sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 002/2020
Sessão Ordinária do dia 10 de Fevereiro de 2020
Aos dez (10) dias do mês de Fevereiro de 2020, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin,
Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus
aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do
Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata
resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta
dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovação do Plenário". O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia três (03) de fevereiro de
2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em
votação a Ata da Sessão Ordinária do dia três (03) de fevereiro de 2020. Resultando
APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa,
para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue:
Indicação n". 22 de 2020 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Indica, a instalação
de mesas fixas em concreto com tabuleiro de dama e xadrez, nos espaços dedicados a área de
lazer no Complexo Esportivo Leonardo Wemner no Bairro Castelândia, nesta cidade.
Indicação n" 024 de 2020 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Indica, a
instalação de mesas fixas em concreto com tabuleiro de dama e xadrez, nos espaços dedicados
a área de lazer da Praça Vertentes das Águas no Bairro Vertentes das Águas em nossa cidade.
Indicação n" 026 de 2020 de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto: Indicatória ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente
para que sejam arborizados os pontos em que bá falhas na área de passeio público em torno do
Cemitério Municipal São João Batista. Indicação n° 027 de 2020 de autoria da vereadora
Edna Mahnic. Assunto: Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as
Secretarias: Infraestrutura, Meio Ambiente, Educação e Cultura, que seja feito uma praça com
concha acústica e jardinagem na Avenida Dos Trabalhadores na lateral com a Rua Seringueira
em frente com a Rua Açaizeiro no bairro Buritis. Indicação n" 028 de 2020 de autoria da
vereadora Edna Mahnic. Assunto: Indicatória ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal,
com cópia a Secretarias Municipal de Infraestrutura para que seja feito uma elevação de
massa asfáltica na rua Rio de Janeiro, perto do canteiro, paralelo a MT 130, em frente aos
comércios Biotec, Pet Sbop e Agropecuária e Ferrari Ar-condicionado e demais moradores
dessa localidade. Indicação n" 029 de 2020 de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto:
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao DNIT, para que aja um
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tei. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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entendimento no sentido de construir uma rotatória ou mesmo um refúgio, na entrada para o
distrito industrial (entrada da Tamil). Indicação n" 030 de 2020 de autoria do vereador Neri
Domingos. Assunto: Que seja enviada correspondência indicativa ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, na possibilidade de criar um Canil Municipal, que recolha animais
abandonados e/ou perdidos, no Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. Indicação n°
031 de 2020 de autoria do vereador Neri Domingos. Assunto: Que seja endereçada
correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas, mostrando aos mesmos, a oportunidade de incluir no
rol de obras prioritárias da municipalidade, a construção de passarelas para travessias de
pedestres na Rodovia BR-070, ligando o centro da cidade aos demais Bairros. Indicação n"
032 de 2020 de autoria do vereador Neri Domingos. Assunto: Que seja endereçada
correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com Cópias a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, também a Concessionária Águas de Primavera,
(Nascentes do Xingu). Para que os mesmos implantem as galerias de águas pluviais e rede
coletora de esgoto, no Bairro Castelândia. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso.
Indicação n° 018 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana e coautoria: Juarez da Loretta
e Neri Domingos. Assunto: Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta
casa de leis. requeiro a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do
Executivo Municipal, com cópias a secretaria de Esportes, mostrando aos mesmos a
necessidade de "construir banheiros na pracinba do bairro Vertentes das Águas'. Indicação n°
019 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana e coautoria: Carmem Betti e Edna Mabnic.
Assunto: Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis. requeiro
a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal,
mostrando ao mesmo, "que seja implantada patrulha Mana da Penha para o atendimento à
mulher vítima de violência no município de Primavera do Leste". Indicação n" 020 de 2020
de autoria da vereadora Ivanir Viana E coautora: Carmem Betti e Edna Mabnic. Com
Hindamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis. requeiro a mesa. seja
endereçada correspondência indicatória ao chefe do executivo Municipal, com cópias a
Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando aos mesmos, que crie um programa de
atendimento específico às mulheres que sofrem violências físicas e psicológicas com inclusão
em ações sociais de conscientização contra a violência feminina. Indicação n° 021 de 2020
de autoria do vereador Luiz Costa. Assunto: "Solicito a construção de um quebra molas na
Avenida Amazonas, em frente ao comércio Empório da Roca". Moção de Pesar n° 001 de
2020 de autoria de vereador Elton e coautoria: Manoel Mazzutti. Assunto: Moção de pesar ao
falecimento do senhor SÉRGIO ZENI. Moção de Aplausos n" 002 de 2020 de autoria de
vereador Manoel Mazzutti. Assunto: "Concede Moção de Aplausos, a Lavínia de Aviz
Ortolan". Projeto de Lei Ordinária n° 1042 de 2020 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: REVOGA A LEI N° 820 DE 23 DE MARÇO DE 2004 E A LEI MUNICIPAL N°
569 DE 20 DE AGOSTO DE 1999. Projeto de Lei Ordinária n" 1043 de 2020 de autoria do
Poder Executivo. Assunto: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO
LESTE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária n" 1044 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Institui
o Programa Criança Feliz, no Âmbito Municipal, por Intermédio da Secretaria Municipal
Assistência Social e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n" 1045 de 2020 de
autoria do Poder Executivo. Assunto: Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1°, e o Inciso III
do Artigo 2° da Lei 1.873 de 19 de Dezembro de 2.019. Projeto de Lei Ordinária n° 1046
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 2
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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de 2020 de autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto: Denominação Praça Central
localizada no Residencial Tuiuiú, situada na avenida Siriema, em nossa cidade, passa a
denominar-se "PRAÇA DOMINGOS DE BORTOLI". Projeto de Lei Ordinária n° 1047 de
2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana e coautoria: Carlos Instrutor, Carmem Betti e
Juarez da Eoretta. Assunto: "Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde Guterrez
localizado na Rua: Araras, esq. "D" com Biguá esq."E" com Arapongas Guterres." Projeto
de Lei Ordinária n" 1048 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Regulamenta o
recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n" 1049 de 2020 de autoria do vereador Neri Domingos e
coautoria: Carmem Betti, Ivanir Viana e Juarez da Eoretta. Assunto: SÚMUEA: "Dá
denominação á Unidade de Educação Infantil do Bairro, Guterres e Tuiuiú do Município de
Primavera do Leste - MT, de, "Escola de Educação Infantil Eber Gonçalves Viana," e da
outras providências". Projeto de Lei Ordinária n° 1013 de 2019 de autoria do Poder
Executivo. Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro
Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos
Carvalho dos Santos (19:39) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Agradeceu a presença do Prefeito
Nelson Pain. Discorreu sobre agenda decorrente constatou varias obras inerentes. O vereador
fez algumas reflexões destacando o seu posicionamento. Agradeceu a presença da secretaria
Katia. Relatou ter participado de uma reunião com a engenharia do Município. Proferiu ter em
seu gabinete um relatório do que foi pago e investido resolvendo tomar publico. Disse que
acompanhou a questão das planilhas na secretaria e que conseguiu constatar que avenida porto
alegre não parou as obras exceto no dia do Natal e Ano Novo. Informou que nada foi pago e
que a obra esta andando. Esclareceu para a população que a fiscalização é mais constante no
momento que se paga. Destacou relatando sobre a obra proferida pela secretaria de cultura.
Reiterando sobre sua publicação e criticou indagando as pessoas que critica o trabalho dos
parlamentares. Disse ter falado para o secretario como havia pagamento para a obra da
secretaria de cultura, tinham que verificar se realmente estava sendo investido juntamente
com a presença do Prefeito. Disse ter firmando um compromisso para a obra que liga o Bairro
Tuiuiú ate o Primavera III. Frisou sobre as criticas dos pré-candidatos em face de denigrir a
imagem dos parlamentares. Salientou que o povo brasileiro precisa identificar oque é ruim
para o país, frisando que mim é oque não faz, que não mostra. Frisou que continuara
mostrando e se o pré-candidato estiver preocupado que o vereador irar mostrar trabalho eles
iram enfartar. Informou que se quiserem construir um novo prefeito para primavera estão na
contra mão. Relatou que mediante a sua fiscalização não tem três obras paradas e que
continuara fiscalizando. Relembrou obras paradas no mandato anterior. Proferiu sobre o seu
ponto de vista em relação à política. Citou como exemplo os projetos dos colegas. Citou
alguns políticos corruptos que são visto com os reis políticos. O vereador fez alguns
questionamentos com o posicionamento da população. Deixou claro para a população que o
poder legislativo não muda postura e nem conduta. Defendeu sua postura como cidadão e
parlamentar. Discorreu sobre a escolha da democracia ao apoiar o menino. Disse que
continuara dessa forma fiscalizando o menino de forma responsável. Almejou ter uma
primavera melhor destacando o seu ponto de vista. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 3
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o Vereador Carlos Araújo. (31:33) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Agradeceu a presença do
Prefeito Nelson Pain juntamente com toda sua equipe. Cumprimentou a secretaria Katia.
Ressaltou que nem todos podem pagar pelo erro do outro. Defendeu a candidatura da
deputada Janaina. Disse ver e apostar no trabalho do Prefeito parabenizando. Ressaltou que o
trabalho do parlamentar é fiscalizar. Defendeu as indicações de sua autoria discorrendo-as.
Salientou que teve varias outras indicações para ser proposta. Agradeceu e despediu-se. Usou
a palavra o Vereador Carlos Venâncio dos Santos. (35:35) O vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral,
agradeceu a presença do Prefeito Nelson Pain parabenizando-o pelo belo trabalho que esta
sendo desempenhado pelo prefeito no município de Poxoreu. Disse que teve certeza ao ser
eleito que o faria um belo trabalho. Disse se sentir orgulhoso por ser filho de Poxoréu assim
como o colega Wellis agradecendo por cuidar da cidade Mae. Salientou sobre os trabalhos
que desenvolveu no recesso, acompanhando as obras pela região. Proferiu sobre algumas
obras a serem realizadas. Agradeceu a todos que participaram da reunião com os
parlamentares. Almejou que os parlamentares olharam com bons olhos em prol da associação.
Disse que esteve acompanhado os trabalhos da UPA e que estava tudo tranqüilo. Salientou
agenda com a secretaria discutindo alguns pontos referente aos técnicos de enfermagem.
Como também na secretaria de educação referente das demandas das vagas. Salientou que
será resolvido. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti
Borges de Oliveira. (39:24) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou sobre a homenagem da
entrega da moção de aplausos ao Prefeito Nelson Pain. Discorreu sobre os trabalhos do
Prefeito em prol ao município de Poxoreu agradecendo a todos os envolvidos. A vereadora
fez uma previa reflexão a sua chegada ao município e região. A vereadora fez uma previa
leitura da Biografia do Prefeito. A vereadora ao finalizar a leitura demostrou emoção.
Salientou com carinho a valorização a pessoa do senhor Nelson Pain. Relatou os caos que se
encontravam quando o prefeito assumiu a prefeitura. Pontuou o sucesso através do trabalho
em prol a melhoria do município. Parabenizou o Prefeito e toda população por ter dado esta
oportunidade para este grande empresário que se tomou um grande politico. Abençoou a
todos poxoroense e toda a família do Prefeito. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
Vereadora Edna Machnie. (48:54) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou sobre o susto que
a secretaria Katia teve, devido um infarto de um servidor. Informou que teve noticias que o
mesmo ocorre tudo bem. Agradeceu a presença do pessoal da APAPE. A vereadora fez uma
ressalva ao Prefeito Nelson Pain, discorrendo em tribuna. Expressou com felicidade ter
participado dos jogos no ginásio cinquentão parabenizando pelo sucesso. Ressaltou sobre os
caos dos focos de dengue espalhado na região. Relatou que depende de todos pedindo
conscientização da população. Salientou sobre as voltas das aulas no município, informando
para a população que tudo vai ser ajeitar e que tenham paciência. Informou que aqueles que
não conseguirem vagas que procurem a secretaria de educação e assessoria pedagógica. A
vereadora esclareceu ser obrigatório as crianças de 04 a 17 anos freqüenta a escola.
Parabenizou o Prefeito pelo anuncio referente o piso salarial da educação, relatou sobre o
reajuste dado pelo govemo federal. Salientou sobre a vinda do projeto para o poder
legislativo. Discorreu sobre os quarenta anos do partido na data de dez de fevereiro de dois
mil e vinte. A vereadora defendeu o seu partido fazendo uma previa Biografia. Ressaltou que
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 4
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levaria um dia todo para relatar os projetos que foram realizados pelo partido. A vereadora
citou alguns projetos e investimentos proferido pelo partido no Estado e no Município.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (01:04) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Agradeceu a presença do Prefeito Nelson Pain. Reiterou as palavras da
vereadora que o antecedeu. Relatou saber muito bem como é trabalhar com uma prefeitura
sem certidão, pontuou a mesma experiência na gestão passada que o ex-prefeito Erico Piana
teve. Expressou entender bem as dificuldades do Prefeito em por o município em ordem.
Parabenizou o Prefeito pelo excelente trabalho em prol a cidade mãe que é Poxoreu,
demostrando maior apoio ao Prefeito. Disse ter orgulho em ser seu amigo e expressou respeito
com todos os trabalhadores de Poxoreu. Cumprimentou o seu amigo senhor Encimar da Toca
do Jacaré que se fez presente, parabenizando o senhor Juliano pelo brilhante evento. Salientou
que tem que incentivar o esporte pôs quem ganha é todos os munícipes que curtem este tipo
de esporte. Dirigiu a secretaria Katia e os demais presentes agradecendo a todos pela luta em
prol ao município. Salientou que Primavera esta crescendo e desenvolvendo. Salientou sobre
a vinda dos Policias para primavera. Esclareceu para o vereador Antônio que não estão só
para prender motos e sim para fazer o que é certo. Indagou as pessoas que andam com o
imposto atrasado. Deixou em registro sobre as obras que estão sendo realizada na rodovia
448, tapa buraco. Relatou os caos causados pela chuva naquele lugar. Pontuou ser uma
obrigação do governo do estado, mas é a prefeitura que esta fazendo. Disse ser complicado
pôs a demanda é muito grande dirigindo-se ao vereador Antônio. Aparte do vereador
Manoel. Discorreu sobre o tratamento advindo pelo governador Mauro Mendes para com o
município de primavera do leste. Pontuou ser um abandono total com o município. Destacou
ser um modo de força-se uma barra para a população clamar pela concessão da MT-130.
Agradeceu pela a parte. Retomou a fala o vereador Elton. Disse que só tem agradecer o
empenho do Prefeito de Leonardo de não medir esforços. Informou sua ida a Brasília em
busca da implantação da escola militar através de uma indicação proferida pelo vereador
Manoel. Deixou o seu reconhecimento e parabenizou a todos os secretários municipais em
especial o Prefeito que não tem hora e nem dia para buscar o que é melhor para Primavera.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana.
(01:12) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Agradeceu a presença do Prefeito Nelson Pain
prestigiando pelos trabalhos desenvolvidos na cidade de Poxoreu. Cumprimentou toda equipe
que trabalha em prol aos idosos agradecendo em especial ao senhor José. A vereadora
cumprimentou reiterando todo publico que se fizeram presente agradeeendo-os. Propôs estar à
disposição de todos. Agradeceu e Prefeito por ter enviado o projeto de lei n°. 1043 para
aprovação do poder legislativo. A vereadora pediu apoios dos colegas para aprovação do
projeto em pauta. Disse ter participado da posse dos Agentes da Justiça. Discorreu a
importância do projeto. Agradeceu o Prefeito juntamente com o secretario por atender a
indicação de sua autoria. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Juarez
Faria Barbosa. (01:16) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Agradeceu a presença do Prefeito
Nelson Pain. Exaustou os trabalhos desenvolvidos no município de Poxoréu e
cumprimentando a todos que se fizeram presente. Discorreu sobre o evento do motobike.
Disse ter participado da posse dos Agentes da Justiça. Discorreu sobre os conflitos que a
justiça encara devido a demanda ser muito grande. Disse ter participado do evento na
Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 5
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associação contemplando os jogos no Cerradão. Parabenizou o senhor Toninho pela
presidência da associação. Discorreu a visita que o fez no Parque Industrial destacando os
caos do local e pediu para o secretario olhar com carinho para que façam uma limpeza no
local. Reiterou os cumprimentos. Reiterou os trabalhos advindo pelo Prefeito Nelson em prol
a cidade de Poxoreu. Discorreu a chegada das empresas e indústria na cidade. Almejou
sucesso no decorrer do seu trajeto. Citou o projeto proposto pelo Prefeito. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (01:26) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Iniciou a fala parabenizando a toda equipe da PAPE. Agradeceu à presença do Prefeito
Nelson Pain ressaltando ser uma honra recebe-lo na casa. Discorreu sobre agenda da semana
passada. Agradeceu a CMTU e toda a equipe por ter atendido ao pedido do vereador.
Ressaltou ter recebido reclamações dos moradores, referente aos terrenos sujos. O vereador
fez citações de algumas reclamações e questionamentos propostas pelo mesmo na prefeitura.
Pediu que a prefeitura faça uma força tarefa e limpam os terrenos, pontuando o seu ponto de
vista em relação a obrigatoriedade dos donos. Ressaltou sobre a falta de Insulina no Bairro do
Primavera III, devido a geladeira estar estragada desde do ano de dois mil e dezenove. Fez
questionamento com o posicionamento da secretaria ao postar uma nota. Proferiu o porquê
não resolvem ao invés de postar nota? Destacou o seu posicionamento defendendo o seu
trabalho como parlamentar. Pontou o problema do ar-condicionado na creche Santa Ursula
desde ano passado e que a secretaria afirmou que será resolvido. Salientou sobre respeito
entre o executivo com os parlamentares, referiu aguardar a resposta do oficio desde do mês de
outubro. Disse ter visitado o Distrito da Vila União reforçando o pedido para as melhorias do
local. Parabenizou o Executivo e a Secretaria de Saúde pelo mutirão da Vesícula que será
realizada no município. Expressou satisfação e felicidade ao ver o resultado em atender a
população. Salientou ter ido à construção do Anfiteatro no centro cultural no parque
Castelândia, discorrendo sobre as maquinas que estavam prestando o serviço. Disse discordar
com o posicionamento da prefeitura ao ajudar a empresa contratada. Reiterou em tribuna ter
acionado ao MP para analisar as planilhas. Agradeceu ao Prefeito e todos os envolvidos por
atender a indieação de sua autoria para a instalação dos banheiros químicos no carnaval.
Parabenizou o Prefeito de Sorriso pelo posicionamento. Reiterou seus questionamentos com
os investimentos feito pela prefeitura, pontuando alguns questionamentos. Salientou não ter
recebido nenhuma ligação no final de semana referente ao som alto. Discorreu sobre
arrecadação do ICMS do estado do mato grosso. Proferiu sobre a diminuição dos
combustíveis no município e que não sentiu a diferença na bomba dos postos, indagando.
Afirmou como assim; tem eerteza que ninguém sentiu a diferença no estado do mato grosso.
Defendeu afirmando ser favorável que seja feita uma reforma politica administrativa em todas
as áreas. Para que seja refietiva lá na frente lá na ponta para que o cidadão possa sair
ganhando. Agradeceu os trabalhos desenvolvidos pelo senhor Iranildo no Lar dos Idosos.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (01:37) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Agradeceu a presença do Prefeito Nelson Pain, prestigiando pela
administração que tem feito na cidade de Poxoréu. Expressou com felicidade em poder
homenagear com moção de aplausos. Reiterou os cumprimentos a todo o publieo que se fez
presente em especial o senhor Encimar da Toca do Jacaré. Referiu-se ao senhor Geraldo
agradecendo a sua presença e dos demais. Fez um convite a toda população de primavera do
leste para participarem do evento nos dias 20 e 21 de março no eentro de evento do
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 6
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www. camarapva. com. br
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Primacredi. Agradeceu o Prefeito municipal, Jose Nardes o deputado Nelson Barbudo por
levarem o projeto da escola militar a Brasília. O vereador discorreu sobre a importância do
projeto no município. Fez um registro referente às estradas rurais expressando tristeza com os
caos da mesma. Ressaltou que a casa tem determinação politica em caso de receber um
projeto para fazer uma desapropriação de cascalheira terão a coragem e irão comprar a briga.
Comentou sobre as chuvas pontuando não estarem longe de uma tragédia na cratera que tem
atrás do São Jose. Proferiu que precisam se reunir com o Prefeito e tomarem uma atitude
imediata e rápida. Reiterou complementando a fala do vereador que o antecedeu referente à
sujeira. Destacou o seu ponto de vista indagando o posicionamento das pessoas que jogam
lixo nos terrenos. Propôs aumentar o valor da multa. Fez um registro de três passamentos
ocorrido no município, informando ter proposto uma moção de pesar. Comentou sobre o
carnaval esclarecendo sobre o patrocínio investido. Dirigiu-se ao Prefeito Nelson que sua
cidade é um diamante de turismo parabenizando. Almejou continuidade no poder executivo.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Neri Domingos de Souza. (01:48) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Agradeceu o presidente da APAPE, prestigiando pelo trabalho
desenvolvido e todo o publico que se fez presente. Agradeceu a presença do Prefeito Nelson
Pain e parabenizou pela homenagem. Aparte do vereador Manoel. Fez uma correção
referente à cidade Natal do Prefeito Nelson Pain. Retomou a palavra o vereador Neri.
Cumprimentou o senhor Encimar da Toca do Jacaré em seu nome reiterou os cumprimentos
ao publico que se fez presente. O vereador defendeu as indicações de sua autoria discorrendo￾as. Pediu que o Prefeito olhe com carinho as passarelas da BR-070. Cobrou a construção de
um canil no município. Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice￾Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa
para que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo
Mareio Castro e Silva. (01:52) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral, ressaltou sobre a sua participação
do programa do projeto Justiça comunitária. Parabenizou os senhores Alexandre e o
coordenador Jose Antônio pelo projeto. Discorreu que terá mais três agentes para desenvolver
as funções. O Presidente parabenizou nominando os agentes e pela disponibilidade pôs não
receberão salario. Parabenizou a equipe do CODEPRIN. Na condição de Presidente do DEM
agradeceu a participação de todos na confraternização promovida pelo partido. Parabenizou o
Prefeito Nelson Pain pela homenagem ao receber a moção de aplausos. Agradeceu o Prefeito
pelo carinho pela cidade mãe. Agradeceu a despediu-se. Findo o discurso o Presidente
reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. O Presidente convidou os parlamentares para
que fizessem a entrega da Moção de Aplausos para o homenageado senhor Nelson Pain. O
Presidente proferiu cinco minutos para o Prefeito Nelson Pain fazer o uso da palavra. O
Prefeito agradeceu pela oportunidade cumprimentando a todos os familiares e secretários que
se fizeram presente. Em especial o Prefeito agradeceu os três vereadores pela indicação a
moção de aplausos a sua pessoa. Expressou felicidade pelo reconhecimento dos
parlamentares. Discorreu fazendo uma previa Biografia de sua vida e origens. Salientou que
Poxoréu é terra de garimpo se tomando mãe das cidades vizinhas. O Prefeito discorreu que
sempre acompanhou a cidade de Poxoreu e em dois mil e dezesseis ganhou a eleição.
Ressaltou que após ser eleito ficou três, quatro, cinco meses sem dormi de noite pedindo a
Deus todos os dias para que desse força para vencer os desafios que o foi colocado. Expandiu
o sucesso nos dias de hoje após em meio de tantas lutas. Disse ter feito tudo para contribuir e
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ajudar o município. Relatou que o município não tinha documentação e não recebia
arrecadação dos impostos. Agradeceu a Deus e pediu a parceria do parlamentar em nome das
muitas demandas inerente. Reiterou os agradecimentos pela homenagem. Deixou uma
mensagem aos parlamentares. "Sejam a favor do diálogo, pôs a política não é fácil. Gestão
publica não é fácil". Pediu para os parlamentares fazerem diálogos com o Prefeito e o melhor
para a população de Primavera. Colocou-se a disposição de todos os parlamentares enquanto
estiver Prefeito. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o
Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de Pesar n° 001 de 2020 de autoria de vereador
Elton e coautoria; Manoel Mazzutti. Assunto: Moção de pesar ao falecimento do senhor
SÉRGIO ZENI. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação para que de
seu parecer no prazo regimental. Moção de Aplausos n" 002 de 2020 de autoria de vereador
Manoel Mazzutti. Assunto: "Concede Moção de Aplausos, a Eavínia de Aviz Ortolan". O
Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no
prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1042 de 2020 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: REVOGA A LEI N° 820 DE 23 DE MARÇO DE 2004 E A LEI MUNICIPAL N°
569 DE 20 DE AGOSTO DE 1999. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e
Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1043 de
2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DO LESTE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação e da
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para que de seu parecer no prazo
regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 1044 de 2020 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: Institui o Programa Criança Feliz, no Âmbito Municipal, por Intermédio da
Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. O Presidente encaminhou
para a Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e
Assistência Social para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n"
1045 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Revoga o Parágrafo Único do Artigo
1°, e o Inciso III do Artigo 2° da Lei 1.873 de 19 de Dezembro de 2.019. O Presidente
encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo
regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1046 de 2020 de autoria do vereador Elton Baraldi.
Assunto: Denominação Praça Central localizada no Residencial Tuiuiú, situada na avenida
Siriema, em nossa cidade, passa a denominar-se "PRAÇA DOMINGOS DE BORTOLI". O
Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no
prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1047 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir
Viana e coautoria: Carlos Instrutor, Carmem Betti e Juarez da Loretta. Assunto: "Dispõe
sobre a denominação Unidade Básica de Saúde Guterrez localizado na Rua: Araras, esq. D
com Biguá esq."E" com Arapongas Guterres". O Presidente encaminhou para a Comissão de
Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n"
1048 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Regulamenta o recolhimento do IPTU
- Imposto Predial e Territorial Urbano - 2020 e dá outras providências. O Presidente colocou
o projeto em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente
colocou em processo de votação com quatorze votos favoráveis, nenhuma abstenção, um voto
contrario (Luís) e nenhuma ausência. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e
Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento para que de seu parecer no
prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1049 de 2020 de autoria do vereador Neri
Domingos e coautoria: Carmem Betti, Ivanir Viana e Juarez da Loretta. Assunto: SUMULA;
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"Dá denominação à Unidade de Educação Infantil do Bairro, Guterres e Tuiuiú do Município
de Primavera do Leste - MT, de, "Escola de Educação Infantil Eber Gonçalves Viana," e da
outras providências". O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação e da
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para que de seu parecer no prazo
regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 1013 de 2019 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA
PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Presidente colocou o projeto em primeira discussão dos senhores
vereadores. A palavra do vereador Manoel. Ressaltou a importância do projeto esclarecendo
para a população a sua denominação. Pediu aprovação unanime dos colegas. A palavra do
vereador Antônio. Pediu informação da Mesa referente à aprovação do projeto em pauta. A
palavra do vereador Paulo Mareio. Esclareceu a denominação do projeto e sua aprovação.
Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou o projeto em segunda discussão dos
senhores vereadores. A palavra do vereador Carlos Venâncio. Enalteceu os trabalhos
prestado pelo Conselho do Idoso, parabenizando toda a equipe. Ninguém mais tendo se
manifestado o Presidente colocou em processo de votação simples, resultando APROVADO
pelos senhores vereadores. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente
passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra.
Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. (2:18) Deu
boa noite a todos e agradeceu cumprimentando o publico que se fez presente. Cumprimentou
a presença do Prefeito Nelson Pain. Salientou ficar elogiado e orgulhoso por homenagear o
Prefeito de Poxoreu de sua cidade natal. Ressalto com alegria ao ver o quanto Poxoréu mudou
mudou para melhor. Parabenizou o Prefeito pelo resultado e pela escolha da equipe. Indagou
as dividas e folhas de pagamento atrasadas, que Poxoreu tinha antes do atual Prefeito assumir.
Proferiu sobre suas criticas sobre os recursos que não recebia Poxoreu e hoje tem a sua
resposta. Disse agradecer a Deus ao receber os recursos. Expressou amor pelo município e por
Primavera do Leste. Salientou estar a disposição de todos e que seu gabinete está de portas
abertas para recebê-los. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio
Marcos Carvalho dos Santos. (2:23) Voltou a tribuna para chamar atenção da população
discorrendo serem elas que manda na cidade. Ressaltou serem responsável a fazer as
contratações e que a cara do Brasil mudou. Salientou que o parlamento anda junto com o
povo. Defendeu a homenagem ao Prefeito Nelson Pain, enaltecendo os três vereadores pela
indicação, juntamente com os demais colegas. Fez algumas criticas pontuando o seu
posicionamento. Proferiu com indignação a proposta do governador em dar o desconto do
FETAB. Disse não poder deixar continuar o oba oba e que prevaleça. Indagou a falta de
interesse do povo. Almejou que o Prefeito continue no poder. Reiterou sobre a fala do
vereador que o antecedeu referente a planilha, destacando o seu posicionamento. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (2:28) Iniciou
pontuando a presença de toda equipe que acompanhou o Prefeito Nelson Pain. Reiteiou os
cumprimentos parabenizando a família do Prefeito que se fizeram presente. Discorreu sobre o
caos da Dengue no município citando os trabalhos em combate a dengue, dos profissionais da
vigilância ambiental e a vigilância sanitária. Salientou os trabalhos da fiscalização juntamente
com essas salas. Proferiu que a casa não ficou de braços cruzados relatando a união em prol
ao combate. Parabenizou a todos os envolvidos e pediu conscientização da população para
que mantenham seus quintais limpos, casa cuidando de seus lixos. Agradeceu e despediu-se.
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Usou a palavra a vereadora Edna Machnic. (2:32) Disse ter participado da formação dos
profissionais da Educação. Disse ter sido surpreendida pelo convite via rede social para uma
entrevista de um site dos Estados Eínidos. A vereadora relatou o andamento da entrevista.
Salientou ter visitado alguns deputados na Assembléia Legislativa em busca de emendas
parlamentares para primavera do leste. Discorreu ter levado a demanda da Aldeia Serrinlia,
reivindicando uma escola. Defendeu as indicações de sua autoria, discorrendo-as. Relatou ter
conhecido o projeto do senhor Elói Bauer de Melo, parabenizando pelo projeto. Proferiu
receber uma reivindicação na Sala da Mulher das meninas sobre a Fibromialgia. A vereadora
parabenizou a reivindicação que darão seguimento para aprovação do projeto. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (2:37) Cumprimentou o
colega Paulo Donin que se fez presente na sessão. Agradeceu a presença das meninas da
Fibromialgia. Disse ter recebido diversas ligações e mensagens de pessoas que contem a
doença. Afirmou apoio com aprovação do projeto. Dirigiu-se a população de Primavera do
Leste relatando sobre o inicio do seu mandato que começou com um projeto chamado
Gabinete Itinerante, discorrendo. Disse que no decorrer da semana estará lançando um canal
de comunicação direto com a população. Informou para a população os pontos de referencia
nas redes sociais param acompanharem. Salientou a propositura do projeto e sua relevância.
Agradeceu ao Prefeito Nelson que se fez presente ate o final. Agradeceu e despediu-se.
Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos,
convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção
de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata
assinada por mim Llizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador
Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente
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