sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata Resumida da Audiência Pública
Politicas Públicas Municipais de Gestão de Trânsito -
Plano de Mobilidade Urbana Primavera do Leste -
MT/2024.
Aos vinte e nove (29) dias do mês de Fevereiro de 2024, as nove (9h00min) horas, autoridades
municipais, sociedade organizada e população em geral, reuniram-se na Sala das Sessões,
Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato
Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II, através do REQUERIMENTO N°.
023/2023 de autoria do Vereador José Paulo Zancanaro. Assunto: Requer a realização de
audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 1445/2023 que dispõe sobre o Plano de
Mobilidade Urbana, haja vista, que o mesmo sofreu alterações na Comissão de Obras, Serviço
Públicos e Segurança Pública. PROCESSO LEGISLATIVO N°. 181/2023,
REQUERIMENTO 023/2023. DESPACHO. Local; Plenário da Câmara Municipal de
Primavera do Leste/MT, Avenida Primavera n° 300, Bairro Primavera 11. Data: 29/02/2024.
Horário - 9h00min. E, para fins de conhecimento a todos. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal. Em 29 de Fevereiro de 2024. Valdecir Alventino
da Silva. Presidente. Publicado no site da Câmara Municipal, PROCESSO LEGISLATIVO N°.
181/2023. O cerimonialista faz a abertura do evento, agradecendo a presença das autoridades e
público em geral. É com grande satisfação que damos início a esta audiência pública dedicada à
discussão de emendas propostas no Projeto de Lei n°. 1.445 de 2023 que Versa sobre o plano de
mobilidade urbana de nossa cidade, Saúdo calorosamente a presença de todos representantes do
Governo da sociedade civil, de entidades de todos os cidadãos interessados no desenvolvimento e
aprimoramento de políticas públicas que impactam diretamente a qualidade de vida em nossa
cidade o Projeto de Lei n°. 1.445 de 2023 que estabelece diretrizes e instrumentos para o
planejamento gestão e execução de mobilidade urbana em conformidade com o estado de cidade
e com as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana é fundamental importância para 0(a,,
desenvolvimento sustentável a acessibilidade Universal e a integração dos modos de transporte 'í
em nosso contexto urbano, no entanto compreendemos que toda legislação está sujeita a aj^^s e
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aprimoramentos especialmente quando se trata de questões tão complexas e dinâmicas como as
relacionadas à mobilidade urbana e neste contexto as emendas propostas assumem um papel
crucial oferecendo a oportunidade de enriquecer e aperfeiçoar o contexto do projeto de lei
garantindo que ele atenda de forma eficaz às demandas e necessidades de nossa comunidade
nesta audiência teremos a oportunidade de ouvir diferentes perspectivas experiências e propostas
enriquecendo assim o debate e contribuindo para a construção de soluções que promovam a
mobilidade urbana mais lucrativa sustentável e eficiente é fundamental que cada voz seja ouvida
e cada contribuição seja considerada para que possamos avançar na construção de um futuro
igualitário portanto conclamo a todos os presentes que participem ativamente desse diálogo
compartilhando suas idéias sugestões e preocupações que esta audiência pública seja um espaço
de construção coletiva onde o debate democrático e a busca pelo bem comum estejam sempre em
primeiro plano desde já agradecemos a presença de todos. Procedeu-se a composição da Mesa de
Honra, com os componentes Vereador e Autoridades: Chefe da PRF Márcio Júnior, Comandante
do Regional da Polícia Militar Fábio Bastos, Comandante da companhia de Bombeiros Bruno
iope. Delegado da Polícia Civil Eric Martins, Diretora Técnica da empresa Gazine Barbara
Marquezine, Vereador José Paulo Zancanaro, Vice Prefeito Ademir de Goes, Presidente da
Câmara Municipal Valdecir Alventino da Silva, registrou-se e agradeceu a presença da imprensa
falada, escrita, televisionada, jornalismo digital, demais autoridades, profissionais de diversos
segmentos e servidores públicos. O cerimonialista passou a palavra ao vereador Valdecir
Alventino da Silva, Presidente da Câmara Municipal. O Presidente Valdecir Alventino da Silva.
Deu boa noite a todos e fez agradecimentos a todos os envolvidos na realização da audiência
pública. Agradeço o nome deste Parlamento presença das autoridades aqui presente e
representante de entidade associação os demais Instituição da empresa e da comunidade em geral
importando o tema debatido nessa manhã no dia vinte e nove de Fevereiro de dois mil e vinte e
quatro. Requerimento 023/2022 que possibilita essa audiência pública foi aprovado
plenária no dia 11/12 de 2023 processo legislativo 0181/2023, neste momento declara aberta essa
audiência pública que trata do plano de mobilidade urbana de Primavera do Leste-MT e transfiro
o trabalho ao Vereador José Paulo o autor do requerimento da realização dessa audiência. Assim
procedeu-se. Finalizados os discursos de abertura e dando início a audiência. O uso dpalavra o
vereador José Paulo. Deu boa noite a todos e fez agradecimentos a todos
em sessão
ivolvidos na
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realização da audiência pública. Discorreu Eu quero aqui agradecer a presença de cada uma das
pessoas que vieram aqui nos ajudar a construir soluções e idéias que venham garantir a segurança
e a circulação das pessoas do nosso município, disse nosso responsável pela apresentação pode
passar o slide, disse nosso plano de mobilidade urbana um documento legal que visa orientar as
ações públicas no sentido de garantir que as pessoas tenham condições de circulação pessoas
cargas circulação nas áreas dos Municípios com segurança, é um plano que ele orienta no sentido
de que as ações do executivo sejam feitas a curto médio e longo prazo trazendo diretrizes lembro
bem diretrizes, os planos concretos serão ajustados conforme determinação do plano de
mobilidade é uma imposição da lei federal 12.587 a todos os municípios com mais de 20.000
habitantes. A dinâmica da da audiência será a seguinte vai haver uma explanação pela Doutora
Bárbara é engenheira de trânsito me corrija é engenheira de trânsito, ela é colaboradora da
empresa que presta Assessoria ao Município na construção desse plano de mobilidade e em
seguida nós faremos a apresentação das da emenda que foi a emenda número 001 que foi anexada
ao Projeto de Lei 1.445 e em seguida nós faremos uma coleta de propostas de sugestões que serão
consideradas quando da implementação das ações concretas de cada uma das ações previstas no
plano de mobilidade urbana. Lembrando que esse plano foi construído já vem sendo construído
há muito tempo muitas reuniões eh outras audiências no âmbito do Poder Executivo Municipal e
agora a gente traz aqui para a Câmara Municipal para apresentar a emenda que os vereadores
acharam por bem incluir no plano mas eu gostaria que a Doutora Bárbara nos fizesse uma
explanação histórica desse plano de mobilidade. O cerimonialista convidou a proferir o seu
discurso 0 Inspetor da PRF Márcio Júnior. O uso da palavra o Inspetor da PRF Márcio
Júnior. Deu bom dia a todos e fez agradecimentos a todos os envolvidos na realização da
audiência pública. O plano de mobilidade para Polícia Rodoviária Federal, é de fundamental
importância e vai impactar diretamente e no índice de acidentabilidade da cidade e
consequentemente do nosso trabalho, disse nós temos a característica de ter a BR-070 utilizada
como uma via urbana e qualquer atitude, qualquer planejamento que seja feito e acredito eu e
tenho certeza disso que tá sendo levado em consideração né. Disse nós temos pontos críticos que
são pontos de travessia urbana pontos que geram acidentes com transeuntes com motociclistas e
temos a peculiaridade também de um escoamento muito grande de cargas aqui na nos^região,
disse então nós da Polícia Rodoviária Federal vemos com muito bons olhos esse fjamento e
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desejamos toda a sorte à equipe que vai trabalhar e o que nós pudermos acrescentar para que esse
plano realmente venha a dar uma solução pros problemas de trânsito da cidade nós estamos
dispostos a contribuir. O cerimonialista convidou a proferir o seu discurso o Comandante do
décimo primeiro comando Regional da polícia Militar senhor Fábio Bastos. O uso da palavra o
Comandante do décimo primeiro comando Regional da polícia Militar senhor Fábio Bastos.
Deu bom dia a todos e fez agradecimentos a todos os envolvidos na realização da audiência
pública. Iniciou o seu discuso falando para nós é uma honra né estar participando desse momento
importante aqui para a Primavera do Leste-MT, o município pujante que cresce dia a dia e é
importante nós prepararmos nos planejarmos para esse crescimento né e a mobilidade urbana
passa por essa preparação né do crescimento da cidade. Disse a polícia militar assim como as
demais forças de segurança atua no dia a dia, lida no dia a dia com o trânsito seja fiscalizando
orientando, atendendo ocorrências, ou tomando medidas administrativas, medidas penais ligada à
parte de trânsito então é um assunto de extrema interesse e importância para toda a sociedade
para nós das forças de Segurança Pública, então nós estamos aqui também com o tenente coronel
Cleiton que é o comandante do batalhão da cidade, o Tenente Coronel Lindberg que é o diretor da
Escola Militar Tiradentes que é uma unidade nossa aqui também que estamos todos aqui
dispostos a apreciar o plano que vai ser apresentado e de alguma forma contribuir para a
melhoria, a fluidez do trânsito e a preparação para esse crescimento do nosso município que vem
dia a dia né sendo um destaque no nosso Estado, então esperamos desejamos uma boa
apresentação e conseguir contribuir aí com a abamento aqui desse evento muito obrigado. O
cerimonialista convidou a proferir o seu discurso o Comandante do Corpo de Bombeiros Bruno
lope. O uso da palavra o Comandante do Corpo de Bombeiros Bruno lope. Deu bom dia a
todos e fez agradecimentos a todos os envolvidos na realização da audiência pública. Iniciou o
seu discuso falando a gente vê com muito bons olhos essa audiência pública porque o trânsito ele
é ele não é só um problema de trânsito né a gente em conjunto com o SAMU o Jean coordenador
do SAMU tá presente também a gente atende ano passado foram mais de mil ocorrências de
acidentes de trânsito e isso dá uma média aí de pelo menos três acidentes por dia só de três
ocorrências por dia só de acidente de trânsito e a pessoa que sofre acidente de trânsito ela não
causa só um transtorno no trânsito essa pessoa vai pra UPA recebe um atendimentç é um gasto
pra saúde essa pessoa se pegar um atestado médico para se recuperarw
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desenvolvimento da cidade, uma pessoa que para de produzir durante algum tempo impacta na na
economia né é um problema que ele acaba agravando várias frentes aí do desenvolvimento do
município né, disse então a gente vê com muito bons olhos são necessárias medidas pra gente
conseguir diminuir esse índice de acidentes índice de óbitos, disse inclusive né nós temos uma
característica aqui no município que nós temos duas BR cruzando o município né os acidentes
mais graves metade dos óbitos de acidentes de trânsito são nas BRS aqui no nosso município
então é muito importante a gente estar aqui hoje debatendo e discutindo medidas para que
diminua esse tipo de ocorrência, né então o corpo de bombeiros e tá aqui para contribuir né
agradece o convite e o que a gente puder fazer para melhorar essa situação no nesse nosso
município que cresce aí de forma pujante a gente tá á disposição Muito obrigado e um bom
trabalho a todos. O cerimonialista disse ainda em tempo gostaríamos de fazer alguns
agradecimentos o senhor secretário de planejamento Anderson Lima coordenador da SMTLf,
Carlos instrutor, coordenador do Detran Lenice Freitas, coordenador do SAMU Jean Sampaio,
diretor do IFMT o Senor Fred e os vereadores presentes Ivanir, Karla, Renato, Iltemar, Sérgio,
Gilberto e o Manoel, além do Coronel Lindberg, procuradora Geral do Executivo Janaina
Otoneli, Secretário de Governo Anderson Gonçalves, César presidente do Rotary, Naldir
Presidente da CDL, Cláudio representante da CONSEG, também representante dos feirantes
Senhor Evandro, comandante do 14° Batalhão Tenente Coronel Cleiton. O cerimonialista
convidou a proferir o seu discurso o Vice-Prefeito Ademir de Goes. O uso da palavra o Vice￾Prefeito Ademir de Goes. Deu bom dia a todos e fez agradecimentos a todos os envolvidos na
realização da audiência pública. Iniciou o seu discuso falando é mais um momento importante
aqui na nossa casa de leis quer discutir a mobilidade do nosso município mas primeiramente eu
queria começar os cumprimentos aqui quero agradecer a iniciativa do vereador José Paulo e os
demais que estão aqui presentes em nome do vereador José Paulo quero cumprimentar todos os
vereadores aqui presentes, o vereador Valdecir estava presente saiu para atender quero
cumprimentar ele como presidente da casa em nome do Coronel Bastos eu quero cumprimentar
todas as forças de segurança que estão aqui presente nesse momento quero cumprimentar- você
Bárbara que fez esse trabalho para nós nós já tivemos uma audiência em dois mil e dezeçpve e já
foi feita foi parada pela pandemia todo mundo sabe mas os estudos os avanços te:
Bárbara vai relatar os senhores já estão acontecendo no município nosso e teiito^
ifaiguns que a
itas coisas que
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vai acontecer mas é um momento oportuno e essa audiência agora provocada pela Câmara
Municipal de Primavera do Leste-MT, porque vocês parem e pensem dois mil e dezenove para
dois mil e vinte e quatro o quanto que o nosso município avançou e vai avançar nós não tinha um
projeto habitacional tá nascendo uma nova cidade aqui no Santa Felicidade, então é bem-vindo
essa audiência aqui e eu também, disse gostaria de continuar cumprimentando aqui nós estamos a
nossa procuradora do município aqui nós este som nosso secretário de fazenda aliado a ele tá todo
o time da CMTU aqui representado pelo nosso coordenador o Carlinlios presente aqui que é o
pessoal que ajuda o nosso trânsito é nossos agente de trânsito que vocês verem na cidade aí quero
cumprimentar aqui o secretário Anderson Gonçalves que é secretario de governo que foi criada
nessa gestão para realmente fazer parte desse crescimento de Primavera do Leste-MT, ao qual eu
vou deixar ele aqui nós conversamos eu não não consigo ficar até o final da da audiência mas a
nossa equipe vai estar presente a nossa equipe vai anotar vai pegar a solicitação de todos os
senhores que estão aqui eu estendo cumprimento a todos os senhores tô vendo as entidades aqui
presentes o Naldir, o César a sociedade civil organizada, Fred aqui representando o mais alguns
amigos se eu falar o nome de todos aqui eu vou esquecer de alguém mas agora em nome da Loila
que tá lá tô vendo uma mulher na platéia eu cumprimento os demais pessoal preocupado com o
crescimento de Primavera é isso aí sociedade organizada unida para que nós conseguimos e andar
em Primavera do Leste-MT, da maneira correta próximo daqui nós temos a um exemplo que ela
vai falar ali que foi a transposição da Mato Grosso aqui do lado é uma avanço que teve com a
audiência passada mas tem mais que já foi implantado e tem muitas coisas que vai acontecer nos
próximos meses aí e agora com certeza vai surgir novas solicitações, então nós como Executivos
temos que ouvir a população temos que ouvir as demandas e aplicá-las, sabemos que não é rápido
porque lá na nossa casa quando a gente queima uma lâmpada você vai no depósito e troca ou
você vai no mercado e compra um exemplo pequenininho para vocês no Executivo Municipal
não anda sem o Legislativo e não anda sem a sociedade organizada você tem que ter leis para isso
você tem que ter licitação para isso você tem que ter estudo para isso e você tem que ter
concordância da sociedade, mas desde quando assumimos o compromisso de tá
i
frente nós
sociedade a'?^^
a quinta-feira de
(iG;em o que fazer pelo
continuamos avançando e continuamos envolvendo a sociedade porque ouvi
Primavera cresce e cresce da maneira correta que todos que estão aqui não
manhã muita gente aqui tem o que fazer sim, não tá aqui porque e
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Av. Primavera, tf 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-Odo\
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contrário quer fazer por Primavera do Leste-MT, então isso é importante tô vendo a imprensa
representada ali é isso aí para transmitir aí para toda a população e com certeza nós vamos ter
uma grande audiência no dia de hoje vou pedir desculpa aos senhores eu tô acumulando a função
de Vice-Prefeito nesse momento atendendo o gabinete todos sabem que nosso Prefeito assumiu
uma uma nova pasta que é associação do Mato Grosso mas eu quero deixar claro aos Senhores o
Prefeito de Primavera do Leste-MT, é Leonardo Bortolin o vice-Prefeito tá atuando para que o
município não pare que o município seja organizado e o município andem da maneira da
presença ou não do nosso prefeito nós estamos caminhando junto nós não fazemos nada sem a
gente planejar executar da melhor maneira possível e isso aqui hoje é uma demonstração do que
nós queremos caminhar sim Unidos por Primavera então uma boa audiência a todos e até mais. O
cerimonialista convidou a proferir o seu discurso o Senhor Eric Martins delegado da Policia
Civil. O uso da palavra o senhor Eric Martins. Deu bom dia a todos e fez agradecimentos a
todos os envolvidos na realização da audiência pública. Iniciou o seu discuso falando bom dia a
todos cumprimento o vereador Valdecir, parabenizo vereador José Paulo pela pela audiência
proposta pelo simples fato de eh eu sou responsável pela delegacia Municipal ela trata
diariamente com crimes com delitos do trânsito, é gostaria só de reforçar a importância desse
momento porque vidas são perdidas diariamente quase que diariamente aqui em Primavera e tem
se avolumado o o os procedimentos na minha na nossa delegacia para poder apurar esse tipo de
acontecimento eh e a discussão de um plano de mobilidade de uma forma que seja e adequada
nos ajuda a diminuir esses números e então assim parabenizando novamente quero reforçar a
importância desse momento e desejar a todos um bom trabalho para que a gente possa de fato
estabelecer medidas que sejam capazes de reduzir esses números e não tenhamos que cada vez
mais dispensar a atenção e a esses tipo de delitos na nossa delegacia, desde já agradecemos a
presença de todos a todas as autoridades a imprensa e agora convidamos a mesa a desfazê-la e
descermos aqui para as cadeiras que vamos dar sequência a solenidade e dando sequência
passaremos a palavra ao Presidente da Comissão de Segurança Pública Vereador José Paulo
Zancanaro. O uso da palavra o vereador José Paulo. Iniciou o seu discurso falando então agora
sim nós vamos dar continuidade com a apresentação do plano de mobilidade urbana pela Doutora
Bárbara eu gostaria de pedir licença fazer um agradecimento especial à minha esposa Márcia
Rodrigues que acabou de chegar tá na platéia arquiteta sua presença é muito importante
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a mim
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obrigado. O uso da palavra a Doutora Barbara. Iniciou o seu discurso bom dia a todos
iniciamos então uma breve apresentação de todo o contexto de elaboração do nosso plano de
mobilidade de Primavera do Leste nós iniciamos o plano em as primeiras reuniões setoriais e
audiências em março de dois mil e dezenove, quando nós estávamos concluindo para ir para fase
de apresentação das propostas nós tivemos a a pandemia e aí teve toda a questão de alteração do
transporte coletivo teve uma alteração na questão da circulação e depois nós retomamos e em
abril de dois mil e vinte e dois nesta casa nós realizamos a última então audiência pública para
aprovação das ações do plano de mobilidade, disse lá em dois mil e dezenove quando nós
começamos o plano nós tínhamos uma frota de cinquenta e três mil veículos hoje pelo último
levantamento nós temos uma Frota cadastrada de setenta e sete mil veículos eh o censo em dois
mil e vinte e dois ele agora o crescimento populacional está maior que o crescimento da frota né
mas tinha esse delay e quando a gente fez as projeções nós chegaríamos se eu não me engano a
dois mil e trinta com se continuar aquela exponencial mais veículos do que pessoas no município,
á pode passar hoje nós temos uma uma taxa de crescimento então de cinco ponto noventa e cinco,
quase seis por cento ao ano de aumento de veículos no município tá isso é muito acima da média
a média nacional hoje é em torno de 1,2,1,3 por cento, então Primavera cresce muito e lá na
época do plano nós discutimos isso por que que cresce tanto é poder aquisitivo é falta de um
transporte coletivo é facilidade, de se ter carros e nesse momento né com esses dados a gente
começou a discutir muito isso qual é a primavera que nós queremos para daqui dez anos porque o
plano traz para nós que a gente precisa construir uma cidade para as pessoas eu preciso de uma
cidade acessível eu preciso de calçadas, eu preciso regulamentar o transporte de cargas eu preciso
trazer o transporte coletivo para eu diminuir esse fluxo de área central porque eu não consigo
proporcionar estacionamento para setenta e sete mil veículos né então dentro dessa situação
foram realizadas mais de vinte reuniões setoriais, audiências públicas, oficinas técnicas me
recordo na época pessoal do SAMU, corpo de bombeiro, polícia militar o uma das grandes
reclamações era dificuldade às vezes que você tinha para entrar com uma ambulância uma viatura
em determinadas vias, então o plano chegou a alterar até a questão dos loteamentos a questão do
viário dos loteamentos aprovação desse viário então a gente sai só dessa dessa esfera do trânsito e
passa a também discutir outras situações me lembro da Polícia Rodoviária Federal, onde_ a gente
discutiu muito sobre fiscalização eletrônica qual seria o momento de Primavera do Le§je-MT, ter
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radar ter fiscalização eletrônica porque um dos problemas que a gente tem aqui é a velocidade
porque nós temos uma cidade que tem avenidas largas é uma cidade planejada é uma cidade
motorizada, então toda essa discussão veio em cima desse crescimento da cidade que nós
gostaríamos de ter para daqui dez anos e todas as ações que seriam necessárias a , médio, e longo
prazo pra gente alcançar esse objetivo é importante a gente destacar que independente do que
esteja no plano de mobilidade existe uma competência dentro do Código de Trânsito Brasileiro
artigo 24, que aqui o trânsito é municipalizado e você precisa operar você precisa educar você
precisa fiscalizar Então são situações do dia a dia que independem do plano mas o que está no
plano precisa ser cumprido porque ele é um instrumento de planejamento então vejam nos
últimos anos a média dos últimos anos foi investido só em sinalização viária aproximadamente
um milhão e meio, um milhão e oitocentos no município e ás vezes a gente fala aonde muitas vias
a gente tem uma cidade que ela é horizontal ela eu não tenho prédios aqui então eu tenho uma
área muito grande e para manter tudo isso não é simples, disse nós temos aí já nos próximos
meses e o início do processo licitatório do transporte coletivo que é uma ação que está no plano
mas não dava para esperar porque a população precisa de transporte eu preciso tirar as pessoas
que moram muito distante do centro e trazer de alguma forma, e vejam o quanto cresce essa frota
né porque eu não tenho outra opção ou eu venho de carona ou venho com meu carro se eu não
tenho o transporte então já é uma ação que a gente acabou nem esperando até porque já é uma
competência do município, que já vai acontecer aí nos próximos meses a questão da semafo￾rização o plano prevê alguns pontos para semafo-rização outro processo também que já vai ser
descartado né secretário nas próximas semanas. Primavera e nos próximos meses já vai contar
com cinco cruzamentos semafo-rizados para que a gente possa minimizar, mitigar esses
problemas de lentidão de formação de fila principalmente no horário de pico. disse então vejam
com 0 senso né a gente consegue então agora ter uma curva um pouco mais distanciada de frota e
população, 0 plano de mobilidade então para para que a gente possa finalizar a ele é composto de
quinze temas cliques são duzentas e vinte e nove ações que nós definimos junto com a população
porque é importante a gente destacar que o plano de mobilidade não é um plano só da do do
executivo não é um plano da empresa foi um plano construído nós tivemos reuniões nós r
discutimos as ações nós nós tivemos discussões calorosas em muitas reuniões até porque quando W
se trata de interesse de um muitas vezes não é o interesse do outro, né então essas du^nias e
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vinte e nove ações é produto é resultado de inúmeras discussões essas duzentas e vinte e nove
ações estão distribuídas em quinze temas aonde nós temos o plano de gestão da infraestrutura
viária que vai tratar sobre a questão de pavimentação, interligação de novas vias diretrizes viárias,
nós temos um manual de redução de acidentes aqui as forças de segurança trabalharam
efetivamente com a gente eh temos um capítulo de estacionamento rotativo e estacionamento
aqui nós tratamos quando implantar a questão do estacionamento junto a canteiro central, a
questão das vagas dos idosos e dos deficientes físicos eu utilizo esse termo porque é o que o
código de trânsito trata, mas essa obrigatoriedade de se atender esse percentual e o município já
vem fazendo isso aos poucos mas vem o plano de alterações viárias e gestão da sinalização, o
plano de fiscalização, que vai estabelecer o momento em que nós vamos ter que a sociedade
decidiu que nós vamos ter fiscalização eletrônica no município, nós temos o plano de
fortalecimento do órgão gestor, porque para eu fazer essa gestão de transporte e trânsito eu
preciso também ter pessoas capacitadas eu preciso ter né Carlinho tá aqui a gente precisa ter uma
estrutura né a gente precisa ter pessoas que vão cuidar do transporte que vão cuidar do trânsito,
que vão poder dar essa resposta pra população eh em um tempo menor nós temos o plano para
construção de indicadores de mobilidade ou seja não adianta fazer e chegar no final do ano não
diminuiu o acidente, não aumentou o respeito nas calçadas, não melhorou a quantidade de
acessibilidade que deveria ter sido implantada e não foi então a gente precisa medir a gente
precisa mensurar o que tá sendo. Disse feito temos o plano de mobilidade das áreas rurais isso
daqui as forças de segurança também foram muito importante por relatos que às vezes você entra
em algumas estradas que não tem o mínimo de sinalização você acaba se perdendo então isso não
serve só pro atendimento mas isso também fomenta muito aquela agricultura o pequeno
agricultor você ter né toda essa indicação e esse conhecimento dessa área então a sinalização
dessas áreas rurais vai acontecer. Disse regulamentação do transporte público, que já vem sendo
trabalhada o tema da Educação no trânsito que prevê a criação de uma escola pública de trânsito,
além só das só não né porque é realizado várias palestras blits educativas mas ter essa ação
continuada de educação através de uma escola o plano de melhorias e incentivo para pedestres foi
um ponto extremamente Inclusive tem uma vereadora que participou ativamente com a gente pela w., ^
questão do dos deficientes, a questão das rampas ocupação irregular de calçada, desrespeito né
que coloca material de construção em cima da calçada, é vaso carro estacionado porque tem uma
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árvore eu consigo ter uma sombra ali pro veículo então foi bastante discutido esse tema também
acho que é um dos temas que mais tem ações é o plano de incentivo para pedestres, disse temos o
plano de melhoria e incentivo para ciclistas, ampliação da área cicloviária da rede cicloviária,
plano de gestão do transporte motorizado individual público motofrete, moto táxi, aplicativo
revisão da Lei de táxi então entra toda nessa questão do transporte individual polos geradores de
tráfego foi amplamente discutido já vem partes sendo aplicado no município porque daqui dez
anos será que é interessante a gente permitir que venha um grande empreendimento pro
município e que ele não proporcione área de estacionamento pro seu cliente, é inconcebível né
com essa frota que a gente tem como que eu instalo por exemplo um mercado próximo da área
central e o lugar para estacionamento é a rua então aqui nesse ponto é aonde a gente vai definir
quais Empreendimentos verão apresentar estudo de impacto de vizinhança, como que vai ser
cobrado essas ações mitigadoras então por exemplo se ele se instalar e ele causar um impacto e e
verificar a necessidade de um semáforo é o empreendimento que banca esse semáforo É ele que
vai garantir a implantação desse semáforo e não poder público porque ele precisa mitigar o seu
Impacto isso não foi criado em Primavera Isso é uma lei federal que existe né estatuto das cidades
a gente precisa ordenar a cidade para isso então ele traz essa ferramenta para que a gente possa
crescer de forma organizada ordenada e cada qual e mitigando o o impacto causado, e por fim o
transporte de carga também muito discutido principalmente com a câmara de vereadores quais
serão as áreas de restrições vai ter área pros caminhões estacionarem porque a população
reclamou muito de caminhões estacionados na frente de casa em áreas residenciais, né um
problema grande que a gente tem aqui em Primavera, então tá foi tratado nesse tema eh os
horários de carga e descarga como que a gente vai trabalhar as vagas, de carga e descarga então o
plano depois de aprovado ele passa então a ser executado né essas ações passam a ser executadas
pelo poder executivo Estamos aqui hoje porque dentro dessas quinze ações dessas duzentas e
vinte e nove ações me desculpe desses temos algumas a população aprovou em audiência e aí
veio pra Câmara né vereador pra aprovação e teve algumas sugestões dentro de algumas ações
então a gente vem para validar essas alterações essas né pela sua necessidade realmente, e assim
que 0 plano for aprovado o Executivo Municipal então passa passa a executar até porque a gente
tem um prazo agora até Abril, para que seja aprovado o plano por Legislação Federal, porque os
municípios que não tiverem o plano de mobilidade eles ficam restritos a pegarem recursos
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federais relativos à mobilidade isso inclui pavimentação, recapeamento terminais, abrigos de
ônibus, então tudo que se refere a trânsito e a infraestrutura de transportes. Usou a palavra o
vereador José Paulo. É sempre bom a gente colocar esse Panorama histórico, esse plano vem
sendo construído com a participação de todas as áreas do poder público, poder público estadual
Municipal, Federal com a participação da sociedade civil organizada que se faz muito presente
nos assuntos ânsia do nosso município sofremos como muito bem foi colocado aqui já uma
pandemia que não nos permitia aglomeração de pessoas tem prazos esses prazos já foram
prorrogados mas enfim a gente tá agora acredito que no encerramento desse plano, o que que
acontece nós temos uma interlocução muito boa aqui da câmara com a equipe do Executivo
Municipal até faço aqui uma ressalva os secretários no caso aqui o Anderson Gonçalves, a gente
os secretários da área de engenharia, da área jurídica, a gente tem uma interlocução muito boa
então quando tem um assunto polêmico para ganhar tempo a gente não deixa vir um projeto para
emendar voltar passar muitas vezes a gente constrói soluções juntas em reuniões e depois o
projeto vem prontinho e ele tramita muito mais rápido, disse no caso eu vou já voltou ali o meu
slide eu escrevi ali ações importantes que são reivindicação dos vereadores e que foram incluídas
pelo Executivo Municipal na construção do projeto sem necessidade de emenda eu também tenho
que dizer aqui dos colegas vereadores todos tiveram uma participação muito importante na
construção deste deste plano e a gente levou e debateu então eu queria colocar para vocês eu
trouxe e e todos os vereadores participaram e colaboraram a questão da educação para o trânsito,
eu acho que a gente começando desde as nossas crianças fazendo campanha a gente tem uma
grande possibilidade de sucesso nas nossas ações, então educação para o trânsito eu acho
indispensável então trouxe lá no plano de mobilidade urbana no capítulo três a educação para o
trânsito trouxe a gestão do transporte público os vereadores aqui têm trazido muitas cobranças da
sociedade do transporte coletivo A Karla é uma uma dessas vereadoras que traz essa bandeira o
transporte público não é só uma solução para o cidadão conseguir chegar ao seu local, é uma
forma da gente diminuir a quantidade de veículos nas ruas e assim garantir a fluidez do trânsito,
os governos das grandes cidades do mundo subsidiam o transporte coletivo as vezes as empresas
não têm interesse nas linhas, seja por qualquer motivo que seja o governo paga uma parte porque
é mais barato do que você construir novas vias de trânsito. Disse o representante .Capitão Bruno
falou muito bem um acidente de três cerca de três acidentes por dia 3dm{)ro quando foi
A
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lançada em dois mil e dez a década do trânsito naquela época estudos revelavam que a média de
custo de uma pessoa acidentada no trânsito, tem pessoas que gastam mais tem pessoas que
gastam menos mas a média de custo para o poder público de cada acidentado é de quarenta mil
fora os problemas sociais dele na comunidade na família que para de trabalhar que fica acamado
atendimento no SAMU deslocamento de viatura de equipe atendimento na UPA transferência
para Hospital processo judicial inquérito policial para decidir quem foi a culpa processo judicial
na média cada pessoa desde uma queda de bicicleta até um tombamento do ônibus cada acidente
de trânsito traz o custo de dois mil e dez traz um custo de quarenta mil reais para o poder
público, então às vezes é muito mais barato subsidiar o transporte público do que você permitir o
aumento vertiginoso de veículos eh nas vias públicas também o transporte de cargas, e assunto
que a gente tem que tratar com muito cuidado porque a gente tem que também lembrar da
importância do comerciante no nosso município mas um bitrem uma carreta um caminhão de
grande porte entrar no perímetro central comercial da cidade no horário de Rush onde as famílias
estão indo no colégio buscar o filho levar o outro saindo pro trabalho voltando para almoçar, para
descarregar às vezes quinhentos Kg de uma determinada mercadoria, é uma situação que tem que
ser estudada e que tem que ser construída uma solução diferente seja construindo horários para
carga e descarga, seja construindo um sistema de entreposto onde o caminhão transfere para um
veículo melhor menor e aí sim ele vem no centro da cidade fazer essa entrega, disse e a questão
do estacionamento rotativo que é uma grande reivindicação do setor comercial mas chega pelo
setor comercial porque ele sabe da aflição do seu cliente que não consegue estacionar, então são
ações que eu só estou pontuando aqui porque nós já levamos é uma forma de prestar conta à
pessoas que trouxeram para nós essa reivindicação nós já levamos em reunião ao Executivo
Municipal e ela já foi implantada no projeto quando da sua construção então não vai ser projeto
de debate aprovação ou rejeição nesta audiência. Disse o plano de gestão do transporte público
nós tivemos uma sessão inteira dedicada ao plano de transporte público, transporte coletivo, é
uma solução da qual nós não podemos fugir nós tivemos duas licitações uma ou duas licitações
desertas ou seja nenhum empresário se dispôs a prestar o serviço nós precisamos construir uma
solução subsidiar com recurso público porque eu repito, é mais barato concorda comigo é mais
barato do que a gente construir novas vias avanço. Disse vamos agora sim às .emendas
modificativas porque a apesar de todo esse debate o projeto chega na casa e a gente fefva ainda
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a necessidade de algumas modificações, seja porque quanto mais a gente estuda mais a gente
começa a achar necessidades de alterações no plano, seja porque nossa cidade muito bem disse a
Dr^. Bárbara ela cresce de uma forma muito maior do que a média nacional a média mundial e
assim também é a quantidade de veículos a circulação de veículos então nós estamos nós vamos
ter que continuar debatendo e construindo os problemas e as soluções para o trânsito todos os
anos todos os semestres todos os dias nós vamos encarar situações novas se esse plano voltar aqui
daqui um ano a gente vai ter alterações a fazer e nós vamos fazer nós vamos acompanhar o
importante do plano é que ele traz obrigações ao poder público para dois anos além da aplicação
imediata de algumas soluções ele traz obrigação de ações voltadas em dois, cinco e dez anos
então é um plano que não deixa seja qualquer gestor público que estiver ocupando a cadeira não
deixa ele deixar ele esquecer ou ele postergar esse assunto para um segundo momento ele obriga,
obriga o poder executivo há dois anos prazo máximo de dois anos cumprir um monte de ações
relacionada ao transito seja no planejamento no estudo na avaliação e na implementação de ações
concretas, disse então vamos agora eu apresento essas emendas, essas emendas serão aprovadas
ou reprovadas pelos senhores. Disse esse é o plano emenda modificativa 001 ao Projeto de Lei
1.445 de 2023 artigo primeiro da emenda eu não sei até perguntar não sei se a Df. Bárbara pode
me ajudar ou se o Executivo Municipal secretário pode me ajudar ou se até o Jurídico. Disse aqui
tem uma alteração que é uma alteração só para melhora do texto o texto dizia principalmente
veículos não motorizados, obviamente que se nós temos a maior Frota de veículos do país não é
principalmente é inclusive os veículos não motorizados principalmente seriam os veículos
motorizados é só uma correção de textos eu gostaria de perguntar se isso precisa ser levado
precisa ser levado, disse então tá então é um dos termos que os senhores vão aprovar ou pinar por
modificação ou rejeitar Esse é o artigo primeiro da emenda modificativa 001, o artigo segundo
inclui 0 inciso 13 ao artigo 29 do projeto de lei, ele diz implantar faixas elevadas em frente às
escolas locais de atendimento a idosos locais de atendimento locais atendimento a pessoas
portadoras de necessidades especiais e outros locais que o poder executivo entender necessário.
Faixas elevadas todos conhecem é como se fosse um quebra-molas junto com a faixa elevada
então todos os lugares de atendimento crianças idosos pessoas com portadores necessidades ^
especiais ajuda muito nós tivemos um vídeo aí onde uma criança foi atropelada na faixa de
pedestres em frente ao Colégio Mãe Divina ele circulou por aí o ano passado ajuda muito a VA
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visibilidade do condutor ajuda muito a diminuir a a a velocidade do veículo e também ajuda
aquela pessoa que tem alguma deficiência de mobilidade. O artigo 3° altera o artigo 38 do projeto
de lei, ele trata da revisão referente ao transporte de carga no município texto original revisão da
lei referente ao transporte de carga no município texto que nós propomos revisão da lei referente
ao transporte de carga do município no prazo de dois anos é praticamente uma correção
gramatical ele tava solto dentro do plano de mobilidade urbana e aí ele fica lá é para fazer mas
não tem quando então a gente coloca porque o plano tem essa divisão de tarefas de dois, cinco e
dez anos a gente coloca ele dentro das ações de dois é de dois anos. disse importância desse
artigo ele tá ali ele é o artigo 38 nós estamos visualizando ele dentro do projeto de mobilidade
urbana veja que ele restringe a circulação de veículos acima de cinco toneladas de segunda a
sextas-feiras das sete ás dezoito horas e aos sábados, Das sete ás doze aquela questão de um
caminhão de grande porte parar na frente do mercado ocupar um monte de vagas atrapalhar o
trânsito então é um artigo muito importante inclusive isso aqui já foi um objeto de mudança nas
reuniões que nós fizemos porque ele não permitiu o fluxo de veículos de 3.5 toneladas, esse 3.5
toneladas é uma divisão do código nacional de trânsito que difere de caminhonete para caminhão
e que inclusive exige carteira c só que veja bem aí a gente não conseguiría um caminhãozinho um
bauzinho daqueles Bongo um 3/4 o antigo F-4000 uma própria Dodge Ram não poderia circular
nesses horários, então isso aí já foi um objeto de mudança mas agora a inclusão dessa ação para
dois anos vou vai passar pela aprovação ou reprovação dos Senhores o artigo 4° da emenda altera
0 Artigo 39 do projeto de lei. Disse o texto original dizia destinar equipe para fiscalização quanto
ao transporte de cargas do município exatamente o artigo 38 que eu estava falando e a gente
acrescentou conforme apêndice no esse apêndice nove é um apêndice que tá no projeto eu não
consegui incluir ele aqui porque o projeto de lei está aqui, ele foi construído com umas letras
coloridas e a gente não conseguiu canear e deixar com eh com com boa legibilidade, disse se
alguém consultar tá até dobradinho na página mas também é um apêndice que vai mudar muito
rapidamente com o desenvolvimento da cidade, disse ele atualmente ele cobre o trecho que vai da
Rua Silvério Nadir Daniele, Avenida Amazonas, e da rua Rio de .laneiro a Avenida Campo
Grande, seria o perímetro Central onde ficaria proibido o transporte porte de veículos de carga ^
mas isso vai mudar muito rapidamente com o desenvolvimento da nossa cidade lá na avenida da
faculdade lá já tem uma área comercial já em desenvolvimento, disse então ele não é de tão
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grande importância mas a gente colocou conforme o apêndice e a gente acrescentou novamente
dois anos porque ele tava solto aí sem um tempo para implementação dessa ação e vai passar pela
apreciação dos senhores. Disse o artigo 5 altera altera o inciso 5 do artigo 43 do projeto de lei,
aqui é bastante importante o texto original falava falava da exigência de estacionamento gratuito
para clientes em novos estabelecimentos bancários, disse eu acrescentei congêneres veja bem o
que que acontece aqui a gente cria uma lei e obriga um elemento bancário a criar uma
determinada quantidade de vagas de estacionamento, ele cria aprovou aprovou a bits abriu o
funcionamento que que ele faz ele terceiriza, aí ele bota uma cancela e começa a cobrar o que que
a gente coloca obrigatório pelo menos aos seus clientes aquele que vai lá no balcão carimba lá ou
traz 0 atendimento, para que ele seja realmente obrigado a prover vagas não criar um
estacionamento privado, disse e o congêneres até a Dr^. a Bárbara deu uma contribuição ontem
ela acha que vai expandir muito que vai chegar a todo e qualquer estabelecimento farmácia,
mercado. O uso da palavra a Doutora Barbara (1:18). Disse essa questão da exigência do
estacionamento gratuito, dentro do do capítulo de de polos geradores então o mercado vai ter que
ter tantas vagas em função da sua metragem quadrada, e estabelecimentos que atraem muitas
pessoas também vão precisar disponibilizar, então entra mercado, farmácia vejam farmácias de
rede hoje que já se instalam em Primavera parece que ela já tem um projeto padrão né ela já tem
aquela área de estacionamento, porque em várias cidades já é exigido então o Atacadão quando
vem já vem com grande área de estacionamento Havan, quando vem então o que qual foi a
preocupação quando das discussões do do plano de mobilidade quando a Prefeitura for analisar os
Empreendimentos como bancos, mercados, padarias para ter essa área de estacionamento que
Garanta pelo menos a gratuidade pro seu cliente porque ainda não tem estacionamento rotativo
quando passar a ter rotativo o estacionamento rotativo é é muito natural acontecer isso nas
cidades comércios que não estão bem às vezes eles derrubam o o prédio pega aquela área e
transforma em estacionamento privado, disse e é lotado tá e aí quem já tem essas áreas de
estacionamento que são esses estabelecimentos eles acabam terceirizando porque também é um
negócio também é um investimento é uma uma fonte de renda, então o que a gente quer é garantir
para que a gente não cobre e jogue essa pessoa pra via pública, que já vai estar saturada com f\
questão de estacionamento, disse quando a gente fala em a gente falou de banco porque foi
alguma discussão que teve na época e alguém da sociedade pediu para colocar a questão dos
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Bancários, quando entra para congêneres a única situação que eu chamei a atenção foi a seguinte
abre um todo mundo começa a querer essa questão de prioridade, então eu tenho lá ó eu vou no
banco eu carimbo a mas por que que ele também não faz isso se do lado tem uma lotérica Por que
que ele também não faz isso para um banco que tá do lado mas que não tem estacionamento
porque na época ele é uma edificação antiga e não precisou passar por isso, então é só a gente só
temeu né por essa questão de abrir muito e quando a gente deixa congêneres acaba ficando para
todo mundo e você acaba perdendo então o objetivo original da escrita do plano de mobilidade. O
uso da palavra o vereador José Paulo (1:21). Disse eu debati muitos assuntos com o Anderson
que tá ali eu gostaria de convidar você Anderson vem aqui e se você tem alguma coisa a colocar
nós debatemos esse tipo de assunto contribuir com a com a audiência. O Uso da palavra o
Anderson Gonçalves (1:21). Disse bom dia a todos e realmente a discussão deste ponto nós
temos que deixar bem claro que aconteceu e recentemente uma renovação do código de obras do
município que foi um código de obras totalmente participativo e todos da sociedade tiveram voz e
vez lá e nós não discutimos aqui a obrigatoriedade de vagas, porque isso está muito claro no
código então todas as empresas que forem se instalar em Primavera do Leste-MT, eles precisam
respeitar o critério de número de vagas conforme a metragem quadrada do seu projeto então só
deixar esse detalhe que aqui nós não discutimos quantidade de vagas e sim se elas vão ser
gratuitas ou não aquela rede de cliente que está ali como que vai ser essa fiscalização, desse
empreendimento que vai ser instalado obrigado, pessoal só para dar continuidade aqui nós só
precisamos explanar todas as emendas da audiência e exterior nós abrimos a voz para todo
mundo tirar dúvida ou dar sua sugestão tá. O uso da palavra o vereador Manoel (1:23). Disse
eu só pedi não é questão de tirar dúvida não é que tá falando em estacionamento, tem como citar
qual é 0 número de vagas hoje existente qual que é obrigatoriedade pra gente saber se isso tem
que ser gratuito, ou não e por metro quadrado como que tá isso só para as pessoas poderem
entender aqui. O Uso da palavra o Anderson Goncalves(l:23). Disse hoje em grandes nas
empresas eles são cento e vinte e cinco metros quadrados e cada cento e vinte e cinco metros
uma vaga, então isso vai você vai determinar e você vai gerar o cálculo antigamente no antigo
Código ele era muito solto então dava vinte e quatro cento e vinte e quaro metros quadrados,
novecentos de construção não tinha uma obrigatoriedade hoje já tem no código çle já traz lá que é |^- •
arredondado para cima. O uso da palavra a Doutora Barbara (1:24). quando a gente fala
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em polos geradores dependendo do tipo de serviço universidades, hospitais, Supermercados
shopping centers, e esses de grande porte existe uma Legislação Federal que é um manual do
antigo Ministério das cidades que ele vai definir por quantidade de vagas, quantidade de leitos,
quantidade de salas, de aula então nesse momento que o empreendimento for pedir a né o seu
alvará de construção a sua análise de viabilidade a gente vai pedir o estudo de impacto aí com
base nessa Legislação Federal, então altera um pouquinho em relação ao que o Anderson tá
falando mas por ser Polo gerador de tráfego. O uso da palavra o vereador José Paulo (1:24).
Disse 0 artigo sexto artigo sexto altera o artigo 51 do projeto de lei, aqui também é só uma
correção ortográfica e gramatical tava escrito assim ó viária do município de Primavera do Leste￾MT, D no prazo de dois anos só foi tirado a preposição D é só uma correção gramatical
ortográfica pode seguir, o artigo 7 inclui o Inciso 4 no artigo 59 do projeto de lei e aqui é uma
uma uma questão bastante importante esse artigo 59 ele tá dentro das ações para dois anos que
análise para implantação de anel viário no município de Primavera do Leste-MT, e veja que ele
está dentro do plano de mobilidade das áreas rurais, que prevê elaboração Inclusive essa também
é uma daquelas reivindicações desde quando nós fizemos aquela aquele projeto Estradeiro que a
gente andou em todas as estradas do município a gente observou aquela falta de sinalização Teve
gente que disse assim olha eu vim acompanhando o comboio e se soltar eu não sei onde eu tô eu
não sei voltar para casa e a gente tem muito essa reclamação de caminhões que chegam para
carregar que vem trazer mercadoria então só esclarecendo ali orientação de tráfego e sinalização
nas estradas rurais, disse foi construído já no projeto inicial de lei que veio do executivo o que a
gente acrescenta hoje é pode avançar é análise para implantação de um anel viário em Primavera
do Leste-MT, ele tá essa análise tá dentro das ações previstas para o período de dois anos, a gente
considera para essa proposta a implantação de 696 deixa eu dar uma arrumada foi no limite aqui
mil seiscentos e noventa e seis unidades habitacionais populares que serão construídas às
margens direita da rodovia MT-130 Lá próximo pros lados do cemitério novo a implantação de
mais 3.000 unidades habitacionais projeto Pacaembu aproximadamente três unidades construção
e implantação da FS etanol existe uma estimativa aí de uma circulação de mil caminhões
caminhões dia já tem empresa Nova se estabelecendo ali próximo da da da FS a o
estabelecimento da Mantiqueira com já implantação de empresas vizinhas naquela região ela está
está se tornando um polo de implantação de empresas também e a chegada da ferrovia, o que que VJ
c
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acontece a gente consegue enxergar sem uma visão técnica como é o caso da doutora Bárbara que
0 tráfego ali na MT 130 vai chegar uma hora que vai ficar insustentável, disse hoje já é uma
dificuldade ali e eu vejo eu vejo a necessidade da gente criar um anel viário, uns falam anel viário
outros falam é contorno mas que a gente tenha a opção desses veículos que não precisem passar
pelo pelo perímetro Central que eles possam pegar uma via mais rápida mais direta com poucos
acessos e que ele siga a sua viagem é um projeto delicado eu por nós temos que cuidar dos nossos
empresários nós temos que ouvir eles nós temos que nos preocupar aqueles empresários que estão
estabelecidos ali às margens do atual trajeto, vai prejudicar sua clientela vai prejudicar seu
comércio ou será que é uma oportunidade dele expandir, criar uma segunda unidade ali onde ele
está tá sendo propício ao bom atendimento do seu cliente, ele consegue expandir seus negócios
porque por exemplo o posto do Locatelli chega final da tarde ele começa a não receber mais
caminhões porque não cabe mais à noite a gente tem caminhão que chega lá no posto da polícia
rodoviária caminhoneiro e diz olha eu não consegui parar em nenhum dos postos tem mais algum
lugar onde eu possa parar onde tem refeição onde eu possa tomar banho, onde eu possa abastecer,
onde eu possa pernoitar então ao mesmo tempo que existe essa preocupação da gente não
prejudicar quem está ali com seu empreendimento também tem que ser esclarecido que ali ele
não tem mais para onde expandir, para onde melhorar para onde aumentar, o atendimento da sua
clientela tudo isso faz parte da preocupação dos vereadores para que a gente não construa nada
que venha a prejudicar nenhum dos nossos cidadãos. O artigo 7 eu só assinalei para chamar a
atenção dos senhores diante de toda essa preocupação que eu acabei de colocar a gente colocou
um teiTno análise análise para a implantação do anel viário dois anos nós temos que definir se
colocamos se fazemos ou não fazemos se tem uma solução melhor se ela é viável, se ela é
possível vamos fazer onde vamos fazer por que análise exatamente para que fiquem aberto somos
obrigados a fazer o anel viário ou temos conseguimos construir uma solução diferente o que não
pode é ir deixando deixando, então o plano é exatamente para isso é para criar diretrizes
planejamentos e obrigação de ações, disse a consecução concreta será construída em cada uma
das ações e o nosso objetivo é que sejam levada ao final dessa nossa sessão todas as opiniões,
todas as idéias todas as sugestões para o plano concreto de cada uma dessas ações que são ditas
aqui. disse é a mesma coisa o artigo oitavo tem as ações para cinco anos então a gente ^
acrescentou lá ele tava previsto lá para cinco anos olha lá ó análise para implantação .do anel ^
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viário, a gente trouxe essa análise para dois anos que eu já acho muito tempo mas para encaixar
dentro do plano e também é um prazo máximo não quer dizer que nós vamos esperar dois anos
então a gente trouxe essa análise para dois anos e para cinco anos nós colocamos a
obrigatoriedade de se definido que vamos fazer cinco anos a entrega orçamentária do os projetos
orçamentários, operacional, de engenharia Ambiental, de parceria com Governo Estadual e
Governo Federal para implantação desse anel viário. Disse aí a gente tá tô vendo ali que a gente
só tirou é de cinco anos e jogou para dois anos a análise para implantação que isso tá no artigo 60
a gente jogou lá no lugar dele essa preparação já entrega da prepara dos projetos e pode seguir o
slide 0 artigo 61 que então com dez anos a entrega da obra uma obra demorada mas dez anos é
muito tempo é muito tempo isso é um prazo máximo, a gente pretende que essas soluções a gente
necessita que essas soluções sejam sejam implementadas com antecedência um ponto bastante
importante eu quero e está aqui o representante da associação nossa da feira faz mais de ano que
eu estou solicitando autorização pra gente fazer estacionamento naquela margem da MT-130 em
frente à feira, fazer estacionamento em diagonal ali e para alguns comércios o Estado diz que eu
devo requerer a concessionária, a concessionária diz que eu devo requerer ao estado me pediram
um projeto de estacionamento eu levei pediram até projeto aéreo por causa de rede de energia eu
levei pediram de escoamento de água, foi providenciado pediram georreferenciamento e agora eu
pergunto eles dizem que está em análise, disse eu não sei como é que fica isso ainda no âmbito
Estadual, mas no âmbito Federal o Denit já me garantiu que iniciando a obra do contorno a
rodovia federal passa para lá e eles vão passar pra propriedade do município a área onde está o
atual trajeto da BR-070 ela vai se tornar área nossa nós vamos transformar aquilo num Avenida
fica muito mais fácil decidida, uma determinada ação Anderson tendo o projeto tendo o
orçamento no dia seguinte a gente começa a fazer, disse então e nós tivemos questões de
autorização do Denit pra gente fazer alças fazer obras de arte viadutos tem um pedido de viaduto
nosso que liga ali ao Nick ao bairro Pioneiro que vai para mais de ano e nós não temos resposta
as vezes a gente viaja em Brasília-DF senta conversa aí muda a equipe aí você volta lá tem que
começar tudo de novo então além de prover circulação de trânsito além de orientar o
desenvolvimento da cidade o projeto de anel viário vai nos dar a gestão dessas áreas onde estão a l
BR-070 e a MT-130 para que a gente tenha muito mais facilidade para executar ações em yf
benefício do trânsito, vamos para o último artigo da emenda o artigo inclui o inciso oitavo ao
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artigo 71 do projeto articular com comerciantes contratantes de serviço de motofrete e mototáxi a
fim de incluir soluções para segurança incluindo cadastramento regularidade do veículo conduta
no trânsito por parte do contratado como condição para contratação, nós somos muito cobrados e
nós enquanto cidadãos também nos incomodamos com os moto entregadores que andam numa
velocidade absurda, que andam com o escapamento aberto, que andam pela contramão que pulam
quebra-molas é risco para eles é risco para as nossas crianças, é risco para os nossos pedestres, e
aqui eu sou efetivo do cargo de policial nós temos várias autoridades policiais nós podemos fazer
uma operação pegar prender essas motos, podemos veja bem vai ter motoqueiro que vai correr
que pode cair que pode desferir que pode causar um acidente que pode lesionar outras pessoas,
disse o comerciante que vendeu seu produto não vai entregar, e o cidadão que tá em casa
esperando uma refeição com a sua família não vai receber podemos fazer podemos Mas eu
acredito que nós devemos implementar uma ação junto aos comerciantes que usam desse serviço
e que eles só contratem para entrega o moto entregador que estiver cadastrado no município
identificado porque ele vai passar por uma vistoria, o veículo vai estar em condições de segurança
ele vai estar habilitado, se ele for um criminoso porque veja bem Primavera a gente estuda muito
isso está numa condição de Segurança Pública bastante razoável, mas existem muitos casos em
que 0 moto entregador aliás o criminoso ele bota uma caixa nas costas e chega na tua casa e toca
a campainha, mesmo que você não pediu nada você pensa acho que é do meu vizinho ou será que
alguém pediu alguma coisa ou será que a pessoa enganou quanto ao endereço aí você vai atender
e é assaltado, então também vai pra segurança pessoal de cada um o comerciante só vai contratar
aquele que tiver cadastrado ele vai ter lá o seu colete com o seu número bem grande então a gente
sabe rapidamente quem é ou quem não é um diferente já é facilmente identificável e a gente sabe
quem são todos e a gente resolve sem precisar aprender o instrumento de trabalho do trabalhador,
sem deixar a que a mercadoria não seja entregue se houver um ou outro fora disso aí sim a ação
repressiva da polícia de trânsito. Disse senhores eu encerro aqui apresentação das emendas nós
vamos passar Anderson agora uma aprovação naquele tipo sim ou não, nós abrimos então para
os comentários só passo um slide ver se tem alguma anotação importante, disse eu só queria dizer
à população que o plano traz as diretrizes para ações do poder público orienta, obriga a tomar 'ó.
providências a planejar a acompanhar e nós almejamos que todas as ações serão construídas com
a participação da sociedade e todas as sugestões e opiniões serão levadas e consideradas na ^
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execução dos planos concretos de cada uma das ações concretas previstas no plano, disse então
vamos abrir para as pessoas que quiserem se manifestar colocar sugestões serão anotadas serão
compiladas em documentos serão enviadas ao Executivo Municipal e serão cobradas como
normas a serem seguidas quando da execução das ações. O Uso da palavra o Anderson
Goncalves(l:38). Disse pessoal só para registrar agora vai abrir os questionamentos em acerca
das emendas, assim como foi dito ali no início da da audiência então nós vamos ter dois
momentos aqui primeiro nós vamos discutir e aprovar as emendas propostas pelos vereadores
quando esse código quando esse plano chegou aqui, posteriormente a isso vai ser anotado pela
equipe técnica toda e qualquer sugestão para que haja o coupilamento depois com as ações lá por
parte da assessoria daí da Bárbara para, Assessoria Técnica ali junto com a CMTU, Secretaria de
Fazenda, aí vai vir a compilação dessas sugestões aqui da reunião para que a gente consiga
colocar no plano, disse mas nesse primeiro momento nós abrimos até por para seguir um rito da
audiência pública que é aprovação das emendas para que esse projeto siga aqui na Casa de leis
então nós precisamos primeiro abrir a discussão dessas emendas, passado isso nós vamos abrir a
palavra de novo para que daí todo mundo possa né falar trazer os seus traumas aí sobre o trânsito
de Primavera sobre essa mobilidade para que aí sim nós consigamos criar ações e trazer isso junto
nas nossas metas futuras. Disse então quem tiver qualquer sugestões ou dúvida acerca dessas
emendas levanta a mão que o pessoal vai com o microfone perto de vocês. Iniciou-se o Primeiro
bloco com questionamentos, discussões e aprovação das emendas, constando de
questionamentos do público e Aprovação das emendas. Todos os artigos foram aprovados, que já
foram previamente escritas e recolhidas e que serão repassadas à autoridade que compete à
resposta. Usou a palavra o senhor Anderson Gonçalves (1:43). Disse só para colocar nesse
sentido o que que acontece nesses dois anos, nesses dois anos eu preciso fazer estudos e não é
simplesmente eu chegar ali e colocar obras de engenharia ou colocar o achismo que é duplicar
quer fazer o anel viário quer fazer uma trincheira quer colocar semáforo eu preciso ter estudos de
todo 0 tráfico pesado e leve que passa eu preciso ter esse estudo não só em épocas evasivas Mas
também de safras ali isso já hoje nós já temos empresas fazendo os estudos então assim não é um
projeto tão fácil de fazer é um projeto que ele vai levar praticamente depois dos estudos pronto
mais um ano para mim sentar com a equipe técnica e colocar isso em papel e se transformar em]^v
obra de engenharia pro trânsito, disse então Infelizmente eu concordo com o senhor que deveria
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ser imediato mas de imediato nós não vamos conseguir porque senão nós vamos fazer gastar
dinheiro e dali cinco anos nós vamos estar sofrendo porque aquilo ali não resolveu o problema
então essa análise ela precisa ser aprofundada não só olhando dois, três, quatro anos mas nós
precisamos olhar esses estudos se basear em vinte, trinta e quarenta anos de Primavera do Leste￾MT, nessa margem de crescimento e aplicar um projeto de engenharia que vem de encontro a isso
então por isso que tá aberto esse prazo de dois anos para que seja realizado todos os estudos e
projetos necessários. Usou a palavra o vereador Manoel (1:44). Disse só para tentar colaborar
um pouco nós temos feito aqui César desde que assumimos eh indicações porque nós entendemos
que nós precisamos tirar as duas rodovias aqui de dentro seja MT-130, BR-070 e fazer esse esse
trajeto através desse anel viário eu acho que colaborando até para com o secretário de governo
que aqui está se a gente pegar e retirar essas duas rodovias só o cascalho que está ali servindo
essas duas rodovias ele já atenderia o nosso anel viário e nós poderiamos fazer dessas duas
rodovias duas grandes avenidas com os canteiros igual tem aqui na frente da CB agrícola e
transformar igual na cidade de Cascavel, onde esses canteiros foram arborizados e feitos
estacionamentos e aí a gente corrigiu alguns erros históricos como por exemplo a desvalorização
que tem dos imóveis que estão do outro lado da MT-130 e do outro lado da BR-070 criaríamos
uma outra fonte de junção comercial vamos dizer assim um centro comercial que são essas duas
novas avenidas e aí a gente melhoraria estacionamento fluidez e um monte de coisa então eu acho
que nós precisamos sim José Paulo caminhar nesse sentido isso é uma luta que você tem tem
ajudado também nós precisamos Anderson e fica aqui nossa humilde colaboração no sentido de
que a gente possa tirar essas duas rodovias de fato e fazer anel vi o cascalho nós já temos só tirar
esses dois Montes que tem aí esses dois viadutos acho que a gente já resolve muita coisa. Usou a
palavra o senhor Anderson Gonçalves (1:43). Disse só lembrando que dois anos ele é o prazo
máximo de análise hoje o que ocorre no município como bem explanado pelo vereador José
Paulo hoje aquela região ela se encontra numa expansão urbana muito grande onde tá indo
construções de unidades habitacionais grandes empresas instalando no eixo da MT-130 e
ocasionando todo esse obstáculo da trafegabilidade aqui no município de Primavera do Leste￾MT, nós temos um projeto junto com a iniciativa privada então esse é um projeto da iniciativa
privada de todos os incorporadores de Primavera do Leste-MT, juntamente com essas grandes
empresas que causaram esse Impacto FS, Coach, agrícola várias essa Mantiqueira, essas
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empresas que causaram Impacto eles pagaram os a parte dos primeiros estudos Então isso é dois
anos é o prazo máximo não quer dizer que nós já não iniciamos já tem esse esse início de tarefa
só que nós precisamos de todos os estudos para depois a gente começar a projetar a fazer esses
projetos de engenharia então pode ser que daqui um ano a gente cumpra, só que o que nós
queremos é que colocar um prazo que de fato nós vamos conseguir cumprir não que nós vamos
ter que enviar um novo projeto de lei pedindo alteração para mais um ano, nós queremos do anos
para que de fato cumpra todo esse estudo e que chegue apresente a toda a sociedade esse projeto.
Usou a palavra o senhor Anderson Gonçalves (1:52). Disse só para complementar quando eu
falei aqui do projeto a iniciativa privada só para levar extensão Então hoje a extensão desses
estudos eles vão até aproximadamente 2 Km após o frigorífico sair daqui para antiga então assim
não é um estudo que tá sendo pensado somente no gargalo da região urbana é um estudo que eu
tenho que pensar como que esse trânsito vai começar a se organizar de lá para cá para chegar na
estrutura Urbana ou pra gente chegar nessa definição de um anel viário seja que o anel seja viável
ou não e quais as soluções a serem implantadas então só para deixar essa extensão aí para todos.
Usou a palavra o vereador José Paulo (1:55). Só fazer uma colocação uma coisa muito
importante que a gente tem que ter em mente o fluxo que a gente espera de veículos nessa região
pros próximos cinco ou dez anos se nós obviamente que ninguém vai fazer isso mas se nós
fechássemos essas vias e jogá para viário o anel viário não ia dar conta que que eu quero dizer
com isso nós não não temos a expectativa de acabar com o trânsito nessa região pelo contrário
nós temos que dividir com uma via secundária que é esse anel viário exatamente quem carrega
em Paranatinga-MT, e Paranatinga-MT, tá lá chegando um monte de gente plantando algodão
tem algodoeira se instalando lá eu tenho empresário que já tá falando de colocar lá uma
esmagadora de caroço de algodão e isso vai passar tudo por aqui precisa passar dentro da cidade
não se precisar a via vai estar aí quem precisa vir no armazém a via vai estar aí os veículos que
nós não não temos nem temos como pretender que todo o fluxo vá para anel viário não nós
queremos dividir porque qualquer um dos dois sozinhos não vai dar conta e aí eu vou até avançar
um pouquinho mais isso já é assunto para quando ação concreta a gente tem que de pensar muito
bem o que a gente quer a gente quer, que lá se torne um novo perímetro urbano igual aqui ou a
gente quer que se torne uma via de trânsito rápido porque se for uma via de trânsito rápido a
gente não faz saídas ou uma saída a cada quilômetro 2 Km que lá só vai passar realmente quem
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estiver em viagem, a não nós queremos o desenvolvimento da cidade lá nós queremos
implantação, de postos de gasolina borracharias. Posto de Mola carga e descarga aí fica igual na
cidade cada cem cada duzentos, cada trezentos metros a gente faz saída isso tudo é condição para
0 que que a gente vai querer é nesse anel viário. Usou a palavra o vereador José Paulo (1:59).
Fez a leitura do artigo 2 inclui o inciso 13 ao artigo 29 as faixas elevadas. Disse vamos atender
aqui a indicação do nosso secretário de fazenda e ele tá certo vamos encerrar a discussão do anel
viário e aí a gente vai para esse tópico senão a gente corre o risco de de desorganizar a nossa
sessão. Usou a palavra o senhor Anderson Gonçalves (2:01). Disse só um outro detalhe
importante também que temos que deixar claro aqui é que hoje a MT-130 ela é uma via
concessionada então nós dependemos também de toda a aprovação desses estudos e projetos
através da via e como o Bolsonaro bem trouxe aqui nós já temos um projeto lá mais de um ano
que ainda não teve essa análise pertinente então assim eh o sonho de qualquer Primaverense é que
fosse imediato mas devido à burocracias do processo não se dá esse imediatismo então por isso
que trazer essa análise esse prazo é de extrema importância. Usou da palavra o vereador José
Paulo (2:02). Disse eu sinto exatamente eu tenho o mesmo sentimento do César do Rotary a
gente quer isso para ontem né Manoel também os vereadores aqui têm essa preocupação porque a
gente recebe aqui a aflição das pessoas que moram do lado de lá que tem que atravessar para cá
mas nós estamos colocando um prazo, e isso já foi faz parte da construção do plano de
mobilidade ele tem esses prazos dois, cinco e dez anos mas a gente pretende que isso aconteça
antes, lembrando que não é muito fácil depende de autorização negociação com Governo
Estadual Governo Federal concessionária mas nós vamos prover cobranças nós vamos fazer
cobranças nós vamos prover meios de estarmos trabalhando juntos pra gente acelerar isso o
máximo possível pra gente conseguir antes. Disse vamos dar uma um segmento mais não aí
quando a gente chegar lá no artigo do anel viário a gente faz a finalização dele então nós vamos
aqui ó 0 artigo primeiro que é um artigo que só muda um termo ali de de redação a questão de
correção de redação alguém tem alguma colocação alguém quer fazer alguma coisa contra,
favorável aprovamos não aprovamos. Artigo 1° da emenda ele corrige o artigo 12. Uso a palavra
a Doutora Barbara (2:04). Disse la escrito o artigo primeiro ele foi alterado apenas uma palavra f
ele se refere educação para o trânsito, então o texto original dizia incentivos para a educação no k
trânsito se faz necessário para se ter um trânsito seguro, a Educação no trânsito se torna fonte -
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primária de conhecimento podendo formar motoristas que visam o respeito entre todos os modais
principalmente aqueles não motorizados a alteração a emenda vem só para trocar a última palavra
ao invés de Principalmente aqueles não motorizados passa a redação com inclusive aqueles não
motorizados. APROVADO. Usou a palavra o vereador José Paulo (2:05). Disse é uma coisa
muito simples mais não ficaria lógico, disse se nós estamos discutindo um município que tem
uma Frota de veículos motorizados muito grande obviamente nós não estamos discutindo
principalmente os não motorizados. Usou a palavra a Doutora Barbara (2:05). Disse segunda
Emenda referente ao artigo segundo inclui o inciso ao artigo 29 implantar faixas elevadas em
frente às escolas em locais de atendimento a idosos em locais de atendimento a pessoas
portadoras de necessidades especiais e outros locais que o poder Executivo Municipal entender
necessário. Usou a palavra o vereador José Paulo (2:06). Disse eu vou passar pra parte técnica
que é a Bárbara, mas a faixa elevada em todo o local seria uma maravilha né seria ótimo só que
eu eu já adiantando um pouquinho esclarecer que toda vez que é feita uma obra dessa, tem a
necessidade do um estudo técnico e aí se decide se implanta ou não mas fica aquela
obrigatoriedade na frente da escola tem que fazer o estudo técnico e se não tiver nenhum
problema porque às vezes ele tá na saída de uma rotatória onde não pode nesse estudo técnico vai
demonstrar que ele vai mais para frente ou que não dá para fazer mas que fica pelo menos essa
obrigatória obrigatoriedade que nesses locais eles têm que implementar e fazer esse estudo
técnico. Usou a palavra a Doutora Barbara (2:07). Disse isso foi muito interessante até na nas
reuniões e agora na hora que a gente comentou que seria muito bom eu vi o pessoal do SAMU,
não ali não porque para quem tá numa ambulância não é legal ficar passando em cima de faixa
elevada não, então pessoal eh esse equilíbrio que a gente precisa buscar e a gente tem uma
Legislação Federal que traz os estudos técnicos para implantação importante ressaltar que
inclusive os pedidos de lombadas que estão vindo pro município tá passando agora pela equipe
técnica e a gente tá fazendo os estudos de cada local de viabilidade ou não é a mesma coisa para
faixa elevada então não tem tem como colocar como obrigatoriedad e isso nas escolas, porque se
for uma via que passa ainda não tem mas vai ter transporte coletivo se eu não tiver calçada se eu
tiver problemas de acessibilidade rota de ônibus rota de ambulância não vai não tenho como eu »
não atendo a legislação então por isso que a gente deixou quando o Executivo entender
necessário esse entender necessário até a gente conversou Já né Vereador é uma de legislação t
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vigente de resolução que permite ou não, por isso que a gente não usa o termo obrigatoriedade.
Usou a palavra o vereador Manoel (2:08). Disse primeiro eu sou radicalmente contra quebra
mola, faixa elevada, todo esse tipo de de sistema para diminuir a velocidade eu acho que nós
temos que ter a coragem política de mudarmos essa maneira de controlar a velocidade, disse a
modernidade nos impõe hoje que nós podemos controlar a velocidade através de controlador
eletrônico, chegou a hora de nós enfrentarmos isso e agir no bolso das pessoas que estão
causando todo esse problema no trânsito, nós vamos discutir um monte de coisa aqui a senhora
engenheira e me perdoe isso é um pensamento político meu nós vamos discutir um monte de
soluções mas se nós não fizermos as pessoas diminuir a velocidade dos seus veículos nós vamos
continuar com mil acidentes como disse aqui o iop nós vamos continuar com vários óbitos, nós
vamos continuar com a UPA recebendo um monte de gente por dia, e nós não vamos
efetivamente salvar vidas a não ser aquelas que já estão sendo salvas pelo que já está aí então eu
acho que nós precisamos enfrentar isso de forma diferente se você for lá na Minas Gerais onde eu
tenho um escritório o cara sai da Avenida Campo Grande ele chega na frente do escritório que
não dá cem metros vou aqui usar um exemplo de um veículo mas poderia ser outro veículo
qualquer tem um vizinho que mora para baixo lá que quando ele já sai da esquina ele já sai
delegado cantando pneu, então nós precisamos nós precisamos diminuir esse tipo que ele só vem
para atrapalhar ambulância, para atrapalhar Corpo Bombeiro, para atrapalhar viatura de polícia,
para dificultar de repente até o trânsito de um carro um pouco mais antigo que é direito da pessoa
desde que esteja em boas condições estar trafegando, e nós nós precisamos colocar limitador de
velocidade eletrônico tem ouvido na condição do vereador Ah mas isso aí ás vezes se toma uma
máfia. Disse mas será que nós não temos condições eh de de enfrentar isso e dizer nós não vamos
deixar isso virar uma máfia nós temos que ter essa coragem nós temos que ter isso como norte
nós temos que ter isso para que de fato quem quem faz quem comete essas irregularidades
trânsito sejam punidas e não a todos que ali tenham que passar tendo que submeter a faixa
elevado a quebra mola desculpa é o humilde de pensamento na condição de vereador. Usou a
palavra o vereador José Paulo (2:11). Disse muito boa sua colocação não foi humilde não eu
compartilho com você disso e no plano tem algumas questões relativas a vias de deslocamento
rápido, e eu não tenho nenhuma pretensão de aprovar aquilo que eu coloquei eu coloquei pro
debate se o debate for que aquilo não é bom eu tenho a maior tranquilidade em retirar essa parte
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da emenda porque o que a gente quer aqui é o bem-estar da comunidade mesmo, né é só dizer que
tem também a questão da mobilidade a faixa elevada, para travessia de criança de idoso, de
cadeirante é muito válida muito e ajuda muito as pessoas que têm alguma dificuldade idosos.
Usou a palavra a Doutora Barbara (2:12). Disse aonde possível aonde o estudo permitir não
tem problema né, a gente já vem fazendo esse trabalho né secretário mas tornar obrigatório ou a
gente querer estipular uma regra não onde não for possível a faixa de pedestre ela vai estar
garantida a sinalização em áreas escolares tranquilo a gente vai colocar a faixa agora a faixa
elevada a gente já tá falando de um obstáculo e infelizmente às vezes ela é um artifício que se usa
em pedidos quando você não quer pôr uma lombada, não pede uma faixa elevada né porque hoje
tem cidades que a faixa elevada se tornou uma lombada né uma forma mascarada da gente
implantar, em relação à fiscalização eletrônica foi aprovada na última audiência parece que em
dois anos a implantação então de dispositivos de controle de velocidade no município de
Primavera do Leste-MT, isso foi aprovado inclusive muito debatido junto às Forças de segurança.
Usou a palavra o vereador José Paulo (2:13). Disse quem Aprova essa Emenda, APROVADA
a emenda, disse só lembrando que dependerá de estudo técnico. Usou a palavra a Doutora
Barbara (2:14). Disse artigo 3° altera o artigo 38 do projeto de lei o original era revisão da Lei
referente ao transporte de cargas do município ela passa então para revisão da Lei referente ao
transporte de carga no município no prazo de dois anos. Usou a palavra o vereador José Paulo
(2:14). Disse eu quero lembrar aos senhores que essa colocação que nós estamos colocando no
artigo 38 no prazo de dois anos é aquela eu acho que é bastante impactante é de restringir o
tráfico de veículos com mais de cinco toneladas no perímetro Central comercial da cidade
Primavera do Leste-MT, de segunda a sextas-feiras Das sete às dezoito horas e no sábado das sete
às doze horas. Usou a palavra a Doutora Barbara (2:16). Disse eu só não estou com área de
restrição mas a área de restrição aqui ela é bem Central ela não tá atingindo essa região ali do
entorno da nem da MT nem da BR tá é uma área Central que a gente tá restringindo a entrada de
caminhões de grande porte há exceções então por exemplo eu tenho que fazer uma mudança pede
autorização pode entrar tá eh combustível caminhões de combustível é liberado serviços públicos
são liberados mas aonde o senhor tá falando não entra na área de restrição isso aqui não é toda a
cidade é uma área ali dentro do um perímetro dentro da área Central. Ali não entrou como área de
restrição se for ampliada dentro de um projeto de lei aí é restrição, disse só lembrando pessoal
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quando a gente fala em circulação de veículos nessas áreas é tanto circulação como parada tá é
trânsito na verdade trânsito de veículos, eu não posso nem estacionar e nem circular acima de
cinco toneladas na área de restrição mas não tá pegando Oliveiro Porta e Rio de Janeiro não pode
ficar tranquilo, disse é uma regulamentação através de sinalização não é área de restrição né é
diferente são trechos viários, trechos viários a gente vai lá coloca a placa proibido estacionar
caminhão ali acabou agora aqui a gente tá tratando de área de restrição dentro da área central de
muito movimento de muito comércio eu não posso entrar com caminhões grandes das sete às
dezoito horas para eu não ter conflito com o que a gente tem de circulação ali para Comércio
Serviço entre outras atividades. Usou a palavra o vereador José Paulo (2:14). Disse deixa eu
vou fazer só um paralelo aqui uma contextualização uma explicação a questão que foi colocada
pelo Newton ali, é o seguinte não é só ali mas ali aquela parte próxima da Feira, onde tem a
Medianeira, tem o hotel Tesla ali acontece o seguinte tem um monte de oficinas e o caminhão
encosta lá para receber manutenção e ás vezes a manutenção é no caminhão trator ele encosta lá e
deixa os dois vagões no tripé lá fica lá uma semana duas semanas três semanas tem um monte de
caminhão tanque que estaciona lá e fica lá da se está até segunda-feira, tem caminhão que vai na
oficina e fica o Conjunto inteirinho parado e tem caminhão que estaciona lá também esse é um
problema é que ele não tá aqui é questão de bastecimento do mercado, esse é um problema que eh
eu acho eu vou pedir ajuda pro Carlinhos se o Carlinhos tem alguma coisa a dizer mas em
princípio esse estacionamento bastaria que a gente colocasse placas lá proibido estacionamento
de veículo de cargas e fiscalizasse e masse o que é acontece esse problema também está nos
bairros, disse lá na minha casa tem lá um monte de caminhões que param lá, com a implantação
do projeto que nós já aprovamos aqui que é do pátio externo porque também nós temos que
pensar nos dois lados você fala pro caminhoneiro não estaciona aí ele fala onde ele vai no posto
tá lotado que nós temos realmente uma Frota muito grande de veículos mas com a implantação do
pátio aí a gente pode fazer uma fiscalização muito mais intensa, porque não tem desculpa de dizer
que não tem onde parar mas ali Carlinhos ali em frente porque essa demanda dele é realmente
muito grave não essa é dele ali na feira tem uma demanda muito grande de estacionamento às
vezes chega cinco horas da manhã para embarque desembarque dos produtos da feira tem um ^
bitrenzão na frente da Feira ali os feirantes não tem onde parar as pessoas que vão na feira tem jL
dificuldade para estacionar a gente pode porque o plano vai tratar de carga e descarga, como é
Ib
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isso aqui mas também trata de circulação parada e estacionamento trata disso mas agora de
concreto com o que nós temos em mão a gente pode fazer uma ação ali para resolver essa
demanda da sociedade, estamos até desvirtuando aqui a sessão mas só para privilegiar porque o
cidadão tá aqui ele quer resposta. Usou a palavra o senhor Carlos (2:21). Disse assim Vereador
teve uma fala da Bárbara que ela falou no início que o interesse de um gera descontentamento de
outros, né então assim na feira Municipal que é o caso exclusivo ali ali nós temos um problema
muito grave que não é só do eh da feira mas em toda a cidade, a pessoa que vai ali no comércio
ela não fica o dia todo ela vai lá compra seu material seu a sua necessidade e já desocupa a vaga
eh na feira a gente e anterior até o Thiago quando estava na coordenação, a gente teve um
trabalho ali os agentes acabava autuando veículo na faixa de no estacionamento de vaga especial
e acabava que que o veículo autuado era do próprio feirante que estava lá entende então deu
muito conflito acabou que a gente parou um pouco a fiscalização mas tem sim como a gente fazer
medidas para estar eh melhorando aquele setor ali sim a através da CMTU e e da assessoria
também da Bárbara tem possibilidade sim a gente já até sinalizou esse problema dos caminhões
ficaram lá já não tem mais não sei se o Evandro tá aqui os veículos pesados não está mais
estacionando na frente lá da feira. Usou a palavra o vereador José Paulo (2:22). Disse ou seja
aqui nós estamos construindo um instrumento jurídico e nós já temos ferramentas jurídicas para
combater esse problema lá, o que tá é um pouquinho vamos dizer assim um linguajar é mais
modesto um pouquinho de corpo mole exatamente porque a gente tá construindo uma solução
que é esse estacionamento, mas carlinos vou fazer uma indicação de serviço essa semana para
sinalizar ali e para implementar uma fiscalização mais rígida além da Feira ali onde tá mais ou
menos o pianão porque ocupa vaga de estacionamento embora estacionamento esteja no plano de
mobilidade mas ocupa vaga de estacionamento e prejudica o comércio local. Disse a área Central
ela é tida no apêndice nove do projeto eu não conseguir jogar ela aqui porque no projeto escrito
aqui impresso ele foi impresso com umas letrinhas coloridas e acabamos não conseguindo
escanear consegue escanear mas não fica visível ali hoje mas eu disse no começo ele vai mudar,
vai mudar muito mas são as áreas críticas em que se a gente coloca um caminhão grande para
carga e descarga você vai travar o trânsito hoje ele tá da Rua Silvério Nadir Danielle, Avenida
Amazonas eu de cabeça não lembro qual que é essa rua Avenida Amazonas obviamente que sim
mas essa Rua Silvério eu não lembro exatamente onde que ela está, e vai da rua Rio de Janeiro
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que é num outro quadrante até a Campo até a Campo Grande. Usou a palavra a Doutora
Barbara (2:25). Disse só lembrando excetua tá não entra Amazonas, não entra Rio de Janeiro,
não entra Campo Grande, não entra Silvério ela só pega essa delimitação isso diária inclusive na
época foi discutida essa região com a com a associação comercial eles eu lembro que eles
participaram bastante dessa área de restrição né porque tem muito conflito para grandes cargas,
guincho, caminhão betoneira, caminhão de mudança, tem na lei já é só só entrar em em contato
com a CMTU quando aprovado né aí a CMTU emite então uma autorização para determinado dia
para determinado horário para que esse caminhão possa entrar se não tiver essa autorização no
painel é passível de de autuação. Disse a única alteração foi para que essa lei referente ao
transporte de carga porque existe uma lei vigente a proposta do plano de mobilidade é que se
altere nos termos do que nós discutimos agora dentro do prazo de dois anos na verdade ela já tá
pronta já sai como força de lei é só implementar e sinalizar Então essa é a votação da emenda
todos concordam que essa restrição seja feita no no prazo de dois anos, APROVADO a emenda.
Usou a palavra o vereador José Paulo (2:27). Artigo 4 o artigo quarto é o mesmo só que
acrescenta na lei que não tinha o apêndice nove que é esse quadrante que nós acabamos de falar e
ele é uma continuidade é só novamente referente ao prazo de dois anos que ele tava solto sem
prazo para implementação, APROVADO. Usou a palavra a Doutora Barbara (2:25). Disse o
inciso 5 do artigo 43 então o 43 falava da exigência de estacionamento gratuito para clientes em
novos estabelecimentos bancários e a exigência de estacionamento gratuito para clientes em
novos estabelecimentos bancários e congêneres aquilo que nós já discutimos. Usou a palavra o
vereador José Paulo (2:27). Disse lembrando que já está aprovado o plano de estacionamento
gratuito em estabelecimentos bancários, disse eu estou adicionando congeneres lotéricas,
farmácias, supermercado. Disse gente colocou novos estabelecimentos é quando você vai
implantar vamos implantar uma nova farmácia vamos implantar uma nova agência bancária
vamos vamos implantar uma nova escola aí tem aí tem que prover de estacionar é nesse caso
quem tá antigo não tem ninguém vai quebrar não tem como né. Usou a palavra a Doutora
Barbara (2:30). Disse desde que se ele entrar com o projeto de implantação. Usou a palavra ao
Anderson Gonçalves (2:30). Disse o Código de Obra Hoje ele regulamenta isso então os antigos
até não passar por reforma ou novas obras ele obedece o que foi estabelecido na época, hoje se
entrar em reformas se fazer uma nova construção nesses ambientes eles precisam obedecer o
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código de obras e ali a cada cento e vinte e cinco metros eles vão ter que destinar para uma vaga
de garagem para atender a normativa do município. Disse igual eu coloquei acabei de colocar
aqui 0 código de obras estabelece isso e lá no código de obras os antigos que entrarem em
reforma eles precisam atender a normativa atual do município, disse então não tem como eu olhar
para uma obra falar que você tá passando por reforma que você não vai atender esse critério, as
novas elas vão precisar atender as antigas elas continuam como que tá até porque vamos julgar
pelo princípio que o município acredita na boa fé de todos e todos têm sua construção regular
todas têm seu habits todos preencheu os pré-requisitos da legislação da época, então a
administração pública ela se baseia pelo princípio da boa fé nós acreditamos que todos estão de
acordo lógico estão alguns talvez não, mas nós acreditamos então quem entrar nessa fase de
reforma quem entrar nisso vai vai seguir a regra atual, quem já está com seu imóvel regular
continua da maneira que tá mas isso no código de obras porque você vai quando você inicia o
projeto seu engenheiro profissional habilitado para fazer esse projeto ele já tem o conhecimento
dessa lei então quando você iniciar lá o seu projeto ele já vai te orientar então isso já tá lá no
código de obras essa especificação clara. Disse o habitz é o documento que tá se resguarda
qualquer imóvel de Primavera se ele tem se ele vai vamos entender que se ele for iniciar uma
reforma qualquer construção ele vai pedir um novo alvará o habits ele é retirado a partir do
momento que eu terminei toda a construção ele está regular e habitável, então nesse caso da
senhora o habit é o documento que a senhora precisa eu não tenho por dar o laudo para falar pra
senhora está regular ou não é o habit. Usou a palavra o vereador José Paulo (2:35). Disse nós
temos aqui um projeto de mobilidade urbana que diz o seguinte deverão fazer os
estabelecimentos novos seria uma lei eivada de contrariedade de ilegalidade uma lei que viesse
dizendo que os antigos também que fazer e eu até entendo inclusive Anderson que reforma para
para essa para essa para esse quesito que nós estamos colocando aqui não é uma pintura uma
mudança de uma parede interna, é quando você vai uma reforma que tem que mexer na estrutura
porque é uma ampliação quando seria totalmente lógico porque a lei tá dizendo estabelecimentos
novos agora você vai pegar teu estabelecimento e vai transformar totalmente criar um novo
estabelecimento reformar de verdade mexer na estrutura aí sim mas uma reforma uma pintura ^
uma troca de piso uma mudança não tem não tem estaria contrariando o plano pela dificuldade '
que nós temos em fazê-lo audiência pública é um plano que tem muito mais validade jurídica de Uj
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que uma lei ordinária que se aprova num ritmo muito mais Simples. Disse lembre-se que nós
estamos aprovando só aquele termo lá congêneres para que todo estabelecimento se não
aprovarmos fica só estabelecimento bancários obrigados a ter estacionamento gratuito novos
estabelecimentos bancários a terem estacionamento gratuitos para os seus clientes. Disse
aprovamos o termo congênere, resultando APROVADO. Usou a palavra a Doutora Barbara
(2:36). Disse artigo sexto altera o artigo 51 do projeto de lei então ele veio inicialmente são
diretrizes para o plano de melhoria para a gestão da infraestrutura viária do município de
Primavera do Leste de no prazo de dois anos são aí, altera para São diretrizes para o plano de
melhorias para a gestão da infraestrutura viária do município de Primavera do Leste você parou
porque tá muito óbvio né só um um erro gramatical tá ali ó escrito assim Primavera do Leste D
no prazo D tá sobrando uma preposição, é só uma correção ortográfica gramatical, só estamos
tirando aquela preposição D que tava sobrando ali, resultando APROVADO. Artigo sétimo
inclui o inciso sexto no artigo 59 análise para implantação de anel viário no município de
Primavera do Leste. Usou a palavra o vereador José Paulo (2:38). Disse eu vejo como não
viável diminuir esse prazo eu vou levar para aprovação finalização da análise né concluir a
análise da implantação do projeto de anel viário em dois anos. Usou a palavra a Doutora
Barbara (2:39). Disse eu acho que esse é o fator principal quando a gente fala de um grande
projeto de engenharia quando a gente fala em do anos de análise, e cinco anos para início de
obras das obras né por questão orçamentária é justamente isso em dois anos é estudo de tráfego
traçado se o traçado tiver que fazer desapropriação da onde vem esse dinheiro o tráfego que que
vai passar ali hoje se ele vai dividir Vamos começar com uma pista simples e talvez ter uma
projeção deixa o projeto com duplicado Mas eu só tenho de dinheiro, para fazer metade então
quando a gente fala nesse tempo de projeto tanto do projeto básico pro executivo e dos estudos de
tráfego é justamente nessa esfera Porque daí a gente tem que equilibrar a necessidade técnica com
recursos que vai né que vai conseguir, e pra viabilidade dessa questão tanto ambiental como de
desapropriação então é extremamente complexo mas bem colocada essa questão de ser duplicado
ou não o único fator é a questão do investimento e o resultado dos estudos de de tráfego porque
às vezes quando você vai buscar recurso Federal a gente entende que tem que ser duplicado Por b
que que mexer depois daqui três anos cinco anos mas às vezes quando vai para um ministério não
você você tá num a gente tem níveis de serviço a A F a você tá no nível de serviço D você
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aguenta mais cinco a oito anos vou te dar parte do recurso então é só uma questão técnica que é
importante ser colocada até pra gente refletir entender que às vezes não sai como a gente quer
mas não por falta de capacidade técnica no sentido de elaboração de projeto Mas por empecilho
que a gente tem na hora de angariar recursos. Usou a palavra o Anderson Gonçalves. (2:41).
Disse 0 prazo ele se inicia mediante a aprovação do ato do do projeto de lei, porém aquilo que eu
já trouxe as informações aqui esses estudos eles já iniciaram, só que eu tenho que avançar com os
estudos com a proposta de projeto com a concessionária Com tudo o a a parte burocrática para
chegar no governo com projeto e e até combater talvez os Ministérios quando eu falo olha você tá
classificado com c e meus estudos tá mostrando que é F então eu preciso ter estudos que vão me
basear nisso então esses dois anos aqui, se você for ver o município ele já começou a contar só
que aquilo que nós trazemos na mesa de novo eu tenho um projeto simples se você for ver na
frente da feira um estacionamento que faz mais de um ano que está com a concessionária e nós
temos batido diariamente junto com o vereador José Paulo e ele segura esse projeto então assim a
partir do momento e eu preciso obrigatoriamente no contrato de concessão traz que qualquer
projeto eu tenho que ter aprovação deles, então vai ser uma outra briga a hora que eu tiver esses
estudos que eu tiver esse projeto vai ser uma briga junto a Sinfra do Governo do Estado que é o
órgão que regulamenta isso para que eles acelerem essa fiscalização e essa análise também. Usou
a palavra o vereador José Paulo (2:43). Disse eu quero só voltar um pouquinho na colocação
na penúltima colocação a respeito da de ser duplicado como é que vai ser feito essa decisão não é
tomada agora agora a gente vai decidir se a gente vai fazer um anel viário ou não ou uma outra
solução mas a tua colocação é muito boa e vai obviamente ser levada tudo que a gente fizer aqui
a gente vai compilar num documento e vai ser levado para ação concreta que é uma das ações
previstas no plano de mobilidade. Disse a doutora Bárbara colocou muito bem hoje a rodovia
federal ela ocupa quando você vai implantar uma rodovia federal ela tem uma faixa de cento e
cinquenta metros do eixo da rodovia pra direita tem setenta e cinco metros do eixo da rodovia
para esquerda tem setenta e cinco, e os novos projetos já não é mais assim você tem cento e
cinquenta metros você constrói a via dentro dos setenta e cinco metros m de um lado porque já
sobra o espaço exatamente para fazer uma futura duplicação, então já vai nesse estudo é claro que
se for necessário urgente se a gente tiver como diz o caipira se a gente tiver o cacau né se a gente
tiver 0 recurso a gente vai fazer o melhor possível, disse mas vamos voltar seguindo dessa sua
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ideia seguindo inclusive para os prazos quando a gente fala dois anos para definir se vai fazer
como vai fazer onde vai vai fazer cinco anos para apresentação de todos os projetos e dez anos
para a conclusão da obra dá até um desespero dez anos é muito tempo é muito tempo é só que
quando a gente coloca prazos o Gestor público, Prefeito Governador, Presidente ele tem que
cumprir a lei se ele não cumpre a lei ele é enquadrado em crime de responsabilidade então isso
aqui é uma questão assim de obrigá-lo a nesses prazos entregar então por exemplo o anel viário
uma obra grande nós podemos fazer o contorno leste que vai sair vai fazer a ligação lá com a
saída para Rondonópolis-MT, Poxoréo-MT, num determinado tempo nós podemos fazer o
contorno é o contrário né que é Oeste o contorno leste que é o lado de Barra do Garças-MT, em
tempos diferentes mas dez anos tem que este entregue a obra tá seguimos. Usou a palavra ao
suplente de vereador Uberdam (2:46). Disse bom dia a todos como Fabrício tava falando ali
comentando a gente tem que ver do lado dos desportistas também tantos os corredores tantos os
ciclistas daí isso vai ser implantado no futuro no caso ter um acostamento mais largo para para
eles poderem circular tudo para terem mais segurança também né até no contorno da cidade, disse
é uma é mais um ponto para eles poderem explorar fazendo a sua atividade física. Usou a
palavra o vereador José Paulo (2:46). Disse o plano de mobilidade urbana ele obriga todas a
observância pelo poder público de todas as suas ações e dentro do plano já desde quando ele foi
construído lá no seu nascimento lá no Executivo Municipal ele consta que todas as obras deverão
observar acessibilidade essas práticas de ciclistas de pedestres então com certeza vai tá
contemplado dentro dessa obra porque o próprio plano no campo específico lá ele obriga o
Executivo Municipal a atender essas normatizações. Colocou em votação a implantação do Anel
Viário, resultando APROVADO. Disse o artigo 8 é a continuidade do artigo 7 e ele diz lá o
seguinte preparação orçamentária operacional procedimental de projetos para implantação do
anel viário esse artigo 60, trata das obras das ações do poder público municipal para o prazo de
cinco anos. Usou a palavra a Doutora Barbara (2:48). Disse nesse quesito não no projeto
executivo aí você já vai ter as indicações da onde vai passar ou se é do estado enfim se tiver o que
a gente diz é isso a gente não sabe onde que é o traçado exato você tem que fazer todo um
levantamento topográfico, aéreo então quando definido até cinco anos tem que eu tenho que saber
quanto, então não é só a obra não é só a pavimentação um anel viário não é só chegar lá e jogar o
pavimento né a gente tem várias situações precisam ser tratadas desapropriação pode ser que seja
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uma como pode não ser pode ser que vai passar por uma área que não tenha desapropriação mas
isso vai estar em planilha então até cinco anos porque a gente precisa saber quanto vai gastar vai
ter viaduto não vai vai ter ciclovia não vai extensão da via vai ser duplicada entende vai ter
canteiro Central, não vai ser só uma divisória amarela então tudo isso que vem do projeto
executivo definido em dois anos em mais três anos você corre atrás de recurso operacional às
vezes você começa até obra antes vamos supor é um anel simples já tem recurso assegurado sai
um plano aí do Governo Federal de incentivo já inicia mas a gente teria cinco anos aí para fechar
tudo. Usou a palavra o vereador José Paulo (2:50). Disse tá na Constituição Federal como que
deve ser o procedimento indenização tudo isso é previsto na Constituição Federal a gente vai ter o
todas as garantias aí do proprietário é previsto em constituição federal. Colocou em votação a
alteração do inciso 3 do artigo 60 que trata preparação orçamentária operacional procedimental e
de projetos para implantação do anel viário, resultando APROVADO. Disse o artigo 61 ele não
sofreu alterações ele já previa a implantação do anel viário para dez anos só que ficava ia dar o
nono ano e ninguém tinha feito nada o que nós fizemos colocamos que dentro de dois anos tem
que decidir como vai ser o que vai ser onde vai ser que com cinco anos vai ter que entregar todos
os projetos e com dez anos sim a entrega ele tava muito solto num período muito grande aí de dez
anos então não tem alteração não temos o que aprovar ele já tava previsto no projeto inicial. Disse
0 último artigo da emenda que é o artigo 9 que trata tomei até tu a função de ler né pode deixar
que eu vou articular com comerciantes contratantes do serviço de motofrete, moto táxi, a fim de
incluir soluções para segurança incluindo cadastramento regularidade do veículo conduta no
trânsito por parte do contratado como condição para sua contratação, disse invés da gente colocar
uma ação repressiva de imediato primeiro a gente vai ter ali uma colaboração com os
comerciantes onde ele vai contratar somente aquela moto entregador que foi devidamente
cadastrado que passou por uma vistoria o veículo está em condições de segurança ele está
habilitado ele tem eh uma garantia maior inclusive e faço aqui um elogio aos mototaxistas ó lá
estão com seus uniformes hoje nós temos um serviço muito bem apresentado dos mototaxistas
enquanto a gente vê moto entregadores que a moto tá toda irregular você não sabe quem que é o
cara ele chega num numa pizzaria e não sei como ele pega a pizza e vai entregar o que a gente
quer é que o comerciante ó eu tenho cadastrado aqui dez entregadores que prestam serviço para
mim todos tem seu cadastro no órgão competente na CMTU todos estão regulares é qualquer ^
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um que pode chegar lá e sair correndo e quando tiver um que a gente observa o comportamento
dele uma reclamação identifica pela placa por um número de colete que ele é um risco no trânsito
a gente suspende o cadastro dele por trinta dias e ele não entrega, a gente tem como controlar e
valorizar esses que estão aí como esses dois exemplos de mototaxistas aí que hoje é um serviço
muito bem organizado. Disse o artigo está colocado eu gostaria de colocar nós temos aí como
colocar o plano de mobilidade na tela é porque assim ó ele está colocado dentro da normatização
desse tipo de serviço então quando a gente fala articular com os comerciantes é trazer ele para
dentro para ajudar a construir porque você não vai chegar aqui falar assim eu vou obrigar o
comerciante a articular com ele para construir a regulamentação desse serviço ele está dentro de
um tópico que trata da regulamentação só que às vezes eu vou fazer uma regulamentação vou
obrigar ele a fazer uma coisa que fica inviável, a gente quer trazê-lo e que ele nos ajude a
construir essa regulamentação, vamos ver se a gente consegue colocar o artigo 71 e não só o
artigo 71 como tem um tópico é destinado. Usou a palavra a Doutora Barbara (2:55). Disse a
regulamentação ela parte do poder público e ela é prevista em Legislação Federal, então pro
município regulamentar tem que atender uma série de exigências de uma Legislação Federal eu
acredito que o vereador o que ele quis é assim regulamentou eu tenho uma série de moto
frentistas mototaxistas regulamentados, então vamos articular com o comerciante ali com os
empresários para que ele utilize então né Para que realmente contrate quem está correto quem
está regulamentado perante o órgão Municipal. Usou a palavra o Anderson Gonçalves. (2:56).
Disse só para contribuir no artigo 71 ele traz como diretrizes então você tem várias diretrizes lá e
dentro dela já tem a regulamentação de lei de moto a regulamentação não né a revisão do moto
taxistas, a regulamentação do motofrete, e de todo o transporte então isso vai ser regulamentado o
que 0 vereador tentou trazer é que trouxesse também todo esse comerciante para junto disso para
que construa né de forma mais eficaz quais são as regras básicas que nós vamos ter nessa
regulamentação, então vamos sentar com Aciple CDL os Comerciantes para tentar trazer essa
esse ponto de vista também para dentro dessa lei para que a gente construa algo que seja aplicável
ao município. Usou a palavra a Doutora Barbara (2:57). Disse a gente só chamou atenção
porque assim houve alterações em dois mil e dezoito e dois mil e vinte e dois da resolução do u
Contran referente à prestação dos serviços tá então a lei municipal ela não pode estar diferente do
que rege a resolução Federal então quando a gente fala em revisar a lei é só para a gente
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esteja de acordo com o que a lei federal está dizendo tá que são características das motos das
bolsas questão do mototáxi exigência, mas é muito pouco alterou muito pouco do que vocês já vi
já estão incluídos entendeu Mas não tem como deixar de fora do plano porque a gente tem que
estar sempre atendendo a legislação vigente. Usou a palavra o vereador José Paulo (2:58).
Disse já imaginou se a gente articulasse com os Comerciantes vocês estão todos organizados
uniformizados, cadastrados não só no Detrani, mas na CMTU com colete se a gente conseguisse
articular com os comerciantes que eles contratassem só os mototaxistas não ia chegar aí com todo
0 respeito mas não ia chegar aí um cidadão que ninguém sabe quem é com uma moto fora de
condições de segurança, com o comportamento agressivo no transito chegar lá e pegar a carga e
entregar não ele ia entregar só para vocês mas esse cara também quer sobreviver também quer
trabalhar ótimo se cadastra faça parte do grupo se organiza e vem trabalhar é isso que a gente
quer. Disse articular com os comerciantes pra gente construir uma solução. Disse quando a gente
fala de cadastrar um veículo cadastrado ele passa por uma vistoria que tem que atender todas as
determinações do código Nacional de Trânsito, inclusive escapamentos inclusive pneu inclusive
sinalização lâmpada iluminação sinalização tudo agora vou pedir aqui para Adrieli faz uma
anotação Isso aqui é uma coisa para longo prazo pra gente construir uma cidade de bem-estar mas
essa reclamação dele faz tempo que tá aí vamos vamos fazer uma uma indicação de serviço
vamos pedir uma operação para que o a área, organize de preferência em conjunto com as demais
polícias pra gente dar uma já de imediato essa reclamação sua veio muito a calhar não só para
contribuir nesse tema mas também pra gente fazer aí um trabalho conjunto entre os órgãos de
combater já de imediato uma ação concreta nesse sentido. Usou a palavra a
Doutora Barbara (3:05). Disse é importante destacar que dentro do plano vou ser bem breve até
por causa do tempo mas foi muito discutida a questão da educação e da fiscalização e quando se
discutir educação eu acho que foi até na última audiência pública ou na primeira Não me recordo
Cadinhos talvez vai lembrar disso, era muito enfático assim a população falando educação é para
criança o condutor ele já passou por um processo de habilitação se comprou se passou a gente
segurança e
não vai discutir mas ele está habilitado a conduzir um veículo então por isso que quando entra no
capítulo da fiscalização a gente tem muitas ações como até o outro vereador que estava aqui _
comentou por isso que a questão da implantação da fiscalização eletrônica inclusive a
refeitura já V
fiscalização por vídeo monitoramento que já é realidade hoje que é uma ação que,
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implantou ela vem real mente para tentar coibir tentar minimizar essa atitude responsável da
maioria dos dos motoristas e a educação vem com a escola de trânsito para trabalhar a base para
que a gente tenha então no futuro pessoas melhores no trânsito. Disse a situação das ambulâncias
se a gente pegar o plano e eu não vou polemizar agora mas consta até retirada de muitas
lombadas do município é absurdo, então tem trechos de via que a gente tem três, quatro, cinco c
Ah mas aí como que a gente vai fazer como que a gente vai trabalhar vai começar a virar uma
pandemia de morte então no trânsito aí vem a educação e a fiscalização mas a questão do SAMU
a gente discutiu muito foram três pontos principais retirada de algumas lombadas, novos
loteamentos não se tem mais eu acho que isso foi discutido no código de obras também né
Anderson vias de sete metros não existe não vai ser considerado né Anderson parece só
zoneamento de é mas a maioria dos loteamentos não porque hoje você tem loteamento que nem
entra uma ambulância o Samu não consegue fazer atendimento e os projetos os empreendimentos
algumas situações de loteamentos além de toda a análise da Prefeitura vai passar também pelo
corpo de bombeiros, tá que isso até então não passava e agora vai passar para que eles possam
pelo menos apreciar o processo e daí fazer considerações. Disse a regulamentação do transporte
por aplicativos é responsabilidade total do município né o a Instância Federal jogou essa
responsabilidade toda para o município. Usou a palavra o vereador José Paulo (3:09). colocou
em votação com a inclusão do inciso 8 no artigo 71 do projeto de mobilidade urbana que trata de
articular com Comerciantes contratantes dos serviços de motofrete, moto táxi a fim de incluir
soluções para segurança incluindo cadastramento regularidade do veículo conduta no trânsito por
parte do contratado como condição para contratação, resultando APROVADO. Neste momento
dizer do meu agradecimento pela participação de todos foi uma audiência muito produtiva alguns
pontos de destaque até em homenagem aos colegas do do Corpo de Bombeiros que estão aqui até
0 final colega do SAMU que está aqui até o final a gente falou de faixa elevada que é uma forma
de de quebra molas é uma forma de redutor de velocidade mas na construção do plano já estava
discutida a questão de deslocamento de viaturas e implantação de quantos já de imediato tem um
número de de de de redutores de velocidade eletrônicos ou não tem mas é esses redutores
estariam instalados em algumas vias especificamente selecionadas para garantir alguns corredores
de escoamento rápido e aí a viatura pode passar quando tiver emergência e essa multa
obviamente é cancelada porque lá o código de trânsito permite eh o deslocamento rápido em
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situação de força maior eh nós saímos daqui com aprovação da emenda fico muito feliz a gente
tentou 0 máximo possível construir o melhor para nossa comunidade Isso vai ser sempre objeto
de revisão de estudo o próprio plano ver a sua revisão porque nosso município cresce muito
rápido, saímos daqui com duas ações concretas que nós vamos indicar para ações imediatas que é
a inihição do estacionamento naquela região do próxima ali onde está a Medianeira que é
próximo do estádio Pianão e com a indicação de uma operação conjunta das forças policiais para
regularização das motocicletas das motocicletas principalmente no que tange aos escapamentos,
na época que eu tinha moto chamava de turbai né os escapamentos abertos para regularização
saímos com duas indicações de ações concretas e solicitadas pela comunidade eu queria
perguntar aos colegas que aqui me auxiliaram muito obrigado pelo auxílio a Bárbara o Anderson
se tem alguma colocação final. Usou a palavra o Anderson Gonçalves. (3:12). Disse
primeiramente agradecer né agradecer a cada um que se dispôs a estar aqui praticamente a manhã
toda né e dizer que o município ele tem atuado justamente nisso em escutar a população que de
fato é quem vai sofrer esses impactos das legislações isso nós já fizemos e trouxemos código de
obras Estamos fazendo o plano diretor futuramente iniciamos aí nos outros códigos de
parcelamento de solo zoneamento onde nós de fato queremos escutar a população para que seja
uma lei aplicável município não mais uma lei solta sem aplicabilidade então agradecer a todo
mundo. Usou a palavra o vereador José Paulo (3:17). Disse existe um uma cobrança da própria
sociedade de que vocês façam O que vocês estão fazendo. Disse como eu disse no início o nosso
plano ele foi debatido em audiência pública quando ele tramitava lá no executivo e essa parte ela
não sofreu alterações ela tá no artigo 55 pedi, inciso 4 eu tô a minha leitura que tá bem
desprivilegiada retirada de estacionamento junto ao canteiro central em trechos de implantação de
malha cicloviária, e projetos futuros e e tem um capítulo inteirinho esse é o capítulo, disse tem
um capítulo inteiro, tem o a sessão a sessão 12“ plano de gestão de área estacionamento nós temos
uma sessão inteirinha que trata sobre plano inclusive gente isso aqui tá disponível no no site da
câmara Eu acho que eu posso dar um jeito de disponibilizar nas redes também eh então muitas
coisas que a gente tá falando aqui já tá no plano é porque hoje a gente tá debatendo aquelas
emendas que nós fizemos aqui na câmara mas isso já foi debatido e tem muita coisa boa nesse
plano aqui muita coisa que atende as reivindicações que a gente tá trazendo aqui. Usou a palavra
a Doutora Barbara (3:21). Disse na verdade a gente tem uma dificuldade a gente observa uma
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dificuldade em muitos condutores entrarem juntos primeiro ele já quer entrar em velocidade pode
ver que várias rotatórias têm lombada, ele quer tangenciar ele não quer contornar a rotatória é
então em ponto em que foi observado conflito que a rotatória Às vezes aqui você não tem grandes
praças você tem dispositivos de circulação tá lembrando que agora a gente vai semaforizar né
então vai mudar vocês vão sentir muita diferença mas essa questão da rotatória não é uma questão
só de desencontro se não consegue entrar em dois e
você tenta mesmo sinalizando você faz o
estreitamento e a fila para um porque daí ele consegue entrar concordo diminui velocidade, baixa
capacidade forma a fila só que teve pontos que a gente acabou fazendo essa experiência e
testando e praticamente zerou a quantidade de acidentes, disse tá então foi um uma solução aí
que a gente buscou em relação a estacionamento em canteiro central, pessoal já é regra de
circulação é proibido estacionar junto a canteira central vocês têm uma cultura de permitir através
de sinalização durante as reuniões técnicas não vou nem talar em audiência porque isso também
foi discutido mas nas reuniões técnicas muitas pessoas falando que a partir do momento que se
implantar o estacionamento rotativo que aquele carro não vai ficar mais o dia inteiro estacionado
tem sim que tirar o estacionamento porque hoje você não tem duas caminhonetes passando por
exemplo em duas faixas de tráfego que sobrou quando você joga um estacionamento do lado
esquerdo né foi retirar do estacionamento do lago já há uns quatro anos né Carlinhos tranquilo
tem onde estacionar ainda então assim ninguém vai tomar uma medida Ah vamos lá e tira só por
tirar não vamos proporcionar o transporte coletivo vamos colocar um estacionamento rotativo E
aí a gente vai retirar entendeu Então pessoal por que que eu quero destacar isso um plano a gente
não pensa em uma ação isolada a gente precisa pensar naqueles quinze temas de uma forma
conectada para que a gente possa tomar ações. Usou a palavra a Doutora Barbara (3:25). Disse
existe um uso costume de faixa amarela ser proibido, então pinto meio fio não posso estacionar
não é nem a via é o meio fio quando a gente fala naquela faixa branca aquela faixa branca é uma
linha de bordo né o código de trânsito define que linha de bordo é branca e se for canteira eu só
posso estacionar se tiver placa, aí que eu volto para vocês se é um problema de costume ou de má
formação de condutor a gente vai trabalhar e isso foi feito campanhas lá atrás eu lembro quando
proibiu do Lago a gente fez panfleto teve até o Carlinhos estava aqui foi feito campanha, a gent^
só tá reforçando aquilo que o condutor deveria saber porque ele é habilitado para isso né então
deixar claro que linha amarela meio fio Amarelo qualquer coisa amare^ não proíbe ^
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estacionamento. O Uso da palavra o vereador José Paulo (3:25). Disse senhores eu vou eu vou
encerrar a nossa sessão até por uma questão de regimental de horário eu acho que foi muito
produtiva agradecer a presença de todos. O Vereador declarou que Emenda em seus noves artigos
foram APROVADAS. Nada mais havendo a ser discutido, o vereador José Paulo Zancanaro,
declarou encerrada esta Audiência Pública. Acompanha a presente Ata, CD com o áudio integral
da Audiência Pública. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama
Marques, que secretariei os trabalhos e pelo vereador da Mesa desta Audiência Pública, Vereador
José Paulo Zancanaro.
Secretária:
(
President v/
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