sessao nº 36

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 043/2019
Sessão Ordinária do dia 21 de Outubro de 2019
Aos vinte e um (21) dias do mês de Outubro de 2019, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram￾se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo (AUSENTE), Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges
de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel
Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador
Paulo Roberto Donin (AUSENTE), Vereador Yalmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis
Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o
quorum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu
que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada
Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e
ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do
Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária
do dia quatorze (14) de Outubro de 2019. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da
Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia quatorze (14) de
Outubro de 2019. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário,
Vereador Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
projetos em pauta, como segue: Projeto de Lei Ordinária n" 989 de 2019 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS
DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Terminada as
leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário,
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou
a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (03:11) A vereadora deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Ressaltou sobre aprovação do projeto em pauta pontuando a importância do projeto
para o desenvolvimento do município. Almejou com um orçamento bom terão uma boa
administração para o próximo ano. Mencionou o trabalho realizado através da Sala Municipal
ao combate a Dengue no município. Parabenizou os envolvidos pela ação ao combate.
Parabenizou o Presidente do novo Horizonte e o apoio das escolas Getúlio Vargas e João
Ribeira Vilela. Salientou o pit-estope de conscientização contra a dengue realizada pelo grupo
da igreja IDBE no centro, parabenizou a toda à equipe envolvida em prol a comunidade.
Almejou união das demais igrejas em prol ao combate. Ressaltou sobre a realização do evento
da Sessão Itinerante no bairro Castelândia, pontuou sobre as reivindicações aprovada das
demandas requisitadas pela diretora da escola. Mencionou ter recebido reivindicações da
travessia da BR-070. A vereadora pediu para o vereador autor da reivindicação, buscarem
resposta ao Poder Executivo, destacando as dificuldades da comunidade ao atravessar a via.
Parabenizou o Prefeito por atender todas as reivindicações da casa. Questionou as
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dificuldades de atendimentos da gestão anterior. Ressaltou o grande sucesso na gestão atual.
Mencionou o resultado realizado do grande sonlio da vereadora com a união dos dois poderes.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Edna Machnie. (13:47) A vereadora
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
públieo em geral. Ressaltou sobre a função do Poder Legislativo em geral, citando a criação
da lei orgânica do município e seus artigos. Ressaltou leis regulamentadoras do Meio
Ambiente e do Agrotóxico, citando cada uma delas. Salientou entender o plantio dos
agricultores, mas que eles respeitam a lei. Proferiu casos de varias doenças causadas pelo
agrotóxico. Citou a contribuição agropecuária. A vereadora impôs sua ideologia contra o
plantio próximo à cidade. Ressaltou que todos são irmãos não podendo por em riseo a vida
das pessoas. Deixou sua visão contra o plantio próximo a cidade de Primavera do Leste e
Bairros. Almejou respeito ao limite de duzentos e cinqüenta metros. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (25:00) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Disse
discordar com o discurso da vereadora Edna, pontuou o seu posicionamento em defesa a
agricultura. Parabenizou o senhor Thiago e o Prefeito pela pintura da ciclovia e faixas de
perdestes, informou que são tintas de qualidade. Proferiu sobre o tempo de durabilidade das
faixas. A parte do vereador Carlinhos. Ressaltou o tempo de durabilidade da tinta termo
plástica. Disse acreditar que a durabilidade será por muita mais tempo. A parte do vereador
Manoel. Disse que fiscalizou nos bairros os trabalhos e que estou impecável. Ressaltou
estarem no camiriho eerto. A parte da vereadora Ivanir. Disse ter cobrado o rapaz no lago e
o Thiago da CMTU, o espaço para os cadeirantes. A vereadora foi informada que cada rampa
tem para o eadeirante e para o idoso, indagou ter poucas rampas no local. Proferiu que eada
rampa tem que ter dois para o idoso e um para o eadeirante. Propôs por mais rampa no loeal.
Felicitou o Prefeito pelo resultado. A parte do vereador Antônio. Ressaltou o apoio dos
meninos do quinze. Ressaltou discutirem resultados sendo hoje a marca de uma campanha
que antecede. Ressaltou que em quatro anos não foram pintadas, proferindo gostar de
primavera. Parabenizou a iniciativa da CMTU, almejou durabilidade e que os trabalhos sejam
feito em toda a cidade. Expressou felicidade em participar do mandato de resultado. Retomou
a palavra o vereador Elton. Defendeu os trabalhos do Prefeito, mesmo estando longe da
perfeição, mas acredita que os resultados já estão aparecendo. Ressaltou como exemplo
avenida porto alegre e a praça do centro. Afirmou que nos próximos dias o Prefeito estará
autorizando a obra que liga o primavera III com o bairro tuiuiú. Ressaltou que a missão dos
parlamentares e fiscalizar as obras. Ressaltou que a empresa vai querer deixar a marca dela no
município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa.
(32:50) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou agenda no decorrer da semana. Citando￾as cada uma. Felicitou ação das pinturas na cidade, almejou que seja realizado em toda a
cidade. Sugeriu ao líder do Prefeito sobre a praça de alimentação construir um ambiente fixo.
A parte do vereador Manoel. Disse ter cobrado o Prefeito e propôs formular uma idéia e
citou exemplos. Disse acreditar ser uma solução. Retomou a palavra o vereador Luís.
Proferiu que fieara mais agradável e mais bonito o local. Ressaltou sobre a visita no Posto no
bairro Jardim Euciana parabenizando a secretaria Laura Kelli. Proferiu sobre as drenagens nas
avenidas. Cobrou o Executivo em reunião com as ACS o aumento prometido gradativo que
seja revisto. O vereador pontuou a situação dos vendedores da avenida dos trabalhadores,
afirmou entender a construção das cercas e é defensor do meio ambiente e pediu em prol aos
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vendedores para o executivo que fosse construído há cerca um pouco mais pra lá. O vereador
disse ser contrario por veículos encima na calçada, mas que deixasse as pessoas lá. Proferiu
que aqueles que não têm alvará que regularize. Pediu para o Prefeito que olhe com carinho
essa possibilidade. Reiterou sobre o discurso da semana passada e pediu desculpa corrigindo￾o por ter errado o apontamento feito em tribuna. Parabenizou todos os esforços da senhora
Paula e de toda a equipe realizado na UPA. Salientou estar à disposição de primavera do leste.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (41:36) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Cumprimentou e parabenizou a classe Odontológica pelo seu dia em
especial a senhora Lélia. Salientou agradecendo os trabalhos realizados pela classe no
município. O vereador proferiu que primavera foi agraciada pela segunda vez com o titulo do
CREO. Expressou felicidade em homenagear a classe em geral de odontologia. Parabenizou
pelos matérias adquirido na medida do possível. Discorreu sobre a moção de aplausos
homenageando a classe de odontologia que se fez presente. Agradeceu pelos serviços
prestados no município. Lamentou a chegada hora da aposentadoria da profissional. O
vereador deixou reconhecimento a profissional em nome de toda a casa. Expressou com
alegria por ter uma profissional na família e parabenizou toda a classe. Anunciou cederem à
coordenadora da saúde bucal para realizar a palestra no CREO, citando orgulho. Reiterou
sobre o discurso da vereadora Edna, proferiu em defesa agricultura destacando o seu
posicionamento. Citou os investimentos das empresas em prol agricultura. Citou a frase "a
fruta não cai longe do pé". Parabenizou o Executivo pela pintura da faixa, salientando estarem
no caminho certo. Deixou um aviso para a população referente ao transito. Reiterou fala do
vereador Luís, informou que os vendedores já tem um espaço próprio doado pelo empresário
Paulo Zeni. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução
dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à
Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n" 989 de 2019 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto de lei
teve parecer favorável das Comissões de Economia, Finanças e Orçamento esta na pauta para
aprovação. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra
da vereadora Carmem. Ressaltou sobre a criação do projeto destacando suas demandas.
Proferiu sobre as discussões em pauta na Sessão anterior pelos colegas. A vereadora reiterou a
importância do projeto citando-as. Pediu apoio dos parlamentes para aprovação da matéria. A
palavra do vereador Antônio. Salientou sobre a quarta economia do município. Parabenizou
os gestores anteriores pelos trabalhos e hoje se vê o resultado no município. Reiterou o
posicionamento da vereadora Carmem apoiando-a. A palavra do vereador Manoel.
Explanou para os visitantes que se fez presente o momento é dirigido as discussões aos
projetos que passa no poder legislativo. Salientou sobre as discussões da diretriz
orçamentaria, destacando as comissões que lhe avalia suas demandas. Defendeu o
posicionamento de cada parlamentar nas comissões. Reiterou a fala da vereadora Carmem e
informou que o resultado da aprovação que vai dar diretrizes ao executivo como aval do
legislativo para se fazerem os investimentos e de forma de cada área. Salientou respeito pelas
colocações do vereador Antônio. Proferiu ser uma discussão enxuta e que todas as terças￾feiras tem comissão para discutirem os projetos recebidos na casa. Informou á população que
a casa esta aberta para assistirem as discussões sobre os debates dos projetos. A palavra do
vereador Luís. Salientou voto contrario aprovação do projeto justiçando o seu
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posicionamento. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em primeira
votação, resultando APROVADO com quatorze votos favorável, nenhuma abstenção, um
voto contrario (Luís) e duas ausências (Paulo Donin) e (Carlos Araújo). Nada mais havendo a
ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente convidou os parlamentares para que fizessem a
entrega da Moção de Aplausos para os profissionais de Odontologia em geral e em especial a
senhora Lélia de Jesus Abreu Martins Leite. O vereador Manoel pediu para a senhora Sibele
que fosse entregue a moção para os homenageados. Nada mais havendo a ser deliberado o
Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores iriscritos para
uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e
Silva. (01:07) Cumprimentou o publico presente e agradeceu a presença de todos em geral.
Salientou agenda em Brasília juntamente com o Prefeito Leonardo, agradeceu o deputado
federal Juarez Costa pela recepção. Ressaltou ter ido buscar recursos para as secretarias no
ministério juntamente com o ministro Osmar Terra. Lastimou terem muitos recursos p^a o
município atrasados. Lamentou que não foi possível trazerem noticias boas para secretaria da
assistência social. Parabenizou os esforços do Prefeito em manter a pasta. Agradeceu o
deputado Nelson Barbudo por disponibilizar partes das emendas para o município.
Cumprimentou o colega de partido Modesto que se fez presente. Deixou sues pesames pela
perca da mãe da secretaria. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Wellis
Marcos Rosa Campos. (1:10) Cumprimentou a mesa e publico que se fez presente.
Lamentou com tristeza o falecimento da sua sogra moradora do Jariodore. Disse ter
acompanhado o cascalhamento da Nova Poxoréu, salientou ser um trabalho de todos os
vereadores. Parabenizou toda equipe pelos trabalhos prestados em prol a região, parabenizou
a gestão pelas pinturas das faixas, pontuando ser uma luta do vereador. Citou as faixa do
Distrito. Chamou atenção do secretario de obras Henrique sobre o lixo no bairro Poncho
Verde. Indagou a falta de conscientização da sociedade. Salientou estará a disposição de toda
a população. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos
Carvalho dos Santos. (1:14) Agradeceu a presença de toda a equipe ci^a saúde e a classe de
ontologia parabenizando pela moção de aplausos. Salientou condolência a secretaria de
educação pela perca. Agradeceu a presença do senhor Alexandre e demais que se fez presente.
Relatou sobre o comprometimento da secretaria Paula e por ter atendido o vereador fora do
horário de atendimento, agradeceu. Ressaltou felicidade por fazer parte de uma gestão
diferente. Relatou alguns fatos alguns anos anteriores. Pontuou ataques contra um ao outro.
Proferiu sobre a obra que liga o primavera III e o bairro tuiuiú. Destacou ser um momento
diferente em primavera do leste. Reiterou sobre a esfera federal questionando e criticando os
gestores nos poderes. Ressaltou terem responsabilidade. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (1:20) Expressou felicidade pela
permanência do publico após receberem a homenagem, parabenizando a todos. Reiterou o
discurso da vereadora Edna, destacando o seu posicionamento sobre o assunto, pontuando ter
assistido a reportagem. Parabenizou a secretaria Laura Kelli por fazer a diferença em prol ao
município. Agradeceu a presença da senhora Devida que faz parte do grupo do Céu. A
vereadora destacou as normas sobre limite do plantio permitido para os agricultores. Citou
uma devolução no valor de hum milhão de reais através dos agricultores no qual será
revestido para a saúde do município. Citou as ações realizadas no município através dessa
verba. Ressaltou que alguém esta liurlando as normas e que tem que ser acionado o conselho
municipal do meio ambiente e os fiscais para averiguar esta situação, por ser um assunto
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muito serio não podendo acontecer. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora
Edna Machnic. (1:27) Pontuou algumas questões citando cada uma delas em tribuna.
Reiterou sobre o assunto discutido referente ao agrotóxieo no município. A vereadora
discorreu um fato ocorrido no município de Lucas do Rio verde que foi encontrado agrotóxieo
no leite materno. Discorreu os pontos que mais encontra essa contaminação. Ressaltou ter
ocorrido um caso em primavera que um cidadão baixou o hospital. Parabenizou a CECUT
pelo festival de poesia. Agradeceu a visita do pessoal do município de Poxoréu que se fez
presente. Comentou sobre o meio ambiente, indagando a situação do óleo no oceano. A
vereadora fez questionamentos relacionados à situação inerente. Desejou a todos uma ótima
semana. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Juarez Faria Barbosa.
(1:32) O vereador deu boa a noite a todos e cumprimentou alguns amigos que se fizeram
presente. Parabenizou os homenageados. O vereador ressaltou com alegria o resultado da
Sessão Itinerante ocorrida na semana anterior. Discorreu sobre a situação de acesso a via da
BR-070. Reiterou sobre a fala da vereadora Edna, referente ao festival de poesia e
parabenizou a todos os envolvidos. Parabenizou o evento realizado para os professores no
Primaeredi. Discorreu sobre o agrotóxieo citando, com exemplo com são na Europa.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (1:38)
Agradeceu a presença da doutora Hilton e esposo e demais publico que se fizeram presente.
Cobrou fazendo um apelo a secretaria as vacinas para os caos. Ressaltou sobre os defensivos
agricolas, fazendo uma indagação sobre a situação. O vereador citou algumas criticas. Disse
não poder abrir mão do emprego nem abrir mão da geração de renda. O vereador esclareceu
sobre o significado de geração de renda, destacou a sua opinião. Discorreu sobre o assunto da
contaminação do leite materno, questionando a mãe atingida pelo agrotóxieo. Proferiu sobre
agenda do final de semana. Cobrou ao Prefeito investimentos nos colégios e bandas marciais.
Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a
presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e
declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme,
vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo
Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente:
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