sessao nº 13

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FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 67/2025
Sessão Extraordinária do dia 09 de dezembro de 2025
Aos nove (09) dias do mês de dezembro de 2025, às nove horas (09:00hs), reuniram-se extra
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera 11.
Os Seguintes Vereadores; Os Seguintes Vereadores; Vereador Eraldo Gonçalves Fortes
(AUSENTE), Vereadora Gislaine Alves Yamashita, Vereador Herbert da Silva (AUSENTE),
Vereador Rogério Henrique de Araújo (AUSENTE), Vereador Joélio Rosa de Moraes (AU
SENTE), Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Marco Aurélio Sales Ferreira
de Moraes, Vereador Marcondes Martignago, Vereadora Maria Garzella, Vereadora Mariana
Leandro Dalladrida Carvalho, Vereador Rafael Pereira de Abreu (AUSENTE), Vereador Lu
cas Telles dos Passos, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves (AUSENTE), Vereadora Rúbia
Graciela Longhi e Vereador Valdecir Alventino da Silva (AUSENTE). O Presidente, Marco
Aurélio Sales Ferreira de Moraes verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus aber
ta a Sessão Extraordinária. O Presidente convidou a Primeira Secretária, Maria Garzella, para
que fizesse a leitura das correspondências, Ofícios como segue; Edital n*'. 013/2025. Convo
cação para Sessão Extraordinária. O Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Les
te/MT, Vereador Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o §3° do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal. CONVOCA: Ficam convoca
dos todos os Vereadores deste Poder Legislativo para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na
Sala das Sessões, “Antônio Santo Renosto”, na Sede da Câmara Municipal, situada a Avenida
Primavera, 300 - Bairro Primavera II, que será realizada às 09h00min do dia 09 de dezembro
de 2025. O Presidente convidou a Primeira Secretária, Maria Garzella, para que fizesse a lei
tura das correspondências, indicações. Ofícios e matérias do expediente, como segue; LeiV '
Ordinária n". 1920 de 2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo - Prefeito. Assunto: ^
Revoga a Lei rf 2.417, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências. Lei Ordinária
n“. 1921 de 2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo - Prefeito. Assunto: Autoriza o
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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Câmara Muiciial ile Prinavf ar ilo Liatf • HT
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Poder Executivo Municipal a desafetar área pública municipal e dá outras providências. Lei
Complementar n” 019 de 2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo - Prefeito. Assunto:
Revoga a Lei Complementar n° 8, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências. Mo
ção de Aplausos n”. 040 de 2025 de autoria do Karla da Saúde, Eraldo Fortes, Gislaine Ya￾mashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Marco Aurélio Sales Ferreira de Mo
raes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Professora Rubia
Longhi, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Vado. Assunto:
Moção de Aplausos Ao Senhor Darci Farias Souza. O Presidente reassumiu a condução dos
trabalhos da Mesa. Ninguém tendo feito uso da palavra o Presidente passou à procedeu-se a
Ordem do Dia: Lei Ordinária n°. 1920 de 2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo -
Prefeito. Assunto: Revoga a Lei rf 2.417, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providên
cias. O projeto teve parecer jurídico favorável. O Presidente encaminhou para as Comissões
de Justiça e Redação para que de o seu parecer no prazo regimental. Lei Ordinária n". 1921
de 2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo - Prefeito. Assunto: Autoriza o Poder Exe
cutivo Municipal a desafetar área pública municipal e dá outras providências. O projeto teve
parecer jurídico favorável. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação
para que de o seu parecer no prazo regimental. Lei Complementar n“ 019 de 2025 de autoria
do Chefe do Poder Executivo - Prefeito. Assunto: Revoga a Lei Complementar n** 008, de 05
de novembro de 2025, e dá outras providências. O projeto teve parecer jurídico favorável. O
Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação para que de o seu parecer no
prazo regimental. Moção de Aplausos n°. 040 de 2025 de autoria do Karla da Saúde, Eraldo
Fortes, Gislaine Yamashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Marco Aurélio
Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carva
lho, Professora Rubia Longhi, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodi
lo, Vado. Assunto: Moção de Aplausos Ao Senhor Darci Farias Souza. O projeto teve parecer
jurídico favorável. E por esta assinado por todos os vereadores dispensa tramitação regimen-\
tal. O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores presentes. A palavra da ve- \|^
readora Karla. Seu Presidente, demais vereadores, o seu Darci foi um pioneiro na Vila Uni
ão, desbravou ali aquela região, abriu estradas, o primeiro presidente, e como a nós estamos
indo lá, entregar o titulo de regularização fundiária, que é um sonho daquela região, a comu￾Av. Primavera, n""300, Bairro Primavera II- CEP 7H.H50-000
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nidade em si, já pediu que a gente pudesse esta homenageando ele, porque ele vai esta presen
te, lá no domingo e com essa moção de aplauso, então que quero aqui pedir ajuda de todos os
colegas, que inclusive assinaram, estão de acordo com essa moção de aplausos para ele que
foi o pioneiro ali daquela região da Vila União. Obrigada. Ninguém mais tendo feito o uso da
palavra o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO com oito vo
tos favoráveis (8) (Gislaine, Karla, Marcondes, Marco Aurélio, Marcondes, Maria, Telles,
Rúbia), nenhuma abstenção, nenhum voto contrário, e sete vereadores ausente (7) ( Eraldo,
Herbert, Joélio, Rogério, Sérgio, Vado, Rafael). Nada mais havendo a ser tratado, o Presiden
te agradeceu a presença de todos e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão
Extraordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Mar
ques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente em exercício, Vereador Marco Aurélio
Sales Ferreira de Moraes.,.^^/
Secretária:
Presidente:
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