sessao nº 29

Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 032/2024
Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2024.
Aos dois (02) dias do mês de Setembro de 2024, às oito(8h00min), reuniram-se ordinariamen
te na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera do
Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguintes
Vereadores: Gilberto Telles, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oliveira,
Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora Karla
Jackeline da Silva Souza, Vereador Luís Carlos Magalhães Silva, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Ve
reador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa
Amui de Melo, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos e Vereador Renato Cozanelli Júnior. O
Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quórum e declarou sob a prote
ção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o arti
go 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: “De cada Sessão da Câmara será lavrada
Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucin
ta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário”. O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia vinte e seis (26) dias do mês
de Agosto de 2024. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colo
cou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e seis (26) dias do mês de Agosto de
2024. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
projetos em pauta, como segue: Indicação n". 149 de 2024 de autoria do vereador José Paulo.
Assunto: Solicito a instalação de faixa de pedestres na Avenida Cascavel, em frente ao Cartó
rio Dias. Indicação n”. 150 de 2024 de autoria do vereador José Paulo. Assunto: Solicito a
construção de nova caixa d’água no Bairro Tuiuiú. Indicação n“. 151 de 2024 de autoria do
vereador Wellis. Assunto: Instalação de postes de iluminação com LED em toda extensão da
rua das Palmeiras, a qual liga os bairros Três Américas com a Avenida Califórnia do Bairrc\
Primavera III. Indicação n°. 152 de 2024 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito a
pavimentação asfáltica na estrada próxima a Inovar Sementes, até a região das chácaras próxi￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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mas a MT 130. Projeto de Lei Ordinária n“. 1598 de 2024 de autoria do vereador José Pau
lo. Assunto: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do "Rotary Club de Primavera
do Leste-MT". Projeto de Resolução n”. 005 de 2024 de autoria dos vereadores Valdecir, Gi￾ovana, Gilberto, José Paulo, Ivanir, Karla, Wellis, Luís, Manoel, Elton, Renato, Sérgio, Tayl￾lan, Iltemar e Wanessa. Assunto: Altera, acrescenta e revoga artigos da Resolução n° 03, de
18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Projeto de Lei Ordinária n”. 1585 de 2024 de autoria do vereador Renato. Assunto: Dispõe
sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Cultural de Esporte e Lazer/MT. Proje
to de Lei Ordinária n“. 1587 de 2024 de autoria do vereador Renato. Assunto: Dispõe sobre
0 direito da criança com transtorno do Espectro Autista (TEA) e alunos com restrição alimen
tar, intolerância ou seletividade alimentar poder levar seu próprio lanche para a Escola Públi
ca ou Privada no Município de Primavera do Leste - MT; e dá outras providências. Projeto
de Lei Ordinária n“. 1595 de 2024 de autoria do vereador Renato. Assunto: Campanha "Ido
so ON", que institui a orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e
na internet. Projeto de Lei Ordinária n“. 1.599 de 2024 de autoria do chefe do Poder Execu
tivo - Prefeito. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.223 de 14 de dezembro de
2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n°
4.320 de 17 de março de 1964. Projeto de Lei Ordinária n“. 1.601 de 2024 de autoria do
Chefe do Poder Executivo - Prefeito. Assunto: Abre crédito adicional especial no orçamento
do município de Primavera do Leste e dá outras providências. Obs.: VOTAÇÃO DO CARÁ
TER DE URGÊNCIA. Terminada as leituras o Presidente deu início ao Primeiro Expedien￾te e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a cha
mada dos senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Iltemar Ferreira de Queiroz.
(18:30) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Primeiramente, quero agradecer a Deus por mais um dia nessa
casa e também por restabelecer a saúde do meu pai. Ontem, o presidente já foi lá fora tomar
um solzinho, que para nós é uma bênção na nossa vida, pois achávamos que as coisas iam
complicar cada vez mais. Glória a Deus, ele já está tomando um solzinho e, em breve, deve \\ ,
estar em easa. Quero cumprimentar aqui a mesa em nome do presidente e comentar a bancada W
em nome da aniversariante Giovana e da Karla, que fazem aniversário esta semana. Presiden￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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te, águas de Primavera novamente. Eu não sei qual é o procedimento do tratamento dela nas
caixas d'água, mesmo em cima, onde tem o reservatório, e eles pegando água de pipa e jogan
do direto nos poços. Não sei como está sendo o tratamento dessa água lá. Vou procurar saber
hoje porque isso não pode acontecer. Foi feito um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
para que isso não acontecesse, que a água seria bombeada do Corgo dos Bois para o lago, mas
está acontecendo novamente o problema das pipas. Uma hora é energia, outra hora é pipa.
Falta d'água na cidade. Como é que fica a cidade? Todo canto está reclamando de falta d'água.
Como é que pode estar nessa situação? Eu acho que o promotor deveria estar vendo essa
questão e resolvendo. Destacar a questão para o conselho de Meio Ambiente. Cadê a Secreta
ria de Meio Ambiente? Cadê a GER (Gestão de Recursos)? Tem que tomar providências nisso
aí. Eu gostaria muito que a Secretaria de Meio Ambiente, em nome do Igor, que foi parte do
TAC feito junto com a Prefeitura Municipal, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores,
que não participou do TAC, se reunisse com o Conselho de Meio Ambiente para resolver a
questão da água, porque está feio. Não adianta a gente chegar aqui, fazer um videozinho e
mostrar para eles, eles não resolvem. Só resolve a voz aqui na tribuna. Daqui a pouco tem reu
nião para todo lado: sindicato, todo mundo fazendo reunião, mas não resolve. Então eu quero
falar especificamente para o Conselho Ambiental da cidade porque não pode mais ter esse
problema. Gente, pelo amor de Deus, na primeira semana de setembro já faltando água, já
passou 0 mês de agosto todinho, todo mundo reclamando de água, e agora falta d'água nova
mente. Cede a parte? Só um pouquinho. Dona Iva. Para onde vai a falta d'água? Ah, tem um
lugar com obra? Você não fez um planejamento para essa obra? Tudo tem que ter planeja
mento, até na sua vida. Até no hospital você tem que ter um planejamento. Agora, a popula
ção não é obrigada a pagar por um erro de gestão da Águas de Primavera. Estou de saco cheio
dessa gestão. Você fala: "Ah, tem que ligar pra gente, passar o endereço". O pessoal não re
clama porque talvez a G (empresa) fica até meio escondida. O pessoal liga pra gente, cuida da
gente, e a gente vai lá ver no local. Gente, o que acontece é que daqui a pouco a cidade toda
está igual um formigueiro por causa da Águas de Primavera. Porque não tem planejamento.
Rasga de um canto, rasga do outro, estoura um cano. Arilson, Arildo, ajudem aí. A população Qy.,
está de saco cheio e quem paga o pato é o vereador. Vereador não tem acordo com vocês, não
tem acordo com ninguém. A Câmara aqui, o próprio promotor Adriano disse na frente, que a
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Câmara é só para conhecimento e que a Câmara não tem nada a ver com o TAC nem com
concessão. Parece que toda concessão veio para atrapalhar a administração. A MT-130, qual é
0 problema com essa MT-130? No tempo da seca, o pessoal reclamando de buracos e outros
problemas. O governo federal está fazendo acostamento da BR-070, bem feito, organizando.
Agora, essa empresa da cidade é um saco. Estamos falando de 80 cidades, até no Rio de Ja
neiro, será que é só Primavera que tem reclamação? É só Primavera que é ruim? E eles falam
que a gestão ainda é melhor. Sobre a empresa de asfalto, que acho que é Lotos, eu fui lá quase
todo dia falar com eles. Fui lá junto com o secretário, e nos garantiram que até sábado termi
naria a obra, mas não foi feito. A parte onde havia água foi bem, mas a parte onde o pessoal
soltou água está ficando ruim. Eu não posso ficar calado e passando a mão na cabeça de em
presa que vem de fora e faz um serviço ruim. Estou revoltado com isso porque não adianta fa
lar. Eles não querem resolver o problema. Terceirizada de novo, pega a equipe da prefeitura
para fazer as fotos e ver quanto tempo leva e como fazem. A equipe da prefeitura está bem,
mas a empresa de fora faz um serviço ruim. Espero que o serviço melhore. Agora, vou falar
de coisas boas. Primavera teve uma festa maravilhosa, um evento incrível. Parabéns ao prefei
to, à comissão organizadora e ao rodeio, que teve qualidade dos peões e dos animais. A quali
dade dos animais foi melhor do que a dos peões. A genética do boi de pulo está a todo vapor.
O pessoal de Primavera do Leste também participou da prova de tambor, que não tinha antes e
agora está tendo. O menino que você indicou foi o que mais se destacou. O Dioguinho mon
tou duas noites e foi bem. Infelizmente, temos peões que têm a profissão de ser peão e treinam
para isso. Eu quero lembrar também do serviço que será feito na Serra do Vale Verde. Fize
mos a nova Pastorelha a pedido exclusivo do vereador Tezinho e da Prefeitura de Primavera
do Leste. Graças ao convênio aprovado pelos vereadores, irão entrar dois caminhões, uma PC,
uma patrol e um pipa para auxiliar, além da minha emenda impositiva para ajudar a cortar a
serra. Isso é o que eu prezo, o resultado final do trabalho do vereador, que tem impacto real na
população. Talvez em viagens a gente não tenha êxito, mas desde o dia quatro de janeiro de
2021, brigo pelo corte da serra. Para mim, está valendo a minha vereança aqui, porque vejo
que o poder público tem que agir onde mais precisa, especialmente em Bairros menos favore
cidos. Sobre a limpeza, falei com o Valmir hoje de manhã e ele me disse que as máquinas es
tão limpando na frente, fazendo os montes, e eles têm um cronograma para isso. Eles juntam
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primeiro porque não adianta o pessoal juntar e a máquina chegar e ficar parada. Então, esta
mos aqui para cobrar e também para elogiar quando necessário. Vou voltar hoje na empresa
de asfalto, presidente, e começarei a fazer requerimentos agora. O requerimento da vez passa
da sobre o pátio da prefeitura ainda está trancado e sem uso. Já falei com o responsável da
empresa e farei um novo requerimento. Usou a palavra a vereadora Ivanir Maria Gnoatto
Viana. (29:11) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as au
toridades presentes e o público em geral. Cumprimento sua assessora Marina. Desejo a todos
uma semana abençoada. Quero falar agora sobre o asfalto. Não é o momento de ficar critican
do, pois muitos dizem que estamos em época eleitoral, mas antes eu podia ligar e era atendida.
Hoje, não sou mais atendida, então tenho que vir à tribuna e cobrar. Peço a todos os colegas
vereadores que precisamos fiscalizar o asfalto do São José e de toda a região. Não é justo ter
retirado um asfalto que tinha pequenos buracos, mas que poderia ter sido consertado com uma
massa asfáltica. Agora, o asfalto está em péssimo estado. Colegas vereadores, precisamos fis
calizar. É dinheiro de cada cidadão primaverense que foi gasto em um asfalto cheio de bura
cos e de má qualidade. Então, eu peço a cada um de vocês que façam a sua parte e denunciem.
O próximo prefeito terá que reformar essas obras, e o dinheiro virá do bolso do primaverense.
Não é justo. Sobre a Águas de Primavera, Dr°. Manoel, Elton, nós somos da gestão passada e
sabemos o quanto cobramos dessa empresa. Nessa época, não há água, e a população sofre.
Ninguém ganha água de graça aqui e ela é muito cara. Está na hora de todos se posicionarem
e dizerem "chega". Dê um jeito e forneça água para o povo, que merece. A falta d'água não é
0 único problema; o valor está exorbitante. Temos casas extremamente simples pagando mais
de R$: 1.000,00 de água. Casas onde as pessoas saem durante o dia e voltam ao anoitecer. Is
so não está coerente. Além da falta d'água, o preço exorbitante está insustentável. Não sei co
mo será feita a fiscalização, pois isso não depende do Legislativo, mas o caso já está se tor
nando de polícia. Já conversamos várias vezes e sempre nos dizem que a culpa é do usuário e
nunca deles, que são os prestadores de serviço. Essa prestação de serviço tem que ser de qua
lidade e com um preço justo. A população não está suportando o valor cobrado por uma água
que não chega e, quando chega, não tem qualidade. Todos os 15 vereadores precisam fiscali
zar. Todo ano a nossa cobrança é a mesma, e a população continua sofrendo. Cobrei na sema
na passada sobre um esgoto a céu aberto no Padre Onesto Costa. Voltei ontem e o esgoto ain￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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da está lá, com um cheiro péssimo e crianças reclamando. Águas de Primavera precisam cum
prir seu papel. Obrigado pela parte, vereadora. Vou repetir o que disse na sessão passada so
bre a questão das Águas de Primavera. Elas são responsáveis pela estruturação do serviço que
foi acordado. São responsáveis pelo fornecimento, tratamento do esgoto, coleta e armazena
mento. A responsabilidade é delas e a culpa é do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
que foi assinado. Esse TAC permitiu que a situação se tornasse o que é hoje. A Câmara de
Vereadores não participou do TAC, e ficou evidente que não foi permitido que estivéssemos
integrados na resolução dessas situações. Precisamos trazer a responsabilidade para quem
compactuou com aquilo que foi definido para o município e para a população de Primavera do
Leste. Giovana, se você paga água, tem que ter água, não ar. E muito triste ver as pessoas vol
tando do trabalho e se deparando com essa situação. Águas de Primavera, olhem para o povo.
Todo ano é a mesma coisa, com as mesmas desculpas, e o povo sofre. Sobre as cirurgias, Kar￾la, encontrei muitos idosos que estão esperando há anos por cirurgia de catarata. Muitos estão
dizendo "Dona, estou ficando cega" e com exames atrasados. O quanto cobramos e antes eu
podia ir à tribuna e ser ouvida. Hoje, não sou mais. A minha salvação é a tribuna, para cobrar
pelos direitos da população de Primavera do Leste. Peço ao Valmir, secretário, por favor, var
ra as ruas e recolha o lixo na TRS. É uma vergonha. Um colega me disse que é o pessoal que
está jogando lixo, mas a verdade é que a varrição deixa montanhas de lixo. Não é justo. É
mais fácil recolher o lixo do que deixá-lo acumulado. As pessoas pagam impostos e merecem
um serviço de qualidade. Estou indignada com a discriminação que estou sofrendo, especial
mente em época política. Antes, qualquer evento tinha dois ou três convites, mas agora, na úl
tima quinta-feira, no evento da família, o cerimonial só mencionou as três vereadoras da sala
da mulher. Eu, Iva Viana, não fui citada. Isso é muito chato. Sou vereadora e estou aqui repre
sentando 0 povo de Primavera do Leste. Obrigado a todos e desejo uma boa semana. Bom dia
a todos, ao MDB, às pessoas que nos assistem, aos colegas vereadores e aos nossos colabora
dores. Quero começar meu discurso falando do Rotary. Aproveito que o Zequinha está ali na
platéia. O Rotary tem feito um trabalho maravilhoso junto às pessoas. Realiza diversos traba
lhos, mas especialmente um trabalho notável que consiste no empréstimo de cadeiras de ro- m "
das, cadeiras de banho, muletas, bengalas e equipamentos ortopédicos de uma forma geral. \\
Esse trabalho atende todas as pessoas, desde as carentes até aquelas que têm condições e pre￾Av. Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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cisam momentaneamente de uma cadeira de rodas, seja porque torceu um tornozelo, teve uma
luxação ou uma fratura. Após o uso, a cadeira volta para o Rotary, que a desmonta, ajusta, dá
uma revitalizada e coloca em uso novamente. É um trabalho que beneficia muitas pessoas e
que ajuda muito. Repito, atende a todas as classes sociais. Esse é apenas um exemplo do tra
balho que essas pessoas realizam com tanto carinho e dedicação. O Rotary não tinha a decla
ração de utilidade pública, ou seja, sabíamos que ele era de utilidade pública, mas não havia a
lei que o declarava oficialmente. Por isso, não podería receber subsídios do poder público. Es
tamos trazendo um projeto para declarar o Rotary como de utilidade pública, o que permitirá a
realização de projetos sociais em parceria com o poder público e com órgãos como o Ministé
rio Público, que tem recursos oriundos de TAC para investir em ações sociais. O projeto será
lido hoje e voltará na semana que vem para votação. Tenho certeza de que todos os vereado
res estarão conosco nesse projeto, e a partir disso, poderemos firmar parcerias para potenciali
zar esse trabalho tão bonito que vocês fazem. Qualquer esforço ou recurso público destinado
ao Rotary dará bons frutos, pois vocês trabalham com amor, dedicação e pensando na qualida
de de vida dos nossos semelhantes. Também quero fazer uma cobrança sobre as prestadoras
de serviços públicos. Elá algum tempo, estive no Tuiuiú e fiz uma indicação para uma caixa
d'água lá. A caixa d'água antiga, toda cheia de ferrugem, está derramando água na rua enquan
to falta água nas casas. Eu fiz a cobrança e fui bem atendido, mas a situação continua. Estou
fazendo uma nova indicação ao executivo, responsável pelo serviço, para que cobre a sua
prestadora, a EGIA, para que isso não aconteça. O Executivo concedeu o serviço à EGIA,
uma concessionária de serviço público. Então, estou solicitando a instalação de uma nova cai
xa d'água no Bairro Tuiuiú e que o executivo cobre a sua concessionária para que essa instala
ção aconteça. Nesta semana, enquanto fazia campanha e visitava as pessoas na região do Pri
mavera III, encontrei pessoas sem água nas torneiras. Vi empresas que estão trazendo água
em tambores e bombeando para suas caixas d'água para atender seus clientes. Como pode
uma cidade que se diz rica, promissora, com indústrias e empresas se instalando, faltar com o
básico, que é água? As pessoas chegam do trabalho e não têm água para limpar a casa, lavar a
louça ou roupas. Estive ontem na casa de uma pessoa que estava sem água e fiquei muito de￾sapontado e triste. É inaceitável que, após quatro anos de cobranças, a situação continue. A
empresa precisa ter um sistema para atendimento de emergências. Não é possível viver em 7
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uma cidade promissora na economia que não oferece o básico. Fica aqui a nossa cobrança à
concessionária de serviço público e ao executivo para que resolvam esse problema. Não é jus
to que as pessoas não tenham água em suas torneiras. Falando sobre concessionárias, quero
mencionar a Rota dos Grãos. Acabei de fazer uma visita ao nosso amigo Anderson Rigat, da
Mecânica Rigat. Ali, há pessoas transitando sobre o canteiro na frente da Transmat, que aca
bou com a grama e transformou o local em um terreno cheio de terra e poeira. Houve até um
pequeno acidente lá. Liguei para a Rota dos Grãos, que me atendeu, e pensei que tomariam
providências. No entanto, passaram-me outro telefone para que eu ligasse novamente. A Rota
dos Grãos tem a obrigação de cuidar da segurança. A partir do momento que têm uma infor
mação, devem tomar providências, não apenas fornecer um telefone para outra ligação. Pedi
ao Executivo para que, pelo menos na parte da MT-130, onde estão passando em cima do can
teiro para sair e vir para a Oliveiro Portas, coloque uma contenção para evitar essa passagem.
Nosso desapontamento com a Rota dos Grãos é grande, pois há quase três anos venho requisi
tando autorização para utilizar o terreno em frente à feira para estacionamento. Pedi projetos
diversos, como projeto aéreo, escoamento hídrico e georreferenciamento. Depois de três anos,
quando não há mais nada para pedir, eles não respondem. Pediram georreferenciamento de
um terreno pequeno dentro da cidade. É uma falta de respeito com toda a população. Se fos
sem honestos e dissessem que não vão atender, seria mais respeitoso do que deixar as pessoas
esperando. Gostaria também de abordar uma questão ambiental. Tive uma conversa muito
saudável com o nosso amigo Eloí Tintas. Ele fez uma cobrança justa, e eu concordo com ele.
Nossa cidade está passando por um período de estiagem e calor intenso. As pessoas, especial
mente crianças e idosos, estão sofrendo com o calor. Nossa cidade carece de arborização. Te
mos poucas áreas verdes e nenhum projeto para melhorar essas áreas. Quando a Prefeitura re
aliza obras, como a travessia da Mata Fria, retira quase uma hectare de área verde sem com
pensação. Quero chamar a responsabilidade dos vereadores para criar um projeto de lei que
exija, sempre que o poder público retirar uma área verde para uma obra pública, que faça o re￾florestamento em outro local, de preferência o dobro da área retirada. Estamos fazendo isso
pela qualidade de vida e pelo futuro das gerações. Uma cidade em uma região de estiagem UV
longa, como a nossa, sem áreas verdes é uma total irresponsabili dade. Para concluir, com todo
respeito à fala da vereadora que me antecedeu, nossa saúde sempre precisa melhorar. Temos /
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muitos pontos a melhorar, mas quero reconhecer o esforço dos servidores. Tenho visto muitos
elogios ao sistema de saúde, com pessoas vindo de fora para huscar atendimento aqui. A nos
sa saúde está à frente de muitos municípios. No entanto, precisamos preparar melhor o pesso
al da recepção, pois muitas pessoas não protocolam os exames corretamente e acham que já
estão na fila. Precisamos treinar os atendentes para fornecer a devida informação. Muitos pe
didos de exames que peguei não estavam protocolados. Agradeço a atenção de todos e, se ne
cessário, voltaremos no segundo expediente. Usou a palavra a vereadora Karla Jackeline
da Silva Souza. (50:13) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereado
res, as autoridades presentes e o público em geral. Quero começar agradecendo a Deus por
mais um ano de vida e por esta semana. Nos quatro anos de mandato, temos muito trabalho
realizado para mostrar, e agora é o momento de focar nas demandas finais. Primeiro, gostaria
de abordar a questão dos quebra-molas. Recebemos reclamações sobre a falta de pintura e si
nalização, 0 que pode causar acidentes. Peço à CMTU que melhore a sinalização e a pintura,
utilizando tinta de melhor qualidade para garantir a visibilidade e segurança. Sobre o asfalto,
houve reclamações no bairro Progresso Cristo Rei devido ao fechamento das vias e problemas
com a drenagem. O secretário Eduardo e o engenheiro da obra se comprometeram a resolver
as questões e a Prefeitura irá corrigir os problemas. Em relação ao projeto “MT por Elas”, que
visa combater a violência doméstica contra a mulher, é essencial que o projeto da Senadora
Margarete seja colocado em pauta na Câmara dos Deputados. Precisamos de leis mais rigoro
sas e efetivas contra o feminicídio. Setembro é o mês da prevenção ao suicídio. O CAPS está
disponível para atender qualquer pessoa em crise, mas precisamos de mais recursos e profissi
onais para melhorar o atendimento em saúde mental. E fundamental que trabalhemos para
oferecer um suporte adequado e que o CAPS Infantil seja implantado em breve. Finalmente,
peço respeito entre todos, especialmente neste período de campanha. Devemos ser cuidadosos
com nossas palavras e ações, representando verdadeiramente o que defendemos. Que todos te
nham uma excelente semana. Nosso gabinete está sempre aberto para atender a população.
Usou a palavra o vereador Luís Carlos Magalhães Silva. (59:26) O vereador deu bom dia
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Deus abençoe grandemente a semana daqueles que estão na labuta pelo voto. Faltam trinta e
cinco dias para conhecermos os novos vereadores e quem estará conduzindo o futuro da cida￾Av. Primavera. n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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de de Primavera do Leste. Desejo boa sorte a todos vocês. Como vice-presidente, quero dizer
ao Presidente Valdecir que tive a oportunidade de representar a maioria dos eventos desta ca
sa por não ser candidato. Em todos os lugares onde estive, relatar o nome dos quinze vereado
res ou agradecer, por exemplo, na abertura da Expo Primavera. Estavam presentes o vereador
Tayllan Zanatta, o vereador Elton e o ex-Presidente Mazzutti. Nós agradecemos em nome dos
quinzes vereadores da Casa. No encerramento, agradecemos a todos os ex-Vereadores, ex￾vice-Prefeitos e ex-Prefeitos. Quero fazer um agradecimento especial ao Prefeito Léonardo
Bortolin e à bancada do MDB. O prefeito Léonardo Bortolin, do MDB, vai deixar saudade.
Seu trabalho, através da Secretaria de Cultura, tem sido diferenciado. Desde o início com An￾derson Lana e sua equipe, passando pelos governos dos ex-Prefeitos Érico Piana e Getúlio Vi
ana, e agora com o Prefeito Léonardo Bortolin, Primavera tem se destacado em Mato Grosso
e no Brasil. O evento da Expo Primavera, com mais de 60.000 (sessenta mil pessoas) em qua
tro dias, é um exemplo disso. Uma cidade com 105.000 (cento e cinco mil habitantes) que re
cebe tal público demonstra seu crescimento e organização. A Câmara sempre foi uma grande
parceira, e eu pude de joelhos agradecer a Deus, pedindo que a paz política reine em Primave
ra. Falei exatamente isso ao senhor agora neste exato momento. Mesmo com divergências de
opiniões sobre projetos, nunca divergimos do que é bom para a cidade. A Câmara tem desem
penhado um papel fundamental, e é importante reconhecer que, quando a cidade vai bem, isso
se deve ao trabalho conjunto dos vereadores. Quero destacar a importância do trabalho de to
dos, incluindo sindicatos rurais, CDL, entidades e clubes de serviços. A Câmara tem sido es
sencial para o progresso da cidade. As pessoas perguntam por que todos os projetos que che
garam à Câmara tiveram celeridade e organização. As comissões fizeram um bom trabalho, e
eu tento corrigir informações errôneas para que a Câmara seja reconhecida pelo seu esforço.
A cultura de Primavera é vibrante e acelerada. É uma cidade em constante crescimento, e que
ro parabenizar todos que fazem parte desse trabalho. Agradecemos à primeira-dama Virgínia
Mendes pelo olhar humano em relação à sala da mulher. Em nome das vereadoras Iva Viana,
Karla, Giovana e Vanessa, solicito que seja enviado um documento de agradecimento a ela.
Ela fez um gesto nobre ao doar um rim para sua esposa, e devemos reconhecer essas ações em
vida. Além disso, gostaria de sugerir uma revisão no cronograma de coleta de lixo e entulho
para melhorar a eficiência. Às vezes, o lixo fica acumulado por dias, e uma melhor organiza￾Av. Primavera, n” 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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ção pode ajudar a manter a cidade limpa. Por fim, parabenizo a Câmara dos Deputados pela
aprovação da tarifa social de água e esgoto. Isso é um avanço importante para pessoas de bai
xa renda. Contudo, é lamentável que alguns partidos, como o PL e o Novo, tenham votado
contra. A política deve servir à comunidade e atender às necessidades da população. Desejo
uma excelente semana a todos. Que continuemos a trabalhar com dedicação e respeito. Que a
vitória venha para aqueles que se dedicam verdadeiramente ao serviço público. Que Deus
abençoe a todos. Usou a palavra o vereador Manoel Mazzutti Neto. (1:10:43) O vereador
deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o públi
co em geral. Muito bom dia, senhoras e senhores, público que nos assiste de casa e dos seus
ambientes de trabalho. Cumprimento a mesa na pessoa da vereadora Karla, que estava aniver
sariante no final de semana, e aos demais na pessoa da enfermeira Giovana, que também ani￾versariou por esses dias. A Karla fez o churrasco, mas só convidou a Giovana, infelizmente,
né? Como a política neste país é algo surreal, me deparei com um vídeo esta semana do pai de
um candidato a vereador que disse que só existe essa quantidade de postos de combustíveis
porque ele fez a lei, e a lei dele foi a responsável pela construção de novos postos. Amigão,
vou mostrar aqui para você que não é verdade o que você falou. Aqui está o projeto de lei
841. Aqui consta minha assinatura como autor, Vereador Milei Alves como coautor, e Car￾mem Bet como coautora. Só estou com a primeira página aqui; tenho a impressão de que o
Luís Costa e o Elton também estavam nessa mesma empreitada. Me desculpe, Elton, é porque
eu não consegui a segunda página. A Ivanir estava aqui. A lei que autoriza a distância de pos
tos de combustíveis a diminuir de mil e quinhentos metros, como era antigamente, para cem
metros é de minha autoria, com coautoria de outros vereadores. Quando chegamos aqui, nos
deparamos com a triste realidade onde, naquela época, só havia a possibilidade de construir
mais um único posto de combustível, que seria na Avenida dos Lagos em frente ao lago, onde
um determinado empresário já tinha o terreno. A Ivanir e os demais ajudaram; estava tudo or
ganizado, e somente dois ou três empresários que comandavam a distribuição de combustível
a varejo no município poderíam construir seus postos. Nós mudamos para cem metros. Pode
riamos ter zerado a distância, mas optamos por cem metros para garantir a segurança. Conver
sei com muitas pessoas para formular esse projeto e ter a certeza de que ele era benéfico para
a sociedade. Principalmente, estive no Corpo de Bombeiros, e me disseram que é possível ze￾Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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rar a distância se houver uma parede corta-fogo. No entanto, como sou proprietário de um ter
reno ao lado do Posto Barril Centro, optei por fazer a distância de cem metros para evitar a
impressão de legislar em causa própria. Então, ninguém pode dizer que eu fiz isso para mon
tar um posto ao lado do Barril Centro. Para fazer justiça, mais uma vez, o projeto de lei núme
ro 8.417, que diminuiu a distância dos postos de combustíveis de mil e quinhentos metros pa
ra cem metros, é de minha autoria, não de Paulo Castanon. Justiça feita. Falando ainda em
campanha eleitoral, Ivanir, nós temos problemas na saúde, mas é justo reconhecer os avanços.
Me inscreví no programa para operação de cataratas e fui atendido. Existem algumas filas,
mas quando Leonardo chegou, a situação era caótica. Em uma reunião no Hospital São Lucas,
Getúlio queria encerrar todo o atendimento nos hospitais de Primavera e levá-los para Poxo￾réu. Concordo com a economia, mas precisamos refletir sobre essas questões. Foi perguntado
ao Getúlio sobre o risco de uma pessoa morrer durante a transferência para Poxoréu, e a res
posta foi: "Que morra." Estava lá, e a resposta foi essa. Nós temos problemas, mas, principal
mente, uma situação de muitos funcionários da saúde que enfrentam plantões difíceis. A Ve
readora Giovana faz plantão na UPA, e esses plantões, principalmente nos finais de semana,
são complicados. Precisamos dar mais apoio aos nossos funcionários da saúde. Primavera 3
precisa de uma policlínica, pois, quando a pessoa chega doente à UPA, a demora no atendi
mento é difícil para quem está na linha de frente. Precisamos refletir sobre isso. Meu tempo
está encerrando, preciso passar para o Zancanaro. Obrigado, Dona. Obrigado. Manoel, obriga
do pela parte. Só para reforçar o que você disse, ontem de manhã eu visitei o Fernando Jacó.
O Fernando Jacó trabalha no aeroporto e se acidentou vindo do seu trabalho na quinta-feira à
noite, ali em frente ao Machadão. Eu visitei ele ontem de manhã; ele tinha sido atendido e le
vado pelo Samu, foi para a UPA e transferido para o hospital conveniado. Na sexta-feira já
fez a cirurgia e já está em casa em recuperação. Isso é uma boa notícia. Vereador, obrigado
pela parte. É porque está acabando meu tempo ali. Então, eu entendo que precisamos sim falar
dos problemas da saúde, mas também reconhecer os avanços. Tivemos avanços em vários se
tores, como o aumento do número de ESFs. Olhe, tínhamos nove e agora temos dezessete,
quase dobrando o número de ESFs. Claro, não se consegue fazer tudo. Uma promessa que é
mortal para o município é a de que um hospital municipal resolverá todos os problemas. A W
ideia de trazer um hospital municipal para o poder público, quando você pode fazer isso na
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iniciativa privada, é balela. Isso não resolve os problemas. Vamos nos respeitar e respeitar a
população. O Presidente Valdecir prometeu um hospital municipal, e isso é a maior balela que
eu ouvi nesta campanha. Muito obrigado a todos, um bom dia e que Deus nos abençoe. Usou
a palavra o vereador Renato Cozanelli Júnior. (1:21:42) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Escrevo
aqui porque a idade faz com que a memória às vezes se apague. Setembro Amarelo, a verea
dora Karla trouxe aqui, de fato precisamos fazer com que a população tenha consciência da
importância desse tipo de ação no município. Acho que é proposital. Em nome do núcleo de
saúde mental, gostaria de parabenizar pelo excelente trabalho que faz. Bem colocado pela ve
readora Karla, é necessária a estruturação dessa ação no município pela eficiência, pela ativi
dade e pela característiea humanitária dos profissionais que lá atuam, acolhendo as pessoas
que procuram psicólogos, terapia, psiquiatras e acompanhamento médico. Gostaria de cumpri
mentar toda a sociedade de Primavera do Leste. Vereador Manoel, o senhor é uma das pesso
as entre tantas que passaram por esta casa que não tem a necessidade de trazer um documento
para mostrar suas ações. A sua reputação ilibada e a moral e ética que o senhor traz consigo
foram herdadas de berço. Vereadora Ivanir, quando esse tipo de situação acontece, ocorre por
que quem traz a informação está em descrédito, não em crédito. E muito fácil sentar do outro
lado e criticar. Há 4 anos, três anos e meio atrás, quando me coloquei à disposição para o plei
to na Câmara Municipal, não recordo nenhum momento em que tenha apontado o dedo para a
Câmara Municipal, seja qual candidato fosse, estando aqui ou fora daqui. Preocupei-me com a
minha necessidade de buscar o espaço no qual eu entendia ser capaz para representar a popu
lação na sua totalidade, diante dos 640 V e, hoje, com mais de cem mil habitantes. Vou man
dar um recado, Ivanir, para o lado de lá e o lado de cá, com relação ao posicionamento dos
candidatos. É importante que vocês sinalizem aos candidatos da chapa que a senhora faz que,
ao vir aqui para o pleito, é necessário respeitar o próximo. Ninguém concorre para não querer
chegar aqui. Ele quer chegar aqui e vai demonstrar o que será exatamente com o posiciona
mento que tiver agora. Saiba ele que, quando estiver aqui, eu disse ao Marcos Bravin na se
mana passada: "Bem-vindo, agora começa o show da difamação e da calúnia". Outra circuns
tância, temos mais de 100 mil habitantes e 190 candidatos. Colocar o nome ao pleito da socie
dade não é fácil, não é simples. Até o processo para registrar sua candidatura não é fácil. Eu ia
)
C
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falar das águas de Primavera aqui, mas deixo as palavras que coloquei no expediente do vere
ador. Reitero elas aqui, aliás. Deixo-as como meu discurso de plenário, de que para resolver a
questão das águas de Primavera é necessário abrir o TAC. Já tentamos de tudo, de todos os
jeitos e lados. Se o TAC não for modificado ou se a empresa não cumprir o que está no TAC
antes do prazo determinado de quatro anos, os vereadores que passarão por aqui serão taxados
pela sociedade da mesma forma que nos taxam. E repito, não participamos do TAC, somos
responsáveis por cobrar e garantir que as ações sejam cumpridas. Agora, se formos imputados
de culpa, somos responsáveis, não culpados. Culpado é quem assinou o documento, quem está
com o nome lá. Esse tem culpa por deixar a situação acontecer desse jeito. Falamos aqui na
semana passada sobre a Energisa. Fui atrás da informação. A Energisa vai inaugurar em Pri
mavera do Leste, nos próximos meses, uma estação avançada, totalmente digital, para atender
a demanda não só do que ainda falta em Primavera do Leste, mas também para conceder isso
aos municípios que seguem adiante após a transmissão pela estação baseada no município.
Lembro quando cheguei aqui em 1998, Ivanir, que passava-se até três dias sem energia. As
dez horas da noite, desligava-se o gerador. Hoje, fruto dos trabalhos feitos no governo Dante,
que foi o grande propulsor do desenvolvimento do Estado do Mato Grosso, com seus defeitos
e qualidades, mas foi quem trouxe essa característica e deu condições, os problemas começa
ram a ser sanados. Claro, nunca será o suficiente, mas temos uma melhor resposta, embora
sempre devamos estar atentos. Vereador Manoel falou sobre a saúde. Eu também falei na se
mana passada que poderiamos ter diversas unidades de saúde dentro do município, mas sem
pre serão consideradas insuficientes. Se tivermos mais uma UPA, será insuficiente; se tiver
mos mais 10 unidades de saúde, será insuficiente, enquanto não tivermos controle do que pos
suímos hoje. Estive no município de Lucas do Rio Verde, que possui um hospital municipal
referência em cardiologia e neurologia. A grande diferença é que lá a gestão é feita por entida
des. O município criou, estruturou e chamou as entidades para fazer parte da gestão, como
sindicatos rurais, Rotary, Lions e clubes de serviço, todos participam dessa integração em
uma associação específica que faz a gestão dos recursos da saúde, incluindo o SUS e o com
plemento da cidade. Tudo que o município de Primavera do Leste gasta com o Hospital São
Lucas e Hospital das Clínicas é direcionado ao hospital municipal, acabando com a terceiriza
ção e trazendo mais isonomia e transparência para o processo. E vou explicar por quê. No mu￾Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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nicípio de Primavera do Leste, o atendimento da saúde da mulher no Hospital São Lucas, que
recepcionou várias mulheres grávidas em um período, foi apontado como alto risco pelo hos
pital. A Secretaria já fez uma solicitação ao Hospital São Lucas para entender o que seria o al
to risco condicionado a eles. O custo para atendimento de uma grávida com condição clínica
normal é o dobro do valor que precisa ser subsidiado pelo município. A diferença do custo
que 0 SUS não cobre, o município tem que pagar. Encaminhei ao Hospital São Lucas e pedi
ao gestor a relação de todo o processo de atendimento, do piso salarial das técnicas de enfer
magem. Conversamos por horas e pedi para que ele colocasse uma nota pública à disposição
da sociedade, mas infelizmente não fez. Ele me enviou a nota e vou colocá-la nas minhas re
des sociais, mas não tomou a nota pública. Enviamos ao Hospital São Lucas um ofício pedin
do comprovantes de recebimento, comprovantes de repasse, os contracheques dos funcioná
rios, a relação de entrada e saída de receita, os valores pagos e a relação dos profissionais con
tratados que não possuem certificado técnico para exercer determinadas funções. Abriremos e
continuaremos abrindo espaço para que a iniciativa privada demonstre sua capacidade de ges
tão, mas quando integrada ao poder público, temos total direito de cobrar e interferir no pro
cesso, pois a população depende de nós. Usou a palavra a vereadora Vanessa Amui de
Mello. (1:33:40) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Começo primeiramente cumprimentando todos
que nos acompanham pelas plataformas digitais. Em nome do nosso colega Gilberto, cumpri
mento todos, e em nome da minha colega Karla, cumprimento a mesa. Infelizmente, o assunto
de hoje mais uma vez é a questão da falta de água em Primavera do Leste. Chega a ser até
cansativo, com tantos outros assuntos para serem discutidos, que o problema da água esteja
sendo trazido para mais uma sessão de segunda-feira. Neste final de semana, recebi cerca de
sete ligações no meu celular, dona Iva, de pessoas reclamando da falta de água em bairros es
pecíficos, como Primavera III, Padre Onesto, Costa o Pioneiro e Buritis. É importante desta
car que, apesar de existirem bairros em Primavera que não enfrentam problemas com a água,
há uma carência persistente em outros. Como o colega Renato mencionou, infelizmente, a
partir do momento em que foi feito o TAC, o município fica amarrado, e essa empresa perma
nece responsável por um período indefinido. É importante ressaltar que nós, da Câmara de
Vereadores, não temos participação direta em relação às águas de Primavera. O convênio foi
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assinado há anos, muito antes da atual gestão. Agradeço a colocação do Renato sobre a possi
bilidade de ter uma ação mais intensa contra a empresa para tentar barrar o TAC, se a empresa
não está cumprindo suas obrigações. No entanto, eu gostaria de entender melhor. Se a empre
sa está cumprindo o que foi estabelecido, por que há tanta falta de água? Há uma discrepância
entre o discurso e a realidade. A falta de água já era prevista, principalmente nos meses de
agosto e setembro. A ausência de água já é um problema recorrente, e se nós, representantes
do povo, não tomarmos uma atitude, a situação só tende a piorar. Além disso, gostaria de
abordar a questão dos focos de incêndio que começaram a surgir. Quem desce para as áreas
rurais vê o povo desesperado tentando apagar o fogo. A falta de água e o tempo seco agravam
a situação. Isso pode levar a um aumento de casos respiratórios entre idosos e crianças, sobre
carregando a UPA. Portanto, é crucial que haja ações efetivas para lidar com esses problemas.
Não vou passar pano para as águas de Primavera, pois o povo está passando sede, e as pessoas
precisam de água em suas casas. Os bairros mais carentes são os mais afetados, enquanto
quem tem condições financeiras pode facilmente resolver o problema com poços artesianos.
Precisamos buscar soluções, mesmo sem poder sobre a empresa. Em relação ao poço artesia
no construído na região do Buritis, a situação não melhorou conforme o prometido. Mesmo
com as previsões climáticas, uma cidade em crescimento, como Primavera do Leste, com
mais de 100.000 (cem mil habitantes), precisa encontrar soluções eficazes para suprir as ne
cessidades da população. Sobre a visita da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, que es
teve aqui em Primavera do Leste em menos de 30 dias, gostaria de expressar minha satisfa
ção. É muito bom ver o carinho e respeito que ela e o governador têm por nossa cidade. A
presença deles demonstra a força de Primavera do Leste no estado de Mato Grosso e fortalece
o contato com o governo estadual. Também gostaria de elogiar a Expô Primavera do Leste.
Fiquei feliz em ver a festa maravilhosa, com a arena lotada e o povo se divertindo. A festa de
peão é uma celebração popular e é sempre um prazer ver a comunidade reunida em alegria.
Agradeço a toda a comissão organizadora da festa e parabenizo pelo sucesso do evento. Dese
jo a todos uma excelente semana. Se for necessário, estarei à disposição. Voto pelo seguimen
to do expediente. Usou a palavra o vereador Elton Beraldi. (1:45:10) O vereador deu bom
dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em ge
ral. Gostaria de cumprimentar todos os presentes na sessão hoje e dizer o seguinte; oito anos e
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a novela é a mesma com a Águas de Primavera. Vou falar uma coisa para vocês; enquanto a
população está aqui, nós, da casa, perdemos a expectativa de resolver o problema. Eu mesmo
estou saindo do mandato frustrado por não ter conseguido resolver o problema da Águas de
Primavera. A fala do Vereador Renato é bem colocada; a Águas de Primavera está sentada em
cima do contrato feito há quase trinta anos e está dentro das quatro linhas da lei. Esse TAC foi
votado aqui a favor do TAC. A única chance que tivemos foi através daquela CPI que instau
ramos aqui na casa. Trouxemos os defeitos, trouxemos os problemas, e simplesmente a casa
não foi escutada. O TAC foi assinado entre o Ministério Público, a Águas de Primavera e a
Prefeitura. Nosso dever como vereadores foi fiscalizar, ir atrás, apontar as falhas e trazer para
a audiência pública, a qual foi feita nesta casa e o TAC foi assinado. Então, não estamos
omissos na situação, como alguns colegas futuros pré-candidatos estão colocando. Vergonha
eu não tenho porque fiz o meu dever de casa, assim como os demais colegas, os trinta que
passaram por esses dois mandatos. Agora, falo para esses pré-candidatos que acham que vão
salvar o mundo denegrindo a imagem desta casa: estão muito errados. No dia 1° de janeiro,
eles estarão aqui, quinze novos representantes, e eu quero ver se vão fazer diferente de nós,
que estamos aqui. Nós fizemos, apontamos e trouxemos o problema. Então, pessoal, primeira
mente, tem uns aí que não vão conseguir vinte votos. Começa por aí. E passam o dia inteiro
falando mal dos vereadores. Não se preocupem com os vereadores que estão aqui; eles vão se
preocupar em pedir votos, em correr atrás e conquistar espaço aqui dentro da casa. Tem cinco
que não são mais candidatos a vereador, vão seguir a vida, e tem mais dez colegas aqui que
colocaram o nome de novo para avaliação da população. Então, vamos cuidar, pois a política
passa, as amizades ficam, e ficam algumas mágoas pendentes para o futuro de pessoas que es
tão denegrindo outras que têm potencial e credibilidade. Estamos aqui com credibilidade, pas
samos pela avaliação da população há 4 anos. Então, pessoal, vamos fazer campanha, vamos
fazer uma campanha limpa, sem enganar a população. O Vereador Manoel colocou muito
bem; querer ganhar a eleição a qualquer custo é uma vergonha. Não vou nem falar mais sobre
isso. O Vereador Manoel até abriu uma parte sobre uma indicação no passado daquela conces
são dos postos de combustíveis. Era uma questão de dinheiro, e credibilidade está em cima
dessa lei que fizemos há 8 anos nesta casa. A lei foi criada pelo Vereador Manoel Mazzutti e \K
assinada por todos os vereadores. Tenho certeza de que a votação foi unânime, e está aí, pes￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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soai, oito anos sem mudar a lei. O Vereador Valdecir também tem cuidado e continuará cui
dando dessas duas leis que foram bandeiras nossas no passado e que deram certo para o muni
cípio de Primavera do Leste. Vamos falar de coisas boas agora. O tempo é curto, e precisamos
reconhecer o trabalho de todos os colegas. A importância das obras lá em Castelândia e a situ
ação vergonhosa da Águas de Primavera foram bem destacadas. Agradeço ao vereador Luís
pelo empenho e pelas palavras que falou na nossa brilhante festa. Em nome de todos os verea
dores, é assim que se faz política. Estaremos saindo daqui eu, você, Vereador Manoel, e o
Tayllan, e a senhora estará em campanha, podendo estar no Executivo. Eu torço para que a se
nhora esteja em casa descansando e cuidando da família. Dizer da importância de cuidar da
população de Primavera como o atual prefeito Leonardo está fazendo. O resultado está aí,
com a Expo Primavera. A população estava alegre. Estive lá durante as quatro noites. Pena
que não houve no domingo, senão eu teria estado lá também. Não acredito que houve uma
festa maior em Primavera do que essa. Espero que continue e que cada vez melhore. Não que
bre essa projeção que a Expo Primavera virou no nosso município, uma situação de gratidão
da população. Os shows foram de nível nacional e internacional, como o de DJ Alok. Estou há
trinta anos em Primavera do Leste, e nunca vi uma festa tão bem organizada, com tanta quali
dade e alegria da população. Usou a palavra o vereador Gilberto Telles. (1:56:53) O verea
dor deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Quero fazer, a princípio, um breve comentário sobre um projeto que entra
hoje e antecipar que este projeto é de autoria do Vereador Zancanaro, que privilegia a institui
ção do Rotary Clube. Não poderia deixar de parabenizar o Vereador Zancanaro, pois também
sou membro de uma entidade semelhante, o Lions Clube. São entidades que prestam um ser
viço de forma aberta e voluntária, mas que também complementam o poder público. Então,
muito mais que merecido, quero antecipar meus parabéns ao projeto que será lido hoje. Gosta
ria de usar a palavra "engrenagem" para expressar meu posicionamento sobre o que está acon
tecendo em Primavera do Leste. Esse grande mecanismo que é a execução do sistema público
precisa trabalhar como uma engrenagem, e hoje essas engrenagens não estão se conectando. A
Águas de Primavera é uma concessão que apresenta uma falha desde o momento da conces￾são, confirmada por um TAC, mas e daí? Como diz o Vereador Renato, a Águas de Primavera
está trabalhando dentro das quatro linhas, mas o objetivo da prestação de serviço é que a água
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chegue na torneira do cidadão. Não importa se está dentro das quatro linhas ou fora, ou se
existe uma lei amparando. O fato é que a água não está chegando na torneira do cidadão pri￾maverense. A Energiza é outra prestadora de serviço que, a cada ano, não entrega uma energia
de qualidade para o cidadão primaverense. É uma engrenagem que está trabalhando contra a
população e de forma isolada. O Executivo de Primavera fez um contrato com uma terceiriza
da para realizar um asfalto. Não sou engenheiro, mas vários colegas aqui mencionam o tema.
O próprio vereador Iltemar falou aqui nesta tribuna que, onde está correndo água, já está le
vando embora o asfalto. Daqui a quinze dias, com a chuva, o resto também irá embora. Aqui
lo não é asfalto, é um paliativo feito para justificar o fato de terem arrancado o asfalto que es
tava lá há dezesseste, dezoito anos. Na época, houve críticas, e um vereador até saiu desta ca
sa e revirou um buraco, tirando um pedaço de asfalto e gritando na televisão que o asfalto não
duraria. Durou dezessete, dezoito anos, e agora foi arrancado. Quero ver se o que está sendo
eolocado agora durará dezessete, dezoito meses. Sim, Vereador, obrigada. Temos aqui o ir
mão do nosso colega Vereador Elton, que era responsável por esse asfalto. Ele sabe a qualida
de do material. Se durou todo esse tempo, é porque o asfalto era bom. Ele ficou 35 anos na
Prefeitura de Primavera do Leste. São pessoas como ele que fizeram parte de uma equipe que
construiu Primavera do Leste. Agora, parece que a Prefeitura não tem mais equipe para fazer
asfalto, para verificar contratos, ou para cuidar da caixa d'água no Tuiuiú, que tanto foi menci
onado aqui. A água parou porque a caixa não presta mais, não porque não há água. Parece que
a caixa d'água está em condições ruins e não está bombeando. Agora, a comunidade ficará
sem água e terá que esperar a caixa cair para então colocar outra e atender a comunidade. O
Condomínio Pioneiro continua sem água. A Vereadora Vanessa mencionou que são bairros
específicos, e assim vai pela cidade inteira. Não quero entrar na questão de outros munieípios,
mas naquela grande comunidade na região do Vale Verde e em outros aglomerados, constatei
que foram feitos os poços, mas não foram colocadas as bombas. E a mesma coisa do que a
água no Tuiuiú: está lá, mas não vai para a caixa, e a população fica sem. Então, Executivo,
vamos colocar essas engrenagens para trabalhar em sincronia. O grande mecanismo só funcio
na quando cada parte faz sua função. Esta casa cobra, desde a gestão passada e desde a legis
latura passada, e continuará cobrando. Como diz o Vereador Elton, a próxima gestão também
cobrará, mas parece que o Executivo não dá a devida atenção aos vereadores que fazem seu
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papel de cobrança. Algo está errado com mais essa engrenagem. O Legislativo não está sendo
respeitado. Me desculpem os colegas vereadores da base aliada, mas estão aplaudindo alguém
que não está ouvindo vocês. Usou a palavra a vereadora Giovana Paula. (2:04:42) O vere
ador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Quero cumprimentar a mesa em nome da minha colega Karla, aniversarian
te de ontem, e aos meus demais colegas em nome da minha vereadora querida Ivanir, e tam
bém em nome de toda a bancada feminina. Hoje, quero fazer um agradecimento especial. Ge
ralmente, eu não faço cumprimentos aos nossos funcionários, mas não poderia deixar de citar
que Sandra também foi aniversariante de ontem. Participei do churrasco na casa dela; não sei
se todos participaram, mas eu fui. Quero desejar um ótimo Ano Novo a nós três e agradecer
pela renovação do ciclo. Em menos de sete dias, conseguimos renovar o ciclo e, com isso, no
vas oportunidades surgem para fazer o que sempre fizemos, mas cada vez melhor. A todos vo
cês que me assistem agora nas redes sociais e às pessoas que estão aqui na plenária, é sempre
muito bom estarmos aqui mais uma semana falando sobre o trabalho que estamos executando
neste Parlamento. Hoje, em especial, quero dar uma resposta às pessoas que participaram da
nossa audiência pública sobre as crianças Neurodivergentes e a alteia. Como mencionei em
outras sessões, recebi o relatório referente às questões que não puderam ser abordadas na data
devido ao espaço de tempo ser muito pequeno. Quero informar que qualquer pessoa que parti
cipou daquela audiência pública e deseja ter acesso ao relatório final pode solicitar. Estarei
enviando o relatório ao promotor de justiça, detalhando todas as questões que a gestão está or
ganizando para atender a demanda. Reafirmo uma fala que tenho feito há muito tempo: sem
pre que conversamos com pessoas da gestão, que têm o poder de executar o serviço, a respos
ta é que eles fazem o que podem. No entanto, se você tem um filho atípico, não quer que se
faça apenas o que é possível; você precisa de uma resposta efetiva no tratamento dele. Infeliz￾mente, estamos muito aquém do necessário. Sobre a viagem da dona Ivanir a Balneário Cam￾boriú, observei que lá o atendimento para pessoas com autismo está mais avançado. Quero di
zer que, independentemente de a Giovana estar aqui ou de qualquer um dos meus quatorze co
legas presentes hoje, todos apoiam a causa e desejam algo diferente. A gestão precisa tomar ^
providências. Temos crianças esperando de dois a três anos para conseguir acesso, e quando o
atendimento acontece, é de forma parcial. O atendimento para quem entende do tema não po￾Av. Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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de ser parcial; ele deve ser integral e oferecer todas as terapias conjuntamente. Se apenas a fo
noaudiologia está disponível, as outras demandas ficam sem atendimento. Também quero
mencionar que aprovamos, na Prefeitura, o credenciamento de médicos e profissionais para
atender a essa área. Vou verificar com a equipe de credenciamento e com a secretária de saú
de Paula, que está sempre envolvida em resolver as demandas, independentemente de política.
O período eleitoral não deve impedir a execução do trabalho necessário. É uma coisa a elei
ção, e outra é a execução do nosso trabalho como legisladores. Tenho que cobrar do Executi
vo 0 cumprimento do que deve ser feito. Sei que existem várias regras eleitorais que proíbem
contratações e outras ações durante o período eleitoral para evitar politicagem. No entanto,
não podemos deixar de atender quem realmente precisa. Precisamos de mais terapeutas ocu￾pacionais para atender essas crianças, e quero saber por que não estão sendo contratados ou
porque a abertura de contratações não está sendo feita. Se um filho para de comer ou de ir ao
médico durante o período eleitoral, isso não para. As terapias também não podem parar; ao
contrário, o serviço deve ser organizado e continuar. Não podemos admitir que o período elei
toral seja uma janela para o Executivo parar de fazer o que é necessário, especialmente na
saúde, que não pode parar. Todos os colegas que me antecederam falaram sobre a melhoria
significativa nos serviços de saúde em Primavera do Leste. Conforme mencionado, o que
mais está acontecendo não é falta de serviço, mas talvez falta de informação e organização.
Não atendemos números; atendemos pessoas. Não adianta atender 100 pessoas se não resol
vermos 0 problema de nenhuma. Precisamos de qualidade e integralidade no atendimento. Se
uma pessoa precisa de exames e de retomar para mostrar os resultados, essa pessoa é priorida
de. Não adianta marcar consultas e exames sem conseguir entregar o resultado. Isso é uma
questão de gestão e trabalho. Nossos colegas que trabalham na saúde fazem de tudo para ofe
recer 0 melhor atendimento possível, mas ainda falta ordenamento de serviço para um trata
mento resolutivo. Não adianta abrir 10 UPAs se elas não resolvem o problema do paciente.
Precisamos de pessoas que saibam ouvir e entender as necessidades para otimizar o trabalho e
evitar duplicidade de esforços. Fica aqui a minha solicitação para que a gestão e a secretária
de saúde garantam que os serviços de saúde não parem durante o período eleitoral. Precisa- U￾mos continuar a dar respostas à sociedade. O período eleitoral não é um período em que tudo ^
para; é um período em que o serviço deve continuar. Nossos servidores estão trabalhando ar￾Av. Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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duamente, e precisamos dar resposta aos nossos usuários e cidadãos. Peço a ajuda de todos
vocês e estarei fazendo essa cobrança. O relatório final da nossa audiência pública estará dis
ponível aqui na Câmara Municipal, no meu gabinete e para todos os vereadores. Precisamos
dar respostas para a sociedade, e você, pai e mãe, que faz parte desse processo, deve dizer o
que precisamos melhorar. Embora eu não seja mãe atípica e não vivencie esse problema, sinto
a dor de quem procura o serviço e encontra portas fechadas. Precisamos de diagnóstico preco
ce e agilidade. Vamos trabalhar para ampliar o serviço, sabendo que a cada trinta e cinco cri
anças nascidas vivas, uma tem Neurodivergência e precisa desse atendimento. Dona Ivanir,
não consigo te dar a palavra agora, pois falta 5 segundos. Me coloco à disposição da socieda
de, e meu gabinete está aberto para todos. Senhor Presidente, não há vereador inscrito para o
primeiro expediente, então vou encerrar minha fala. Obrigado. Findo o discurso o Presidente
reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito usa da palavra o Pre
sidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária N. 1.598 de autoria do Inspetor
Zancanaro. Assunto: Dispõe sohre a declaração de Utilidade Púhlica do Rottery Clube de Pri
mavera do Leste. O Presidente encaminhou o Projeto de Lei n°. 1.598 para as Comissões Per
manentes, para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Resolução n”. 005 de au
toria de todos os vereadores. Assunto: Altera, acrescenta e revoga o artigo da Resolução Nú
mero 003, de 18 de junho de 2009, regimento interno da Câmara Municipal de Primavera do
Leste. Este projeto teve parecer jurídico favorável e, por estar assinado por todos os vereado
res, dispensa a tramitação regimental. O Presidente colocou o projeto em discussão dos senho
res vereadores. A palavra do vereador Manoel Mazutti. "Presidente, esse é um projeto que
já passou pela casa, né? Nós apresentamos algumas emendas e acabamos fazendo as mudan
ças necessárias. Quero aqui agradecer a toda equipe de apoio, principalmente a Vereadora
Karla, que é a grande lutadora por essas alterações. Esta legislatura está preparando a casa
para que fique melhor para a próxima legislatura, que justamente contará com aqueles que di
zem que aqui não estão sendo resolvidos os problemas. Está aí mais uma resposta. Vereadora
Karla." A palavra do vereador Renato Cozanelli. "Exatamente isso. Vereador Manoel.
Aqui fica evidente a ação de gestão da casa, principalmente as ações feitas pela mesa diretorarx ^
no primeiro biênio e uma direção no segundo biênio. Gestões opostas, porém caminhando em ^
um único sentido. Eu só lamento a demora que acaba ocorrendo no andamento desses proces￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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sos, que poderíam ser mais rápidos. Senhor Presidente, quando empregamos de fato comando
de gestão, precisamos deixar as pessoalidades de lado e trabalhar com o interesse da comuni
dade. Então, parabéns Vereadora Karla, à mesa diretora como um todo, e com relação a tra
zer este projeto para que as comissões tenham uma condição mais característica de gestão.
Obrigado, Vereadora Karla." A palavra da vereadora Karla. "Obrigada, Presidente. Obri
gada, Vereador Manoel, pelas palavras. Também quero agradecer ao empenho do nosso ser
vidor Leandro na condução das nossas comissões e dizer, Renato, sobre a fala que você fez
em relação à celeridade do processo. Justamente, essa alteração no Regimento Interno visa is
so. Presidente, quero te agradecer por ter nos dado a liberdade de ver a necessidade de altera
ção, principalmente em relação às comissões, porque sabemos que muitas vezes alguns não
conseguem estar presentes. Dar à mesa o poder de alterar as comissões quando houver neces
sidade é muito importante. Então, obrigada, Presidente, por nos permitir fazer essas alterações
e a todos os colegas que assinaram junto as alterações e reconheceram a importância de modi
ficar 0 Regimento Interno. Cada dia evoluímos e temos que evoluir também em nossos traba
lhos aqui dentro desta casa. Muito obrigada”. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o
Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos
senhores vereadores presentes. Projeto de Lei n“. 1.585 de autoria do vereador Renato do
Sindicato Rural. Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Cul
tural de Esporte e Lazer. Este projeto teve parecer das comissões permanentes favorável. O
Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador
Renato Cozanelli. "Obrigado, Senhor Presidente. Quero agradecer à mesa diretora e à gestão
jurídica da casa pela análise deste projeto. Ele trata da Associação Cultural de Esporte e La
zer, mas para quem não conhece, estamos falando do RUP, um grupo de pessoas que traba
lham na região do bairro São Cristóvão com crianças de toda a perimetral da cidade, condu
zindo a educação cultural na musicalidade, disciplina e dança, que é uma atividade denomina
da capoeira. Muitos a veem como luta, mas ela é uma dança. Essas mulheres, principalmente
Aline e Tânia, estão à frente do projeto e lutam. Senhor Presidente, com suas próprias mãos,
sem estrutura nenhuma. Nosso amigo servidor da casa, Leandro Rosseto, verificou a locali￾dade e constatou que, infelizmente, não possuíam nenhuma placa. Conseguimos um patroci- M
nador para colocar uma placa de sinalização da instituição, pois eles não têm recursos. Então, n
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trazer a eles a classificação de utilidade pública é afirmar que terão o direito e a condição, as
sim como projetos já estruturados, de conseguir recursos e estrutura do poder público para se
guir em frente com a atenção às crianças. É de suma importância que possamos levar isso para
a concepção da Maia, tomando o RUP uma entidade de utilidade pública no município de Pri
mavera do Leste. Obrigado." Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em
segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de vota
ção, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes. Projeto de Lei
n®. 1.587 de autoria do vereador Renato do Sindicato Rural. Assunto: Dispõe sobre os di
reitos da criança com transtorno do espectro autista e o aluno com restrição alimentar, intole
rância ou seletividade alimentar, permitindo que leve seu próprio lanche para a escola pública
ou privada no município de Primavera do Leste. O Presidente colocou em primeira discussão
dos senhores vereadores. A palavra do vereador Renato. "Obrigado, Senhor Presidente.
Mais uma ação voltada à demanda externa da população, que representa a sociedade de Pri
mavera do Leste. O que queremos é tornar isso isonômico. Sei que toda a atenção das secreta
rias de Educação, Saúde e outras é direcionada para que as coisas sejam conduzidas da melhor
forma. Como eu disse no discurso da semana passada, em plenária, não torcemos pelo mal de
uma gestão. O que queremos é integrar e ajudar a complementar aquilo que talvez falte devi
do à alta demanda de trabalho e ações. Este projeto traz uma solução para que as famílias pos
sam levar alimentos específicos para crianças com intolerâncias, alergias ou seletividades ali
mentares. Não é para todas as crianças, apenas aquelas que se enquadram nos critérios. A es
cola já possui alimentação com dieta balanceada e nutricionista. O projeto visa evitar a buro
cracia desnecessária e garantir o direito das famílias de sinalizar a Secretaria se necessário. O
objetivo é evitar situações onde as pessoas tenham que recorrer a contatos pessoais para resol
ver questões que deveríam ser normatizadas. Peço o apoio de todos para aprovar este projeto."
ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém
tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO
por unanimidade pelos vereadores presentes. Projeto de Lei n“. 1.595 de autoria do verea
dor Renato do Sindicato Rural. Assunto: Institui orientação aos idosos contra fraudes e gol
pes no comércio eletrônico e da internet. O Presidente colocou em primeira discussão dos se
nhores vereadores. A palavra do vereador Renato. "Obrigado, Senhor Presidente. Quero ex￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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sociedade tenha conhecimento. A essência do por 0 comentário sobre este projeto para que a
projeto é trazer informações aos idosos sobre as fraudes e golpes que estão ocorrendo no co
mércio eletrônico e na internet. Recentemente, estive no prédio público de Primavera do Leste
e encontrei quatro idosos reclamando de deduções indevidas na folha de pagamento de apo
sentadoria. Existem criminosos que se aproveitam da tecnologia para enganar pessoas com
visa informar a sociedade e
empatia natural e que acabam sendo prejudicadas. Este projeto
evitar o aumento dessas estatísticas. Agradeço à minha colega de trabalho, Vanessa, que trou
xe a sugestão e o nome do projeto. Peço o apoio de todos para que possamos aprová-lo". Nm￾manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo guém mais tendo se
manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por se
. 1.599 de autoria do Executivo unanimidade pelos vereadores presentes. Projeto de Lei n'
abertura da Lei Municipal Número 2223, de 14 de dezem- Municipal. Assunto: Autoriza a
bro de 2023, de crédito adicional especial, no termo do inciso 2 do artigo 41 da Lei Federal
Número 4320. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A pala￾do vereador Renato Cozanelli. "Obrigado, Senhor Presidente. Estou muito preocupado vra
com esses três projetos que já estavam circulando há tempo nas salas de comissão e assessoria
jurídica, e não me atentei a tempo para saber se o
projeto poderia ser comentado pelo hder do
Executivo. O Presidente solicitou esclarecimento ao Líder do Prefeito sobre a importânciada
matéria em discussão para melhor apreciação. A palavra do vereador Sergio. Salientou que
0 projeto são varias emendas que vem no decorrer dos anos da Câmara Federal e do Estado,
que não estão no orçamento do ano passado. Reforçando e Justificando São dinheiro que vem
a importância da aprovação da matéria. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente co
locou em segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em proces￾de votação, resultando APROVADO por treze votos favoráveis, nenhuma abstenção, ne
nhuma ausência e dois votos contrários (Renato e Ivanir). Projeto de Lei Ordinária n". 1.601
de 2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo - Prefeito. Assunto: Abre crédito adicional
dá outras providências. Obs.:
so
especial no orçamento do município de Primavera do Leste e
VOTAÇÃO DO CARÁTER DE URGÊNCIA. O Presidente colocou em discussão dos senho￾vereadores. A palavra do vereador Renato, senhor presidente eu a gente já falou por ve￾chama atenção um discurso que foi feito pelo vereador Manuel um tempo
f
res
zes aqui até me
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questão dos projetos de lei Manuel o senhor colocou muito bem aqui
diretora recepcioná-los antes que nós discutem
atrás com relação a essa
que em hipótese nenhuma poderia mais
15 vereadores para que então procedesse o encaminhamento pra plenária e apro￾a mesa
isso entre os
nome da sua em nome se o senhor me permi- vação dele como Carter de urgência então eu em
tir de vossa excelência eu gostaria de reiterar isso aqui e dizer que eu concordo plenamente,
porque a gente precisa ter isso de forma ampla, discutida para que daí a gente entenda a ne￾não com caráter de urgência e eu não faço isso como crítica discuti hipó￾papel que nos cabe aqui dentro da
estou contra eh os créditos adicionais
cessidade ele vir ou
tese nenhuma é só para que a gente de fato possa exercer o
A palavra do vereador Manoel. Eu não é que eu
0 crédito adicional ele é necessário porque às vezes você tem excesso de arrecadação de uma
casa.
dinheiro da da melhor forma possível para utiliza- forma você precisa eh organizar esse...esse
projeto desse chega em votação de ção da comunidade, que eu não entendo é porque é que
caráter de urgência se existe o crédito adicional, ele não caiu ontem na conta para hoje ser re￾um
solvido, então o Caráter de Urgência eu sou contra mas posso até ser favorável ao projeto mas
ao caráter de urgência Isso eu acho inaceitável aportar na Casa. A palavra da vereadora
pelo crédito adicional é pela Karla. Presidente o Caráter de Urgência desse projeto não é
determinação judicial que é o RV dos professores se eu não tiver enganada esse projeto de lei
tempo determinado pela justiça para ser resolvido né nem a questão do credito
adicional é pela determinação judicial que é a votação do caráter de urgência desse projeto do
nem
Então tem um
dos professores. A palavra do vereador José Paulo. Dirigiu-se ao vereador Renato mui
to bem colocado essa questão da do da urgência mas Karla tá acertada nessa situação aqui nós
estamos aprovando um crédito suplementar uma abertura de crédito suplementar onde vai ser
feito uma transferência orçamentária de RS: 6.000,000.00 (seis milhões de rais) da reserva de
Instituto de Previdência do município para ele custear essa esse direito
RV
contingências para o
dos Servidores Públicos que eles ganharam eles lutam desde lá da URV por uma diferença sa
houve uma decisão favorável e parte vai ter larial onde eles ficaram prejudicados então agora
que ser implantado no salário e aqueles que estavam já que já estão aposentados vai ser im
plantado na aposentadoria e tem os atrasados que a
parte referente ao período que estiverem
que eles já se aposentaram será custeada pelo Instituto de Previdência então é justa é uma luta
muito antiga desses servidores quanto tempo que tem aí tem quase 12, 14 anos que eles estão
26 Àv Primavera, n” 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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com essa ação na justiça então embora muito muito louvável a argumentação do Renato eu
acho que vamos tramitar isso rapidamente é só uma transferência de recursos orçamentários e
só para constar o recurso deixar de constar na reserva de contingência para constar numa con￾direito dos Servidores repito uma luta judicial ta em que fica livre para o Instituto pagar
de muitos e muitos anos que essas pessoas algumas pessoas já de idade estão esperando para
esse
receber então vamos...vamos aprovar esse caráter de urgência e vamos aprovar essa abertura
de crédito eh orçamentário. A palavra da vereadora Ivanir. Disse entender que e de urgên
cia mas por que que na sexta-feira não convocou os todos os colegas explicou porque eu sou a
favor eu sei da luta de os professores mas eu acho assim que todos nós vereadores temos que
ser o ouvido pela a pessoa certa e passar para agente Dr°. Manoel porque a gente não e contra
nós temos que ser informados na de jeito nenhum que é uma luta desses professores mas
sexta-feira Chama nós aí sábado não tem problema Chama nós nós vamos estar aqui sempre
para ouvir eles obrigado. A palavra do vereador Luís Carlos, bom eu quero seguir a linha
de raciocínio do ex-presidente dessa casa Vereador Mazzutti e Vereador Renato com relação a
essa situação mas foi muito bem conduzido aqui pelo líder do MDB Vereador Jose Paulo Zan￾até porque tudo que foi possível essa casa fazer pela educação nós fizemos nos se des￾matérias que falou de servidor
canaro
dobramos aqui Essa gestão pelos servidores públicos todas
público eu quero destacar o trabalho dos meus colegas. A Urgência se trata de necessidade pe
la tramitação na casa né então não pode ser confundido apenas isso eu entendo perfeitamente
gente entender que é uma luta judicial né determinação
as
por ser uma luta de quatorze anos e
judicial se cumpre a casa tem que fazer o seu papel de ajudar o município a dar celeridade pa￾fundo esteja urgente para que seja pago a essa correção a eles apenas isso muito
vereador Manoel. Com a réplica eh só
ra que esse
obrigado senhor Presidente. Retomou a palavra o
para finalizar eu...eu concordo que tem coisa a gente tem que fazer com urgência mas
próprios colegas já informaram do que se trata e é
uma luta de doze, quatorze anos pois e ago￾caráter de urgência não vou não não sou contra o projeto aqui nós nunca deixa￾de atender os servidores nem muito menos os professores muito embora muitas vezes vi￾aí os
ra chega com
mos
eram colocar faixa aqui de agressão a nós e nós sempre correndo para tentar ajudar então asU
sim eu me mantenho eu ainda me mantenho contra o caráter de urgência não contra o projeto. ^
condicionado aqui já pelos cole- Retomou a palavra o vereador Renato, exatamente como
27 Av Primavera. n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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vera doLeste-^fr
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favor da suplementação com relação ao direcionamento de receita à LDO eu gas eu sou a
sempre votei aqui a favor. Hoje eu votei contra porque me causou algumas dúvidas eu sempre
votei a favor sempre e aí do vereador Luiz, vereador Zancanaro eu reitero aqui endosso o ve￾anos e eu sou a favor disso reador Manoel se nós temos uma discussão de quatorze, quinze
porque corri atrás diversas circunstâncias para que nós pudéssemos inclusive o levantamento
dentro do IMPREV para saber se isso era possível a
retirada de receita pro pagamento existe
uma determinação judicial cumpra-se aí a Mesa Diretora fez o papel dela muito bem mas nós
não podemos tratar a questão da necessidade o direito do qual eu concordo com relaçao à en
trega deste aos professores que é muito lutam com a
questão do caráter de urgência até porque
o judiciário não recepcionou caráter de urgência as demandas que nós levamos aqui nesta casa
conhecimento de forma geral por exemplo com as águas de Primavera nos somos imputados
contrário nós temos que respeitar então sou a favor do projeto mas sou sou extrema- agora ao
mente contra essa circunstância de vir aqui discutir caráter de urgência determinados projetos
Nobre 14 vereadores quem leu o contrato que vai atender até porque eu quero perguntar pros
professores se alguém dos Senhores leu Contrato pois é nós não tivemos eu não tive
inserido no SAPL mas é algo que eu
esses
nem acesso a ele ainda provavelmente ele deva esta
disse o vereador Manuel que a gente precisa sentar e discutir antes obrigado senhor
no
digo como
Presidente. Retomou a palavra a vereadora Karla. só para ficar esclarecido que deu a sen
sação ali com a fala do vereador Renato que a gente tá votando o projeto não é o projeto é só
0 caráter de urgência desse projeto ele vai para as comissões e lá a gente vai discutir todo o
projeto ainda é só para esclarecer que deu a sensação de que nós já estamos votando o projeto
e ninguém leu não é isso é só cará de urgência desse projeto ele vai pras comissões e la que
será discutido o projeto com todos os vereadores tanto quem faz parte da Comissão quanto
quem não faz tá, tem o direito de ler o projeto e ir lá discutir ele só para esclarecer essa sensa
ção que teve aqui Presidente. Retomou a palavra o vereador Luizinho. Presidente esse pro￾casa já desde o dia 20 no SAPL encontra-se á disposição de todos os cole- jeto encontra-se na
não tive acesso à deci- gas vereadores eu sei que é uma situação de determinação judicial eu
informação e ao pedido que a tramitação se dê por conta do pe- Cv. são judicial, mas tive acesso
dido dos professores e não muito menos da municipalidade porque se a gente der celeridade
no encaminhamento do projeto a gente tá ajudando os professores que é uma luta de quatorze
28 Av Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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decisão judicial apenas para ser cumprida mas eu entendo perfeito vou respeitar o
posicionamento dos colegas só peço que o senhor coloque em votação para que a gente diga
Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de vo-
. 1.601 de Carácter de Urgência Espe￾anos e uma
assim diga não.
tação, resultando APROVADO o Projeto de Lei n
favoráveis, nenhuma abstenção, dois votos contrários (Manoel e Renato) ciai com treze votos
e nenhuma ausência. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redaçao e da
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para que de o seu parecer no prazo regimen￾tal. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo
Expediente e solicitou o Segundo Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fi
zesse a chamada dos senhores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a pala￾Iltemar Ferreira de Queiroz. (2:46:22) Primeiramente, gostaria de expres- vra 0 vereador
sar minha gratidão a Deus. Em relação à estrutura da cidade e às minhas indicações, a maioria
está sendo atendida na medida do possível. Desde o
assentamento São Gabriel, foi feita uma
estrada que há mais de quinze anos não tinha sido realizada. Esse pessoal estava la esperando
levantamento da estrada foi concluído com cascalhamento. Todo por essa obra, e fmalmente o
0 assentamento foi beneficiado, e, de fato, coisas reais foram feitas, como a recuperação da
avenida, que tinha sido cortada e deslocada de lugar. O trabalho para resolver isso foi feito pe
lo vereador, e com a ajuda dos colegas também, mas a principal luta foi minha. Além disso, a
lama asfáltica foi aplicada em vários bairros, incluindo a Primavera III, Buritis e São Cristo￾todos os Bairros de lama asfáltica as famílias foram atendidas. A estrutura da ci- vão e quase
dade também foi melhorada com o levantamento de estradas no interior e a mstalaçao de pon
tes de concreto, totalizando vinte e dois pontos, incluindo três pontes minha do Renato das co
munidades que precisava fomos sim atendidos atendido algumas coisas, que eram muito ne￾Fomos atendidos em muitas dessas demandas. Algumas solicitações não foram cessárias
atendidas porque talvez não estivessem dentro do planejamento da prefeitura. Sabemos que
investimento significativo. Minhas indicações incluíram a insta- obras públicas requerem um
bairros da cidade, uma medida que trouxe bene- lação de lâmpadas de LED em quase todos os
ficios a várias áreas. Também foram feitas melhorias significativas, como o corte da serra do
Vale Verde, um problema que lutamos para resolver desde o dia 4 de janeiro de 2021. As
foram realizadas tanto no Vale Verde quanto na Toca do Jacaré, atendendo a
obras na serra
29 Av Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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uma demanda importante. Além disso, foi feito asfalto no Vale de São José e região, confor
me minha indicação, e em Castelândia também houve progresso com base nas minhas suges
tões. Novos postos de saúde estão sendo construídos, e já está em andamento o planejamento
para uma nova escola na Vila dos Ipês, onde também serão feitos condomínios e uma praça
no Parque Eldorado, que está passando por uma revitalização completa. Temos a satisfação de
político, a cidade está sendo atendida de forma adequada. No entanto. ver que, mesmo em ano
é importante tratar esses assuntos com seriedade e
não como uma oportunidade para política
partidária. A respeito das críticas feitas, gostaria de esclarecer que o partido PL, que votou
contra projetos destinados a beneficiar as pessoas com tarifa, deve ser analisado criticamente
Não devemos usar a tribuna para fazer política partidária. Usou a palavra o vereador José
Paulo Zancanaro. (2:50:30) Pois bem, então voltamos aqui no segundo expediente. Quero
mandar um recado aos nossos servidores públicos: foi aprovado por esta casa o caráter de ur
gência para a aprovação do crédito orçamentário para o pagamento dos vossos direitos. Nós já
vamos fazer, Karla, amanhã de manhã; a gente já faz as comissões e vamos colocar esse pro
jeto para andar. A gente sente a dificuldade e a ansiedade dos servidores, que há mais de uma
década aguardam direitos pelo Judiciário. Nós vamos fazer isso tra- o reconhecimento de seus
mitar o mais rápido possível. Eu acho que na segunda-feira a gente já aprova essa movimenta
ção orçamentária. Dizer também que o projeto aprovado foi o Projeto 1601, de seis milhões.
dos direitos dos servidores públicos. Também aprovamos um crédito orça- para pagamento
mentário. Projeto 1599, para investimento em escola de tempo integral. Isso me faz lembrar
de uma necessidade da nossa população que eu quero trazer aqui e refazer a cobrança ao Exe
cutivo sobre a necessidade de termos as creches em funcionamento no final do ano, durante as
férias escolares. Esse período é quando algumas pessoas mais precisam deixar seus filhos para
trabalhar, principalmente quem atua no comércio, que é a época em que mais se vende. Essas
não têm onde deixar seus filhos, então é um anseio que vem da nossa sociedade, que pessoas
trago a esta tribuna e que levo ao Executivo para organizar para que pelo menos parte das
nossas creches atendam no período das férias escolares. Dizer aqui também, como muito bem
disse 0 nosso vereador Manoel Mazutti, que essa época de campanha é uma guerra de infor-\^^''
mações. Todo mundo diz muita coisa, mas grande parte não é verdade. Manoel Mazzutti, em ^
2022, nasceu aqui uma criança no Hospital das Clínicas por volta de 21 horas. Essa criança ti￾eu
30 Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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nha problema de coração, e o pai tinha um plano de saúde com UTI aérea, mas não vinha bus￾noturno. No dia 30 de março de 2022, eu apresentei a
car porque o aeroporto não aceitava voo
Indicação Número 258 de 2022 para que fossem implementadas ações para a operação notur
na do nosso aeroporto. Conversei com o Prefeito Leonardo, com o Vice-Prefeito Ademir, e
fui para Brasília junto com Fábio Parente, chefe de gabinete. Conversamos com o Senador
enviou uma emenda de 1 milhão de reais para investirmos na sinalização Jaime Campos, que
iluminação do aeroporto. Voltamos a Brasília algumas vezes. O Senador Jaime Campos
ANAC. Foram feitas alterações, o projeto foi repro￾e na
nos acompanhou nas negociações com
vado pela ANAC, fizemos alterações novamente e fomos à ANAC novamente. Hoje, o aero
porto está funcionando em período integral, inclusive no período noturno. Mas já tem candi
dato que foi lá e fez um vídeo dizendo que foi ele que fez. É uma boa dica para a sociedade
observar quem está realmente trabalhando e quem está dizendo que trabalha. Minha crítica
não é pessoal, é só para dizer que nessa época de campanha é um desespero, uma corrida, e as
pessoas querem a vaga. Também é uma forma de demonstrar que nossa participação não foi a
momento certo de fazer uma mo do vereador que fez, mas sim do Executivo, e esta casa, no
vimentação orçamentária, ajudou também os servidores públicos. O Senador Jaime Campos
ajudou, fomos a Brasília, todo mundo ajudou. O importante é que hoje temos o nosso aeropor
to funcionando em tempo integral, o que ajuda muito em certas situações ao nosso município.
Foi uma sessão muito produtiva, Manoel Mazutti. Discutimos muito e digo à sociedade que é
sempre uma grande satisfação servir ao município que amamos, que nos acolheu e onde vive￾mos e cuidamos da nossa família. Uma boa semana a todos, que seja uma semana abençoada.
Que Deus nos proteja a todos nesta caminhada e que na segunda-feira estaremos aqui nesta
tribuna novamente. Usou a palavra o vereador Luís Magalhães. (2:55:25) Senhor Presiden
te, colegas vereadores, Presidente, eu só volto para agradecer a esta casa mais uma vez pelo
encaminhamento das pautas que foram discutidas aqui. E mais uma vez, esta casa dá uma de￾Parlamento por conta disso, res- monstração de respeito aos colegas. Isso é bom; estamos
peitando as opiniões e os encaminhamentos. Mas eu quero falar, Presidente Manoel Mazutti,
dos grandes avanços que nós fizemos nesta legislatura. Esta legislatura está me deixando, vou\r
no
sair daqui, como disse Dr. Manoel Mazutti, na contagem regressiva agora, porque vamos sair
pessoas falando hoje sobre a questão fi- pela porta que entramos, de cabeça erguida. Eu vi as
31 Av Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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legislaturas. Eu participei de duas legislaturas no passado e não me lembro
de um dia em que algum empresário ou pessoa tentou me
permiti que isso acontecesse. Entrei na vida pública há 32 anos, no
minha cidade, Aripuanã, e não tenho nenhum processo. O único que
eu re￾nanceira de outras
oferecer algo em troca. Nunca me
dia 19 de junho, como
candidato a vereador na
eu tinha acabou. Fico muito feliz de voltar à tribuna e saber que, depois de tantos anos,
tomei ao Parlamento para fazer o meu papel, que sempre fiz. A opção de dar dois passos atras
para dar três adiante depois foi uma escolha pessoal minha e da minha família e amigos. Ha
via falado que, se não fosse candidato a prefeito ou a vice, eu daria um tempo da política, e
assim estou fazendo. Mas estou ajudando as pessoas com muita gratidão. Quero aqui, Renato,
deixar uma mensagem para você, para o Sérgio e para os parceiros que estiveram comigo na
estiveram, desejo boa sorte e me colo- campanha de Deputado Estadual. Para aqueles que não
puder. Assim é como aprendi a vida inteira, e vou
outras que, talvez pela falta de CO à disposição para colaborar no que eu
sair daqui dessa forma. Em Primavera, temos pessoas boas e
necessidade de perceber que o trabalho é coletivo. Karla, conhecimento, se depararão com a
Casa da Cultura, recebendo a Primeira Dama Duqui- muito grato e vejo seu empenho na
nha e o Primeiro Secretário Zancanaro. O trabalho em equipe é essencial, e é uma campanha
voto, então ele deve escolher bem o repre
sou
dura, com 195 nomes. O cidadão tem apenas um
sentante. Dizer uma coisa para vocês: na escola da vida, eu fui vereador no primeiro mandato
mais votado, com 961 votos em 2004, e fui o terceiro mais votado na eleição de 2008. Fui o
único reeleito da câmara daquela época, aumentando meu voto de 961 para 1167. Então, ree￾você está testado. Muitas vezes, as expectativas geradas não leição é um trabalho duro porque
conseguimos atender completamente. Se cobrimos a cabeça, o pé fica de fora; se cobrimos o
pé, a cabeça fica de fora. É um efeito contrário, mas tenho certeza absoluta de que, nesses 656
votos que obtive neste terceiro mandato, foi uma experiência ímpar, diferente de tudo que vivi
antes. Não tenho inimizade com ninguém; política é
assim. Temos que agir como um time de
futebol; vestir a camisa e seguir até o final, ganhando ou perdendo. A política é isso; e como
um jogador que, mudando de time, continua com a mesma paixão. Infelizmente, algumas pes￾Elas precisam entender que a política é ^
força de vontade. Agora, gostaria de falar sobre a
Farmacia
estive lá conversando com o pessoal do alto custo. A farmacia
têm uma ideia errônea porque não participam,
uma doação de conhecimento e
Municipal. Recentemente, eu
soas
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de Primavera do Leste atende a um número muito grande de pessoas, longe dos 2.000. A de￾sombra de dúvida, Karla, precisamos trabalhar junto com o Executi￾ar con￾manda é altíssima e, sem
vo para garantir mais condições de trabalho e salubridade. Inclusive, foi colocado um
local, um pedido que fizemos e que foi atendido. Agradeço ao poder público por
olhar pelos colaboradores que prestam serviço à sociedade. Gostaria também de mencionar
dicionado no
tinha conhecimento de uma
nunca foi usado, está
questão levantada pelo Iltemar. Ele me perguntou se eu uma
máquina de triturar galhos no Paraná. Esse equipamento, que é novo e
sabe exatamente onde está ou por que não está na no município há mais de um ano e ninguém
Secretaria de Meio Ambiente. Obrigado. Usou a palavra o
(3:00:11) Peço licença para falar aqui da cadeira mesmo. Eu entendo que o senhor Zanca￾luta enfrentamos há muito tempo. Já estive￾ereador Manoel Mazzutti Ne
to.
naro dedicou a iluminação do aeroporto, mas essa
empresários, quando foram doadas várias oportunidades, inclusive com reuniões com mos em
algumas situações ao município, porque a licitação era demorada e empresários tiveram que
do próprio bolso. O aeroporto de Primavera é um esforço conjunto de muitas aportar recursos
pessoas. Se alguém está fazendo campanha dizendo que resolveu o problema do aeroporto,
pode ser combatido, porque não houve uma única pessoa responsável por isso. O que houve
realidade para Primavera. Sobre as
problema de indicação que ficou mal resolvido. É impor￾foi um trabalho coletivo, e conseguimos trazer essa nova
indicações, mesmo hoje tivemos um
tante que o louro da conquista seja dividido. Precisamos reconhecer o esforço de todos, como
colegas, pela luta pelo asfalto e pelo Posto da Polícia Rodoviária Fede
ral. A população precisa entender que, infelizmente, na época de campanha vale tudo. Fize￾é inexplicável. Tenho
0 Zancanaro e outros
legislação e há pessoas dizendo que mudaram a legislação, o que mos a
tranquilidade de dizer que lutamos por todos os assuntos nesta casa e todas as conquistas sao
coletivas. O senhor Zancanaro se destacou muito e está de parabéns pela atuação nestes quatro
a
Espero que os senhores e outros colegas se releve. Usou a palavra o vereador Renato
(3:03:30) Senhor Presidente, peço permissão para proferir o discurso da
qui. Obrigado pela concessão. Voltando, o Manoel sempre traz pautas para discutirmos poste
riormente. Eu gostaria de dizer para a Ivanir, que não está na plenária, que tem um ditado queL
. Infelizmente, algumas pessoas ao redor da
anos.
Cozanelli Júnior.
diz: "Diga-me com quem andas e te direi quem és'
senhora, nesse pleito para chegar ao Executivo, não têm reputação ou condiçoes de ser refe￾33 Av Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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rência de apoio. É importante criar critérios para ter suporte e apoio. Vereador Zancanaro, vo
cê falou sobre o aeroporto. A pessoa que está vendendo isso como um projeto idealizado ou
ação dele caiu de paraquedas na administração pública recentemente. Talvez nem conheça o
tamanho do trabalho que foi feito por esta casa nas gestões anteriores para que chegássemos
onde estamos. Ele nem teve a decência de mencionar o Adriano e o Senhor João Mascaro, que
foram fundamentais em todo o processo. Devemos a grande estrutura material a Gamara de
Vereadores do município e às ações que foram feitas para chegarmos onde estamos. O Sindi
cato Rural também teve um papel importante, trazendo uma estrutura para a mecamzaçao
em São Paulo, trazendo refe￾aeroporto municipal para desen￾agrícola e intermediando isso com o Zancanaro. Tive duas vezes
rências e modelos para cá. A IFMT concedeu um espaço
volver atividades de aperfeiçoamento e mecanização de aviões, incluindo os de propulsão a
no
jato. Gostaria de parabenizar a Farmácia Municipal pelo excelente trabalho. Karla, estive lá
demanda é altíssima. Precisamos trabalhar com o Executivo para garantir recentemente e a
melhores condições e mais salubridade. Agradeço ao poder público por atender os pedidos.
Muito obrigado. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença
prestigiar as Sessões e declarou, sob a de todos, convidou a população para que continuasse
de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente proteção
Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Verea
dor Valdecir Alventino da Silva.7
Secretária:
Presidení^
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