sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
O Legislativo mais perto de você!
9" LEGISLATURA 2017/2020
ârnara Munidp^
Presença dos Senhores Vereadores na Sessão
Ordinária realizada no dia 15 de Julho de 2019 às IShOOmin.
Vereador Antonio Marcos Cajçyalho dos Santos
Vereador Carlos Araújo
Vereador Carlos Venancio dos Santos
Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira
Vereadora Edna Mahnic
Vereador Elton Baraidi
Vereadora Iya::6íp^^fefiá^n^tto Viana
Vereador Luis Pereira Costa /—
Vereador Manoel Mazzutti
/ ^ 7
Vereador Neri Domingos de Souza (y//Q» Vf). D,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva
Vereador Paulo Roberto Donin A u SP \rA C
Vereador Valmislei Alves dos Santos
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos A va 'ipvxVe￾Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Tei.: (66) 3498 3590 • 3498 1734
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íâmara Municipal de trimsvera iln Iaí(p . «t
FLS. Hiibrica
■
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 027/2fílQ
Sessão Ordinária do dia 015 de Julho de 2019
ordinariamente L Sala daTfestL^r^^tônio^S^t^^ R (IShOOmin), reuniram-se
Primavera do Leste, Estado de Mato' Grosso sito a A H ^ p Municipal de
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio M. n 300, Primavera 11.
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos VerTn ^ Santos, Vereador Carlos
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Bamldf V ^ Oliveira,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira CoÍ ^aria Cnoatto Viana,
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castr^' Mazzutti Neto, Neri (AUSENTE), Vereador ValmíslefANt^^^r v ^ ^^^erto Donin (AUSENTE). O Presidente,Xkdo7pau^^ Campos
declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessãn^n verificou o quorum e
Conforme dispõe o artigo 188 do Reeimento Tntp h P^®sidente esclareceu que:
da Câmara será lavrada Ata resumida contendi Camara Municipal: "De cada Sessão
e uma exposição sucinta dos trabalhos a fm ^dTT^ fT presentes e ausentes
Plenário^ O Presidente colocou em vot^^^^^^^^ ^ ^o do dia oito (08) de Julho de 2019. Resultando APROVA Ordinária
Presidente colocou em votação a Ata da sTssL !• ^ta, o
Resultando APROVADA. O Presidente convidm 2019. Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondênd™tndlT~^^"'''
como segue: Indicação n°. 424 de autoria dn verp^d n í ^ projetos em pauta,
sobre a necessidade de providenciar com máxima URCÊNaA Í""'
pedestre nos dois sentidos da Avenida SantnTnt^ ? / demarcação de faixa de Indicação n" 421 de 2019 de a^ra da vS^ad^ fT T/t ^^f^ltica.
Excelentíssimo Senhor Prefeito com cópias ao ChZ d Assunto: Indicatória ao
que o CAE - Conselho da Alimentação EscoNr Í Cabmete e a Secretaria de Educação,
Conselheiros possam melhor desenvolverem seu's trabllh"^^ automóvel fixo, para que seus
autoria da vereadora Edna Mahnie Assunto- Tnd n° 420 de 2019 de
com cópia à Secretaria Municipal de Saúde 'narí Excelentíssimo Senhor Prefeito, UPA 24 horas, nos P.S.Fs (E. Tpsf Ind^noT^^^ Som na Baraldi. Assunto: Solicita serviço de limpeza geral fdfdet ~
demais bairros da cidade. Indicação n° 418 de 2019 bueiros área central e
Assunto: Com íundamentos nos dispositivos regimenLí vereadora Ivanir Viana,
a mesa, seja endereçada correspondência indiclórraTch^rf
copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrand Executivo Municipal, com
revitalizadas as Flores de Primavera e plantar ' mesmos, indicação "que sejarp, entre as existentes as margens d^MT IsÍTbR IT e rosa nos espaço^
Execro Mu„.M eo™ c,. a
Av. Primavera, n" Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498 3590 vi ( vj j^yer _ www.camarapva.com.br
iSftii 00
Câiim Hiiiiicipai de Primavera de Ipiíp . HT
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«rpvrdXo mÍm" ™
realizada a limpeza da APP e proximidades "rdicS™"T93T°20^^^
2019 de a^ria do vtl„rv"SrAI T™ »" de
i:=2»rs:s:r5x^
Junho de 1998, já alterada pela Lei n°™TTsT fm 'a Municipal n°498, de 17 de
da Maio vereadora de 20,9,;^dá Carmem ou.:att?m:i^£cL"^el Betti e oníiiitnríiic- txr n y73 de 2019 de autoria
Costa, Paulo Márcio. Assunto; Autoriza o Poder^ll;» Tp^ Campos, Luis
servidores temporários para a siihstitiiicSn a -a St^l^tivo a realizar contratações de
Etcu^rií^^XArr ""ir
Assunto: Concede Títulos de Estudante D~do Ano d ooioT^^d'- Domn, Antônio Marcos,
de Pesar n° 21 He mTI , "™ 2019 de Pnmavera do Leste - MT. Moeio de Pesi a Ffmfl!. c ™ A»»""'»: Concede E"
CARNEIRO. Projeto de Si oídirária n'953 driOW d^^S" • ^^I^ERTO
Assunto: Trata de aumento de vaeas criacSo e e f - 1 Execuüvo Mumcipal.
outras providências. Projeto de LeiOrdinária n"%M Íe MW^dt mô'''''Tf™ °
Ser^d^res Páhlicos do Lejslativo Muni^í e^dTSir^^t^vMriaXu:^^^^^
cnação da abertura de uma Comissáo Parlamentar de InuuéTífpn ?' 1 T' "
investigar o serviço prestado em transporte na cidade de PnLvS dTSstr mÍ óne p
Wellis Marcos Rosa Campos oue T « solictotl ao Primeiro Secretário, Vereador palavra o Vereador LTSrdra CosTa '(16 To ' TT "
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridaL ZIZ fo pfbhcre.: '^r^!
z4v. Primavera, n"300, Bairro Primavera II- CEP 78.850-000
^^^^civera do LestB ~ Aíüto Gfosso u!5^o ~ / Tel ei. {ooj ífifi) 5498-3590 7S'o/i - wu^w,camarapva.com.br ^
Câmara Miiniciiial de Primavera do We - HT
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— -dos os Disse ter participado no Conviver e na Tarpia <? ™Peza próxima a Câmara de vereadores,
todos os organizadores pelo evento Miíip Junina, parabenizou tribuna sobre o pedTdo Sa 0^.^ Tf eventos. Disse em
Comentou sobre os caos causados a Domi?ap~ i"^ Guterres e Tuiuiú. vida. Disse que esteve na escola Vifa t S P
Presidente ao deputado Nininho. A parte do veíTdorMaMel'f
que as vias estão sendo molhadas três vp^pc a- a a Esclareceu para o vereador palavra o vereador LurKsS f ^ a
recebeu um e-mail da CEDTJC rpf t por ser de seu interesse. Mencionou que de,nora.MenLn„uÍbr?™ a Jrtot'f„f^^ ^
dessa obra. Criticou o governador Pedro Ta ^ ^ fíações. Relatou a luta para realização
a situação da saúrdo eswT s d ° 1<= educação. Comentou sobre de muitos municUs de pnmavera do leste sendo umas das melhores de exames, criticou a Sra da sletar e ° tento ele um monte
senhora que precisa do remédio chamado Card Mencionou sobre a receita de uma não tem jeito pedem para sair Pontuou oue rol Questionou aos cargos de gestores que se
no próximo «pedientTpl Lor^ oLs TT ' T "! Ressaltou voltar palavra o VerLor MaTei Mal",,TSe „ pTsm O? d" d "
cumprimentou os colegas vereateT as .Ôii d d ^ ™'- " -1°^.
s'eZfpraL^ seu a^rs^ComeZu Sé" rZfZ
SsXuX ~ 
^
~ ín^Zo
O repasse de seiscentos milhões na mãn Ha • n semana passada em tribuna
os fatos Disse ser XLTcão ?p n questionamento e criticas com hora de dtr bél oefeZu a fJa°r° "'d ^i^^e chegar a
Esclareceu licitações realizadas que infelLmentíalé"^ referente a falta dos medicamentos,
licitação. Ressaltou um rito a semiir nn 1" "t ~ medicamentos restaram desertas a
Pontuou que tX quTser cortado o nXp T' punido,
senadores. Disse que deve ser diminníHn^" ^ yerea ores, deputados estaduais, federais,
iüsissppi
Carvalho dos dos Santos Santos (43.29) Md-bOt O nvereador d deu a u boa ^ noite palavra a todos, o Vereador cumprimentou Antônio os Marcos colegas
Hv. Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78 850-000
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tu 1 r unuvkíra II - C£t/^ /Q ÕJÜ-UOO Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www. camarapva. com. br I
Câmara Mimicipal de Prtaavera dn IasIí - HT
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Pontou sobre as pontes metálicas. Citou como exemplo o caos da pot^e quT&aíentíndo a
estTrecurso "MencíonT " °b <»"seguir IciPLE AUPLEe e cni CDL na n presença a" de alguns deputados estaduais. Destacou "o setor sobre do comercio a ereve 2da
educação. Ressaltou ser favorável com o movimento. Frisou estar triste com o govei^ador do
eSrE?^rr—^ estar indo a Audiência Publica na capital. Pontuou estarem juntos para fortalecer e não
p nnitir que se te^a aumento na taxação perante a indústria e todo comercio Pontuou sobre
Itens da cesta basica. Almejou estarem juntos unindo forças e terão uma grande chance de
autor^!™ autoria aprovada por unanimidade aumento aconteça. pelos parlamentares. Comentou sobre Agradeceu a Moção ao de pastor Aplausos como de nodeí sua
publico pelos trabalhos realizados. Destacou a importância dos projetos no município Deixou
seus agradecimentos em nome de todos os parlamentares. CitL uma mens^e^^^ Parabenizou o projeto AMAR. Comentou sobre o projeto. Disse como c^se orgulha n^
proje o. gradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Edna Maehnie (01-07) A
presentes —Te^cú e o publico em geral. ^ rl"' Agradeceu os trabalhadores - -legas da educação vereadores que se as fez arndll nresente Esclareceu sobre a responsabilidade dos parlamentares. Proferiu ^rrf o recesso Fez
avahaçao do seu mandato no qual citou; indicações, projetos e moções no decorrer da sua
gestão Discursou citando-as que foram as mais importantes e que foram atendidas nelo
Cto^luSvefí'^ amara Sustentável. Comentou " sobre a greve dos trabalhadores ° da Pontuou educação sobre referente o projetoà
p oposta feita para o governador. Salientou sobre a importância da proposta. Criticou atitude
o governador. Pontuou as situações e dificuldades dos trabalhadores desde o primeiro dia da
S" cal que esta "sendo a importância tramitada da no valorização legislativo estadual. dos trabalhadores Finalizou da o diseurso educação. referindo Citou sobre a fala a dolei
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Câmara MunicipaJ ile Primavera à tele - HT
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O ttodor- ° B-WI. (01:18)
presentes e o público em geral. Come2't™JÍ's'ito ale vereadores, as autoridades
demais parlamentares Parabenizou a na • gumas obras no final de semana com referente à eonsn^rfc I p^rSaUeru^r ^1^ M í" a"™ *=
Capital juntamente com alguns produtores com^resMeL"^^romTe' que estjá na
referente as altas multas aue o TDFTA neta i- u ftJPlA e demais autondades, publica ,ue realizara ^erdr;:^^er O ^
salvar o estado do mato grosso Almeinu tnrnna o ^
Comentou sobre as visitas nas obras realizada.! posicionamento do governador,
população. Disse que o poder leg^^^^^^^^^ ^«^ranças da
duodéeimo. Citou outras demandas dem q gestão. Salientou sobre a devolução do
obra secretario da entrada Henrique.TparÍervlar"^ de Barra do Garça. Almeinu m sobre os caos da poeira -na
especial para aquela região Oue a nhm q ' ? ^ a secretaria de obra dará uma atenção
Salientou que o vereador é pmva da difiSlTd f" ^ « vereador Elton.
tem que ter um pouco de soffimel «^^Ihoria
pronta. Parabenizou o secretario Henidnu ° muito importante quando ficar
Salientou pareenícom „s P-"--
atendidas ainda este ano Referiu se cnnhpHm a ^ ^^^mo dos Luqueses a serem convite da nova lojaTgíaç^Maqra^.t^^^^^ r^je^reTeS^S "
O município. Comentou sobre a mão dn nUro P ojeto e benefícios da empresa para com
na gestão' do goverd^f PedTlax
importância da proximidade com n onf. governador. Ressaltou a
trabalhadores da educação. Afirmou ser snlidá™° reconhecer as dificuldades dos
acabar com a greve. Mencionou ter acomnanhado ^ encontrar uma solução para
do Primavera III Disse que a obra mai.! «t a praças do Bairro Castelândia e
notificada. Disse\er cobmdo o Pre^^^^^ ' ^ já foi
inacabadas. Disse que o vice-envpmadnr rua ■ ü- estado, referentes as obras engenheiro para mSir a XTí^bt" ao7a Z ™ "
E£=S£èlsHf~~ Audtència. Pediu para a populaçSo participação para o evento CeZrde ApoiotXT t ^
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CâiaraHnniciDal k Priniaim ilii IaíIh.. MT
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agosto para o jantar Serap Italiana. Salientou a importância do evento em tribuna Comentou
poder legislativo e que estarao a disposição de toda a população em aue
Fóri^n- O .38) O vereador deu despediu-se. boa noite Usou a todos, a palavra eumprimentou o Vereador os Juarez colegas Faria Cadoref Barbosaas
TZ"^n TT'' ã ° P™'" ™ Seral. Cumprimentou as pessoas do findilS qucí tZ
LeSra assessora Brenda?a o" Pastor Rubens e manifestação sua esposa Neiva. à greve. Disse Agradeceu reconhecer a presença o trabalho dos a frente pais daà
tg^ ja Comentou sobre as ações no deeotrer da semana. Citou sobre a vMa do «o
orgato para dar inicto a obra da escola. Ressaltou a importância da sua solicitação Mencottou ter tudo a Brasília e Cuiabá nos gabinetes dos deputado! soM^n^ reahz^ao do andamento da obra. Agradeceu e parabenizou todos os deputados por atenderem
ao pedido dos parlamentares. Comentou sobre as obras da escola Sebastião Patricio Pontuou
os caos das otas inacabadas. Afirmou que as obras será retomadas. SalientoTqúe Mta^ sidas, que terão que requerer um aumento de salas de aulas. Comentou ter participado da
Audiência Publica que ocorreu na Câmara Municipal sobre o incêndio dos Bombeiros
tmnín"" portancia da Audiência. Agradeceu a todos os participantes. => P"?"'-?®» Salientou P*se que sábado Ponmóu na partea da manha esteve presente na ação Câmara Sustentável. Mencionou sobre a pÍtTcipâ^no
evento no Bauio Castelândia. Citou a indicação de sua autoria. Disse ter ptíkipado do
D^iao pela produção fdo evento. Salientou "Stadeceu com homenagem todos os patticipando o projeto Dom em Bosco especial Deseiou o Frei
S:Slo"da Sf E ' e ° " P-iden,e reassumiu a condu L
Aplausos aos ^ Pastores ^ e convidou os membros OS parlamentares da igreja. Para para que que fifizesse zessem a a entrega entrega da da Moção Moção 1de
OrdtaáruT^sTdriM/f uromaria n 952 de 2019 de autoria do vereador Paulo Márcio. ^ Ordem Assunto: do Dia. Dispõe Projeto sobre de Leia
100^- u '"T" T V™® M™C'Pal n»498, de 17 de Junho de 2019 i H , " " ^ ''' 2002 » Pela Lei n°I793 de 16 de ÍZo 1
ae dJusüçaustiça e Redaçao e dTT'a Comissão -'"f de oí Obras, encaminhou Serviços Públicos o projeto e de Segurança lei para as Publica Comissões nara
que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 973 de 2019 de autoria
Coirp Costa, Paulo r Mareio. Assunto: ^ coautorias: Autoriza Ivanir o Poder Viana, Legislativo Juarez Farias, a realizar Wellis contratações Campos Luís de
servidores temporãos para a substituição de servidores ao entrarem em Licença Maternidade
e/ou Licença Médica prolongada. O Presidente encaminhou o projeto de Verp^a as Oimissoes de Justiça e Redaçao e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento para que
de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 970 de 2019 de autoria do E^cutivo Municipal. Assunto: Trata da definição de habitações uniLiSSs e
multifamihares e da outras providências. O Presidente encaminhou o projeto de lei para as
PubHcT'' ^ ^ Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança ^^20^ T T"" regimental. Projeto de Decreto Legislativo n" 004
Carmem Caiínem BetífEdl Betti, Edna Mahnic, mT í Ivamr Viana, Juarez ^ coautorias: da Loretta, Carlos Wellis Araújo, Campos, Carlos Luís Venâncio, Costa
Marcos. M^rcot Assunto: Concede Vahmslei Títulos Alves, de Estudante Neri Domingos, do Ano Elton de 2019 Baraldi, de Primavera Paulo Donin, do Antônio Leste -
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fâmara Miuiicipal de Priniaiera dn lA«te - MT
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colocou o projeto em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se
p np^nf! os senhores ° Presidente vereadores. colocou Moção em de processo Pesar n° de 023 votação de 2019 simples, de autoria resultando do vereador APROVADO Manoel
JOdIIcI falecimento do Senhor
H.. senhores iT vereadores. CARNEIRO. A palavra do O vereador Presidente Manoel. colocou Enfatizou a moção de das pesar mais em complicadas discussão
missões do vereador e fazer uma moção de pesar. Enalteceu a pessoa do seu eompadre
Carneiro para o município de primavera. Disse que o senhor Carneiro foi uma das pessoas
mais honesta que ja se passou em primavera do leste. Expressou tristeza com a perca
essaltou a importância do poder legislativo possa dizer a família do Carneiro o seu
passamento foi uma grande perea para o município. Deixou seu abraço para toda a família
que e com tristeza que propõe a moção de pesar sendo com orgulho pela pessoa que foi o'
NiPguém mais tendo se
resulSl sultiffldo .^ROVADO APROviní' pelos senhores vereadores. Projeto ™ de Lei Ordinária de votação n" simples, 953 de 2019 de autona do Executivo Municipal. Assunto: Trata de aumento de vagas criação e
próiêrde projeto de lereTdi? lei em discussão ^1'''=', dos senhores vereadores. providências. A palavra da O vereadora presidente'colocou Carmemo
Comentou sobre o projeto esclarecendo-o. Agradeceu e parabenizou as Comissões Relatou o
orofeto^Zair"^ O projeto. Citou algurnas tniportância. vagas em especial. Salientou Salientou ser a relatora se houver do projeto duvidas no entre qual os analisou colegas todo esta
fala^dr'^^'' ala da vereadora esclareee-las. quanta relatora A palavra da matéria. do vereador Discursou Antônio. sobre os Ressaltou pontos ser destaeado pertinente nelaa
vereador^ Questionou o posicionamento da matéria. Absteve e justificou o voto contrario A
palavra do vereador Valmislei. Pontuou ter sido voto vencido quando a matéria entrou na
casa com cmter de urgência. Absteve e justificou seu voto contrario a matéria A palavra do
vereador Manoel. Salientou e testemunhou a lisura do vereador Antônio ^nlnou a
retirado do projeto de autoria do vereador de pauta parabenizou pelo reconhecimento ao
tender ao pedido dos colegas. Disse entender a posição do vereador Valmislei. Destacou seu
as matéria de caráter de urgência. Comentou pontuando seu
p onamento referente a fala do vereador Antônio. Salientou com felicidade de a matéria
er caído a relatoria para relatora Carmem. Prestigiou a pessoa da vereadora. Pontuou ser
discutível a independência da vereadora Carmem na condição de qualquer projeto Salientou
aTltÍd^d™^^''-'' dta da discussão maior por parte do Executivo pontuando ^ ^"^Ção das estar vagas errado justificando-o. o Prefeito Leonardo Relatou
ZônLTT^'' ° ^ Concordou com a fala do vereador
SalieZi, Salientou r a criaçao e Posicmnamento extinção de cargos favorável esclareceu ao projeto. que A palavra os cargos da vereadora estão ligados Edna.ao
creseimento do município. Destacou seu posicionamento afirmando ser favorável aprovação
fonmtz Pontuou as 3 demandas " T"" no município. Disse ser contra criação ^ de cargos, mas Edna se foi não dlgZ o fizer
leus sfilhos^ A palavra administração. do vereador Ressaltou Anônio. a falta Cumprimentou de vagas e a e dificuldades concordou com das mães a fala comda
hder dTp posicionamento referente à discussão da matéria. Referiu-se ao
leualidal gahdade. Defendeu e esclareceu sua regimental contestação das referente Comissões, ao regimento. questionando Citou sobre comoa
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fâmara Municipal de Priaiaverado l^te - MT
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exemplo dentro da portaria a ser seguido o rito. Dirigiu-se ao Presidente que a casa precisa se
adequar como fo: previsto e cobrado pelo tribunal de contas. Questionou que não esta sendo
feito. Concordou com a fala do líder do Prefeito. Relatou sobre os direitos constituídos dos
professores e demais outras situações. Ressaltou ser importante que faça em tempo abio para
que a casa tenha ciência e possa pontuar as cobranças aos gestores. Salientou zelo e absteve
contrario aprovaçao da matéria. A palavra da vereadora Carmem. Salientou a fala do
vereador Antomo. Esclareceu seu posicionamento ao estar à disposição dos colegas Disse
entender a obrigatoriedade de todos os colegas. Citou os votos contrários. Llatou a
consciência de todos referente à matéria. Esclareceu sobre a tramitação da matéria. Comentou
sobre a visita do Presidente na Comissão. Ressaltou dentro do contexto regimental foi cem
por cento sem problema algum. Disse que o vereador Antônio ficou com projeto cerca de um
la em analise^ Pontuou que após foram feita as normas legais pela secretaria Juliana, onde
convocou as Comissões^ para relatar seu voto. Frisou o posicionamento do Presidente e
agradeeeu pela deliberação do projeto. A palavra do vereador Manoel. Pontuou e esclareceu
sobre o tempo das reuniões das Comissões. Citou como exemplo; a chegada de dez ou doze
projetos para uma única reunião. Disse entender os horários de cada comissão, mas tem coisa
que humanamente é impossível. Relatou que o regimento não esta impedindo que seia
a erada alguma coisa por necessidade do próprio andamento, citou exemplos. Esclareceu o
prazo para o vereador que não é relator dentro de uma comissão para proferir seu voto é de
vinte e quatro horas comum aos dois outros membros fora o relator citou exemplo Pontuou o
executivo esta errado pelo prazo, concordando com a fala do vereador Antônio. Salientou seu
posicionamento ser necessário adaptação ao andamento e que o regimento não é impeditivo A palavra da vereadora Edna. Esclareceu a fala referente à educação para os colegas."
Salientou a criaçao de outro projeto citando varias demandas. Disse já ter feito ampliação de
cargos para educação neste mandado. A palavra do vereador Antônio. Citou uma previa
mguagem. Salientou a confirmação na fala da vereadora Carmem. Pontuou as regra
regimental no tramite ocorrente da matéria discutida. Citou alguns artigos. Reafirmou
abstenção. Questionou o posieionamento da casa. Ninguém mais tendo se manifestado o
Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra da vereadora
Carmem. Deixou registrada a questão do maqueiro. Esclareeeu que teve algumas duvidas as
quais foram sanadas com a secretaria de administração. Relatou a importância desses cargos e
que o executivo estara encaminhando outro projeto criando mais três vagas para maqueiro.
Ressaltou a importância do prazo para realização do concurso ainda este ano, já esta certa e
registrada e toda essa documentação esta tudo dentro das normas legais. A palavra do
vereador Luis. Comentou sobre a rejeição da inclusão do caráter de urgência na pauta na
semana passada. Disse entender a criação dos cargos. Pontuou indicação de sua autoria.
Absteve-se contrario a votação e justificou. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente
colocou em processo de votação por maioria, resultando APROVADO com nove votos
favoráveis três abstenção (Luís), (Antônio) e (Valmislei), nenhum voto contrario, duas
ausência (Paulo Donm), (Welhs Campo) e uma ausência plenário (Edna). Solicitou os
vereadores Valmislei Alves e Antônio Marcos ao Presidente que seja cumprido por questão de
ordem regimental a continuidade a votação plenária. Projeto de Lei Ordinária n" 962 de
2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre autorização para publicidade
em espaços públicos, no estádio e próprios públicos municipais e dá outras providências. O
Presidente colocou o projeto de lei em primeira discussão dos senhores vereadores Ninguém
tendo se mamfestado novamente o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores
Ãv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78 850-000 o
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www. camarapva. com. br
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(amara Mimicipal ile Primavera iln l#.víe - HT
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vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente coloeou em processo de votação
96Td?2019 vereadores. Projeto de Lei Ordinária n"
Loretta Loretta, Weinf Wellis r C^pos, Luís vereadora Costa, Paulo Carmem Márcio, Betti e Carlos coautorias: Instrutor, Ivanir Edna Viana, Mhnic Juarez Nerida
disXTh dispõe sobre a Reestruturação R T"' do Quadro ^ de Lei Cargos, Municipal Estabelece n° 1.050 o e Plano suas alterações, de Carreira k qual dos
Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências. O Presidente colocou
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente
olocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel
Disse ter discutindo bastante o projeto com os parlamentares e entende qual é a expectativa de
propor tal projeto. Mas que no legislativo tem que se fazer uma compensação. Destacou seu
maTr^TT-^ ^ Afirmou voto contrario aprovação do projeto. Ninguém
result^df APROVA^^^^ 7'^ Presidente colocou em processo de votação simples,
(Manoel) r^/r n e APROVADO duas ausência (Paulo com doze Donin) votos e favoráveis, (Wellis Campos). nenhuma Requerimento abstenção, um n" voto 5 de contrario 2019 de
Juarez TuÍrerdfl''^'? da Loretta, A? Manoel Luís Mazzutti, Costa e coautorias: Valmislei Alves. Carlos Assunto: Araújo do Requer Sindicato, a criação Carmem da abertura Betti,
de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com finalidade de investigar o serviço
prestado em transporte na cidade de Primavera do Leste - MT. Que atua com o transporte coletivo urbano e mtermunicipal (linha Primavera do Leste e Poxoréu) e transporte escoL e
todos os outros tipos de transportes municipais. O Presidente colocou em primeira discussão
dos senhores vereadores. A palavra do vereador Elton. Solicitou ao Presidente por questão
de ordem que faça a leitura do parecer jurídico da criação da CPI. O Presidente solicitou o
segundo secretario para que faça a leitura do parecer o vereador Luís Costa. Assim procedeu
A palavra do vereador Valmislei. Esclareceu ter assinado o requerimento e após ler o
posicionamento jmidico da casa, afirmou votação contraria ao requerimento. Justificou seu
posicionamento. A palavra do vereador Carlos Venâneio. Acompanhou o parecer jurídico e
a irmou votaçao contraria. Justificou seu posicionamento. A palavra da vereadora Carmem.
Agradeceu o doutor Luís Rezende pelo parecer jurídico. Questionou o parecer do jurídico.
on ou P^a os parlamentares oito situações para o baseamento do pedido da CPI. Citou cada
um deles. Salientou que o baseamento do parecer jurídico é referente o numero oito Disse
nao concordar com o parecer jurídico. Pediu para os demais colegas para aprovação do
projeto. Comentou sobre a experiência que o vereador Luís Costa teve com os alunos na
madrupda para pegar o coletivo escolar e circular. Relatou a importância da aprovação do
requerimento p^a abrir a CPI. Defendeu tendo fatores determinados para que abra a CPI.
irmou voto favorável e reforçou o pedido aos parlamentares. A palavra do vereador
ton. Disse que seguirá o parecer jurídico tendo o voto contrario abertura da CPI Justificou
seu posicionamento aos parlamentares. A palavra do vereador Luís. Defendeu a
representação do requerimento. Relatou suas experiências juntamente com o povo ao circular
de ônibus pela cidade. Afirmou ter acompanhado por diversas vezes ônibus quebrado
^perlotados. Citou ter inúmeras mensagens no qual foi anexada de print de usuários'
Destacou o posicionamento dos parlamentares para com o povo. Comentou sobre o
sofrimento das pessoas que fazem uso dos ônibus. Pontuou oito itens baseado no
requenm^to. Pontuou o prazo e disse respeitar o parecer do jurídico e o posicionamento dos
colegas. Defendeu o respeito com os cidadãos. Citou o caso de Brumadinho. Relatou seu
posicionamento em tribuna. Afirmou favorável aprovação para abertura da CPI e pediu para
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os demais colegas apoio. A palavra do vereador Antônio. Agradeceu a todos os
p amentares publico presente, online por ter elegido. Comentou sobre sua fala há dias atrás
em sessão plenaria. Salientou sobre a CPI das aguas de primavera. Disse respeitai o mreS
J ridico. Salientou que o plenário e soberano. Criticou o posicionamento dos colegas Citou
alguns exemplos para os parlamentares. Fez questionamentos com talTosie «ntos
Comentou citando sobre a BR-070. Indagou qual prevalecera à eoerêne a ou a e3S A
palavra do vereador Juarez. Comentou ter assinado o requerimento. Salielu em^af
duvida ou questionamento a casa esta a disposição de todos. Disse que o poder legislativo tem
que dar a resposta para a população. Não havendo nenhuma irregularidade sendo assim melhor, o poder legislativo tem uma oportunidade em estar fazendo Xtiça s^^ Sm
necessária. Comentou sobre a circulação do transporte. Afirmou voto favorável ao pedido A
^lavra da vereadora Carmem. Citou duas conseqüências na fala de doil p^Zettef
Questionou o posicionamento dos parlamentares. Disse concordar com a fala do vereador
^ oZnÍlo é b ^conhecimento do regimento interno não terão conseqüência alguma
nrreauerento D ^^^os pontos explLdo
SLSSZn criticando e pediu aos colegas 1 que prova parlamentares as conseqüências que não que haverá terãoconseqüência. Esclareceu oaneIndagou
consequencm. Comentou sobre um easo de uma senhora com seu fllbraoTerar oi bS
Defendeu a rmportâneia do projeto e reforço o pedido de apoio aos dêmS colei 1
palavra do vereador Manoel. Comentou sobre as dificuldades dos empresários em poder
manter suas empresas com as cargas tributarias leis trabalhistas. Disse que tem que separar
oque e dificuldade e oque e certa aventura. Comentou sobre as condições da empresa Pontou
seu posicionamento e disse concordar com a fala dos vereadores Carmem eZônio DTsse
peit^ o parecer do jurídico, mas que também respeita a necessidade de quem esta usando o tr^sporte coletivo. Argumentou sobre a precariedade dos transportes coleZos "XZs
demandas^ Salientou que a casa não pode se calar. Pontuou a fala da vereadora Carmem e aue
pau que bate em Chico, bate em Francisco. Ressaltou que por si a CPI é instaurada na
deco^encia da sessão. A palavra do vereador Carlos Venâneio. Esclareceu não ser contra a
popu açao^ Disse ter acompanhado com os parlamentares Carmem e Luís Costa a
precariedade dos transportes. Justificou seu voto. Criticou ao chegar projeto da Prefeitura tem algo errado, e incrível como rapidamente se concerta. Destacou a idéia para os parlamentares
doutroTanod doutro Manoel. ^00^,' Citou a fala f do vereador Antônio. Esclareceu não ter pacto coneordTcZ com nenhumao
empresa e que esta no parlamento para defender o povo. Salientou crer que será arovado S
maioria. A palavra do vereador Valmislei. Disse se preocupar com discurso de £
p cariedade do transporte coletivo no município. Pontuou sobre a discussão da matéria Salientou que todos sSo favoráveis a que se investigação. Eselareoeu o eZ cxtíJZTno
p^ecer pmeM™m'dÍKusl^' em discussão Propos p' reformular o Defendeu requerimento o parecer de maneia do jundico correta e que fez a esteia leitura certa do
com que se busea todos os apontamentos feito em tomo da empesa CitysSs erSiíeto
Questionamento que no requerimento pedi que se investigue Uos Z outros tiporde
spo es municipais. Pontuou citando todos os tipos de transportes na cidade Disse não
^ediu pXíLTãoTirdi? para nao fazer discurso ''"d de por o povo ° contras os colegas pôs Q-—f— são todos parceiros
c areceu seu posicionamento acompanhando o parecer jurídico. Citou a retirada do projeto
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Comentorsorrr, rPTH . " posicionamento referente à fala dos colegas população sotoe a CTI 0,™," ""o um retrato. Relatou sobre a opiniSo da
==£=?;™-r~~
Liarecendo sobrei dut teisTZiasitCim^lXifiZu t°er lid^^r^to
SH—- ™=os^r?^r;lo=
=r d^rifisrs: rirSot
prdSrde nairn™ T ''" ''° Presidente a retirada do ^e^eiamS-rsisUioV:—
rc:rp—X￾e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campoj que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos p^a urja pal^^ Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa "i n Ssse p "a
p pulaçao que seu gabinete esta a disposição para fazer o melhor para o povo respeitando a
d^ prSotfrotessores e° ouf que esta '1™'^"™"- a disposição os de professores todos. Indagou presentes. aqueles Defendeu que ^ são manifestação contra os
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FIS. Rubrica 4
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ReafinnorestaTdísposTao^d^rtoí^^ ™ Maio. na comunidade Nova Poxoréo Criticou ífaito^H B'»"- Disse que esteve
a lei seja resolvida 108^0™^»^™!™» ""O"®'" ''giSo. Almejou que Questionou os politicos em époea de eSXSera c dT'n'''
com agencia do INSS. Questionou em tíihiiní, n ^ comunidade. Deixou indignação
pessoas para se deslocarem do município para outro ^ situação das
Disse que tem que aprender com a oonularãn a f matéria no jornal O Fantástico,
país. Defendeu suas indicações proietos mexer com as autoridades do
Agradeceu e despediu-se uLu a naÜvr v moções e agendas. Reiterou o convi,rfó,o pe^v" rX El 1° Per''""" <3:37)
Defendeu a importâneia do nartido AaraH ^ população que os prestigiam. Juvenil Dom Boseo PambenCu o tSo n ° T'" ™ cNro
servidores que realizou Eu Amo men Ra' ^da a equipe de
Salientou a retomada da obra da eseoIatécnlrT'^ ™''- ^^™'
Silva. Almejou a retomada da escola c^u ! direta do deputado Thiago
indicação atendida pta a rlmad ^ f^l^^^idade sSa AgradLeu o pifeito " ^o, sua rdicac T"T ^astelândia.
projeto de lei. Agradeceu e despediu se ÍT« padeceu os colegas pela aprovação do
Santos. (3:43) Efaheceu o t^^ ^
sobre a importância do projeto CWa^Lí^t^tveTCdrcra
qri7rrro\m's^^^^^ td— - sem:st:.t::XuTS?e sobre o recesso píraTnt. ZdeceuT^^^^^^^ os vereadores e o Presidente. Comentou
Marcos Carvalho dos Santos (3-441 Fnaltee ^ palavra o Vereador Antônio
Esclareceu para a polaçrsoíre as nen! ' ^ ^^^^^ora Meire.
seu posicionamento em tribuna Comento ^ Destacou alguns pontos sobre
seu projeto retiralde pll as discussões em plenário. Ressaltou sobre o
alguns eventos. Comentou sobre a festa Exmnrí "p acompanhar as festas. Citou
passaportes e almejou que seia um belo T ediu que a população comprem seus
parlamentar. Agradeceu e despediu se Tk ^ todos. Comentou sobre o recesso
de Oliveira 13 501 "/ ^ Vereadora Carmen Betti Borges
desenvolvidos pela diretorí no «"balhos Comunieou a WosTue a comTssãõT f ^ '"''os envolvidos.
Almejou que ale. Se «deTXarh™^^^ da lei. Destacou a dificuldades da comunidade p d™ vigorar. Comentou sobre alteração
aquela comunidade. E com união terão resultadot n 'odos os colegas para ajudarem região, nominando alguns noZes. Srau^S ^
juntamente com a Câmara de Povnrpn •- ^ egislativo esta a disposição de todos Valmislei ressatedoTZportZcrr ''"™'o-s. Dirigiu-se ao vereador
Parabenizou a legislatura que tem feito á d'f mejou uma boa viajem a todos os colegas, a vereadora EdnflTchZc Zm PomZ?"''' ■ Usou a palavra
câmara de vereadores Comentou sobre ns d" Presidente da Comissão de Educação da
pSZa'':z:z;zsrs —as. Disse teS
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servidora Neuza pela aposemadõrk C„T„T P^benizou a
professores e impediu dos ftincionários a faze" ^ goyemador cortou os salários dos
colegas e a populaçSo que ajudem com doacões™n™'"^^'™°^ a '""^'g^Çbes. Pediu aos
para entregas das doações. Salientou oue ptpvp ~ registrado em tribuna o endereço
Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Agradeceu e despediu-se.
convidou a população para que continuasse a ^ presença de todos, de Deus, encerrai esl S~rrál E re"
assinada por mim Elizama Marnuec m.rs c ^ • conforme, vai a presente Ata
Paulo Mareio Castro e Silva. ' trabalhos e pelo Presidente, Vereador
Secretária
Presidente:
Pr.; Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 rimavera do Leste — Mato Grosso — lei. Tel (66)00 ÍW8-3590~www.camarapva.com.br ?íOP 13