sessao nº 27

Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 37/2023
Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2023.
Aos vinte e um (21) dias do mês de Agosto de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordi
nariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Prima
vera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n®. 300, Primavera II. Os Se
guintes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de
Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora
Karla Jackeline da Silva Souza (AUSENTE)^ Vereador Didigeovani de Oliveira Soares, Vere
adora Ivanir Maria Gnoatto Viana, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Coza￾nelli Júnior, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vere
ador Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Mar
cos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou 0 quorum e
declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Con
forme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: “De cada Sessão da
Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e
uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário”.
O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura das Atas Sessão Ordinária do dia sete
(07) dias do mês de Agosto de 2023. Resultando APROVADA a dispensa da leitura das Ata
Sessão Ordinária do dia quatorze (14) de Agosto de 2023. O vereador Adriano Carvalho
manifestou CONTRÁRIO aprovação da dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do
dia sete (14) do mês de Agosto. O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária
do dia quatorze (14) dias do mês de Agosto de 2023. Resultando APROVADA. O vereador
Adriano Carvalho se manifestou CONTRÁRIO aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia
sete (14) do mês de Agosto. O Presidente convidou o Primeiro Secretário, Wellis Marcos
Rosa Campos, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta,
como segue: Indicação n®. 407 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir. Assunto: Solicito ins￾Bairro Centro. Indicação n®. 408 de 2023
de autoria da vereadora Ivanir. Assunto: Solicito instalação de uma faixa elevada em frente o ;
Colégio Mãe da Divina Providência, localizado à rua Blumenau, 1.260 - Jardim Riva. Indica￾se
talação de uma faixa elevada na Avenida Cuiabá
\ ^
Áv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II-CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br
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ção n . 406 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito que seja feita uma área
de convivência no Bairro Vila Popular". Indicação n“. 154 de 2023 de autoria do vereador
Sérgio. Assunto: "Solicito a construção de uma Praça Pública na Avenida Carnaúba, próximo
a EMI Professora Rosidelma Almeida, no Bairro Buritis". Indicação n”. 158 de 2023 de auto
ria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito que seja criado um cronograma para limpeza das
sarjetas e pintura dos meios-fios de todo o perímetro urbano". Indicação n”. 156 de 2023 de
autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito a instalação de um bebedouro de água ua Pra
ça Arena Cross". Indicação n“. 277 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto; So
licito a construção de uma Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos. Indicação
410 de 2023 de autoria do vereador Didigeovani. Assunto: Solicitação de construção de ci
clovia em toda extensão da avenida Califórnia do bairro Primavera III. Moção de Pesar
003 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Moção de Pesar para a Família Brunet￾ta, pelo falecimento da Senhora Assunta Brunetta. Moção de Aplausos n". 012 de 2023 de
autoria do vereador Renato. Assunto: Moção de Aplausos para Senhora Gislaine Yamashita.
Moção de Aplausos n”. 013 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Moção de
Aplauso a Profissional - Senhora Itacir Sechini Zanchet. Moção de Aplausos n". 014 de
2023 de autoria do vereador Wellis. Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. Osvaldo Martins Ni￾colau atleta do Município de Primavera do Leste. Projeto de Lei Ordinária n”. 1,452 de
2023 de autoria do vereador Adriano. Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal
n°2.094 de 26 de julho de 2022 e dá outras providências” Projeto de Lei Ordinária n". 1.475
n".
n".
de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Institui o Plano Municipal de Es
porte de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária
1.476 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Cria o Conselho Munici
pal de Educação de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária n“. 1.477 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. As
sunto; Altera a Lei Municipal 679 de 25 de setembro de 2001. que dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste
Projeto de Lei Ordinária n”. 1.481 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. As
sunto: Altera a Lei Municipal 2.077 de 18 de Maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo
receber em doação os imóveis que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e ^
n".
Mato Grosso e de suas Autar.
Av. Primavera. 300. Bairro Primavera U - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - wmv. camarapva. com. br
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dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n®. 1.482 de 2023 de autoria do Poder
Exeeutivo Municipal. Assunto: Autoriza a utilização do espaço do Teatro Municipal e do
Centro Cultural Evangeline Alcantara Takeuchi e dá outras providências. Projeto de Lei Or
dinária n“. 1.483 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Autoriza
chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa Muito Mais Futebol Primavera e dá
outras providências. Projeto de Lei Ordinária n®. 1.486 de 2023 de autoria da vereadora
Karla com coautores Didigeovani, Giovana, Adriano, Ivanir, Wellis, Manoel, Elton, Renato,
Sérgio, Tayllan, Iltemar, Valdecir, Vanessa, José Paulo. Assunto: Fica oficialmente reconhe
cida a presença da Colônia Russa no município de Primavera do Leste, considerando
tribuição histórica, cultural, religiosa e social. Projeto de Lei Ordinária n°. 1.487 de 2023 de
autoria da vereadora Ivanir com coautores Karla, Didigeovani, Giovana, Adriano, Wellis, Ma
noel, Elton, Renato, Sérgio, Tayllan, Iltemar, Valdecir, Vanessa, José Paulo. Assunto: Emen
ta: Dispõe sobre a denominação de Coordenadoria de Flabitação e Regularização Fundiária
“Juarez Faria Barbosa" - Primavera 11. Terminada as leituras o Presidente deu início ao Pri
meiro Expediente e solicitou o Primeiro Secretário. Vereador Wellis Marcos Rosa Campos,
que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Ivanir Maria
Gnoatto Viana. (00:18) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereado
res, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando que
mana no dia dezessete teve uma campanha mais cidadania que aconteceu na praça matriz, a
vereadora parabenizou a secretaria de ação social o crás o albergue municipal, pessoas que vi￾situações que precisem mais do calor humano, disse parabéns essas pessoas precisam
muito do acolhimento do poder público. Falou que esteve no sindicato junto com o vereador
Valdecir e os demais pares na reunião que teve sobre as águas de Primavera, disse que as
águas de Primavera está brincando com a população de Primavera do Leste disse que passou
no mandato passado quatro anos todo ano lutando contra águas de Primavera disse que já está
no terceiro ano e eles continuam com esse trabalho péssimo e que a população paga certinho e
paga muito bem e que se não pagar eles cortam as águas disse que acredita que agora eles me
lhoram a entrega das águas aqui porque não é justo época de seca calor sem água e ainda,
quando vem água vem suja então eles te que tomar providência. A vereadora falou que
avenida Cuiabá quantos acidentes já aconteceram por falta de uma faixa elevada disse que
o
sua con￾nessa se￾vem em
na
es￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br
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tá fazendo essa indicação e peço que o secretário atenda a indicação que é em frente da escola
Mãe da Divina Providência onde tem movimento muito grande de criança, pediu a todos os
colegas vereadores que hoje seja aprovada o nome do setor de habitação que vai levar o
do seu Juarez e pediu a colaboração de todos os vereadores. A vereadora disse que tem recebi
do muitas reclamações da MT-130 disse que as pessoas que precisam ir para outro lado e as
nome
quem vem de lá para cá disse que na semana passada teve um acidente com uma criança e pe
diu ao Prefeito para que atenda os pedidos e aos pedidos da população que seja colocado
máforo disse que tem três locais que precisa ser colocado, perto da Ovetril e ali perto da Sê
nior, disse que toda se reúna eom o Prefeito e pedir para que ele faça isso disse que esteve em
Cuiabá cobrando o vice-Govemador Otaviano Piveta e ele disse que o Prefeito pode fazer ísso
nós vamos cobrar deles precisamos ajudar a população. Agradeceu e despediu-se. Usou
a palavra o Vereador Valdecir Alventino da Silva. (00:24) O vereador deu boa noite
dos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ini
ciou seu discurso falando que realmente o pessoal do lado lá da MT-130 estão reclamando de
mais já disse que recebeu uma ligação perguntando como é que vai fazer disse que eles tem
que vê como que vai fazer porque o pessoal está deixando de levar os alunos nas escolas por
que na hora de pico não tem como atravessar a MT-130 porque tem muito movimento e está
tendo muito acidente ali. Disse que o Prefeito em exercício está fazendo um bom trabalho dis
se que ele foi a Brasília-DF buscar emenda para a área dá saúde porque a saúde precisa e tudo
que vem ainda é pouco para a saúde de Primavera do Leste-MT. A parte do Vereador Ma
noel. Disse que tem feito anualmente uma indieação que acha que temos que transforma a
MT-130 e a BR-070 em duas grandes avenidas utilizando-se os canteiros centrais das mesmas
para estacionamento nos moldes que existe na cidade de Cascavel no Paraná, disse que acha
precisamos fazer um movimento político para que isso aconteça e que seja inclusive que seja
inclusive para que seja o contorno externo do nosso período urbano tirando o transtorno tanto
da MT-130 quando da BR-07 do nosso perímetro urbano. Retomou a palavra o Vereador
Valdecir. Disse que não tem jeito e ali temos que tomar uma medida rápida que ali não tem
como disse que os pais e as mãe estão preocupados. A parte do Vereador Renato. Disse
nós temos nessa Casa uma audiência pública com relação a essas ações que seriam feitas na
MT-130 a BR-070 disse que sinceramente fico muito triste porque tivemos uma participação ^
se￾então
a to
que
Av. Primavera, n'^300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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desconsiderada por parte da população e até por parte de nós mesmo disse que não vê que se
forma radical alguma mudança no projeto que eles estão sentados em cima de uma minuta
contratual que é o processo de concessão e que já tem o escopo, disse que acha que é um tra
balho de muita articulação e muito empenho para que nós consiga reverter aquila que está
descrito no projeto. Retomou a palavra o Vereador Valdecir. Disse que as pessoas estão
aberto para conversar disse que para conversar para vê qual é o projeto para esses
quatro e cinco meses. O vereador falou das águas de Primavera disse que estiveram lá e real￾vao ver
mente parece que acabou o barulho, disse que esteve na energiza disse que é uma falta de res
peito com a população disse que toda vez é isso e que já cobrou e não resolvem nada disse
que a população não tem que ficar três a quatro horas na fíla. A parte do Vereador Iltemar.
Disse que quer ver qual a desculpa que eles vão inventar agora pela extravasão de esgoto nas
cabeceira que temos ai disse que ligaram essa semana duas vezes e eu fui lá vê e estava derra
mando dejetos na cabeceira do córrego velha Joana. Retomou a palavra o Vereador Valde
cir. Disse que o senhor está falando das águas de Primavera. A parte do Vereador Elton.
Disse que o depois da denúncia feita peto vereador Iltemar ele pediu que encaminhasse
secretário do meio ambiente disse que automaticamente já é mais dois pontos negativos dano
ambiental. Retomou a palavra o Vereador Valdecir. Disse que é isso mesmo que agora
qualquer coisa tem que pontuar e me parece que eles estão com vinte e oito a vinte e cinco
pontos. O vereador agradeceu a presença dos policias e muito obrigada. Agradeceu e despe
diu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (00:33) O vereador deu boa noite a
para o
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou seu discurso falando que das águas de primavera disse que é muito fácil a gente criti
car a empresa disse que ela a gente já conhece muito tempo como ela opera, disse que tem
que falar do Executivo que não fiscaliza ter um comitê ou um conselho de saneamento e ter
fiscais únicos para fiscalizar essa empresa. Disse que também recebeu denúncias de extrava￾samento lá no Bairro Guterres disse que o vereador Iltemar foi lá verificar e viu que já resol
veram mais é recorrente a situação de descumprimento contratual dessa empresa disse que
nesse sentido e importante essa contabilização de pontos negativos para que a gente consiga
resolver esse problema. Disse que viu que na reunião no sindicato estiveram vereadores e
presentantes da água de primavera e o ministério público não foi disse que a Prefeitura e o y
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Ministério público tem que fazer alguma coisa. Disse que essa semana fez uma publicação
bre a situação da esposa do vereador Sérgio que está como ouvidora da Ager e a critica que a
gente fez como opositor disse que não quer fazer ataques pessoais a esposa do vereador mais
ocorre que ela está como uma âinção gratificada e esta sujeita a criticas. Disse que vai enca
minhar para o ministério público essa situação e que acha que é evidente que não deve
sim disse que claro que as pessoas tem sua capacidade seu currículo mais fica extremamente
inconveniente, disse que ainda que haja as desculpas que foi um critério técnico mais que in￾felizmente fica difícil de acreditar disse que particularmente não acredita e acho que houve in
terferência sim e isso precisa ser apurado. O vereador falou que com relação ao que o verea
dor Valdecir comentou a respeito da MT-130 disse que todos sabem aqui que eu fui um gran
de crítico com aquele viaduto que foi construído no Castelândia disse que naquele época eu já
dizia que não era importante nesse momento fazer agora um viaduto talvez fosse interessante
que fizesse o da Construmota ou no Jardim Luciana que são os bairros que estão crescendo. A
parte do Vereador Manoel. Disse que concorda em parte mais eu trago uma informação dis
que esteve no Deniti pessoalmente e o projeto do viaduto do mota está lá e nós fomos lá co
brar seriedade mas infelizmente por ser um órgão público Federal a celeridade não é a mesma.
Retomou a palavra o Vereador Adriano. Disse que perfeitamente e eu entendo que a gente
tinha muitas outras coisas prioridades que não fosse aquela e agora a gente fica refém dessa
situação de um órgão externo de uma demora de uma morosidade de outro órgão porque
quando a gente teve a oportunidade de investir investimos numa região que sinceramente mu
dou pouquíssima coisa. Disse que se hoje esta difícil o trânsito ali imagina quando tiver
conjunto habitacional vai explodir ali. Falou a respeito da emendas que os vereadores buscam,
disse que o vereador Valdecir disse que o Prefeito em Exercício foi lá buscar emendas, disse
que 0 Prefeito vive nessa “insanidade e devaneio” dele de ser Presidente da MM disse que in
clusive colocaram na chapa um monte de Prefeito implicado em processo de Ministério públi
co disse um mais “sujo” que o outro. Disse e ai foi trazer as emendas e disse que é engraçado
que os vereadores de Primavera do leste-MT trouxeram emendas
so￾ser as
se
as o
para primavera e a gente
fica perguntando onde está esse dinheiro porque a única coisa que foi feito foi praça, disse que
os vereadores trazem tanta emenda e aonde é que está o dinheiro, disse que ele fez uma meia 8^
avenida na região do buritis, disse que a gente precisa cobrar sim para que as coisas comecem
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a funcionar em Primavera do Leste-MT. Disse que esteve na audiência do
“marginal” que tirou a vida da Rege Rose
assassino” do
quase um ano disse que esteve presente para dar
um apoio disse que não teve ninguém da base aliada lá disse que as vereadoras da saúde tam
bém não estiveram disse que foi lá para da apoio, disse que de la para cá nada se fez e disse
que quando os policiais foram para frente das escolas ele disse que aquilo lá erá uma firula e
alguns vereadores o criticaram e agora vocês estão vendo que não tem mais lá disse que preci
sam criar a secretaria de segurança pública. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Didigeovani de Oliveira Soares. (0:45) vereador deu boa noite a todos. cumprimen
tou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso
falando do trânsito e que primavera está passando por uma situação com o trânsito e agente
sabe que precisa de uma travessia na MT-130 porque a gente sabe que vai desafogar e sabe a
necessidade de melhorar também o estacionamento na oliveira porta e na Rio de Janeiro. Fa
lou também a respeito do estacionamento na parte central rotativo disse que acha que já está
na hora de melhorar ali porque a maioria dos que estão ali dos que da acaba estacionado seu
carro de manhã e o carro fica lá ate meio dia. Disse sobre as águas de Primavera disse que
hoje foi chamado pelos moradores do Jardim Luciana onde havia um problema de um vaza
mento e rapidamente ele ligou e foi atendido e já mandaram uma equipe lá e resolveram o
problema. O vereador falou também que um morador ligou para ele e disse que a água conti
nua chegando com muito cloro e disse que tem que vê essa situação, disse que esteve passan
do no parque Eldorado onde ele pediu um Eco Ponto e realmente o lixo está jogado lá o povo
não se ajuda também disse que todos temos que ter consciência, disse que essa semana vai ser
uma semana maravilhosa disse que na sexta será a inauguração da praça do padre honesto
costa praça David Rossato em homenagem ao nosso amigo e parente do vereador Renato o
vereador convidou toda a população. A parte do Vereador Elton. Disse que a população lá
do bairro se conscientize e ajude a cuidar porque é uma obra tão sonhado por eles e será entre
gue e que terá muita qualidade de vida mas que principalmente que eles ajudem a cuidar e
ajudar a cuidar do bairro também e que não deprede e que use para fins de esporte e laser para
a família. Retomou a palavra o Vereador Didigeovani. Disse que gente pede a cada um dos
moradores que ajude a cuidar do que é nosso e acho que é isso e agradecer ao Poder executivo
Municipal e sexta feira estaremos junto lá e após a inauguração a gente vai estar fazendo uma Ifl
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FIS.
im Jx tóca z
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festividade e ter várias atrações e eonvidou a toda a população. Agradeceu e despediu
Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (00:53) O vereador deu boa noite
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou seu discurso agradecendo pela reforma la da ponte da Tamil que estava em uma situa
ção precária, agradeceu ao secretário de obras de Poxoréo-MT e ao Prefeito por ter atendido
esse pedido, o vereador falou das águas de primavera e disse que fala fala mais os problemas
continuam disse que agora eles estão atendendo rápido mais que ainda não foi solucionado o
problema, disse que igual o vereador Elton falou que todas as denúncias que tiver e a gente
for verificar e tiver problema passar para o secretário. Disse que o eonselho está lá a dois anos
e agora que ele vai abrir o conselho e o que tem que fazer é o conselho “meter” a caneta para
cima. A parte do Vereador Elton, Disse que é só através do conselho que a gente vai poder
tomar providência aqui na Casa e caçar a concessão dessa empresa com a pontuação e com a
população e que a população ligue na ouvidoria da Ager para fazer a denúncia, disse
-se.
que no
ano passado tivemos quatro denúncia disse que para agência a águas de Primavera é uma das
melhores empresas do Mato Grosso disse que se a população não ligar fica difícil para a gente
tomar uma situação. Retomou a palavra o Vereador Iltemar. Disse que desanimou da Ager
daquele jeito aqui na Câmara tudo que falava da Ager ela defendia a águas de primavera disse
que se nós vereadores falavam que estava com problema e eles falavam que não estava porque
não estava ligando na Ager disse que acha que eles, disse que fazem a denúncia para eles e
eles estão sabendo da situação porque ela não manda fiscal da Ager para fiscalizar disse eles
tem que esperar uma ligação ai não tem base. A parte do Vereador Weilis. Disse que tem
que cobrar sim, disse que chegou no consentimento que as águas de primavera existe dever só
para o contribuinte para a empresa não existe dever, se vê a burocracia para você fazer uma li
gação de uma água e uma demora uma burocracia. Retomou a palavra o Vereador Iltemar.
Disse que agora você tem uma empresa e tem a possibilidade de crescer uma empresa e au
mentar 0 lucro da empresa e claro que eu vou crescer mais agora a águas de primavera não ela
tá querendo corta-o crescimento aqui. Disse que viu que eles querem colocar uma rede de
uma rede de esgoto de um lado da rua da calçada e a outra do outro lado para não fazer no
meio da rua e as águas de primavera quer não. A parte do Vereador Renato. Disse que 1^'
acha que o vereador tocou em um ponto crucial e Ager ela não pode ser movida apenas pela
nao
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FlS. mea
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provocação ela é uma agência de regulação e que foi protocolado na Casa o pedido para
Audiência Publico para esclarecimentos a população dos fatos ocorrentes. Pediu ao jurídico
da Casa que seja levantado do valor que foi arrecadado da Ager com relação as Águas de Pri
mavera do Leste. Retomou a palavra o vereador lltemar. Disse cobrar e cobrar, brigar e
brigar assim como foi na legislatura passada, para depois vir o Taque, vera o Taque e acaba
com tudo, expressou indagação mediante a situação. Apresentou um documento do Ministério
Publico ao vereador Adriano, criticando suas ações e atos. Pediu desculpas ao Presidente da
Casa pela sua revolta. A parte do vereador Manoel. Citou um decreto do Bolsanario e que o
parlamentar pode fazer expressou da palavra. Retomou a palavra o vereador lltemar. Reite
rou sua indagação mediante as ações do vereador Adriano. Agradeceu e despediu-se. Findo o
discurso 0 Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito
uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de Pesar n®, 003 de 2023 de au
toria do vereador Renato. Assunto: Moção de Pesar para a Família Brunetta, pelo falecimento
da Senhora Assunta Brunetta. O Presidente colocou em discussão do senhores vereadores.
Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando
APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes. Constando uma ausência (Karla).
Moção de Aplausos n®. 012 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Moção de
Aplausos para Senhora Gislaine Yamashita. O Presidente colocou em discussão do senhores
vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria e parabenizou
0 autor da matéria pela iniciativa. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura da
matéria, salientando á importância de sua aprovação. Pediu apoio dos pares para aprovação da
matéria. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, salientando á
importância de sua aprovação. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em
processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes.
Constando uma ausência (Karla). Moção de Aplausos n®. 013 de 2023 de autoria da vereado
ra Giovana. Assunto: Moção de Aplauso a Profissional - Senhora Itacir Sechini Zanchet. O
Presidente colocou em discussão do senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o
Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos
vereadores presentes. Constando uma ausência (Karla). Moção de Aplausos n®. 014 de 2023 ifll''
de autoria do vereador Wellis. Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. Osvaldo Martins Nicolau ^
uma
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Primavera do Leste — Mato Grosso - Tei (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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fls. Mirica
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atleta do Município de Primavera do Leste. O Presidente colocou em discussão do senhores
vereadores. A palavra do vereador Weilis. Discutiu a propositura da matéria, pontuando a
sua importância de sua aprovação. Pediu apoio dos pares para sua aprovação. Ninguém mais
tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO
por unanimidade pelos vereadores presentes. Constando uma ausência (Karla). Projeto de Lei
Ordinária n“. 1.452 de 2023 de autoria do vereador Adriano. Assunto: “Dispõe sobre a alte
ração da Lei Municipal n°. 2.094 de 26 de julho de 2022 e dá outras providências”. O Presi
dente colocou em primeira discussão do senhores vereadores. A palavra do vereador Mano
el. Apresentou uma Emenda Modificativa, justificando sua iniciativa. O Presidente deferiu o
pedido do vereador Manoel, recebeu a Emenda Modificativa n°. 001/2023 e solicitou ao pri
meiro secretário Weilis Marcos para que fizeste a leitura na integra da mesma. O vereador so
licitou a terceira secretaria Vanessa para que fizeste a leitura na integra da mesma. O Presi
dente deu inicio aos trabalhos da Mesa. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a proposi￾tura da matéria, fazendo um parâmetro sobre a Emenda apresentada pelo vereador Manoel. A
palavra do vereador Manoel. Agradeceu posicionamento do colega Adriano. Ninguém
mais tendo se manifestado o Presidente encaminhou para o parecer Jurídico e da Comissão de
Justiça e Redação a Emenda Modificativa, para o prazo regimental. Projeto de Lei Ordiná
ria n°. 1.475 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Institui o Plano
Municipal de Esporte de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. O Presidente colo￾primeira discussão do senhores vereadores. A palavra do vereador Adriano. Apre
sentou uma Emenda Modificativa. O Presidente deferiu o pedido do vereador Adriano, rece
beu a Emenda Modificativa n*^. 001/2023 e solicitou ao primeiro secretário Weilis Marcos
para que fizeste a leitura na integra da mesma. O Presidente deu inicio aos trabalhos da Mesa.
Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente encaminhou para o parecer Jurídico e da
Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa, para o prazo regimental. Projeto de
Lei Ordinária n®. 1.476 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Cria o
Conselho Municipal de Educação de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, e dá outras
providencias. O Presidente colocou em primeira discussão do senhores vereadores. A palavra rv
do vereador Adriano. Apresentou uma Emenda Modificativa. O Presidente deferiu o pedido
do vereador Adriano, recebeu a Emenda Modificativa n“. 001/2023 e solicitou ao primeiro se- V
cou em
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cretário Wellis Marcos para que fizeste a leitura na integra da mesma. O Presidente deu inicio
aos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente encaminhou para o
parecer Jurídico e da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa, para o prazo re
gimental. Projeto de Lei Ordinária n". 1,477 de 2023 de autoria do Poder Executivo Muni
cipal. Assunto: Altera a Lei Municipal 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste - Mato Grosso e de
suas Atuar. O Presidente colocou em primeira discussão do senhores vereadores. A palavra
do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura da matéria, destacando algumas alterações
em destaque. Fez menção a iniciativa da Vereadora Karla em prol dos servidores. A palavra
do vereador Adriano. Apresentou uma Emenda Modifícativa. O Presidente deferiu o pedido
do vereador Adriano, recebeu a Emenda Modifícativa n°. 001/2023 e solicitou ao primeiro se
cretário Wellis Marcos para que fizeste a leitura na integra da mesma. O Presidente deu inicio
aos trabalhos da Mesa. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria,
destacando a importância de propor a Emenda Modifícativa. A palavra do vereador Manoel.
Fez menção da Emenda apresentada pelo vereador Adriano, discordando-o da justificada
apresentada pelo mesmo. A palavra do vereador Adriano. Ressaltou ser servidor publico a
dezoito anos, salientando a importância para o servidor, dirigindo-se ao vereador Manoel. Fez
menção da falta do parecer do COPARPE, propondo a retirada de pauta o Projeto de Lei. A
palavra do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura da matéria, pontuando as discussões
dos parlamentares que o antecedeu mediante a Emenda apresentada. A palavra do vereador
Manoel. Fez menção das palavras do colega que o antecedeu, fomentando o seu ponto de vis
ta em relação a discussão da matéria apresentada. Ninguém mais tendo se manifestado o Pre
sidente encaminhou para o parecer Jurídico e da Comissão de Justiça e Redação a Emenda
Modifícativa, para o prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n^ 1.481 de 2023 de auto
ria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Altera a Lei Municipal 2.077 de 18 de Maio de
2022, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que descreve a título de
antecipação de áreas institucionais, e dá outras providências. O Presidente colocou
ra discussão do senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em \
segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em pro
cesso de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores presente.
em pnmei￾Av. Primavera. n° SOO, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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Constando uma ausência (Karla). Projeto de Lei Ordinária n®. 1.482 de 2023 de autoria do
Poder Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a utilização do espaço do Teatro Municipal e
do Centro Cultural Evangeline Alcantara Takeuchi e dá outras providências. O Presidente
locou em primeira discussão do senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presi
dente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente
colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores
presente. Constando uma ausência (Karla). Projeto de Lei Ordinária n“. 1.483 de 2023 de
autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o chefe do Poder Executivo Muni
cipal a criar o Programa Muito Mais Futebol Primavera e dá outras providências. O Presidente
colocou em primeira discussão do senhores vereadores. A palavra do vereador Adriano.
Apresentou uma Emenda Modificativa. O Presidente deferiu o pedido do vereador Adriano,
recebeu a Emenda Modificativa n°. 001/2023 e solicitou ao primeiro secretário Wellis Marcos
para que fizeste a leitura na integra da mesma. O vereador solicitou a terceira secretaria Va￾nessa para fizeste a leitura na integra da mesma. O Presidente deu inicio aos trabalhos da
Mesa. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, justificando a pro￾positura da Emenda Modificativa apresentada. O Presidente suspendeu a Sessão por cinco mi
nutos para analisar a Emenda Modificativa apresentada. O Presidente retomou os trabalhos da
Mesa e indeferiu o recebimento da Emenda Modificativa apresentada pelo vereador Adriano.
A palavra do vereador Adriano. Fez justificativa da Emenda apresentada. O Presidente
locou a Emenda Modificativa no plenário para discussão e aprovação dos parlamentares. A
palavra do vereador Manoel. Fez uma ressalva da autonomia do Presidente ao receber ou
não a Emenda Modificativa, apresentado pelo vereador. Discordou da Emenda apresentada
pelo vereador, justificando que ao apresentar uma lei rouanet tupiniquim de primavera do les
te. Quinhentos mil reais destinada ao futebol é um tapa na cara da sociedade primaverense.
Posicionou ser contra a qualquer destinação ao futebol profissional. Propôs aos colegas a re
provação do projeto a presentado. Frisou que o poder publico não pode patrocinar futebol pro
fissional, reiterando ser contra qualquer tipo de patrocínio seja ele Municipal, Estadual ou Fe
deral. Posicionou voto contra a aprovação do projeto. A palavra do vereador Renato. Discu￾tiu a propositura da matéria, pontuando a importância do projeto em discussão. Fez citação
mediante leitura do artigo 89 e paragrafo 2° do regimento interno da Casa. A palavra do
co￾co￾ve￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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reador Adriano. Disse que o assunto já está superado, dirigindo-se ao vereador Renato. Dis
se entender que os parlamentares tem o compromisso de fomentar o esporte na nossa cidade.
Pontuou que aprovaram uma lei de autoria do colega Renato, transformando o time de futebol
em utilidade publica. Disse respeitar o posicionamento de cada um, explanando o seu ponto
de vista em prol a matéria discutida. A palavra do vereador Renato. Concordou com o posi
cionamento do colega que o antecedeu, explanando o seu ponto de vista mediante a destina￾ção em discussão. A palavra do vereador Manoel. Questionou o posicionamento do colega
Adriano em ser contra a obra do viaduto. Reiterou o seu posicionamento contrario aprovação
do projeto. A palavra do vereador Sérgio. Discutiu a propositura da matéria, colocando-se
favorável aprovação da matéria. A palavra do vereador Iltemar. Disse concordar com o po
sicionamento do vereador Manoel, justificando o seu posicionamento contrario aprovação da
matéria. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da matéria, destacando o
posicionamento dos colegas contra a Emenda apresentada pelo vereador Adriano. Esclareceu
ser contra a Emenda apresentada pelo vereador e não pela aprovação do projeto. Ninguém
mais tendo se manifestado o Presidente colocou em plenário autorização do recebimento da
Emenda Modificativa, resultando REPROVADO o RECEBIMENTO DA EMENDA MO￾DIFICATIVA pela maioria simples. Retornou em primeira discussão do projeto. Ninguém
mais tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. A palavra do
dor Wellis. Discutiu a propositura da matéria, pontuando a importância da aprovação da
téria em discussão. A palavra da vereadora Giovana. Discutiu a propositura da matéria,
pontuando a importância da aprovação da matéria em discussão e o incentivo proporcionado
pelo Executivo. A palavra do vereador Renato. Reiterou o seu posicionamento mediante a
discussão da matéria entre os parlamentares, destacando a importância do incentivo em prol
do futebol. A palavra do vereador Zancanaro. Fez ressalva do posicionamento dos vereado
res Manoel e Iltemar, concordando-o com o mesmo. Expressou o seu ponto de vista favorável
ao incentivo em prol do esporte. A palavra do vereador Adriano. Salientou a dificuldade da
falta de entendimento das pessoas que praticam o esporte de fomentar sobre tal necessidade.
Citando exemplo que fizeram uma porte no valor de 340 mil em duas parcelas para o Sindica
to Rural. O vereador reiterou reforçando o seu posicionamento favorável aprovação da Emen
da apresentada. Agradeceu a iniciativa do Presidente Valdecir por colocar a Emenda para
verea￾ma￾ser
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aprovado ou não em plenário pelos vereadores. Salientou que precisam de mais representantes
do Esporte na Câmara Municipal. A palavra do vereador Sérgio. Fez uma ressalva comple
mentando da fala do vereador Wellis. Salientou a importância da aprovação do projeto. A pa
lavra do vereador Manoel. Ressaltou dirigindo-se ao vereador Iltemar que os atletas não se
rão melhor renumerados que o salario mínimo. Reiterou o seu posicionamento absolutamente
contrario de se patrocinar futebol profissional. Justificou o seu posicionamento contrario
quanto a Emenda quanto ao Projeto. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colo
cou em processo de votação, resultando APROVADO com treze votos favoráveis, nenhuma
abstenção, um voto contrario (Manoel) e uma ausência (Karla). Projeto de Lei Ordinária
1.486 de 2023 de autoria da vereadora Karla com coautores Didigeovani, Giovana, Adriano,
Ivanir, Wellis, Manoel, Elton, Renato, Sérgio, Tayllan, Iltemar, Valdecir, Vanessa e José Pau
lo. Assunto: Fica oficialmente reconhecida a presença da Colônia Russa no município de Pri
mavera do Leste, considerando sua contribuição histórica, cultural, religiosa e social. O Presi
dente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado
0 Presidente colocou em segunda discussão. A palavra do vereador Zancanaro. Discutiu a
propositura da matéria, pontuando a importância da sua aprovação. A palavra do vereador
Elton. Discutiu a propositura da matéria, pontuando a importância da sua aprovação. Fez
menção da falta da nomenclatura em prol dos pioneiros da Colonia Russa. A palavra do
reador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, destacando que a colonia Russa vem ten
tando se remunicipalizar o ensino na colonia. E infelizmente a gestão e a base aliada não acei
tam e não fazem. Fez agradecimentos a colonia Russa para com a sua pessoa. A palavra do
vereador Sérgio. Discutiu a propositura da matéria, destacando a importância da aprovação
do projeto em prol da colonia Russa. A palavra do vereador Adriano. Expressou que
grande estima pela colonia Russa e que o reconhecimento ela não se encerra apenas com um
papel e sim com atendimentos dos anseios daquela comunidade. Ninguém mais tendo se ma
nifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO com qua
torze votos favoráveis, nenhuma abstenção, nenhum voto contrario e uma ausência (Karla).
Projeto de Lei Ordinária n“, 1,487 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir com coautores .
Karla, Didigeovani, Giovana, Adriano, Wellis, Manoel, Elton, Renato, Sérgio, Tayllan, Ilte￾mar, Valdecir, Vanessa, José Paulo. Assunto: Ementa: Dispõe sobre a denominação de Coor- ^
n".
ve￾uma
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FIiS. Rubrica
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denadoria de Habitação e Regularização Fundiária ‘Muarez Faria Barbosa" - Primavera II. O
Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo
festado o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado novamen
te 0 Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO
se mani￾com quinze votos
favoráveis, nenhuma abstenção, nenhum voto contrario e uma ausência (Karla). Nada mais
havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e so
licitou 0 Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada
dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o
Vereador José Paulo Zancanaro. (2:50) Retomou a palavra pontuando sobre
cional quando ocorreu o ataque em uma escola no nosso país. O qual se mobilizaram colocan
do um policial em cada escola do município. Fez destaque do posicionamento do vereador da
uma crise na￾oposição, dizendo que aquilo foi uma firula. Pediu respeito com os trabalhos dos profissionais
e dos parlamentares. Disse que o vereador ficou três na Casa e não trouxe uma emenda e vem
desdenhar do esforço dos vereadores que correm atrás de recursos para o município. Fez cita
ção do aeroporto que esta com operação noturna, conquista através da emenda parlamentar
adquirida pelo Senador Jaime Campos. Disse estar feliz com a preocupação dos vereadores
a situação da MT-I30 da BR-070. Pontuou que precisam fazer o desvio através do anel
viário sendo de extrema necessidade. Pediu ajuda dos vereadores e do Executivo
com
para que seja
executado tal reivindicação. Solicitou ao Presidente da Casa a urgência de marcar a Audiência
Publica com a empresa Águas de Primavera. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (2:55) Deu boa noite a todos agradecendo
de todos. Fez ressalva da inda a Brasília juntamente com o vice-Prefeito Ademir no gabinete
do Senador Jaime Campos. Fez menção da conversa tratada com o senador sobre a importân
cia da reforma da UPA. Disse que o Senador propôs a emenda no valor de dois milhões de re￾a presença
ais destinada para reforma da UPA. Mencionou o valor de quatrocentos e vinte mil reais para
do na secretaria de saúde do governo parado para ser destinado para o município desde dois
mil e dezoito. Ressaltou que o valor será liberado para a destinação da secretaria de saúde do
município de primavera do leste. Pontuou que no próximo sábado terá á ação do Meu Bairro
de Cara Nova no Bairro Novo Progresso. Parabenizou o Coronel Lindenber pela participação
juntamente com a escola militar nos jogos em Cuiabá. Proferiu sobre a inauguração da Praça \jj
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no Bairro Padre Onesto Costa, parabenizando o vereador Didi pela iniciativa. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (3:00) Proferiu sobre o docu
mento apresentado pelo vereador Iltemar, esclarecendo para o publico que não é nenhuma
condenação contra a sua pessoa e sim, apenas foi feito um acordo. Discorreu sobre o posicio
namento dos colegas sobre a iniciativa do esporte. Fez menção da citação do vereador Zanca￾naro sobre a segurança dos alunos nas escolas, reiterando a sua opinião. Cobrou as seguranças
nas escolas. Desafiou qualquer um dos vereadores onde está escrito na lei que o vereador bus
ca emenda? Que eles não tem isso. Só o Governador, Senador e Deputados que tem autono
mia para isso. Prestou sua solidariedade para o jornalista Eli Leal por responder um processo
na ajustiça federal ao meio-dia sexta-feira no dia 25, justamente por fazer uso da sua expres
são de liberdade. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Didigeovami de
Oliveira Soares. (3:05) Retomou a tribuna para reforçar o convite aos moradores dos Bairros
Padre Onesto Costa, Buritis e Pva III para participarem da inauguração da Praça no dia 25
sexta-feira. Parabenizou o Prefeito pelo trabalho que está sendo realizado no Bairro. Usou a
palavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (3:06) Deu boa noite a todos
dos colegas que se fazem presentes. Fez uma ressalva na fala que foi proferida pelos colegas
a respeito das seguranças nos prédios públicos, nas escolas e o quanto a sociedade está a mer￾ce cada dia mais levantar muros e não resolver problemas. Disse se sentir segura ao trabalhar
na UPA com os profissionais da segurança publica. Deixou claro para todos que não adiana
erguerem os muros, criando estratégias de defesa se não agirem na causa. Ressaltou que maior
causa de violência contra o servidor publico está com pacientes com problemas psiquiátricos.
Mencionou um fato ocorrido com uma pessoa que foi atacado na ma por um Andarilho que
teve um surto atacando-a com uma faca. Pediu as autoridades publicas e junto com os colegas
para investirem na saúde mental da população, relatando tal importância. Disse estar na defesa
e na luta para o atendimento em centro de especialidade para as crianças Altista. Reforçou o
pedido de apoio e ajuda em prol a população, crianças e adolescente. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (3:11) Fez esclarecimentos
verbal e mediante leitura sobre o documento apresentando em tribuna. Propôs aos colegas n
acaberem com as verbas indenizatórias e voltar com o projeto do salário dos vereadores. E re
gularizar os salários dos vereadores o salário no piso dos deputados. Esclareceu ter todas as
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notas que compravam o serviço que foi prestado. Disse que nunca foi cidadão de corrupção e
que suas contas paga certo. Esclareceu o motivo que pegou o serviço o qual foÍ para sua capa
cidade técnica. E por um erro administrativo da Câmara Municipal se tomou solidário ao pro
cesso, dirigindo-se a vereadora Ivanir. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente
agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Ses
sões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada con
forme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e
pelo Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva.
Secretária:
Presidente:
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II-CEP 78.850-000
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