sessao nº 5

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FIS. Hiibrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 005/2020
Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2020
Aos dois (02) dias do mês de Março de 2020, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa (AUSENTE), Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti
Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo
Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou
sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme
dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara
será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e
sete (27) de fevereiro de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o
Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete (27) de fevereiro
de 2020. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Vice-Presidente,
Vereador Luís Pereira Costa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
projetos em pauta, como segue: Indicação n" 053 de 2020 de autoria do vereador Paulo
Donin. Assunto: Construir com urgência asfalto do trecho entre a Rodovia MT 130,
aproximadamente 32 KM a direita, até a Comunidade Entre Rios. Indicação n" 051 de 2020
de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto: Indicatória ao chefe do Executivo Municipal,
com cópia a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para que faça
sinalização viária e turística nas estradas de acesso a pontos de visitação, em nosso município.
Indicação n" 058 de 2020 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Indica, sobre a
necessidade de realização de se executar tapa-buracos na Rua Arco íris do lado do Mercado
Cristo Rei, Bairro Cristo Rei, nesta cidade. Indicação n" 059 de 2020 de autoria do vereador
Carlos Araújo. Assunto: Indica, sobre a necessidade de realização de se executar tapa￾buracos em toda extensão da Rua Alei Volgoi no Bairro Gnoato, nesta cidade. Indicação n"
060 de 2020 de autoria da vereadora Carmem Betti com autorias: Carlos Instrutor, Ivanir
Viana, Juarez. Assunto: Instalação de monitores televisivos e aparelho de som para
informação sobre a ordem simultaneamente dos pacientes a ser atendido, com comunicação
de senha visual e sonora. Indicação n° 061 de 2020 de autoria da vereadora Carmem Betti
com coautorias; Ivanir Viana, Juarez da Loretta. Assunto: Equipamentos para Informatização
da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Indicação n" 62 de 2020 de autoria da vereadora
Carmem Betti. Assunto: "Criação de uma Coordenadoria de Habitação e Regularização
Fundiária no Município de Primavera do Leste- MT". Projeto de Lei Ordinária n" 1052 de
2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n
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1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adieional Espeeial nos termos do ineiso II, do
artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. Terminada as leituras o Presidente
deu inieio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis
Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o
Vereador Antônio Mareos Carvalho dos Santos (12:48) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
sobre suas visitas realizadas no município de primavera, discorrendo. Fez alguns
apontamentos referentes às obras inerentes no município. Disse para o líder do Prefeito que
tem que apertar o braço. Compreende que as obras estão sendo realizadas e que encontrou a
solução dos problemas. Dirigiu-se aos colegas e pontuando a experiência do vereador Wellis
quando trabalhou na secretaria de obras. A parte do vereador Wellis. Parabenizou colega
pela cobrança. E fez uma reflexão quando trabalhou na secretaria de obras. Retomou a
palavra o vereador Antônio. Ressaltou que estão fazendo o trabalho de vereador em toda a
região. A parte do vereador Manoel. Salientou sobre um projeto com coautoria com os
demais colegas referente mudanças de tipos de pavimentes dos loteamentos. Ressaltou ter
cobrado de o Prefeito adquirir equipamentos para fazer toda a reestruturação da malha
asfáltica com a objetividade de economieidade para o município. Retomou a palavra o
vereador Antônio. Agradeceu as partes dos colegas. Enalteceu o líder do Prefeito pelos
posicionamentos em cobrar sempre o Prefeito. Ressaltou sobre a instalação da equipe na
região da colônia Rússia, onde estará acompanhando os trabalhos dos mesmos. Ressaltou
sobre os posicionamentos de alguns que só querem negativar os trabalhos dos mesmos. A
parte do vereador Elton. Complementou a fala do vereador e pediu apoio juntamente com o
vereador para que os russos cedam o cascalho. Retomou a palavra o vereador Antônio.
Ressaltou ser bom que a população tenha conhecimento dos trabalhos dos parlamentares. E
que precisam que eles cedem à matéria prima para realizarem os trabalhos. Comentou sobre a
esfera federal destacando o seu ponto de vista. Fez algumas colocações referente á política.
Disse que parlamento não foi feito para administrar, não foi criado para investir, parlamento
tem uma finalidade...fiscalizar. O vereador fez algumas criticas pontuando o seu
posicionamento, defendendo administração do Presidente Jair Bolsonaro. Esclareceu qual é a
função dos deputados. Criticou administração do PT destacando alguma demandas advinda
pelo partido. Reiterou em defesa do Presidente Jair Bolsonaro. Relatou sobre a diferença entre
a esfera federal para com o município de primavera. Informou que o parlamento trabalha lado
a lado com o prefeito. Pediu que analisem e pensem. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (24:40) A vereadora deu boa noite
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Defendeu três indicações de sua autoria relatando cada uma delas e sua propositura. Salientou
ser uma luta juntamente com os demais colegas para estas aquisições. Discorreu sobre um fato
ocorrido no Osvaldo Crus de um medico que ao precisar de um prontuário do paciente teve
dificuldades de encontrar. Relatou casos de moradores que não tem a escritura de suas casas.
Enalteceu os trabalhos da senhora Jessiea. Destacou uma solicitação advinda do juiz Eviner,
presidente da comissão de regularização fundiária do município. Relatou ter mais de cinco mil
cadastros de pessoas inscritas que necessita de sua casa própria. Disse ter participado da
audiência publica tratando-se sobre alteração na lei 1007 que regulamenta todo o meio
ambiente do município. Citou o artigo 41 da lei sobre a redução da aplicação do agro tóxico.
Informou para a população que ao chegar em comum acordo virar para o poder legislativo o
projeto de lei que alterara de 500 metros para 250mts. Pediu ao Presidente celeridade com a
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matéria, fazendo algumas ressalvas. Parabenizou o doutor Adriano por assumir a pasta.
Salientou sobre o parecer da reunião destacando serem muito grandes as demandas. Enalteceu
os comprometimentos dos parlamentares parabenizando-os. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Edna Machnie. (35:49) A vereadora deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Reiterou
sobre o mês da mulher relatando a sua importância para a próxima eleição. A vereadora
fortaleceu apoio a favor da mulher na política. Fez uma ressalva mediante as denuncias de
mulheres que só cederam seus nomes para campanha e não fez campanha apenas para fazer
parte da cota. Reforçou o pedido as mulheres para participarem mais da política que se filiam
ao partido que vá para a campanha preparada. Ressaltou ser um sonho preencherem a cota nos
partidos políticos com mulheres. Salientou sobre as comemorações de eventos pelo dia
internacional da mulher com manifestações pelo Brasil todo. Citou aprovação da Maria da
Penha em favor da Mulher, ampliação de moradias, vagas nas creches e atendimentos no
SUS. Acrescentou quanto mais mulheres tiverem para discutir políticas publicas, mais
avanços terão fazendo mais por essas categorias que necessitam dessas políticas. Disse ter no
Brasil mais de 30% de criança sem o nome do pai nas certidões de nascimentos. Fez uma
ressalva com atitude desses pais. Pontuou sobre os xingamentos, piadas machistas as
mulheres com palavras pejorativas que negativam as mulheres. Defendeu a classe feminina
expressando apoio com a participação de eventos em prol a mulher. Destacou apoio da
Câmara Municipal juntamente com a Sala da Mulher convidando a toda população para
participarem dos eventos. Ressaltou ter recebido um telefone de uma moradora do bairro
Primavera III, referente à falta de medico no posto de saúde. A vereadora informou que esteve
no local conferido a veracidade dos fatos, sendo ele verídico. Relatou haver três postos de
saúde na região, mas que a demanda é muito grande e que precisam verificar ampliação de
mais médicos e médicas nesses postos de saúde. Salientou sobre os caos dos pacientes tem
para fazer agendamentos para consultarem. Propôs terem uma forma de informatização para
minimizar o tempo perdido do paciente no qual ele pode fazer tudo pelo celular. Citou o
projeto de informatização da vereadora Carmem expressando total apoio a colega. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana. (45:38) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Ressaltou sobre agenda no decorrer da semana passada a capital, na
secretaria de esporte. Salientou sobre o planejamento do primeiro evento no dia seis na escola
Carlos Drummond de Andrade através da Sala da Mulher. Salientou sobre a participação da
comunidade do gaúcho no evento proposto pela Sala da Mulher na escola Carlos Drummond
de Andrade as sete e trinta na sexta-feira. A vereadora destacou alguns eventos que ocorrera
em homenagem ao dia da mulher, convidando todas as mulheres para participarem. Discorreu
ter participado do Eu Amo meu Bairro no assentamento Novo Progresso, agradecendo
parabenizando o Prefeito e todos envolvidos no evento. Parabenizou a farmácia popular por
ser fazer presente no evento. Pediu ao secretário de obra para que arrume a estrada da Toca do
Jacaré fazendo um apelo em nome daquela comunidade. E pediu para a população
conscientização e que cuidam dos seus quintais. Fez um apelo à população primaverense pôs
a muitos casos de dengue na região. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Luís Pereira Costa. (50:28) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou sobre o projeto Eu Amo
meu Bairro no assentamento Novo Progresso. Salientou sobre a busca no DNIT de uma
demanda de uma ciclovia no perímetro. Proferiu sobre a MT-130 e os caos que se encontram,
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pedindo um posicionamento rápido do governador. Pediu apoio aos colegas em busca de
selecionar o problema. Afirmou ser contrario ao pedágio e que ira continuar com a sua
opinião e falara com o Prefeito e o senhor Marquinhos para que façam um tapa buraco de
emergência. Discorreu sobre os caos na escola Maria Sebastiana, indagando tal situação.
Disse que encaminhara um ofício a assessoria pedagógica em busca de resposta. Aparte da
vereadora Ivanir. Informou para o vereador que o vice-govemador estará enviando uma
equipe para selecionar os problemas das escolas. Aparte do vereador Paulo Mareio. O
vereador esclareceu a situação que esta os geradores nas escolas e que será feita uma mudança
dos mesmo reiterando a promessa do governador. Retomou a palavra o vereador Luís.
Almejou que seja selecionada logo a situação. Proferiu sobre o caminhou da empresa JF
terceirizada pelo município citando como exemplo; a vereadora Ivanir ter sido vitima quando
o ex-prefeito Getúlio estava no cargo. Questionou a situação ao fiscalizar servidores retirando
galhos em uma área privado do senhor Paulo Zeni. O vereador disse que será denunciado ao
MP, defende ser um direito de todos. Citou a fala da vereadora referente à estrada da Toca do
Jacaré. Mencionou sobre uma matéria publicada pelo senhor Freitas, pontuando o seu
posicionamento. Fez uma critica com o comportamento do servidor Gelol, que faz insultos e
denigre a sua pessoa, imagem e pediu para o Prefeito que conversa com o servidor e respeite o
parlamentar. Questionou o posicionamento da secretaria de saúde referente ao pneu da
ambulância. Disse duvidar que o Prefeito tenha coragem de andar na ambulância ou que
algum dos parlamentares tenha coragem de colocar algum parente nela. Questionou os gastos
de milhões em avenidas e praças, não tendo dinheiro para comprar dois pneus. Pontou ser
uma sacanagem com o dinheiro publico pedindo que tenham prioridade. Ressaltou que devem
pedir desculpas e reconhecer que errarão. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Manoel Mazzutti Neto. (01:01) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Reforçou o convite à
população para participarem do evento a Macarronada do Bem. O vereador fez uma ressalva
dos trabalhos das meninas em defesa dos animais, parabenizando-as. Convidou a todos os
parlamentares para participarem do evento na Expedição Estradeira, nos dias 11 e 12 do mês
de março. Discorreu sobre os caos das estradas de primavera e do interior, que precisam
asfalta-las. Mencionou o senhor Cláudio como sendo produtor conhece como são as estradas e
o quanto tem sofrido. Citou a fala do vereador Luís referente à MT-130, complementando a
fala pontuou o seu posicionamento chamando o governador de incompetente. O vereador usou
um termo proferindo que chegou ao limite. Questionou citando como exemplo o governo do
Sival Barbosa. Mencionou a situação da Anel Viário. Proferiu sobre o voto ao Mauro Mendes
e cobrou suas promessas de melhoria para com Primavera do Leste. O vereador expressou
aluído com aos alunos que estudam todas as noites e viajam a mais de 130km. Indagou a
situação que não da mais mencionado o posicionamento que tiveram com o Peveta onde
endureceram os discursos. Disse que chega chega de ser tratado como moleque. Reiterou a
fala do vereador Luís, referente às postagens afirmando concordar com o vereador, mas que
infelizmente a expressão é democrática. Deixou registrado em tribuna o seu ponto de vista
referente à situação. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Neri Domingos
de Souza. (01:12) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Reforçou o convite à população parlamentares,
feito pelo colega que o antecedeu. Defendeu indicação de sua autoria referente à estrada que
liga o bairro Primavera 111 e Tuiuiú. Reforçou o convite aos colegas Wellis e Antônio para se
fazerem presente no evento. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente
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reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o
Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n" 1052 de 2020 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de
dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei
Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. O Presidente encaminhou para as Comissões de
Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e da Economia de
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para que de seu parecer no prazo regimental.
Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo
Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se.
Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (1:17) Reiterou os
cumprimentos agradecendo ao publico que se fez presente. Fez uma previa reflexão para com
as escolhas dos novos gestores. Reiterou esclarecendo a fala anterior referente à esfera
federal. Mencionou sobre as obras do município que estão em andamento. Pontuou o seu
posicionamento em relação à política. Mencionou sobre um vídeo que o desfez. Deixou uma
observação registrada em tribuna nominando o seu filho como candidato. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos Araújo. (1:22) Deu boa noite a todos
cumprimentando a mesa, colegas vereadores e ao publico que se fez presente. Proferiu sobre
agenda no evento Novo Progresso Eu Amo meu Bairro agradecendo a todos os envolvidos.
Salientou ter participado em reunião no gabinete do Prefeito com os representantes. Parque
das Águas discutindo algumas demandas. Expressou felicidade pelo inicio da construção do
asfalto que liga o bairro Primavera III e Tuiuiú. Usou a palavra a vereadora Edna Machnic.
(1:27) Ressaltou o caos da dengue no município pontuando ser responsabilidade com o
cuidado dentro de casa. Pontuou casos de dengue Hemorrágica no município. Disse saber de
uma noticia muito interessante ao participar da audiência publica, discorrendo-a noticia.
Comentou ter vários município vendendo os espaços para o turismo, salientando a
importância. Defendeu a indicação de sua autoria referente à sinalização. Reiterou sobre a
audiência publica relatando o projeto do agrotóxico. A vereadora ressaltou que a audiência
correu tudo bem e agradável. Relatou a importância sobre a qualidade de vida dos seres
humanos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (1:33)
Agradeceu o publico que se fez presente. Ressaltou sobre a audiência publica justificando a
sua ausência. Fez algumas menções que gostaria de ter falado na audiência que não foi
possível, devido seu compromisso já agendado no dia. Ressaltou sobre a baixa dos valores
dos combustíveis, indagando não ter chegado ainda em primavera do leste. Pediu
acompanhamento do Procon. O vereador citou alguns exemplos de cidades vizinhas que
abastece com o valor menor. Fez algumas menções a população de primavera do leste e pediu
apoio de todos. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o
Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a
prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.
Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que
secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária: ...
Presidente: ..
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