sessao nº 22

Câmara Municipal de Prima
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n”. 30/2023
Sessão Ordinária do dia 03 de Julho de 2023.
Aos três (03) dias do mês de Julho de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordinaria
mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II, Os Seguin tes Vereadores: Adriano Carvalho (AUSENTE), Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Ve readora Karla Jackeline da Silva Souza (AUSENTE), Vereador Didigeovani de Oliveira Soa res, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Rena to Cozanelli Júnior, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanat- ta. Vereador Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wel￾lis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o
quórum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente Pediu
minuto de silêncio em questão do falecimento da sogra da vereadora Karla Jackeline da Silva
Souza. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: “De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os no mes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário”. O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia vinte e seis (26) dias do mês de Junho de 2023. Resul
tando APROVADA a dispensa da leitura das Ata Ordinárias do dia vinte e seis (26) de Junho. O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e seis (26) dias do mês de Junho de 2023. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Secretá
rio, Wellis Marcos Rosa Campos, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação n“. 361 de 2023 de autoria do vereador Wellis.
Assunto: Mostrando aos mesmos a necessidade de sinalização horizontal de todas as lomba
das do Município. Indicação n®. 358 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: So
licito que seja feita a manutenção asfáltica no final da Av. Califórnia com a Av. Edevir Victo￾rino Viécili, entre os Bairros Primavera III e Buritis IV. Indicação n“. 357 de 2023 de autoria
da vereadora Giovana. Assunto: Solicito que os condutores de veículos de emergência, trans porte escolar e veículos oficiais do Município de Primavera do Leste sejam capacitados atra vés de treinamentos de Atendimento Pré-hospitalar e Primeiros Socorros. Indicação n“. 356 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir. Assunto: QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS
NA PRAÇA ESPORTIVA ADEMAR E ROSÂNGELA APPLET LOCALIZADA NO
BAIRRO JARDIM LUCIANA. Indicação n”. 351 de 2023 de autoria da vereadora Giovana.
Assunto: Solicito a troca e instalação de um novo ar-condicionad o no Centro de Imagem. In dicação n°. 355 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir. Assunto: solicita que seja feito reca￾peamento ou tapa buracos na rua Jerusalém esquina com São Bernardo do Campo - Bairro Jardim Riva. Indicação n®. 352 de 2023 de autoria do vereador Didigeovani. Assunto: A in dicação é de termos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Academia Saúde, Quadra para Pradca de Atividades e Exercícios Físicos e Horta Orgânica. Indicação n^ 353 de 2023 V- de autoria do vereador Didigeovani. Assunto: A indicação de um redutor de velocidade na al- ^
tura do número 150 da Rua Juscelino Kubitschek, bain'o Castelândia. Essa é a indicação. In￾um
Av. Primavera, 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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dicação n“. 359 de 2023 de autoria do vereador Didigeovani. Assunto: A indicação de termos
um Ecoponto no Bairro Parque Eldorado e Centro-Leste, o espaço é utilizado a algum tempo,
para descarte de materiais, mais nunca foi cercado e informado que no local é um Ecoponto.
Pois no bairro não tem o espaço definido, moradores estão desassistidos naquela região de um
Ecoponto, Essa é a indicação. Indicação n®. 360 de 2023 de autoria do vereador Didigeovani.
Assunto: indicação de termos em Primavera do Leste um Ecoponto no bairro Castelândia
pois o bairro está sem. Os moradores daquela região, e até bairros próximos como Jardim Pro
gresso, São José e Castelândia I,II,III está em falta. Devemos programar um dia da semana em
cada bairro com “ projeto caminhão pega tudo”, "Cata tudo". Indicação n". 362 de 2023 de
autoria do vereador Didigeovani. Assunto: A indicação é de atender a uma solicitação dos
moradores da Colonia Russa onde precisam de forma urgente de iluminação próximo ao espa
ço escolar, onde também encontram dificuldades de lazer o parquinho da escola precisa de
uma revitalização. Essa é a indicação. Indicação n°. 141 de 2023 de autoria do vereador Sér
gio. Assunto: "Solicito que a nova sede da 6° Companhia Independente Bombeiro Militar de
Primavera do Leste, receba o nome de (Tenente EM Mauro Ferreira Leite)". Indicação n®.
142 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito a criação da Secretaria Muni
cipal de Segurança Pública". Indicação n". 143 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. As
sunto: "Solicito a instalação de um gerador de energia e internet banda larga por meio de fi
bra óptica no Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade". Indicação n®. 144
de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Reforma da Praça de Convivência no Bair
ro São José e Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta". Indicação n®. 145 de 2023
de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito a implantação de uma Farmácia Descentra
lizada em anexo ao posto de saúde ESF XIV, localizado no Bairro Guterres. Indicação n®.
363 de 2023 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: “Solicito a presente Indicação para que
a Prefeitura adquira um caminhão de Abastecimento e lubrificador para o atendimento as ne
cessidades da Secretaria de Obras.” Moção de Pesar n**. 002 de 2023 de autoria da vereadora
Ivanir. Assunto: MOÇÃO DE PESAR à Família, Oberdan pelo falecimento da senhor Darci
Oberdan de Souza., ocorrido no dia 01 de junho de 2023 nesta cidade. Projeto de Lei Ordi
nária n°. 1.465 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Cria campanha perma
nente Semana Azul, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Es
pectro Autista e deficiências múltiplas na rede de ensino. Projeto de Lei Ordinária n®. 1.466
de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Cria o Programa Municipal de Incentivo
à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com defi
ciência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). Projeto de Lei Ordinária n”.
1.469 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir. Assunto: O complexo de Canoagem que ficará
localizado no Bairro Parque das Águas se chamará, Complexo de Canoagem “Darci Oberdan
de Souza”. Projeto de Lei Ordinária n**. 1.470 de 2023 de autoria da vereadora Karla. As
sunto: "Dispõe sobre a denominção da UCT Unidade de Coleta e Transfusão Carlos Meyer
em Primavera do leste MT. Requerimento n**. 015 de 2023 de autoria do vereador Adriano.
Assunto: Impedimento e suspeição de membro da Comissão Processante. Projeto de Resolu
ção n”. 008 de 2023 de autoria do vereador Valdecir com coautores Karla, Wellis, Renato, II￾temar, Vanessa. Assunto: Regulamenta procedimentos auxiliares previstos Lei Federal n￾14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providên-'
cias. O Presidente convidou ao Primeiro Secretário Wellis Marcos Rosa Campos, para que fi
zesse a leitura na íntegra do Requerimento n° 010/2023. Terminada as leituras o Presidente
Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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deu início ao Primeiro Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador
Didigeovani de Oliveira Soares.(00:44) vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Agradeceu e despediu-se.
Iniciou seu discurso falando dos eco pontos que ele falou na semana passada disse que real￾mente hoje foi colocado em Pauta e que vai dar tudo certo e que esses eco pontos irão ser
construídos disse que indicação do vereador Elton no passado mais que até então não tinha
sido feitos esses ecos pontos , disse que vê a necessidade de se construir esses ecos pontos ur
gente disse que estão vendo esse lixo serem descartados de formas irregulares e não pode con
tinuar desse jeito, disse que estão pedindo que seja construído o eco ponto do bairro Castelân￾dia que vai beneficiar os bairros daquele lado e do lado de cá, o eco ponto ali do bairro Cen￾tro-Leste e do parque Eldorado. O vereador falou que na semana passada esteve no ESF três
lá do São Cristóvão disse que os moradores de lá ligaram para eles fazendo uma reclamação
da médica que ficou doente e não pode ir trabalhar naquele dia, disse que normalmente tem
que ter um substituto disse que esteve na secretaria de obras e o Secretário falou que realmen
te iria ser remarcado o mais rápido possível, disse que naquela oportunidade ele comentou so
bre as cirurgias eletivas que estão para vim nos próximos dias para as pessoas que estão
aguardando essas cirurgias. O vereador falou que na semana passada esteve na feira da lua e
na feira tem uma paciente que falou com ele sobre essas cirurgias que serão feitas logos e que
ela realmente precisa, disse que ele já encaminhou para o secretário. O vereador parabenizou
o secretário de cultura que nesse final de semana teve o encontro de teatros e cinema que
aconteceu esse final de semana. Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira.
(00:50) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autorida
des presentes e o público em geral. A parlamentar fez a entrega da Moção de Aplauso a ho
menageada. Parabenizou a Dona Carla Feliana Fontana Teles, disse que a Carla representa
uma das colaboradoras que trabalha no conviver que faz toda a diferença na vida das pessoas
que já chegaram na terceira idade. Disse que nós brasileiros nós não temos os costumes de va
lorizar a pessoa da terceira idade, disse que em nome da Carla ela agradece a todos os servi
dores do conviver, disse que todos que prestam esse serviço maravilhoso dentro dessa dinâmi
ca de valorizar quem tanto cuidou de nós, disse que é muito importante isso e que nós ensine
nossas crianças a ter esse respeito e gratidão, disse que as vezes não melhor idade a gente não
recebe toda a dedicação que foi dada aos nossos filhos aos nossos netos. Disse a vocês o nos
so muito obrigado por tudo que vocês fizeram por cada filho e neto de vocês disse que em
nome de cada filho e neto a gente agradece a vocês. Disse que a Casa homenageia a todos os
Idosos dessa cidade e todas as pessoas que se dedicam e valorizam a vocês. Agradeceu e des￾pediu-se. Usou a palavra o Vereador lltemar Ferreira de Queiroz, (00:58) O vereador deu
boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. Iniciou seu discurso agradecendo ao vereador Valdecir por ter liberado essa viagem
a Goiânia e aos municípios vizinhos disse que foi nessa viagem junto com o vereador Sérgio e
que foi bastante aproveitoso onde foram buscar projetos para municípios para que seja atendi
da a agricultura familiar, disse que teve o prazer de conhecer o seu Arthur e ao seu Edvanílson
parente que é Presidente da Câmara de Jussara, e agradeceu por passar conhecimento para
eles. O vereador disse que estão com uma agenda marcada para ir lá e trazer esse núcleo do ^
leite para Primavera do Leste-MT onde será bem aproveitado, disse que hoje temos o melhor ^
sorvete do Brasil que é a Gebom que produz um produto de qualidade mais ela também tem W
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que ter o leite de qualidade para produzir, o vereador agradeceu a Gebom por fazer um produ
to de qualidade. O vereador agradeceu ao Edgar que levou eles em alguns lugares para conhe
cer o trabalhos deles, o vereador falou a ao vereador Wellis que precisam trazer algumas fa
bricas para cá também para nós que tem que estar criando esse Setor Industrial aí para os pe
quenos empresários. O vereador falou que esteve no Gabinete de uma vereadora que cuida lá
da causa animal disse que na suas primeiras Sessões aqui na Casa vocês viram como é que
era disse que ele não, disse que se apaixonou e acha que o vereador Manoel e a servidora Ca￾rol o influenciaram na causa animal, disse que o vereador Adriano fez umas gracinhas dele
que ele estava gaguejando e falando de casa de ônibus e discussão de canil e discussão de cas
tra móvel disse que a partir daquele dia disse que começou a repensar mais e te hombridade
de vir e quando você fala algo que pode magoar as pessoas, a gente chegar aqui e ter ombrida￾de de pedir desculpas. Disse que está conversando com essa vereadora e que ir lá e visitar lá o
canil dela. Disse que esteve lá junto com o Edgar na secretaria de habitação e que o nosso mu
nicípio precisa de muita recuperação fundiária disse que Goiânia e referência com Carlos café
e com o doutor Paulo com recuperação fundiária. O vereador falou sobre o Procon que fez o
ofício e indicou ao coordenador disse que ele fez umas pequisa e hoje o secretário o chamou e
ele foi la e falou com ele, disse que o preço da carne Já baixou um pouco disse que esse é o
trabalho do Procon de Primavera do Leste-MT, falou da taxa de iluminação pública disse que
essa é uma questão mais limitada, disse que estão conversando e que precisa sentar com o
Prefeito, energiza para tentar resolver da melhor maneira possível porque não colocou a luz
de lede em toda a cidade, para que eles consigo resolver da melhor maneira possível. O verea
dor disse que tiveram bastante reclamação do valor do IPTU, disse população de Primavera
do Leste-MT quem está tendo problema com o valor do seu IPTU pode estar indo na secretá
ria de fazendo e conversando. A parte do Vereador Wellis. Disse que essa semana esteve
junto ao coordenador dos tributos questionando alguns IPTU que teve o aumento de mais de
quatrocentos por centos, disse que recentemente a parte de fiscalização deu uma olhada via
Drone e teve um aumento e se teve esse aumento IPTU e porque a pessoa construiu uma área
maior e por isso que veio essa cobrança. Retomou a palavra o Vereador Iltemar. Disse que
quer parabenizar o Valdeir pelo projeto nova chance e disse que acha que poucos municípios
fazem o que Primavera do Leste-MT faz perante aos albergados disse que albergados são pes
soas que estão trabalhando e estão fazendo diferença para o nosso município, disse que hoje
estamos com cento e vinte pessoas trabalhando e disse que nada melhor do que eles fizeram
agora que é o nosso futsal um dia de festa e alegria para eles. Agradeceu e despediu-se. Usou
a palavra a Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana(l:09). vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou
seu discurso falando que na semana passada juntamente com o vereador Tayllan e a vereadora
Karla estiveram em Brasília-DF disse que estiveram lá levando emendas e visitando o Depu
tado Jonildo José e protocolamos uma pedido para que seja construído uma casa para as mu
lheres que sofrem violência domestica disse que ele tem prazer em ajudar pois ele foi um dos
que implantou a Patrulha Maria da Penha no Estado do Mato Grosso, disse que também vista￾ram o gabinete da Deputada Rúbia levamos indicação para a casa da mulher, disse que vista￾ram o gabinete do Senador Wellington e levamos a ele pedido para que seja construído uma ^
parte maior do UPA disse que o Upa está muito pequeno. Disse que fez uma indicação para ^
que seja feito o reparo na rua Jerusalém e que seja construído banheiro na praça Edemario Ro- M\
sângela. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. ^
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(1:12) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando que gostaria de dar um recado
que 0 município esta tem experimentado um crescimento muito grande e que não é só isso
que acontece quando há um processo como o nosso muitas coisas diferente acontecem como a
chegada de novas pessoas culturas demandas e entre outras e todas essas demandas ela vem
embutida no crescimento econômico, disse essa gestão que passou além do grande desfio que
foi combater a Covid nós temos lutado muito para amenizar esses efeitos colaterais do cresci
mento econômico. Disse que nosso município e relativamente seguro se comparado a outros
municípios do estado graças ao sistema de câmeras de monitoramento e atividade delegada e
as instituições de segurança pública construído soluções estratégias planos e a cerca de oito a
dez meses atrás tivemos uma grande demanda no setor de engenharia uma aprovação em um
projeto chegou a demorar a noventa dias. Disse que a Câmara está diutumamente trabalhando
e presente junto ao Executivo e junto a instituições da sociedade civil para que a gente consi
ga levar a gestão pública a acompanhar esse desenvolvimento, disse quando dessa dificuldade
no setor da engenharia porque havia muitos pedidos de aprovação de projetos nós consegui
mos ali uma solução paliativa voltamos aqui aumentamos o quadro de servidores e foi um su
cesso e hoje coisa de quinze dias você consegue a aprovação do seu projeto. Disse Primavera
do Leste-MT além de um reforço e mão de obra precisa de uma transformação disse que é
com muita alegria hoje que recebemos nessa Casa o Secretário Municipal de Governo junta
mente com o Secretário Anderson e com o responsável pelo setor de engenharia está produ
zindo uma semente que a gente plantou la trás, disse que na quinta feira eles vão se reunir já
para receber a minuta de reformulação do nosso código de obras, disse que extremamente im
portante para uma cidade moderna e futurística. Disse que em breve teremos uma nova nor
malização feita com base em estudo de municípios parecido com os nosso que tem a realizada
de como os nossos que enfrentaram evento de desenvolvimento antes de nós tentando adequá￾los a nossa realidade e a parti dessa minuta nós vamos chamar a comunidade principalmente
Empresários pessoas ligados a comércios para adequar esse projeto a nossa realidade. Disse a
Câmara está presente em cada passo importante da nossa comunidade da nossa cidade, falou
que na sexta feira realizaram um evento de combate a conscientização quanto ao problema
das drogas na nossa cidade, disse que temos um grande desafio para proteger os jovens atra
vés da conscientização da Educação para enfrentar essa luta que é combater as drogas. Disse
que temos sim que melhorar sempre disse que na ultima segunda feira quando saiu aqui da
Câmara ficou sabendo que uma pessoa que trabalha la na granja mantiqueira sofreu um aci
dente ele fraturou os dois pés, disse que sabe que tem pessoas que se decepciona com o sus
mais aqui em Primavera do Leste-MT tem andado muito, disse que vão continuar lutando para
que seja corrigido aqui que precisa ser corrigido. Disse que na sexta feira esteve no Rotary
clube eles tem lá disponíveis cadeiras de rodas a moleta para quem precisa para ser empresta
do e quando a pessoa não precisa mais elas devolvem vamos ajudar ao Rotay a ajudar as pes
soas. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior.
(1:24) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando que a gente sempre fica na expec
tativa que depois a gente vai fazer aquilo que gostaria eu deveria estar fazendo agora na espe
rança que no amanha seja possível e nem sempre nos teremos a permissão da possibilidade,
disse talvez em detrimento de um novo compromisso ou emergência ou talvez porque o tem￾po da gente chegou. Disse que não poderia deixar de passar dois anos e meio nesta Casa sem
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olhar os colegas, disse que não faz isso para puxar saco de ninguém e que até acha estranho
quando os vereadores vem aqui e começa a cumprimentar ou a enaltecer mais a minha externo
agora e agradecer ao senhores e as senhoras pela convivência da atividade profissional a aqui
lo que a gente se disposição de conhecimento que recepcionado por vocês na caminhada da
vida disse muito obrigado de coração por essa divisão de tempo disse que passam mais tempo
com os colegas de trabalho do que com a nossa família e ai eu volto com aquilo que eu aca
bei de falar que ás vezes a gente fica esperando para depois agradecer quando na verdade o
tempo é agora. O vereador disse que gostaria de fazer uma homenagem em nome de todos os
vereadores há um grande cidadão que esse País teve e que a recente data partiu chamado Álysson Paolinelli esse senhor já de idade avançada foi ministro da agricultura desse País aos
trinta e três anos de idade disse esse cerrado que a gente vê produzindo que produz é fruto do
trabalho dele ainda jovem disse que revolucionou o avanço desse País chamando de esquadra￾mento do cerrado. Disse que em nome dos quinze vereadores gostaria de externar a família de Álysson Paolinelli a perda desse exemplo de cidadão que adorava Primavera do Leste-MT,
disse que ali no sindicato rural foi feito uma homenagem a ele ainda em vida para ele que é o
que eu acho mais interessante que existe um busto de agradecimento de participação desse se
nhor. O vereador disse que gostaria de fazer um pedido de forma verbal e apoio dos quinze
vereadores, disse que estiveram externado pela vereadora Giovana um título de moção agora
pouco aqui e a gente viu o tamanho do reconhecimento das pessoas que estavam aqui que pe
diram aqui já em outras visitas ao conviver para que nós pudéssemos junto com o Executivo
melhorar o aquecimento da piscina, disse a gente reitera aqui de forma coletiva de repente a
gente faça uma indicação ao Executivo para que possamos atender a eles. Disse que gostaria
de reforça para que retomasse as obras do qual vai alojar aqui na Câmara municipal o instituto
memória que é o nosso grande museu que possui aqui a nossa trajetória. O vereador fez men
ção ao um assunto que foi bastante cobrado em relação a temática dos indígenas ao desfalque
aos cofres públicos do INSS e do Governo federal com os desvios dos mais de sessenta e seis
milhões de reais na aposentadoria fraudulenta de diversas indígenas. Agradeceu e despediu￾se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais
tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de Pesar n°. 002 de
2023 de autoria da vereadora Ivanir. Assunto: MOÇÃO DE PESAR à Família, Oberdan pelo
falecimento da senhor Darci Oberdan de Souza., ocorrido no dia 01 de junho de 2023 nesta ci
dade. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de o seu pa
recer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n". 1.465 de 2023 de autoria da verea
dora Giovana. Assunto: Cria campanha permanente Semana Azul, sobrea conscientização da
inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas na rede de
ensino. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, e da Comissão de
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para que de o seu parecer no prazo regimental.
Projeto de Lei Ordinária n", 1.466 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Cria
0 Programa Municipal de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêuti
co alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista
(TEA). O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, e da Comissão de
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para que de o seu parecer no prazo regimental.
Projeto de Lei Ordinária n“. 1,469 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir. Assunto: O
complexo de Canoagem que ficará localizado no Bairro Parque das Águas se chamará, Com
plexo de Canoagem “Darci Oberdan de Souza”. O Presidente encaminhou para a Comissão de
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Justiça e Redação, para que de o seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária
n”. 1.470 de 2023 de autoria da vereadora Karla. Assunto: "Dispõe sobre a denominação da
UCT Unidade de Coleta e Transfusão Carlos Meyer em Primavera do leste MT. O Presidente
encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de o seu parecer no prazo regi
mental. Requerimento n®. 015 de 2023 de autoria do vereador Adriano. Assunto: Impedi
mento e suspeição de membro da Comissão Processante. O Presidente colocou em discussão
dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da Matéria.
Disse que discorda totalmente desse requerimento, parabenizou a equipe jurídica pelo parecer
muito bem fundamentado que demonstra que o posicionamento do vereador ele não era ape
nas seu posicionamento aqui na sua própria pessoa propriamente dista mas basicamente ele
representa toda a comunidade que saiu de casa voltou em seu nome nas umas e el esta aqui
para representá-los, disse que em resumo o requerente ele alega perseguição e isso aqui todos
os demais vereadores são testemunha de que não há. Disse que existe sim discussões em
WhatsApp discussões em tribuna de posicionamento exite sim um embate ás vezes até desne
cessário perante a população, disse que não gosta de comentar o que é conversando em What
sApp em grupo de vereadores mais já que requerente colacionou a folha numero oito do seu
requerimento conversas quando ele trás uma conversa para dizer que está sendo ameaçado e
sofrendo perseguição ele se esqueceu que nas mesmas conversas existe varias vezes e que foi
0 vereador Adriano que começou dizendo ao vereador Elton “ falou o invasor de terras e o
dono de empresa em nome de laranjas”. Disse que essas conversas elas não provas nada. Se
nós formos colocar aqui que as pessoas por causa dos seus posicionamento com o vereador
Adriano o que está a se construir aqui uma narrativa. Disse que por tudo que está no requeri
mento pelo fundamento trazido a baila pelo jurídico desta Casa, se manifestou contra o reque
rimento. A palavra do vereador José Paulo. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que o
vereador foi muito feliz em suas colocações, disse que o vereador Adriano está no seu direito
de defesa de argumentação mas o perfil do vereador de oposição é muito combativo e se for
levar por este lado ele já teve discussões acaloradas com todos os vereadores ou quase todos.
Disse que não são essa discussões que vai comprometer a responsabilidade a imparcialidade
e serenidade de atuação dos demais vereadores, disse que se tá aqui por ironia do destino o
vereador Elton o único vereador dessa Casa que viaja para praia com o vereador Adriano e
toma cerveja junto na praia. Mais está exercendo seu direito de argumentar cabe nós analisar
de forma técnica. O vereador se manifestou contra esse requerimento. Ninguém mais tendo
feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultando REPROVA
DO com doze votos contrários, nenhuma abstenção,nenhum voto favorável e duas
ausência( Adriano, Karla). Projeto de Resolução n*". 008 de 2023 de autoria do vereador Val￾decir com coautores Karla, Wellis, Renato, Iltemar, Vanessa. Assunto: Regulamenta procedi
mentos auxiliares previstos Lei Federal n- 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo
de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão
dos senhores vereadores. Ninguém tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em se
gunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo feito o uso da palavra novamente, o
Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO com onze votos favorá
veis, nenhuma abstenção, um voto contrário ( José Paulo), e duas ausência ( Adriano, Karla).
Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expe
diente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a
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palavra o Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (1:53). Iniciou seu discurso falando que
esteve nessa sábado agora o segundo reeduca projeto segunda chance que deu a Primavera do
Leste-MT que certo e que é exemplo na nossa cidade que a gente possa integrar os reeducan
do a vida social e também agora na área do esporte a área do Cowboy a equipe de assistência
social a polícia penal e é tão bom a gente vê aquelas pessoas tendo oportunidade de estar no
meio e a maioria desse reeducando hoje e que cuidam da nossa cidade da limpeza em toda se
cretaria tem um. Parabenizou a todos que fazem parte disso. Disse que foi uma festa bonita.
Disse que esteve na nova Poxoréo onde teve a segunda vez ali a reintegração de posse naquela
área disse que são mais de duzentas famílias que estão ali que não tem para onde ir são pesso
as de extrema pobreza, disse que convocarão o Prefeito de Poxoréo-MT para estar ali dando
suporte por que se aquelas famílias perderem aquela área ali ou é Primavera ou é Poxoréo e
vão morar aonde na rua. Disse que o Prefeito se dispo a conversar com os proprietários para
tentar resolver essa situação. Falou do acompanhamento do trabalho daquelas obras hoje vai
iniciar amanha a mata fria disse que esperamos um dia o dreno da uma secada porque as ma
quinas não conseguem entrar para fazer a abertura, disse que é uma indicação do vereador El￾ton. Usou a palavra o Vereador Tayilan Barbieri Zanatta. (1:58). Iniciou seu discurso fa
lando parabenizando o banco Sicoob pelo evento realizado, que é realizado no primeiro sába
do de julho são atividades simples que movem o mundo, disse que né uma parceria que junto
cento e cinquenta voluntários e vinte e sete empresas parceiras um evento simples que teve ci
nema distribuições de mudas de plantas, médicos, dentistas, pipoca , algodão doce e brinque
dos para criançada brincar. O vereador parabenizou ao Sicoob que é uma cooperativa parceira
do nosso município que continue sempre assim. O vereador parabenizou a inauguração da
avenida Eduardo Zaleski disse que foi inaugurada na quarta feira, disse que pode estar na
inauguração porque estava em Brasília-DF mas que é uma avenida que eu passo quase todos
os dias disse que é uma das avenida mais bonitas que ficou em nosso município de Primavera
do Leste-MT é uma parceria com a Incorporadora Pavim Zaleski. Disse que como ele comen
tou ele estava em Brasília-DF junto com as vereadoras Ivani e Karla estávamos buscando
emendas, recursos e novidades para trazer em nosso município disse que por uma coincidên
cia pensou como que ele ia chegar aqui e falar disse que estava em Brasília-DF e estava tendo
aquela votação que todo mundo viu que deixou nosso ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro
inelegível disse que é o primeiro Presidente a ficar inelegível sem nunca ter sido condenado
por uma corrupção, disse que é triste vê como funciona o nosso sistema público nosso sistema
político ele bem “ chato”, disse que as vezes o Brasil deixa de crescer deixa de evoluir por
conta de políticas e do nosso sistema ser tão difícil de lidar. Usou a palavra o Vereador Val￾decir Alventino da Silva. (2:02). Iniciou seu discurso falando agradecendo a Deus, falou da
cobrança que o povo e os comerciantes da avenida Porto Alegre que está uma vergonha, que
ficam com som alto que é uma falta de respeito disse que o povo da avenida não estão mais
conseguindo dormir, disse que eles levantam cedo e o povo não está aguentando mais, disse
que os quatro cantos da cidade está em festa irregular, disse que não em como os fiscais da
Prefeitura acudir disse que os comércios já estão fechando as portas e entregando o aluguel
porque não tem como mais alugar comércio na avenida Porto alegre disse que aquelas conve
niências lá não tem condições. Disse que na quarta feira os vereadores vai vim todo o pessoal
aqui para nós estarmos discutindo isso, irá está presente fiscal, delegado da civil da polícia
militar com todas as pessoas que estão envolvidas. Disse nós temos que tomar uma providên
cia e nós como autoridade nós temos que cobrar sim, disse eu vou cobrar o Executivo vou co-
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brar a polícia militar e a policia civil disse nós vamos cobrar e falar duro, disse neste lugar é
ate perigoso passar, disse que aquele alvará ali que liberou de uma não vamos cobrar isso aqui
quarta feira. Usou a palavra a Vereadora Vanessa Amui de Mello. (2:07). Iniciou seu dis
curso falando da inauguração da avenida e em relações as reclamações das movimentações de
som alto na avenida porto alegre as reclamações elas são constantes e nós recebemos reclama
ções não só do som alto mais também do som que é usado ai no dia a dia nos comércios disse
a gente passa e é caixa de som em todo canto e acaba misturando propagando ao mesmo tem
po e nós mesmo como pessoas que passam por ali acabam não entendendo qual propaganda
que tá sendo falada disse que acha que todos merecem trabalhar mais desde que o desejo do
outro seja respeitado disse que as reclamações são constantes e que uma ação mais séria tem
que ser tomada. Disse que sabem que eles os polícias e a fiscalizações não conseguem estar
em todos os lugares ao mesmo tempo pois tem outras trabalhos que precisam ser atendidos,
disse que acha que tem que fazer uma campanha de conscientização e fazer trabalho também
intensivo na rua, disse que são procurados constante por famílias que moram na avenida por
alegre com reclamações e a maioria são pessoas de idade. A vereadora falou da inauguração
da avenida Eduardo Zaleski disse que esteve lá parabenizou ao Executivo Municipal e a em
presa privada que contribuíram para aquela avenida. Usou a palavra o Vereador Wellis
Marcos Rosa Campos. (2:12). Iniciou seu discurso falando o evento que teve aqui no muni
cípio que é promovido pelo PVA Aramis que é uma associação de corrida que teve o esquen
ta para a corrida de São Cristóvão que sera realizada aqui no dia dezesseis aonde vai ter com
petidor de todo 0 estado de Mato Grosso, o vereador parabenizou a associação sem fins lucra
tivos que promove qualidade de vida e parabenizou a todos os corredores do PVA Aranis que
são mais de cento e sessenta membros e uma associação que representa Primavera do Leste
levando vários atletas ate para fora do Brasil para competir. Usou a palavra o Vereador Di￾digeovani de Oliveira Soares. (2:14). Iniciou seu discurso falando para fazer uns agradeci
mentos para Márcia e a Rafael, falou também do projeto dom Bosco disse que esteve lá na se
mana passada e teve o prazer de conhecer o mestre Damião junto com ele a Tânia disse que
eles estão promovendo evento agora dia oito a festa arraia disse que eles tem que estar sempre
junto com esses projetos sócias com a sociedade, o vereador convidou a todos para se fazer
presente. Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (2:16), Iniciou seu dis
curso falando para tratar de assunto de extrema importância para sociedade, disse que está
sendo procurada pelas mães de crianças com déficit de atenção e déficit de aprendizagem e
com uma suspeita de autismos do transtorno do espectro autista que tem uma variação consi
derando a gravidade, disse que estão em conversação como o Executivo Municipal disse que é
muito importante importante diagnóstico precoce dessas crianças para que inicie com antece
dência 0 tratamento para que essa criança consiga desenvolver todas as suas habilidades e
possa se torna um adulto produtivo para que não dependa do sistema, disse que esteve hoje na
ordem dos advogados e nós tivemos de esse tema considerando o numero de criança que
aguarda o diagnóstico e que aguardam o inicio do tratamento. Disse que o transtorno traz ao
ser humano uma forma diferente de funcionar então ele precisa ter informações para minimi
zar esses impactos no futuro, disse que o Executivo municipal tem que fazer sim políticas pú
blicas que atinge essa população visto que esse futuro muito breve já vem acontecendo. Usou
a palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior. (2:22). Iniciou seu discurso falando do as
sunto de desvio de receita pública da previdência nessa temática dos indígenas, disse que isso
vem mostrar para nós que independente de qual sociedade que a gente fale a gente está cor-
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rompido disse que é uma cultura que foi empregado em nossa sociedade que muitas vezes a
gente for olhar de forma muito direta entrou em uma rotina que parece ser normal e infeliz
mente não é, disse que se existe um emprego de uma sociedade civil organizada no processo
desse problema a gente não sabe. Disse que a gente precisa um emprego de sessenta e seis mi
lhões de reais não é um desvio de receita e na aplicação de atividades que possam fazer diante
da aptidão dessas comunidades eles produzirem o próprio sustento. Disse que a gente precise
que o governo federal olhe e aplique a igualdade independente de qual cultura de que estamos
falando, disse que é provado que quando um indígena tem dentro da sua comunidade a ativi
dade que do qual ele empregado dentro dele que traz a remuneração deles faz com que ele
volte par a reserva. Disse quanto a temática dita disse que a um tempo atrás voltaram por uma
lei mas ela disse que a questão da liberdade de poder trabalhar sem determinados requisitos
vinte e quatro horas. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a pre
sença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou,
sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a pre
sente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente,
Vereador Valdecir Alventino da Silva.
Secretária:
Presidente:.
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