sessao 3 — Primavera do Leste (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	3
Date	2019-02-18
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Câmara Municipal de Primavera do Lesle ■ HT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 003/2019
Sessão Ordinária do dia 018 de Fevereiro de 2019
Aos dezoito (18) dias do mês de Fevereiro de 2019, às dezoitos horas (IShOOmin), reuniramse ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana
(AUSENTE), Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti
Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo
Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quorum e declarou
sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme
dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara
será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia onze
(11) de fevereiro de 2019. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o
Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia onze (11) de fevereiro'de
2019. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador
Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos
em pauta, como segue: Indicação n". 005 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto:
Providenciar com urgência para levantar as paredes nas laterais da Feira Municipal do Bairro
Primavera 111. Indicação n". 006 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Que
proceda a estudos necessários junto á Secretaria de Meio Ambiente, objetivando a criação de
um Horto Florestal em nosso município, nas proximidades do Detran, Defensoria Pública,
OAB, Câmara Municipal, Vara do Trabalho etc., Onde já existe uma vasta mata verde, com o
objetivo da formação de uma reserva legal. Indicação n°. 001 de autoria do vereador Carlos
Venâncio dos Santos. Assunto: Instalação de placas Toponímicas (denominação das ruas) do
Baiiro Veneza, junto com programa Quem Ama Cuida, na cidade de Primavera do Leste.
Indicação n". 002 de autoria do vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto: Instalação de
placas Toponímicas (denominação das ruas) do Bairro Padre Onesto Costa, junto com
programa Quem Ama Cuida, na cidade de Primavera do Leste. Indicação n". 003 de autoria
do vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto: Instalação de Placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro Chácara Sossego, junto com programa Quem Ama Cuida
na cidade de Primavera do Leste. Indicação n°. 004 de autoria do vereador Carlos Venâncio
dos Santos. Assunto: Instalação de placas Toponímicas (denominação das ruas) do Bairro
Vbória junto com o Programa Quem Ama Cuida, na cidade de Primavera do Leste. Indicação kCn". 005 de autoria do vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto: Instalação de placas
Toponímicas (denominação das ruas) do Bairro Conjunto São José, junto com programa
Quem Ama Cuida, na cidade de Primavera do Leste. Indicação n". 004 de autoria da
Av. Primavera, n"300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grosso —Tel. (66) 3498-3590 — www. camarapva. com. br
Câmara Muaicípal de Primavera do Leste - MT
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vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira. Assunto: Construção da "Praça da Bíblia" em
nosso município especificamente no Bairro Parque Eldorado atual Quadra de Areia.
Indicação n". 006 de autoria da vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira. Assunto:
Construção Centro de Controle de Zoonoses. Indicação n". 007 de autoria da vereadora
Carmem Betti Borges de Oliveira. Assunto: Aquisição de duas (02) Ambulâncias modelo
avançado (UTI Móvel). Indicação n". 008 de autoria da vereadora Carmem Betti Borges de
Oliveira. Assunto: Reforma ESF V, do Bairro Poncho Verde. Indicação n". 009 de autoria da
vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira. Assunto: Reforma e Ampliação do ESF VIII do
Bairro Pioneiro. Indicação n°. 006 de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto: Que
sejam feitas transferências diretas de recursos financeiros as escolas municipais. Indicação
n". 007 de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto: Que sejam elaboradas as Plantas de
Sinistro (risco de incêndio e pânico escolar) e sua execução em todas as Escolas Municipais.
Indicação n°. 002 de autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto: Que proceda com
URGÊNCIA serviços de reparos na quadra poliesportiva da Escola Alda Scopel. Indicação
n°. 005 de autoria da vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana. Assunto: Estacionamento
Oblíquo nas Avenidas: Cuiabá, Piracicaba e Porto Alegre no centro da cidade. Indicação n".
006 de autoria da vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana. Assunto: Construção de muros das
Escolas Municipais. Indicação n°. 007 de autoria da vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana e
coautor: Juarez. Assunto: Que seja comprado dos pequenos produtores de nossa cidade 30%
da produção sem Licitação. Indicação n". 008 de autoria da vereadora Ivanir Maria Gnoatto
Viana. Assunto: Aquisição de um micro ônibus adaptado para o Centro de Reabilitação.
Indicação n". 006 de autoria do vereador Juarez Faria Barbosa. Assunto: Construção de
quebra molas na Rua Lajes aos fundos do depósito da empresa COTRIMAC. Indicação n°.
007 de autoria do vereador Juarez Faria Barbosa. Assunto: Substituição das lâmpadas dos
postes devido estarem queimadas na Praça Adão Donin situada na Avenida Primavera, bairro
Primavera II. Indicação n°. 006 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: Que os
banheiros públicos da cidade, como por exemplo, o da praça central, fique aberto à disposição
da população também nos finais de semana, nos períodos matutino e vespertino. Indicação
n". 008 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: Que seja realizada manutenção
de tapa buracos, nas ruas dos Bairros, Atlântico Sul, Jardim Vitória, Parque das Águas e
Jardim Veneza. Indicação n". 010 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: Que
seja reformada a tela de proteção da quadra de esportes da pista de caminhada como também,
que seja realizada com mais freqüência à manutenção no bebedouro público da pista, que fica
localizada na região central. Indicação n". 002 de autoria do vereador Manoel Mazzutti Neto.
Assunto: Que a Secretaria de Saúde padronize os protocolos das ações de fornecimento de
medicamentos, para garantir a população Primaverense que ao receber o receituário médico, o
mesmo tenha disponível na Farmácia Central. Indicação n°. 003 de autoria do vereador
Manoel Mazzutti Neto. Assunto: Realizar trabalho de revitalização, limpeza, paisagismo,
bem como sejam suprimidas toda e qualquer cerca/alambrado que impeça o livre acesso de
qualquer cidadão para dia e hora, instalação de aparelhos de ginásticas ATI (Academia da
Terceira Idade) e playground, no Centro Esportivo "Leonardo Wemer" localizado no Bairro
Castelândia. Indicação n". 004 de autoria do vereador Manoel Mazzutti Neto. Assunto:
Implantar uma Escola Estadual da Polícia Militar "Tiradentes" no Município de Primavera do
Leste - MT. Indicação n°. 005 de autoria do vereador Manoel Mazzutti Neto. Assunto:
Adequação para disponibilizar um local na Praça da Matriz, para que seja instalado o Serviço
de Alimentação Ambulante (carros de comida), visto que já possui infra-estrutura de
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000 2
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(âniara Municipal de Primavera do leste ■ MT
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banheiros, iluminação, segurança, bebedouros e localização privilegiada com acesso da
população do município. Indicação n". 006 de autoria do vereador Manoel Mazzutti Neto.
Assunto: Retomar pontos de Coleta Seletiva, com a realização de campanhas de Educação
Ambiental a toda população. Indicação n". 003 de autoria do vereador Neri Domingos de
Souza. Assunto: Construir uma Unidade (ESF) que atenda os Bairros Guterres, Arara Azul e
Arara Vermelha, do Município de Primavera do Eeste - Mato Grosso. Indicação n°. 003 de
autoria do vereador Paulo Mareio Castro e Silva. Assunto: Construção de uma Quadra de
Esportes Coberta para o Bairro Jardim Euciana. Indicação n°. 003 de autoria do vereador
Paulo Roberto Donin. Assunto: Que seja construído com urgência asfalto do trecho entre a
Rodovia MT 130, aproximadamente 32 KM a direita, até a Comunidade Entre Rio. Indicação
n". 004 de autoria do vereador Paulo Roberto Donin. Assunto: Seja feito plantio de Ipês nas
laterais da BR 070 entre o Posto da Policia Rodoviária Federal ate o Trevo de acesso a Cidade
de Poxoréo. Indicação n°. 005 de autoria do vereador Valmislei Alves dos Santos. Assunto:
Ampliação do espaço administrativo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU. Indicação n°. 006 de autoria do vereador Valmislei Alves dos Santos. Assunto:
Construção de uma cobertura na área externa e adequações na estrutura do ESF de
Atendimento Central e Rural. Indicação n°. 007 de autoria do vereador Valmislei Alves dos
Santos. Assunto: Manutenção e instalação de placas de sinalização de trânsito nos Bairros
Condomínio Tuiuiú, Araras e Guterres. Indicação n". 007 de autoria do vereador Wellis
Marcos Rosa Campos. Assunto: Operação Tapa Buraco na Rua Jatobá esquina com a Fênix
no Bairro Buritis. Indicação n°. 008 de autoria do vereador Wellis Marcos Rosa Campos.
Assunto: Mão de obra para abertura de fossa na Escola Estadual Padre Onesto Costa, na
Comunidade Carazinho. Indicação n°. 009 de autoria do vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. Assunto: Cascalhamento na estrada que dá acesso à Escola Estadual Padre Onesto
Costa, Comunidade Carazinho. Indicação n". 010 de autoria do vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. Assunto: Entrega de dois caminhões de brita no pátio da Escola Estadual Padre
Onesto Costa na Comunidade Carazinho. Indicação n". 011 de autoria do vereador Wellis
Marcos Rosa Campos. Assunto: Continuidade na Construção de Novas salas de aula na
Escola Estadual Padre Onesto Costa na Comunidade Carazinho. Projeto de Lei n°. 931 de
autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Institui a Tarifa Social de água e esgoto,
destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para
famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais.
Projeto de Lei n°. 933 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: o Poder Executivo a
celebrar termo de convênio com o município de Poxoréo - MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei n". 934 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Trata da criação e
manutenção de seleções esportivas municipais e dá outras providências. Projeto de Emenda
a Lei Orgânica Municipal n". 021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Altera a
redação do inciso 'X', do § 3°, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município de Primavera do
Eeste e dá outras providências. Moção de Aplausos n". 036 de autoria do vereador Valmislei
Alves dos Santos. Assunto: Moção de Aplausos a multinacional O Telhar Agropecuária.
Projeto de Lei n". 851 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Dispõe sobre a
instalação de banheiros e bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de
Primavera do Leste - MT. Projeto de Lei n°. 919 de autoria do vereador Carlos Araújo
coautores: Luís Costa, Antônio Marcos, Paulo Márcio e Carmem Betti. Assunto: Dispõe
sobre a instalação de Equipamento Eliminador de ar nas tubulações do sistema de
abastecimento de Água no âmbito do Município de Primavera do Eeste - MT. Ihmiinada as
Av. Primavera, n°300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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leituras o Presidente deu inieio ao Primeiro Expediente e solieitou ao Primeiro Secretário,
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou
a palavra o vereador Valmislei Alves dos Santos. (23:10") O vereador deu boa noite a
todos. Cumprimentou os colegas vereadores e público presente e online. Ele solicitou ao
Executivo Municipal que seja ampliado o espaço administrativo do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência, SAMU. Defendeu mais investimento na área da saúde. Dessa vez, ele
solicitou que seja construída uma cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde -
destinada aos atendimentos da comunidade Rural e Central. Criticou o fato da arrecadação
realizada pela Coordenação de Transito e Transporte Urbano, CMTU, não ser investido na
área, o que permitira um trânsito mais seguro. Falou da dificuldade dos servidores públicos
efetivos em conseguir o direito de férias e demonstrou preocupação em relação ao projeto "Eu
Amo Meu Bairro" realizado pela Prefeitura. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
vereador Carlos Araújo. (33:40") O vereador deu boa noite a todos. Cumprimentou os
colegas vereadores e público presente e online. Cumprimentou os colegas vereadores e
público presente e online. Defendeu indicação de sua autoria que visa à construção de paredes
nas laterais da Feira Municipal do bairro Primavera III. Segundo ele, alguns feirantes
trabalham até tarde e muitas vezes deixam equipamentos de trabalho no local. Solicitou a
Secretaria de Meio Ambiente realize estudos para analisar a possibilidade de criar um Horto
Florestal nas proximidades da Ciretran, Defensoria Pública, OAB, Câmara Municipal e
Justiça do Trabalho. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Carlos Venâneio
dos Santos. (38:00") O vereador deu boa noite a todos. Cumprimentou os eolegas vereadores
e público presente e online. Informou que a manutenção da estrada rural da fazenda Campo
Nova será realizada em breve pela equipe da Secretaria de Infraestrutura. Isso porque, ele
esteve com o secretário da pasta, Henrique Gatto, reivindicando esse trabalho. Reforçou o
pensamento de que os servidores públicos precisam tratar bem o público que necessita de
atendimento dos órgãos, prineipalmente, na área de saúde. Em relação ao itinerante realizado
pela Prefeitura na região do bairro Tuiuiú, em que todas as secretárias estavam reunidas em
um mutirão, oferecendo serviços essenciais para a comunidade, o parlamentar pediu
consciência à população para manter o bairro limpo. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o vereador Carmen Betti Borges de Oliveira. (45:00") A vereadora deu boa noite a
todos. Cumprimentou os colegas vereadores e público presente e online. Comentou das ações
desenvolvidas pela Sala da Mulher e, da audiêneia pública que será realizada para debater
políticas públicas voltadas ao público feminino. Ela ainda falou de duas reuniões organizadas
pela bancada feminina, com a presença de representantes de instituições, entidades e poder
público. Segundo a parlamentar, o objetivo desses encontros foi somar esforços para
desenvolver ações; não apenas no mês de março, destinado ás mulheres, mas que sejam
efetivas e duradouras, apontando alternativas e buscando meios de qualificar a atuação da
rede de apoio ás vítimas de violência, além de discutir temáticas ligadas a construção de uma
sociedade mais justa e igualitária, em que as mulheres possam sejam vista com igualdade. Na
oeasião, informou as famílias do Vale Verde sobre que a escola da Nova Poxoréo. "Essa
unidade é estadual. Ela vai atender do 1° ao 9°. Dentro desse contexto, a educação infantil e o
ensino médio, será responsabilidade do município de Primavera do Leste, bem como o
transporte desses alunos". Carmen Betti ainda salientou que os alunos do 1° ao 9° ano só
poderão ser matrieulados nas unidades escolares de Primavera do Leste, mediante declaração
da escola alegando que não existe vaga. Falou de uma importante reunião em que participou
na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).Segundo ela, servidores que concluírarn^ uma
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qualificação no Hospital Sírio Libanês, apresentaram um projeto de Núcleo de Segurança, que
será implantado na unidade. "E um projeto lindo e existem várias metas, o que pode toma a
UPA uma referência. Um dos itens que me deixou encantada é o prontuário eletrônico que
proporcionará mais informação ao paciente e profissional. Ela ainda colocou seu gabinete à
disposição para auxiliar a constmção de uma saúde de qualidade. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o vereador Edna Mahnic. (57:05") A vereadora deu boa noite a todos.
Cumprimentou os colegas vereadores e público presente e online. Adiantou aos vereadores
informações da pauta de reivindicações da Rede Municipal de Ensino que será entregue ao
Prefeito Leonardo Bortolin e Secretária de Educação. Falou dos itens visa atender todas as
metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, que é a Eei N° 1555/2015, além de
cumprir os prazos e avanços das estratégias previstas para este ano de dois mil e dezenove.
Comentou que um dos desejos dos profissionais da educação é instaurar a valorização e
autonomia dos profissionais, reivindicando o valor do piso nacional. Também disse que
dentro da meta de aprovação uns dos itens é o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Defendeu a concessão de hora atividade aos professores contratos e a constmção de formação
continuada, o direito da licença-prêmio, o funcionamento do Fundeb e que a Secretaria de
Educação tenha autônima para gerenciar os recursos da pasta. Agradeceu e despediu-se. Usou
a palavra o vereador Juarez Faria Barbosa. (1:08:55") O vereador deu boa noite a todos.
Cumprimentou os colegas vereadores e público presente e online. Ressaltou a importância do
projeto itinerante 'Eu Amo Meu Bairro', que oferece serviços essenciais à comunidade e
aproxima a gestão pública do cidadão para conhecer de perto as necessidades do povo. Ele
defendeu que os servidores convocados para trabalhar na ação, que ocorre aos finais de
semana, precisam receber para fazer esse tipo de trabalho. Comentou que o seu gabinete, na
semana passada, recebeu muitas reivindicações de pais que estão com os filhos fora da creche.
Pediu ao prefeito que seja constmído um quebra molas na Rua Lajes aos fundos do depósito
da empresa COTRIMAC. Ele também solicitou a substituição das lâmpadas queimadas da
Avenida Primavera. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Luís Pereira
Costa. (1:16:40") O vereador deu boa noite a todos. Cumprimentou os colegas vereadores e
público presente e online. Comentou de uma agenda que cumpriu em Brasília e mencionou
visita ao gabinete do senador Jayme Campos (DEM), em que foi buscar um auxílio do
parlamentar para resolver a situação da falta de médico perito em Primavera do Leste.
Salientou ter pedido apoio ao senador para resolver o problema dos moradores da região do
Vale Verde. Agradeceu ao deputado federal Juarez Costa, por ter o acompanhado em uma
agenda no Mistério da Saúde. O intuito é habilitar a Clínica de Hemodiálise. Comentou que o
mais importante é que a população foi atendida, bem como as solicitações dos vereadores em
relação a construção de quebra-molas, pinturas de faixas de pedestres, além da diminuição de
filas na área de saúde, com exames de ultrassons e tipagem sangüínea. No entanto, ele
reforçou a importância da Prefeitura pagar aos servidores públicos essas horas trabalhadas e,
ainda ressaltou, estar atento quanto a possibilidade de uma propaganda eleitoral antecipada.
Ele disse que, na próxima sessão ordinária, será feita a leitura de uma indicação de sua
autoria, que solicita a Educação Compartilhada. Esse é um modelo de gestão educacional em
parceria com Polícia Militar e com a participação do Corpo de Bombeiros. A Secretaria de
Educação continua dirigindo as escolas e cuidando de toda a parte pedagógica, enquanto os„
militares vão se ater à direção dos aspectos disciplinares, administrativos e das atividades de ,
contra tumo - como oferta de aulas de música, esporte, xadrez e aulas de ética e cidadania.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Manoel Mazzutti Neto. (1:27:45") O
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vereador deu boa noite a todos. Cumprimentou os colegas vereadores e público presente e
online. Falou do projeto Eu Amo Meu Bairro e disse da importância da ação para o
município. Afirmou entender a preocupação dos colegas vereadores em relação ao pagamento
adicionais aos profissionais que trabalham nessa ação. Disse que é necessário ter algumas
atividades extras, principalmente, no que diz sentindo a limpeza. Pediu colaboração da
população para manter limpo os bairros. Agradeceu ao convite da Sala da Mulher, em nome
do Moto Clube Cavaleiros Negros e, disse estar honrado pela lembrança. Parabenizou o
presidente pela autonomia dada a bancada feminina para realizar as ações da sala da mulher.
Informou a população sobre audiência pública realizada para discutir o zoneamento do
município e pediu a participação da comunidade para discutir as propostas. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Neri Domingos de Souza. (1:40:20") O vereador
deu boa noite a todos. Cumprimentou os colegas vereadores e público presente e online.
Agradeceu a Prefeitura pelo projeto Eu Amo Meu Bairro e disse que foi um excelente
trabalho e pediu a colaboração da população em ajudar a cuidar e manter o que foi limpo.
Falou da reforma da quadra e solicitou um zelador para cuidar do local. Defendeu indicação
da construção de uma unidade que atenda os Bairros Guterres, arara azul, vermelha.
Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora
Carmem Betti Borges de Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso
da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o vereador Paulo Márcio Castro e Silva.
(1:42:45") O vereador deu boa noite a todos. Cumprimentou os colegas vereadores e público
presente e online. Iniciou sua fala parabenizando os servidores da casa no projeto EU AMO
MEU BAIRRO organizado pela prefeitura municipal, tivemos lá o espaço da câmara
mxmicipal para o atendimento da população não pode estar presente por motivos de viagem a
Brasília, mas sentiu-se grato pelo empenho de todos que participaram. Falou da sua inda a
Brasília, que foi muito bem recebido nos gabinetes por onde passou e que fizeram algumas
agendas com os deputados falou sobre a receptividade do senador Jaime Campos que sempre
está disponível para atender as indicações de primavera do leste, e estará sempre cobrando as
demandas junto ao senador para o município. Falou sobre os alunos do vale verde, que
recebeu algumas ligações de alunos quanto ao ensino médio que não tem veículo para trazêlos até primavera do leste. Entrou em contato com o município de Poxoréo para resolver este
problema pelo acordo feito com Poxoréo para resolver o atendimento dos alunos daquela
região. Agradeeeu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos
trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do
Dia. Projeto de Lei n". 931 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Institui a Tarifa
Social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e
coleta de esgoto, para famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e portadores de
necessidades especiais. O Presidente encaminhou o projeto de lei para as Comissões de
Justiça e Redação, e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança Públieo e da
Comissão de Defesa do Consumidor para que dê seu parecer no prazo regimental. Projeto de
Lei n". 933 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: o Poder Exeeutivo a celebrar termo
de convênio com o município de Poxoréo - MT, e dá outras providências. O Presidente
encaminhou o projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação, e da Comissão de
Agricultura e Meio Ambiente para que dê seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei n°.
934 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Trata da criação e manutenção de seleções
esportivas municipais e dá outras providências. O Presidente encaminhou o projeto de lei para
as Comissões de Justiça e Redação, e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistente
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000 5
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Social para que dê seu parecer no prazo regimental. Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Municipal n°. 021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Altera a redação do inciso
'X', do § 3°, do Artigo 129, da Lei Orgâniea do Município de Primavera do Leste e dá outras
providências. O Presidente encaminhou o projeto de emenda à lei orgânica municipal para as
Comissões de Justiça e Redação, e da Comissão de Defesa da Mulher para que dê seu parecer
no prazo regimental. Moção de Aplausos n". 036 de autoria do vereador Valmislei Alves dos
Santos. Assunto: Moção de Aplausos a multinacional O Telhar Agropecuária. O Presidente
colocou a moção de aplausos em discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador
Valmislei. Salientou a importância da empresa no município de Primavera do Leste em
relação ao seu grande numero de contratação de funcionários. Relatou que a empresa foi
citada a nível nacional pela revista Veja como sendo uma das melhores empresas do país.
Destacou merecimento pela moção ao grupo O Telhar. A palavra da vereadora Carmem.
Parabenizou o autor da moção. Disse ter sida a relatora e expressou felicidade pela biográfica
e com o trabalho desempenhado pela O Telhar. Relatou a importância de relação de emprego
que a empresa trás para o município atendo muitas famílias. Parabenizou pelo merecimento a
moção e todos envolvidos. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou a
moção de aplauso em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos senhores
vereadores. Projeto de Lei n". 851 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Dispõe
sobre a instalação de banheiros e bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de
Primavera do Leste - MT. O Presidente colocou o projeto de lei em primeira discussão dos
senhores vereadores. A palavra do vereador Carlos Araújo. Pontuou o transtorno dos
elientes que ficam na fila de espera mais de meia hora nas casas Lotéricas sem ter um
bebedouro e banheiros. A palavra da vereadora Carmem. Parabenizou o autor do projeto o
vereador Carlos Araújo. Disse entender a importância do projeto para o município. Que tem
passado enfrente as casas Lotéricas e tem percebido a quantidade de pessoas no local tão
pequeno. Indagou o tempo que passam para realizarem seus pagamentos. Parabenizou o
vereador e disse que os munícipes irão ganhar ao ter essa obrigatoriedade do básico de terem
um bebedouro e banheiros. Disse ter conversado com a coordenadora do Procon no qual foi
muito discutido e que Primavera do Leste só tem a ganhar com excelente projeto. A palavra
do vereador Carlos Venâncio. Ressaltou que na legislatura passada teve na relatoria do
projeto e visitou as casas Lotéricas. Esclareceu algumas duvidas em geral. Argumentou como
relator e que deu parecer favorável parabenizando o vereador Carlos Araújo pelo projeto.
Argumentou que devem cobrar aos bancos, e os locadores das casas Lotéricas para que
tomem as devidas providências com os donos do imóvel. A palavra do vereador Juarez.
Parabenizou o vereador Araújo pelo projeto. Disse que o vereador foi muito bonzinho em
relação ao tempo de espera. Que tem dia que às pessoas fica mais de duas a três horas na fila
esperando para serem atendidos. Exemplificou; a situação dos bancos. Disse ser mais que
justo terem um bebedouro e banheiros. A palavra do vereador Antônio Marcos.
Parabenizou o vereador Araújo pelo projeto. Deixou uma observação para o Presidente e
todos os parlamentares. Relatou a importância do projeto e que precisa ser executado.
Argumentou que a projeto aprovados na casa de suma importância e infelizmente após o
esforço cautela, ao ir ate o local Procon para estarem discutindo a proposta de um projeto de
lei, e depois falta a fisealização. Almejou após sancionar a lei que o Poder Legislativo cobra
providencia do executivo para que façam a fiscalização. Pontuou que projeto de importância
só se prevalece no momento que se corrige, pois vivemos em um país aonde se não for
cobrado não acontece. Ressaltou que a população necessitava muito dessa obrigatoriedade. A
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 7
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
SES^Efu oo^
Câmara Mmiicipal de Primavera do Leste • MT
RS. Rubrica
0S£>
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
palavra do vereador Luís Costa. Parabenizou o vereador Araújo pela iniciativa ao projeto.
Disse concordar com a fala do vereador Antônio Marcos, com o cumprimento das leis
municipal do município. Exemplificou; o projeto que proíbe o uso de Narguilé nas avenidas
de autoria do vereador Manoel e com sua coautoria. Expressou indagação ao passar na
avenida e vejam as pessoas fazendo uso da narguilé e olham com cara de sarro por não estar
cumprindo a lei. Citou também a lei que obriga a transmissão ao vivo da prefeitura municipal
das licitações, que não esta acontecendo, inclusive com o pedido do Ministério Publico para
com que o Prefeito cumprisse a lei que ele mesmo promulgou quando ainda era Presidente da
Câmara, e que não esta sendo cumprida. Disse ser muito importante criar leis, projetos, mas
que tem que acompanhar para que elas sejam cumpridas, somente assim terá efeito de verdade
para a população. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou o projeto
de lei em segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou
o projeto em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos senhores
vereadores. Projeto de Lei n". 919 de autoria do vereador Carlos Araújo coautores; Luís
Costa, Antônio Marcos, Paulo Márcio e Carmem Betti. Assunto: Dispõe sobre a instalação de
Equipamento Eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de Água no
âmbito do Mimicípio de Primavera do Leste - MT. A palavra do vereador Carlos Araújo.
Salientou que o projeto é aprovado em outros municípios no qual trouxe respaldo positivo.
Declarou receber varias ligações de reclamações da população. Indagou ao ligar a torneira só
sopra vento e o relógio hidrômetro continua marcando cobrando, a agua que não é consumida.
Ressaltou a cobrança da concessionária para que seja feita a mudança do medidor de ar. Para
que a população não pague pelo que não esta sendo consumido. A palavra do vereador
Antônio Marcos. Comentou sobre a CPI contra a concessionária. Disse estar relatando a
proposta da JE de encontro à fiscalização da concessionária, para que esta empresa sinta na
responsabilidade de cumprir os requisitos na observação das ineficiências e o descumprimento
do contrato que rege a concessão. Pediu apoio aos parlamentares da casa para aprovação.
Indagou a prepotência da empresa de estar saqueando o bolso do contribuinte de Primavera do
Leste. Ressaltou a renda mensal da população. Disse que a única maneira para constatar e
serem capazes de vetar e aliviar o custo indevido que chega para o contribuinte é com o
aparelho que não deixa ser contabilizado o ar que passa pelo relógio. Reforçou o pedido a
aprovação da matéria e colocam uma observação para que a agência reguladora esteja
antenada observando e faça cumprir a lei. Finalizou com a frase se houver lei e ela não for
fiscalizada, infelizmente se perde o efeito. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente
colocou o projeto de lei em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do
vereador Valmislei. Citou o artigo segundo: "Fica o consmnidor responsável pela notificação
à empresa concessionária do interesse de proceder à instalação do aparelho em caráter
transitório definitivo". Pontuou a importância ter um meio de informação da lei para o
consumidor. Disse que seja divulgada essa lei. Relatou a importância e afirmou ser favorável
a lei. A palavra do vereador Antônio Marcos. Complementou a fala do vereador Valmislei,
sendo uma observação bastante pertinente. Disse que o executivo precisa tomar medida
concedente que tem obrigação de protege a população, e o Legislativo oficializar documentos
dando obrigatoriedade para que seja anexado juntamente com a conta de água. Parabenizou o
vereador Valmislei pela observação. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente 5
colocou o projeto de lei em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos ^
senhores vereadores. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente
passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 g
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br
Câmara Mmiiüipal âe Primavera do Lesle - MT
RS. Rubrica
OP
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Rosa Campos, que fizesse a ehamada dos senhores vereadores inseritos para uso da palavra.
Assim procedeu-se. Usou a palavra o vereador Valmislei Alves dos Santos. (2:06:38")
Mencionou sobre o carnaval, que não recebeu nada do secretário Lana sobre a programação
do carnaval e dos gastos do mesmo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador
Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (2:07:47") Disse vir a tribuna para enaltecer o
evento que teve o prazer de participar da cavalgada que teve a iniciativa do Dr. Sandro e do
Sr. Sivaldo que foi começado antigamente pelo amigo que não está mais entre nós o Sr. Kiko
Santinho, e o evento foi o resgate das origens dos ante passados e mostrou a vivência e a
forma de como era conduzido o país e a economia da região, ficou grato pelo convite e de ter
participado do evento e lembrou de estar mais próximo e de não deixar morrer as histórias do
passado, e deu importância as comitivas participantes, que são de primavera do leste e ficou
muito contente de ver que o município de primavera tem reconhecimento pelas comitivas de
outras cidades que participaram do evento e convidou para a cavalgada do trabalhador no dia
primeiro de maio em nossa cidade. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador
Carlos Araújo. (2:11:35") Agradeceu aos colegas sobre o projeto que votaram favorável ao
direito ao cidadão primaverem-se, que vai cobrar do executivo para pôr em pratica do mesmo.
Parabenizou a Sra. Vereadora Ivanir Viana com a indicativa que para o executivo ter a
iniciativa de comprar trinta por cento da produção dos pequenos produtores da agricultura
familiar. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Carmen Betti Borges de
Oliveira. (2:13:45") Comentou que participou do mutirão EU AMO MEU BAIRO e ficou
encantada com o atendimento com as mulheres que foram atendidas e viu a alegria das
pessoas que saíram de lá satisfeitas e quer participar de outros eventos como este e
parabenizou aos servidores que participaram e deu um parabéns também para a cozinha
comunitária que forneceu a comida no evento. Agradeceu aos colegas e assessores que
participaram. Falou sobre a leitura do projeto de emenda da lei orgânica do aumento da
licença maternidade das servidoras públicas, é um sonho da sala da mulher e está muito feliz
com este novo projeto e espera que ainda este ano será eonstniída essa praça. Comentou das
reivindicações da praça do parque eldorado e que hoje está tudo concreto para a construção da
mesma. Disse sobre a indicação da aquisição de duas ambulâncias UTIS, que o município
necessita a necessidade de reforma e ampliação dos dois postos de saúde o SF 05 e o SF 08 e
gostaria q o poder executivo desse a atenção merecida a esses postos de saúde e disse que
gostaria que as indicações de todos os vereadores tivessem a atenção merecida. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Mahnie. (2:18:35) Disse sobre a
participação de todos os colegas que participaram do projeto EU AMO MEU BAIRO, deu
ênfase nos trabalhos prestados no local do evento que teve grande importância para a
agilidade dos atendimentos a saúde, falou que os trabalhadores que trabalharam neste dia que
fosse dado a troca do dia trabalhado como folga em troca do dia trabalhado. Disse sobre a sala
da mulher que tem vários trabalhos para este mês de março e que teve reunião com mulheres
das lideranças em Primavera e que protocolaram o pedido de audiência pública para discutir a
questão da violência contra a mulher e de demais demandas para trazer a discussão para o
legislativo para atender a classe das mulheres. Comentou sobre a transferência do padre
Alexandre e que ficou triste com sua transferência por que era uma pessoa bem comprometida
com os projetos sociais da cidade. Comentou sobre a licença maternidade do projeto da sala
da mulher q entrou em leitura na casa e que no regimento da casa já existe a licença
maternidade e que os funcionários de todo o órgão público e da iniciativa privada q venham a
aderir ao projeto e que tenham direito a essa licença. Agradeceu e despediu-se. Usou a
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 q
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FLS. Rubrica
034-
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palavra o vereador Luís Pereira Costa. (2:24:20") Voltou a tribuna pedindo ao poder do
executivo informações sobre os gastos do carnaval e quanto tem pessoas esperando nas filas
da saúde e em filas de cirurgias e que não concorda em gastos com carnaval enquanto existem
essas deficiências com o mau investimento do dinheiro público e que já pediu a secretario
informações já a um mês atrás e ainda não foi respondido. Comentou sobre a CPI da empresa
de ônibus City Bus da cidade que Quem queira participar do acordo coletivo da granja
Mantiqueira convidou os colegas para essa discussão para que tenha o ônibus que passe no
horário e que a empresa se comprometa a atender as necessidades da população no horário
certo, também disse sobre os alunos que ficam esperando muito tempo e até mesmo de
madrugada nos pontos do transporte coletivo da cidade para que o secretario tome uma
iniciativa para este problema. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Manoel
Mazzutti Neto. (2:27:15") Salientou das indicações lidas na noite e que foram reapresentadas
no exercício passado e pediu para que se fosse padronizado diante a executivo o protocolo de
atendimento sobre a receita do remédio na farmácia e que não tem o remédio na farmácia que
fosse padronizado com que se fosse feito as receitas com acordo do que tem de remédios na
farmácia publica para que o cidadão não ficasse sem o medicamento e não precisa comprar o
mesmo. Comentou sobre a revitalização da praça do Castelândia com melhorias para
comunidade daquele bairro por que o bairro está praticamente isolado do centro da cidade e
precisa que o cidadão daquele bairro tenha um lazer melhor sem precisar se deslocar do bairro
onde reside. Salientou sobre a escola militar e disse que o ex-govemador prometeu que iria
aprumar e nunca arrumou uma escola militar para a comunidade de primavera para que toda
cidade tenha um benefício de que os jovens e crianças, e tenham uma melhor cidadania aos
alunos. Comentou sobre a praça da matriz que possa ter mais investimentos deu o ex de
Campo verde que todos os carinhos de lanches focem naquele local para uma melhor
revitalização do local e que seria um local destinado aos mesmos sem ser prejudicados pelo
trânsito local e sem atrapalhar os usuários. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo
feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para
que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta
Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama
Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e
Silva.
Secretária
Presidente:
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br 10

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PAUTA
Da Sessão Ordinária a se realizar no dia 18 de Fevereiro de 2019,
cuja Ordem do Dia encontra-se descrita abaixo:
INDICAÇÕES
Proposição Deliberação Ementa Autor
Indicação 005 Leitura Providenciar com urgência para
levantar as paredes nas laterais da
Feira Municipal do Bairro Primavera
III.
Carlos Araújo
Indicação 006 Leitura Que proceda estudos necessários junto
à Secretaria de Meio Ambiente,
objetivando a criação de um Horto
Florestal em nosso município, nas
proximidades do Detran, Defensoria
Pública, OAB, Câmara Municipal,
Vara do Trabalho etc., Onde já existe
uma vasta mata verde, com o objetivo
da formação de uma reserva legal.
Carlos Araújo
Indicação 001 Leitura Instalação de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro
Veneza, junto com programa Quem
Ama Cuida, na cidade de Primavera
do Leste.
Carlos Venâncio dos
Santos
Indicação 002 Leitura Instalação de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro
Padre Onesto Costa, junto com
programa Quem Ama Cuida, na
cidade de Primavera do Leste.
Carlos Venâncio dos
Santos
Indicação 003 Leitura Instalação de Placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro
Chácara Sossego, junto com programa
Quem Ama Cuida, na cidade de
Primavera do Leste.
Carlos Venâncio dos
Santos
Indicação 004 Leitura Instalação de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro
Vitória junto com o Programa Quem
Ama Cuida, na cidade de Primavera
do Leste .
Carlos Venâncio dos
Santos
Indicação 005 Leitura Instalação de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro
Conjunto São José, junto com
programa Quem Ama Cuida, na
cidade de Primavera do Leste.
Carlos Venâncio dos
Santos
Indicação 004 Leitura Construção da "Praça da Bíblia" em
nosso município especificamente no
Carmem Betti Borges
de Oliveira
www.cannarapva.nnt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Te!.: (66) 3498 3590 • 3498 1734
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PRIMAVERA DO LESTE
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Bairro Parque Eldorado atual Quadra
de Areia.
Indicação 006 Leitura Construção Centro de Controle de
Zoonoses
Carmem Betti Borges
de Oliveira
Indicação 007 Leitura Aquisição de duas (02) Ambulâncias
modelo avançado (UTl Móvel)
Carmem Betti Borges
de Oliveira
Indicação 008 Leitura Reforma ESF V, do Bairro Poncho
Verde.
Carmem Betti Borges
de Oliveira
Indicação 009 Leitura Reforma e Ampliação do ESF VIII do
Bairro Pioneiro.
Carmem Betti Borges
de Oliveira
Indicação 006 Leitura Que sejam feitas transferências diretas
de recursos financeiros as escolas
municipais.
Edna Mahnic
Indicação 007 Leitura Que sejam elaboradas as Plantas de
Sinistro (risco de incêndio e pânico
escolar) e sua execução em todas as
Escolas Municipais.
Edna Mahnic
Indicação 002 Leitura Que proceda com URGÊNCIA
serviços de reparos na quadra
poliesportiva da Escola Alda Scopel.
Elton Baraldi
Indicação 005 Leitura Estacionamento Oblíquo nas
Avenidas: Cuiabá, Piracicaba e Porto
Alegre no centro da cidade.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Indicação 006 Leitura Construção de muros das Escolas
Municipais.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Indicação 007 Leitura Que seja comprado dos pequenos
produtores de nossa cidade 30% da
produção sem Licitação.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Coautor: Juarez
Indicação 008 Leitura Aquisição de um micro ônibus
adaptado para o Centro de
Reabilitação.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Indicação 006 Leitura Construção de quebra molas na Rua
Lajes aos fundos do depósito da
empresa COTRIMAC.
Juarez Faria Barbosa
Indicação 007 Leitura Substituição das lâmpadas dos postes
devido estarem queimadas na Praça
Adão Donin situada na Avenida
Primavera, bairro Primavera 11.
Juarez Faria Barbosa
Indicação 006 Leitura Que os banheiros públicos da cidade,
como por exemplo, o da praça central,
fique aberto à disposição da
população também nos finais de
semana, nos períodos matutino e
vespertino.
Luís Pereira Costa
Indicação 008 Leitura Que seja realizada manutenção de
tapa buracos, nas ruas dos BaiiTOS,
Atlântico Sul, Jardim Vitória, Parque
Luís Pereira Costa
www.cannarapva.mt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Tel.: (66) 3498 3590 • 3498 1734
OÍLi;
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PRIMAVERA DO LESTE
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das Águas e Jardim Veneza.
Indicação 010 Leitura Que seja reformada a tela de proteção
da quadra de esportes da pista de
caminhada como também, que seja
realizada com mais freqüência a
manutenção no bebedouro público da
pista, que fica localizada na região
central.
2.UÍS Pereira Costa
Indicação 002 Leitura Que a Secretaria de Saúde padronize
os protocolos das ações de
fornecimento de medicamentos, para
garantir a população Primaverense
que ao receber o receituário médico, o
mesmo tenha disponível na Farmácia
Central.
Manoel Mazzutti
Neto
Indicação 003 Leitura Realizar trabalho de revitalização,
limpeza, paisagismo, bem como sejam
suprimidas toda e qualquer
cerca/alambrado que impeça o livre
acesso de qualquer cidadão para dia e
hora, instalação de aparelhos de
ginásticas ATI (Academia da Terceira
Idade) e playground, no Centro
Esportivo "Leonardo Werner"
localizado no Bairro Castelândia.
Manoel Mazzutti
Neto
Indicação 004 Leitura Implantar uma Escola Estadual da
Polícia Militar "Tiradentes" no
Município de Primavera do Leste -
MT.
Manoel Mazzutti
Neto
Indicação 005 Leitura Adequação para disponibilizar um
local na Praça da Matriz, para que seja
instalado o Serviço de Alimentação
Ambulante (carros de comida), visto
que já possui infra estrutura de
banheiros, iluminação, segurança,
bebedouros e localização privilegiada
com acesso da população do
município.
Manoel Mazzutti
Neto
Indicação 006 Leitura Retomar pontos de Coleta Seletiva,
com a realização de campanhas de
Educação Ambiental a toda
população.
Manoel Mazzutti
Neto
Indicação 003 Leitura Construir uma Unidade (ESF) que
atenda os Bairros Guterres, Arara
Azul e Arara Vermelha, do Município
de Primavera do Leste - Mato Grosso.
Neri Domingos de
Souza
Indicação 003 Leitura Construção de uma Quadra de
Esportes Coberta para o Bairro Jardim
Paulo Mareio Castro
e Silva
www.camarapva.mt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Tei.: (66) 3498 3590 • 3498 1734
DO
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Indicação 003 Leitura
Luciana.
Que seja construído com urgência
asfalto do trecho entre a Rodovia MT
30, aproximadamente 32 KM a
direita, até a Comunidade Entre Rio.
Paulo Roberto Donin
Indicação 004 Leitura Seja feito plantio de Ipês nas laterais
da BR 070 entre o Posto da Policia
Rodoviária Federal ate o Trevo de
acesso a Cidade de Poxoréo.
Paulo Roberto Donin
Indicação 005 Leitura Ampliação do espaço administrativo
do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU.
"Valmislei Alves dos
Santos
1 Indicação 006 Leitura Construção de uma cobertura na área
externa e adequações na estrutura do
ESF de Atendimento Central e Rural.
Valmislei Alves dos
Santos
1 Indicação 007 Leitura Manutenção e instalação de placas de
sinalização de trânsito nos Bairros
Condomínio Tuiuiú, Araras e
Guterres.
Valmislei Alves dos
Santos
1 Indicação 007 Leitura Operação Tapa Buraco na Rua Jatobá
esquina com a Fênix no Bairro
Buritis.
"Wellis Marcos Rosa
Campos
1 Indicação 008 Leitura Mão de obra para abertura de fossa na
Escola Estadual Padre Onesto Costa,
na Comunidade Carazinho.
"Wellis Marcos Rosa
Campos
1 Indicação 009 Leitura Casealhamento na estrada que dá
acesso à Escola Estadual Padre
Onesto Costa, Comunidade
Carazinho.
Wellis Marcos Rosa
Campos
1 Indicação 010 Leitura Entrega de dois caminhões de brita no
pátio da Escola Estadual Padre Onesto
Costa na Comunidade Carazinho.
Wellis Marcos Rosa
Campos
1 Indicação 011 Leitura Continuidade na Construção de "Novas
salas de aula na Escola Estadual Padre
Onesto Costa na Comunidade
Carazinho.
Wellis Marcos Rosa
Campos
PROJETOS
Proposição Deliberação Ementa Autor
Projeto de Lei 931 Leitura Institui a Tarifa Social de água e
esgoto, destinada a garantir o
acesso ao fornecimento mínimo de
água e coleta de esgoto, para
famílias de baixa renda,
aposentados, pensionistas e
portadores de necessidades
especiais.
Carlos Araújo
www.cannarapva.mt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Te!.: (66) 3498 3590 • 3498 1734
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PRIMAVERA DO LESTE
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Projeto de Lei 933 Leitura Autoriza o Poder Executivo a
celebrar termo de convênio com o
município de Poxoréu/MT, e dá
outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei 934 Leitura Trata da criação e manutenção de
seleções esportivas municipais e dá
outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Emenda
a Lei Orgânica
Municipal 021
Leitura Altera a redação do inciso 'X', do
§ 3°, do Artigo 129, da Lei
Orgânica do Município de
Primavera do Leste e dá outras
providências.
Executivo Municipal
Moção de
Aplausos 036
Discussão e
Votação
Moção de Aplausos a
multinacional 0 Telhar
Agropecuária.
Valmislei Alves dos
Santos
Projeto de Lei 851 Fe 2"
Discussão e
Votação
Dispõe sobre a instalação de
banheiros e bebedouros em casas
lotéricas localizadas no município
de Primavera do Leste - MT.
Carlos Araújo
Projeto de Lei 919 Fe 2"
Discussão e
Votação
Dispõe sobre a instalação de
Equipamento Eliminador de ar nas
tubulações do sistema de
abastecimento de Água no âmbito
do Município de Primavera do
Eeste - MT. |
Carlos Araújo e
coautores: Luis
Costa, Antônio
Marcos, Paulo
Márcio e Carmem
Betti
Primavera do Leste, em 14 de Fevereiro de 2019.
CARMEflf BETTim
Vereadora 1
- SIVEIRA
\^e Presidente
www.cannarapva.mt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Tei.: (66) 3498 3590 • 3498 1734

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sessao nº 3

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #