a Lei n° 2.079/2022 e dá outras providências. Registre-se, Intima-se, Cumpra-se.
Vereador Valdecir Alventino da Silva. Presidente. Finalizada a leitura, procedeu-se a Ordem
do Dia. Moção de Aplausos n^ 008 de 2023 de autoria da vereadora Karla. Assunto: Moção
de Aplausos A patrulha Maria da Penha. O Presidente colocou em discussão dos senhores
vereadores. A palavra da vereadora Karla. Discutiu a propositura da matéria, salientando a
importância para aprovação. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da
matéria. Parabenizou a iniciativa da colega Karla e fez destaque das suas proposituras em prol
as Mulheres. Posicionou o seu voto favorável aprovação da matéria. Ninguém mais tendo
feito 0 uso da palavra o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO
por unanimidade pelos vereadores presentes. Moção de Aplausos n®. 009 de 2023 de autoria
da vereadora Wanessa Mello. Assunto: Moção de Aplausos para Componentes do 30°
CIPMFT, pertencente ao 11° Comando Regional de Primavera do Leste/MT, Oficiais e Praças
da Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas-RAIO. O Presidente colocou em discussão dos
senhores vereadores. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da matéria,
salientando a sua importância para aprovação. E pediu apoio dos pares para aprovarem
sua
a
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matéria. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, destacando a
importância. Parabenizou a iniciativa da colega Vanessa e reiterou a importância da
aprovação da matéria diante dos colegas. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o
Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos
vereadores presentes. Moção de Aplausos n". 010 de 2023 de autoria do vereador Elton
Braldi. Assunto: Moção de aplauso para os diretores Concessionária Rota dos Grãos, Sávio
Rolemberg Albuquerque de Aguiar, Wagner de Oliveira Fernandes, Ricardo Araújo
Fernandes de Oliveira. O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores. A
sua
palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, posicionando e justificando
0 seu voto contrario à aprovação da matéria. A palavra do vereador Elton. Discutiu a
propositura da matéria, destacando e justificando o
seu voto favorável à importância da
aprovação da matéria. Pediu apoio dos pares para aprovação da matéria. A palavra do
vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria, posicionando e justificando o seu voto
contrario à aprovação da matéria. A palavra do vereador Adriano. Fez referencia ao ex￾Presidente concordando-o com o seu posicionamento. Disse entender as apresentações
plenário das Moções, advindas pelos parlamentares, más acha ser muito cedo ainda
homenagear uma empresa ressente. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura
da matéria. Ressaltou o seu respeito mediante a inciativa do colega, más se posicionou e
justificou 0 seu voto contrario à aprovação da matéria. A palavra do vereador Elton. Disse
para a colega que ela esta indo no outro mundo e que o escritório do Rota dos Grãos está
sempre de portas abertas para atendê-los. Fez citação do posicionamento da colega em não
evento o qual foi convidada. Disse respeitar o posicionamento da colega e
em
comparecer no
reforçou a sua defesa em prol da concessionária. A palavra da vereadora Vanessa. Reiterou
o seu posicionamento contrario a aprovação da matéria. E pediu respeito mediante o seu
posicionamento. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em
onze votos favoráveis, nenhuma processo de votação, resultando APROVADO com
abstenção, quatro votos contrários (Adriano, Manoel, Vanessa e Wellis) e nenhuma ausência.
Moção de Aplausos n“. 011 de 2023 de autoria do vereador Renato Júnior. Assunto: Moção
de Aplausos Ao Projeto Naninhas do Bem. O Presidente colocou em discussão dos senhores |V
vereadores. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura da matéria, salientando a ^
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sua importância para aprovação. Pediu apoio dos pares para á aprovação da matéria. A
palavra da vereadora Giovana. Discutiu a propositura da matéria, salientando a sua
importância para aprovação. E parabenizou a iniciativa do colega pela homenagem. A
palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, salientando a sua
importância para aprovação. E parabenizou a iniciativa do colega pela homenagem.
Posicionou o seu voto favorável aprovação da matéria. A palavra do vereador Renato. Fez
destaque de uma observação para que as pessoas sigam as meninas pelo aplicativo Instagram.
Reiterou reforçando a importância do trabalho das pessoas envolvidas e agradeceu os pares
pelo apoio. A palavra do vereador Adriano. Fez citação da Linha do Bem Primavera para
que as pessoas e vereadores sigam pelo aplicativo. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra
0 Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade
pelos vereadores presentes. Moção de Pesar n". 001 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir
Viana. Assunto: A Vereadora em que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa
de Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua
solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, Ortolani, pelo
falecimento da senhora Edislei Aparecida Rossi Ortolani, ocorrido no dia 06 de maio de 2023
nesta cidade. O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores. A palavra da
vereadora Ivanir. Discutiu a propositura da matéria, salientando a sua importância para
aprovação. Pediu apoio dos pares para aprovação da matéria. A palavra do vereador
Adriano. Discutiu a propositura da matéria e fez destaque do seu apoio á aprovação da
matéria. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura da matéria, salientando a sua
importância para aprovação. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou
de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores em processo
presentes. Projeto de Lei Ordinária n**. 1.445 de 2023 de autoria do Poder Executivo
Municipal. Assunto: “Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Primavera do
Leste/MT”. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Os
vereadores Zancanaro e Adriano. Por questão de ordem apresentaram as Emendas
Modificativas á Mesa Diretora. O Presidente deferiu o recebimento das Emendas
Modificativas apresentadas e solicitou a segunda secretaria, vereadora Karla e a vereadora ||k‘
Vanessa, para que fizeste a leitura na integra das mesmas. O Presidente deu inicio as
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discussões do Projeto em pauta. A palavra do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura
da matéria, salientando a importância ao apresentar a Emenda. Pediu o apoio dos pares para a
aprovação da Emenda. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria,
salientando a importância ao apresentar a Emenda. A palavra do vereador Renato. Discutiu
a propositura da matéria, salientando a importância da aprovação da matéria apresentada.
Parabenizou o colega Zancanaro pela iniciativa. A palavra do vereador Elton. Discutiu a
propositura da matéria, salientando a importância da aprovação da matéria apresentada. Citou
ter sido uma luta de trabalho dos ex-Vereadores Carlos Venâncio e Valmislei, em prol desse
processo inerente. Parabenizou os colegas por apresentarem as Emendas. Fez citação de
melhorias nas ruas laterais, para melhorar o transito. Disse ter muitas ações no plano de
mobilidade urbana que já estão sendo implementadas no município. A palavra do vereador
Wellis. Discutiu a propositura da matéria, salientando a importância da aprovação da matéria
apresentada. Enalteceu a iniciativas dos nobres vereadores. A palavra do vereador Adriano.
Salientou que vão precisar de orientação da Assessoria Jurídica. Ninguém mais tendo feito o
da palavra o Presidente encaminhou o Processo Legislativo n°. 052/2023, para o parecer
Jurídico e da Comissão de Justiça e Redação das Emendas Modificativas n°. 001 e 002 no
prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n”. 1.456 de 2023 de autoria do Poder Executivo
Municipal. Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar o lote que menciona, para a
entidade que específica e dá outras providências. (IMPREV). O Presidente colocou em
primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Adriano. Por questão de
ordem o vereador apresentou a Emenda Modificativa à
Mesa Diretora. O Presidente deferiu o
recebimento da Emenda Modificativa e solicitou a segunda secretaria, vereadora Karla, para
que fizeste a leitura na integra da mesma. O Presidente deu inicio as discussões do Projeto em
pauta. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, discordando do
prazo ser muito longo e solicitou a redução do prazo para dois anos. A palavra do vereador
Manoel. Discutiu a propositura da matéria, destacou que a Sessão esta sendo massante e
pediu ao Presidente que confere se tem o Projeto com cem metros quadrados. O Presidente
atendeu o pedido do parlamentar tirando as duvidas destacadas, o qual o parlamentar dirigiu￾pessoa do vereador Adriano dizendo que o mesmo também não leu o Projeto. Fomentou jW
que estão desperdiçando força laborai. A palavra do vereador Zancanaro. Discutiu a
uso
se a
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propositura da matéria, destacou o seu posicionamento favorável a aprovação da matéria. A
palavra do vereador Adriano. Reiterou reforçando o seu posicionamento favorável
apresentar a Emenda. A palavra do vereador Manoel. Questionou o posicionamento do
colega e pediu respeito para com as pessoas que estão lhe assistindo. A palavra do vereador
Weilis. Discutiu a propositura da matéria, defendendo a instituição do IMPREV e o prazo da
obra em discussão. A palavra do vereador Adriano. Reiterou reforçando o seu
posicionamento favorável e disse respeitar o posicionamento do colega WelIis. Ninguém mais
tendo feito o uso da palavra o Presidente encaminhou o Processo Legislativo rf. 074/2023,
ao
para o parecer Jurídico e da Comissão de Justiça e Redação da Emenda Modificativa no prazo
regimental. Projeto de Lei Ordinária n". 1.463 de 2023 de autoria do Poder Executivo
Municipal. Assunto: Trata do Aumento de Vagas e Alteração de Salários e Carga Horária de
Cargos do Poder Executivo Municipal, Altera a Lei n° 704/2001 e a Lei n° 2.079/2022 e dá
outras providências. Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A
palavra do vereador Adriano. Por questão de ordem o
vereador apresentou a Emenda
Modificativa à Mesa Diretora. O Presidente deferiu o recebimento da Emenda Modificativa e
solicitou o primeiro secretario, vereador Weilis, para que fizeste a leitura na integra da
O Presidente indeferiu o recebimento da Emenda Modificativa, citando o termo do
artigo n*". 89 paragrafo 2° do Regimento Interno. Dito isto diante da Emenda Modificativa
apresentada delega este poder ao Plenário nos termos do artigo n°. 23 inciso IX. O Presidente
colocou em processo de votação o recebimento da Emenda Modificativa, resultando
REPROVADA A EMENDA APRESENTADA com quatorze votos favoráveis, nenhuma
mesma
abstenção, um voto contrario (Adriano) e nenhuma ausência. O Presidente deu inicio as
discussões do Projeto em Pauta. A palavra do vereador Sérgio. Discutiu a propositura da
matéria, salientando a importância da aprovação da matéria apresentada. E pediu o apoio dos
aprovação. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da pares para a sua
matéria, salientando e justificando apresentação da Emenda Modificativa. A palavra do
vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria, salientando o seu posicionamento
contrário mediante a postura do colega Adriano. Defendeu importância da a aprovação do
Projeto. A palavra do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura da matéria, destacou o
seu posicionamento favorável aprovação da matéria. Salientou o seu posicionamento
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contrário mediante a postura do colega Adriano. Fez citações irregular que consta no projeto e
que vão levar para o debate e corrigir tais erros. Disse que tem que trabalhar para os menos
favorecidos e parar de olharem para os próprios umbigo. Pediu apoio dos pares em prol dos
favorecidos. A palavra da vereadora Giovana. Discutiu a propositura da matéria,
destacou o seu posicionamento favorável a aprovação da matéria. A palavra da vereadora
Vanessa. Discutiu a propositura da matéria, destacou o seu posicionamento favorável a
aprovação da matéria. A palavra do vereador Weilis. Discutiu a propositura da matéria,
destacou o seu posicionamento favorável a aprovação do Projeto. Justificou o seu
contrario mediante a Emenda Modificativa apresentada. A palavra do vereador Adriano.
Reiterou reforçando o seu posicionamento mediate a matéria discutida e pediu que o colega
Manoel esclarece algumas duvidas discorrida. A palavra do vereador Manoel. Esclareceu as
duvidas solicitadas pelo colega Adriano. A palavra do vereador Adriano. Disse que irá
fazer a inclusão dos excluído por fazer parte da sua politica. Ninguém mais tendo se
manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. A palavra da vereadora Karla.
Discutiu a propositura da matéria, destacou o seu posicionamento favorável a aprovação da
matéria. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura da matéria, destacou o seu
posicionamento favorável a aprovação da matéria. Parabenizou a colega que o antecedeu pelo
posicionamento destacado. A palavra do vereador Manoel. Reiterou o
posicionamento mediante a discussão da Emenda Modificativa apresentada. Reiterou o seu
questionamento mediante a postura do colega Adriano. A palavra do vereador Elton.
Discutiu a propositura da matéria, destacou o seu posicionamento favorável a aprovação da
matéria. Fez defesa do trabalho do Prefeito Leonardo Bortolim. A palavra do vereador
Adriano. Fez um complemento ao justificar que não é
contra ao aumento dos salários dos
servidores. Em sinal de protestos aos excluídos, disse se abster. A palavra do vereador
Manoel. Fez referencia a postura do colega. A palavra do vereador Elton. Fez referencia a
postura do colega questionando o seu posicionamento. A palavra do vereador Adriano.
Perguntou o colega Elton, se ele vai devolver os quatro milhões que o movimentou. A
palavra do vereador Zancanaro. Pediu ao Presidente que de sequencia a votação da matéria.^
A palavra da vereadora Vanessa. Reforçou o pedido do colega, para que de sequencia a M
votação. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação,
menos
voto
seu seu
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resultando APROVADO com quatorze votos favoráveis, uma abstenção (Adriano), nenhum
voto contrário e nenhuma ausência. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu
de todos e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Extraordinária. a presença
Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que
secretariei os trabalhos e pelo Presidente em exercício. Vereador Valdecir Alventino da Silva.
Secretária: m
i
L
PresidertÊL
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