sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
O Legislativo mais perto de você!
ÕgiiirãMÜnicipal Pva do Leste^
FLriS Rub
L_£23-
9" LEGISLATURA 2017/2020
Presença dos Senhores Vereadores na Sessão
Ordinária realizada no dia 20 de Maio de 2019 às IShOOmin.
Vereador Antonio Marcos CaiTiP^Iho dos Santos
Vereador Carlos Arauio
Vereador Carlos Venancio dos Santos
Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira
Vereadora Edna Mahnic
Vereador Elton Barald
Vereadora Ivani noatto Viana irL VI t aLv r\x )KKKKk
Vereador Juarez Faria Barbos
Vereador Luís Pereira Costa,
Vereador Manoel Mazzutti N
Vereador Neri Domingos de Souza Q
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva
Vereador Paulo Roberto Donin
Vereador Valmislei Alves dos Santo
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos
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Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Tei.: (66) 3498 3590 • 3498 1734

•teVERA 00
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in,s. rita
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 018/2019
Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2019.
Aosvinte(20) dias do mês de maiode 2019, às dezoito horas (18h00min) reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto sede da Canr^^a j'
Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n . jOO, Primavera li.
Os Seguintes VereadoresiVereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Car os Araüio Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmerr, Bett. Borges de Ohveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Mana Gnoatto Viana,
Vemador^W^^ Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin,
Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos O P^-esidente Vereador Paulo Mareio Castro e Silvaverificou o quórum e declarou sob a protelo de Deu
aberta a Sessão Ordinária.Presidente esclareceu queiConforme dispõe o artigo 188 do
Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Gamara sera lavrada At
resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes
dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovaçao do Plenário . O ^ente cotoco
em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinana do dia quatoize (14) de maio de
2019, Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata o
votação a Ata da Sessão Ordinária do dia quatorze (quatorze) de maio de 2019.Resulta
APROVADA O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador Juarez Pana Barbosa,
para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, ^omo segue- Indicação n" 304 de 2019 de autoria do vereador Carlos Araújo e coautoria do vereador Elton BaS Assunto: Versando sobre a necessidade de construir uma cobertura e fechamento Xuado infantil que fica na parte externa da UPA, neste municipio.Indicaçao
n» 274 de 2019 de autoria do vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto. Indica a iJJâL de instalação de poste de iluminação no pátio da Secretana e nfrae^rutu
tSINFRA) câmeras de vigilância e cerca elétnca.lndicaçao n 298 de 2019 de autona üa femadma EdTa Mahnic. Issun.o: Indicatôria ao chefe do E-utivo ^"icip^ com ^
Secretaria de Educação, para que se coloque na Escola Estadual estacionamento de bicicletas.Indicaçâo n" 299 de 2019de autona do vereador Edon Ba ald^
Assunto: indica ao chefe do executivo municipal o asfaltamento da " ^
acesso que liga o residencial Belvedere ao Bairro Buritis, via de grande Anxo de veiculo
rota alternativa para o tráfego.lndicação n° 300 de 2019 de autoria do
Assunto: Indica ao chefe do executivo municipal, com copias ao secretaiio da Smfra/PVA a implantação de iluminação ornamental nas avenidas Cempo Grande Ct,,aba e Port^
visando valorização e mais segurança nas vias pubhcas.lndicaçao n 301 de 2019de autor
da vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana. Assunto: Que seja construída urna rotatória paia mgrzaçãTdo trânsito da Avenida Florianópolis com a Rua São Pedro e Rua JoinviOe no
baúro Novo Horizonte. Indicação n" 302 de 2019de autoria da vereadoralvanir Maria
Gnoatto Vi^a. Assunto:Que seja criadas "vagas de estacionamento
cadeirantes deficientes e idosos no Cartório do Segundo Oficio .Indicação n 293 de 20 de autoria do vereador Juarez Faria Baborsa. Assunto: Indica a construção de um ^
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lis. Iliiliiica
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com vestiários e banheiros para os caminhoneiros na esquina das ruas Frederico Westphalen e
Silvério Nadir Danieli.Indicaçao n" 289 de 2019de autoria do
Assunto" Solicita que seja refeita a pintura da faixa de pedestre na v
ao banco Santander Indicação n° 290 de 2019 de autoria do vereador Luís Costa. Assu . Soltha q!e seia feito o rebaixamento do asfalto, na Rua Aleixo Szadkoski, na esquina com a
Rr^ Ssl AWes no Bairro Castelàndia.Indicação n" 295 de 2019 de atitoria do vereado
TV- ~ T «O 781 Hp 2019 de autoria do vereador Wellis Marcos Kosa v^auip
- ri :
MrinSSçâo n" 268 de 2019 de autoria do vereador Paulo ^
Construir uma Praça Pública com parquinho e lazer para as crianças no Bairro J ,
Almeida. Moção de Aplausos • c Ho Parlpia Pública de Primavera
prisionais de segurança. Rosemari Arruda j Silva Vieira. Fábio
M*drio"9®d°e?utrdoteS^ Elton Baraldi e Manoel Mazzutti N«0- Ementa: Dispõe
sobre a denominação do distrito industrial Elton
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l-LS. Iliilirica
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destinada a debater o PL n° 006/2019 (Reforma da Previdêneia).Terminada as leituras o
Presidente deu inieio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretario,
VereadorWellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores.Usou
a palavra o vereador Carlos Araújo (20:46): O vereador deu boa a noite todos, cumprimentou os demais pares e o público presente. O vereador começou da sua agenda
cumprida durante a semana; que esteve juntamente com a vereadora Iva Carimbos na
inauguraçãa da Sala de Oitiva de Menor Dano da Delegacia Judiciaria Civil, falou da
importância dessa, parabenizou os delegados e todos os órgãos envolvidos e que deram apoio.
Faalou também sobre a retomada da obra da "academia de saúde", sobre a mauguraçao da
Praça Kiko Santin e comentou sobre a reivindicação dos moradores sobre colocar redutores e
velocidade na avenida em frente à praça. Aparte do Vereador Paulo Mareio: falou sobre a
necessidade da colocação dos redutores. Parabenizou-o pela observação. Retomou a palavra
o vereador Carlos Araújo: falou que esteve visitando a escola Dione Pavin e que Ia necessita
de estereo para adubar a horta que é de extrema importância para as crianças esse cultivo.
Parabenizou os professores envolvidos no projeto. Agradeceu e despediu-se.Usou a palavra
o vereador Carlos Venâneio dos Santos(30:07): O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o publico em geral. Deu
inicio ao seu discurso alando da necessidade de iluminação do patio da Sinfra, falou sobre^a
inauguaraçao da Sala de Oitiva de Dano Menor; comentou sobre a reivindicação da população
do bairro BH que cobrando melhorias naquela avenida e orientou a população a lugar na
Sinfra quando houver lâmpadas queimadas. Agradeceu e despediu.Usou a palavra a
vereadora Edna Mahnie (30:51): a vereadora cumprimentou a todos e deu boa noite os
presentes. Abordou acerca da valorização e dos investimentos feitos na educação; falou sobre
L plenos nos níveis municipal, estadual e federal; falou sobre a meta desses^planos e falou
que essas leis precisam ser atendidas. Comentou ainda sobre a desvalorização da edueaçao pública e sobre a meta quatorze do Plano Nacional da Educação. Falou sobre a ™portancia de
defender a educação. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Elton Barald
(47-09) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
autoridades presentes e o público em geral. Começou falando da programaçSo do aniversário
da cidade que continuou durante a semana. Falou da mauguraçao da Praça i ■
FarabenizoS o Secretario da Sinfra Henrique Gato pelo inicio do "tapa-buraco" na rodo™
MT 130, que fez essa reclamação e que está sendo atendida. Aparte do erea or ^
Venâneio: parabenizou o vereador pela cobrança e informou que recebeu ligações e
cidadãos criticando, esclareceu que não de competência da prefeitura e sim do Estado e que
secretaria está de parabéns. Retomou a palavra o Vereador Elton:
entristece na política, pois são os municipes que passam por ali. Agradeceu ao Secretario pela
iniciativa. Parabenizou também ao produtor rural Edmilson Romagno i o qiia
caminhão e pá carregadeira para colocar o cascalho no trecho de Caiazmho ao Gauc
enalteceu que é dessas parcerias que precisa para melhor eficiência da gestão publica. Pediu
atenção do executivo para que se coloque no lago municipal mais parqumhos e comece a
revitalização do lago; defendeu sua indicação que está em pauta, que trata de arfaltamento na avenida das Torres, que a poeira está demais. Aparte do Vereador Wellis ^ °
sobre estar feliz por saber que o vereador Elton esta lutando junto por essa obi a falou da
importância da obra que evitará acidentes e até melhora a saúde da '
vereador Manoel Mazzutti: expôs que é contra o asfaltamento da avenida das Torres. Que isso beneficiará particular e que seu posicionamento e que seja investido esse recurso^ ^
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SáVERA
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l'l,S. Iliil)rif,a
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intenor. Retomou „ Vereador EHou: f
beneficiar de Mato Grosso, 
a população. que dispõe Comentou sobre ^ ainda sobre o 4^ de M19 ^
Mato Grosso no campo da
- XiÍdrr-r ^arreTr.-
presentes e o público em geral. Falou sobre »jXaSaçL dTs^a 1 O.tlvL de Menor
Ls trabalhos das Águas d_e Pnmavera; e, sobre a „ «reador
dano e defendeu as „„ite a todos, cumprimentou os colegas Luís Pereira Costa (01:105:29)0 vereador üeu Doa n agenda
vereadores, as autoridades presentes e o pu j „,.gia cidade* falou sobre a retomada
cumprida em Goiânia em Civil e da Academia de Saúde, sobie a Sala d torídades nrovidências Aparte vereador
sobre som alto lixo no b-o Belvedere, Pe^i as au o di^Jes pro«^^^^^^^^ ^
Carlos Venâncioi falou sobre um projeto que esta seMo ^s solicitando que as
perturbação pública. Retomou a palavra. ^ bancos e pediu
penas também sejam de limpeza dos ocai . nrecisa ser analisado.Agradeceu e fiscalização do Procon; Falou sobre cortes J ^ (01:18:00)0 vereador deu boa
despediu-se.Usou a palavra o vereador isentes e o público em
noite a todos, cumprimentou os '• c ■ (jg pedestre que estãoapagadas. geral.Deu início ao seu discurso sobrando do ^ pue precLm ser nUadas.
Iparte vereador Juarez: falou sobre as da
Retomou o vereador Manoel, reiterou seu p Parabenizou executivo e envolvidos
avenida das Torres. Sugeriu fazer e despediu￾pela Praça Kiko Santm. Comentou so re os g.j xqj.29.25) O vereador deu boa
L.Usou a palavra o VereadorPaulo ^arcm Castro e Sr ^ ^ ^
noite a todos, cumprimentou os colegas g^bre a extensão do esgoto e geral.Começou alando ^ ^ ^ícPI Falou da visita à Câmara de Goiania. Falou
enfatizou que esse e um trabalho fruto ^abenizou Ministério Público. Defendeu
sobre o evento "Prevenção ^ o vereador Valmislei Alves dos
suas indicações.Agradeceu e despediu s . P • ^ colegas vereadores e o Santos (01:36:36): o vereador deu boa noite a todo^^ c^^^^^^^^ g atendimento de
público em geral. Começou demanda realizada para exterminar focos g . ^ ç^rlos Venâneio: enfatizou a
„esses cuidados c a falou que a lei
necessidade do cumprimento da 1 . riria Ha ma Sergine* e sobre seu projeto de
serve para Iodos, ^ ^
;S„re^m:fervfg:r,A;ar.e vereador
projeto. Retomou Valmislei: agradeceu e falou da ■^"Tr AKdrse, Usou a palavra o
Mazzutti; falou que é de 180 dias de vacatio, S™ j t,oa noite a todos, vereador Weilis Marcos Rosa Campos (OL 48.25). o -eado^^^^^^ parabenizando a
cumprimentou os colegas veieado P ^ , 5 .ara o Lions Clube, Defendeu suas
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Primnvp.ra do Leste — Mato Grosso
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Aparte vereador Lute Costa: falou sobre incentivo w\Tlte^ Defatdêu Venâncio.Comentou sobre a indic^ao ® romentou sobre a indicação do vereador,
suas indicações. Aparte vereador das Torres que
Retomo» Vereador Wellte: falou que e » í*" ^ p„uvra o vereador
isso beneficia a população. Agradeceu a .--.jern vereador deu boa noite a todos, Antônio Marcos Carvalho dos f
cumprimentou os colegas vereadore , l, „ Avenida das Torres* falou sobre os frutos falando sobre o posicionanrento dos colegas sobre a ^ ^
do trabalho das CPI das Águas de Defrude» o presidenti do pais
situação do pais e sobre os cortes o palavra o Presidente passou à
Agradeceu e despediu-se^ U de 2019 de autoria da vereadora Edna Mahnic e
Ordem do Dia. Moção de Aplausos n 12 de 2019 de amo ^
coautoria do vereador Manoel Mazzutti e o. Monteiro De Almeida. O Presidente
Cristina Rocha, Deniandra Pedroso da i va e regimental. Moção de Aplausos
solicitou parecer da Comissão de Justiça e e aç P Aplauso para os
n° 17 de 2019 de autoria do vereador Luís Perei • ^ diretor da Unidade
agentes penitenciários da Cadeia Publica de segurança, Rosemari Arruda Prisional, Valdeir Zelis dos J Ludene Teixeira Afonso, Maria Aparecida
Gonçalves, Dúbiela ^nstina Gome^ Batista Pereira de
Ferreira de Freitas, Rogério da Si i „ >jptn Fernanda Teixeira de Oliveira, Carlos
Almeida, Fatio Domingos, Eoni de Souza ™ . Araújo Filho, Gilberto Marques da
Jesas de Oliveira, Eliel Rabelo dos Meltato Santana Fonseca,
Silva. Alexandro Souza, José P.nto de Rodrigues de Souza e
Grazielly Dias Galvão, Elbiza Aparecida g Comissão de Justiça e Redação no
Ivanilson Rosa Sampaio. O Presideme solici ou par autoria do Vereador Elton
prazo 
Baraldi 
regimental. 
e Manoel Mazzutti 
Projeto 
Neto. 
de 
Eiiien 
Ord.narta 
. 
n 
p 
^
^ ^ Presidente solicitou
localizado ás margens da rodovia BR O regimental Projeto de Lei Ordinária n"
parecer da Comissão de Justiça e R^daçao no pr despachante. Ementa:Dispõe
939 de 2019 de autoria dos vereadoies Elton Bara Ometto n° 440, bairro !oL a denominação da Clinica ^umeM^^ d"ssão de Justiça Parque Eldorado, lote 001, quadra 010. O ordinária n" 943 de 2019 de autoria da
e Redação no prazo regimental. P»"ojeto d Dispõe sobre a presença de doulas vereadora Carmem Betti Borges de Oliveirajmenm. Dts^e sob ^ ^
durante todo o período de trabalho de p • P ^ j . R^jação e da Comissão
providências. O Presidente solicitou parecer da Lei Ordinária n"
de Educação Cultura e Assistência ocia no P , Lrfiência Especial, Ementa: Dá
950 de 2019 de
autoria do Poder Execuuvo com iCarat^^^^ de^2018, e dá outras
nova redação a artigos da Lei r ~ ' caráter de urgência especial. Discutiram
providências. . O Presidente colocou em Márcio. O Presidente
os vereadores Manoel, Luís Costa pt^necial Resultou aprovado por unanimidade. colocouem votação o Caráter de UrgenciaEp ^ Mahnic. Assunto; Requer a
Sçirr A^fê^ "p1^: Seirt„Tr d-s t
"Í^MlerEdXAmr Scos valmislei, Paulo Márcio, Elton Baraldi,^
Z ^ o of)f) Rnirrn Primüvcvü // ~ CEP 78.850-000 Av. Primavera, n , j , -www.camarapva.com.br
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) i4^tí
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lis. Iluhiica
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Costa, Carmem Betti, Ivanir Maria, Juarez Faria e Carlos Araújo. O Presidente colocou em
votação o Requerimento n° 003: Resultou aprovado. Nada mais havendo a ser deliberado na
Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro
Secretário, VereadorWellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores
vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se.Usou a palavra a vereadora
Carmem Betti Borges de Oliveira (02;55:37):a vereadora retornou à tribuna para as
considerações finais e cumprimentos. Falou sobre evento da Igreja IDB com jovens.
Agradeceu a todos e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Mahnie (02:58:00):
voltou à tribuna para suas considerações finais e comentou sobre o dia de combate ao abuso
infantil que foi no dia 18. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Elton
Baraldi (03:10:40) Retornou fazer suas considerações finais e pedir apoio dos demais para
reivindicações da população do Guterrez. Agradeceu e despediu-se.Usou a palavra o
vereador Juarez Faria Barbosa (03:13:00) Retornou apenas para suas considerações finais
e complementos. Agradeceu e despediu-se.Usou a palavra o vereador Luis Pereira Costa
(03:14:47) O vereador voltou para considerações finais comentou sobre as indicações dos
pares discorridas em tribuna. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Manoel
Mazutti (03:19:11) O vereador voltou para considerações e cumprimentos finais. Fez apelo
ao Governador pelas estradas do Estado e parabenizou o prefeito pela obra da avenida Campo
Grande da via dos ciclistas. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo
Mareio Castro e Silva (03:23:43):retornou para as considerações finais e falou que esteve
reunido com prefeito nesta tarde para tratar assunto dos direitos dos servidores ao URV.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Valmislei Alves dos Santos
(03:26:40) Voltou para as considerações finais e comentou sobre os acordos sobre os valores
devolvidos pela casa que ainda não foram cumpridos pelo prefeito. Agradeceu e despediu-se
Usou a palavra o vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos (03:29:40) voltou para
as considerações finais. Comentou os acordos não cumpridos e sobre a economicidade feita
pela Casa. Agradeceu e despediu-se.Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente
agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as
Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.Lida e achada
conforme, ^ presente Ata assinada por mim Juliana Padilha de
Lima, que secretarieL os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo
Mareio Castro e^Jlva ~
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