sessao 17 — Primavera do Leste (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	17
Date	2019-05-27
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lis. Iliilirica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata 019/2019
Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2019.
Aos vinte e sete (27) dias do mês de maio de 2019, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin,
Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente,'
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quorum e declarou sob a proteção de Deus
aberta a Sessão Ordinária. Presidente esclareceu que:Conforme dispõe o artigo 188 do
Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata
resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta
dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte (20) de maio de
2019. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em
votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte (20) de maio de 2019. Resultando
APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa,
para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue:
Ofício 038/2019/GPCM de lavra da Excelentíssima Senhora Nathane Vilela Silva, Vereadora
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu. Assunto: Moção de Congratulação 001/2019 de
autoria da Câmara Municipal de Poxoréu, em comemoração ao 33° Aniversário de Primavera
do Leste. Ofício de lavra da Senhora Rosana Galbieri Leal, Delegada Coordenadora da
Aprosoja. Assunto: Agradecimento ao 14° Circuito Aprosoja em Primavera do Leste. Oficio
de n° 111/2019 de lavra do Excelentíssimo Senhor Nelson Paim, Prefeito do Município de
Poxoréu. Assunto: Convite para abertura dos Jogos Escolares da Juventude. Indicação n"
306 de 2019 de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto: indicatória ao chefe do
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação Municipal e Assessoria Pedagógica
SEDUC, paia que se crie dialogo no sentido de solucionar as questões de dependências de
alunos do Município que são transferidos para as Escolas Estaduais. Indicação n° 317 de
2019 de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto: Indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias à SECULT - Secretaria de Cultura, TURISMO, Lazer e Juventude,
para que crie Pontos de atendimentos/informações de locais e eventos de visitações aos
turistas. Indicação n° 318 de 2019 de autoria da vereadora Edna Malinic. Assunto:
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias: a SECULT - Secretaria de Cultura,
Tuiismo, Lazer e Juventude e a SME - Secretaria Municipal de Educação para que se crie
peças de teatro nas Escolas com apresentações no sentido de auxiliar a esclarecer e identificar
abusos/conflitos para crianças e adolescentes. Indicação n° 323 de 2019 de autoria do
veieadoi Elton Baraldi. Assunto: indica ao Chefe do Executivo Municipal, bem como ao
Secietáiio de Obras a construção de um redutor de velocidade na Rua Poxoréu - altura do
Àv. Primavera, n" 300, Bairro Primavera li - CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grossa — Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br
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número 1449. Indicação n" 324 de 2019 de autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto:
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal de denominação à Praça Pública de João e Maria
Machnic, praça esta a ser inaugurada no bairro Jardim Riva em nossa cidade. Indicação n"
325 de 2019 de autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto: Indica ao Chefe do Executivo e
ao Secretário de Obras a construção de quebra-molas na Rua Ema - quadra 01 - lote 14 - entre
baiiro Guterres e Residencial Araras. Indicação n" 262 de 2019 de autoria dos vereadores
Ivanir Maria Gnoatto Viana e couautoria do vereador Carlos Instrutor. Assunto:
Indicação ao chefe do Executivo Municipal com cópia ao Secretário da Secretaria de Infra
Estrutura (SINFRA) e Chefe da Coordenadoria Municipal Trânsito Urbano (CMTU) para que
proceda "devida sinalização de advertência no quebra molas localizado na Avenida dos
Trabalhadores sentido Centro Primavera III, bem como fixar a placa que está caída Primavera
III - centro bairro Bela Vista". Indicação n" 311 de 2019 de autoria da vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana. Assunto: Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao
CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a
necessidade de colocai, para proceda a construção de um "quebra molas" na Rua Arapongas
em frente os números 10 e 22 no Bairro Tuiuiú". Indicação n° 312 de 2019 de autoria da
vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana. Assunto: indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, mostrando ao mesmo, "que seja implantada patrulha Maria da Penha para o
atendimento à mulher vítima de violência no município de Primavera do Leste". Indicação n°
321 de 2019 de autoria do vereador Juarez Faria Barbosa. Assunto: Construção de uma
Creche Municipal para atender as famílias do Bairro Jardim Milano, neste município,
precisamente na Rua Lesma com a Rua Arco íris e com a Rua Arcanjo, quadra 08. Indicação
n 322 de 2019 de autoria do vereador Juarez Faria Barbosa. Assunto: Centro para
cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a Lei. Indicação
n 297 de 2019 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: Solicito que seja doado
o terreno da prefeitura municipal que fica na frente da Emei Rosidelma Almeida, no BaiiTo
Buritis, para a comunidade escolar, na qual, existe um projeto de extensão da escola, para a
construção de uma área de lazer que irá beneficiar toda a família escolar". Indicação n° 314
de 2019 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: Solicito que seja instalado um
ventilador ou um ar condicionado na sala de espera para o consultório médico do posto de
saúde do bairro Primavera 3, ESF 9. Indicação n° 315 de 2019 de autoria do vereador Luís
Pereira Costa e coautoria do Vereador Paulo Márcio Castro e Silva. Assunto: Solicito que
seja alugado um novo prédio para o funcionamento da Delegacia Regional da Polícia Civil,
para que assim, a Cadeia Pública de Primavera do Leste possa utilizar o prédio em que
funciona a delegacia no momento, para transformar em alas femininas e assim poder abrigar
as reeducandas mulheres. Indicação n" 316 de 2019 de autoria do vereador Luís Pereira
Costa. Assunto: Solicito que seja ampliado o horário de atendimento de alguns postos de
saúde de nossa cidade. O Governo Federal liberou recursos para as unidades de saúde que
tiverem o horário estendido. As informações estarão em anexo. Indicação n" 309 de 2019 de
autoria do vereador Paulo Roberto Donin. Assunto: Colocar placas com nomes das ruas e
reformar as já existentes no Bairro Jardim Itália. Indicação n" 310 de 2019 de autoria do
vereador Paulo Roberto Donin. Assunto: Que designe determinar a criação de um Mapa
Ambiental Rural deste município, nos moldes do código florestal. Indicação n" 269 de 2019
de autoria do vereador Paulo Márcio Castro e Silva. Assunto: Colocação imediata de placas
de identificação dos nomes das ruas do Bairro Volta Grande, no Município de Primavera do
Leste-MT. Indicação n° 305 de 2019 de autoria do vereador Neri Domingos de Souza
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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Assunto; Endereçando correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com
cópias a (SINFRA), Secretaria Municipal de Obras Públicas, e ao departamento de
Engenharia Arquitetura e Urbanismo do Município, mostrando aos mesmos a necessidade em
revitalizar os jardins, restaurar a pista de danças, a concha acústica, e, de uma forma geral
toda a Praça da Pista de caminhadas. Indicação n° 319 de 2019 de autoria do vereador
Valmislei Alves dos Santos. Assunto: Indica sugerindo determinar à Secretaria competente, a
criação de uma Unidade de Plantão Pediátrica ou Pronto Atendimento Infantil. Indicação n°
320 de 2019 de autoria do vereador Valmislei Alves do Santos. Assunto: Sugere ao executivo
municipal a implantação de cestas coletoras de lixo nos bueiros existentes em nosso
Município. Indicação n° 307 de 2019 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Indica,
a necessidade URGENTE de implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas)
nos dois sentidos da Avenida 14 de Março bem próximo à Praça Kiko Santin no Bairro
Parque Eldorado. Devido ao movimento de crianças e adolescentes para que não haja um
futuro acidente por falta de segurança no transito, INDICO com urgência a colocação de
quebras-molas. Indicação n" 308 de 2019 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto:
Versando sobre a necessidade urgente de implantação de dois redutores de velocidades
(quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida Dom Aquino em frente à Praça Kiko Santin no
Bairro Parque Eldorado, o local é movimentado por famílias principalmente crianças e
adolescentes que freqüentemente no fim da tarde utilizam o espaço como lazer para brincar e
se descontrair, neste sentido, todos e especial as crianças e adolescentes estão correndo o risco
de ser atropeladas por condutores de veículos que trafegam em alta velocidade. Moção de
Aplausos n° 19 de 2019 de autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto: Moção de Aplausos a
Secretária Municipal de Educação Adriana Tomasoni pelos relevantes serviços prestados a
educação municipal e pela organização e coordenação do desfile cívico realizado no último
dia 13 de maio - alusivo aos 33 anos de emancipação político-administrativa de Primavera do
Leste. Moção de Pesar n" 20 de 2019 de autoria do vereador Luis Pereira CostaAssunto:
Moção de Pesar, com entrega de Certificado do Poder Legislativo, a ser encaminhada a
Família Costa, pelo falecimento do Senhor Arão Amâncio da Costa, ocorrido no dia 07 de
Março de 2019, nesta cidade. Moção de Pesar n" 21 de 2019 de autoria do vereador Luis
Pereira Costa. Assunto: Moção de Pesar a família Silva pelo falecimento da senhora Almerita
Pedro da Silva. Projeto de Lei Ordinária n" 942 de 2019 de autoria do vereador Antonio
Marcos Carvalho dos Santos. Ementa: Regulamenta o exercício das atividades de entrega de
mercadorias e do serviço de vigilante comunitário de rua com o uso de motocicleta
denominado "motoboy", e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n" 949 de 2019
de autoria do Chefe do Poder Executivo - Prefeito. Ementa:Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar ao Instituto Federal de Mato Grosso o Imóvel que menciona e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n" 954 de 2019 de autoria do vereador Valmislei
Alves dos Santos: Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público
municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de
Primavera do Leste conforme especifica. Projeto de Lei Ordinária n° 955 de 2019 de
autoria da Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana, Juarez Faria Barbosa e Neri Domingos dos
Santos. Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagens localizado na Rua
Ariindo Corneli, S/n°:, bairro Parque Eldorado , lote 006, quadra 010. Projeto de Lei
Ordinária n° 956 de 2019 de autoria da Vereador Ivanir Maria Gnoatto Viana, Carmem Betti
Borges de Oliveira, Juarez Faria Barbosa e Neri Domingos dos Santos. Ementa: Dispõe
sobre a denominação da Praça localizada na Rua Figueira, s/n°. baiiTO Jardim Vitória. Projeto
Àv. Primavera, n" 300. Bairro Primavera H -CEP 78.850-000
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de Lei Ordinária n" 950 de 2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo - Prefeito.
Ementa: Dá nova redação a artigos da Lei Ordinária n° 1728, de 05 de julho de 2018, e dá
outras providências. Incluso na Pauta para P e 2^ Discussão e Votação. Terminada as leituras
o Presidente deu inicio ao Primeiro Exnediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a
palavra o vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos (34:07)0 vereador deu boa noite
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
O vereador começou enaltecendo a iniciativa do povo brasileiro nas manifestações do ultimo
domingo em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro, parabenizou o povo brasileiro e
piimaverense por não se calar. Falou sobre seu projeto de lei que trata da regulamentação de
atividades desenvolvidas por motocicletas. Aparte Vereador Manoel Mazzutti Neto:
Parabenizou o vereador pelo projeto e comentou sobre a importância da identificação dos
motoboys bem como do curso de pilotagem que o mais importante haja vista que previne
acidente entre outros. Retomou o Vereador Antonio Marcos: disse que o objetivo do
projeto é a proteção do trabalhador e de quem está descansando e também de desafogar as
filas da UPA, que a matéria é interessante para todos; disse que está aberto a discussões do
projeto a qualquer um. Falou também que tem sido cobrado a fiscalização do prefeito e disse
que se houver necessidade fará apontamentos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
vereador Carlos Araújo (46:58): O vereador deu boa a noite todos, cumprimentou os
demais pares e o público presente. O vereador iniciou defendendo suas indicações constante
da pauta, e destacou a necessidade do redutor de velocidade na Avenida Dom Aquino em
frente à Praça Kiko Santin. Aparte vereador Luis Costa: enalteceu a indicação do vereador
em lelação à segurança no trânsito e que esteve no Jardim Progresso e que fez solicitação de
quebia molas paia há três meses para a rua Erma Baraldi, mas que até o momento não foi
atendida. Falou da importância desse quebra mola. Parabenizou o vereador pelo Projeto dos
banheiros nas lotéricas que foi promulgado pelo Presidente da Casa. Retomou o vereador
Carlos Araújo: Agradeceu ao Presidente da Casa por ter promulgado esse projeto que será de
grande importância para a população. Aparte do Vereador Antonio Marcos: fez
observações cerca das casa lotéricas e parabenizou a iniciativa e afirmou que esse projeto
vem de encontro à vontade do povo. Retomou o vereador Carlos Araújo: Agradeceu ao
Presidente da Casa por ter promulgado esse projeto que será de grande importância paraa
todos pelo apoio ao PL e se colocou à disposição. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
vereador Carlos Venâneio dos Santos (53:49).0 vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou
talando sobre o uso das calçadas pelos comerciantes em vários pontos da cidade; que isso
atrapalha os pedestres e cadeirante. Afirmou que vai estar fiscalizando e cobrando
providências.. Agradeceu e despediu. Usou a palavra a vereadora Edna Mahníe (58:00): a
vereadora cumprimentou a todos e deu boa noite os presentes. Abordou acerca do desemprego
e da falta de qualificação. Discorreu sobre a necessidade da qualificação e falta de mão de
obra. Falou sobre a vinda do SENAI e SENAC no município. Falou sobre sua luta pelos
direitos dos trabalhadores. Parabenizou prefeito pela vinda dessas instituições. Discorreu
ainda sobre a greve dos servidores da educação estadual; falou sobre a falência estadual e
condições do meio ambiente escolar; falou sobre a isenção e sonegação fiscal; que a Lei de
Responsabilidade Fiscal deve deveria respaldar no caso de ultrapassar o limite prudencial da
tolha de pagamento e ampliado em casos em que o ente federativo estiver passando por
dificuldades; que a sonegação fiscal e isenção fiscal deve se impedida diante da necessidade
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da educação. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Elton Baraldi
(01:07:30) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Começou falando sobre a manifestação ao
Presidente Bolsonaro. Parabenizou ao prefeito pela atendimento da obra asfáltica da avenida
das Torres. Aparte do Vereador Wellis Mareos: afirmou que está nessa luta com o vereador
parabenizou pela indicação e à gestão pela execução da obra; disse que vai estar fiscalizando
diariamente a obra. Retomou a palavra o Vereador Elton; comentou que esteve fiscalizando
ali na rodovia que liga Carazinho à Itaquere, que está sendo executado o tapa buracos, que vai
estar lutando também pela estrada da Vila União. Aparte do Vereador Valmislei Alves,
enfatizou que com relação a obra da Avenida das Torres, foi aprovado o projeto de lei de
autoria do vereador Manoel Mazzutti Neto que fala da especificação do asfalto. Pediu para o
vereador fiscalizar a aplicação dessa lei. Retomou o Vereador Elton Baraldi. afirmou que
estará fiscalizando. Aparte da Vereadora Iva Viana: questionou quando vai ser iniciado o
asfalto da três. Retomou o Vereador Elton Baraldi; afirmou que está em processo licitatório
e que vai buscar informações e repassará à vereadora. Aparte da Vereadora Iva Viana, que
a questão era as chuvas e que agora as chuvas cessaram. Retomou o Vereador Elton
Baraldi; afirmou que te que ser uma obra bem feita e que não tinha especificação no primeiro
edital. Agradeceu a Secretária Adriana Tomasoni e ao executivo pela aquisição de cinco
ônibus novos para transportes de alunos do interior. Agradeceu Henrique Gatto por ter
atendido indicação do colega Miley pelos uniformes disponibilizados aos servidores da
Sinfra. Falouq ainda que esteve prestigiando a orquestra no lago, parabenizou e disse que tem
que ser inserido em projetos sociais. Falou sobre as obras de iluminação da Praça Jaidim
Riva; falou sobre eco pontos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Ivanir
Maria Gnoatto Viana (01:16:37): ); a vereadora cumprimentou a todos e deu boa noite aos
presentes. Falou sobre reunião com prefeito e servidores para discutir sobre URV que é
direito dos servidores; falou sobre sua visita à Secretaria de Segurança Publica e^que foram
bem recepcionados pelo Secretario Alexandre Bustamante; que fez reivindicação de duas
investigadoras para atender mulheres vitima de violência doméstica e sobre necessidade do
Corpo de Bombeiros; falou que dia quatorze terá uma reunião para apresentação de um
projeto importante que visa segurança. Falou ainda de uma reunião com o Centro de Apoio ao
Combate ao Câncer para que venham dois médicos oncologistas fazer atendimentos aqui no
município. Defendeu suas indicações. Agradeceu e despediu-se. Usou da palavra o vereador
Juarez Faria Barbosa (01:24:45)0 vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Falou sobre sobre a visita
junto com a vereadora Iva à Secretaria de Segurança Publica em Cuiabá, falou sobre a
instituição da Sala de Controle do mosquito da dengue; comentou que haverá uma reunião
com prefeito a fim de exterminar o mosquito da dengue; falou do interesse de Poxoreu para
implantar o Projeto Segunda Chance; defendeu suas indicações em pauta. Aparte da
vereadora Iva Viana: Comentou que já existe um projeto de construção de escola no Saão
José. Retomou a palavra o vereador Juarez: Agradeceu à vereadora. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Luis Pereira Costa (01:35:10) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o púbhco em
geral. Iniciou falando sobre fechamento do relatório da Comissão designada pelo prefeito para
apurar as irregularidades das Águas de Primavera. Aparte do Vereador Antonio Marcos;
enalteceu os trabalhos da CPI em relação a essa matéria; que ia passar despercebido essa
divida. Parabenizou também a Comissão da prefeitura. Retomou a palavra o vereador Luis
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Costa: Agradeceu a toda a Comissão da Prefeitura. Falou sobre as necessidades do bairro
Guterrez; falou que estará em Cuiabá para reinvidicar junto ao deputado Thiago silva
melhorias para escola Maria Sebastiana; falou sobre a incomodação do sossego público no
Guterrez, que encaminhou ofícios às autoridades competentes para providências. Aparte do
vereador Carlos Venâncio: disse que foi protocolado projeto "Lei do Silêncio está à
disposição para discussão. Retomou a palavra o vereador Luís Costa: Agradeceu.
Continuou seu discurso dizendo que não tem inimigos no Estado que apenas é procurado
pelos cidadãos; falou sobre a moção para bombeiro; falou de fiscalização de estradas do
interior. Aparte do vereador Elton Baraldii falou da luta pelas estradas do interior.
Retomou a palavra o vereador Luis Costa: Continuou seu discurso lamentando a morte de
um cidadão que ocorreu na pista de caminhada; lamnetou também a morte do cantor Gabriel
Diniz e repudiou que foi comemorada em redes sociais pelo fato dele ser apoiador do
Bolsonaro. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Neri Domingos
(01:47:36)0 vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Deu início ao seu discurso falando sobre as
indicações do bairro Tuiuiú agradecendo o apoio de todos os vereadores. Aparte do
Vereador Wellis Marcos: falou sobre a indicação do vereador e disse que fica muito feliz
feliz de ele ter colocado o nome de todos os vereadores nessa indicação. Aparte do vereador
Antonlo Marcos: comentou sobre o asfalto da Avenida das Torres, que espera que seja
concluída pois já tem dinheiro investido. Retomou a palavra o vereador Neri: falou sobre as
demais reividicaçoes do bairro. Aparte do vereador Luis Costa: comentou que esteve
vistinado o bairro e viu as necessidades. Retomou a palavra o vereador Neri: falou que tem
indicação para lâmpadas. Aparte do Vereador Elton Baraldi: falou que estará cobrando do
executivo. Retomou a palavra o vereador Neri: finalizou falando sobre a necessidade de
câmeras no bairro para evitar "arrombadores". Defendeu suas indicações em pauta.
Agradeceu e despediu-se.Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e
Silva.(0I:54:53) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Começou parabenizando ao Sargento de Corpo de
Bombeiros Alberto pela palestra ministrada nesta Casa e ao servidor Lourenço; falou sobre o
4° circuito Aprosoja; defendeu suas indicações. Parabenizou executivo pela aquisição dos
cinco ônibus escolares. Falou sobre reunião com prefeito sobre a URV que é direitos dos
servidores ao prefeito. Agradeceu e despediu-se.Usou a palavra o vereador Valmislei Alves
dos Santos (02:01:41): o vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores e o público em geral. Falou sobre indicações atendidas; falou ainda sobre dinheiro
devolvido pelo legislativo para investimentos em diversas indicações do legislativo mas que
não foram cumpridas ainda. Citou as indicações pontuando cada uma delas e seus valores.
Aparte vereador Elton Baraldi: disse que levara esse questionamento ao executivo. Aparte
Vereador Luis: questionou o fundamento da economia. Aparte Vereador Carlos Venâncio:
suscitou que a população questiona a arrumação da cúpula. Retomou Valmislei: disse que o
problema da cúpula está judicializado. Aparte da vereador Iva Viana: questionou porque o
dinheiro da economia ainda não foi aplicado. Retomou Valmislei: disse que é por isso que
esta conclamando a todos para pedirem explicação ao prefeito. Continuou seu discruso
falando sobre moção de aplausos e agradeceu ao maestro Joaz Costa da orquestra. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra o vereador Wellis Marcos Rosa Campos (02:12:08): o
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores e o público em geral.
Começou alando sobre eventos me que prestigou e agradeceu convites. Falou da obra a
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avenida das torres; espaço para jovens e sua solidariedade com a família do cidadao falecido
no domingo. Aparte Vereador Antonio Marcos; falou sobre espaço para jovens que precisa
ser cobrado. Retomou o vereador Wellis: agradeceu. Aparte Luís Costa: Afirmou que e
parceiro em cobrar o espaço. Retomou o vereador Wellis Agradeceu a todos e despediu-se.
Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de
Aplausos n" 19 de 2019 de autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto: Moção de Aplausos a
Secretária Municipal de Educação Adriana Tomasoni pelos relevantes serviços prestados a
educação municipal e pela organização e coordenação do desfile cívico realizado no ultimo
dia 13 de maio - alusivo aos 33 anos de emancipação político-administrativa de Primavera do
Leste. O Presidente solicitou parecer da Comissão de Justiça e Redação no prazo regimental.
Moção de Pesar n" 20 de 2019 de autoria do vereador Luis Pereira Costa. Assunto: Moção
de Pesar com entrega de Certificado do Poder Legislativo, a ser encaminhada a Família
Costa, pelo falecimento do Senhor Arão Amâncio da Costa, ocomdo no dia 07 de Março de
2019 nesta cidade. O Presidente solicitou parecer da Comissão de Justiça e Redação no prazo
regimental. Moção de Pesar n" 21 de 2019 de autoria do vereador Luis Pereira Costa.
Assunto: Moção de Pesar a família Silva pelo falecimento da senhora Almenta Pedro da
Silva. Projeto de Lei Ordinária n" 942 de 2019 de autoria do vereador Antonio Marcos
Carvalho dos Santos. Ementa: Regulamenta o exercício das atividades de entrega de
mercadorias e do serviço de vigilante comunitário de rua com o uso de motocicleta
denominado "motoboy", e dá outras providências. O Presidente solicitou parecer da Comissão
de Justiça e Redação, e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança Pública no
prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 949 de 2019 de autoria do Chefe do Podei
Executivo - Prefeito. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Instituto
Federal de Mato Grosso o Imóvel que menciona e dá outras providências. Presidente
solicitou parecer da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social no prazo regimental. Projeto de Lei Ordmaria n 954^de 2019 de
autoria do vereador Valmislei Alves dos Santos: Ementa: Dispõe sobre a redução da caiga
horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no
âmbito do município de Primavera do Leste conforme especifica. O Presidente solicitou
parecer da Comissão de Justiça e Redação no prazo regimental. Projeto de Lei Ordmaria n
955 de 2019 de autoria da Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana, Juarez Faria Barbosa e
Neri Domingos dos Santos. Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagens
localizado na Rua Arlindo Corneli, S/n°:, bairro Parque Eldorado , lote 006, quadra 010. O
Presidente solicitou parecer da Comissão de Justiça e Redação no prazo regimental. Projeto
de Lei Ordinária n" 956 de 2019 de autoria da Vereador Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Carmem Betti Borges de Oliveira, Juarez Faria Barbosa e Neri Domingos dos^ Santos.
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Figueira, s/n , bairro
Jardim Vitória. O Presidente solicitou parecer da Comissão de Justiça e Redação no prazo
regimental. Projeto de Lei Ordinária n» 950 de 2019 de autoria do Chefe do Poder
Executivo - Prefeito. Ementa: Dá nova redação a artigos da Lei Ordmaria n \12%, de U5 de
julho de 2018, e dá outras providências. Incluso na Pauta para T e 2^ Discussão
Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordmaria n° 950 de 20 .
Ninguém discutiu. O Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Or^naria n
950 de 2019. Ninguém discutiu. O Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordmaria
n° 950 de 2019. Resultou aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser delibeiado
na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro
Av Primavera n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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liliiiiini Miiniciiial ilii 1'riiiiiiiTni ilii • IIT
lis. Iliihrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores
vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o vereador
Antônio Marcos Carvalho dos Santos (02:31:48) voltou para complementações e
considerações finais. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Elton Baraldi
(02:42:23) voltou para complementações e considerações finais e respondeu sobre aquisição
de ambulâncias. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Mahnie
(02:37:37): voltou à tribuna para complementações e considerações finais. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Luis Pereira Costa (02:46:52) O vereador voltou
para considerações finais. Falou saúde, sobre as ambulâncias e sobre a violência e espaços
sem regras. Se colocou à disposição. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente
agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as
Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária^da e achada
conforme, vai a presente Ata assinada por mim Juliana Padilha de Lima,
secretariei os^ haballjps /Je pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio^ Castro e
Silva
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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Pauta da 17® Reunião Ordinária da 3® Sessão Legislativa da
9® (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 18:00
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 306/2019
Autor: Edna Mahnic
2 - IND - Indicação No. 317/2019
Autor: Edna Mahnic
3 - IND - Indicação No. 318/2019
Autor: Edna Mahnic
4 - IND - Indicação No. 323/2019
Autor: Nhonho
5 - IND - Indicação No. 324/2019
Autor: Nhonho
6 - IND - Indicação No. 325/2019
Autor: Nhonho
7 - IND - Indicação No. 262/2019
Autores: Iva Viana, Carlos Instrutor
indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de
Educação Municipal e Assessoria
Pedagógica - SEDUC, para que se crie
dialogo no sentido de solucionar as
questões de dependências de alunos do
Município que são transferidos para as
Escolas Estaduais.
Indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias: a SECULT -
Secretaria de Cultura, TURISMO, Lazer
e Juventude , para que crie Pontos de
atendimentos/informações de locais e
eventos de visitações aos turistas.
indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias: a SECULT -
Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e
Juventude e a SME - Secretaria
Municipal de Educação para que se crie
peças de teatro nas Escolas com
apresentações no sentido de auxiliar a
esclarecer e identificar abusos/conflitos
para crianças e adolescentes.
indica ao Chefe do Executivo Municipal,
bem como ao Secretário de Obras a
construção de um redutor de velocidade
na Rua Poxoréu - altura do número
1449.
indicação ao Chefe do Executivo
Municipal de denominação á Praça
! Pública de João e Maria Machnic, praça
esta a ser inaugurada no bairro Jardim
i Riva em nossa cidade
: indica ao Chefe do Executivo e ao
Secretário de Obras a construção de
: quebra-molas na Rua Ema - quadra 01 -
i lote 14 - entre bairro Guterres e
; Residencial Araras.
Indicação ao chefe do Executivo
Municipal com cópia ao Secretário da
: Secretaria de Infra Estrutura (SINFRA) e
: Chefe da Coordenadoria Municipal
I Trânsito Urbano (CMTU) para que
: proceda "devida sinalização de
i advertência no quebra molas localizado
i na Avenida dos Trabalhadores sentido
i Centro Primavera III, bem como fixar a
i placa que está caída Primavera 111 -
^ centro bairro Bela Vista".
24/05/2019
Inclusa na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
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Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II - Primavera do Leste MT Tel.: (66) 3498-3590pg^j,^ Márcio Castro e Silvó
https://www.primaveradoleste.mt.leg.br - E-maii: presidencia@primaveradoleste.mt.leg.brp|.gjjj^ Câmara Municipal
Primavera do Leste' MT
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Pauta da 17® Reunião Ordinária da 3® Sessão Legislativa da
9® (2017 -2020) (Atuai) Legislatura
Matéria Ementa Situação
8 - IND - Indicação No. 311/2019
Autor: Iva Viana
9 - IND - indicação No. 312/2019
Autor: iva Viana
10 - IND - indicação No. 321/2019
Autor: Juarez da Loretta
11 - IND - indicação No. 322/2019
Autor: Juarez da Loretta
12 - IND - indicação No. 297/2019
Autor: Luis Costa
13 - IND - Indicação No. 314/2019
Autor; Luis Costa
14 - IND - indicação No. 315/2019
Autores: Luis Costa, Paulo Márcio
15 - IND - indicação No. 316/2019
Autor: Luis Costa
16 - IND - indicação No. 309/2019
Autor: Paulo Donin
indicatório ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, com cópia ao CMTU
(Coordenadoria Municipal de Transporte
Urbano), mostrando aos mesmos, a
necessidade de colocar, "para proceda
a construção de um "quebra molas" na
Rua Arapongas em frente os números
10 e 22 no Bairro Tuiuiú".
indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, mostrando ao mesmo, "que
seja implantada patrulha Maria da
Penha para o atendimento à mulher
vitima de violência no município de
Primavera do Leste".
Construção de uma Creche Municipal
para atender as famílias do Bairro
Jardim Miiano, neste município,
precisamente na Rua Lesma com a Rua
Arco íris e com a Rua Arcanjo, quadra
08.
Centro para cumprimento de medidas
socioeducatívas para adolescentes em
conflito com a Lei
"Solicito que seja doado o terreno da
prefeitura municipal que fica na frente da
Emei Rosideima Almeida, no Bairro
Buritis, para a comunidade escolar, na
qual, existe um projeto de extensão da
escola, para a construção de uma área
de lazer que irá beneficiar toda a família
escolar".
Incluso na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
"Solicito que seja instalado um
ventilador ou um ar condicionado na
saia de espera para o consultório
médico do posto de saúde do bairro
Primavera 3, ESF 9".
"Solicito que seja alugado um novo
prédio para o funcionamento da
Delegacia Regional da Policia Civil, para
que assim, a Cadela Pública de
Primavera do Leste possa utilizar o
prédio em que funciona a delegacia no
momento, para transformar em alas
femininas e assim poder abrigar as
reeducandas mulheres".
"Solicito que seja ampliado o horário de
atendimento de alguns postos de saúde
de nossa cidade. O Governo Federal
liberou recursos para as unidades de
saúde que tiverem o horário estendido.
As informações estarão em anexo".
Colocar placas com nomes das ruas e
reformar as já existentes no Bairro
Jardim Itália.
Incluso na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
24/05/2019
Paolo Márcio castro e Si!va
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II - Primavera do Leste MT Tel.: (66) 3498-359Presid. da Câmara Municipal
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9® (2017 -2020) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa Situação
17 - IND - Indicação No. 310/2019
Autor: Paulo Donin
18 - IND - Indicação No. 269/2019
Autor: Paulo Márcio
19 - IND - Indicação No. 305/2019
Autor: Neri Galteiro
20 - IND - Indicação No. 319/2019
Autor: Mlley
21 - IND - Indicação No. 320/2019
Autor: Mlley
22 - IND - Indicação No. 307/2019
Autor: Araújo do Sindicato
23 - IND - Indicação No. 308/2019
Autor: Araújo do Sindicato
Que designe determinar a criação de
um Mapa Ambiental Rural deste
município, nos moldes do código
florestal.
"Colocação imediata de placas de
identificação dos nomes das ruas do
Bairro Volta Grande, no Município de
Primavera do Leste-MT.'"
Endereçando correspondência
indicatória ao Chefe do Executivo
Municipal, com cópias a (SINFRA),
Secretaria Municipal de Obras Públicas,
e ao departamento de Engenharia
Arquitetura e Urbanismo do Município,
mostrando aos mesmos a necessidade
em revitalizar os jardins, restaurar a
pista de danças, a concha acústica, e,
de uma forma geral toda a Praça da
Pista de caminhadas.
Indico ao ExmOSr, Prefeito Municipal,
Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe
determinar à Secretaria competente, a
criação de uma(Ol) Unidade de Plantão
Pediátrica ou Pronto Atendimento
Infantil.
Sugere ao executivo municipal a
implantação de cestas coletoras de lixo
nos bueiros existentes em nosso
Município.
"INDICA, a necessidade URGENTE de
implantação de dois redatores de
velocidades (quebra-molas) nos dois
sentidos da Avenida 14 de Março bem
próximo à Praça Kiko Santin no Bairro
Parque Eldorado. Devido ao movimento
de crianças e adolescentes para que
não haja um futuro acidente por falta de
segurança no transito, INDICO com
urgência a colocação de
quebras-molas."
"Versando sobre a necessidade
URGENTE de implantação de dois
redatores de velocidades
(quebra-molas) nos dois sentidos da
Avenida Dom Aquino em frente à Praça
Kiko Santin no Bairro Parque Eldorado,
o local é movimentado por famílias
principalmente crianças e adolescentes
que freqüentemente no fim da tarde
utilizam o espaço como lazer para
brincar e se descontrair, neste sentido,
todos e especial as crianças e
adolescentes estão correndo o risco de
ser atropeladas por condutores de
veículos que trafegam em alta
velocidade."
Incluso na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura
Inclusa na Pauta para Leitura
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Incluso na Pauta para Leitura
24/05/2019 té C <P é'o^o_
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II - Primavera do Leste MT Tel.: (66) 3498-3590
https://www.primaverad0leste.mt.le9.br - E-mail: presidenciatgprimaveradoleste.mt.leg.lpauio MárciO Castro e Silva
Presid. da Câmara Municipal
Primavera do leste • MT
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9® (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa Situação
1 - MA - Moção de Aplausos No.
19/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Nhonho
2 - MP - Moção de Pesar No.
20/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Luis Costa
3 - MP - Moção de Pesar No.
21/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Luís Costa
4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 942/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Piru
5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 949/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo
6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 954/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Miiey
7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 955/2019
Processo:
Turno: Único
Autores: iva Viana, Carmem Betti,
Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Moção de Aplausos a Secretária
Municipal de Educação Adriana
Tomasoni peios relevantes serviços
prestados a educação municipal e pela
organização e coordenação do desfile
cívico realizado no último dia 13 de maio
- alusivo aos 33 anos de emancipação
poiitico-administrativa de Primavera do
Leste.
Leitura
MOÇAO de PESAR, com entrega de
Certificado do Poder Legislativo, a ser
encaminhada a Família Costa, pelo
falecimento do Senhor ARÃO AMANCiO
DA COSTA, ocorrido no dia 07 de
Março de 2019, nesta cidade.
Assunto: Moção de Pesar a família Silva
pelo falecimento da senhora Aimerita
Pedro da Silva.
Regulamenta o exercido das atividades
de entrega de mercadorias e do serviço
de vigilante comunitário de rua com o
uso de motocicleta denominado
"motoboy", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
doar ao Instituto Federai de Mato
Grosso o imóvel que menciona e dá
outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a redução da
carga horária de servidor público
municipal que possua filho portador de
necessidades especiais, no âmbito do
município de Primavera do Leste
conforme especifica
Sugerir que o nome do Centro de
imagens, localizado na Rua Ariindo
Corneili, S/N seja Colocado NEDl
SUCOLOTTi CRESPANi". r- P-r :1£ r--
c"Dispõe sobre a denominação do
Centro de imagens localizado na Rua
Ariindo Corneii, S/n°:, bairro Parque
Eldorado , lote 006, quadra 010"
incluso na Pauta para Leitura
incluso na Pauta para Leitura
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incluso na Pauta para Leitura
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Paulo Márcio Castro e Silva
Presid. da Câmara Municipal
Primavera do Leste ■ MT
24/05/2019
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Pauta da 17® Reunião Ordinária da 3® Sessão Legislativa da
9® (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa Situação
8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 956/2019
Processo:
Turno: ijnico
Autores: Iva Viana, Carmem Betti,
Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
9 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 950/2019
Processo:
Turno: tínico
Autor: Chefe do Poder Executivo
"Dispõe sobre a denominação daPraça
localizada na Rua Figueira, s/n°, bairro
Jardim Vitória"
Dá nova redação a artigos da Lei
Ordinária n° 1728, de 05 de julho de
2018, e dá outras providências".
Incluso na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para 1®
Discussão e Votação
e2®
Ca^tfo e"
Presid. da Câmara Municipa,
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