sessao nº 7

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IXS. Kubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n\ 52/2025
Sessão Extraordinária do dia 20 de Outubro de 2025
Aos vinte (20) dias do mês de Outubro de 2025, às oito horas (09:00hs), reuniram-se
extraordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal
de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n'’. 300, Primavera
II. Os Seguintes Vereadores: Os Seguintes Vereadores: Vereador Eraldo Gonçalves Fortes,
Vereadora Gislaine Alves Yamashita, Vereador Herbert da Silva, Vereador Rogério Henrique
de Araújo, Vereador Joélio Rosa de Moraes, Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza,
Vereador Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Vereador Marcondes Martignago,
Vereadora Maria Garzella, Vereadora Mariana Leandro Dalladrida Carvalho, Vereador Rafael
Pereira de Abreu, Vereador Lucas Telles dos Passos, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves,
Vereadora Rúbia Graciela Longhi e Vereador Valdecir Alventino da Silva. O Presidente,
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes verificou o quórum e declarou sob a proteção de
Deus aberta a Sessão Extraordinária. O Presidente convidou a Primeira Secretária, Maria
Garzella, para que fizesse a leitura das correspondências, Ofícios como segue: Edital
007/2025. Convocação para Sessão Extraordinária. O Presidente da Câmara Municipal de
Primavera do Leste/MT, Vereador Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o §3° do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal.
CONVOCA: Ficam convocados todos os Vereadores deste Poder Legislativo para SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, na Sala das Sessões, “Antônio Santo Renosto”, na Sede da Câmara
Municipal, situada a Avenida Primavera, 300 - Bairro Primavera II, que será realizada às
09h00min do dia 20 de Outubro de 2025. O Presidente convidou a Primeira Secretária, Maria
Garzella, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações. Ofícios e matérias do
expediente, como segue: Lei Ordinária n". 1793 de 2025 de autoria do Mariana Carvalho.
Assunto: Institui o Espaço PCD em eventos realizados no Municipio de Primavera do Leste r
MT, públicos ou privados de acesso coletivo, estabelece requisitos de acessibilidade! \
comunicação inclusiva e tecnologia assistiva como condição para licenças, autorizações, uso Wro*
de espaços públicos e fomento municipal, e dá outras providências. Lei Ordinária n*’. 1831 \l
de 2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo - Prefeito. Assunto: Altera a Lei Municipal-v
Av. Primavera, n*’300, Bairro Primavera 11 - CEP 7H.H50-000
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n° 704, de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de
Primavera do Leste, revisa faixas salariais de cargos e cria o cargo de Terapeuta Ocupacional
e o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Administração, e dá outras
providências. Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém tendo feito
uso da palavra o Presidente passou á procedeu-se a Ordem do Dia: Lei Ordinária n°. 1793
de 2025 de autoria do Mariana Carvalho. Assunto; Institui o Espaço PCD em eventos
realizados no Município de Primavera do Leste - MT, públicos ou privados de acesso
coletivo, estabelece requisitos de acessibilidade, comunicação inclusiva e tecnologia assistiva
como condição para licenças, autorizações, uso de espaços públicos e fomento municipal, e dá
outras providências. O Presidente colocou em discussão. A palavra da vereadora Mariana.
Bom dia a todos. Esse projeto de lei é um projeto já conhecido, bem explanado aqui pelos
colegas, recebeu uma emenda da vereadora Carla para que fosse adicionado os pacientes de
fibromialgia. Hoje nós vamos de fato votar na redação final dessa lei que cria os espaços
PCDs em todos os eventos aqui de Primavera que tenham relação com a prefeitura. Muito
obrigada. A palavra do vereador Rafael. Sr. Presidente, rapidamente aqui só para
parabenizar a vereadora Mariana pelo projeto de lei e a vereadora Carla pela emenda. Que
Deus abençoe vocês. Tenho certeza que vai ser muito importante e vai ser muito bonito de ver
nos próximos eventos ter um espaço adequado e agora com a lei para isso. Então parabéns a
todos e parabéns a esse parlamento aqui que eu tenho certeza que vai estar aprovando essa lei.
Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em processo de votação a
redação final do projeto de lei, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores
vereadores presentes. Lei Ordinária n“. 1831 de 2025 de autoria do Chefe do Poder
Executivo - Prefeito. Assunto: Altera a Lei Municipal rf 704, de 20 de dezembro de 2001,
que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores
públicos do Poder Executivo do Município de Primavera do Leste, revisa faixas salariais de
cargos e cria o cargo de Terapeuta Ocupacional e o cargo em comissão de Assessor Especial
da Secretaria de Administração, e dá outras providências. O Presidente colocou em segunda \
discussão dos senhores vereadores presentes. A palavra da vereadora Mariana. Bom dia,
mais uma vez. Quero aqui cumprimentar todo o público presente, a todas as classes que estlp-,^ ^
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aqui, em especial a classe dos psicólogos, dos fonoaudióiogos, seja bem-vindos. Eu quero
começar aqui fazendo uma explanação, peço a atenção de todos vocês. Se vocês
acompanharam, colegas, a sessão que nós tivemos na sexta-feira, vocês viram que eu
apresentei uma emenda, uma emenda supressiva, para que fosse retirado do projeto de lei o
artigo 3°, que trazia uma redação que criava um cargo de assessor especial da Secretaria de
Administração. Quero destacar novamente que esse cargo teria um salário mensal de vinte
mil, um custo por ano de trezentos mil para um único cargo, que é um cargo que está
submisso ao Secretário de Administração, por ser um assessor do secretário, mas que teria o
mesmo salário do secretário. Vejam bem, a minha crítica a esse cargo, ela nunca foi sobre a
necessidade do cargo. Ela foi porque nunca foi falado sobre esse cargo para ninguém, em
nenhuma reunião que foi feita com as classes, e ele foi simplesmente embutido num projeto
de lei, um cargo comissionado, a criação de um cargo comissionado em um projeto de lei que
falava do reajuste salarial de classes que não são comissionadas. Não houve diálogo, não
houve transparência, então essa foi a minha preocupação, e por isso que eu apresentei uma
emenda supressiva. No entanto, quando a emenda supressiva é recebida por essa Casa, só para
vocês entenderem como é feito aqui o processo, a emenda é recebida e ela vai receber dois
pareceres, um parecer jurídico e um parecer da Comissão de Justiça e Redação. O parecer
jurídico é feito pelo jurídico, pelos advogados da Câmara, e o parecer da Comissão de Justiça
e Redação é feito pelos vereadores que integram essa comissão. Eu quero agora pedir, por
favor, para que o pessoal do TI me ajude aqui a explanar melhor. O que aconteceu? O parecer
jurídico feito pelos advogados constatou que a emenda supressiva era constitucional. No
entanto, o parecer da Comissão de Justiça e Redação constatou inconstitucionalidade. Eu
quero falar para vocês, eu quero pedir aqui para o pessoal ir passando, eu trouxe aqui algumas
jurisprudências de vários estados, podem passar, por favor, que mostram que existe, sim,
constitucionalidade na emenda que eu trouxe. São entendimentos de estados diferentes e todos
falam que é, sim, constitucional e eu quero finalizar com, por favor, volta um, quero finalizar
com esse entendimento aqui do Tribunal de Justiça do nosso estado de Mato Grosso, que traz ,
aí uma ADI que fala que a emenda supressiva não ofende a reserva do prefeito, então o \
vereador pode, sim, fazer isso. Bom, queria pedir para passar, eu só quero falar para vocês que ®
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eu não sou nenhuma advogada ainda, mas no primeiro semestre da minha faculdade eu j
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aprendí um princípio muito importante que é o que a Constituição está acima de qualquer
outra legislação. Então, aquilo que foi alegado relativamente ao regimento interno, a nossa
Constituição Federal está acima de qualquer regimento interno. Mas eu não vou tratar aqui
sobre mérito, até porque eu respeito essa casa de leis e eu respeito a opinião dos meus colegas.
Eu quero aqui falar sobre algumas coisas que aconteceram depois dessa emenda ter sido
protocolada aqui por mim. Eu recebi, sinceramente, não muito surpresa, porque isso já
aconteceu antes, duas matérias falando sobre mim, uma falava sobre mim, sobre o Presidente
dessa Casa, o vereador Marco Aurélio, e outra falava somente sobre a minha pessoa. A
palavra do vereador Eraldo. Sr. Presidente, em questão de ordem, nós estamos discutindo o
projeto, é extraordinária a trata para discutir o projeto. A palavra da vereadora Mariana. Eu
vou falar do projeto, só um instante. Estou falando, na verdade, vereador. Claro. Eu só quero
falar para vocês, resumindo, que quando uma mulher jovem vem aqui e fala com firmeza, ela
é tratada como pessoa que se alimenta do caos, que foi o que a matéria falou. Me chamaram,
inclusive, de analfabeta funcional. Estou formando em Direito, estudei em escolas públicas
aqui da cidade, sou formada pela maior escola política da América Latina, que é o Renova
BR. E eu não precisava estar falando isso aqui, mas isso desrespeita a mim e desrespeita a
minha família, porque eu tenho um pai e uma mãe que ralaram muito para me dar uma
educação de qualidade para vir matéria comprada pelo Executivo e me chamar de analfabeta.
Eu quero falar para vocês que hoje eu tenho três opções de voto nessa casa. O primeiro é me
abster e eu não vou fazer isso, porque eu não sou covarde. O segundo é votar contrário e eu
também não vou fazer isso, porque, se eu votasse contrário, o cargo não ia ser criado, mas
também não ia haver reajuste salarial. Então, eu sou favorável ao projeto, mesmo com a
criação desse cargo que eu fui contra, porque eu acredito na justiça para os servidores
públicos. Muito obrigada. A palavra do vereador Eraldo. Senhor Presidente, demais
vereadores, vereadoras, todos os presentes, em nome da Dona Iva, cumprimento a todos.
Professora Jacirane, minha colega antiga, que já prestou serviço para o município, tem uma
história na educação, cumprimento a todos os demais servidores públicos. Elias, equipe do
centro de reabilitação, um abraço a todos, meu carinho e meu respeito a vocês e ao trabalho
que vocês desenvolvem no município. Falar do projeto, eu gostaria de fazer alguns
esclarecimentos, principalmente acerca da criação da equiparação e também desse cargo tão
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polêmico que veio junto no projeto. Em primeiro lugar, eu gostaria de esclarecer que todos
sabiam desse cargo, todos os vereadores. Semana passada tivemos reunião com a procuradora
do município e o assessor jurídico da prefeitura, onde nós estivemos discutindo o projeto e
inclusive a criação desse cargo. Então ninguém aqui está discutindo o projeto e aprovando o
projeto sem saber o que está votando, que é um dos pontos que eu sempre cobro, que os
vereadores observem aquilo que nós estamos votando aqui. Por isso existem as comissões,
por isso existe a assessoria jurídica, por isso existe o processo legislativo para ser avaliado
todos os projetos que tramitam nessa casa. Nós temos prazos para apareceres, nós temos
prazo, nós temos tempo para analisar os projetos e discutir. Agora, se tem vereador que não
participa da reunião, não acompanha as discussões, esse vereador não tem o direito de vir na
tribuna falar que não conhece o projeto. Esse cargo que está sendo criado, eu vou explicar
para vocês, para vocês entenderem. Na gestão passada, nós tínhamos um responsável pelo
setor de licitações. Vou até citar o nome, que é uma pessoa íntegra, uma pessoa séria, e essa
pessoa era responsável por todo o processo, todo o setor de licitações. Ele passou no concurso
em Campo Verde e assumiu o concurso lá, deixando essa função ali no setor da Prefeitura. É
um cargo de suma importância que está sendo criado, que é para assessorar ao setor da
licitação, é para fazer análise técnica e a celeridade dos processos licitatórios, a elaboração do
plano anual de contratações, controlar prazos, pregões, pareceres, enfim, para dar celeridade e
vida ao setor de licitações, que hoje está somente com a equipe de apoio. O secretário de
Administração não está dando conta pela grande demanda que existe dentro da Prefeitura e
ainda coordenar o setor de licitações. E é um cargo que exige capacidade técnica,
conhecimento, nível superior, não é qualquer indicado, não é qualquer pessoa que pode se
postar num cargo desse. E ninguém assume uma função dessa se não for com salário bom, se
não for remuneração boa. Tem que ser pessoa qualificada e extremamente preparada para
ocupar tal função. Então, essa é a principal justificativa desse cargo que está sendo criado. Em
nenhum momento foi colocado um jabuti, como falaram, dentro do projeto. Porque nós todos
aqui sabíamos, inclusive havia a possibilidade de convidar esse servidor que está em Campo '
Verde para vir para a Primavera do Leste para reassumir esse cargo. Então, onde que está o \j.\
erro da gestão querer melhorar os seus quadros e criar um cargo específico para assumir essa ^
função? Agora, quando é? Não gostaria de estar falando isso aqui. Nós aprovamos vários
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projetos aqui nessa casa criando cargos com salários altíssimos. Inclusive, semana, há quinze
dias, nós aprovamos criando mais um assessor jurídico nessa casa com salário de dezessete
mil. Então, nós temos que primeiro olhar como nós estamos conduzindo a nossa casa para
depois não levar para a população aquilo que muitas pessoas querem ouvir. Vamos agir com
justiça, vamos agir com seriedade nas nossas ações aqui dentro dessa casa. O que é bom para
a Câmara tem que ser bom para a Prefeitura. Nós precisamos ter essa consciência coletiva. Se
a gestão não está bem, se na minha visão as coisas não estão acontecendo, se tem dificuldade,
é obrigação nossa, como legisladores, ajudar a resolver os problemas. É obrigação nossa
sugerir, conversar. Ah, não tem diálogo, não tem conversa. As portas estão abertas. O tempo
todo estão se colocando à disposição para conversar. Agora, vereador, que não se presta, não
se dá o valor de estar lá dentro da Prefeitura acompanhando, ajudando, discutindo, sugerindo,
Não sei 0 que espera do mandato que está exercendo. Então, o projeto, gente, é basicamente
isso. Essa emenda teve o parecer favorável, jurídico, contrariando o regimento interno, que é
muito claro, o artigo 89, onde fala que nao se pode aumentar despesa e nem alterar a criação
de cargos. É muito claro. É muito claro o artigo 89 do regimento interno. Agora, o que nós
estamos vendo aqui é o tempo todo o regimento interno tentando ser ludibriado. E enquanto
eu estiver de vereador nessa casa, colegas vereadores e vereadoras, eu vou cobrar que o
regimento interno e a lei orgânica sejam respeitados. O processo legislativo tem começo, meio
e fim, e é baseado em legislação. Não adianta vir querer me engambelar, porque eu estudo o
regimento. Quando eu fui vereador, nós reformamos a lei orgânica e o regimento interno em
2007 e 2008. Está precisando urgente de uma reforma completa, para não acontecer esse tipo
de coisa que está acontecendo aqui. Projeto de lei, sou totalmente favorável, porque nós temos
categorias importantes que estão precisando. Vou continuar defendendo a melhoria para todos
os servidores, servidores da saúde, da educação, da Sinfra, da assistência social, de todos os
setores, das autarquias, conselho Tutelar, Imprev, de todas as categorias, precisam ser
valorizados, sim. E nós vamos continuar nessa luta, dona Iva. Nós precisamos continuar, fazer
a comissão do PCCS andar, discutir, avaliar com as categorias e chegar num consenso dentro
daquilo que é possível, no contexto orçamentário da prefeitura, para fazer os ajustes \
necessários, valorizar os funcionários que ganham menos, implantar as trinta horas para o ^
setor da enfermagem, que tanto clama por essas trinta horas há muitos anos. Então, nós V
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precisamos achar caminhos e mecanismos para valorizar todos os servidores. Mas, hoje, a
necessidade mais importante é a equiparação desses profissionais que hoje estão aqui nessa
casa e que precisam, devido a grande demanda até que está aí, assustando, batendo na nossa
porta a cada instante. Então, esse projeto reinvestido de legalidade e constitucionalidade, não
pode sofrer aquilo que está sofrendo por alguns vereadores, no sentido de denegrir a
importância de um cargo que está sendo criado. E eu vou continuar defendendo aquilo que eu
acredito. Independente se é favorável ao Executivo, se for contrário, vou falar da mesma
forma. Agora, nós temos que ter responsabilidade na hora de legislar e na hora de defender as
nossas bandeiras aqui dentro. Um abraço a todos e fiquem com Deus. A palavra do vereador
Joélío. Senhor Presidente, é o que eu tenho que questionar é o seguinte. Primeiramente,
respeitar a fala do Eraldo, que foi muito bem colocada, mas, no entanto, eu quero questionar
uma questão sobre os vereadores que participaram no diálogo para a inserção desse cargo.
Porque alguns vereadores aqui, não vou citar nomes, não participaram. Se for unanimidade, se
foi cinco, se foi seis, não sei como foi esse diálogo. E a natureza desse projeto de lei era para
ser nas causas TEA. Inclusive, eu tenho aqui o meu broche, eu tenho um filho autista, e vou
votar favorável. Mas eu tenho que fazer essa observação. Não podemos mais o Executivo
fazer esse Frankenstein que foi colocado hoje para votar. Se os vereadores aceitaram isso aí,
por que não fizeram um projeto apartado? Porque teria outros cargos importantes também no
Executivo. Principalmente no gabinete, onde eu estive lá há quatro meses. Fiquei quase um
louco lá, só ficando com despacho de diária, e não participava das reuniões mais importantes.
Inclusive, dessa reunião, eu fiquei de fora e não fiquei sabendo. Pasmem. Pasmem. Fiquei de
fora porque eu não era verdadeiramente um chefe de gabinete. Eu estava como assessor do
prefeito. Secretaria Executiva do gabinete do prefeito. Poderia ter criado esse cargo. Para
cuidar até da agenda. Você acredita que eu tive que cuidar da agenda de prefeito, como chefe
de gabinete? Chefe de gabinete. Eu era chefe de gabinete, assessor de Prefeito, e etc e coisa e
tal. Assessor especial do gabinete do prefeito, e assessor também da chefia de gabinete, que
também precisava ter uma equipe. Nós estamos sofrendo lá. Está horrível aquilo ali. Gente. A
palavra do vereador Eraldo. Questão de ordem, por favor é o projeto. A palavra do W
vereador Joélio. O projeto em si. A palavra da vereadora Gíslaine. É para discutir o A
projeto. A palavra do vereador Joélio. Porque o que eu estou questionando é a natureza
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desse projeto que veio pautado aqui. É a natureza do projeto. Eu estou justamente falando
dentro do projeto. Eu entendo de lei. Veja bem. Com ressalvas tem meu voto. Mas eu não vou
aceitar, enquanto estiver aqui na casa de lei, tipo de projeto dessa natureza. Para depois ter
essa discussão, em nome de um cargo que entrou totalmente fora da natureza, do objeto
principal desse projeto. Muito obrigado. A palavra da vereadora Karla. Senhor Presidente,
bom dia, demais vereadores, todo o público que está aqui presente, sejam todos bem-vindos.
Cumprimento a todos em nome da nossa vice-prefeita Iva Viana. Obrigada, Iva, por estar
nessa casa. Só fazendo uma leve correção, vereador Joélio, eu também não fui chamada para
discutir questão de cargo, de colocar pessoas no projeto. Mas eu quero deixar bem claro aqui
também, sem hipocrisia nenhuma, que nas outras gestões passadas, toda vez que vinha uma
reforma administrativa de salários de servidores, também vinha a criação de cargos. Sempre
vem. Não é a primeira vez que está acontecendo isso. Não vamos ser hipócritas. Quem estava
aqui antes sabe muito bem disso. Era um, dois, cinco, sete, sempre teve na reforma
administrativa, correção de reajuste salarial e criação de cargos que o executivo necessitava.
Sempre aconteceu isso. Sem hipocrisia nenhuma. E sem hipocrisia nenhuma, eu já digo que
sou favorável ao projeto, quero reconhecer todas as categorias que estão inclusas neles, todas
são merecedoras, os que atendem o TEA, os que não atendem, a nossa saúde bucal, todos que
estão ali inclusos merecem esse reajuste e as categorias que não estão inclusas, que nós
possamos construir isso. Iva, juntos para que todos sejam reconhecidos financeiramente no
nosso município. Muito obrigada. A palavra do vereador Telles. Bom dia a todos e todas,
como dizem, maior Presidente, bom dia. Pessoal, o meu posicionamento aqui é coisa rápida, é
só para deixar bem claro para todos que estão aqui no plenário, vocês que estão assistindo,
nenhum vereador é contra os cargos que estão sendo criados com o objetivo de fazer o
reconhecimento, a equiparação e a melhoria salarial. E ouso dizer também, dona Maria, que
eu também não sou contra a criação do cargo, vamos entender, o cargo tem a sua necessidade,
0 vereador Eraldo falou para nós que todo mundo sabia da criação do cargo, da matéria de lei,
da matéria de lei sabíamos, mas a função e a necessidade foi exposta agora pelo vereador
Eraldo, não foi construído com a gente, trazer a necessidade do executivo, para que a gente l
fale assim, vereadores, nós precisamos disso aqui, nós estamos com essa falha, com essa
demanda, não foi trazido isso para nós. Então, uma coisa é a gente ter ciência da criação, outra \
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coisa é a gente saber da necessidade, e essa necessidade não foi exposta para nós. Em relação
à emenda da vereadora Mariana, eu preciso me posicionar como jurista, advogado que sou, a
Mariana apontou muito bem a questão da hierarquia das íeis, que a Constituição, ela é
suprema, e a interpretação da norma jurídica, ela acontece de vários lados diferentes, no
entanto, o regimento interno, ele não é claro, como disse o vereador Eraldo, ele não é claro.
Uma coisa é você alterar, outra coisa é você suprimir. Estou alterando o projeto, isso aqui é
alterar, eu suprimir é eu pegar o projeto aqui e colocar aqui, ele não entra mais. Então, são
duas coisas diferentes, e para quem entende e estuda, sabe que isso é totalmente diferente,
além também da gente ter as bases da legislação que tem o reconhecimento dessas matérias
como admissível. No entanto, como todos aqui estão vendo da dificuldade que o Executivo
está tendo em relação a tocar algumas coisas, eu sou totalmente favorável com a criação desse
cargo, mas eu peço ao nosso Executivo que não deixe mais esse tipo de situação acontecer.
Era perfeitamente possível chamar os vereadores e falar, nós estamos com essa dificuldade,
ajuda a gente, sem problema nenhum, nós aprovaríamos até mais cargos, porque o nosso
objetivo aqui é atender a população, e se a gente precisa desse cargo para atender a população,
nós vamos votar, vamos aprovar, assim como estamos aprovando esses demais cargos que é
de extrema necessidade. E eu estou com a indicação pronta para o Executivo, eu espero que
ele avalie com carinho, solicitando que traga um calendário com a previsão das reuniões para
tratar do PCCS ou até mesmo não do PCCS, mas do reajuste de outras categorias que também
precisam. Eu não vou descansar enquanto a gente não sentar para conversar sobre isso, sobre
as demais categorias. Todos que estão recebendo são 100% legítimo para poder ter esse
reconhecimento, mas a gente não pode virar as costas e esperar acabar o mandato para falar
mais uma vez sobre reajuste das demais categorias. Obrigado. A palavra do vereador
Rogério. Senhoras e senhores, muito bom dia. Primeiramente, agradecer a Deus. Em nome da
nossa vice-prefeita, Iva Viana, eu cumprimento todo o público presente, todos os servidores,
sejam todos bem-vindos, sintam-se todos cumprimentados, a imprensa. Em nome do nosso
presidente. Marco Aurélio, também cumprimento todos os companheiros e companheiras
vereadores. Quero dizer aqui que nós não estamos contra os servidores, nós estamos aqui para
defender todas as categorias e as classes que são trabalhadores. Sou favorável, vou aprovar
sim, vou aprovar, porque vejo a necessidade, o tamanho da responsabilidade que precisa
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Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.hr
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dessas famílias para atender a população de Primavera do Leste. Mas quero só fazer aqui uma
ressalva rapidinho, presidente. É como o nosso líder falou, mas eu entendo que precisa de nós
a falta de comunicação e a transparência, ela tem que ser clara. Não colocar a população aqui
dentro dessa casa de lei contra os vereadores, porque se tiver o Executivo junto com o
Legislativo, a gente tiver essa paz, essa harmonia que sempre eu falei de nós reunir e sempre
estou pregando isso, não vai acontecer mais isso aqui. É isso que nós precisamos, trabalhar
com harmonia nessa paz. Então, presidente, essas são minhas falas, mas tem muita coisa que
podería falar aqui, mas vai sair do projeto. Mas sou favorável e hoje nós vamos aprovar e
quem vai ser beneficiado vai ser a população e as famílias de Primavera do Leste. Que Deus
abençoe. A palavra do vereador Rafael. Bom dia, senhoras e senhores. Um prazer estar aqui
mais uma vez. Agradecer a Deus pela oportunidade e vejo o quanto que é importante amanhã
de hoje. Eu queria dizer para os senhores que estão presentes aqui que eu fico feliz pelas
categorias que vão receber equiparação e fico triste pelas que não vão nesse momento, mas
espero muito que o Executivo faça um trabalho para poder trazer para as categorias quando
que isso vai acontecer, um cronograma para que as pessoas tenham uma base disso. E, em
relação ao projeto, com toda certeza, o meu voto vai ser favorável porque eu vejo que as
categorias aqui merecem sim, assim como as outras também que não estão no projeto. E a
questão do cargo, eu acho que é muito importante todo mundo relembrar aqui que uma
maioria da população acreditou nessa gestão e votou. E nós temos que deixá-la trabalhar. A
criação do cargo, eu não vejo que é errada. Errado vai ser os vereadores aqui não fiscalizar o
que esse cargo vai estar fazendo. É não aceitar processo licitatório atrasado, não está dando
certo, sendo que criou um cargo. Eu vou ser o primeiro a vir aqui cobrar. E vocês, senhores,
estão aqui hoje pela recuperação do salário de vocês. Só que eu quero que vocês lembrem que
a cidade ela é movida por vários serviços que os senhores dependem deles também. Então,
isso que é importante é a criação desse cargo. Beleza, hoje, talvez, nem todas as pessoas vão
concordar. Mas, se o serviço público melhorar, se o desenvolvimento da cidade melhorar por
conta desse cargo, aí valeu a pena. Mas os senhores vereadores aqui têm a obrigação e Py
responsabilidade de fiscalizar esse cargo para ser colocado lá. Sou favorável, sim, vou votar
porque os senhores merecem. Passei o final de semana pensando nisso. Não é só a questão OT
aqui para nós de uma lei, não. É a vida de vocês. É o ganha-pão. É o que vocês levam para ^
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dentro da casa de vocês e para os seus filhos. Não é fácil. E é o seguinte, eu escutei algumas
falas aqui e eu sempre peço para Deus me dar direcionamento. Eu vou pedir para os senhores
muita atenção. Tem advogados, tem pessoas aqui antigo de gestão que conhece, entende j
muito e vem aqui e fala um monte de coisa difícil de entender. Eu vou falar do jeito popular.
Os senhores fiquem atentos que tem artista também. A verdade tem que ser falada. Eu vou
pedir para os senhores acompanharem o trabalho dessa casa aqui e ver como é O
posicionamento de cada vereador no dia a dia diante das matérias. Não levem só o que os'
senhores estão vendo hoje aqui, não. Levem embora com isso, não. Vocês têm o dever. Todo
mundo aqui é eleitor. Esses quinze vereadores aqui é representando a população de mais de
cem mil habitantes. Não deixem de acompanhar. Não deixem de saber o que é que passa
nessa casa aqui. Eu escutei muitas falas aqui. De acordo com o benefício que é para mirn,
talvez eu fale de um jeito, amanhã eu fale de outro. E eu não tenho vergonha de falar que o
meu posicionamento desde o primeiro dia até hoje é o mesmo. E quem me acompanha sabe. j
Talvez eu não seja tão inteligente igual os outros, talvez eu não tenha tanta experiência. Mas a
verdade aqui sempre prevalece, porque eu coloco Deus na frente das coisas. Vamos trabalhar,
com responsabilidade. Executivo municipal, eu entendo que talvez quando o projeto veio para
casa, não foi com maldade de colocar no meio, não. Talvez é uma gestão nova que muitas das
vezes, por imaturidade de conhecimento, colocou e achou que seria tranquilo, porque é um: ^í:
cargo que precisa. Mas eu vou pedir aqui nas próximas matérias desse sentido, faz separado,
porque senão a população fica com o entendimento errado da Câmara, a nossa política, as
pessoas mundiais estão desacreditadas. Aí entra aqui quinze vereadores, pessoas jovens,
empresários, pessoas qualificadas que vêm com o intuito aqui de deixar um legado, que é o;
que eu quero. A pessoa vê um post de uma matéria desses sites porcaria aí, que estão
enganando os senhores, todos eles querem dinheiro, todas as páginas, tudo, é paga e vai lá e
posta. E para enganar vocês, traz uma visão errada do que é. Quando vocês acompanham na
rede social lá muitas das matérias, esses sites ai, eles querem dinheiro para colocar a matéria￾t
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para dar confusão, para vocês ter uma imagem ruim da Câmara. Cara, eu acordo todo dia j v1 ^
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tentando, indicação, vai para a rua, quem me conhece de próximo sabe como que é. Aí tem
i uma pessoa que não está nem acompanhando a política, vê um vídeo lá, um senhor ligou para
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Av. Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 7^.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
•s* liii tc mim falando que a Câmara está toda errada, que só tem bandido. Perdão, desculpe pessoal.
Vou encerrar a minha fala aqui, porque do projeto já falei que eu vou votar a favor, espero
sim que as categorias sejam valorizadas. Estou aqui para defender o servidor público, estou
aqui para defender a população primaverense. Peço desculpa se alguma fala que ofendeu
alguém, não é minha intenção, minha intenção é ajudar sempre. Coloquem Deus à frente que j
as coisas vão dar certo. Obrigado. A palavra da vereadora Rúbía. Bom dia a todos, sejarnl r^jl
bem-vindos. Em nome da nossa vice-prefeita, eu cumprimento os demais e dizer que
independente desse cargo, estou chegando agora, não pude participar dessa reunião, mas, com
certeza, quando tiver essas reuniões, participarei sim e vou deixar a minha opinião, o que eu
acho, 0 que eu penso e dizer a categoria das Fonos, do Psicólogos, do AT, dizer que contem'
comigo, eu sei do ar do trabalho que vocês têm, porque eu faço parte da educação e sei do
comprometimento de vocês. Então, hoje, a luta de vocês e essa conquista de vocês e que nós,
enquanto funcionários públicos, não deixamos de lutar, como veio aqui na sexta-feira, vamos
lutar junto ao Executivo, vamos conversar, vamos sentar. Então, essa é a minha opinião, o que
precisar de mim, podem contar comigo e parabéns por essa luta de vocês, que hoje foi
vitoriosa. A palavra do vereador Vado, Bom dia a todos. Em primeiro lugar, eu quero
agradecer a Deus essa rica oportunidade nessa manhã que deu para nós. E também, em nome
da mesa, diretora, o nosso presidente, Marco Aurélio, também os demais vereadores, a
vereadora Karla, da Saúde, o vereador Rafinha, o vereador Herbert, o vereador Eraldo, o
vereador Crocodilo, o nosso vereador Telles, e também o irmão Rogério, o nosso Joelio, a
nossa Rúbia. Seu Presidente, eu estava aqui, não vou sair fora do projeto, eu estava vendo
aqui sexta-feira, em relação a esse projeto, e também, hoje também, eu quero falar, eu quero
falar para todos vocês que nenhum vereador é contra, é contra o projeto. Teve alguma
alteração, teve alguma alteração que tinha que ter feito. Realmente, eu não sei quem falou
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aqui, 0 Joelio falou, esse tipo de esse cara que entrou, acho que não sou contra de jeito
nenhum. Mas as coisas têm que ser conversadas, o jurídico executivo, o jurídico executivo e
os demais vereadores têm que estar alinhados. Tem que estar. Porque, para chegar a um
projeto desse aqui, a gente já está sabendo o que nós vamos fazer. Já estou com o quarto u
mandato daqui eu nunca voltei contra um projeto de aumento de funcionário público. Nunca "J
voltei. Eu estava, a vereadora Karla, a vereador Crocodilo, nós voltamos para essa casa aqui
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'■i ■■■. li para aumentar o vereador, o Eraldo. Dia 31, dia 30 de dezembro, eu nem estava na cidade, eu
vim, por quê? Voando com a minha família no carro para dar aumento para vocês, para
receber no outro dia. E vocês merecem. Eu achei até pouco demais o aumento que vai dar
para vocês. Eu achei até pouco. Nós vamos cobrar o executivo, Dona Iva, para dar aumento
para outras categorias, que merecem tanto vocês também. Vocês estão parabéns, vocês estão
de parabéns. Para receber mesmo isso aí, a gente for para voltar o aumento de vocês, a gente
volta quantas vezes for necessário. Isso aí a gente tem que, veja, Eraldo, a gente tem que
respeitar a opinião de cada vereador aqui, Dona Maria. Uma coisa que eu sei é respeitar, cada
um tem uma posição, tem direito de expressar aquilo que ele pensa de falar, vereador Joelho.
Então, meu povo, o meu voto é favorável ao aumento de vocês. Muito obrigado, fiquem com
Deus, e abençoo a vocês. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra novamente o Presidente
colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhoreç
vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de
todos e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Extraordinária. Lida e achada
conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos
e pelo Presidente em exercício, Vereador Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes.
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