sessao nº 30

Câmara Municipal de P^a- vera do Leste - MT !
FLS. Rubrica
mi
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 41/2023
Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023.
(11) dias do mês de Setembro de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordina￾Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primave￾do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Se
guintes Vereadores: Gilberto Telles da Silva. Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana
Paula de Oliveira (AUSENTE), Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo
Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Didigeovani de Oliveira Soa￾Aos onze
riamente na
ra
Zancanaro,
res (AUSENTE), Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana, Vereador Manoel Mazzutti Neto,
Cozanelli Júnior, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Vereador Renato
Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da Silva. Vereadora Vanessa Amui de Melo e
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva
verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente
esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal:
“De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores
presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à
aprovação do Plenário”. O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão
Ordinária do dia quatro (04) dias do mês de Setembro de 2023. Resultando APROVADA a
dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia quatro (04) de Setembro de 2023. O Presi￾Ata da Sessão Ordinária do dia quatro (04) dias do mês de Se- dente colocou em votação as
de 2023. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Secretário, tembro
Wellis Marcos Rosa Campos, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
pauta, como segue: Indicação n°. 426 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir. projetos em
Assunto: Solicita que seja feito recapeamento e troca de lâmpadas queimadas rua São Tomé -
Bairro São Cristóvão 11. Indicação n“. 427 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir. Assunto;
Solicita que seja feito limpeza e troca de lâmpadas queimadas rua São José - Bairro São Cris
tóvão III. Indicação n“. 428 de 2023 de autoria do vereador José Paulo. Assunto; Solicito^
que seja construída calçada às margens da Avenida Siriema, de ambos os lados, da parte cen
tral do bairro Tuiuiú até o encontro com a Avenida Eldevir Victorino Viécili. Indicaçao n“.
Av Primavera, fi° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tei (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
1
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Ruírica
0^4
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
429 de 2023 de autoria do vereador José Paulo. Assunto: Solicito a construção de um quebra￾molas na Avenida Eldevir Victorino Viécili, antes do acesso ao Bairro Tuiuiú pela Avenida
263 de 2023 de autoria da vereadora Karla. Assunto: SOLICITO Siriema. Indicação n
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Indicação n“. 425 de 2023 de autoria do vereador Wellis.
Assunto: Mostrando aos mesmos a necessidade de ser teita a pintura dos meios-fios e faixa
de pedestre nas ruas do Bairro Gnoato e Primavera III. no município de Primavera do Leste -
MT. Projeto de Lei Ordinária n“. 1.489 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Assunto: Substitui integralmente os Anexos L IL IIL IV, V, Vll e VIII do Plano Plurianual do
Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 2.011 de 18 de outu
bro de 2021. Projeto de Lei Ordinária n". 1.490 de 2023 de autoria do Poder Executivo Mu
nicipal. Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2.024
e dá outras Providências. Projeto de Lei Ordinária n“. 1.485 de 2023 de autoria da vereado
ra Giovana. Assunto: Dispõe sobre a denominação da ESF XV. RAUL SOARES DOS REIS.
Projeto de Lei Ordinária n“. 1.488 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. As
sunto: Altera a Lei Municipal de n° 1715 de 17 de Abril de 2018 e dá outras providências.
Emenda Modificativa n“. 11.452 de 2023 de autoria do vereador Manoel. Assunto: Dá nova
n“. 11.475 de redação ao Artigo 2°. do Projeto de Lei 1452/2023. Emenda Modificativa
2023 de autoria do vereador Adriano. Assunto: Institui o Plano Municipal de Esportes de Pri
mavera do Leste-MT e dá outras providências. Moção de Aplausos n°. 015 de 2023 de auto
ria do vereador Sérgio. Assunto: Moção de aplausos para os alunos destaque da Escola Esta
dual Getúlio Dornelles Vargas Crystopher Luis da Silva e Karen Lorraina Paiva da Silva.
Projeto de Resolução n“. 009 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Regula
menta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar
do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e
serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras
providências. Projeto de Resolução n“. 010 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assun
to: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de^
bens e a contratação de serviços e obras no âmbito Poder Legislativo de Primavera do Leste e
dá outras providências. Projeto de Resolução n°. 011 de 2023 de autoria do vereador Valde￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 7H.850-000
Primaverado Leste - Mato Grosso- Tel. (66) 3498-3590- www.camarapva.com.br
2
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT .
FLS. Rirarica
Iml
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
cir. Assunto: Dispõe sobre a liquidação de despesas e regulamenta o art. 146 da Lei Federal
no 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providên
cias. Projeto de Resolução n“. 012 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto:
Dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas de que trata a Lei Fede
ral no 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Les
te e dá outras providências. Projeto de Resolução n". 013 de 2023 de autoria do vereador
Valdecir. Assunto: Dispõe sobre os pagamentos a serem efetivados nas contratações firmadas
pelo Poder Legislativo de Primavera do Leste com fundamento na Lei Federal no 14.133, de
2021, e dá outras providências. Projeto de Resolução n“. 014 de 2023 de autoria do vereador
Valdecir. Assunto: Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licita
ções e contratações públicas de que trata a Lei no 14.133. de 2021, no âmbito do Poder Legis
lativo Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. Projeto de Resolução n°.
015 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Regulamenta, em face do art. 191 da
Lei no 14.133, de 2021, o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520,
de 2002 e 12.462, de 2011 no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras
providências. Projeto de Resolução n”. 016 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assun
to: Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei
Federal no 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito Do
Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. Projeto de Resolução n".
017 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Dispõe sobre o percentual mínimo da
mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação de que trata o art. 25, § 9o,
da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e
dá outras providências. Projeto de Resolução n“. 018 de 2023 de autoria do vereador Valde
cir. Assunto: Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata o arts. 12, VII e 18, da
Lei no 14.133, de 2021. no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste. Projeto de
Resolução n”. 019 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Dispõe sobre a penali
dade de multa administrativa e/ou indenizações, previstas na Lei no 14.133, de lo de abril de
2021, não inscritas em dívida ativa, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste.
Projeto de Resolução n”. 020 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Regula￾mentao art. 137, § lo, da Lei Federal no 14.133, de 2021, e dispõe sobre os procedimentos e
V
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tei (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT Â
FLS. Rufcrica
0)^
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
critérios para a verificação da ocorrência dos motivos para extinção do contrato previstos, no
âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. Emenda Modi￾ficativa 11.476 de 2023 de autoria do vereador Adriano. Assunto: Criar Conselho Muni
cipal de Educação de Primavera do Leste-MT, e dá outras Providências. Terminada as leituras
o Presidente deu início ao Primeiro Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a pala
vra o Vereador Gilberto Telles Da Silva. (00:22) O vereador deu boa noite a todos, cumpri
mentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o piiblico em geral. Iniciou seu dis
curso falando sobre a fatalidade do servidor João Batista correia na qual tive a satisfação de
trabalhar com ele na Prefeitura era um ótimo profissional e fica aqui meus sentimentos
peito a toda a família, o vereador pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do servidor
João Batista correia. Disse que a partir de quinta feira teve vários eventos pela cidade mais fri
sou um em especial o evento de carros antigos, disse que foi um evento muito bonito, parabe
nizou o clube pela organização e pelo evento. O vereador disse que esteve acompanhando al
guns jogos dos Gesps e parabenizou a todos os atletas que estão participando disse que é um
toda a história de Primavera do Leste-MT. O vereador fez uma co￾e res￾evento que acontece em
brança ao pessoal que faz a vigilância do sistema de câmeras, disse que essas câmeras que es
tão espalhadas pela cidade, uma observação a praça do bairro Pioneiro que está acontecendo
vários vandalismo uma praça recém entregue mais que se for lá já está tudo quebrado, disse
que talvez que identifique quem está indo lá fazer vandalismo para que possa pagar pelo devi
do ato as suas responsabilidades. Disse que andando pela cidade pode observar vários carros
abandonados carros antigos e observa nas proximidades da rua do comércio que esta la e atra
palhando o fluxo. O vereador falou das ciclovias que esteve fazendo uma vistoria e pelo uso
os caminhões acabam encostando naquelas bocas de lodo e acabam quebrando as tampas e as
tampas quebradas acabam se transformando em uma armadilha principalmente para quem faz
ciclismos no período da noite. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar
Ferreira de Queiroz. (00:30) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas ve
readores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando da^
águas de Primavera disse que o pessoal ali do fundo do jornal diário secou o poço deles disse ^
que convidou o Rodrigo para ir la e de imediato ele chamou o pessoal dele, disse que pediu v
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primaverado Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590- www.camarapva.com.br
4
Câmara Municipal de P^a- vera do Leste - MT /}
FLS. RiijWica
\QOE
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE ^ MT
qual a maneira de ligar á água lá para eles, disse que ele talou que está estudando a viabilida
de de fazer uma rede para eles, o vereador agradeceu a eles que de imediato resolveu o pro
blema deles. Disse que na semana passada fez uma reclamação do atendimento da sala de es
pera ali do guichê deles disse que o pessoal está sendo bem atendido agora, o vereador agra
deceu. O vereador fez um pedido ao secretário de intraestrutura. disse que o pessoal estão lim
pando as ruas e estão deixando na beira do meio fio e com essa chuva está entupindo tudo a
boca de Iodos, disse que faça a licitação para que seja feita a limpeza das bocas de lodo. Disse
que quando foi secretário ele fez um projeto para ser feito a rede fluvial disse que já vai para o
disse que quer cobrar aqui para que pudesse dar uma terceiro ano, atenção especial lá porque
agora tá chegando o período de chuva e vai alagar tudo de novo. O vereador pediu ao verea
dor Elton que é ligado direto a Rota do Grão para que faça uma acostamento ali na avenida
que desse para o antigo Pan para fazer um acostamento do lado direito. A parte do Vereador
Elton, Disse que acredita que ali que a gente trabalho da Rota do Grão mais que a gente vai
ter que fazer um trabalho nosso e fechar essas entradas e deixar só uma avenida subindo e
uma descendo que ai acaba com o problema de risco com população que usa o local. Reto￾mou a palavra ao vereador lltemar. Disse que eles tem que evitar o acidente porque fazer
intercessãoeles devem ter um engenheirosdeles, e tem que fazer algo naquela descida ali por
que senão vai “morrer” gente ali. O vereador falou do Assentamento São Gabriel disse que es
tá uns três meses pedindo o trator par ir para lá fazer o serviço lá e o pessoal está cobrando,
disse que só tem aquele assentamento que é de Primavera do Leste-MT regularizado e tinha
um assentamento modelo. Disse que lá tem um projeto da energia solar que é uma indica
ção sua é uma emenda do vereador Renato para por energia solar o poço está pronto a mais de
feio lá e não foi usado e não foi ligado o poço ainda, pediu ao secretário disse que
vai fazer uma requerimento para que ele responda sobre aquele poço lá. A parte do Vereador
Elton. Disse que acredita que já devia ser solucionado esse problema, disse que tem o secreta
rio tem que tomar providência que a dificuldade era de turar o poço, disse que foi feito a parte
que
uma ano
política 0 posto foi furado foÍ encamisado agora basta pôr a bomba lá e fazer a água para a po￾palavra ao vereador lltemar. Disse pulação que precisa da água para reproduzir. Retomou
que já tem um ano aquele poço e não tomam providência, disse que hoje vai faze uma recla
mação ao cartória de segundo ofício só que o horário que eles estão abrindo tinha umas ccm
Av. Primavera, 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primaverado Leste - Mato Grosso- Tel. (66) 3498-3590- www.camarapva.com.br
5
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rumca
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
frente, pediu ao tabelião do cartório que colocasse uma cobertura para o pessoal pessoas na
não ficar no sol quente. Falou da câmeras e o melhor sistema de câmeras do Brasil disse que
ele procurou a saber e coisa que nem imaginava eles mostram disse que o povo não colabora.
A parte do Vereador Gilberto. Disse que realmente a qualidade do sistema de monitoramen
to e excelente disse que a situação que apontou foi justamente vê que está depredando. Reto￾vereador lltemar. Disse que quer falar do sete de setembro, disse que a
mou a palavra ao
minoria fala que é patriota, disse patriota que sete de setembro foi a liberdade do Brasil disse
que não quer ir porque quem vai é “melancia”, disse que essas pessoas estão doando um real
Bolsonaro e disse que ele não precisa disso não. Agradeceu e despediu-se. Usou a pa- para o
lavra o Vereador Ivanir Maria Gnoatto Viana. (00:41) O vereador deu boa noite a todos.
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou
discurso falando da limpeza da cidade disse que no sábado andando na avenida próximo a
Prefeitura eles varreram mais não juntou o lixo, disse que nos bairros estão ficando muito li
xos acumulados na rua. Parabenizou ao Executivo municipal pela inauguração da praça Padre
Onesto costa que era um sonho daquela população onde é um região de muitas crianças. Disse
que tiveram também os jogos e parabenizou a todos os envolvido e disse que veio falar tam
bém do falecimento do João Batista que era um pai de família e que era um funcionário públi
co excelente e dizer que a família que tenha fé e aos poucos vai entender. Disse que já esteve
tribuna cobrando várias vezes o recapeamento da rua e as trocas de lâmpadas disse que
secretario os atendas. A vereadora falou da energiza disse que nunca aconteceu
seu
em
precisa que o
ela mais que a secretaria da empresa reclama muito com da energiza que é tão enrolado disse
que você liga e eles dão uma mensagem e não é atendida, disse que esse final de semana ficou
sem e energia disse que eles tem que ter responsabilidade e disse que a empresa está deixando
a desejar. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jackeline da Silva
Souza. (00:47) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as au
toridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso talando que essa semana teve
agenda bem cheia essa semana e um deles toi a inauguração da praça do Padre Onesto
Costa que ficou muito linda que foi indicada em dois mil e vinte um pela vereadora Vanessa, ^
aproveitou para fazer uma cobrança para a gestão sobre a praça do Primavera três que também ^
necessita muito dela pronta o mais rápido possível pediu ao Executivo Municipal e ao secretá- t
uma
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera U - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 -
6
U’WVl'. cam arapva. com. br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
QQl
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
rio de infraestrutura para que aquela complexo exportivo possa ficar pronta o quanto antes
atender toda a região do Primavera três. Disse que nos dias nove, dez de setembro tive￾festival de culturas urbanas foi o terceiro festival e aconteceu aqui em nosso município
a participação de mais de seis cidades em diversos segmentos que foram atendidos, ska￾te, dança, patins e muitos outros, parabenizou a todos pelo excelente trabalhos que tem feito
um evento muito importante para o crescimento de Primavera do Leste-MT, aonde eles estão
levando os jovens dessa cidade a uma profissão que eles se identificam e que possam seguir e
é um trabalho excelente parabenizou a todos os envolvidos. Parabenizou ao Luiz que está fa
zendo uma diferença grande na secretária de esportes disse que começou o Gesps com todas
as escolas participando e a gente vê os adolescentes e as crianças na empolgação e participan
do, falou também dos jogos das instituições e parabenizou a todos que estão participando,
disse que a cultura e o esporte são duas pastas que trabalham muito bem as crianças e os ado
lescentes, disse que lembrando que estamos no setembro amarelo que é o mês de prevenção
ao suicídio e a cultura e o esportes são duas áreas que realmente resgatam e tiram os jovens
dessa situação. Disse que também estiveram presentes no ato cívico disse que foram lá não
para idolatrar um governo e sim pela bandeira. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Manoel Mazzutti Neto. (00:53) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso pa
rabenizando a servidora Cleonice que hoje pode ser a sua ultima sessão na condição de servi
dora, disse que pode testemunhar do orgulho da sua competência agradeceu e disse que ao seu
muito obrigada, disse que chegou a hora da aposentadoria da servidora. Disse que falar rapi
damente e dizer as suas condolências do seu João Batista correia que tive a oportunidade de
trabalhar com ele desde sua primeira passagem pela prefeitura e dizer o respeito que ainda te
nho pelo grande profissional que foi, desejou os pêsames e o repeito a família. Disse que hoje
recebeu uma boa noticia disse que ele vinha em uma briga com o pessoal das águas de Prima
vera e agora chegou os grupos geradores porque era uma coisa que não se tinha um parâmetro
para se entender. Disse que uma condição das águas de Primavera que se não à energia não é
um problema do usuário que tem que receber água em sua casa, o problema tem que ser resol- ^
vido o problema tem que ser resolvido pelas águas de primavera, o vereador agradeceu a dire- W
toria das água de primavera e dizer que ficou feliz pela instalação desses grupos geradores. V
para
mos 0
com
Av. Primavera, n** 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primaverado Leste - Mato Grosso - Tei (66) 3498-3590- www.camarapva.com.br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT /)
FLS. Ruprica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
semana passada teve o prazer de andar um pouco pela cidade junto com o Prefei￾é local chamado chácara fontana disse que
Disse que na
to disse que um dos locais que mais os preocupas
problema de iluminação publica, buracos, falta de coleta de lixo e o Executivo munici
pal está tentado resolver mais também não podemos deixar de uma meia culpa de que essa ad￾ali tem
ministração ela venha a seis anos e não podemos dizer que isso começou ontem, mais temos
que resolvê-los nem que seja um por um. Disse que estiveram também no bairro pioneiro
onde a população clama a um triângulo que pertence a Prefeitura onde precisa finalizar e tive￾lá pessoalmente. Disse que precisamos juntar as mãos disse que inaceitável a baderna
Primavera do Leste-MT nos finais de semana disse que é inaceitável. Disse
mos
que está tendo em
vai ser sincero ao chefe de fiscalização que se não tem condições de resolver o problema que
pede o chapéu e retire-se do cargo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Renato Cozanelli Júnior. (1:04) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando que e
uma grande polêmica ou uma grande demanda que o poder Público está semana evidencia a
responsabilidade intervindo em nome da sociedade diante das empresas concessionárias
dos serviços públicos dos quais são essenciais para manutenção da vida de qualquer mdiví￾sua
duo se chama água e energia, disse que o vereador Manoel considerou importante as suas jus
tificativas com relação aos problemas que existe diante da concessionária energiza, disse que
condição diferenciada na transmissão de energiza o período econômico demanda assim uma
visto que no período de seca ela sofre uma tensão de carga de capacidade de distribuição mui
to abalada, disse que o nosso maior problema e fiação velha disse que a empresa energiza é
sim responsável pelo que está acontecendo aqui que tratar ela como inoperante e ineficiente
metros de cabo durou anos e foi substituída esse ano. Disse não é isso não, disse que trezentos
a energiza que já chega que se quer faturar e ganhar dinheiro mais tem estruturar a rede. A
da Vereadora Ivanir. Disse que toda a população quer e que tenha um atendimento o
parte
que hoje não tem, disse que eles tem que ter um telefone que eles atenda na hora que as pesso
as precisa não só por mensagens e gravações disse que acha que eles estão pecando muito
negocio de a população comunicar com eles. Retomou nesse a palavra ao vereador Renato.
Disse que o principal é a tomada da resolução do problema e o atendimento, disse que não se
desgaste apenas em ligar para energiza, disse que é
necessário ligar para ÁGER que é das
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera ll-CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
8
Câmara Municipal de Prima￾vera do Leste - MT
FLS. Ri ca
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
águas de Primavera que a gente falou por tantas vezes aqui a poucos dias que é a ÁGER Cui￾abá-MT. Disse que estão aqui responsável pela sociedade que existe em Primavera do Leste￾MT que depositaram a confiança em nós quinze para poder talar em nome deles perante essas
instituições e empresas, disse que a ÁGER está lotada dentro do Procon em Campo Verde￾MT e depois de muitas reclamações que a sociedade fez pelo descumprimento da atividade da
empresa o Procon em um articulação com o Prefeito trouxe essa situação e hoje é um dos mu
nicípios que mais tem a incidência de das reclamações. A parte do Vereador Manoel. Disse
que já conversou com a Prefeitura que ela precisa arrumar um local para ÁGER lá onde está o
Procon e a Secretaria que nós precisamos de uma forma o outra tem que se instalar lá. Reto
mou a palavra ao vereador Renato. Disse que perfeito por isso que ele já está em contato
Prefeitura de Campo Verde-MT para entender como foi feita essa composição e intera￾Procon. O vereador falou do estacionamento disse que nós cidadães de
com a
ção entre a ÁGER e o
Primavera do Leste-MT tem as vias públicas concedido o espaço para estacionar, disse que a
empresa localize que presta locação de veículos ocupando em média quase quatro quarterões
para estacionar veículo privado disse que é errado onde está infringido direitos. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (1:16) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o pú
blico em geral. Iniciou seu discurso falando que esteve ontem na comunidade entre rios no
torneio um torneio que etá tem a onze anos e que é
muito lindo disse que agradecem a todos
que participaram, disse que domingo que vem agora lá no Gaúcho terá uma grande festa e
uma missa de manhã e um torneio de futebol, o vereador fez o convite a todos os vereadores
para participarem e prestigiarem. Disse que esteve sábado no festival de culturas urbanas que
teve bastante gente participando e a festa estava muito boa. parabenizou a todos pelo evento.
O vereador falou sobre a questão dos lixos nos bairros disse que teve alguns bairros que foi
feita a limpeza e não foi recolhido o lixo, disse que esteve andando junto com o Valmir para
estarem verificando as ruas e deixar um monte vem a
chuva e leva tudo de novo, disse que
estão com falta e maquinário na secretaria de obras e levou essa demanda para poderem ver e
fazer. A parte do Vereador Elton. Disse que concorda plenamente com o vereador e acredita
que está com falta e a fala do vereador foi bem colocada, disse que antes de cobrar tem que vê
está tendo condições para o serviço que a cidade cresceu muito nos últimos anos e o parque se
Av. Primavera, 300, Bairro Primavera U - CEP 7H.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Ruxrica 1 Qiú.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
de máquina as Prefeitura não evoluiu de acordo com o crescimento da cidade e até mesmo o
quadro de funcionários e tem máquina parada na secretária por falta de servidor, disse que an
tes de cobrar tem que saber a situação do secretário e sabemos a real necessidade. Retomou a
palavra ao vereador Sérgio. Disse que em questão do povo disse que estamos enxugando
gelo disse que ali na região do bairros São Cristóvão o pessoal passa cedo e recolhe o lixo da
avenida e no outro dia de novo o pessoal joga pneu. A parte do Vereador Elton. Disse que o
porca” disse que é complicado vê o que a população a
problema é que a população é muito
parti do momento que é limpado uma rua no outro dia cedo você passa na porta da casa, disse
porque que não jogou antes. Retomou a palavra ao vereador Sérgio. Disse que é uma ques
tão difícil que passa e vê limpando e no outro dia está lá o lixo de novo. Disse que enquanto
não doer no bolso do povo eles não vão cuidar da cidade. O vereador falou da secretária de
Governo que nós temos secretário antes da pasta e vê que toi teito um espaço somente para a
secretária de governo e as coisas não estão andando, disse que tem um ano que o projeto do
barracão tá lá e não sai e isso é vergonhoso. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Tayllan Barbieri Zanatta. (1:23) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso fa
lando do Gesps aqui na cidade disse que já participou, e é muito gratificante os secretários
com evoluindo no Gesps a cada ano, disse que tem o Gespinho que são para crianças menores
atividades e é gratificante trazer os esporte para o meio dos jovens e que a cada vez mais que
a atividade física ali tem os jogos de futebol e o jogos de conseguem trazer os jovens para
handebol enfim acaba tendo uns destaques que o município já teve e já presenciou e é bom.
Parabenizou a todos e vamos cada vez mais está evoluindo nessa parte. O vereador disse que é
situação complicada que está acontecendo com essa íalta de energiza e a água corta e
sempre é a mesma desculpa e a gente acaba morrendo nas mão dele. Disse que não é falar va
mos tirar as águas de Primavera disse que não está conseguindo gente qualificada para traba
lhar imagina uma companhia de água para a gente simplesmente vim e colocar no município.
Disse que a energiza é a mesma o coisa das água de primavera e não tem como ir lá e simples
mente falar está demitido. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Valdecir ^
Alventino da Silva. (1:27) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas verea￾dores, as autoridades presentes e o público em gerai. Iniciou seu discurso falando que esteve V
um
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11-CEP 78.S50-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 -
10
WVEW. camarapva. com. br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT ^
FLS. nca
0(1
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
hoje na lagoa municipal na qual na semana passa recebeu várias reclamações disse que no ba
nheiro feminino está faltando quatro portas de lá do corredor disse que dava de vê todo as as
mulheres porque não tem porta disse que quer cobrar aqui o secretário que cuida ah e reforma
aquele banheiro coloca porta, disse que naqueles banheiros as mulheres não conseguem fazer
nada ali disse que ali está uma falta de respeito e
consideração das mulheres. O vereador falou
da praça central e falou ao líder do Prefeito que quando inaugurarão os postes estava completo
lâmpadas LED e tem muito postes ali que está faltando, e as A parte do Vereador Elton.
Disse que esteve cobrando essa situação lá na secretaria de obras e ela informou que como a
praça não venceu o prazo da garantia da construtora que está sendo notificada a empresa para
fazer a troca porque está dentro do período da garantia. Retomou
Valdecir. Disse que é muito bom, disse que na avenida Florianópolis onde têm uma escola e
creche e fizeram a lama asfáltica solta ali e colocaram areia ali e disse que recebeu uma
palavra ao vereador
uma
ligação que uma criança caiu ali disse que la tem como varrer aquele asfalto para não correr
risco. O vereador falou ao vereador Manoel que teve sábado passado na assembléia do condo
mínio Buritis Prime e estava conversando com relação a chácara fontana que já está uma
vela, disse que o proprietário daquele loteamento entrou na área da app e eles não devolve-
. Disse que o Marcos Buriti falou que arrumando franqueza que vão comprar toda a tinta
da chácara evai por toda a iluminação LED e vai dar andamento daquele loteamento. O vere
ador da os seus Sentimento a família do seu João Batista e pediu que Deus conforte o coraçao
da Família. Falou sobre a boca de lodo e que realmente tem que montar uma equei e soltar
para limpar toda as bocas de lodo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora
Vanessa Amui de Mello. (1:35) A vereadora deu boa noite
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando e fa￾agradecimento onde teve uma ótima semana onde teve várias ações acompanhando
Executivo Municipal e fazendo várias visitas e principalmente em alguma agenda e uma de￾de um momento de felicida￾no￾ram
todos, cumprimentou os colegas
zendo um
Ias foi a inauguração da praça do Padre Onesto Costa na ocasião
des porque essa praça foi indicada por mim no mês oito de dois mil e vinte e um onde come
çou ali no seu primeiro mandato que com as assinatura e a aprovação de todos os colegas
chegar naquele ponto de ver a inauguração e vê a alegria daquelas pessoas e lá teve uma ses￾sentimento de gratidão falou a população daquela \J/ são especial, disse que foi muito bom e um
Av Primavera, rf 300, Bairro Primavera ÍI - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
11
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT /)
FLS. Rúttrica
Oi^
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
região para que aproveitem a praça que foi feito para eles e que cuidem também. A vereadora
fez um convite para mais uma edição da feira da lua que acontece amanhã e todos estão con
vidados e amanhã vai ser no bairro parque Eldorado. Disse que essa semana estará em Brasí￾lia-DF é uma semana de aprendizados e algumas agendas que vai tentar fazer por la. Agrade
ceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (1:39) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Iniciou seu discurso falando da importância de fazer uma visita ao secretario Henrique
para saber de fato o que está acontecendo e o porque dessas demandas e as quantidades de
para a gente estar dando um suporte a secretária de lixo na rua e obras porque vontade de fa￾zer e competência e isso a secretaria de obras tem de sobra. Quanto aos coordenadores e este
ve hoje falando com o Valmir e ele me falando da real necessidade e falta de equipamento e e
talvez destinar alguns recursos para a destinaçào de mais máquinas, disse que Faz parte do
conselho do Fetab que foi representando a Câmara e pelo Fetab estarão comprando dois equi
pamentos duas pá carregadeiras que vai da suporte nas estradas dos interiores. Disse que falta
mão de obras na secretária também disse que nós temos maquinas parada lá. Disse que 0 as
sentamento São Gabriel é uma prioridade nós temos que continuar dando suporte. A parte do
Vereador Iltemar. Disse que a questão do assentamento São Gabriel porque tá cobrandoaqui
eu até parei de ir no assentamento porque tudo que questionava o secretario falava uma coisa
e o vereador falava outra, disse que continua o mesmo secretario e não faz as coisas acontece￾rem e o único assentamentos que temos documentados. Retomou a palavra ao vereador El￾ton. Disse que acredita que o secretario tem que dá uma resposta rápida para essa Casa se ma
nifestar a respeito dessa situação. A parte do Vereador Iltemar. Disse que achou que as coi
sas não estavam acontecendo porque sempre que a um pedido do vereador Iltemar impaca em
alguma coisa por isso que não estava mais pedindo disse que passou quase seis meses sem to￾assunto do São Gabriel. Retomou a palavra ao vereador Elton. Disse que aquelas fa- car no
mílias precisam do suporte do nosso município já foi feito um assentamento longe da cidade e
já e difícil locomoção. Disse que o Prefeito está fazendo um ótimo trabalho e quando cobra e
para o secretário da uma resposta para o Prefeito poder fazer o trabalho. Disse que vai está en-s\ ^
trando em contato com o secretário para estar resolvendo. O vereador falou que enquanto ao ^
^7
idiotas” dis- sete de setembro que fomos criticado disse que quem criticou no grupo são uns
Av. Primavera, n"" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590
12
- WWW. camarapva. com. br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT /)
FLS. rica
OI 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
vai falar bem a verdade, disse que não tem ideologia política disse que é vergonhoso e se que
fica aqui o seu repúdio ao partido PL. Agradeceu e
despediu-se. Findo o discurso o Presidente
reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Pre￾n". 1.489 de 2023 de autoria do sidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária
Executivo Municipal. Assunto: Substitui integralmente os Anexos 1, II, III, IV, V, VII Poder
e VIII do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Mu
nicipal n.° 2.011 de 18 de outubro de 2021. O Presidente encaminhou para as Comissões de
Justiça e Redação, e da Comissão de economia e finança, e da Comissão de orçamento, para
que de o seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n“. 1.490 de 2023 de au
toria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do
Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras Providências. O Presidente encaminhou para as Co
missões de Economia e Finança, e da Comissão de orçamento, para que de o seu parecer no
prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n». 1.485 de 2023 de autoria da vereadora Gio￾vana. Assunto: Dispõe sobre a denominação da ESF XV, RAUL SOARES DOS REIS. O
Presidente colocou em Primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se mani
festado. O Presidente colocou em Segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém ten￾manifestado novamente. O Presidente colocou em processo de votação, resultando do se
APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Projeto de Lei Ordiná
ria n“. 1.488 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Altera a Lei Muni
cipal de n° 1715 de 17 de Abril de 2018 e dá outras providências. O Presidente colocou em
Primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado. O Presidente co￾Segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado nova- locou em
mente. O Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimi-
^ 11.452 de 2023 de auto- dade pelos senhores vereadores presentes. Emenda Modificativa n
ria do vereador Manoel. Assunto: Dá nova redação ao Artigo 2°, do Projeto de Lei
1452/2023. O vereador Manoel pediu por questão de ordem, para que fizesse a retirada da
Emenda Modificativa n°. 11.452 de 2023. e pediu que por questão de ordem, pediu a permis
são para fazer uma fala. Disse quer dizer que não é
necessário alterar se essa porcentagem^
estão utilizando as castrações, e então eu entendo porque as pessoas começaram a procura e
que é desnecessário nós alterarmos o que já consta na lei. O Presidente deferiu o pedido do
Av. Primavera, n^^SOO, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - wy^-w.camarapva.com.br
13
Câmara Municipal de Prima vera do Leste - MT A
FLS. rica
IniR
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
vereador Manoel e Retirou de pauta a Emenda Modificativa n°. 11.452 de 2023. Projeto de
Lei Ordinária n“. 1.452 de 2023 de autoria do vereador Adriano. Assunto: “Dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal n°2.094 de 26 de julho de 2022 e dá outras providências”. O Presi￾Segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Ma- dente colocou em
noel. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que se for possível informa ao plenário porque
está vindo apenas a emenda, sobre o que trata projeto. Disse que esse projeto é um projeto
de autoria do vereador Adriano e disse que por isso é cotra o projeto. Disse que já que aqui in
formar aos colegas que é também uma alteração no mesmo sentindo da emenda que eu estava
fazendo sobre o aumento da porcentagem das pessoas que ganha acima do valo máximo. E
por isso que se manifestou contrário. Ninguém tendo mais se manifestado. O Presidente colo
cou em processo de votação, resultando REPROVADO com onze votos contrário ( José Pau
lo, Ivanir, Karla, Wellis, Manoel, Elton, Renato, Sérgio, Tayllan, Iltemar, Vanessa), com um
favoráveis ( Gilberto), nenhuma abstenção e duas ausência ( Giovana, Didigeovam).
Emenda Modificativa n”. 11.475 de 2023 de autoria do vereador Adriano. Assunto: Institui
o Plano Municipal de Esportes de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. O Presi
dente colocou em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado. O Pre￾voto
sidente colocou em processo de votação, resultando REPROVADO com onze votos contrario
( José Paulo, Ivanir, Karla, Wellis, Manoel, Elton, Renato. Sérgio, Tayllan, Iltemar, Vanessa),
favoráveis ( Gilberto), nenhuma abstenção e duas ausência ( Giovana, Didigeo￾vani). Projeto de Lei Ordinária n». 1.475 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Assunto: Institui o Plano Municipal de Esporte de Primavera do Leste-MT, e dá outras provi
dências. O Presidente colocou em Segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém ten
do se manifestado. O Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO
unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Moção de Aplausos n“. 015 de 2023
com um voto
por
de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Moção de aplausos para os alunos destaque da Esco
la Estadual Getúlio DornellesVargas CrystopherLuis da Silva e Karen Lorraina Paiva da Sil
va. O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifesta
do. O Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADOpor unanimidade
. 009 de 2023 de autoria do ve- pelos senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução
reador Valdecir. Assunto: Regulamenta os arts. 82 a
86 da Lei no 14.133, de 2021, para dis￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
14
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT /i
FLS. rica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de por sobre o procedimento
bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo
de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente colocou em Primeira discussão
dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado. O Presidente colocou em Segunda
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado novamente. O Presidente
colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores
vereadores presentes. Projeto de Resolução n”. 010 de 2023 de autoria do vereador Valdecir.
Assunto: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisi
ção de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito Poder Legislativo de Primavera do
Primeira discussão dos senhores ve- Leste e dá outras providências. O Presidente colocou
readores. Ninguém tendo se manifestado. O Presidente colocou em Segunda discussão dos se
nhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado novamente. O Presidente colocou em pro
cesso de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores pre￾011 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto:
em
sentes. Projeto de Resolução
Dispõe sobre a liquidação de despesas e regulamenta o art
14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providencias.
Primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se
146 da Lei Federal no
ma- O Presidente colocou em
nifestado. O Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém ten￾manifestado novamente. O Presidente colocou em processo de votação, resultando do se
APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução
n°. 012 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Dispõe sobre a Proteção de Dados
Contratações Públicas de que trata a Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de
âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e
dá outras providências. O Pre￾Primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifes￾Pessoais nas
2018, no
sidente colocou em
tado. O Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se
manifestado novamente. O Presidente colocou em processo de votação, resultando APRO￾n”. 013 VADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução
de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Dispõe sobre os pagamentos a serem efeti￾contratações firmadas pelo Poder Legislativo de Primavera do Leste com funda-V
Lei Federal no 14.133, de 2021, e dá outras providências. O Presidente colocou em ^
vados nas
mento na
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tei (66) 3498-3590 -
15
WWW. camarapva. com. br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT/
FLS. Tica
01^
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado. 0 Presidente co￾segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado nova￾unanimi￾locou em
mente. 0 Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por
dade pelos senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução n“. 014 de 2023 de autoria
do vereador Valdecir. Assunto: Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física
licitações e contratações públicas de que trata a Lei no 14.133, de 2021, no âmbito do Po
der Legislativo Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente colo
cou em Primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presi￾nas
dente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado
novamente o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por
nimidade pelos senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução n”. 015 de 2023 de au
toria do vereador Valdecir. Assunto: Regulamenta, em face do art. 191 da Lei no 14.133, de
8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462,
una￾2021, o regime de transição entre as Leis números
âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e
dá outras providências. O de 2011 no
Primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se mani- Presidente colocou em
festado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo
manifestado novamente oPresidente colocou em processo de votação, resultando APRO
VADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução n”. 016
do vereador Valdecir. Assunto: Dispõe sobre o Recebimento Provisório e
se
de 2023 de autoria
Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal no 8.666, de 1993, e do artigo 140 da
14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá Lei Federal no
Primeira discussão dos senhores vereadores. outras providências. O Presidente colocou em
manifestado. O Presidente colocou em segunda discussão dos senhores ve- Ninguém tendo se
readores. Ninguém tendo se manifestado novamente o
Presidente colocou em processo de vo￾tação, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Proje
to de Resolução n”. 017 de 2023 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Dispõe sobre o
percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contrataçao de que
trata o art. 25, § 9o. da Lei Federal no 14.133, de 2021. no âmbito do Poder Legislativo de
em Primeira discussão Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente colocou
dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em Segunda
Av Primavera 300, Bairro Primavera 1! - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tei (66) 3498-3590 - vww.camarapva.com.br
16
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT /7
FLS. Tica
01'^
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado novamente. O Presidente
colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores
vereadores presentes. Projeto de Resolução n“. 018 de 2023 de autoria do vereador Valdecir.
trata o arts. 12, VII e 18, da Lei Assunto: Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que
no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste. O Presidente co
locou em Primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Pre
sidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifesta
do novamente. O Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por
unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução n“. 019 de 2023 de
autoria do vereador Valdecir. Assunto: Dispõe sobre a penalidade de multa administrativa e/
ou indenizações, previstas na Lei no 14.133, de lo de abril de 2021, não inscritas em dívida
âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste. O Presidente colocou em Pri- ativa, no
meira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente eolo￾segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado novamen-
. O Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade
cou em
te
pelos senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução n”. 020 de 2023 de autoria do ve
reador Valdecir. Assunto: Regulamenta o art. 137, §
lo. da Lei Federal no 14.133, de 2021, e
dispõe sobre os proeedimentos e critérios para a verificação da ocorrência dos motivos para
extinção do contrato previstos, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá
Primeira discussão dos senhores vereadores. outras providências. O Presidente colocou em
Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores
adores. Ninguém tendo se manifestado novamente. O Presidente colocou em processo de vo
tação, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Emen
da Modificativa n". 11.476 de 2023 de autoria do vereador Adriano. Assunto: Criar Conse￾vere￾dá outras Providências. O Presiden- Iho Municipal de Educação de Primavera do Leste-MT, e
Parecer desfavorável a Emenda Modificativa 001/2023 da Comissão de Justiça te colocou o
e Redação, de autoria do Vereador Adriano Carvalho, ao projeto de lei xf. 1.476/2023 em dis￾ídor Manoel. Discutiu a propositura da: cussão dos senhores vereadores. A palavra do
Matéria. Disse que só para o
Ninguém tendo mais se manifestado o Presidente colocou em processo de votação o Parecer
verei
Plenário se atentar eles estão voltando o Parecer desfavorável.
Av. Primavera, n"" 300. Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590
17
- U’U’>V. camarapva. com. br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT XT
FLS. Rtmnca
Ql£
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
desfavorável, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes.
11.476 de 2023. O Presidente colocou em processo de votação a Emenda Modificativa n
resultando REPROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Projeto de
1.476 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Cria o
Lei Ordinária n
Conselho Municipal de Educação de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, e dá outras
Segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém providências. O Presidente colocou em
manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APRO- tendo mais se
VADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes
berado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou o Primeiro
. Nada mais havendo a ser deli￾fizesse a chamada dos senhores verea- Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
dores inscritos para uso
Ferreira de Queiroz. (2:14). Iniciou seu
te precisa de ajudar e quem precisar de atendimento disque 188, e parabenizou a Claudiane
pelo trabalho que vem sendo feito na Casa simbolizando a nossa Câmara por esse dia e em to￾Mês do setembro amarelo. Disse que também foi feito uma
da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar
discurso falando do setembro Amarelo aonde a gen￾dos os meses e principalmente o
secretário coloca as caixinhas nos posto indicação de caixinha de sugestão do SUS disse que
de saúde e nos ambientes do sus para que melhore o quanto antes. Disse que na central de re￾procurar lá também. gulação as pessoas passam mais informações para as pessoas que vao
Disse que precisão ir lá para saber como está indo a questão do Fila zero e quantas cirurgias
que já foram feitas e vamos estar cobrando aqui. Parabenizou o Prefeito em exercício pelo que
ele vem fazendo. Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelli Junior. (2:17). Iniciou seu
maioria das vezes elas divergem discurso falando que a política ela e feita de opiniões que na
interesse porem distintas as suas forma- porque elas são formadas por grupos com os mesmo
no dia sete de setembro pelo o
ções, disse que ele Renato não tinha de fato o que comemorar
enfrentando de dificuldades e tá aí os indicies as estatísticas e as comparações que o País vem
de dois mil e vinte e três em qualquer ano e qualquer governo até do desempenho do governo
mesmo desde que hoje de tem o Executivo federal e tem a condições de compararmos em sen
tindo de evolução. Disse agora se vai o não vai isso e de cada um, disse eu não compactuo e a
minha forma de manifestar foi não ir e não devo ser julgado por causa disso e é muito mais
ficar perdendo tempo com o que o politi￾se ír'
preocupar no âmbito familiar quem tem tempo para
Av Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
18
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. nca
019
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
CO fez ou deixou de fazer é descer comentários com relação ás decisões diante desses aspectos
na execução da atividade política cobre ele aqui diante da sua responsabilidade parlamentar
pública caso contrário eu não acredito que seja produtivo. Disse que foi colocado a questão do
lixo e ele vem aqui e fui criticado muito pelo Executivo, e é claro que tenho como obrigação a
participação e assim como eles tem a obrigação da execução. Disse que os garis recolhe o lixo
vai ser os cachorros, dis- e larga no meio da rua no período de chuva ou não se não for a água
que 0 caminhão é terceirizado mais a equipe é da Prefeitura. Disse que na falha da coleta de
porco” disse “ porca” é uma gestão que não faz
futuro vai ser necessário, disse
se
lixo aqui tratando o cidadão como se fosse
alusão aquilo que é compromisso dela de verificar o que no
não tem lógica ouvir aqui que a população é “ porca”. Disse que ele fez a solicitação em que
casa do recolhimento de lixo seco disse que foi trita dias, disse que é inoperante e falho. Nin
guém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a
população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, en
cerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim
Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Valdecir Alventino
da Silva.
Secretária:
President
Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590
19
- U H’H’, camarapva. com. br