sessao nº 2

Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata 002/2024
Sessão Extraordinária do dia 31 de Janeiro de 2024
Aos trinta e um (31) dias do mês de Janeiro de 2024, às dez horas e trinta minutos
(10:30mhs), reuniram-se Extraordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto,
sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida
Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguintes Vereadores; Gilberto Telles da Silva,
Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de
Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro ( AUSENTE), Vereadora Karla Jackeline da Silva
Souza, Vereador Luís Carlos Magalhães Silva ( AUSENTE ), Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana (AUSENTE), Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli
Júnior, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador
Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos. O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quórum e
declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Extraordinária. O Presidente convidou o
Primeiro Secretario Vereador, Wellis Marcos Rosa Campos, para que fizesse a leitura do
Edital de Convocação. Edital /i". 002/2024. Convocação para Sessão Extraordinária. O
Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, Vereador Valdecir Alventino da
Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o §3° do artigo 23 da Lei Orgânica
Municipal. CONVOCA: Ficam convocados todos os Vereadores deste Poder Legislativo para
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na Sala das Sessões, “Antônio Santo Renosto”, na Sede da
Câmara Municipal, situada a Avenida Primavera, 300 - Bairro Primavera II, que será
realizada às 10h30min do dia 31 de Janeiro de 2024, com a seguinte Ordem do Dia; Projeto
de Lei Ordinária n”. 1.548 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto:
Dispõe sobre a Organização do Regime de plantão presencial e plantão de sobreaviso dos
Motoristas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Primavera do Leste e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n". 1.550 de 2024 de autoria do vereador Valdecir\A'í^
Assunto: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agente Políticos do Poder
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2024 e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n”. 1.549 de 2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal. Assunto: Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do
município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Resolução n°. 001 de 2024 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Dispõe
sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento
pela Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste￾MT. Projeto de Resolução n". 002 de 2024 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Altera
as Resoluções ns° 42/2023 e 045/2023, e dá outras providências. Registre-se, Intima-se,
Cumpra-se. Vereador Valdecir Alventino da Silva. Presidente. Finalizada a leitura, procedeu￾se a Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n“. 1.548 de 2023 de autoria do Poder
Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a Organização do Regime de plantão presencial
e plantão de sobreaviso dos Motoristas da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente encaminhou para as Comissões de
Justiça e Redação, e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para que
de 0 seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n“. 1.550 de 2024 de autoria
do vereador Valdecir. Assunto: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e
Agente Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao
exercício de 2024 e dá outras providências. O Presidente encaminhou para as Comissões de
Justiça e Redação, e da Comissão de Economia e Finança, para que de o seu parecer no
parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n”. 1.549 de 2024 de autoria do Poder
Executivo Municipal. Assunto: Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores
do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.
O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo feito o
uso da palavra o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A
Palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da Matéria. Disse que quer deixar aqui
registrado que primeiro o RGA ele é uma recomposição inflacionária e para isso e preciso que
seja utilizado o índice oficial para poder chegar ao numero dessa recomposição, disse que o
município de Primavera do Leste-MT sempre usava o INPC e sempre foi mais vantajoso
outra hora INPC do que o IPCA, esse ano o INPC ele taria em desvantagem de um por cento y
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com relação ao IPCA, disse que quer aqui fazer um reconhecimento ao Prefeito e ao Vice￾Prefeito que não mediram esforços para reunir com essa Casa para que pudessem em conjunto
discutir e achar uma solução. Disse que que sabe que esse menos de um pro cento não
representa grande coisa mais acima de tudo ele representa o respeito que até a aonde a gente
conseguiu avançar é a troca do índice para poder chegar em quatro meia dois, que é o que esta
sendo aprovado aqui. Disse que discutiu bastante e e agradeceu pela atenção com essa Casa,
disse que os vereadores receberam as demandas foram ao Executivo municipal e tiveram as
portas abertas dos gabinetes e em conjunto Prefeitura e Câmara Municipal. Disse que quando
não há retrocesso acho que a gente tem que comemorar sim. Disse fica aqui meu
agradecimento ao Executivo municipal e aos vereadores que se empenharam. Ninguém mais
tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em processo de votação, resultando
APROVADO por unanimidade pelo senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução
n". 001 de 2024 de autoria do vereador Valdecir. Assunto: Dispõe sobre o procedimento
para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n°
14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste-MT. O Presidente
colocou em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo feito o uso da palavra o
Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelo
senhores vereadores presentes. Projeto de Resolução n”. 002 de 2024 de autoria do vereador
Valdecir. Assunto: Altera as Resoluções ns° 42/2023 e 045/2023, e dá outras providências. O
Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo feito o uso da
palavra o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por
unanimidade pelo senhores vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta
Sessão Extraordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama
Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente em exercício. Vereador Valdecir
Alventino da Silva.
Secretária: Presidente:
L
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