sessao nº 28

dO
tàiimi llunicipal de PrÍMavera do leste ■ IIT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 032/2019
Sessão Ordinária do dia 026 de Agosto de 2019
Aos vinte e seis (26) dias do mês de Agosto de 2019, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram￾se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâneio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin
(AUSENTE), Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos.
O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou sob a
proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o
artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será
lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia
dezenove (19) de Agosto de 2019. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o
Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia dezenove (19) de Agosto de
2019. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador
Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos
em pauta, como segue: Indicação n°. 452 de 2019 de autoria do vereador Carlos Araújo.
Assunto: Versando sobre a necessidade URGENTE e imediata, a implantação de um redutor
de velocidade (quebra-mola) na Rua Maeaúbas próximo ao número 652 em frente á Igreja
Assembléia de Deus e a Padaria Pandoea Da Ma no Bairro Primavera III, nesta cidade.
Indicação n° 454 de 2019 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: INDICAM que
determine com URGÊNCIA ao departamento competente que faça a pintura de todos os
quebra-molas das seguintes ruas: Rua do Comércio em frente o Centro Automotivo Scapcar,
Rua Alcides Lazareti próximo ao mercado Pague Menos e a Praça Euripedes Arcanjo da Silva
e Rua Olivério Porta próximo a entrada com a Avenida Niterói, nesta cidade. Indicação n°
459 de 2019 de autoria da vereadora Edna Mahnic e coautoras: Carmem Betti, Ivanir Viana.
Assunto: Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a SAS - Secretaria de
Assistência Social para que PUBLIQUE/DIVULGUE CARTILHA INFORMATIVA SOBRE
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMINICÍDIO. Indicação n° 460 de
2019 de autoria da vereadora Edna Mahnic e coautoras: Carmem Betti, Ivanir Viana.
Assunto: Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a: SECULT - Secretaria
de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, SME - Secretaria Municipal de Educação e SAS -
Secretaria de Assistência Social para que promova debates com os adolescentes e jovens para<(\,
a construção de políticas Públicas para os mesmos. Indicação n" 458 de 2019 de autoria do
vereador Elton Baraldi Assunto: Indica ao chefe do executivo municipal, com cópia aos
setores competentes para que se proceda ã construção de uma bicicletário municipal na região
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br
Ctaimi Municipal de Primavera do • MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
central de Primavera do Leste, visando estimular o uso da bicicleta como transporte e assim
ofertar segurança aos cidadãos para guardarem suas bicicletas. Indicação n° 450 de 2019 de
autoria da vereadora Ivanir Viana e coautoras: Carmem Betti, Edna Mahnic. Assunto: Com
fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja
endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a
Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando aos mesmos, ' que crie um programa
de atendimento específico às mulheres que sofrem violências físicas e psicológicas com
inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina. Indicação n" 451
de 2019 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Com fundamentos nos dispositivos
regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias ao Coordenador do CMTU,
mostrando aos mesmos, "que esforços no sentido de elaborar projetos para melhoria em
Prédios Públicos no que tange a acessibilidade". Indicação n" 457 de 2019 de autoria do
vereador Juarez Farias e coautora: Edna Mahnic. Assunto: Seja instalada uma tela de
proteção/atenção na encosta da Avenida Perimetral, Fumas, no Cristo Rei. Indicação n° 455
de 2019 de autoria do vereador Neri Domingos. Assunto: Correspondência indicatória ao
Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, Projeto Lei que
conceda vale-alimentação aos Funcionários Públicos, Do Município de Primavera Do Leste -
Mato Grosso. Indicação n" 448 de 2019 de autoria do vereador Paulo Donin. Assunto: Que
seja refeito a depressão existente entre as Ruas Luciana e Rua Liberdade no Bairro Jardim
Luciana, devido o acúmulo de água. Indicação n" 449 de 2019 de autoria do vereador Paulo
Donin. Assunto: Que seja constmído um retomo na Avenida dos Ipês, dando acesso a Rua
Pemambuco, no Bairro Jardim Itália. Indicação n" 434 de 2019 de autoria do vereador Paulo
Márcio. Assunto: "sugerir que o Executivo Municipal intervenha para instalação de um posto
de atendimento fixo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em Primavera do
Leste-MT". Moção de Aplausos n" 28 de 2019 de autoria do vereador Carlos Venâncio.
Assunto: "Moção de Aplausos, para o piloto, Sr. WILLIAM RAMBO do Município de
Primavera do Leste Estado de Mato Grosso". Projeto de Lei Ordinária n" 951 de 2019 de
autoria do vereador Valmislei Alves. Assunto: Ementa: Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública da "AMA PRIMAVERA DO LESTE" ASSOCIAÇÃO |DE AMIGOS DOS
AUTISTAS. Projeto de Lei Ordinária n° 973 de 2019 de autoria da vereadora Carmem
Betti e coautorias: Ivanir Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa e Paulo Márcio
Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a realizar contratações de servidores temporários para
a substituição de servidores ao entrarem em Licença Matemidade e/ou Licença Médica
prolongada. Projeto de Lei Ordinária n" 976 de 2019 de autoria do vereador Elton e
coautor: Manoel. Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários
químicos em obras de constmção civil no município de Primavera do Leste e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n" 977 de 2019 de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS A
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,COLETA E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÃVEIS, TRANSBORDO, OPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS COM RECUPERAÇÃO DA
ÃREA DEGRADADA EXISTENTE NO LIXÃO, CONTEINERIZAÇÃO DOS
ECOPONTOS E TRANSPORTE DOS RESPECTIVOS RESÍDUOS ÃS COOPERATIVAS,
DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Ordinária n" 978 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
tànara lliinicipal de Primavera do Leste ■ LIT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO
ÂMBITO^ DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária n" 980 de 2019 de autoria do vereador Juarez
da Loretta e coautor: Ivanir Viana. Assunto: "Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de
alimentação de centros comerciais e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes
explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida".
Projeto de Lei Ordinária n° 982 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
Altera a redação do Artigo 8°, da Lei Ordinária n° 1.781, de 12 de fevereiro de 2019 e dá
outras providências. Projeto de Lei Ordinária n" 983 de 2019 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Convênio com o
município de Poxoréu/MT, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n" 942 de
2019 de autoria do vereador Antônio Marcos. Assunto: Regulamenta o exercício das
atividades de entrega de mercadorias e do serviço de vigilante comunitário de rua com o uso
de motocicleta denominado "motoboy", e dá outras providências. Terminada as leituras o
Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a
palavra a Vereadora Edna Machnie. (23:23) A vereadora deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Discursou sobre atividades que se fez presente. Salientou ter recebido um convite para
participarem das atividades na cidade de Poxoreo, juntamente com a presença de vários outros
municípios. Ressaltou que o evento foi promovido pelo governo federal ministério do
turismo. Proferiu a suma importância do projeto em prol aos municípios. Comentou sobre a
rota dos Ipes proferindo uma campanha. Proferiu união com todos os municípios. Esclareceu
o recebimento das verbas para esse projeto. Expressou felicidade por ter participado do
projeto. Discursou sobre os caos da floresta Amazônica, citou sobre o pronunciamento do
Presidente da Republica. Defendeu a floresta amazônica sendo de propriedade do Brasil.
Salientou a importância do recebimento das verbas de outros países. Lamentou os caos da
floresta Amazônica, culpando o presidente da Republica pelos seus pronunciamentos.
Defendeu a punição para os crimes contra a amazônica. Salientou preservação da floresta
amazônica. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldí. (34:34) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Parabenizou a servidora Carol pelo seu aniversário e os demais
presentes. Parabenizou o senhor Luís pelo trabalho desenvolvido no esporte. Parabenizou a
todos os organizadores da Cavalgada. Salientou a homenagem do evento no Domingo
Espetacular. Parabenizou o Prefeito Leonardo pela iniciativa da ação junto com os produtores
rurais do município. Salientou a liberação da avenida das torres, parabenizando o secretario
Henrique Gatto. Almejou que em seguida começara as obras da avenida que liga primavera
três com o bairro tuiuiú. Pediu a participação dos vereadores na licitação que ocorrera no
decorrer da semana. Citou a licitação das obras da avenida Porto Alegre. Parabenizou todos os
envolvidos pelo crescimento de Primavera do Leste. Salientou sobre o evento Eu Amo meu
Bairro. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Ivanir Maria Gnoatto
Viana. (40:39) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Agradeceu o vice-govemador Otaviano Pivetta ao
receber em seu gabinete as demandas do município. Citou a presença do responsável das
obras do SEDUC. Salientou a demanda para a cobertura da escola Alda Scopel e Getúlio.
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 ^
Primavera do Leste — Mato Grosso - Tei (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
fúmrd Municipal lic Primavera lio Lesle - MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Pontuou sobre a demanda do centro de reabilitação de Dom Aquino Correia em Cuiabá. Disse
ter visitado com os parlamentares e a secretaria Kelly os municípios de Nova Mutum e Lucas
do Rio Verde. Discorreu que o município precisa implantar o mesmo sistema de saúde desses
municípios. Pediu para o Presidente para continuarem com o trabalho de mutirão da Dengue
nos bairros do município. Discorreu um fato ocorrido no município. Salientou a chegada das
chuvas no qual aumentara os índices de dengue, destacando a importância da volta dos
mutirões. Defendeu indicações de sua autoria. Destacou sua experiência ao ter um filho
cadeirante, destacando as dificuldades que têm na rua por falta de rampas e passarelas. Pediu
para que o Poder Publico olhe para essa demanda. Parabenizou a servidora Carol pelo seu
aniversário. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Juarez Faria Barbosa.
(47:19) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Salientou a entrega das motocicletas para a policia
militar, esclareceu que o recurso saiu do poder legislativo, proferiu respeito aos
parlamentares. Agradeceu à senhora Aline pela participação do Campeonato Ultra Macho do
mato grosso. Salientou sobre a reunião com os Diretores das aguas de primavera. Expressou
felicidade com a criação do canal de comunicação diretamente com os vereadores. Agradeceu
os diretores e toda equipe. Citou a fala da vereadora Edna, referente à Amazônia. Discorreu
que nesta época sempre houve queimadas, explanando alguns exemplos. Destacou sobre os
recursos que o país têm, defendendo o governo do atual Presidente. Pontuou seu
posicionamento citando a fala do Presidente. Ressaltou cuidado com certas ajudas. Pontuou
sobre a obra do Santarém. Proferiu fé nos trabalhos do Presidente, almejou um Brasil melhor.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (55:21) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Ressaltou receber uma informação do governo do estado, referente à lei
dez mil e quinhentos e dois, pontuando adequação dos selos para os produtores da agricultura
familiar do município. Disse ter participado dos eventos ocorrido na semana passada.
Salientou a melhoria da Saúde Mental no município. Ressaltou ter acompanhado os alunos na
semana passada as cinco da manha, destacando ônibus lotado. Proferiu ter feito um
requerimento e encaminhado para o Prefeito para que tome as devidas providencias. Relatou a
presença do senhor Jaime no local quando estava fazendo agravação. Argumentou não ter
medo e continuara fazendo o seu serviço. Criticou os serviços de má qualidade. Parabenizou a
empresa aguas de primavera por cumprir a demanda que foi tratada, acordada com os
parlamentares. Discursou sobre as quedas das pessoas na rua Benedito Delfino por falta de
sinalização no quebra-molas. Salientou que a secretaria de obras sinalizam todos os dias que
assim evitara os acidentes por falta de sinalização. Salientou ser taxado de chato. Pontuou
com lamentação o caso de dois idosos em eima de um caminhão de guincho. Pediu
esclarecimento de onde esta as ambulâncias. Lastimou a situação. Citou a fala da vereadora
Edna. Citou exemplos criticando as arvores que estão sendo cortadas na avenida Cuiabá.
Discorreu com tristeza os caos na avenida do cemitério, pontuou união com os poderes para
resolverem essa questão. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel
Mazzutti Neto. (07:15") O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou a servidora Carol pelo
seu aniversário. Cumprimentou o grupo do CEDUC. Discursou sobre a entrega das
motocicletas para a policia militar. Ressaltou sobre as criticas dos parlamentares em tribuna.
Parabenizou as aguas de primavera pela construção e conclusão de uma adutora de três
quilômetro de extensão com diâmetro de trezentos milímetros, um valor de setecentos e
Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000 q.
Primavera do Leste - Mato Grosso - Teí. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
(àniara lliuiicipal de Primavera do Lesle ■ IIT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
cinqüenta mil, que liga a região central de primavera ao Bairro Buritis. Demostrou
reconhecimento a empresa. Parabenizou os senhores Thiago e o André pela conclusão da
obra. Agradeceu pelo investimento a primavera do leste. Agradeceu a presença na criação do
diretório do PMDB Mulher, as senhoras Sinclair Mussis e ex-deputada Tete Bezerra. Dirigiu￾se ao senhor Fábio ser uma honra receber a senhora Tete. Citou a fala do vereador Luís, sobre
as queimadas, destacou seu posicionamento e que tem cobrado o Prefeito. Parabenizou a
senhora Joice da policia civil pelo recebimento da moção de aplausos. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Vereador Neri Domingos de Souza. (01:08) O vereador deu boa noite
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Discursou sobre a licitação da obra entre o Bairro Tuiuiú e Buritis. A parte do vereador
Weilis. Parabenizou o vereador pela cobrança. Disse que não podem esquecer da luta e que a
chuva esta chegando. Parabenizou o Prefeito pela obra da avenida das torres, mas a obra que
liga essa região é essencial. Disse que esta a disposição do vereador para fazer parte das
cobranças ao Prefeito. Retomou a palavra o vereador Neri. Agradeceu a fala do vereador
Weilis. A parte do vereador Luís. Discorreu sobre a chegada das chuvas. Discorreu sobre
uma conversa com o ex-prefeito Getúlio Viana, onde lhe informou que deixou o projeto
pronto. Ressaltou ter cuidado com as promessas em campanha. Retomou a palavra o
vereador Neri. Agradeceu o vereador pela parte. Convidou o publico presente para a festa
Esportiva no dia oito no trancamento do Gaúcho. Defendeu indicação de sua autoria.
Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora
Carmem Betti Borges de Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso
da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
(01:22) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Discursou sobre a Cavalgada ocorrida no final de
semana, parabenizou os organizadores pelos eventos. Parabenizou os organizadores do
vigésimo quinto Costelão nos Engenheiros Agrônomos. Agradeceu o senhor Alexandro que
se fez presente. Parabenizou as aguas de primavera pela atitude ao cumprirem com
compromisso com a casa. Ressaltou respeito pelo compromisso firmado pelos novos diretores
das aguas de primavera. Relatou sobre a requisição das motocicletas para a policia militar
atrás da devolução do duodécimo na gestão do ex-presidente Valmislei. Defendeu indicação
de sua autoria. Parabenizou o senhor Naldir da empresa CDL pela corrida dos IPE. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Valmislei Alves dos Santos. (01:28) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Salientou o projeto de sua autoria esta na pauta para leitura e citou o projeto
que foi vetado pelo Prefeito que voltou para a casa e esta em andamento. Agradeceu o
Executivo Municipal pela entrega das motocicletas para a policia militar, ressaltou ser um
trabalho em conjunto feito no primeiro biênio na sua gestão como Presidente. Cumprimentou
a judiciaria civil que se fez presente. Agradeceu o Prefeito pelo termino das avenidas das
Torres, ressaltou ser indicação de sua autoria e do vereador Carlos Venâncio. Ressaltou que
no sistema publico nada acontece do dia para noite. Almejou que nos próximos anos terão
muitas obras a serem entregues. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Weilis
Marcos Rosa Campos. (01:32) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Discursou sobre a ida a Brasília,
salientou ter sido de grande valia. Agradeceu ao deputado Manoel por olhar com carinho e
que comprometeu vir ate Primavera do Leste. Pediu apoio aos colegas e o Prefeito para esta
requisição. Disse que esteve no gabinete Jose Medeiros deputado federal, no qual levou a
Av. Primavera, n"300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 5
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
tàiiiimi Jluniuipal ile Primavera do tele ■ MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
situação do Jarudore. Defendeu os direitos dos moradores. E que dia vinte e nove terá uma
audiêneia com todos os deputados e todos os senadores, agradeceu o deputado pela atenção.
Ressaltou indignação e nojo com a redação da Rede Globo. Defendeu seu caráter e origem.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Santos (01:38) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Salientou gratidão em pode homenagear a senhora
Joice. Disse ter recebido uma correspondência do delegado Claudinei, para promoverem uma
audiência publica para que não fecham a Santa Casa da cidade de Rondonópolis. Discursou
sobre a situação dessa demanda, pontuando os caos e conseqüências futuras. Criticou o
governo do PT e corruptos. Ressaltou consciência da população. Salientou as criticas da
população sobre o crime de feminicidio no seu discurso em tribuna. Defendeu ser pai de
meninas esclarecendo sua fala. Citou uma passagem da bíblia, salientando estar em paz com
Deus. Ressaltou que o mundo esta em guerra. Pontuou sobre o caso homossexual comprando
mandato do Jon Willan. Pontuando outras demandas apresentadas na esfera federal. Ressaltou
que o povo de Deus não ira se calar. Defendeu seu posicionamento religioso. Dirigiu-se para
os vereadores Valmislei e Paulo Mareio, esclarecimentos referente à economicidade do
parlamento para entrega das motocicletas e a via do Bairro primavera três para o Bairro
tuiuiú? A parte do vereador Valmislei. Ressaltou um valor de quatro milhões e duzentos mil
reais. Agradeceu o esclarecimento do vereador. A parte do vereador Paulo Mareio.
Esclareceu economicidade de dois milhões de reais. Retomou a palavra o vereador
Antônio. Somou os valores da economicidade esclarecendo para a sociedade. Dirigiu-se ao
povo da cidade de Rondonópolis que mande os vereadores tomar vergonha na cara,
criticando-os. Defendeu o posicionamento dos parlamentares de primavera do leste. Salientou
que a primeira economia feita no parlamento foi de sua autoria. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Carlos Araújo. (01:50) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Parabenizou todos os servidores do poder Legislativo. Disse ter participado da entrega das
motocicletas para policia militar, juntamente com as demais autoridades. Saudou os pares
pelo trabalho em prol ao município. Parabenizou o vereador Luís pela moção de aplausos à
senhora Joice pelo seu trabalho desenvolvido no município. Disciusou sobre a reunião com os
diretores das aguas de primavera no poder legislativo. Parabenizou pelo empenho e por
cumprirem o compromisso que fez com os parlamentares. Parabenizou o presidente André
pela presença e se propôs estar diretamente atendendo o município. Discursou sobre o
fechamento do Hospital Regional e pediu apoio aos demais poderes que ajudem para que não
feche. Salientou a importância da saúde e apoio por essa luta. Lastimou o feehamento do
hospital com um país que aumenta a arrecadação a cada ano sendo uma vergonha. Defendeu o
direito da população a saúde. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos
Venâncio dos Santos. (02:00) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou primavera estar de luto
com o falecimento do senhor Ldemar Michalski. Saudou saúde do vereador Juarez,
considerando-se um filho. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen
Betti Borges de Oliveira. (02:02) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou o trabalho do
senhor Pablo. Ressaltou agenda no gabinete do vice-govemador, buscando recursos e
incentivo politico para o termino da obra da escola do Sebastião Patrício. Citou a fala do
vereador Wellis, sobre a falta de vagas na área da educação. Disse entender a preocupação da
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 5
Primavera do Leste - Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
támrd .taicipal de Primavera do Lesle ■ )IT
FLS. Iliibrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
secretaria. Salientou ter apresentado uma proposta vinda da diretoria da escola, ao
coordenador do mie planejamento do controle das salas de aulas do CEDUC. Relatou que
devido ao índice de obras a serem concluídas em outros estados e municípios, primavera não
tem previsão para essa demanda. Pontuou boa notieia do centro de reabilitação, em relação as
próteses auditivas, e serão entregues quase mil para o estado. Diseursou sobre a ida a eidade
de Nova Mutum. Agradeceu o vereador, a secretaria da saúde e o Prefeito Luís Binotti pela
recepção. Salientou os trabalhos do poder legislativo em prol ao município. Agradeceu e
despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. E
convidou os parlamentares para que fizessem a entrega da Moção de Aplausos à investigadora
senhora Joiee da policia militar. Nada mais a ser deliberado o Presidente passou à Ordem do
Dia. Moção de Aplausos n" 28 de 2019 de autoria do vereador Carlos Venâncio. Assunto:
"Moção de Aplausos, para o piloto, Sr. WILLIAM RAMBO do Município de Primavera do
Leste Estado de Mato Grosso". O Presidente encaminhou a moção de aplausos para a
Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei
Ordinária n° 951 de 2019 de autoria do vereador Valmislei Alves. Assunto: Ementa: Dispõe
sobre a Declaração de Utilidade Pública da "AMA PRIMAVERA DO LESTE"
ASSOCIAÇÃO [DE AMIGOS DOS AUTISTAS. O Presidente encaminhou o projeto de lei
para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e
Assistência Social para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n"
973 de 2019 de autoria da vereadora Carmem Betti e coautorias: Ivanir Viana, Juarez da
Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa e Paulo Márcio Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a
realizar eontratações de servidores temporários para a substituição de servidores ao entrarem
em Lieença Maternidade e/ou Licença Médica prolongada. O Presidente encaminhou o
projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 976 de
2019 de autoria do vereador Elton e coautor: Manoel. Assunto: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no
município de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente encaminhou o
projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Segurança Publica e da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente para que de seu
parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 977 de 2019 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS RELATIVOS A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS,COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÃVEIS, TRANSBORDO,
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS COM
RECUPERAÇÃO DA ÃREA DEGRADADA EXISTENTE NO LIXÃO,
CONTEINERIZAÇÃO DOS ECOPONTOS E TRANSPORTE DOS RESPECTIVOS
RESÍDUOS ÃS COOPERATIVAS, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÃ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Presidente encaminhou o projeto de lei para as Comissões
de Justiça e Redação e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança Publica e da
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente para que de seu parecer no prazo regimental.
Projeto de Lei Ordinária n" 978 de 2019 de autoria do Exeeutivo Munieipal. Assunto:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÃRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Presidente encaminhou o projeto de lei para a Comissão de Justiça e
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 7
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
túiiiara llunicipal ilc Priniavera ilo ksle - IIT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 980 de
2019 de autoria do vereador Juarez da Loretta e coautor: Ivanir Viana. Assunto: "Dispõe que
restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais e estabelecimentos
similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra
conhecida como abraço da vida." O Presidente encaminhou o projeto de lei para as Comissões
de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para
que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 982 de 2019 de autoria
do Executivo Municipal. Assunto: Altera a redação do Artigo 8°, da Lei Ordinária n° 1.781,
de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. O Presidente encaminhou o projeto de lei
para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Segurança Publica para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n"
983 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o poder executivo a
celebrar Termo de Convênio com o município de Poxoréu /MT, e dá outras providências. O
Presidente encaminhou o projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e da
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança Publica para que de seu parecer no prazo
regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 942 de 2019 de autoria do vereador Antônio
Marcos. Assunto: Regulamenta o exercício das atividades de entrega de mercadorias e do
serviço de vigilante comunitário de rua com o uso de motocicleta denominado "motoboy", e
dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores.
A palavra Antônio Marcos. Pediu apoio dos demais colegas para aprovação do projeto.
Salientou a criação do projeto sendo de suma importância. Citou alguns exemplos de
equiparação dos entregadores. Reforçou o pedido aos demais colegas. A palavra do
vereador Carlos Venâneio. Parabenizou o vereador pela iniciativa. Pontuou a legalidade da
lei do CONTRAN três cinco e meia de dois mil e dez. A palavra do vereador Araújo.
Parabenizou o vereador pela iniciativa. Salientou a suma importância do projeto. Pediu apoio
de todos os pares para aprovação. A palavra do vereador Luís. Parabenizou o vereador pela
iniciativa. Salientou que seu veiculo tem câmaras e flagra cada coisa no transito, que fica
abismado. Ressaltou estar junto na cobrança aos responsáveis para fazer vale a lei. Ninguém
mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores
vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação
simples, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Nada mais havendo a ser
deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao
Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos
senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra a
vereadora Edna Machnic. (2:28) agradeceu o senhor Anderson, Romualdo e a senhora
Alana, pela resposta do oficio solicitado pela vereadora. Disse apoiar o retomo da canoagem
em primavera do leste. Salientou afirmação do secretario de esporte que já esta terminando o
projeto para reiniciar a canoagem. Discursou sobre a importância do projeto. Comentou sobre
a matéria apresentada nas redes social, referente ao décimo terceiro dos funcionários do
estado de mato grosso, lastimou a situação e as conseqüências que causara. Criticou o
govemo do estado. Pontuou sobre o projeto apresentado na assembléia legislativa, referente
ao aumento dos impostos com as farmácias. Defendeu indicações de sua autoria. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (2:33) Pediu ao líder do
Prefeito para intermediar no acesso do Acs e Ace uma turma que ficaram para ser contratada.
Discursou sobre as reclamações dos lixos, lastimou a falta de educação das pessoas. Citou
uma indignação de uma primaverense, sobre a pericia medica. Criticou a falta de medico
Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000 8
Primavera do Leste-Mato Grosso-Tel. (66) 3498-3590-www.camarapva.com.br
i
i^imiiniMirniMaldp Primavera^—
FIS.
Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE primavera DO LESTE-MT
t~n Citou sobre uma nota apresentada da perito e pediu ajuda "adoV referente às dre-^ ^ SeTque Prefeitura respondo o destacando os bairros. ^sses
centro da ^^^dade^ Pontuou^ bairros. Salientou que dinheiro tem ^ despediu-se.
seleciona os problema disposição de primavera do les ^ g Lastimou a perca do
moradores. Ressaltou estar a e Silva. (02:38) L^timo
Usou ^ a família, ^adent^j^^^^ município.
senhor Ademar p contribuição e cooperação pe a gradeceu e despediu-se. Agradeceu o comercio p sinalização na avenid ^ & Reprisou o Aitadeceuaequipedomorodam^ ®-"'âL»So FrLu que
u5ou a palavra o " f,°nrparlamentares pela aprovaçao d^^ 3 esta sendo mundo estar em guerra, "^^^^zação. Pontuou outras de^^' e
estará cobrando providenc semana passada. Destacou P palavra «.eaUzadoJaUen— do"puBico
rCeXa Caru.» BeUi
presente. Discursou so jg^u sobre as aguas de primaver , , j^giecido! Almejou
demandas da ordem do <1«- f^^er jus do contrato que f« Agradeceu e
se vai ter que ser sobre °"iete esta à disposição da po^^ f^ .je
;:SeVoTr;errmda^^^^^^^ e .,o Presidente,
Ata assinada por mim n
Vereador Paulo Mareio Castro
Secretária:
Presidente:
• <
■ Av. Primavera, a°AOO, Primavera do Leete - Maio Orcsro - Tel (66) 3496 166