sessao nº 40

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 047/2019
Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2019
Aos dezoito (18) dias do mês de Novembro de 2019, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram￾se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic (AUSENTE), Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel
Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva
(AUSENTE), Vereador Paulo Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos,
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. A vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges
de Oliveira verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária.
A Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara
Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos
vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e
submetida á aprovação do Plenário". A vice-Presidente colocou em votação a dispensa da
leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia onze (11) de Novembro de 2019. Resultando
APROVADA a dispensa da leitura da Ata, a vice-Presidente colocou em votação a Ata da
Sessão Ordinária do dia onze (11) de Novembro de 2019. Resultando APROVADA. A vice￾Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a
leitura das indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação n" 544 de 2019 de autoria
do vereador Elton Baraldi. Assunto: Que seja encaminhada ao executivo, e informada a
secretaria respectiva, da indicação de se construir um amplo espaço esportivo voltado a
prática de modalidades esportivas tipo cross fit, musculação e demais atividades esportivas
que promovam a saúde e qualidade de vida saudável. Indicação n° 542 de 2019 de autoria da
vereadora Ivanir Viana. Assunto: "Que seja instalada lixeiras nas avenidas e ruas do bairro
Parque das Águas". Indicação n° 543 de 2019 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto:
"Que seja construído quebra molas na Avenida São Sebastião, em frente o número 09 no
bairro São Cristóvão I". Indicação n° 541 de 2019 de autoria do vereador Paulo Donin.
Assunto: A instalação de toldos acima das janelas e portas do UPA - Unidade de pronto
Atendimento de Primavera do Leste-MT. Indicação n° 485 de 2019 de autoria do vereador
Paulo Márcio. Assunto: "Estruturar a lagoa Vô Pedro Viana como ponto turístico de
Primavera do leste, com infraestrutura de Vila Olímpica, estacionamento, alojamento para
atletas e raias para disputa de canoagem". Moção de Aplausos n° 038 de 2019 de autoria da
vereadora Carmem Betti e coautoria: Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro. Assunto: Moção de
Aplausos para o Sr. Nelson Antônio Paim. Moção de Aplausos n" 039 de 2019 de autoria do
vereador Luís Costa. Assunto: Moção de Aplausos para os servidores municipais que
exercem a função de Fiscais de Obras e Posturas na Prefeitura Municipal de Primavera do
Leste, sendo: Edis Fernandes da Silva, Fábio Aparecido Beraldo, José Celso dos Santos
Júnior, John Elton Elias Vieira, Muller Ferreira dos Santos, Nilseval Landim Dueti Silva. E
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aos servidores municipais que exercem a função de Fiscais Tributários na Prefeitura de
Primavera do Leste, sendo: Alderi Silva Gaivão, Fábio José de Oliveira, Antimária Vieira
Rezende, Marcelo de Oliveira Neves, Fábio André Molossi, Valdemon Santos Faria, Louise
Vale Santana Riveira, Pablo da Silva Souza. Projeto de Lei Ordinária n" 963 de 2019 de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o poder executivo a ceder equipamentos
de uso agrícola e pecuário em comodato e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária
n" 1013 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária n" 1014 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária n°
1017 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei
Municipal n° 1.777 de 18 de dezembro de 2018, de Crédito Adicional Especial nos termos do
inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. Projeto de Lei
Ordinária n" 1021 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Estabelece Nova
Tabela de Remuneração para o Cargo de Agente Administrativo II e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n" 1022 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Contínuo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n" 1023 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Técnico Esportivo e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1024 de 2019 de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.565 de 14 de agosto de 2015 e dá ou trás
providências". Moção de Aplausos n" 34 de 2019 de autoria da vereadora Edna Mahnic.
Assunto: "Moção de Aplausos ao Professor/treinador ROBERTO PEREIRA FEIJÕ e o
ATLETA GUSTAVO FELIPE GALVÃO BARBOSA". Moção de Aplausos n" 36 de 2019
de autoria do vereador Paulo Donin. Assunto: DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM,
fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, o "MOÇÃO DE APLAUSOS",
devido a sua relevante contribuição e incondicional empenho em prol desenvolviniento e
crescimento de Primavera do Leste. A vice-Presidente solicitou autorização do Plenário para
retirada de Pauta Projeto de Lei Ordinária n" 973 de 2019 para leitura, discussão e Votação.
De autoria da vereadora Carmem Betti e coautoria; Ivanir Viana, Juarez da Loretta, Wellisa,
Luís Costa, Paulo Márcio. Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a realizar contratações de
servidores temporários para a substituição de servidores ao entrarem em Licença Maternidade
e/ou Licença Médica prolongada. Projeto de Lei Ordinária n" 981 de 2019 de autoria do
vereador Valmislei Alves e coautoria: Carlos Instrutor, Wellis. Assunto: Ementa: Dispõe
sobre Instituir o dia do LÍDER RELIGIOSO e a respectiva Sessão Solene de 'HOMENAGEM
AO líder RELIGIOSO" e sua inclusão no Calendário Anual de Homenagens da Câmara
Municipal de Primavera do Leste-MT. A vice-presidente solicitou autorização do Plenário
para inclusão na Pauta o Projeto de lei n". 1.020 de 2019 para leitura, discussão e Votação.
De autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a Doação de Bens ao Município de
Poxoréu e da outras providencias. Terminada as leituras a vice-Presidente deu inicio ao
Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Juarez
Faria Barbosa. (17:42) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em^eral. Salientou os caos causados pelas
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chuvas ocorridas no final de semana pela cidade e região. Ressaltou que esteve no local da
Construmotta, reiterando as situações causadas pelas chuvas. Pontuou que esteve no lago
municipal a pedido de algumas pessoas referente às reclamações das pistas de caminhadas e
pistas das ciclovias, parabenizou o resultado da construção citando que ao passar com o rolo
martelo encima do asfalta causou trepidação nas pistas. Ressaltou que deveriam ter recapeado
antes de terem pintado. Citou a mesma situação na rua do comercio. Ressaltou sobre agenda
do encontro da Cemat na semana passada. O vereador expressou a sua opinião justificando-o.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (23:21) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Ressaltou agenda no decorrer da semana passada. Proferiu sobre o
feriado em homenagem a consciência Negra. Salientou as criticas das pessoas com a sua
pessoa ao estar pintando um quebra-mola. E esclareceu para o cidadão que não tem nenhum
problema em carpir, defendendo que toda profissão é digna. Parabenizou a todos os negros do
país. Comentou ter participado em reunião com a comissão do deputado federal doutor
Leonardo citando; algumas demandas proferidas pelo deputado. Salientou que estar à
disposição juntamente com os nobres vereadores dos mesmos em prol das melhorias do
município. Ressaltou agenda ocorrida na semana passada em visita a Casa de Apoio no
município de Cuiabá. O vereador destacou receber varias reclamações da mesma tendo indo
em loco, onde a casa recebem pacientes de primavera do leste. Salientou ter conversando com
a coordenadora, pontuando ter sido muito bom a experiência em ter visitado ao local. Relatou
ter recebido em seu gabinete a resposta das indicações de sua autoria que não irão fazer os
redutores de velocidades pela cidade. Salientou que as pessoas do Jardim Progresso
moradores da rua Elmer Baraldi, pediram que colocam quebra-molas para reduzir a
velocidade. Reforçou ao pedido ao senhor Thiago para ver com carinho a situação do bairro.
Reiterou sobre a pintura do quebra-mola, próximo ao Murão onde o senhor Diego caiu e
pediu para o vereador que façam a sinalização. Esclarecendo para o rapaz que não são
atendidos questionando o posicionamento dos responsáveis. Avisou que se as pessoas
começar a entrar com ação contra o município irão ganhar todas. Pontuou que tem que
sinalizar, citou outros exemplos de acidentes ocorridos na sua presença. Reiterou que todos os
pedidos que o fez foram através dos pedidos da população, ressaltando ao não ser atendido o
mesmo fez as pinturas em uma forma de protesto e demostrar o valor que o município estar
gastando. Ressaltou que na próxima sessão irar apresentar os gastos do mumcípio em tribuna.
Afirmou ser contrario a terceirização do lixo no município, justificando o seu posicionamento.
Ressaltou sobre a falta de iluminação do bairro Pioneiro, no qual reiterou indicação e oficio
para o responsável. A parte do vereador Wellis. Parabenizou o vereador pela cobrança.
Salientou ter feito indicação sobre a mesma situação, no qual foi falar com o secretario onde o
mesmo prometeu que iria fazer nos próximos dias e ate hoje nada, expressou sentir vergonha
com a prefeitura ao não atender sua indicação. Questionou o porquê não fazem por ser uma
coisa tão simples. Defendeu a segurança e qualidade de vida da comunidade. Retomou a
palavra o vereador Luís. Agradeceu o vereador pela fala. Explanou não saber da mesma
indicação do vereador. Discorreu parceria com os demais colegas ao realizar ao pedido no
qual não foram atendidos. Reiterou ter vários ofícios não respondidos da prefeitura, citando￾os. Ressaltou não ser contra as divulgações citandos exemplos. Questionou o posicionamento
do site do senhor Marreta ressaltando ser muito feio. Afirmou que entrara com mandato de
segurança e o Prefeito vai ser obrigado a informar por não responder os ofícios. Esclareceu
que as outras secretarias respondem exemplificando. Pontuou ser de obrigatoriedade do
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Gabinete do Prefeito responder. Disse ter acompanhado a entrada e saída dos médicos na
UBS, fazendo questionamentos com algumas situações. Ressaltou eu irar continuar
fiscalizando-os. Parabenizou o Prefeito Nelson Pain pela fala e a revolta e da situação de
politicagem feita na região do Vale Verde pelo senhor Ruberdei. O vereador pontuou não ser
de hoje que ele faz essa politicagem e a comunidade às vezes perde de receber apoio por
causa dessa politicagem. Disse que ninguém precisa matear um ao outro para subir. Dirigiu-se
ao senhor Ruberdei que poderá ser candidato, mas não precisa atrapalhar o processo e falar
que é má vontade defendendo os gestores. Pediu para as comunidades olharem além do que
falam a vocês, pôs é mera politicagem. Reiterou os parabéns ao Prefeito Nelson afirmando
estarem juntos em prol a comunidade. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Manoel Mazzuttl Neto. (35:00) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Discorreu sobre os jogos do
flamengo. Parabenizou as jogadoras do olímpia pelo jogos e os agradeceu por representarem
primavera do leste. Discorreu sobre os caos das na rua do comercio e bairro Pioneiro. Propôs
reunirem e fazerem um esforço e representar todos os moradores dentro do próprio Dnit em
Brasília lastimando a situação inerente. Ressaltou sobre o projeto de autoria do Prefeito dentro
da defesa civil e dnit, lastimou a falta de verbas e por isso não será atendido mais uma vez a
BR-070. Reiterou a união com os parlamentares em prol em selecionar a situação dos
empresários. Explanou culpa e que a casa se senti contrariado e constrangido com a situação.
Reiterou a vida da loja Havan. Propôs fazerem uma reunião de emergência para escolher um
representante e irem a brasilia. Citou o vereador Luís pela influencia no Dnit, com as provas
de filmagens baterem na porta do dnit e dizer não agüentamos mais. O vereador lastimou a
situação dos empresários afirmando não aguantar mais ver essa situação. Fez elogios
parabenizando os atendentes do Posto de Saúde do bairro Castelandia por ter o atendido.
Agradeceu a visita da corporação Dal Rosa Policia Militar do estado de mato grosso enalteceu
pelos serviços prestados. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Wellis
Marcos Rosa Campos. (44:41) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Enalteceu o grupo da Força Tática
em nome da coronel Franciane pelos trabalhos prestados ao município. Enalteceu o poder
publico em nome do Prefeito e gestão pelas renumerações dos servidores públicos. Reiterou
sobre a ponte do Vale verde criticou os pré-candidato em atrapalhar os trabalhos da gestão. O
vereador destacou esclarecendo os procedimentos a serem executados para resolver a situação
da mesma. Citou a cultura da China em ser diferente do Brasil. Salientou que esteve no
gabinete do Prefeito para resolver o problema da ponte. O vereador pontuou indignação com
as pessoas que não entende a competência dos vereadores. A parte do vereador Elton.
Reiterou sobre o tramite que o processo é demorado e que tem que trabalhar muito para a
ponte ficar pronta ainda este ano. Indagou as politicagens baratas e defendeu o
posicionamento do Prefeito Nelson Pain e dos nobres colegas. Parabenizou o colega pela
iniciativa. Retomou a palavra o vereador Wellis. Explanou relembrar das indicações de sua
autoria aos quatros deputados federal em prol da ponte de concreto no Vale Verde. Frisou que
o cidadão só fecha a porte quando ele é roubado. Parabenizou os Prefeitos pela iniciativa.
Explanou não dar parabéns aos deputados estaduais e federais esclarecendo o seu
posicionamento. Discorreu que protocolou um projeto em cada gabinete dos deputados no ano
dois mil e dezessete e nenhum deles se preocupou com a ponte. O vereador explanou revolta.
Defendeu a indicação de sua autoria coautoria com o colega Valmislei e pediu para a
população trazerem suas indicações ao seu gabinete pôs esta a disposição de todos. Agradeceu
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e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos (55:36) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Enalteceu os produtores e toda a população de primayerense pela
matéria de maior população e arrecadação. Frisou que o município esta em terceiro lugar não
sendo uma tarefa fácil. Salientou os trabalhos dos gestores e agricultores em atender bem a
sociedade em geral. Reiterou sobre a ponte do Vale Verde discorrendo. Almejou a presença
do Presidente, no mesmo não pode estar presente. Discorreu sobre o crescimento da receita
pontuando-o. Frisou que prometeu para a população que estaria desvendando algumas
situações citando o projeto 973. Pontuou a postagem feita pelo vereador referente à praça
mimicipal. Fez questionamento indagando as criticas da população aos parlamentares
afirmando não ser candidato. Reiterou a fala do vereador que antecedeu esclarecendo não ser
defesa ao Prefeito. Ressaltou sobre o discurso em tribuna no inicio do ano que a maquiagem
acabou de economia. Criticou a responsabilidades da mesa questionando não ser economia e
sim crescimento de receita afirmou que a casa não tem feito essa economia tão falada.
Criticou o posicionamento do Presidente ao dar uma entrevista salientando para a população
que estar tudo um mar de rosa dirigindo-se a Mesa. Reiterou questionamentos no ano de dois
mil e quinze pelo o mesmo. Pontuou na outra gestão foi gastada de forma indevida afirmando.
Questionou as mudanças da vice com o vereador. Proferiu sobre os cargos cria.do no
parlamento afirmando ter sido pela mesa. Questionou sobre os Fgs criticando a entrevista do
Presidente. O vereador apresentou documentos em tribuna questionando nunca ter sido
atendido pela casa e pela mesa. Citou os requerimentos representados pelo o mesmo.
Discorreu sobre uma carta de compromisso feito em conjunto com os demais vereadores
quando começou a nova Mesa que não foram realizados no parlamento. Reiterou não ter sido
atendido no período de quatro anos. Expressou ter ódio da má conduta do dinheiro publico.
Reiterou sobre o crescimento de receita destacando os salários de vereadores e servidores.
Questionou reiterando o repasse do parlamento para o executivo. O vereador demostrou
indagação com a conduta do parlamento a sua pessoa. O vereador ressaltou que seu gabinete
estar a disposição da população para mais esclarecimento. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Carlos Araújo. (01:07) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Parabenizou os vereadores em especial a vereador Ivanir ao concederem a moção de aplausos
à senhora comodante Franciane. Ressaltou sobre agenda na quarta-feira no gabinete da
deputada Janaina Riva em busca de algumas demandas para o município parabenizando pela
atenção e por atender aos pedidos. O vereador afirmou que a deputada irar destinar a verba
para o município. Deixou abraços para os demais colegas em nome da deputada. Defendeu o
posicionamento do Prefeito Nelson Pain. Parabenizou a preocupação dos Prefeitos e
atenderem a comunidade do Vale Verde e região. Ressaltou que os caos da ponte vêm de
outras gestões. Pediu paciência da população para que construam uma ponte de concreto
assim resolverá os problemas da mesma. Pediu para as pessoas não atrapalharem os trabalhos
da gestão. Agradeceu e despediu-se. A vice-Presidente solicitou ao Segundo Vice-Presidente,
Vereador Luís Pereira Costa que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da
palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de
Oliveira. (01:14) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Pontuou três assuntos a discorrer em tribuna.
Parabenizou o Prefeito Leonardo pelo todos os investimentos realizados na secretaria de
saúde, parabenizando toda a equipe de saúde em nome da secretaria e de todos os servidores.
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Ressaltou ter andado muito e ter recebido elogios pela saúde. Ressaltou ter perdido muitos
recursos na gestão passada para o município. Parabenizou a gestão atual pelos resultados
inerentes. Citou as conclusões dos Postos de Saúde no município. A vereadora expressou
felicidade por receber no município através da Sala da Mulher a Clinica da Mulher. Discorreu
sobre a inauguração da Academia da Saúde no bairro Castelândia. Parabenizou os trabalhos
da equipe da UPA. Reiterou sobre a situação do Vale Verde pontuando preocupação
destacando o seu posicionamento com as situações. Ressaltou ter participado de uma reunião
com a presença do engenheiro civil no qual passara para conhecimento da vereadora a real
realidade deixando-a assustada. Discorreu sobre a obra do DNIT na BR-070. Pontuou o
aumento de erosão naquela região. Citou a situação da Serra do Vale Verde. Proclamou aos
colegas em fazerem uma visita em loco juntamente com o coordenador da defesa civil, para
selecionar as situações. Dirigiu-se ao vereador Antônio por ter citado o seu nome em tribuna,
esclarecendo o seu posicionamento. A vereadora ressaltou a preocupação do vereador
afirmando que ele tem que estar preocupado mesmo com os 7% sendo um real tem que estar
preocupado. A vereadora questionou o vereador e perguntou ao mesmo se ele teve tempo por
estar tão incutido nos 7%, de analisar os noventa e três por cento? Citou esclarecendo o
investimento dos 7%, citando exemplos destinados. Perguntou ao vereador se ele sabe qual o
valor estar reservado para secretaria de Saúde! O que esta reservada para a secretaria de
Obras! O que esta reservada para a Secretaria de Educação indagando o questionamento do
vereador. A vereadora deixou um ponto de exclamação, negando aparte para o vereador. A
vereadora deixou claro para a população e pontou que o vereador estar no parlamento para ser
fiscal da Câmara e não do Executivo. Salientou resposta do vereador advinda dos seus
questionamentos afirmando ter sido Um que os ajudou e ajudou o município quando
identificou o erro nas marmitas. Ressaltou que como foi companheira do vereador e hoje
precisa do apoio do vereador também, para esta continuando fiscalizando o poder executivo.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana.
(01:26) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou as ASCSC A6 por terem proferida
uma reunião no poder legislativo destacando o total apoio a mesma. Ressaltou sobre agenda
em visita ao secretario Alan Carderc presidente do PDT do estado de mato grosso, em busca
para melhorias para o esporte, laser e cultura. Dirigiu-se ao senhor Bito infonnando que trará
no município muito material para o esporte. Salientou sobre a entrega da Moção de Aplausos
aos homenageados parabenizando-os pelos trabalhos prestados no município. A vereadora
recitou uma homenagem a cada um agradecendo-os pelos prestigio com a comunidade.
Defendeu as indicações de sua autoria. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso a vice￾Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da
palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. A vice-Presidente solicitou autorização do
Plenário para retirada de Pauta Projeto de Lei Ordinária n" 973 de 2019 para leitura,
discussão e Votação. De autoria da vereadora Carmem Betti e coautoria: Ivanir Viana, Juarez
da Eoretta, Wellisa, Euis Costa, Paulo Márcio. Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a
realizar contratações de servidores temporários para a substituição de servidores ao entrarem
em Licença Maternidade e/ou Licença Médica prolongada. A vice-presidente colocou em
primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Parabenizou a
vereadora por retirar o projeto em pauta. Pediu uma justificativa da vereadora a retirada. A
palavra da vereadora Carmem. Esclareceu que retirou o projeto de pauta da Sessão.
Projeto de lei n°. 1.020 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a
Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera II-CEP 78.850-000
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Doação de Bens ao Município de Poxoréu e da outras providencias. A vice-Presidente
encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento
para que dê seu parecer no prazo regimental. Moção de Aplausos n" 038 de 2019 de autoria
da vereadora Carmem Betti e coautoria: Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro. Assunto: Moção de
Aplausos para o Sr. Nelson Antônio Paim. A vice-Presidente encaminhou para a Comissão de
Justiça e Redação para que dê seu parecer no prazo regimental. Moção de Aplausos n" 039
de 2019 de autoria do vereador Luís Costa. Assunto: Moção de Aplausos para os servidores
municipais que exercem a função de Fiscais de Obras e Posturas na Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste, sendo: Edis Fernandes da Silva, Fábio Aparecido Beraldo, Jose Celso dos
Santos Júnior, John Elton Elias Vieira, Muller Ferreira dos Santos, Nilseval Landim Dueti
Silva. E aos servidores municipais que exercem a função de Fiscais Tributários na Prefeitma
de Primavera do Leste, sendo: Alderi Silva Gaivão, Fábio José de Oliveira, Antimária Vieira
Rezende, Marcelo de Oliveira Neves, Fábio André Molossi, Valdemon Santos Faria, Louise
Vale Santana Riveira, Pablo da Silva Souza. A vice-Presidente encaminhou para a Comissão
de Justiça e Redação para que dê seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária
n° 963 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o poder executivo a
ceder equipamentos de uso agrícola e pecuário em comodato e dá outras providências. A vice￾Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento e da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente para que dê seu
parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 1013 de 2019 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A vice-Presidente encaminhou para as Comissões de
Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para que
dê seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1014 de 2019 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DA OUT^S
PROVIDÊNCIAS. A vice-Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e
da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Agricultura
e Meio Ambiente para que dê seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n°
1017 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei
Municipal n° 1.777 de 18 de dezembro de 2018, de Crédito Adicional Especial nos termos do
inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. A vice-Presidente
encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para que dê seu
parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 1021 de 2019 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de
Agente Administrativo II e dá outras providências. A vice-Presidente encaminhou para as
Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento para que
dê seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 1022 de 2019 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de
Contínuo e dá outras providências. A vice-Presidente encaminhou para as Comissões de
Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento para que dê seu parecer
no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1023 de 2019 de autoria do Executwo
Municipal. Assunto: Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Técnico
Esportivo e dá outras providências. A vice-Presidente encaminhou para as Comissões de
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 7
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
llâmara Munidual de Primavera do Leste - MT
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Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento para que dê seu parecer
no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1024 de 2019 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.565 de 14 de agosto de 2015 e
dá ou trás providências". A vice-Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e
Redação e da Comissão de Obras, Serviços e Segurança Publica para que dê seu parecer no
prazo regimental. Moção de Aplausos n° 034 de 2019 de autoria da vereadora Edna Mahnic.
Assunto: "Moção de Aplausos ao Professor/treinador ROBERTO PEREIRA FEIJO e o
ATLETA GUSTAVO FELIPE GALVÃO BARBOSA". A vice-Presidente colocou em
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado a vice-Presidente colocou
em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Moção
de Aplausos n° 036 de 2019 de autoria do vereador Paulo Donin. Assunto: DIMORVAN
ALENCAR BRESCANCIM, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, o
"MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e incondicional empenho
em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste. A vice-Presidente colocou em
discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Salientou a importância
do Dimorvan no mimicípio de Primavera do Leste. Parabenizou o vereador Paulo Donin pela
iniciativa ressaltando ser de grande merecimento pelo recebimento a moção. A palavra do
vereador Luís. Ressaltou a importância do Dimorvan no lef. Salientou emendas do senador
Wellington Fagundes para o desenvolvimento do projeto. Expressou felicidade ao ver notícias
dos alunos que estão concorrendo a prêmios ate mesmo nível nacional, sendo muito bom para
a cidade de Primavera do Leste, parabenizou o vereador pela Iniciativa. Ninguém mais tendo
se manifestado a vice-Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADA
pelos senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n" 981 de 2019 de autoria do vereador
Valmislei Alves e coautoria; Carlos Instrutor, Wellis. Assunto: Ementa: Dispõe sobre
Instituir o dia do LÍDER RELIGIOSO e a respectiva Sessão Solene de 'HOMENAGEM AO
líder RELIGIOSO" e sua inclusão no Calendário Anual de Homenagens da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT. A vice-Presidente colocou em primeira discussão dos senhores
vereadores. A palavra do vereador Wellis. Salientou a importância da criação do projeto
defendendo com reconhecimento a cada líder religioso. Parabenizou os colegas pela iniciativa
almejando aprovação de todos os parlamentares. A palavra do vereador Valmislei.
Salientou sobre a valorização das pessoas defendendo a criação do projeto em prol do serviço
espiritual vindo a dar conforto as famílias primaverense. A palavra do vereador Manoel.
Manifestou voto contrario aprovação do projeto justificando o seu posicionamento. A palavra
do vereador Antônio. Parabenizou os colegas pela iniciativa afirmando ser favorável
aprovação do projeto justificando o seu posicionamento a aprovação. A palavra do vereador
Manoel. Esclareceu não ser ninguém para falar da Bíblia, citando um discípulo da Bíblia.
Salientou ficar feliz ao ver os jovens nas igrejas. Ressaltou respeito com a iniciativa dos
colegas, pontuando que a seu ver existe muita politica envolvida. Reiterando voto contrario. A
palavra do vereador Valmislei. Esclareceu a justificativa do projeto, e citou a passagem da
Bíblia citada pelo vereador que o antecedeu. Disse entender o posicionamento do vereador,
reiterando que o proposito da criação do projeto é valorizar aqueles que de fato fazem um
bom trabalho e muitas vezes não são valorizados. Citou alguns exemplos. Reafirmando
respeitar o posicionamento do colega. A palavra do vereador Antônio. Salientou o
posicionamento do colega que o antecedeu. Ressaltou que as religiões virou um certo
comercio. Citou reiterando a passagem da Bíblia citadas pelos colegas. Salientou sobre os
reconhecimentos dos conhecimentos da Bíblia. Ressaltou que ao estar perto das coisas de
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Deus é o melhor caminho. Citou alguns exemplos proferidos pelo parlamento indagando.
Ninguém mais tendo se manifestado a vice-presidente colocou em segunda discussão dos
senhores vereadores. A palavra do vereador Luís. Afirmou ser favorável a criação^ do
projeto, destacando o seu posicionamento. Ressaltou sobre a crença e a fé das pessoas. E citou
uma passagem da Bíblia. Ressaltou que o ser humano é falho, mas com Deus irão conseguir a
perfeição a cada dia. Reafirmou voto favorável aprovação do projeto. A palavra do vereador
Juarez. Parabenizou os colegas pela iniciativa. Ressaltou sobre coisas horríveis e terríveis no
campo da religião, destacando-as. Salientou ser uma vergonha para todos e que todos sabem,
citou um filme difamando a religião. Defendeu a criação do projeto. Citou os trabalhos
belíssimos do mestre Damiao ao valorizar os jovens. Afirmou votar favorável aprovação do
projeto justificando. Ninguém mais tendo se manifestado a vice-Presidente colocou em
processo de votação, resultando APROVADO com doze votos favoráveis, nenhuma
abstenção, um voto contrario (Manoel), e duas ausência (Paulo M^cio) e (Edna). Nada mais
havendo a ser deliberado na Ordem do Dia a vice-Presidente convidou os parlamentares para
que fizessem a entrega das Moções de Aplausos para os homenageados Policial cornod^te
Franciani Siqueira Chaves Lacerda e toda a equipe dos Policiais Militares Força Tática do
décimo e primeiro comando Regional de Primavera do Leste. Nada mais a ser deliberado a
vice-Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para
uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (2.07)
Cumprimentou agradecendo o publico que se fez presente. Agradeceu a equipe da UPA pelos
trabalhos. Discorreu sobre a pintura da ciclovia no bairro do primavera III, pontuando a
situação dos esgoto das aguas de primavera. Pediu atenção das aguas de primavera para
selecionar a situação. Ressaltou sobre a solicitação na prefeitura da documentação do ferro
velho ao lado da BR-070, indagando não ter recebido nenhuma resposta. Citou demais
solicitações juntamente com a vereadora Carmem e também não foram atendidos.
Parabenizou o Prefeito por ter enviado o projeto para aprovação p^a selecionar os problemas
do Vale Verde. Ressaltou sobre os caos das erosões nos bairros atingido sendo algo
preocupante. Fez um comentário sobre o projeto de sua autoria esclarecendo o seu
posicionamento. Criticou o posicionamento do senhor Paulo Júnior. Afirmou ter sido
ameaçado pelo senhor Zeca, esclareceu que não será tão fácil assim para pegar o vereador.
Indagou chamando-os de bando de covarde. Afirmou nunca ter reprovado nenhum projeto do
executivo. Pediu para o Prefeito tomar providencia com esses servidores. Proferiu para o
vereador Manoel que servidor fica ligando e mandando mensagem todos os dias. E não irar
bloqueá-lo porque quer ver ate aonde ele vai e que mandara o print para o Prefeito. Ressaltou
que não fazem parte da categoria de músicos do município. Reiterou o seu posicionamento e
que esta na câmara todos os dias que estar aguardando-os. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Manoel Mazzuttí Neto. (2:12) O vereador proferiu em respeito ao
vereador que o antecedeu, informando-o duvidar que o Prefeito peça para o cidadão^ fazer uso
do whatsapp para denigrir a sua imagem. Salientou estarem em um país democrático livre
constitucionalmente o cidadão é soberano pelas suas idéias e opiniões e infelizmente o
Prefeito não pode chegar e proibir o funcionário de usar a palavra é impossível. Defendeu o
posicionamento do vereador Luís. Deixou respeito ao vereador reiterando ser impossível e
infelizmente cada um é dono do seu nariz e continuara fazendo o uso. Incentivou o vereador a
não apagar e guardar como provas que um dia ele ira utilizar. Reiterou sobre a menção do
atendimento no PSF8 e pediu desculpas aos servidores da UPA pelo atendimento a senhora
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Sibeli. Fez o convite com autorização da Presidenta para que todos possam permanecer ate o
final para registrarem o momento do pessoal da olímpia. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Valmislei Alves dos Santos. (2:16) Cumprimentou a amiga a senhora
Cleonice que esta afrente do projeto Mae Cidinha agradecendo pela presenp. Ressaltou que
através da aprovação do projeto ganhara mais fôlego mais reforço parabenizando almejando
força pôs tem conhecimento que não é fácil estar à frente do projeto, afirmando que podem
contar com o parlamento. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Wellis
Marcos Rosa Campos. (2:16) Parabenizou o companheiro e servidor Abel pelo seu
casamento em Santo Antônio. Almejou felicidades e prestigio ao casal. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (2:17)
Pontuou o desafio que antecedeu a vereadora Carmem, esclarecendo que teria a resposta, mais
a mesma não cedeu aparte questionando-a. O vereador rebateu o posicionamento da vereadora
em tribuna. Pediu para a vareadora esclarecer para o povo quanto cargo, salario e fgs a
indicou. Proferiu que demostrara no Datashow sobre o projeto de sua autoria, na próxima
sessão. Acusou a vereadora que a qual e os demais não tem interesse de baixar o repasse pelo
contrario a mesma quer levar vantagens afirmando. O vereador fez questionamentos à
vereadora pontuando existir uma denuncia contra as servidoras que estavam advogando e
palestrando no momento que estava em horário de trabalho! Afirmando que a mesa tem a
informação e não tomou providencias. Criticou a moralidade do vereador. Proferiu continuar
a prosa nas próximas sessões. Ressaltou ter discutido com todos da mesa para disputa da
presidência. Proferiu desafio com os parlamentares ao demostrar diferente a sua proposta de
economicidade para o parlamento. O vereador questionou os pagamentos dos fgs pago para os
fimcionários da casa. Criticou e desafiou a pontar um servidor que trabalha após o expediente!
Reiterou não receber a resposta da mesa do requerimento de sua autoria. Acusou ser mentiras
ao pontuar a economicidade do parlamento. Citou arrecadação da prefeitura no ano de dois
mil e dose no valor de cento e vinte e três milhões comparando o aumento do ano atual.
Proferiu questionamento com o aumento da receita, reiterando o recebimento do sete por
cento do repasse do parlamento. Pediu aonde esta os números? Que mostre para o vereador e
para a população. Que conte o porquê os senhores não tomaram providencias. Pediu coerência
e leva o apoio do povo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos
Araújo. (2:22) Cumprimentou a presença da eoordenadora informando ter levado a demanda
do projeto a deputada. O vereador ressaltou que estar aguardando e que rebateu a importância
do projeto para a deputada. Parabenizou a toda equipe pelos trabalhos desenvolvidos.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira.
(2:23) Agradeeeu a presença do publico que se fez presente. Ressaltou ser uma honra em tirar
votos com o grupo campeão agradecendo pela representação. A vereador dirigiu-se ao
vereador Antônio que ele ganha no discurso sendo muito bom. Salientou haver fatos que
realmente preeisam discutir e em nome da mesa com muita honra tem sim acatado todas as
denuncias, tem feito jus a tudo que esta sendo solicitado pelo vereador. Ressaltou ter
conhecimento de todo esse levante. Esclareceu ter recebido a proposta do vereador lastimando
que a política trás muitas surpresas. A vereadora indagou estar surpresa também com o
posicionamento do vereador. E pediu que o vereador analisasse a portaria de numero cento e
vinte e oito que proporciona o fgs a sua assessora! Salientou acreditar que o vereador talvez
não tenha conhecimento. Ressaltou pela atitude do vereador acredita não ser do conhecimento
do mesmo não sendo possível. Destacou que a câmara municipal da gestão de dois mil e
dezenove e dois mil e vinte tem trabalho com seriedade. Fez uma previa ao chegar as
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repartição publica ou qualquer outro local da sociedade era recebida com uma torção de cara
feia e deboches, se sentia constrangida ao falar que era vereadora. Salientou que conseguiram
fazer a diferença e o grupo de vereadores estão de parabéns sendo hoje muito bem recebidos
por qualquer lugar que passa. Dirigiu-se ao senhor Luís sendo uma conquista que dinheiro
nenhum paga é algo notório. Defendeu a historia de cada vereador parabenizando-os.
Ressaltou com infelicidade que o parlamento foi palco de muitas briga e hoje não é do perfil
da nova gestão. Dirigiu-se ao vereador Antônio que se há problemas internos propôs
resolverem, pôs primavera do leste não merece isso. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais
tendo feito uso da palavra, a vice-Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a
população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus,
encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por
mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pela vice-Presidente, Vereadora
Carmem Betti Borges de Oliveira.
Secretária:
Presidente
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