sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 003/2020
Sessão Ordinária do dia 17 de Fevereiro de 2020
Aos dezessete (17) dias do mês de Fevereiro de 2020, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram￾se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana
(AUSENTE), Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti
Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo
Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quorum e declarou
sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme
dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara
será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dez
(10) de fevereiro de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o
Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia dez (10) de fevereiro de
2020. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador
Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos
em pauta, como segue: Indicação n". 023 de 2020 de autoria do vereador Carlos Araújo.
Assunto: Que seja providenciada a manutenção e o conserto dos brinquedos do parquinho da
Praça Osmar Bonafé, Avenida Primavera esquina com a Avenida Cascavel, bairro Primavera
II, nesta cidade. Indicação n° 025 de 2020 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto:
Que seja providenciada a instalação de um ECOPONTO nos seguintes bairros: Poneho Verde,
São Cristóvão, Cohab Jaime Campos, Novo Horizonte e Jardim Luciana, nesta cidade.
Indicação n" 043 de 2020 de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto: Indicatória ao
chefe do Executivo Municipal, com cópias: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo,
Lazer e Juventude e a SME - Secretaria Municipal de Educação para que se crie peças de
teatro nas Escolas com apresentações no sentido de auxiliar a esclarecer e identificar
abusos/conflitos para crianças e adolescentes. Indicação n" 044 de 2020 de autoria da
vereadora Edna Mahnic. Assunto: Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias
as Secretarias de Edueação e Administração para que seja cumprido a Lei 1.555/2015, Meta
21 (Desenvolver Programa de Qualidade de Vida, prevenção e atendimento à saúde aos
profissionais da educação). Indicação n" 045 de 2020 de autoria da vereadora Edna Mahnic.
Assunto: Indicatória ao Excelentíssimo Senlior Prefeito, com cópia a Secretaria Municipal de
Administração para que seja construído PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários a todos
os funcionários Públicos Municipais. Indicação n" 046 de 2020 de autoria da vereadora Edna
Mahnic e coautoria: Manoel. Assunto: Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com
cópias as Secretarias de Infra Estrutura e Turismo, para que seja eriado monumento
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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explicativo no MARCO DIVISOR DAS ÁGUAS DAS BACIAS DO PRATA E
AMAZÔNICA. Indicação n" 040 de 2020 de autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto:
seja enviada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja
providenciado junto a SINFRA/PVA que na proposição do projeto de construção de uma
interligação (passagem) ligando a rua Piracicaba a rua do Comércio - sob o viaduto BR070 -
também seja construída uma passarela em anexo para passagem de pedestres. Indicação n°
034 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Respaldados nas disposições do
Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solieitar que seja
endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Sinfra
(Secretaria de Infraestrutura e Obras), e SE (Secretaria de Esportes) mostrando aos mesmos, a
necessidade de eonstruir uma praça e pista com adequada pavimentação para prática de
caminhada e/ ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de
exercícios físicos no bairro Vitória, Veneza e Bela Vista". Indicação n" 035 de 2020 de
autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Respaldados nas disposições do Regimento
Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada
expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Sinfra (Secretaria
de Infraestrutura e Obras), e SE (Secretaria de Esportes) mostrando aos mesmos, a
necessidade de "construir uma pista com adequada pavimentação para prática de caminhada
e/ ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de exercícios
físicos na área que compreende o bairro Jardim das Américas até a Câmara Municipal.
Indicação n" 036 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Com fundamentos
nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada
correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária
Municipal de Infraestrutura e CMTU (Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano)
mostrando aos mesmos, "que seja construído quebra molas com elevação na Rua Roma
próximo ao número, 28 bairro Parque das Águas". Indicação n" 037 de 2020 de autoria do
vereador Luís Costa. Assunto: Solicito que seja realizado um nivelamento do asfalto na Rua
Cajueiro com a Rua Ipê, no Bairro Primavera III. Indicação n° 038 de 2020 de autoria do
vereador Luís Costa. Assunto: Solicito que pinte de amarelo, do lado direito, sinalizando que
é Proibido Estacionar em frente do Banco Sicredi que fica na Avenida Belo Horizonte.
Indicação n° 39 de 2020 de autoria do vereador Luís Costa. Assunto: Solicito a limpeza dos
bueiros na Avenida Ângelo Ravanello, no bairro São José. Indicação n" 041 de 2020 de
autoria do vereador Paulo Donin. Assunto: Manutenção das vias que dão acesso ao transporte
escolar. Indicação n" 042 de 2020 de autoria do vereador Paulo Donin. Assunto:
Fornecimento apoio logístico no sentido de transportar insumos agrícolas para as pessoas que
vivem da agricultura familiar. Indicação n" 033 de 2020 de autoria do vereador Paulo
Márcio. Assunto: Construção de uma praça pública no bairro Buritis. Projeto Emenda à Lei
Orgânica n° 023 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera o Artigo 58 da Lei
Orgânica do Município de Primavera do Leste/MT. Terminada as leituras o Presidente deu
inicio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra a Vereadora
Carmen Betti Borges de Oliveira. (19:42) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou
os eolegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Lastimou com tristeza a
morte do jovem Pedro Henrique Viana, expressou condolências à família Viana. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Edna Machnic. (20:26) A vereadora deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 2
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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geral. Lastimou com tristeza a morte jovem Pedro Hemique Viana, expressou condolências à
família Viana. A vereadora fez um prévio discurso sobre a valorização da Vida. Expressou
suas condolências a família Viana em nome da colega Ivanir Viana. A vereadora deixou
registrado em tribuna uma reflexão sobre a vida. Discorreu ter lido uma pesquisa feita nos
Estados Unidos sobre a importância da educação infantil. Fez um apelo em prol a educação
infantil. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (31:17)
O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Lastimou com tristeza a morte do jovem Pedro Ei enrique
Viana, expressou condolências à família Viana. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o
Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da
palavra o Presidente convidou os parlamentares para que fizessem a entrega da Moção de
Aplausos para aos homenageados os servidores da equipe de Fiscal de Obras de Postura. Nada
mais a ser deliberado o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto Emenda à Lei Orgânica
n" 023 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica
do Município de Primavera do Leste/MT. O Presidente encaminhou o projeto para a
Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Nada mais
havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e
solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a
palavra o Vereador Juarez Faria Barbosa. (42:58) Lastimou com tristeza a morte do jovem
Pedro Henrique Viana, expressou condolências à família Viana. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (43:49) Lastimou com tristeza a morte
do jovem Pedro Henrique Viana, expressou condolências à família Viana. Agradeceu e
despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de
todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a
proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente
Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente:
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br