sessao nº 31

Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT
RS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n\ 036/2019
Sessão Ordinária do dia 016 de Setembro de 2019
Aos dezesseis (16) dias do mês de Setembro de 2019, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram￾se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin,
Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus
aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do
Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata
resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta
dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia nove (09) de Setembro de
2019. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em
votação a Ata da Sessão Ordinária do dia nove (09) de Setembro de 2019. Resultando
APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa,
para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue:
Indicação n" 481 de 2019 de autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto: "Propor a
construção de 08 (oito) banheiros na EMEI Professora Rosidelma Almeida Ferraz".
Indicação n° 491 de 2019 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: INDICA a
necessidade URGENTE e imediata, que seja aumentada a altura dos quebra-molas nos
padrões e critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN, na Rua
Ayrton Senna nas proximidades da entrada do Bairro Vila Popular de nossa cidade. Indicação
n° 494 de 2019 de autoria da vereadora Edna Mahnie. Assunto: Indieatória ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias de Infraestrutura, Planejamento e ao Chefe de
Gabinete, para que construam viadutos ou outras possibilidades de acesso ao bairro
Castelândia e adjacentes, ao Centro e Centro-Leste. Indicação n" 495 de 2019 de autoria da
vereadora Edna Mahnie. Assunto: Indieatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias
para as Secretarias de Infraestrutura e Planejamento, para que construam banheiros na Praça
Osmar Bonafé, no bairro Pva 11. Indicação n" 487 de 2019 de autoria do vereador Elton.
Assunto: Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja elaborado um projeto de
construção de uma passagem urbana para veículos e pedestres, entre a rua Piracicaba -
cruzando pela BR070 e acessando a rua do Comércio, cruzando a BR-070 em nossa cidade.
Indicação n" 492 de 2019 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Com fundamentos
nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada
correspondência indieatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária
Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, que seja trocada as lâmpadas queimadas
na Rua Flamingo no Bairro Tuiuiú". Indicação n° 493 de 2019 de autoria da vereadora Ivanir
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II- CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
lamira llunioipal fc Primavera do leslc ■ ÍIT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Viana. Assunto: Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que
seja feito mesas com banco para jogos na Praça do Bairro Tuiuiú". Indicação n° 490 de 2019
de autoria do vereador Juarez Farias. Assunto: CONSTRUÇÃO DE CERCA DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL E ÃREA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO FINAL DO
BAIRRO CASTELÃNDIA. Indicação n° 486 de 2019 de autoria do vereador Neri
Domingos. Assunto: Versando sobre a necessidade imediata e urgente, da colocação de um
redutor de velocidades do tipo (quebra-molas), na esquina da Avenida dos Trabalhadores com
a Rua Guiratinga, na extensão lateral do Murão sentido centro. Do Município de Primavera do
Leste-Mato Grosso. Indicação n° 488 de 2019 de autoria do vereador Paulo Donin. Assunto:
Que seja nomeado Rua Tapejara, uma rua existente sem nomenclatura, que se localiza entre a
Rua do Colibri e a Rua Edelvir V. Viecili. Indicação n° 489 de 2019 de autoria do vereador
Paulo Donin. Assunto: Que seja criado um parque ecológico ao redor do lago existente entre
a Av. Paraná e Av. Ipê, preservando ao meio ambiente daquele local. Moção de Aplausos n"
029 de 2019 de autoria da vereadora Ivanir Viana e coautor: Juarez. Assunto: Moção de
Aplauso para a policial Militar Comandante do 11° Comando Regional de Primavera do Leste
- MT: Francyaime Siqueira Chaves Lacerda. Requerimento n" 006 de 2019 de autoria do
vereador Paulo Márcio. Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para que
possamos ouvir todos os interessados, e propor uma solução de convivência harmônica, que
possibilite a todos que freqüentam ou que mantenham residência ou empreendimento na
Avenida Porto Alegre. Projeto de Lei Ordinária n° 990 de 2019 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.759 de 05 de novembro
de 2018, que dispõe sobre a campanha NOTA PREMIA DA PRIMAVERA, que concede
prêmios e incentivos a tomadores de serviços no município de Primavera do Leste - MT".
Projeto de Lei Ordinária n" 952 de 2019 de autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto:
Dispõe sobre a inclusão do inciso V e suas alíneas ao artigo 27, da Lei Mumcipal n°498, de
17 de Junho de 1998, já alterada pela Lei n°739 de 15 de Julho de 2002 e pela Lei n°I793 de
16 de Maio de 2019, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n" 967 de 2019 de
autoria do vereador Carlos Venâncio e coautoria; Valmislei Alves. Assunto: Toma
obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Primavera do
Leste, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com
mobilidade reduzida no Município de Primavera do Leste — MT, e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n" 968 de 2019 de autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto:
Dispõe sobre o Programa Primavera Verde, e dá outras providências. Projeto de Lei
Ordinária n° 971 de 2019 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: "DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e
solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Carlos Araújo. (23:00) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Defendeu indicação de sua autoria ressaltou as impmdências no transito.
Aparte do vereador Luís Costa. Concordou com as cobranças para os investimentos no
transito. Fortaleceu a iniciativa do vereador colocando-se a disposição. Questionou não serem
atendidos e que estará fiscalizando os valores das tintas. Defendeu o direito a vida. Retomou
a palavra o vereador Araújo. Agradeceu o vereador pela parte. Disse ter participado da
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Câmara llunicipal de Primavera do Wc ■ IIT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
audiência publica proferida na casa. Salientou as promessas em época de politica. Discorreu
sobre os lucros que os produtos produzem. Pontuou a chegada das chuvas degradando as ruas
e estradas causando gastos para o governo. Questionou administração atual não conseguirem
manter, declarou ser contra juntamente com os demais colegas a privatização. Argumentou
ser uma injustiça, pontuando haver outros meios para conservação das estradas, sem ter que
tirar o pouco recurso que o cidadão tem, defendendo-os. Citou a fala da vereadora Carmem.
Pediu conscientização da população referente às queimadas. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Carlos Venâncio dos Santos. (07:15") O vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Agradeceu a pessoa do Juninho por atender a pedido de uma senhora do bairro Luciana.
Comentou sobre sua participação na audiência publica na casa, pontuando os resultados na
decorrência da audiência. O vereador destacou tristeza com o atual governo. Aparte do
vereador Manoel. Pontuou o raciocino do vereador sendo semelhado ao seu. Comentou a
mudança de governo para que não fosse traçado o mesmo caminho do governo anterior.
Retomou a palavra o vereador Carlos Venâncio. Agradeceu a fala do vereador. O vereador
ressaltou que enquanto estão andando de Uher o governador esta de taxi, criticou seu governo.
Comentou sobre seu discurso na audiência publica e defendeu os trabalhos dos agricultores.
Citou um fato ocorrido ao prestar o concurso publico, destacou os reflexo nos dias atuais.
Salientou dar mais um tempo para que organize a casa após cobrarem duramente. Parabenizou
os agricultores pela participação na audiência publica. Ressaltou sobre o projeto destacado na
parte do vereador Manoel. Destacou indignação a privatização, afirmando ser contra.
Asseverou continuar batendo para não permitirem que o governo assalte mais uma vez os
produtores da região. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti
Borges de Oliveira. (40:21) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Asseverou sobre o segundo mutirão
da Sala da Mulher realizado no Bairro Pva III, agradeceu a diretora Nicéia pela recepção e
todos os envolvidos na organização da ação. Ressaltou sohre a parceira da Unic com a Sala da
Mulher, felicitando um brilhando trabalho. Ressaltou sohre a parceria da Drogaria
Ultrapopular. Discorreu sohre a audiência puhlica no ano de dois mil e treze ocorrida na
aciple tendo sido muito enfático a não pedágio na MT-I30. Ressaltou ter sido um resultado
muito positivo na audiência publica ocorrida no dia dezesseis, lamentou ter sido em um
horário impróprio mas houve sucesso. Ressaltou a importância da audiência publica, destacou
o site para mais informações. Lamentou a governança do estado, citando exemplos das
estradas de Barra do Garça. Pontuou que ao se economizar conseguem manter as obras
intactas. Parabenizou a senhora Rosane pela representação em nome de todos os agricultores.
Lastimou sobre as secas e queimadas ocorrente em todo o país. Comentou sobre o mutirão
ocorrente no município de consultas Oftalmológicas em parceria com os dois órgãos.
Agradeceu o Prefeito por ter sensibilizado e ter olhado pela saúde. Relatou ter participado de
uma reunião juntamente com os demais vereadores sobre, apresentação de um programa em
prol a saúde. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Edna Maehnic. (51:13)
A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Discorreu sobre a Audiência Publica e da participação da
Mulher no espaço de Poder. Parabenizou os debates das mulheres na audiência publica. Citou
uma transmissão do intemauta a favor do destaque das mulheres. Defendeu o posicionamento
das mulheres no âmhito social e familiar. Fez uma respectiva sobre as mulheres no mundo,
salientou cobrar do Prefeito a paridade das mulheres ao compor a mesa de honra. Defendeu a
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II- CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
tàmara Municipal de Primavera do Lcsle - MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
participação das mulheres na mesa de honra de todos os eventos. Agradeeeu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Juarez Faria Barbosa. (1:00) O vereador deu boa noite a todos,
eumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Discorreu sobre seu posieionamento referente à audiência publica e os pedágios de Primavera
a Rondonópolis. Agradeeeu e parabenizou a bancada feminina pelos trabalhos realizados no
final de semana e a presença dos vereadores que se fizeram presente. Ressaltou ter visitado e
parabenizado a coronel Franciane, juntamente com a vereadora Ivanir. Reiterou a fala da
vereadora Edna. Salientou sobre uma reunião na sala municipal referente à dengue, destacou a
pauta da reunião em prol a sociedade. Frisou sobre a coleta de lixo, pontuando multas para
aqueles que continuarem a jogar lixo nas ruas. Citou como exemplo os bueiros que não tem
saída de agua e acumulam lixos, causando enchentes. O vereador reiterou sobre a situação das
fezes dos animais no lago, ressaltando tomarem providencias. Comentou sobre a corrida dos
Ipês, parabenizando todos os envolvidos pela organização. Agradeeeu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (01:09) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
agenda na semana passada em Brasília juntamente com o vereador Wellis, eom o do deputado
Jose Medeiros. O vereador deu a noticia para a cidade de Poxoréu sobre a instalação da casa
Kasai Indígena através da aprovação dos deputados e senador Wellington Fagundes. Disse ter
visitado varias obras no município, questionou sobre as identificações nas placas das obras. O
vereador questionou se a lei esta sendo comprida referente, as postagens dos vídeos no portal
da transparência após os pregões e licitações. Ressaltou sobre a eirculação de um vídeo na
rede soeial no final de semana por um cidadão, sobre o consume das aguas de primavera. O
vereador pontuou seu posicionamento ao cidadão esclarecendo a situação das aguas de
primavera. Comentou sobre a audiência publica afirmando ser contrario a privatização,
questionou a falta do Prefeito na audiência. Reiterou sobre as situações dos ares￾condicionados nas creches. Disse que ira fiscalizar a empresa por não esta prestando o
serviço. Discorreu sobre a publieação no Dioprima a licitação para registro de preço, para
eventuais locações de brinquedos infláveis e demais registro, destacando ser um valor
absurdo, questionou almejando ser um erro tal valor. Reiterou sobre a falta dos remédios na
farmácia municipal, ressaltou prioridade a saúde. Salientou com tristeza o falecimento do
eidadão por falta de UTI. Lamentou a falta de obrigação dos gestores, reforçou o pedido a
prioridade a saúde. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti
Neto. (01:20) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o públieo em geral. Parabenizou a secretaria de indústria e comercio
conduzido pelo senhor Fábio, pelo evento Festival de Comida de Rua. O vereador
cumprimentou a senhora Tita e todos os envolvidos no evento. Salientou a importância dos
eventos no município, para que possam fomentar as pessoas que trabalham na noite e com
tempo possam levar esse formato para a praça da Matriz. Pontuou os ricos dos carrinhos nas
ruas. Cumprimentou a Patronagem do ctg pela semana Farroupilha e pelo desenvolvimento
dos trabalhos brilhante em prol a família. O vereador cumprimentou o senhor Naldir da CDL
pela corrida dos Ipês e pelos plantios no sábado de manha no mvmicípio. Salientou ao senhor
Renato aderir à idéia. Defendeu os plantios das arvores nas avenidas, reforçou o pedido ao
Prefeito. Parabenizou as parlamentares e servidores pelo evento da Sala da Mulher em ação
no bairro Primavera III. O vereador fez uma convocação a toda á população de primavera do
leste para participarem da campanha de arrecadação de brinquedos, a serem entregues no mês
de outubro. O vereador colocou seu gabinete a disposição para o reeebimento desses
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 4
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
[àmara Municipal do Primavera do Lcslc ■ IIT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
brinquedos. Citou como exemplo o centro social Dom Bosco apresentado pelo senhor
Damiao. O vereador fez uma cobrança à secretaria de saúde Laura Kelly, para fazerem a
campanha da vacinação antirrábica no município. Citou sobre a fala do vereador Luís,
ressaltando seu posicionamento contra os pré-candidatos. Comentou sobre a pauta da
audiência publica realizada na casa. Ressaltou ao governador ter limite. Agradeceu e
despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti
Borges de Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra.
Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e Silva. (01:32) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Comentou sobre a ação da Sala da Mulher no bairro primavera III,
parabenizando as parlamentares e todos os envolvidos. Citou outras demandas que serão
desenvolvidas. Parabenizou o senhor Naldir pelo evento da corrida dos Ipês. O vereador
parabenizou a senhora Katia pela realização da quarta edição do Festival de rua. Comentou
sobre a audiência publica, ressaltando crer que objetivo foi alcançado. Disse que esteve com o
empresário Luciano dono da loja de varejo Havan, ressaltou estarem muito entusiasmado com
a vinda da Havan para o município. Defendeu indicação de sua autoria na escola Rose Delma.
Parabenizou o senhor André pela sexta edição do encontro de Violeiro, salientou estar à
disposição. O vereador parabenizou a comunidade escolar Paulo Freire em nome do diretor
pela apresentação da feira. Proferiu sobre o projeto incluso na pauta na sessão. Pediu apoio
aos colegas para aprovação do projeto em pauta de sua autoria. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Valmislei Alves dos Santos. (01:41) O vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O
vereador mencionou sobre as ações que a câmara tem desenvolvida através da Sala da
Mulher, agradeceu a todos os colaboradores. Mencionou sobre a realização da sede própria da
Mae Cidinha naquela comunidade, ressaltando felicidade pela conquista. Comentou sobre o
clima e os caos em primavera, reiterando a fala da semana passada. Esclareceu que devido à
falta do verde na cidade o clima tem aumentado. Citou concordando com a fala do líder do
prefeito. Disse que teve o privilegio de conhecer a cidade Pimenta Bueno em Rondônia,
gratificou ver a quantidade de arvores. O vereador disse concordar que a cidade tem que
passar por um processo de modernização e melhorias, mas deve-se incluir a qualidade de vida
junto com o meio ambiente. Disse ter participado em reunião com a secretaria de saúde e
demais autoridades na semana passada, referente à instalação de um sistema de informação.
Proferiu sobre a audiência publica realizada na câmara municipal. O vereador questionou a
data sendo imprópria, pontuou ser uma novela que já viu passar. Pediu que fiquem atentos,
afirmando ser contra o pedágio na MT-13O, pôs é um golpe do governo. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Wellis Marcos Rosa Campos. (01:49) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Comentou sobre a audiência pública realizada na câmara municipal,
afirmando ser contrario a privatização na MT-130. O vereador questionou atitude do
governador. O vereador expressou indignação com os valores cobrados pelo pedágio. A parte
do vereador Juarez. Ressaltou que além do valor do pedágio, jogaram as bombas na Arábia
o combustível esta previsto para aumentar vinte por cento. Retomou a palavra o vereador
Wellis. Reiterou sobre os valores do pedágio dos nove eixos, indagou o governador para rever
a concessão do morro da mesa. Citou que se paga o maior pedágio do brasil, questionando
nunca ter visto tal mais caro ao andar pelo brasil. O vereador afirmou ser contra o valor do
pedágio absurdo. Comentou sobre o aquecimento global, salientando ser contra cortar as
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 ^
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Câmara Municipal Je Primavera ilo Lcslc ■ MT
FIS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
arvores ate em época de chuva. Indagou os cortes das arvores na avenida em época de seca.
Propôs fazer um projeto proibindo qualquer corte de arvore no período da seca penalizando os
responsáveis. Citou a fala do vereador Manoel referente às aguas de primavera. Destacou
preocupação com a lagoa que irar secar, propondo fazer um projeto para trazer agua do rio das
mortes. O vereador afirmou que primavera nunca teve agua. Defendeu o tratamento das aguas
de primavera para chegarem às casas. Destacou os julgamentos da população contra os
parlamentares e o Prefeito. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio
Marcos Carvalho dos Santos (01:58) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Reiterou a fala da semana
passada, esclarecendo para a população o seu posicionamento. Citou a fala do vereador
Wellis, referente o aquecimento global, relatou seu posicionamento sobre as conseqüências no
dia atual e futuramente. Reiterou sobre a BR-070, referente às famílias. O vereador dirigiu-se
aos parlamentares se algum deste tem conhecimento do documento das famílias que ficaram!
Fez alguns questionamentos e que seu proposito continuar a dar a melhor transparência.
Comentou sobra à audiência publica realizada na câmara municipal, criticando o
posicionamento do governo. Disse ter politico sonhando com o pedágio por já ter uma
boquinha, citando-o nomes. Salientou que o povo precisa analisar, defendendo os esforços
dos parlamentares em prol do povo. Pediu para o Presidente através de registro e protocolo,
para convocação de uma audiência publica de maior importância de sete de maio de dois mil e
nove, da lei sento e trinta e um, referente à audiência publica para tratar da LOA e LDO.
Citou em tribuna o orçamento anual, questionado como o orçamento esta sendo investido.
Salientou sobre requerimentos de sua autoria passado pela casa pedindo-se providencia.
Ressaltou ter pedido uma reunião com os colegas não qual no foi concedida. Indagou
dificuldade que o vereador tem dentro da casa. Asseverou estar amparado pela constituição.
Reiterou a audiência publica proclamando a participação da população. Indagação a
dificuldade para acessar o portal de transparência. Reiterou ao Presidente a audiência publica
na câmara municipal. Disse estar a disposição do povo. Agradeceu e despediu-se. Findo o
discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. E convidou os
parlamentares para que fizessem a entrega das Moções de Aplausos para o senhor Willian
Rambo, o professor Ricardo e as atletas Ana Vitoria e Ana Carolina . Nada mais a ser
deliberado o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de Aplausos n" 029 de 2019 de
autoria da vereadora Ivanir Viana e coautor: Juarez. Assunto: Moção de Aplauso para a
policial Militar Comandante do 11° Comando Regional de Primavera do Leste - MT:
Francyanne Siqueira Chaves Laerda. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e
Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Requerimento n° 006 de 2019 de
autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para
que possamos ouvir todos os moradores, freqüentadores da avenida porto alegre, chegarmos
em uma proposta que possibilite a todos que ali freqüentam ou que mantenham residência ou
empreendimento uma eonvivência harmônica, considerando o oficio n°. 403/2019/PJCPVA,
encaminhado a esta Casa de Leis através de seu representante, o qual o Ministério Publico
instaurou o Inquérito Civil de SIMP n°. 001190-013/2018. O Presidente colocou em processo
de discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou
em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos senhores vereadores.
Projeto de Lei Ordinária n° 990 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.759 de 05 de novembro de 2018, que dispõe
sobre a campanha NOTA PREMIA DA PRIMAVERA, que concede prêmios e ineentivos a
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
fâiiiara llimicipal de Primavera do leste ■ SIT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
tomadores de serviços no município de Primavera do Leste - MT". O Presidente encaminhou
para as Comissões de Justiça e Redação, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e
Comissão de Defesa do Consumidor para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de
Lei Ordinária n" 971 de 2019 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: "DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A
palavra do vereador Carlos Araújo. Enalteceu a criação do projeto ao suprir a necessidade
da população. A palavra do vereador Luís. Parabenizou o vereador pela iniciativa do
projeto. Salientou a volta da coleta seletiva. Afirmou ser favorável a aprovação do projeto. A
palavra do vereador Valmislei. Mencionou preocupação com a questão de divulgação.
Enalteceu a criação da lei, comparando com o projeto "Quem Ama Cuida". A palavra do
vereador Carlos Venâncio. Enalteceu a criação do projeto. Salientou a conscientização da
população ao adquirir as lixeiras. Proferiu sobre a divulgação para a população. A palavra do
vereador Antônio. Parabenizou o colega pela iniciativa do projeto. Mencionou preocupação
ate aonde o efeito positivo que é a iniciativa o legislativo, o limite da aprovação da matéria
tem sucesso. Ressaltou projeto aprovado pela casa de sua autoria na gestão passada, no qual
precisa assinalar para entrar na faixa, lamentou pelo fracasso da mesma citando o aumento de
batidas no transito. Citou a fala do vereador Valmislei e parabenizou o sucesso do projeto.
Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores
vereadores. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de
votação simples, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Projeto de Lei
Ordinária n" 952 de 2019 de autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto: Dispõe sobre a
inclusão do inciso V e suas alíneas ao artigo 27, da Lei Municipal n°498, de 17 de Junho de
1998, já alterada pela Lei n°739 de 15 de Julho de 2002 e pela Lei n°I793 de 16 de Maio de
2019, e dá outras providências. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e
Redação para que de seu parecer no prazo regimental. O Presidente colocou em primeira
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em
segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado novamente o
Presidente colocou em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos senhores
vereadores. Projeto de Lei Ordinária n" 967 de 2019 de autoria do vereador Carlos
Venâncio e coautoria; Valmislei Alves. Assunto: Toma obrigatória a disponibilização de
cadeiras de rodas nas agências bancárias de Primavera do Leste, para atendimento às pessoas
portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida no Município de
Primavera do Leste - MT, e da outras providências. O Presidente colocou em primeira
discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Carlos Venâncio. Ressaltou a
existência do projeto na casa. Esclareceu a importância da criação do projeto para a
população. Citou um fato ocorrido na cidade de Sinop proferida pelo jomal hoje da cidade.
Pediu apoio de todos os parlamentares para aprovação do projeto. A palavra do vereador
Valmislei. Reforçou a fala do vereador Carlos. Enalteceu a iniciativa do vereador,
expressando satisfação por ser coautor. Salientou a importância da mateira em prol ao
cidadão. Pediu apoio dos demais colegas para aprovação da matéria. A palavra do vereador
Araújo. Parabenizou os vereadores pela iniciativa ao apresentar o projeto. Salientou a
importância do projeto em prol ao cidadão. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o
Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador
Carlos Venâncio. Esclareceu para a população a necessidade de cada portador de
necessidade. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em processo de
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 7
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Câmara llonicipal de Primavera do Leste ■ MT
RS. Hubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
votação simples, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Projeto de Lei
Ordinária n° 968 de 2019 de autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto: Dispõe sobre o
Programa Primavera Verde, e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em
segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado novamente o
Presidente colocou em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos senhores
vereadores. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao
Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim
procedeu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Maehnie. (2:37) Pontou agenda realizada
pela vereadora no decorrer da semana. Salientou espanto ao saber que primavera mesmo na
época da seca a muitos casos de dengue. A vereadora passou as ações que precisam ser feitas
para o Presidente com a união do Executivo. Parabenizou os gaúchos pela semana
Farroupilha. Comentou sobre o evento da Sala da Mulher no bairro Primavera III,
parabenizou agradecendo a todos os envolvidos. Proferiu que haverá outros eventos nos
demais bairros. Parabenizou as equipes das escolas Aquarela e Mae da Divina. Parabenizou o
evento das corridas dos Ipês e plantio. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Luís Pereira Costa. (2:42) Disse ter conversado com alguns profissionais da cidade que
trabalham em escola e creches, relatando sobre a votação contraria para extinção de cargos.
Proferiu o aumento de serviços para os profissionais e o baixo salario, lastimando. Pediu
providencias aos responsáveis, pois o tempo esta passando e os profissionais estão sofrendo.
Parabenizou as parlamentares, servidores e todos os envolvidos pela ação da Sala da Mulher
no bairro Primavera III. Lastimou a situação em partes do Albergue, pediu atenção do
responsável para que não venha ter um problema futuro. Ressaltou estar à disposição de
todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (2.47)
Informou ter falado com a secretaria Laura Kelly, reiterando sobre a campanha de vacinações
antirrábica. Ressaltou sobre a licitação do ganhador de fornecimento de brinquedos para as
crianças, questionado pelo vereador anteriormente. Esclareceu em tribuna ter sido um erro de
publicação, defendendo o servidor responsável. Reiterou sobre a audiência publica.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e Silva. (02.52)
Agradeceu os colegas pela aprovação dos projeto em pauta. Esclareceu não estarem em contra
mão de nenhum projeto apresentados na casa. O vereador fez a leitura do projeto n . 302,
agradecendo os nobres pelos demais projetos apresentados. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (2:55) Pediu que os colegas
acompanhe o vereador, reiterando sobre a audiência publica. Pronunciou quem ama cuida,
salientando ter muito amor. Frisou não fechar os olhos, reiterando o pedido através de
requerimento para audiência publica, reforçando o apoio dos parlamentares. Lastimou a
dificuldade, pontuando estar amparado pelo tribunal de contas. Citou a fala do vereador
Valmislei. Deixou um recado para os pré-candidatos. Defendeu os trabalhos dos
parlamentares. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o
Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a
prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.
Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que
secretariei os tr^alhos e pe^Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária: •
Presidentér ^ ^
'%rP^avera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www. camarapva. com. br