sessao nº 35

CàiiiTii lliiniiial ilf l'riiiiun'i 11 ilii kslc ■ IIT
I-IS. Hiilirica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n». 041/2019
Sessão Ordinária do dia 014 de Outubro de 2019
Aos quatorze (14) dias do mês de Outubro de 2019, às dezoito horas (IShOOmin), reunirain-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera 11.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araúio Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Mana Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto^^Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donm,
Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou sob a proteção de ^eus
aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do
Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata
resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta
dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovação do Plenário". O Presidetóe colocou
em votação a dispensa da leitura das Atas da Sessão Ordinária do dia sete (07) Oihubro de
2019 e Sessão Extraordinária do dia onze (11) de Outubro de 2019. Resultando APROVA
a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação as Atas da Sessão Ordmaria o
dia sete (07) de Outubro de 2019 e Sessão Extraordinária do dia onze (11) de Outubro de
2019. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador
Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos
em pauta, como segue: Projeto de Lei Ordinária n» 988 de 2019 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: Substitui integralmente os Anexos I, II, III, Vlll e IA do ^nano
Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n. .
de 24 de outubro de 2017 e alterações. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao
Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador
Valmislei Alves dos Santos. (12:20) O vereador deu hoa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Proferiu sobre as obras no
município em especial do Vale Verde, pontuando a importância das parcerms das
Associações. Ressaltou sobre agenda no decorrer da semana no setor interurbano. Salientou a
parceira do executivo com os agricultores da região em prol dessa conquista. Proferiu sobre a
as pinturas das sinalizações no lago municipal, expressou felicidade em sej uma luta dos
vereadores. O vereador disse que o parlamento estar á disposição da população. Desejou boa
noite ao professor Paulo juntamente com os acadêmicos de direito que se fez presente.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Santos (16:46) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Reiterou a fala do vereador Valmislei. Informou
para a população que o parlamento esta no rumo certo, tratando-se no duelo que esta sendo
aplicado. A parte do vereador Elton. Salientou sobre o custo da manutenção das pontes de
Àv Primavera, n" 300, Bairro Primavera II- CEP 78.850-000
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cadeira sendo muito alto. Citou Xm^d^
EE9rSrHSMH?HrSí
noZor. Convidou a população para ^iciparem
Castelândia na escola Maria de Naz^. ^SradKeu e v«eadora deu boa noite a todos,
agenda ocorrida na semana, destacan o as em tarefa na região do Parque Eldorado
r"'^r. s^índa^: SârGabIrre"laSS: ^ S^es na^e^a Xm!':
^ro^rpr^nS
professora Andressa pela dedicação e realizaçao d p J riíreito Ressaltou sobre o
presença do professor Paulo juntamente com os projeto'em pauta. Agradeceu e des,^.u-t.. Usou a ^
(39:47) A vereadora deu boa ' /ofendendo a classe dos profissionais da
autoridades presentes e o publico em ger . .„f„soj na vida do aluno ao se toma um :Sías^:r:i^rbVmTr^:^^^
tabhõflilit" ttrs^bml^lrizaçã: Zprofissionais citando a lei mil e quinhentos e
Av Primavera n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 2
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«iiniiiniil iIp Priniaim do ksle • HT
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cincuenm e cinco ,ue deveria es» e»
prejudica em cheia os profissionais da presta o vestibular ou
LiUos do professor quando verem uma cnança dos
passa em um concurso. A vereadora TeTmbTa do professor que
alunos para com os profissionais a e ucaçao. professor ou uma professora que o
marcou suas vidas! Afirmou que to os os a vereadora terminou seu discurso com a
marcou que fez a diferença no decorrer da sua sem ela tdo pouco a
frase de Paulo Freire. "Se a educação sozi a palavra o Vereador Eltoo Baraldi.
sociedade muda". Agradeceu e despe lu- . ^^^nj^entou os colegas vereadores, as
(49:14) O vereador deu ^oa noite a odos,
autoridades presentes e o publico em g • nrofessores pelo dia do professor. Cumprimentou a colega Edna em nome dos todos os 1^, de
Salientou agenda da semana passada jun amen audiência Ressaltou que o povo de
passado para os sindicatos de primavera a mana 8 realizados no córrego corredeira, para manter .e^n^SoDisselm^^^^ ~
parabenizou os trabalhos do freieno jui „„,^:ivUão nove eixo ou sete eixo o
pontes de madeira. truck toco. Parabenizou a iniciativa pontuou
maior que tinha era o caminhao L , ^ os nrodutores rurais por encabeçar as
futuras obras em outros locais da gra recurso advindo pelo poder
obras. Ressaltou sobre as obras no Vale reuereu^o ^ ^^ra da
legislativo. Informou para a população que „anhadora que fara a obra Dona Barbara eirada do tuiuiú à primavera III, destacou a Citou; como exemplo a
Ferguts. Salientou fazerem uma força tmefa em fisc senhora Laura Kelli e obri do jardim riva.
Paula, pelos atendimentos na UP . Ressaltou que em outros municípios o
fazerem politicagem barata encima a parabéns. Salientou ter ido verificar sobre o
sofrimento são outros, mas primavera es p ' empresa não recebeu nada
vídeo feito pelo o vereador Luís, esclareceu para Usou a
ainda. Proferiu que foi feito pouco e que boa noite a
palavra a Vereadora Ivanir Mana em geral,
todos, cumpnmentou os colegas vereadores, fazem um trabalho maravilhoso.
Parabenizou os professores pelo dia os pro Luiza Ortolani Disse ter participado da
Deixou sentimentos de Pesar a família da equipe que esteve formatura do projeto Divan. Agradeceu a os pLiLs anos.
envolvida para realização do projeto. lancheiros. Pediu para o secretario
Ressaltou ter participado da reunião na pre ei Cristóvão. Ressaltou sobre
Henrique para ver um local para instalar o ecop ^ palavra o Vereador Juarez agenda no decorrer da semana. Agradeceu e despedi - . , ^ j ^tou os colegas
Faria Barbosa. (01:02) O vereador ^eu .^oa noite a
vereadores, as autoridades presentes e o pu almeiou pelo dia dos professores a todos
Av Primavera n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 3 AY ^ PC/n Tp/ 3498-3590-ww^ camarapva.com.br Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (òb) jjvo
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discorreu agenda. Parabenizou o povo da Bahia ™
Vaticano. Pediu desculpas aa .''^"ais crenç^^
Vaticano. Agradeceu e despediu-se. Usou a p coleeas vereadores, as autoridades
O vereador boa noUe a em
presentes e o publico em gera^ ^rnpnHa no valor de quinhentos mil reais para
Brasília, citando-as em tribuna. vereador Juarez. Ressaltou outras demandas
primavera do leste proferida pelo § deoutados para o município de primavera e
para o município. Relatou promessas advm P município. Salientou sobre o
poxoreu. Almejou resultados através a u , envolvidos. Agradeceu por terem
recebimento da centrifuga no Alcet, para enizou j ^ prédio de suma importância
sido atendidos pelo governador e almejou as senhoras
para o município. Parabenizou a Pf indagando.
Ubaldina e Hilda. Comentou sobre os caos das ^ Citou a fala do
Disse que estará indo ate a secretaria ^ P vereador. Reiterou sobre as esperas nas
vereador Elton em defesa a orçamento em pauta para aprovação. Afirmou
filas para exames e a prioridade a saúde no município. Disse sentir
ser contrario aprovaçao. O vereador aeie p conseguir ônibus para o
muito nâo tet ido em Btasília no os sertddores município. Ressaltou o vaiov „ deputado Eiiseu pela CPI da energisa e
que fazem defesa a gestão do Preie . Qc»lientou receber reclamações pXu que seu gabinete será um braço para tornar! a
de contas com valores absurdos, ressaltou 1"® oin q disposição como saldado. Disse
empresa aguas de primavera. O vereador dtsse que e ta a d, w
receber em seu gabinete pedido para cesta bas.ca, o qual» vor«do^enca p ^
vereador indagou que as ^ssoas recebem fome. Criticou o
responsável pela pasta que de preferencia as ^ssoM "1 Ç governo que olhe Prefeito que esta fazendo as postes para os produfoms_ ^ !ta da
para todos sendo o dever mun.-p.o em Lsistência social. Agradeceu e despediu-se. Usou ° ^ , vereadores, as
Neto. (01:55) O vereador Edna pelo dia dos
autoridades presentes e o publico em ger . ^ de direito. Agradeceu e
professores e o senhor Paulo. Parabenizou a pr . ^ figura do professor na cumprimentou os servidores da câmara municipal ^^mm "resenrno Lorrer da sua vida.
vida do cidadão. Salientou algumas pessoas 1 urofissionais da educação como Defendeu demostrando reconhecimen o a clas^= ^ 'óSâo do bairro Castelàndia e
educadores. Deu boa noite a servidor sa^^ „inerante Ressaltou sobre audiência promovida
bairros vizinhos para participarem da „ governo do estado esta
na cidade Paranatinga. Demostrou preocup 1 iniciativa privada do trecho que liga trilhando ao tomar as decisões sobre a concessão a ^ O
Primavera e Paranatinga. Indagou o
vereador se empoe contra destacando S a«avi de sindicato, mas a lei não
ao Ppp caipira. Referiu que a concessão p^ nronondo encontrar outro caminho.
permite, indagando. vacinar contra o Sarampo, pontuando a
Convocou os pais para que leve seus tiin p cavaleiros negros pelo
x:^tdo^rrirsa=Sd:LC«^
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casa Viee-Presidente, esm a disposição Vereadora de todos. Carmeir. Agradeceu 
Bett, Borges 
e «oUvdra de «'l™™~
„ vereador
Mesa para que ele fizesse uso boa noite a todos, cumprimentou os
Paulo Mareio Castro e Silva. (01. ) núblico em geral. Agradeceu a presença dos
colegas vereadores, as autoridades presen ^ colegas do projeto mais pontes alunL de direito. Ressaltou ter participado ^
do executivo municipal, parabenizou o Z participado do projeto no Vale direito e todos os alunos que se fizei^ 1 ^
Verde e Nova Poxoréu, expressou felicidade em 1»'^' e regiSo para
vida a comunidade. Convidou todos os mora Pt sggpgdip.se. Findo o discurso o
participarem da reunião Sessão ^ Ninguém mais tendo feito uso da Presidente reassumiu a '"-"iugo d^ d a°Projet« de Lei Ordinária n" 988 de 2019 de
palavra o Presidente pi^sou a Pro|e 1 ym e autoria do Executivo Municipal. Assunto. Substitui mteg instituído pela Lei
,x do Plano Pluri^ual do
Municipal n.°1.694 de 24 de outubro de 2017 ® Agradeceu a presença discussão dos senhores vereadores. A pa avra direito que se fizeram presente.
do professor Paulo juntamente com os aca emi secretarias Agradeceu o ResLltou sobre o projeto em pauta. Pontuou a criaça^^^^^^^
vereador Manoel por informar que os a unos es Salientou sobre a estimativa para o
o desmembramento do orçamento, relatando i^gar o município de
próximo ano do município e sua aprovaçao. maior de melhorar. Disse estar
economia do mato grosso. Almejou que a ten ^ comissões de Economia e
à disposição de todos os «teado^ Rf do projeto. A
Finanças. Agradeceu a presença de todos. A nrimeira votação do projeto. O
palavra do vereador Luís. Reiterou o seu posici • pQ^. muito bem vista como
vereador ressaltou ter dificuldades ao P® ^ p^pria Reiterou voto contrario aprovação do
um município rico devido sua arreca Ç P P ' oaiientou respeitar o posicionamento
projeto, justificando o seu posicionamento. Marcos Salientou a discussão ser
de cada parlamentar. A palavra do vereador ^ , discussão não é democrática no parlamento. Esclareceu para o p^ respeitar o posicionamento de cada
pessoal e sim posicionamento
parlamento. O vereador criticou a fala do colega, ressalt P g^dor salientou sobre mferente à saúde. Salientou as colocações da v-eado-^ a do município,
as crises na esfera federal, reiterou preocupaç . legado Citou as leis referentes à
Afirmou não ter interesse de ser Prefeito, mas prefeito, mas sim
saúde. Esclareceu para a ^Lssaltou estar surpreendido com o Prefeito,
defendendo sua conduta o posicioname . pipUos tem que ser coerente técnico e
Almejou ter uma primavera ""^'ho^Ressalto^uenq^^^^^^ estarem antenados no que se arrec q ^ j q vereador esclareceu o seu
os primaverense. A palavra do vereador posicionamento para os parlamentares. Dingiu-se vereador defendeu o projeto em
abismo do vereador com os números destinados a cultura^ O ve ^dm detenú
prol a saúde das pessoas, destacando o seu ^ Relatou sobre a infraestrutura na
Av Av. Primavera rrimave , n" 300, Bairro ri>l Primavera 768) 3498-3590-www.camarapva.com.br II - CEP 78.850-000 5
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Salientou concordar con. ^ a"
direito que se passar a reforma sua maneira de serem recolhido,
impostos deixaram de existir, serão ^ parlamentar. A palavra do
Reafirmou voto favorável. Pontou o posi anrovacão do projeto justificando o seu vereador Carlos Venâncio-E^lareccu^r»^ I O
posicionamento. Citou as colocaçoes matéria discutidas. Disse concordar com o
vereador fez algumas colocaçoes ^ cotado para a população, investimento para a cultura. O vereador re ^ disposição em estarem ouvido a Afirmou ser favorável aprovaçao do ^ colocações do vereador Luís. Disse que esta indo
população para melhoria da cidade. Cito Ç Valmislel. Discorreu sobre as
em loco para averiguar os problemas. A pala gstudar os projetos fala dos vereadores e seus Posicionamento^ f omamen^^^^^^ pauta esclarecendo a sua inerentes passado pela casa. Relatou s q projeto. Afirmou ser favorável
proposição. Defendeu os , jcípio defendendo ser uma das melhores. aprLção do projeto. Relatou sobre a saúde do^^^^^^ ^ ,
Reafirmou ser favorável ao projeto no qu p vereadora Carmem.
importância para não os vinte e dois milhões pontuando suas
Pontuou a fala do vereador Lu . saúde Defendeu os investimentos para a
demandas. Relatou sobre os gastos anual com ^g investe". A palavra cultura e sua importância Finalizou com a -j^avera sendo elas: Educação, Saúde e
do vereador Edna. Relatou as Pi"iCi^i Hpmais secretarias. Proferiu sobre a criação da Segurança sendo os três pilares. Salien outras demais pastas. A vereadora destacou o
pasta da cultura e seu desmembramento, - Defendeu o investimento
seu posicionamento ao fechar a pas a a c • . ^ munícipio que se apresentaram em
para a cultura e esporte. Informou q^^teve ^tas d« ^^P ^
Portugal em outros teatros, lastmou demandas. Citou a discussão sobre
construir um teatro no município para a • , • ndo saúde. Defendeu o orçamento
avenida porto alegre, defendeu a ^«^^^ruçao existentes. A palavra do
esclarecendo uma estimativa para que pos cultura em prol o bem estar das crianças e
vereador Elton. Ressaltou sobre o investimento na g,da uma delas. O
lovens. Relembrou da situação Informou para a
vereador destacou o seu município. Defendeu aprovação do projeto
vereadora Edna que sera construi o ^ brincar com coisa seria. A palavra do afirmando ser favorável. Ressaltou nao p parlamentar. Citou o questionamento vereador LUÍS. Esclareceu não atar nom^^^^
do vereador Antônio. Esclarece rinrírlafles se fosse o gestor. Reiterou sobre posicionamento aos parlamentares. ^ P . branco para o Prefeito gastar
L emendas discutidas, pontuando estarem ™ ^ oftalmo criticando
o quanto ele quiser. Citou exemplos claro tdo se
açao do Prefeito. Reiterou suas ^ Questionou não ver ninguém ser
sentir confortável em aprovar . « ^^ver uma fila enorme de pessoas no curado de depressão com o f '"^Stí^sSogos no munieipio. Citou ajuda da
núcleo de saúde mental, por falta de psiquia jgUatendo sendo que será aprovado o
unic em prol a comunidade. Questionou um vota
:srseu n^^^^ qur chegam rãpido no parlamentar. Indagou .
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6
CitaP «iraiiiniil |||> Priiiiavprd do Wp • MT
FLS. Rubrica
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situações das mães para o próximo do
discutidos no parlamento. Reiterou ^ ^ sg^á desafio nem mesmo tentar
vereador Antônio. Esclareceu para o vereador destacou o seu posicionamento,
ser convincente ao posicionamento o co g . colocações do vereador, pontuou os
Ressaltou que na política se senta e se pontuando cada um.
gastos com o pessoal. ggr nada pessoal, ressaltando fazer mal. O
Salientou ser política do PT, «sflarecendo g obrigatoriedade dos vereadores
vereador destacou sobre aprovaçao da deinan . . pessoais comparando com a
fiscalizar onde esta sendo gasto e mvest do. Questionou o
discussão da matéria. Citou sobre a previsão se gasta e não
governo do Michel Temer. Frisou que ^g^tor que faça essa magica
vetar o que se tem para se gastar. vereadora Carmem.
em direcionar todo o dinheiro para sau e p cresce no país, salientando o
Pontuou que primavera do leste ^ ™ o Presidente
aumento por ano de imigiantes. APROVADO com quatorze votos favorável,
colocou em segunda votaçao, resultando pinalizou a fala "contra
nenhuma abstenção, um voto contrario ( m ) Qrdem do Dia o Presidente
fatos não a argumento". Nada mais haven . • Secretário, Vereador Wellis Marcos
passou ao Segundo Expediente e para uso da palavra. Lsa Campos, que fizesse a chamada dos se^« (2:30)
Assim procedeu-se. Usou a pa ayr í,rtírinarem da Sessão Itinerante no bairro Convidou os acadêniicos de ^^^^0 projeto pontuando sua importância.
Castelândia. O vereador discorreu Vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Agradeceu e despediu-se. Usou » a importância da
Santos. (2:32) O vereador agra P vereador Luís, apoiando o seu
participação da sociedade na política. . ^gj.gadores em prol ao município,
posicionamento político. Salientou os • j jg j^gggaltou estar à disposição de
Reiterou a Santa Casa, citou exemplos palavra a Vereadora Carmen Betti
todos primaverense. Agradeceu ^/espedm-se. Usou « Salientou a
Borges de Oliveira. (2:37) Agradeceu a pr ç P respeitar o posicionamento
pessoa do senhor Paulista. Reiterou a discus^ ^Xtr"saltou a importância do
do colega Luís. Defendeu «%trabalhos serm ^
Li projeto, não citando a argumento". exemplos. Ressahou Defendeu sobre o a Sessão p Itmer^tepm^^ parabenizou o vereador vereadora Valmislei Edna
pela criação do projeto. Agradeceu = ^-^'Xeoorna^rrp^^^ Pontuou
Machnic. (2:42) Parabenizou todos os , mulher Salientou ter visitado todas as
agenda no Senac. Ressaltou sobre a "olencm ^ ^ ^ ^ 1„3 professores,
efcolas do município, parabenizou os e democrática.
Dirigiu-se ao vereador Antonio dizendo q P |eis na casa que não tem Parabenizou a presença dos alunos de Djmito, ^ ^ vereador Luís Pereira Costa,
andamento. Agradeceu e despe • nresente Reiterou sobre os debates em
(2:47) Agradeceu a presença do publico «l"' //'^f^s^legas. Convidou todos os
pauta, esclarecendo respeitar o Posmiona pontuou a importância do projeto. Disse ter moradores para participarem da Sessão Itine J.P ^ município. Ustimou e pediu ;rrref:iL^:írcor:rtrpr^^^^^^ P- contmuar o proteto. Ressa^
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agenda no final de semana na igreja Assembléia de Deus Madureira. O vereador fez algumas
citações de politicagem indagando. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto.
(2:52) Parabenizou pelo dia do professor o Doutor Luís Rezende. Discorreu sobre a
canonização da Santa Dulce e parabenizou o senhor Domingos pelas pronúncias. Discorreu
um fato corrido na sexta-feira, referente à selvageria no município contra o ônibus do cantor
Eduardo Costa, lamentou o comportamento das pessoas. Citou o nome do senhor Victor do
banco Sicredi e parabenizou pela ação ao doar os brinquedos para as crianças. Parabenizou os
alunos do curso de direito juntamente com o professor Paulo pela presença. Esclareceu para o
vereador Luís que a ecoterapia não se encerrou devido aos sente mil reais, mas por outros
motivos e que o vereador procure o executivo para mais esclarecimento. Agradeceu e
despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de
todos convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a
proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente
Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretáriaia:
Presidente;
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