sessao nº 37

Câmara Municipal de Prima
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n”. 52/2023
Sessão Ordinária do dia 30 de Outubro de 2023.
Aos trinta (30) dias do mês de Outubro de 2023, às dezoito (1 ShOOmin), reuniram-se ordinari
amente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera 11. Os Seguin
tes Vereadores: Gilberto Telles da Silva, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula
de Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora
Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Didigeovani de Oliveira Soares, Vereadora Ivanir
Maria Gnoatto Viana, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior,
Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir
Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Cam
pos. O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quórum e declarou sob a
proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o
artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: ‘'De cada Sessão da Câmara será la
vrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição
sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário”. O Presidente
colocou em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia vinte e três (23) dias
do mês de Outubro de 2023. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata Sessão
Ordinária do dia vinte e três (23) de Outubro de 2023. O Presidente colocou em votação as
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três (23) dias do mês de Outubro de 2023. Resultando
APROVADA. O Presidente convidou a Segunda Secretária, Vanessa Amui de Melo, para que
fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação
n”. 473 de 2023 de autoria do vereador Didigeovani. Assunto: Construção e Estruturação
CRAS Primavera III. Indicação n'*. 474 de 2023 de autoria do vereador Didigeovani. Assun
to: Construção Barracão para Veículos do Transporte Escolar. Indicação n“. 475 de 2023 de
autoria do vereador Didigeovani. Assunto: Criação e Manutenção do Fundo Municipal de
Idoso, assim como melhor condições para o idoso. Indicação n**. 476 de 2023 de autoria do ^
vereador Didigeovani. Assunto: Mapeamento das nascentes. Conservação e Recuperação de
Áreas Degradadas. Indicação n". 468 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir Maria Gonoatto
Av. Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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Viana. Assunto: Indico que realize convênios com Casas/comunidades terapêuticas antidro￾gas. Indicação n". 469 de 2023 de autoria da vereadora Ivanir. Assunto: Indico que seja ins
talado um ECOPONTO na Rua Arcanjo no Bairro Jardim Milano. Indicação n". 471 de 2023
de autoria do vereador José Paulo. Assunto: Solicito soluções para a coleta de lixo em Prima
vera do Leste. Indicação n"*. 467 de 2023 de autoria da vereadora Karla. Assunto: Recomen
do as melhorias das disposições relativas à insalubridade no estatuto do servidor público mu
nicipal de Primavera do Leste. Gostaria de enfatizar que, desde 2001, não houve nenhuma al
teração significativa no estatuto em relação a esse importante aspecto. Projeto de Lei Ordi
nária n". 1.508 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal N° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências. Proje
to de Lei Ordinária n". 1.510 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto:
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IM
POSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercido de 2024 e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n®. 1.512 de 2023 de autoria do Poder Executivo
Municipal. Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para o
Grupo Escoteiro Guardiões do Cerrado - MT/21, e dá outras providências. Projeto de Lei
Ordinária n". 1.505 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Ratifica a
Doação da Lei n° 1.349 de 24 de abril de 2013 de Primavera do Leste e dá outras providên
cias. Projeto de Lei Ordinária n**. 1.509 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Assunto: Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão Fiscal Promovi
do pelo Município de Primavera do Leste e dá outras providências. Terminada as leituras o
Presidente deu início ao Primeiro Expediente e solicitou a Segunda Secretária, Vanessa
Amui de Melo, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador
Tayilan Barbieri Zanatta. (00:17) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os cole
gas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando e
agradecendo o convite r parabenizando o dia do aviador que foi nesse sábado, disse que foi
um evento bacana e foi a primeira vez em que participou parabenizou a toda a equipe e todos
os aviador da nossa cidade. O vereador falou também do pessoal da força vólei na copa na ci
dade de Goiânia, disse que acabamos ganhando um título lá e parabenizou a todos os nossos
atletas e secretários que estão sempre junto com a turma. O vereador falou do novo código de
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obras que está passando por atualizações e que estamos tentando deixar mais rápido e mais
célere e dando mais uma flexibilizada, disse que ainda não chegou aqui na Casa mais que es
tá passando por várias etapas até chegar para que fique bom para todos os lados. Parabenizou
também o evento realizado pela Câmara da Sessão solene da mulher cidadã onde consegui
mos parabenizar várias mulheres do nosso município. Agradeceu e despediu-se. Usou a pala
vra o Vereador Valdecir Alventino da Silva. (00:20) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou
seu discurso falando e agradecendo a todos os funcionários desta Casa onde estiveram aqui na
sexta feira ajudando para nós estarmos fazendo uma festa tão linda na Sessão Solene. O vere
ador agradeceu a todos os vereadores e esposas que estiveram presentes. Agradeceu a todos os
servidores que ajudaram pelo acontecimento da festa do servidor, disse que foi uma festa mui
to boa. O vereador falou também que os moveis do Plenarinho e do instituto memória, pediu
que na quarta feira já vai estar todos montados, disse que todos os quinze vereadores aqui tem
compromisso com Primavera do Leste-MT principalmente com o instituto memória, disse que
desde dois mil e dez que foi notificado pelo Ministério Público e desde lá foi renovando pelo
Taque e agora caiu em sua mão, disse que está feliz que vão entregar o instituto memória com
todas as funções que o Ministério Público pediu. Disse que tem certeza que todos os vereado
res e que no começo do ao que vem eles vão acabar de concluir a parte administrativa com to
da a qualidade como está sendo com o instituto memória. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Vanessa Amui de Mello. (00:24) A vereadora deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou
seu discurso falando que está Casa está aberta para todos para que venham e acompanhe o tra
balho do legislativo. A vereadora falou também que nesse final de semana foi de grande valia
disse que teve a comemoração que partiu do Executivo Municipal a comemoração do dia do
servidor Público, disse que é uma classe que merece o nosso respeito, disse que no último sá
bado houve a festa do servidor, disse que muitas pessoas compareceram e que ficou feliz e fa
zer parte mais um ano. Disse que houve muito respeito e muita parceria. Disse que no último
domingo tivemos a comemoração da festa do servidor dos funcionários da Câmara de verea
dores, disse que foi muito bom onde podemos os servidores da Casa comemorar e parabeni
zou a todos os servidores. A vereadora falou para os moradores do assentamento São Benedi￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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to, disse que a muito tempo vem cobrando e falando, disse que recebeu uma ligação na última
sexta feira do Prefeito de Poxoréo-MT disse que é uma emenda que todos os moradores, disse
que ele ligou para firma o compromisso e da á sua palavra que o barracão para a associação
do São Benedito será feito o mais rápido possível, disse que é importante falar que essa emen
da já foi paga, disse que é uma das primeiras emendas que conseguiu e disse que sabemos que
não é de um dia para o outro. Disse que tem muitas emendas da vereadora Vanessa e uma de
las é a que conseguiu uma de dois milhões e meio para a agricultura familiar que vais ser pago
sim e esperamos sempre o memento certo e a hora certa. Disse que ficou feliz porque ele fir
mou palavra comigo. A parte do vereador Valdecir. Disse que esse barracão e daquela vez
que a vereadora foi com nós no gabinete do senador Fávaro. Retomou a palavra a vereador
Vanessa. Disse que na época o Fávaro ainda era Senador. A parte do vereador Valdecir.
Disse que parabéns a vereadora e que a aquele povo precisa mesmo daquele barracão. Reto
mou a palavra a vereador Vanessa. Disse que na ocasião ela não é vereadora do município
de Poxoréo-MT e nós sabemos que o município de Poxoréo-MT quem representa são outros
vereadores, mais que na ocasião nessa viagem a Brasília-DF estava no gabinete juntamente
com o vereador Valdecir, disse que ligou para pedir a permissão do Prefeito de Poxoréo-MT
se podia pedir a emenda para lá. A vereadora agradeceu mais uma vez ao Prefeito Nélson
Paim. Disse que amanhã estará recebendo vereadores lá de Brás Norte. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. (00:32) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Iniciou seu discurso falando do dia do funcionário Público e a importância do funcioná
rio público no nosso município na gestão pública e enfatizar e trabalhar muito por Primavera
do Leste-MT, disse que é funcionário público á mais de vinte e quatro anos no município on
de cheguei da cidade de Poxoréo-MT onde seu primeiro concurso público era de serviços ge
rais, funcionário público e hoje sou operador de máquinas, disse que através desse discurso
quero parabenizar todos os funcionários público, disse que a importância de valorizar o funci
onário público disse que é ele que faz o mover. O vereador falou do título de mulher cidadã e
parabenizou a todos da Mesa Diretora e todos os vereadores, disse que em especial quero pa
rabenizar a Celestina e a Zenaide e todas as mulheres da nossa cidade. Falou também de suas
cobranças necessárias aqui do município de Primavera do Leste-MT disse que em questão do
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asfalto que liga a rua palmeira que liga até a avenida califórnia e avenida dos trabalhadores,
disse que vem batendo muito nessa cobrança disse que o Prefeito o garantiu que seria feito es
se ano, disse que não sabe se faz mais porque a chuva está chegando disse que Primavera do
Leste-MT são poucos que não tem asfalto, pediu ao secretário Henrique Gato da uma olhada
para aqueles menos favorecidos que mais necessita do poder Público. Disse que está aqui a
cobrança necessária para aquela região, disse que vai trazer desenvolvimento para o municí
pio, ali tem a Fasipe que trará desenvolvimento para o município através da educação e então
precisa o fluxo desenvolver ali. O vereador falou trânsito disse que teve uma reunião com o
coordenador de CMTU Carlos instrutor falando sobre o plano de mobilidade urbana, aprovei
tou para parabenizar o Carlos Instrutor e Luís Costa, e o Milei que lutou muito pela mobilida
de urbana, disse que parece que está travado, disse que precisa fazer uma audiência pública
para que não sai, disse que precisa que todos os vereadores faça essa cobrança para que saia o
plano de mobilidade urbana, disse que toda hora sai um loteamento novo disse que está falan
do do desenvolvimento que há no município de Primavera do Leste-MT disse vamos fazer es
sa audiência pública logo e aprovar esse plano de mobilidade urbana. O vereador das inscri
ções das Casinhas do faixa dois disse que a luta foi grande para que essas casinhas chegasse
aqui, parabenizou os vereadores da atual gestão e os vereadores da gestão passada pela luta
para que essas casinhas chegasse. Disse que hoje como vereador ele vai evar isso dentro dele
porque ele ajudou junto com os demais vereadores para que essas casas chegasse aqui no mu
nicípio. A parte do vereador Valdecir. Disse que isso é muito importante falar isso, disse
que esteve na secretária de habitação e três dias teve sete mil quinhentos e trinta e nove agen￾damentos em três dias, disse que realmente precisa de moradia. Retomou a palavra ao vere
ador Wellis. Disse a importância do vereador nas cobranças para o município, disse que se
sente realizado como vereador de Primavera, disse que foi um dos primeiros vereadores a bus
car essa benfeitoria para o município de Primavera do Leste-MT, disse que as Casinhas estão
ai e vão sair. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Didigeovani de Oliveira
Soares. (00:44) vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as auto
ridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando de um assunto que ao seu
ver hoje a gente tem vários órgão públicos na cidade e muito que pagam aluguel, disse que fa
lou da importância de uma indicação para que seja construído e disse que temos espaço, disse
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que é uma indicação da vereadora Karla no passado que é justamente a construção do CRAS,
disse que reforçou de novo para que seja construído realmente e disse que é bom que tenha
dois vereadores lutando pela mesma causa. Disse que se ocupar esses locais públicos para
construir algo que vá ajudar muito vai acabar. O vereador falou também de um assunto que
vem pegando muito com relação dos barraqueiros, disse que sabemos que Primavera do
Leste-MT cada dia que passa vem se desenvolvendo muito e sabemos da luta que os barra
queiros tem hoje em Primavera quando se tem evento no município, disse que quer vê como a
secretaria de cultura estará olhando para esses barraqueiros esse ano. Falou também da praça
do progresso disse que sabemos que ainda não foi feita a cobertura mais que já foi liberada e
que tá sendo utilizada naquele momento mais a preocupação e que seja construída a cobertura.
Falou de sua indicação para que seja construído um local adequado para agregar aqueles ôni
bus que ainda continuam no ginásio Pianão. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Iltemar Ferreira de Queiroz. (00:50) O vereador deu boa noite a todos, cumprimen
tou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso
falando que algumas pessoas o ligaram perguntando porque ele não participou de nenhuma
das festas dos funcionário públicos nem da Câmara e nem da Prefeitura, disse que estava em
uma viagem com seu pai e seus irmãos por isso não participou. Disse que a rotatória ali da
avenida Florianópolis que liga os bairros disse que foi feito aquele viaduto disse que não é
contra aquele viaduto porque desafogou bastante o fluxo do viaduto da Cuiabá, pediu que o
Executivo Municipal trabalhe para que aconteça aquele viaduto ali porque está tendo muito
acidente. O vereador falou que é incansável a indicação para levar o nome da mãe do Peru,
disse que aquele espaço está servindo para colocar lixo disse que está faltando um documento
ser assinada pela família do Fio Baraldi disse que era essa documentação que faltava mais que
já até chegou na Prefeitura. Falou da energiza disse que tem que fazer com a energiza juntar
todos os vereadores e ir lá para a energiza disse que está insustentável, disse que para assenta
mentos e pequenos produtores está ficado sem energia até cinco seis dias, disse que o assenta
mento Primavera ficou sete dias sem energia. A parte da vereadora Karla. Disse que fora a
instabilidade que está e nós temos ali na rua laranjeiras no bairro Padre Onesto costa eles fo
ram lá medir e o medidor está dando abaixo de cento e dez e tá queimando geladeiras, disse
que não está tendo nem voltagem para ter sustentabilidade de ter energia. Retomou a palavra
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ao vereador lltemar. Cedeu a palavra ao vereador Valdecir. A parte do vereador Valdecir.
Disse que semana passada teve audiência Pública eni Rondonópolis-MT onde estava a energi￾za junto com as águas de Primavera e o Prefeito de Rondonópolis bateu doido onde disse que
não tinha mais como ceder lote para a empresa porque está faltando energia em toda a cidade,
disse que não tem como mais entrar empresa, disse que não tem mais como ampliar. Disse
que a situação de Primavera está a mesma e é preocupante a situação. Retomou a palavra ao
vereador lltemar. Disse que Primavera tá no mesmo caso, disse que o pequeno produtor o
Governo colocou ele no assentamento mais não dá uma estrutura adequada. Disse que da toca
do Jacaré para baixo estamos com cinquenta e oito famílias que estão sem energia a sete dias.
O vereador disse que tem vários fios soltos pela cidade, ai falam que tem que ligar para os si
nistros para reclamar, mais o vereador disse que eles já ganham é para cuidar, disse que por
isso na semana passada ele disse que a terceirização foi feita para não funcionar. O vereador
falou da internet na cidade disse que eu eles vão lá e coloca essa fibra ótica e deixam pendura
do. Solicitou ao Poder Executivo Municipal para que chame essas operadoras para que tirem
esses fios. Disse que essa semana foi surpreendido essa semana pela Prefeitura, disse que re
cebeu uma reclamação essa semana dos barraqueiros, disse que temos que dá prioridade para
os barraqueiros de nossa cidade, disse que está sabendo que está vindo pessoas lá de Cuiabá
que já ganharam até espaço, disse que vai acompanhar de perto essas pessoas de Primavera do
Leste-MT que não vão ter barracas, disse que pessoas de fora. O vereador disse que hoje eles
conseguimos o CNPJ do União Brasil, disse que foi mais de seis meses para conseguir o
CNPJ. Disse que apareceu uma enquete de quem está na frente, disse que falaram do vice-pre￾feito e quando ele passou na enquete disseram que enquete não vale nada. Agradeceu e despe￾diu-se. Usou a palavra o Vereador Ivanir Maria Gnoatto Viana. (1:02) O vereador deu
boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. Iniciou seu discurso falando e parabenizando a todos os funcionários públicos pelo
dia e pela festa do funcionário público. A vereador falou da festa de mulheres de propósito
que aconteceu na sexta feira disse que esse evento já acontece a oito anos disse que é um
evento do centro de apoio que atende as pessoas com Câncer, disse que uma mulher começou
esse trabalho em dois mil e onze com ajuda de pessoas disse que todas as pessoas que estão lá
são voluntários, parabenizou a todos que estiveram envolvidos nesta festa. A vereadora para- m
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benizou a coordenadora de Cuiabá do hospital do Câncer que esteve presente com sua equipe,
disse que dois mil e onze pra cá Cuiabá atendeu dez mil pessoas de Primavera do Leste-MT
com Câncer. A vereadora parabenizou o Executivo Municipal e a secretária de saúde pelos
exames que estão sendo feitos disse que é isso que a população precisa e agora ouvindo de
pessoas que estavam a anos esperando pelos exames que foram realizados isso é muito bom.
A vereadora falou de suas indicações que fez onde uma delas foi que colocasse o centro tera
pêutico antidrogas aqui em Primavera que é uma causa muito importante, solicitou ao Prefeito
e ao secretário de saúde que seja realizado convênios com as casas e isso precisa muito que
estão precisando desse tratamento. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Jo
sé Paulo Zancanaro. (1:08) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas ve
readores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando e agrade
cendo ao vereador Wellis por se juntar a ele disse que faz mais de dois meses que ele vem co
brando 0 andamento do projeto de mobilidade urbana. O vereador disso que na ultima sexta
feira o Presidente encaminhou para a comissão de obras, serviços públicos e obras públicas
solicitando que a audiência fosse feita por lá, disse que na sexta feira solicitou as ferramentas
necessárias, setor de comunicação, setor jurídico e secretaria legislativa para movimentar os
papéis da audiência pública, disse que na sexta feira também entrou em contato com o secre
tário municipal de Governo para que eles disponibílizasse uma data que ele vinhe-se aqui para
explanar sobre a mobilidade. O vereador falou do dia do servidor público e pediu escusas por
não poder estar presente na festa do servidor, disse que ele estava participando de um evento
em prol da APAE, parabenizou a todos os funcionários públicos o seu respeito e admiração,
disse que eles são as pessoas que representa o município, disse é na mão de vocês que estão a
qualidade de vida de todos os cidadàes. Falou também que foi indicado para fazer parte do
conselho de regularização fundiária, disse que essa semana o conselho está fazendo uma regu
larização de todos os aqueles imóveis que não tinham escritura e título de propriedade. Disse
que na sua primeira ação ele cobrou e pediu e uma delas foi uma prioridade para as comunida
des rurais aquelas mais distantes, as mais carentes, disse que pediu celeridade para regulariza
ção dos títulos lá da vila União, disse que tem um compromisso com o Prefeito que após a re
gularização irão asfaltar a Vila União. O vereador pediu também uma prioridade na comuni
dade Nossa Senhora Aparecida que fica quase ali em frente a entrada da Tica do Jacaré. O ve￾r\vC
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reador disse que propôs que construa no âmbito do conselho de regularização fundiária que
ele vai apresentar na Casa para que aquelas pessoas envolvidas em movimento de invasão de
terras públicas ou privadas que elas não sejam beneficiadas com a concessão de títulos, disse
que então preparando essa legislação no âmbito de conselho fundiária ira trazer aqui para to
dos os vereadores. Disse que recebeu uma cobrança sobre a construção de faixa de pedestre e
quebras mola nos bairros de condomínios fechados, disse que levou ao Executivo e negaram,
disse que os donos de imóveis pagam IPTU, e os carros que lá circulam paga o IP VA, então
porque não podem fazer os quebras molas e as faixas de pedestre. O vereador falou que teve
uma reunião do código de obras do nosso município e pediu que a população participem. Dis
se que temos que facilitar o máximo possível que as pessoas empreendam e que os construto
res realizem suas obras e que os proprietários construam seus imóveis. O vereador falou que
fez uma indicação sobre soluções para coleta de lixo, disse que estamos em débito nós en
quanto o poder público estamos em débito com a sociedade. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Karla Jacheline da Silva Souza. (U19) A vereadora deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou seu discurso falando e parabenizando a todos os funcionários públicos, disse que por
isso ressalta a indicação sobre a insalubridade hoje aqui no município que é bem baixa, disse
que infelizmente é um estatuto muito antigo desde dois mil e um, disse que tem que ser feita
várias alterações e cobrar ai junto com essa Casa e
ao Poder Executivo a melhora cada vez
mais para os nosso funcionários públicos. Disse que o nosso município ficou em segundo lu
gar no programa imuniza Mato Grosso parabenizou as meninas pela campanha de vacinas,
disse que a campanha de imunização são as vacinas básicas desde quando nascemos até quan
do somos idosos, parabenizou pelo projeto e pela campanha que fizeram de imunização pelo
município de Primavera do Leste-MT. A vereadora falou da cobrança que já foi feita várias
vezes por essa Casa, disse que já foi lançada até vídeo pelo Executivo Municipal e até agora
nem uma iniciativa em relação ao cemitério Municipal, disse que tivemos lá, disse que sabe
que está sendo construído e disse que vão fazer uma visita lá em relação aquela parte que está
sendo construída, disse que não entende de obras mais só de visualizar a gente percebe que es
tá num padrão bem desigual e pediu a companhia do vereador Iltemar para estar indo com ela
lá. Disse que esteve falando com o Prefeito com relação ao bairro a região do bairro Primave￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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ra 3 disse que falta fazer a troca da iluminação pública, disse que ele disse que este ano não
vai conseguir. A vereadora falou sobre o transporte público disse que é um assunto que já es
tamos saturados mais que tem que ser cobrado porque o município precisa porque está cres
cendo cada vez mais e não temos transporte público, disse que a mãe que vai colocar seus alu
nos na escola militares irão passar pelo mesmo transtorno desse ano sem o transporte para es
tar fazendo a condução dos estudantes e trabalhadores, disse que precisamos urgente resolver
essa situação. Disse que agora em novembro vai fazer dois anos que fizemos uma reunião pa￾transporte decente e digno. Disse que precisamos dessa outra demanda e que ela seja de
forma que seja atendida com prioridade. Convidou a todos amanhã para audiência públi
ca que tera na Casa que é a avaliação do relatório de monitoramento de plano municipal de
Educação, disse que o plano de educação vai até dois mil e vinte e cinco. Agradeceu e despe
diu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (1:27) O vereador deu boa noite
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou seu discurso falando disse que um prazer receber o Ex vereador Peru, disse que citou
seu nome em razão da CPI da empresa águas de Primavera disse que citou seu nome e do Ex
vereador Luis Costa, disse que foi um trabalho realizado por essas Casa que infelizmente o
Ministério Público não aproveitou a contento mais que a parte que cabia a essa Casa foi feita
com maestria conduzia pelo senhor e o Ex vereador Luís costa e todos os vereadores. O verea
dor falou e parabenizou a todos os servidores pelo dia do servidor Público disse que a festa foi
maravilhoso, disse que é uma honra poder olhar para aquelas pessoas que servem a população
com mestria e dizer que o município de Primavera é o que é pelo seus servidores. O vereador
disse que quer inciar falando do convite que foi trazido até eles pelo seu Eduardo do Rotary,
disse que nesse domingo teremos a carneirada do Rotary disse que é um evento tradicional
que se realiza todo ano, disse que o Rotary e junto com o Lions e o moto clube cavaleiros ne
gros e as lojas maçônicas que são instrumentos de levar o apoio as pessoas que necessitam
com muita mestria, fez o convite a toda a população e será neste domingo a igreja São Fran
cisco. Disse que todos sabemos do trabalho que o Rotary faz com os equipamentos e quando
as pessoas precisam as pessoas se socorrem com o Rotary ou com o Lions. O vereador falou
também e parabenizou o vereador Valdecir pela mobilha e pela finalização da obra do instituo
memória, onde tivemos a honra da nossa Mesa Diretora de iniciarmos essa obra, parabenizou
ra um
uma
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a todos os empenhados e disse que muito em breve iremos inaugurar essa obra. Disse que pro
tocolou um projeto aqui na Casa e já quer adiantar que precisa o apoio de todos os colegas ve
readores para nomearmos o anexo com o nome do Jango um servidor que nos deixou de modo
repentino no ano passado e precisamos homenagear a
ele dando o seu nome nesse anexo. Dis
se que 0 instituto memória e uma das coisas mais valiosas que o município tem. O vereador
falou a uma pessoa que o tá assistindo dizendo para ela que ela não vai o calar, disse que o seu
nome ele já construiu na cidade. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Re
nato Cozanelli Junior. (1:36) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso falando que é
muito pertinente o discurso do primeiro secretário com relações a demandas do Executivo
Municipal frente com aquilo que é inerente com a sua condição, fazendo que seja estruturado
a saúde a educação e infraestrutura disse que sabemos que o município tem uma pujança ace
lerada mais que infelizmente não é possível contemplar num todo. Mais visto que um compro
misso feito do Executivo e sim tem que ser atendido. O vereador parabenizou a todos os servi
dores públicos pelo dia do servidor público, disse que são infinitas e constantes o trabalho de
Execução. O vereador falou com relação as ações do município, disse que recebeu mensa
gens da Prefeitura da área da saúde com relação ao piso salaria da portaria da ATA ministerial
da qual traz recurso do Governo Federal para dentro do Município para poder fazer o comple
mento do pagamento a retroatividade. Pediu aos vereadores uma atenção especial para que
possa nos próximos dias marca uma reunião para atender a metodologia aplicada para que ex
plique para esses profissionais o porque do desenquadramento de alguns com relação a retroa
tividade. Disse que a questão do enquadramento isonômico do pagamento e do reajuste de pa
gamentos para os profissionais de técnicos de laboratório que executam atividade paralela
juntamente com os técnicos de enfermagem dos quais receberam o reajuste. Disse que o traz a
conquista de isonomia ou equipara o nível de qualificação dos profissionais. A parte da vere
adora Karla. Disse que é só um complemento disse que para ela seria a isonomia do nível
técnico dentro dessa categoria da saúde seria perfeito. Retomou a palavra do vereador Re
nato. Disse que realmente se não temos possibilidade votação orçamentaria para isso que a
gente equipara para que não haja lá insatisfação. Disse que hoje é muito importante para o M
União Brasil disse que as mulheres estiveram em Cuiabá-MT. Disse que o Município ficou
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em segundo lugar no prêmio com relação ao saúde a vacinação. Agradeceu o empenho do Ro￾mualdo secretario de ação social através da coordenação de habitação. Disse que estiveram
em Barra do Garça com relação ao Incra os títulos de regularização. O vereador falou da ses
são solene de títulos entregues ás mulheres de pulso do município. Agradeceu e despediu-se.
Findo 0 discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais
tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária
1.508 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a altera
ção da Lei Municipal N° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências. O Presiden
te encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, e da Comissão de Economia, Finança
e Orçamento, para que de o seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n®.
1.510 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Institui a Planta Genérica
de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TER
RITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2024 e dá outras providências. O Presiden
te encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, e da Comissão de Economia, Finança
e Orçamento, para que de o seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n".
1.512 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Executivo Mu
nicipal a Ceder os Lotes que menciona, para o Grupo Escoteiro Guardiões do Cerrado - MT/
21, e dá outras providências. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação,
para que de o seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n”. 1.505 de 2023
de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Ratifica a Doação da Lei rf 1.349 de 24
de abril de 2013 de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente colocou em
primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Elton. Discutiu a propo￾situra da Matéria. Pediu para que explanasse o projeto porque ele não acompanhou e do que
ele se trata, palavra do vereador José Paulo. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que se
trata de um projeto de doação relacionado a uma área cedida ao Ministério Público cujo o an
damento foi abandonado em dois mil e treze e deve ser retomado agora. Disse que está ratifi
cando a doação porque ela perdeu o prazo para tomar providência e agora nós estamos ratifi
cando. A palavra do vereador Elton. Reiterou seu discurso dizendo que seria essa a área
aonde é o Ministério Público hoje. O Presidente colocou em segunda discussão dos senhores
vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, re￾Av. Primavera, 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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sultando APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes.Projeto de Lei
Ordinária n”. 1.509 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe so
bre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão Fiscal Promovido pelo Município de
Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos
senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discus
são dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou
em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores vereado
res presentes. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao
Segundo Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Cam
pos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim pro
cedeu-se. Usou a palavra o Vereador Valdecir Alventino da Silva. (1:54). Iniciou seu dis
curso falando que esteve una IFMT nos dez anos de IFMT disse que esteve na demanda da
quela área de cima que era OAB disse que foi na época do Ex-Prefeito Getúlio que doou
aquela área para a IFMT disse que teve a honra de estar nesta Casa. Disse ao vereador Elton
que estava lá sábado e disse que só vinha para cá se liberasse aquela área da OAB, disse que
aprovaram em caráter de urgência e no dia que foi para dar o terreno veio o deputado federal
Wellington. Disse que teve a honra de participar de todo esse processo. Falou da secretaria de
ação social disse que a equipe e uma equipe que trabalha e parabenizou a todos. Usou a pala
vra 0 Vereador Didigeovami de Oliveira Soares. (1:57). Iniciou seu discurso falando e pa
rabenizando a todos os servidores públicos que estiveram sábado lá no CTG e os colaborado
res da Câmara Municipal onde tivemos todos juntos e foi um dia maravilhoso e abençoado,
disse que quem não foi perdeu parabenizou a todos que se empenharam para que acontece es
sa festa. Falou do título de mulher cidadã disse que não tem dúvida que foi um dia que ficou
marcado em nosso município. Agradeceu a todos e a família da dona Maria e da Dona Zeti
que estiveram presentes. Usou a palavra o Vereador lltemar Ferreira de Queiroz. (2:00).
Iniciou seu discurso falando da questão da engenharia disse que quando trabalhava na área de
construção civil disse que esse novo código de postura vai facilitar a vida tanto do proprietário
da casa como a do construtor na questão de projetos e na liberação da obra. Disse que a parti fN ,
desse novo código de postura não vai mais precisar disto, disse que hoje um engenheiro na ci- '(SÍ
dade toda está reclamando, porque vai tirar a dispensa do dono da casa. Disse que está poloni￾Av. Primavera, n"" 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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zando em uma coisa que não tem necessidade. Disse que tem muitas obras de engenheiros que
estão fazendo com treliça pediu para que convide para vê essa obr. o vereador parabenizou
sua filha Luara pelo evento em que ela participou e que esteve a frente do evento parabenizou
a todos os envolvidos. Falou da IFMT dez anos disse que quando veio para doação o terreno
ele tinha uma arena de rodeio, disse que me dois mil e treze veio concedido o alvará e tá la
uma construção maravilhosa. Falou do povo da situação de rua e pediu ao Coronel Cleiton
que tome uma providência com esse povo de rua nos Crás. disse que esses dias ameaçaram e
hoje tem boletim de ocorrência que os mesmo cidadão disse que vão “matar” as meninas.
Usou a palavra o Vereador Ivanir Maria Gnoatto Viana. (2:05). Iniciou seu discurso fa
lando da mulher cidadã que teve na sexta e agradeceu a todos que estiveram envolvidos nesse
evento e parabenizou a todos agradeceu a presença da Deputada Federal Gisela Simona que
esteve presente no evento das mulheres de propósitos. Falou de uma indicação sua onde soli
cita que seja construída um Eco Ponto na rua Arcanjo no Jardim Milano. Agradeceu a todos.
Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. (2:07). Iniciou seu discurso falando e
passando um recado disse que acabaram de aprovar a lei de um novo mutirão discai para débi
tos, disse que dentro de 15 a 30 dias deve sancionar a lei e as pessoas podem pagar seu débito
sem juros ou parcelados, no período de um de novembro a quinze de dezembro. Usou a pala
vra o Vereador Renato Cozanelli Junior. (2:08). Iniciou seu discurso que acha que já pas
sou do limite a questão com relação a segurança pública nesse município dentro daquilo que o
senhor comentou, falou da avenida porto alegre disse que até quando, disse que perdeu um so
brinho ali, disse que até quando vamos deixar de aplicar a lei nesse município, disse que temo
atividade delegada disse que foi vê a atividade delegada em Campo Verde disse que se vê a
forma de controle, disse que é exemplo. Disse que a receita feita pelo oficiais estão a disposi
ção da sociedade fora o momento de atividade dele pelo Estado e ai então o emprego pelo mu
nicípio esteja em dia, disse que precisa que esse repasse seja feito para que os oficiais possam
trabalhar dentro da avenida, disse que já deu isso. Disse que precisamos um emprego da força
através da Policia Militar. Disse que uma falta de respeito com o contribuinte e com a socie
dade e poderes e entidades. Disse que a favo do comércio e trabalho independente do horário
agora em desacordo com descumprimento da lei. Agradeceu a todos. Ninguém mais tendo fei
to uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que
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continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão
Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques,
que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva.
Secretária:
Presidente^
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