sessao 26 — Primavera do Leste (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	26
Date	2019-08-12
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Câmara Municipal lie Primavera do ÍAvIe - MT
RS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata 11°. 030/2019
Sessão Ordinária do dia 012 de Agosto de 2019
Aos doze (12) dias do mês de Agosto de 2019, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo (AUSENTE), Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges
de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel
Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador
Paulo Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou
sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme
dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara
será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia cinco
(05) de Agosto de 2019. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente
colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia cinco (05) de Agosto de 2019.
Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador Juarez
Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta,
como segue: Indicação n". 436 de 2019 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto:
INDICAM viabilizar com máxima urgência a contração de seis (6) ACS's para a unidade de
saúde PSF 111 para atender seis (6) ares descobertas no bairro São Cristóvão e adjacentes.
Indicação n° 437 de 2019 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: INDICAM
viabilizar a instalação de uma Praça Pública com parquinbo infantil academia ao ar livre no
bairro Poncbo Verde 111. Indicação n" 438 de 2019 de autoria da vereadora Edna Mabnic.
Assunto: Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a: SECULT - Secretaria
de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e SAAS - Seeretaria de Assistência Social para que
faça projeto e implante "Feira de Artesanato". Indicação n° 441 de 2019 de autoria do
vereador Elton Baraldi. Assunto: Indica ao chefe do executivo, bem como secretário da
SINFRA, implantação do espaço "PET" nos espaços públicos, locais esses exclusivos aos
animais de estimação, bem como incluir este espaço ao projeto de ampliação do Lago
Municipal. Indicação n° 428 de 2019 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Com
fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja
endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a
Secretária Municipal de Infraestmtura, mostrando aos mesmos, "que seja revitalizada a Praça
Odila Marcon bairro Poncbo Verde, próxima ao ESF V". Indicação n° 429 de 2019 de
autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Com fundamentos nos dispositivos regimentais
em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao
chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestmtura,
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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mostrando aos mesmos, "que seja instalada lixeiras nas avenidas e ruas do bairro Buritis".
Conforme modelo em anexo. Indicação n" 431 de 2019 de autoria da vereadora Paulo Donin.
Assunto: Colocar Placas com nome das ruas no Bairro Jardim Universitário. Indicação n° 430
de 2019 de autoria da vereadora Paulo Donin. Assunto: Construção de uma praça com
aparelho de ginástica intitulados ATI (Academia Terceira Idade) e playground no Bairro
Jardim Itália. Indicação n" 432 de 2019 de autoria da vereadora Paulo Márcio. Assunto: A
delimitação, demarcação da pista de caminhada/corrida e da ciclofaixa no Lago Municipal Vô
Pedro Viana, no Município de Primavera do Leste-MT. Moção de Aplausos n° 026 de 2019
de autoria do vereador Manoel Mazzutti. Assunto: Concede Moção de Aplausos, a Lélia de
Jesus Abreu Martins Leite. Emenda Modifícativa n" 003 de 2019 de autoria do vereador
Yalmislei Alves. Assunto: Altere-se o Artigo 6°, § 1° do Projeto de Lei n° 905 de 2018 que
dispõe sobre a concessão de licença para vendedores eventuais e ambulantes no âmbito do
município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária
n" 958 de 2019 de autoria do vereador Neri Domingos. Assunto: Súmula: "Dispõe sobre a
proibição aos Órgãos Públicos Municipal, em inaugurar e entregar obras públicas inacabadas,
ou que não estejam em condições de atender as necessidades da população, do município de
Primavera do Leste - MT e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária n° 960 de
2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Regulamenta o serviço de moto-táxi no
município de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente solicitou autorização
do Plenário para inclusão na Pauta Projeto de Lei n". 975 de 2019 para leitura, discussão e
Votação. De autoria do vereador Manoel Mazzutti e eoautor Elton Baraldi. Assunto: Altera a
denominação original das Ruas: A, B, C, D e E do Distrito Industrial Adivino Castelli. Que
foi aprovado pelo plenário. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro
Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra a Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana. (24:30) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Agradeceu o professor pelo curso
Sete Hábitos mais importantes para os vereadores. Parabenizou o centro de apoio e
voluntários pelo evento da Serata Italiana. Agradeceu o senhor Júnior e Henrique Gatto da
secretaria de obra por terem atendido sua indicação referente à ponte de madeira. Registrou
um acidente no local. A população da região da cabeceira Marimbondo agradeceu por ter sido
atendidos. Convidou toda a população de primavera do leste para que se façam presença na
Audiência Publica realizada na câmara municipal no dia quatorze às dezenove horas do mês
de agosto, o tema Como esta sua Família? Ressaltou a importância das igrejas na família.
Pontuou que a casa esta a disposição de todos. Agradeceu o senhor Alto responsável pelas
obras do município. Agradeceu a igreja Luterana pelo evento dos dias dos Pais,
parabenizando todos os pais. Pediu para tenente Coronel Franciani que aumente mais as
rondas no período da noite pela cidade. Destacou um fato ocorrido na empresa Drogaria
Nacional. Disse ter participado e acompanhado no sábado juntamente com a senhora Fatima
Almeida ação social nos bairros Coabinha e Parma. Indagou a falta de agua nos bairros. Pediu
a eoncessionaria explicação pela falta de agua nos bairros. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Juarez Faria Barbosa. (31:48) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Discorreu sobre a falta de agua no Bairro Castelândia. Pediu posicionamento da
concessionária e deu a idéia de proporem uma campanha educativa para que as pessoas
economizem agua. Comentou sobre a reunião que teve com o Prefeito de Poxoréo e
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secretários, referente ao assunto da situação da Nova Poxoréo e de toda região. Almejou que
os trabalhos sejam realizados o mais rápido possível. Parabenizou o Presidente e todos
servidores pelo evento da entrega dos Títulos de Estudante. Disse que esteve presente no
evento Serata Italiana e destacou a importância desse evento para o Hospital do Câncer.
Convidou a população para participação da Audiência Publica na câmara municipal. Pontuou
vários casos ocorridos no âmbito familiar. Disse estarem juntos e unidos juntamente com o
Ministério Publico, Policia Militar e demais Autoridades. Relatou a importância em proteger
o patrimônio nacional que é a família que esta na nossa constituição. Reforçou o pedido.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (38:12) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Convidou a população para o evento a semana Farroupilha que ira
acontecer no dia treze a vinte de setembro. Cumprimentou os secretários presentes.
Cumprimentou em nome do seu pai todos os pais do município. Pontuou sobre a instalação da
iluminação de Led no Bairro Jardim Luciana. Fez menção ao Bairro Castelândia no qual há
anos estão com as luzes apagadas e ruas escuras. Almejou que o Bairro possa receber também
esta iluminação. Disse ter visitado as obras da BR-070 expressou felicidade com os resultados
das obras. Almejou que a outra etapa no Distrito Industrial começa o quanto antes. Pontuou
sobre o conserto de um compressor estragado no PSF do bairro Castelândia e pediu para que
dê uma atenção especial. Dirigiu-se ao vereador Manoel ao expressar felicidade ao participar
da primeira reunião do conselho de defesa dos animais. Destacou ser um projeto de sua
autoria tendo voto favorável de todos os parlamentares da casa. Disse que estará indo a
Brasília em falar com o deputado Neri e Juarez se tem algum recurso para que primavera do
leste possa ter um abrigo de animais. Expressou felicidade ao ser autor do projeto e se tomar
realidade. Comentou ter recebido pela manha um vídeo circulando nas redes sociais, referente
à regração das flores do canteiro central da avenida Cuiabá. Defendeu que tem que regrar sim
as flores, mas tem que dar prioridade a vida. Destacou a fala da vereadora Ivanir sobre a falta
de agua nos Bairros. Relatou uma ação no ministério publico proposta pelo vereador contra a
concessionária. Almejou que promotor concluir o quanto antes para pimir todos os desmandos
dessa empresa. Indagou o posicionamento da empresa. Citou uma conta absurda de agua de
uma senhora recebida em seu gabinete. Pontuou a fala do vereador Juarez, referente à reunião
com o Prefeito Nelson Pain. Ressaltou sobre ação do servidor em obra no Vale Verde.
Afirmou ter denunciado o senhor Jocélio. Criticou ação dos servidores. Pontuou a falta de
remédios nos PSF. Registrou em tribuna a caso de um puxa saco amigo de um parlamentar e
do Prefeito, referente a um comentário desnecessário. Mandou que fosse ir trabalhar e pediu
respeito com o ser humano. A parte da vereadora Ivanir Viana. Defendeu o trabalhador
independente da função. Retomou a palavra o vereador Luis. Agradeceu a fala da
vereadora. Discorreu sobre a matéria no portal de transparência à legalidade. Citou o apoio do
Tribunal de Contas. Comentou sobre o prédio da CMTU colocado pelo ex-prefeito Frieo
Piana e Getúlio Viana. Indagou o valor do aluguel no prédio do empresário Paulo Zeni pelo
atual Prefeito. Pediu explicação ao Prefeito. Destacou seu posicionamento como fiscalizador
do município. Pontuou o novo prédio da Prefeitura. Questionou quem são os proprietários
desses prédios. Defendeu ser seu trabalho de fiscalizar o dinheiro publico. Disse ter dirigido
ate a delegacia municipal para registrar um BO referente às ameaças de mortes recebidas.
Relatou que sua luta não para por ter sido eleito pelo povo. Agradeceu e despediu-se. Uson a
palavra o Vereador Manoel Mazzntti Neto. (50:22) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 ^
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Apresentou em tribuna o Troféu do primeiro Campeão Sub quinze da Copa integração de
Futebol de Futsal nível estadual. Demostrou parabenizando o troféu da goleira Aicha
Rampanelle e artilheira Isabela Morais. Almejou que terá um espaço para guardar os troféus.
Disse ter tratado de um assunto muito relevante na semana passada sobre, a situação das ruas
do Vale Verde e Novo Progresso. Defendeu todos os moradores daquela região e almejou que
os dois municípios se unem. Parabenizou os trabalhos do Prefeito Nelson Pain e do Executivo
Municipal. Citou sobre a economia do poder legislativo para com o município. Deixou o
esclarecimento para a população que todos os poderes estão unidos e empenhados em prol.
Pontuou as soluções mais benéficas para essas regiões. Fez um apelo ao Executivo Municipal
dirigindo-se aos vereadores Valmislei e Carlinhos. Pediu para o Executivo que levem um
pouco de conforte as pessoas que acompanham seus familiares na UPA de primavera do leste.
Disse que esteve na semana passada na presença dos senhores Henrique Trindade, Ricardo,
Taquara e Antônio Furlan, visitando o frigorífico da cooperfish. Expressou felicidade pela
qualidade dos produtos e como são produzidos. Demostrou preocupação com à proporção que
o município pode dar para aqueles associados merecem. Afirmou que estão verificando as
demandas dessas cooperativas. Para que possam através da secretaria de agricultura
proporcionar uma maquina em definitivo. Citou exemplos. Disse acreditar que podem
melhorar e muito as situações daquelas pessoas. Parabenizou o secretario pelo atendimento e
dedicação pela cooperativa. Ressaltou estar à disposição. Fomentou sobre a obra da BR-070.
Defendeu sua opinião da construção de duas grandes avenidas. Parabenizou o senador
Wellington Fagundes e o Executivo Municipal. Deixou seu reconhecimento registrado em
tribima. Dirigiu-se ao vereador Luís costa sobre o convite da semana Farroupilha. Pediu a
participação de todos. Agradece e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Neri Domingos
de Souza. (01:02) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Agradeceu o secretario Henrique por mandar uma
equipe que fez uma limpeza na praça do Bairro Tuiuiú. Relatou que por causa do mês de
agosto caem muitas folhas e galhos. Afirmou ser favorável ao convênio do Prefeito Nelson
Pain de Poxoreo juntamente com o Executivo e Legislativo. Defendeu os moradores daquela
região. Afirmou seu parecer favorável pela união dos dois Municípios. Dirigiu-se ao vereador
Juarez sobre o evento realizado da Sarata Italiana. Salientou a importância da arrecadação
para o Hospital do Câncer. Pontuou o projeto em pauta de sua autoria. Pediu apoio a todos os
parlamentares para aprovação. Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro
Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira que assumisse os trabalhos da
Mesa para que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador
Paulo Mareio Castro e Silva. (01:05) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou a equipe do
Olímpia em nome do professor Elias. Parabenizou atleta Ana Satti. Agradeceu e parabenizou
a equipe de voluntários do grupo Sorriso pela contribuição no município. Disse que esteve na
capital de Cuiabá juntamente com o Prefeito Leonardo e sua equipe técnica do setor Contábil,
no secretário de fazenda Rogério Galo. Explanou sobre as demandas discutidas em reunião
ressaltando bons resultados. Comentou sobre a entrega dos Títulos do Estudante realizados no
poder legislativo e parabenizou todos os participantes presentes. Salientou a importância da
solenidade. Parabenizou toda a equipe que realizou o evento da Serata Italiana. Defendeu a
indicação de sua autoria. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Wellis
Marcos Rosa Campo (01:11) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Agradeceu o Prefeito mumcipal por
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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ter atendido indicação de sua autoria. Disse ter participado da reunião na Prefeitura
Municipal, juntamente com o Prefeito Nelson Pain, Leonardo e Vereadores dos dois
municípios. Defendendo o cascalhamento da Nova Poxoréo e região. Expressou felicidade
com a parceria e reconhecimento dos poderes. Disse que juntamente com o vereador
Valmislei entregou uma indicação para que faça uma terceira via naquela localidade. Chamou
atenção dos parlamentares que apoiaram o governador Blairo Maggi. Justificou seu voto.
Pediu a força de todos os parlamentares para a indicação na escola Nova Poxoréo. Pontuou a
questão das merendas da escola. Criticou ação do governo do estado. Ressaltou ter procurado
a diretora do colégio, onde disse que esta de mãos atadas com o governo do estado. Salientou
que o governo do estado esta deixando padecer alimentação nas escolas. Defendeu sua
reivindicação. A parte do vereador Paulo Mareio. Esclareceu para o vereador que há mais
escolas com a mesma situação. Comentou sobre o repasse. Afirmou ser companheiro na
demanda jimtamente com vereador. Disse que esta a disposição do vereador para dirimir a
situação. Retomou a palavra o vereador Wellis. Agradeceu a fala do vereador. Salientou ao
Líder do Prefeito, uma reivindicação dos moradores do Bairro Pioneiro, referente à
iluminação na praça. A parte do vereador Manoel. Esclareceu para o vereador ter se reimido
com o Prefeito na semana passada onde foi discutida sobre essas demandas. Afirmou ter
firmado o compromisso em ambas as praças. Retomou a palavra o vereador Wellis.
Agradeceu a fala do vereador dizendo que quem ganha é o povo. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos (01:20) O vereador deu
boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. Discorreu sobre a fala do vereador Wellis. Comentou sobre a situação e demandas
do País. Afirmou não ter apoiado nenhum politico. Comentou sobre as promessas politicas.
Pontuou sobre a eleição da filha do Jose Riva, relatando ser o maior corrupto da historia do
estado do mato grosso. Criticou suas ações e dos demais políticos. Esclareceu seu
posicionamento e questionamentos em tribuna. Citou a fala do vereador Luís, ter sido
ameaçado. Comentou sobre a renovação sem por cento. Pediu que analisem melhor cada
politico. Fez uma previa reflexão mediante as ações dos governantes no País. Disse que os
parlamentares são funcionários do povo. Comentou sobre os dias dos Pais, relatando um
prévio fato familiar. Reforço o pedido para o povo que analise melhor, pôs a força de
mudança só depende da escolha certa. Comentou sobre casável luta para baixar o repasse
quando o ex-vereador Wellington foi Presidente. Comentou sobre o projeto em pauta dos
moto-taxi. Disse que estão para legislar para o povo. Disse acreditar que toda matéria a ser
apresentada no poder legislativo o parlamento estará do lado do povo. Agradeceu e despediuse. Usou a palavra o Vereador Carlos Venâncio dos Santos. (01:32) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Enalteceu o grupo Sorriso. Agradeceu o Hospital das Clinicas pelo apoio ao projeto.
Agradeceu todos os parlamentares pela aprovação da Moção de Aplausos a homenagem ao
grupo. Disse não precisar dos trabalhos do grupo, mas quando precisarem de um voluntário
estará a disposição. Comentou sobre os discursos sobre a falta de agua nos Bairros.
Esclareceu os motivos ocorridos pela falta de agua. Criticou não ser a primeira vez que
acontece. Disse ter perguntado para aguas de primavera o porquê da demora da ligação de
novas redes de esgoto? Pontuou que as residências esta com sessenta dias com o pedido para
ligação de esgoto. Pontuou que era por falta de material no qual chegou esta semana passada,
e que estará atendendo aos pedidos mais antigos. Fez uma critica relevante. Comentou sobre o
resultado da CPI. Relatou sobre a presença do Executivo e secretários em reunião na casa,
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para estarem aliando alguns trabalhos a serem feitos citados por alguns colegas em tribuna.
Ressaltou que a Câmara será participativa e que todos os problemas serão selecionados.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira.
(01:38) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Enalteceu os trabalhos do grupo Sorriso.
Ressaltou ter sido uma honra aprovar o projeto. Disse esta feliz por ter sido atendida as
indicações de sua autoria. Agradeceu o Executivo pelos resultados dos trabalhos
desenvolvidos. Expressou felicidade com a união dos dois Prefeitos em prol da sociedade e
nunca viu uma união tão importante em seu período de legisladora. Parabenizou todos os
participantes pelo evento da Sessão Solene no dia oito de agosto no poder legislativo. Disse
ter participado do projeto Orquichoque "Planifica Sus". Comentou sobre o projeto e seus
benefícios para com o município. Ressaltou sobre a importância da saúde. Expressou
felicidade com a demanda do projeto. Pontuou sobre a reunião com a presença do Prefeito e
secretários no poder legislativo. Salientou sobre um mutirão para não zerar a fila de
Oftalmologia, juntamente com a Prefeitura e Câmara Municipal. Citou a importância com
parceria da população do Vale Verde. Comentou sobre o novo projeto da nova sede da
Prefeitura Municipal. Ressaltou os problemas dos lixos. Disse entender a preocupação e
situação que envolve aguas de primavera. Salientou que através de uma denuncia, entrou em
contato com o supervisor. Questionou que fatura não deixa de chegar. Comentou sobre a falta
de agua no centro. E que estão aguardando a resposta da empresa. Agradeceu a presença de
todos que se fez presente. O projeto Dom Bosco pela representatividade do mestre Damiao. E
Agradeceu a presença do moto-taxi e o senhor Cassio. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Edna Machnie. (01:48) A vereadora deu hoa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o púhlico em geral.
Representou em tribuna o troféu Olímpia, parabenizou todos os participantes e todos os
projetos que primavera tem citando-os. Comentou sobre os dias dos Pais. Relatou sobre as
responsabilidades dos pais e a falta dos nomes dos pais nos registros de nascimentos dos
filhos. Pediu a inclusão do tema na Audiência Publica que se realizara nos próximos dias no
poder legislativo. Pontuou preocupação sobre a audiência publica a forma de divulgação para
o conhecimento do publico. Pediu que os convites tivessem o Emblema da Câmara Municipal
como forma de divulgação do evento. Comentou sobre o dia dos Estudantes. Pontuou sobre o
evento que a Câmara proporciona neste dia. Salientou a importância da homenagem aos
alunos. Salientou a importância dos educadores da educação e sobre a greve. Comentou que
na ultima Assembléia Geral na capital de Cuiabá os trabalhadores retomaram suas atividades
escolares. Esclareceu a forma que foi resolvida pelos educadores e pelo governo esse retomo
dos educares. Pediu ajuda de toda a comunidade em geral para que continuem com a pressão
encima dos govemantes responsáveis. Citou sobre o discurso do vereador Wellis, referente à
merenda escolar. Citou a escola Sebastião Patrício que precisa terminar as obras como demais
outras obras inacabadas. Disse que primavera é o que é porque o povo é exigente. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (02:00) O vereador deu boa noite
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Parabenizou todos os participantes da Olímpia Futebol Club. Ressaltou que o esporte e
investimento e não é custo. Parabenizou toda a equipe envolvida na Serata Italiana. Disse que
esteve visitando as obras da rodovia São Paulo, no qual já esta quase pronta. Ressaltou que a
dificuldade como sempre é o cascalho. Salientou que deve dar suporte a classe que produz
que gera riqueza e demanda para o município. Disse acreditar dirigindo-se; ao vereador
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 6
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Antônio em conjunto com os dois municípios facilitará bastante. Ressaltou que devem ter
cuidado para não virar politicagem naquela região. A parte do vereador Antônio.
Parabenizou a iniciativa dos dois Prefeitos. Disse acreditar que a politicagem será taxada pela
iniciativa dos dois Executivos. Ressaltou o cuidado com os desvios de cargas. Afirmou que a
finalidade é atender a coletividade. Retomou a palavra o vereador Elton. Disse acreditar
que a situação de se fazer por etapa aquela região, ficara muito fácil para que toda região seja
feita. Esclareceu que não da para fazer tudo de uma só vez. Mas com um cronograma toda a
população será atendida após o termino da primeira etapa. Comentou sobre o discurso da
vereadora Carmem, referente à nova sede da Prefeitura. Ressaltou ser muito importante a
união de todos os órgãos. Disse acreditar no potencial da gestão e que o Prefeito esta no
caminho certo. Salientou que não vai agradar a todos, mas tem a certeza que beneficiara a
toda a população. Deixou dois convites registrados em tribuna. Agradeceu e despediu-se.
Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. E convidou os
parlamentares para que fizessem a entrega da Moção de Aplausos o grupo voluntário Sorriso.
Nada mais a ser deliberado o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de Aplausos n" 026
de 2019 de autoria do vereador Manoel Mazzutti. Assunto: Concede Moção de Aplausos, a
Lélia de Jesus Abreu Martins Leite. O Presidente encaminhou a moção de aplausos para a
Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Emenda
Modlfícativa n" 003 de 2019 de autoria do vereador Valmislei Alves. Assunto: Altere-se o
Artigo 6°, § 1° do Projeto de Lei n° 905 de 2018 que dispõe sobre a concessão de licença para
vendedores eventuais e ambulantes no âmbito do município de Primavera do Leste - MT, e dá
outras providências. O Presidente colocou a emenda modificativa em discussão dos senhores
vereadores. A palavra do vereador Valmislei. Justificou a emenda modificativa para os
pares da casa. Convidou os nobres colegas para votarem favorável ao projeto. Disse ser
conhecimento de todos. A palavra do vereador Manoel. Disse entender o direito de o
vereador propor uma emenda. Ressaltou ser um grande desprestígio. Pontuou seu
posicionamento referente à diminuição. Pontuou questionando as formas de medidas que a
emenda propõe. Posicionou contrario aprovação da emenda. A palavra do vereador Wellis.
Disse concordar e descordar com a fala do vereador Manoel. E que esta semana esteve com o
senhor Fábio Beraldo, onde disse que sim ira resolver o problema de primavera, se baixar para
quinhentos vendedores de ambulante. Salientou que empregara mais pessoas e dará mais
oportunidades para as pessoas vender seu produto. A palavra do vereador Antônio. Disse
que teve analisando e discutiu a matéria no passado. Pontuou não contestar os números
citados pelo vereador Manoel nem a proposição da emenda. Disse concordar com a matéria.
Afirmou ser contrario com a proposta e não com a emenda. Esclareceu seu posicionamento
citando alguns exemplos. Pontuou preocupação com a taxação. Pontuou a matéria em pauta
dos moto-taxistas. A palavra do vereador Manoel. Esclareceu o raciocínio do vereador
Antônio Marcos. Reafirmou ser contrario aprovação da emenda. Disse admirar o serviço do
senhor Fábio, mas que muito se estranha o Prefeito encaminhar um numero e o coordenador
vir a casa e contradizer o próprio Prefeito. Questionou seu posicionamento. Fez critica com
ação dos servidores. A palavra do vereador Antônio. Relatou aprovação do Bairro Guterres.
Destacou alguns pontos taxativa inerente. Citou exemplo da venda de terrenos. Disse que tem
fazer um projeto que seja limitando avenida X o Bairro X, par não sufocar essas regiões.
Descantou seu posicionamento com a proposta. A palavra do vereador Valmislei. Fez a
defesa do servidor e do Prefeito, dirigindo-se ao vereador Manoel. Ressaltou ser a favor do
trabalho. Defendeu sua proposta. Citou a fala do vereador Antônio. Deixou seu
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questionamento e pediu apoio aos colegas para a provação da matéria. A palavra do
vereador Luís. Disse entender que os vendedores Ambulantes deviam andar pelas ruas. No
caso os carrinhos estão parados na rua. Ressaltou ter sido vendedor ambulante desde criança.
Destacou a quantidades de pessoas desempregadas no País. Disse ser contrário a limitar e se
absteve. Justificou seu posicionamento. Almejou que regulamentasse criando vários critérios
e espaços, mas limitar não. Defendeu o direito do trabalhador. A palavra do vereador Elton.
Pontuou ser complicada a situação dos carrinhos de lanche. Disse reconhecer que todos tem
que trabalhar e tem que se organizarem. Propôs que a discussão seja realizada no local para
estar trabalhando. Justificou seu posicionamento. Defendeu a idéia da praça de alimentação.
Citou alguns exemplos. Citou a fala do vereador Manoel. Concordou que todos têm direito,
mas que tem que organizar. Afirmou ser cliente de todos e não tem problema algum.
Discorreu encontrarem alguns critérios no mínimo com um carrinho de lanche ter uma pia
para lava às mãos. Defendeu o lado do comercio. Disse buscar entendimento e levar para ao
Prefeito para que crie essas praças de alimentação e regulamente as pessoas que estão em
situação complicadas. Defendeu a situação de todos. A palavra do vereador Manoel. Frisou
respeito e admiração do trabalho do senhor Fábio. Ressaltou que a hierarquia é para ser
cumprida para ser obedecida. Criticou a fala do vereador Valmislei. Ressaltou que a discussão
do executivo deve ser discutida dentro do executivo. Questionou os fotos ocorridos dentro do
poder legislativo. Pontuou que a função do vereador não é passar por bobo da corte na
historia. Questionou os discursos sobre a falta de trabalho e as condições dos carrinhos de
lanches. Disse entender que comercialmente esta errada, e que o plenário é soberano.
Defendeu seu posicionamento como vereador. A palavra da vereadora Edna. Afirmou
abstenção a matéria. Justificou para os pares o seu posicionamento. Ressaltou quanto maior
for o numero de desempregado maior será de pessoas regulada ou não. Destacando o
posicionamento das pessoas nessas situações. Disse que deve regulamentar o tamanho dos
carrinhos e o local onde podem estar. Reafirmou abstenção. A palavra do vereador Elton.
Discorreu sobre a colocação do vereador Luís, ter sido muito pertinente. Pontuou as
definições que devem cuidar muito do ambulante e do cara que fica parado. Pediu atenção a
essa situação. A palavra do vereador Antônio. Pontuou seu posicionamento sobre a matéria
discutida no passado. Pediu que os vereadores anotassem seu posicionamento. Destacou
alguns fatos inerentes à saúde e família. Citou situações futuras como exemplo; o bairro
Guterres e do novo loteamento no bairro Primavera III. Ressaltou questionamentos com os
efeitos que eausarão. Citou alguns exemplos. Pontuou preocupação citando; a fala do
vereador Luís. Citou como exemplo o projeto da cidade de Campo Grande. Ressaltou os
investimentos. Disse concordar com as propostas dos pares, porem é um estudo que tem que
ser feito junto ao executivo. Disse ser companheiro e que o vereador Manoel entendesse que
precisam ver onde esta superlotada. Pontuou que a lei não vai surgir efeito infelizmente para
onde estar à superlotação. A palavra do vereador Paulo Mareio. Sugeriu que fosse feito
uma Audiência Publica para discutir a matéria juntamente com a população interessada. A
palavra do vereador Elton. Concordou com as colocações do vereador Antônio. Ressaltou
com as limitações não irão resolver a superlotações que tem nas avenidas. Ressaltou que as
praças já estão instaladas na cidade. Ressaltou ser pertinente a colocação do vereador. \\C'
Destacou seu posicionamento aos números. Disse que com essas situações devem ter muito a\A /
cuidado para não mudarem para nada. A palavra do vereador Luís. Almejou que cada
cidadão pudesse ter a liberdade de vender de trabalhar, produzir e sustentar sua família.
Justificou e esclareceu seu voto contrario na aprovação da matéria. Ressaltou que tendo em
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vista a falta de vereador no plenário e a quantidade de vereadores votara favorável a emenda.
Deixou claro que sua vontade que o povo venda, produza e possa estar trabalhando. Almejou
que em outro momento possam estar debatendo trazer a população para participar. Defendeu a
padronização de trailer de lanche ou de local. Justificou sua abstenção. A palavra da
vereadora Edna. Defendeu a proposta do Presidente sobre a audiência publica. Pediu que
fosse retirada de pauta e fizesse a audiência publica para discutirem com a população
interessada. Pôs votara contra o projeto em pauta e contra o outro projeto. Ninguém mais
tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou a emenda modificativa em processo de
votação, resultando APROVADO com dez votos favoráveis, nenhuma abstenção, eineo votos
contrario (Antônio Marcos), (Elton Baraldi), (Manoel Mazzutti), (Paulo Donin) e (Edna
Mahnie) e uma ausência (Paulo Araújo). O Presidente eneaminhou para a Comissão de Justiça
e Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 958 de
2019 de autoria do vereador Neri Domingos. Assunto: Súmula: "Dispõe sobre a proibição aos
Órgãos Públicos Municipal, em inaugurar e entregar obras públieas inacabadas, ou que não
estejam em condições de atender as necessidades da população, do município de Primavera
do Leste - MT e dá outras providêneias". O Presidente colocou em primeira discussão dos
senhores vereadores. A palavra do vereador Neri. Pediu apoio aos demais colegas para
aprovação do projeto. Justificou a importância do projeto para os pares. A palavra do
vereador Luís. Parabenizou o vereador pela iniciativa e afirmou ter seu o voto favorável. Fez
uma observação da existêneia de uma lei que obriga seja coloeado na placa da obra além do
termino e prazo a construtora que esta fazendo a obra no local. Ressaltou ter andado nas obras
do município e não tem. Disse não saber se tem obrigatoriedade ou não e muitas obras ficam
inacabadas. Parabenizou novamente o vereador pelo projeto. Ninguém mais tendo feito o uso
da palavra o Presidente colocou em segimda discussão dos senhores vereadores. Ninguém
tendo se manifestado o Presidente colocou em proeesso de votação simples, resultando
APROVADO pelos senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n" 960 de 2019 de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Regulamenta o serviço de moto-táxi no município
de Primavera do Leste e dá outras providêneias. O Presidente colocou o projeto de lei em
primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra da vereadora Carmem. Pontuou
com hase no artigo do regimento interno que encaminhasse o projeto para as Comissões de
Economia e Finanças. Ressaltou como Presidente da Comissão identificou existência de
anexo do projeto que fala sobre multas grave, leves e gravíssimas e demais demandas.
Solieitou ao Presidente que seja encaminhado para as Comissões permanentes. O Presidente
colocou em votação do plenário o pedido do eneaminhamento do projeto. O plenário votou
favorável ao encaminhamento do projeto para as comissões permanente. Projeto de Lei n".
975 de 2019 de autoria do vereador Manoel Mazzutti e coautor: Elton Baraldi. Assunto:
Altera a denominação original das Ruas: A, B, C, D e E do Distrito Industrial Adivino
Castelli. Que foi aprovado pelo plenário. O Presidente encaminhou o projeto de lei para a
Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo regimental. O Presidente
encaminhou o projeto de lei para a Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no
prazo regimental. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou
ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Seeretário, Vereador Wellis Mareos Rosa
Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim
procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos Araújo. (2:50) Cumprimentou o publico
presente. Comentou sobre o bingo na festa da Salete no dia quinze do mês nove. Eselareceu o
fundamento da arrecadação. Pediu para que a população compre o bingo. Agradeceu e
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despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (2:53) Cumprimentou o
publico presente. Posicionou a disposição de toda a população. Esclareceu seu
posicionamento a abstenção do projeto do colega Valmislei. Defendeu o direto do
trabalhador. Comentou sobre a situação da comunidade de Jarudore. Pontuou o
posicionamento dos políticos em defesa daquela comunidade. Deixou sua solidariedade da
situação desta comunidade. Argumentou sobre as cobranças das pessoas pela demora em ter
as cirurgias no mrmicípio, a falta de remédios. Relatou o sofrimento das pessoas. Relatou ser
um desejo de todos para selecionar essas situações. Comentou que esteve na avenida de
acesso ao cemitério municipal bem como no bairro novo Belvederes, relatando os terrores que
acontecem nas noites. Pontuou sobre a blitz uma operação, na ultima semana e parabenizou
todos os envolvidos. Ressaltou que a pedido do ministério publico provocado pelo vereador.
Criticou a falta de responsabilidade e respeitos dessas pessoas. Afirmou em tribuna nunca
esperar do vereador voto favorável para terem um espaço. Defendeu um espaço com
segurança e não para botar o terror ceifar vida. Salientou que muitos pais concordam com o
vereador. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto.
(2:58) Informou ao vereador Luís que saiu a licitação do Compressor Antológico. Ressaltou
ser mais um problema selecionado. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Valmislei Alves dos Santos. (2:59) Agradeceu aos colegas pelo apoio aprovação da Emenda
Modificativa. Salientou sobre as discussões saldáveis em tribuna sobre a matéria. Parabenizou
o vereador Carlos Venâncio Moção de Aplausos ao grupo Sorriso e todos os envolvidos neste
evento. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de
Oliveira. (3:01) Reforçou o convite a toda a população para participarem da Audiência
Publica na câmara municipal, quarta-feira no dia quatorze do mês de agosto, tema: "Família
como vai a sua". Almejou a presença de todos. Agradeceu a presença das técnicas de saúde
bucal e de todos que se fez presente. Enalteceu os trabalhos realizados na Serata Italiana e a
pessoa da senhora Nice Pola no ultimo sábado. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais
tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população
para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada
esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama
Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e
Silva.
Secretária:
Presidente:
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sessao nº 26

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