sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 49/2024
Sessão Extraordinária do dia 02 de Dezembro de 2024
Aos dois (02) dias do mês de Dezembro de 2024, às dez horas e trinta minutos (10:30hs),
reuniram-se extraordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da
Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera
n°. 300, Primavera II. Os Seguintes Vereadores: Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana
Paula de Oliveira (AUSENTE), Gilberto Telles da Silva, Vereador Iltemar Ferreira de
Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro (AUSENTE) ,
Vereadora Karla Jackeline da Silva
Souza, Vereador Luís Carlos Magalhães da Silva, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cazanelli Júnior, Vereador Sérgio
Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da
Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos
(AUSENTE). O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quórum e
declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Extraordinária. O Presidente convidou a
terceira secretária Vereadora, Vanessa Amui de Melo, para que fizesse a leitura do Edital de
Convocação. Edital n". 006/2024. Convocação para Sessão Extraordinária. O Presidente da
Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, Vereador Valdecir Alventino da Silva, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o §3° do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal.
CONVOCA: Ficam convocados todos os Vereadores deste Poder Legislativo para SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, na Sala das Sessões, “Antônio Santo Renosto”, na Sede da Câmara
Municipal, situada a Avenida Primavera, 300 - Bairro Primavera II, que será realizada às
I0h30min do dia 02 de Dezembro de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: Moção de
Aplausos n”. 026 de autoria do vereador Renato. Assunto: Moção de Aplausos ao senhor
Valmir Antônio de Oliveira, colaborador de serviços urbanos de Primavera do Leste-MT.
Moção de Aplausos n“. 027 de autoria do vereador Renato. Assunto: Moção de Aplausos aos|
profissionais da equipe da Farmácia Municipal de Primavera do Leste-MT. Moção de
Aplausos n” 28 de autoria do vereador Renato. Assunto: Moção de Aplausos ao sr. Agnaldo
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera // - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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Pereira dos Santos, superintendentede ações indígenasdo Estado de Mato Grosso. Projeto de
Lei Ordinária n° 1.636 de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras
providências. Moção de Aplausos n°. 022 de autoria do vereador Tayllan. Assunto:Moção de
Aplausos para o Diretor do IFMT, Frederico Ferreira Martins. Moção de Aplausos n". 025 de
autoria do vereador Wellis. Assunto: Moção de Aplausos aos senhores da equipe de
recuperação de estradas vicinais, equipe pesada 01, do Município de Primavera do Leste.
Emenda Modificativa n”. 1.1.521 de autoria do vereador Elton. Assunto: Altera a redação
do Art. 5° da Lei Ordinária n° 1319/2012 do Município de Primavera do Leste-MT. Projeto
de Lei Ordinária n". 1.632 de 2024 de autoria do Poder Exeeutivo Municipal. Assunto:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), vinculado à Secretaria de
Fazenda, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n“. 1.633 de 2024 de autoria do
vereador Elton. Assunto: Altera a Lei Municipal n° 2.260 de 08 de maio de 2024 e dá outras
providências. Registre-se, Intima-se, Cumpra-se. Vereador Valdecir Alventino da Silva.
Presidente. Finalizada a leitura, procedeu-se a Ordem do Dia. Moção de Aplausos n“. 026
de autoria do vereador Renato. Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Valmir Antônio de
Oliveira, eolaborador de serviços urbanos de Primavera do Leste-MT. O Presidente
encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de o seu parecer no prazo
regimental. Moção de Aplausos n”. 027 de autoria do vereador Renato. Assunto: Moção de
Aplausos aos profissionais da equipe da Farmácia Municipal de Primavera do Leste-MT. O
Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de o seu parecer no
prazo regimental. Moção de Aplausos n“. 28 de autoria do vereador Renato. Assunto: Moção
de Aplausos ao sr. Agnaldo Pereira dos Santos, superintendente de ações indígenas do Estado
de Mato Grosso. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de
0 seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n®. 1.636 de 2024 de autoria do
Poder Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o
imóvel que descreve, e dá outras providências. O Presidente encaminhou para a Comissão de
Justiça e Redação, para que de o seu parecer no prazo regimental. Moção de Aplausos n°.
022 de autoria do vereador Tayllan. Assunto: Moção de Aplausos para o Diretor do IFMT,
Frederieo Ferreira Martins. O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores.
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera lí - CEP 78.850-000
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Ninguém tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em processo de votação,
resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Moção de
Aplausos n". 025 de autoria do vereador Wellis. Assunto: Moção de Aplausos aos senhores,
da equipe de recuperação de estradas vicinais, equipe pesada 01, do Município de Primavera
do Leste. O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo feito o
uso da palavra o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por
unanimidade pelos senhores vereadores presentes. Emenda Modificativa n®. 1.1.521 de
autoria do vereador Elton. Assunto: Altera a redação do Art. 5° da Lei Ordinária n°
1319/2012 do Município de Primavera do Leste-MT. O
Presidente colocou em discussão dos
senhores vereadores. A palavra do vereador Sérgio. Discutiu a propositura da Matéria.
Disse é somente somente votar hoje a emenda tá só para poder lembrar vereadores que não é
0 projeto somente a emenda. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou
processo de votação, resultando APROVADO com nove votos favoráveis, dois votos
contrários (Renato, Vanessa), três ausências (Giovana, Wellis, José Paulo) e nenhuma
abstenção. O Presidente devolveu o Projeto de Lei para redação final. Projeto de Lei
Ordinária n“. 1.632 de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe
sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), vinculado à Secretaria de
Fazenda, e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores
vereadores. Ninguém tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em segunda discussão
dos senhores vereadores. Ninguém tendo feito o uso da palavra novamente o Presidente
colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores
vereadores presentes. Projeto de Lei Ordinária n®. 1.633 de 2024 de autoria do vereador
Elton. Assunto: Altera a Lei Municipal n° 2.260 de 08 de maio de 2024 e dá outras
providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém
tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores
vereadores. Ninguém tendo feito o uso da palavra novamente o Presidente colocou em
processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores vereadores
presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e \J
declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Extraordinária. Lida e achada
em
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conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos
e pelo Presidente em exercício. Vereador Valdecir Alventino da Silva.
c. Secretária:
Presidente;
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera // - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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