sessao nº 8

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ItS. Iliilirira
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 008/2020
Sessão Ordinária do dia 23 de Março de 2020
Aos vinte três (23) dias do mês de Março de 2020, às quatorze horas (14h00min), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa (AUSENTE), Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti
Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo
Roberto Donin (AUSENTE), Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quorum e
declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que:
Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Intemo da Câmara Municipal: "De cada Sessão
da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes
e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovação do
Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária
do dia dezesseis (16) de março de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da
Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis (16) de
março de 2020. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Vice￾Presidente, Vereador Luís Pereira Costa, para que fizesse a leitura das correspondências,
indicações. Oficio e projetos em pauta, como segue: Portaria n". 041/23/03/2020 de autoria
do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a adoção no âmbito do poder legislativo do
município de primavera do leste de medidas temporárias e de emergências de saúde publica
de prevenção de contagio do Coronavírus Covid-19 e das outras previdências. Indicação n"
091 de 2020 de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto: Indicatória ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Administração, que seja
realizado o RECENSEAMENTO EDUCACIONAL para que se saiba a demanda da Educação
Infantil, Fundamental, Médio, EJA, Regular e Superior. Indicação n° 089 de 2020 de autoria
da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor
nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do
Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos
mesmos, "que seja construído quebra molas na Avenida São Sebastião, em frente o número
09 no bairro São Cristóvão I". Indicação n" 090 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir
Viana. Assunto: Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara
Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de
Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar "devida sinalização e
pintura de advertência das faixas amarelas no quebra molas existente na MT 130, perímetro
urbano em frente á Feira Municipal". Parecer Prévio do Tribunal de Contas n 076 de 2019
de autoria Parecer do Tribunal de Contas. Assunto: Referente ás contas do Município ^
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Primavera do Leste, da Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin, Exercicio Financeiro de
2018. Parecer Prévio n° 076/2019, Processo TCE n° 16.715-0/2018. Oficio n. 096/2020
Processo n°. 16715. 0/2018 Contas Anuais do Governo. Projeto de Lei Ordinária n" 1055 de
2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Reduz a Carga Horária do Cargo de
Fisioterapeuta e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1057 de 2020 de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Reparação
de Direitos Difusos e Coletivos - FUNDIF e dá outras providências. Projeto de Lei
Ordinária n" 1058 de 2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dá Nova Redação
ao Art. 41 e acrescenta Artigos à Lei Municipal n° 1.007, de 23 de agosto de 2.007 e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n" 1014 de 2019 de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária n" 1040 de 2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
Aprova o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n°
1043 de 2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: FICA INSTITUÍDO NO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária n° 1051 de 2020 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de
dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei
Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. Projeto de Lei Ordinária n" 1052 de 2020 de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de
18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41,
da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. Parecer Contrário n" 001 de 2020 de
autoria da Justiça e Redação. Assunto. Parecer Contrário ao Projeto de Lei 999/2019. O
vereador Manoel solicitou ao Presidente que fosse suprimida a leitura do Parecer como
somente à leitura do Relatório o Parecer Final. O Presidente colocou em votação do plenário a
leitura do Parecer Final teve VOTACAO da maioria. Terminada as leituras o Presidente deu
inicio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador
Luís Pereira Costa. (38:16) O vereador deu boa tarde a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O vereador informou que através
do acordo entre os pares dispensaria a fala. Aparte do vereador Manoel. Pediu
esclarecimento por não ter feito parte da reunião não foi informado da dispensa dos discursos.
A parte do vereador Antônio. Esclareceu para os colegas sobre o acordo feito entie os pares.
Retomou a palavra o vereador Luís. Ressaltou os trabalhos realizados advindo de seu
gabinete em prol a sociedade. Devido os caos do coronavirus não tem parado de solicitar
ações do município. Citou como exemplo a fala da vereadora Carmem em tribuna. Disse ter
visitado um terreno de frente a modelo ferramenta e foi informado pela servidora da
vigilância sanitária que não encontrou foco da dengue. O vereador criticou o posicionamento
da servidora a sua pessoa. O vereador criticou alguns oportunistas com a crise que estamos
vivenciando. Disse acreditar que o país não vai parar. O vereador expõe o seu posicionamento
com os oportunistas que tenta denigrir os parlamentares. Pediu consciência das pessoas que
respeite uns aos outros. Citou a fala do ministro da saúde. Salientou que a cada dia que passa
a sociedade fica mais fria, esffia-se o amor expressando com tristeza. Pediu para que as
pessoas parem que ainda dar tempo e possam dar as mãos e unirem. Parabenizou a secretaria
de saúde pela atitude de visitar as pessoas em casa que esta com o sintoma. Disse
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MS. iluhrira
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muitas ligações da população ao terem dificuldade de acessar os canais de comunicações. Em
seguida informou que a senhora Amônia disse que colocaria mais pessoas para atender as
demandas por serem muitas. O vereador deixou registrados os números de telefones e os
locais de atendimentos. Dirigiu-se ao Presidente e o líder do Prefeito referindo-se ao um
matagal que fica localizado no bairro tuiuiú. O vereador fomentou o fato ocorrido na
localidade onde os bandidos pulou o muro se esconderam devido o mato estar muito alto.
Disse ter feito o pedido para o senhor Valmir pedindo providencia. A parte do vereador
Manoel. Fez uma correção explanando para o colega a real situação. Ressaltou não justificar
o local estar sujo, concordando com o vereador. Retomou a palavra o vereador Luís.
Concordou com a fala do colega. Salientou que as leis precisam ser revistas, pôs no dia
seguinte o bandido já estava solto. Ressaltou que o bandido teve a audácia de voltar na casa
da morada e reclamar do cachorro que o mordeu. O vereador ficou indignado com a situação.
Disse que tem que ter fé, deixar de lado planos pessoais e unirem para que juntos possam
vencer. Relatou que só assim terão dias melhores e que devem começar pelo poder legislativo
pelo qual foram eleitos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel
Mazzutti Neto. (49:11) O vereador deu boa tarde a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O vereador informou justificando a
ausência dos parlamentares (Paulo Donin e Juarez Faria). Agradeceu o publico em geral que
os assistiram. Ressaltou sobre o caos da pandemia no mundo, fazendo um apelo para que
todos se protejam e fiquem em suas casas. Salientou o posicionamento do governador de São
Paulo Doria ao se achar maior que a pandemia. Em seguida disse que a população deve
rejeita-lo. Dirigiu-se ao Presidente parabenizando pelo jus que tem feito dentro da casa em
prol aos demais. Registrou de publico o seu reconhecimento administração do Presidente
Paulo Mareio Castro e Silva. Salientou sobre a valorização dos profissionais que são
indispensáveis para transpor o momento critico que estão atravessando. O vereador pôs no
topo os profissionais da saúde e fez um apelo para a população que fiquem em casa. Citou um
exemplo presenciado pelo vereador ao ver pessoas jogando sinuca nos bares da cidade,
questionando-os. Informou que às 16 horas haverá uma reunião proferida pelo Prefeito com o
pessoal da CDL ACIPLE. O vereador ficou indignado com o posicionamento das pessoas e
que precisam dar à resposta a sociedade, registrando o seu repudio. Ressaltou os profissionais
bucal de saúde fazendo uma previa ressalva de dois profissional, por questão de saúde
encontra-se em casa. Salientou sobre os trabalhos dos profissionais das aguas de primavera
agradecendo-os. Dirigiu-se aos motoristas de caminhão que são os heróis neste momento
agradecendo-os. Dirigiu-se ao Presidente que precisam caminhar para que as Sessões sejam
durante o dia, justificando o seu posicionamento. Agradeceu nominando o advogado Manoel
Neto e o doutro Luís Rezende pelas contribuições dadas na casa. Questionou o
posicionamento do senhor Camaro ao tentar denigrir os parlamentares. O vereador esclareceu
que não faz uso da verba indenizatória. Em seguida o vereador disse que irar processa-lo por
mentir e não por falar sobre a verba indenizatória. Que ira receber uma cartinha bastante
educada convidando para comparecer juntamente com o vereador no poder judiciário do
município. Falou que nos Estado Unidos às crianças ao recebem de braços abertos choram a
chegada de seus pais que estavam na guerra lutando pelo o seu país. No Brasil as pessoas
estão aplaudindo a saída de presos por causa da situação. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Valmislei Alves dos Santos. (01:00) O vereador deu boa tarde a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou
não pode deixar de se manifestar em relação a tudo que esta acontecendo e também contin^r
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falando das demandas normais. O vereador dirigiu-se a secretaria de obras onde a qual não
esta respeitando o projeto Eu Amo o meu Bairro. O vereador citou ter algumas ruas que não
estão sendo respeitadas e que falou com o Prefeito e o secretario para que de uma atenção
especial. Disse receber reclamações dos moradores do primavera III o porque não estão sendo
retirados os lixos de suas ruas. O vereador indagou que esta sendo feito uma seleção de lixo
que estão sendo retirados, expressando preocupação. Reforçou reiterando os caos da dengue
no município. Comentou ter recebido uma ligação de um pai que esta juntamente com a filha
com dengue em casa e oque ele faria com a situação. O vereador orientou de forma correta
para que procurem sim UFA. O vereador fez um apelo a população que além de se
prevenirem do covid-19 tem que se prevenirem contra a dengue. Ressaltou ter muitas casas
contendo o foco da dengue, salientando que a pessoa que o ligou mora no bairro Jardim Riva.
O parlamentar deixou um alerta para que continue com acompaniia da dengue ativa, que não
vão tapa um buraco e deixar outro destampado. Ressaltou sobre os prejuízos devido às
paralizações salientando estar com o seu salão fechado, com dois funcionários parado em casa
expressando preocupação e tristeza com as pessoas que não estão cumprindo o decreto.
Salientou que prejuízo todos terão, citando como exemplo a situação de seus irmãos que tem
eomércio na Rodoviária. Fez um apelo ao governo do Estado ao governo Federal, referente
aos impostos de agua e luz. Pediu para os governos que façam alguma coisa salientando
preocupação com o aumento dos impostos. A parte do vereador Paulo Mareio. Enalteceu o
discurso do vereador parabenizando-o pela iniciativa. Propôs que seja mantido o valor da
eonta anterior, justificando o seu ponto de vista. Retomou a palavra o vereador Valmislei.
Agradeceu o colega pela parte. Reiterou a preocupação ser muito grande sendo geral. Disse
que o vereador é o porto voz da população. Comentou ter pessoas que estão preocupados com
os cortes por não estarem trabalhando. Reforçou o apelo as autoridades maiores ao governo
do estado. Reforçou ao pedido que as pessoas respeitem o decreto pôs é o melhor para todo
mundo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho
dos Santos (01:07) O vereador deu boa tarde a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
as autoridades presentes e o público em geral. Complementou a fala dos colegas. Discorreu
ter acompanhado na semana passada junto com a engenharia o levantamento das planilhas da
obra da avenida porto alegre e a praça central. Salientou ter ido buscar informação sobre as
obras na empresa em Goiânia. Agradeceu os trabalhos dos parlamentares ao fiscalizar tais
obras. Ressaltou ter participado da reunião na sala das comissões na sede da câmara. Disse ter
ido fiscalizar o descarregamento dos materiais das obras, constando estar tudo certo. O
vereador deixou a sua opinião relatando o seu posicionamento político. Reiterou sobre os caos
que estamos vivendo no mundo e no país. Fez um discurso diferenciado em tribuna relatando
ter uma arma contra um inimigo invisível e que só Deus pode lhes proteger. O vereador fez
uma ressalva com oque esta acontecendo pedindo para que o povo busque a Deus. Agradeceu
de publico ao Presidente e aos parlamentares por se reunirem e atendê-lo ao termino da
reunião que façam uma oração clamando a Deus. Relatou que o pecado esta muito grande e
que Deus esta revoltado com a terra. Citou como exemplo o artista Raul Seixas. Salientou que
o único caminho é Deus, que ninguém esta acima dele. Disse que Deus quer que o povo corra
para seus pés. Disse não ser a pessoa indicada e que entenda como quiserem. Reiterou a
musica do artista, dizendo ser hoje uma realidade. Ressaltou que Deus usa quem ele quer.
Indagou os críticos e os mercenários que não levam a Deus a serio. Reforçou o pedido para o
povo ao ficarem em casa fale com Deus. O vereador expressou ter vergonha ao falar com
Deus, citando um exemplo. Disse para os governantes voltar para os pês de Deus porque D^
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esta cobrando um posicionamento de cada ser humano. Disse que o diabo tem brincado muito
abusado de Deus, citando o exemplo do ultimo camaval. Finalizou que a culpa e do povo que
não respeita a Deus. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos Venâncio
dos Santos. (01:17) O vereador deu boa tarde a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou o pessoal da secretaria de obras
pelos trabalhos realizados no bairro Padre Onesto Costa. Disse que na próxima semana
retomara no bairro para uma nova analise. Pediu que as pessoas limpe seus quintal, calhas e
que deixe o lixo na frente de suas casas para ser recolhidos. Parabenizou a secretaria de saúde
pelos trabalhos desenvolvidos. A parte do vereador Manoel. Fez um ajuste sobre a
importância dos trabalhos dos garis, deixando o seu reconhecimento agradecendo-os pelo
desempenho em cuidar da cidade. Comentou que em suas andanças pela cidade não os viu
com proteção, relatando ser essencial neste momento. Retomou a palavra o vereador
Carlos Venâncio. Agradeceu o colega pela parte concordando como o colega. Parabenizou o
Prefeito por ter barrados diversos estabelecimentos por pensar na saúde do povo
primaverense. Pediu para a população que evite sair nas ruas que fiquem em suas casas. E
para aquelas pessoas que precisam trabalhar que ao chegar em casa façam as suas higienes
evitando contagiar a família. Relatou sobre as dicas nas televisões e rede sociais como se
prevenirem que cuidem de quem você ama e o seu próximo. Deixou um abração aos
profissionais de saúde e que esta a disposição de todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Edna Machnic. (01:23) A vereadora deu boa tarde a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Inicial o
discurso defendo a indicação de sua autoria referente o recenseamento educacional. A
vereadora discorreu a importância do recenseamento para que nenhum aluno fique sem
escola. Discorreu sobre o projeto em pauta. A vereadora discursou sobre os caos do covid-19
e seus cuidados. A parlamentar pediu que não podem ficar desesperados e nem acreditar em
tudo que ouve e se vê, somente nas noticias oficias. A vereadora citou um fato ocorrido a sua
pessoa por uma indagação de uma pessoa. Disse ter visto crianças brincando na rua e que
ficou assustada. A vereadora relatou o não ter aula e para que as crianças fiquem dentro de
casa e não na rua, que arrumem atividades para elas. Parabenizou o Ministro da Saúde
brasileiro pelo trabalho essencial sendo fantástico não somente como também todos
profissionais da saúde. A vereadora citou sobre uma entrevista de um caminhoneiro,
parahenizando-os e pediu que também se cuidem. Disse ter recebido reclamações desses
profissionais que ao chegarem aos postos não tem comida e nem banheiros limpos. A
vereadora fez um apelo demostrando sentimentos com as situações que estão vivendo.
Reforçou ao pedido a população que não acreditem em noticias falsas e sim oficiais. Finalizou
pedindo para que todos se cuidem. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente
reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o
Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n° 1055 de 2020 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Reduz a Carga Horária do Cargo de Fisioterapeuta e dá outras
providências. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação para que de
seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 1057 de 2020 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Reparação de
Direitos Difusos e Coletivos - FUNDIF e dá outras providências. O Presidente encaminhou
para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,
da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Agricultura
e Meio Ambiente para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n°
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 5
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1058 de 2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dá Nova Redação ao Art. 41 e
acrescenta Artigos à Lei Municipal n° 1.007, de 23 de agosto de 2.007 e dá outras
providências. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente para que de seu parecer no prazo regimental.
Parecer Prévio do Tribunal de Contas n° 076 de 2019 de autoria Parecer do Tribunal de
Contas. Assunto: Referente às contas do Município de Primavera do Leste, da Gestão do
Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin, Exercício Financeiro de 2018. Parecer Prévio n° 076/2019,
Processo TCE n° 16.715-0/2018. O Presidente encaminhou para as Comissões de Economia,
Finanças e Orçamento para que de seu parecer no prazo regimental ao Relatório Final do
Tribunal de Constas do Estado de Mato Grosso, referentes as Constas anuais da Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste - MT - Exercício 2018- Gestão do Prefeito Leonardo
Bortolin. Projeto de Lei Ordinária n° 1014 de 2019 de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se
manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém
tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de votação, resultando
APROVADO pelos senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n" 1040 de 2019 de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Aprova o Plano Municipal de Turismo e dá outras
providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senliores vereadores. Ninguém
tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores.
Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de votação,
resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n" 1043 de
2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DO LESTE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores.
Ninguém tendo manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores
vereadores. A palavra da vereadora Edna. Discursou sobre propositura da matéria e sua
importância. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em processo de
votação, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n°
1051 de 2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei
Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do
inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. O Presidente colocou
em primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Luís. Discursou
posicionando contrario aprovação da matéria justificando o seu posicionamento. Relatou
sobre o recuso advinda pelo deputado Valtenir Pereira. Discorreu por diversas vezes ido ao
local juntamente com a senhora Tete Bezerra. Reiterou a sua justificativa contraria a
aprovação. A palavra do vereador Manoel. Fez uma defesa em prol as obras no lago
pontuando o seu policiamento. Propôs que o colega mude de opinião justificando o seu
pedido. A palavra da vereadora Carmem. Disse ter sido relatora do projeto defendendo a
sua propositura como também a sua importância. Informou sobre o convênio que a prefeitura
tem com o ministério do turismo. A vereadora esclareceu sobre os detalhes da regularização
constados no projeto. A palavra do vereador Elton. Complementou a fala da colega que o
antecedeu e parabenizou por ser uma obra muito importante. A palavra do vereador
Valmislei. Ressaltou a importância do projeto e que tem certeza que tem protocolo dos
parlamentares na câmara dos deputados pedindo essa ajuda de custo para este fím. Fez uma
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previa lembrança de suas idas a Brasília em busca da demanda. Paiubenizou em nome de
todos parlamentares pela conquista. A palavra do vereador Luís. Reiterou a fala dos colegas
salientando estar esclarecido as suas duvidas pelos colegas. Ninguém mais tendo se
manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém
tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO
pelos senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n" 1052 de 2020 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de
dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei
Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. O Presidente colocou em primeira discussão dos
senhores vereadores. A palavra da vereadora Carmem. Discutiu sobre a proposituia da
matéria e sua importância para aprovação. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente
colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o
Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO pelos senhores
vereadores. Parecer Contrário n" 001 de 2020 de autoria da Justiça e Redação. Assunto.
Parecer Contrário ao Projeto de Lei 999/2019. O Presidente colocou em primeira discussão
dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu sobre a matéria e sua
propositura propondo para o colega que faça uma emenda. Salientou que o executivo faz jus a
brilhante idéia do colega. O vereador almejou valorização pela inciativa do colega. A palavra
do vereador Wellis. Discutiu defendendo a propositura do projeto salientando a sua
importância. A palavra do vereador Antonio. Discutiu a mateira enaltecendo o colega pela
iniciativa. Propôs que o colega faça uma indicação com respaldo de todos os colegas. O
vereador expressou apoio ao colega mediante dentro das normas da lei. A palavra do
vereador Valmislei. Discutiu a matéria pontuando a sua opinião em defesa ao colega.
Concordou com o posicionamento do parecer contrario da comissão. Ressaltou que o plenário
é soberano e voto pode ser alterado, justificando o seu ponto de vista. O parlamentar sugeriu
para os colegas votarem contrario ao voto da justiça e redação, justificando o seu
posicionamento ao pedido. A palavra do vereador Antonio. Salientou ser claros pôs o
parlamento é isso. Destacou o seu posicionamento concordando com a fala do colega. Fez
relatos políticos defendendo os trabalhos da casa. Ninguém mais tendo se manifestado o
Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo feito o
uso da palavra o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO o
PARECER CONTRARIO e ARQUIVADO o projeto de Lei n°. 999,^ com dez votos
favoráveis, duas ausências, nenhuma abstenção e três votos contrários (Luís), (Valmislei) e
(Wellis). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao
Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim
procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Luis Pereira Costa. (2:01) Retornou a tribuna
reiterando as obras da praça da matriz. Ressaltou lamentação com os caos das praças como
exemplo a praça do jardim progresso. Dirigiu-se ao líder do prefeito que as manutenções não
são feitas e que iria levar um bolo ate o local e cantar parabéns. Pôs já enviou ofícios,
indicações e nada foi feito. Reiterando sobre os gastos na praça da matriz deixando as demais
de lado. Discorreu sobre um questionamento de um cidadão por não poder sacar o seu
dinheiro no banco. O vereador ficou indignado com a situação fazendo um questionamento se
também isso acontece com os riscos. Citou sobre as dividas dos bancos com os cofres publico
se esta sendo recolhido conforme deveriam. Despertou sobre uma questão levantada pelo ex￾vereador Messias. Citou como exemplo de dividas do cartório detectadas pelos fiscais ^
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tributos do município e pela comissão. Disse que já pediu informou e não tem ate hoje se
dirigindo ao líder do prefeito. Indagou que o mesmo privilégio que o rico tem de parcelar suas
dividas o pobre também tem que ter. Defendeu os direitos do cidadão e expressou a ífase pau
que da em chico da em Francisco também. Questionou a falta de IPIS dos funcionários que
colhem o lixo e fazem a limpeza na cidade. Ressaltou que o seu gabinete esta a disposição de
todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (2:06)
Salientou ficar triste pelo vereador não poder cantar os parabéns na praça. Informou para o
vereador que o município esta adquirindo e fazendo os consertos de todas as praças. Discorreu
sobre as dividas esclarecendo sobre aprovação do projeto passado pela casa. O vereador fez
algumas colocações na condição de advogado para maiores esclarecimento da população.
Salientou que este ano não dará tempo para aprovarem o projeto que dai* direitos a não
pagarem juros e multas. Reiterou a frase pau que bate em chico batem em Francisco,
salientado que a obrigação é para todos. Propôs que as Sessões sejam realizadas na parte da
manha. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
(02:10) Cumprimentou a mesa e todos que se fizeram presente. Ressaltou conforto a toda
família primaverense e pediu que para que todos façam a sua parte para que juntos saem mais
fortes desse caos. Disse que a câmara municipal vem tomando medidas para minimizar o
máximo possível a transmissão do coronavírus. Deixou um abraço a cada primaverense e
almejou que Deus os abençoe. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (2:11) Agradeceu a presença dos colegas e
servidores para realizar a oração a pedido do vereador. Pediu que fosse feia a oração de
joelhos. Ressaltou sobre os seus questionamentos e que tem recebido criticas nas ruas,
defendendo o seu ponto de vista como gestor. Salientou entender que uma casa tem uma
recepção assim como a câmara também tem e outros demais lugares. Citou a obra da praça
mediante os investimentos que ali esta sendo feito. Discorreu sobre os meninos de Goiânia
que estão de olho nos senhores. Disse ser favor que a praça saia assim como avenida porto
alegre. Parabenizou o projeto do colega Wellis, reforçando o seu apoio. Pediu que ajudem os
caminheiros que trate eles bem. Agradeceu os trabalhadores das aguas de primavera e demais
profissionais que estou em risco de vida cuidando da nossa saúde. Pediu que cuidem dos seus
animais. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Machnic. (2:16)
Retomou a tribuna pontuando algumas colocações que esta lhe incomodando, discorrendo
sobre o assunto. Pediu para o Presidente que aceleram o andamento do projeto, pôs a mídia já
sabe e que esta muito preocupada. Reiterou sobre os caos da dengue reforçando aos pedidos a
população que cuida e que tenham consciência. Disse ter recebido um telefonema da sua mãe
e que o deixou muito preocupada. A vereadora expressou tristeza ao ouvir da mãe que estava
se sentindo só. Pediu que a população se isolem mesmo sabendo ser muito triste ver os idosos
dentro de casa, mas é para o próprio bem de todos. Reiterou a preocupação dos funcionários
que ficarão em casa sem receber salários, através do decreto que diz que podem ficar sem
salários por ate quatros meses expressando indignação. Disse que o ministro falou que a crise
do coronavirus vai se normalizar só em agosto, indagando quem ira sobreviver sem salario ate
agosto? Ressaltou ser muito preocupando. Em seguida sugeriu para que o Prefeito suspenda o
IPTU sendo uma forma de alivio para as pessoas, trabalhadores e os proprietários dos
comércios. A vereadora esclareceu ser um recurso do município e que o Prefeito pode
suspender para o ano que vem. Desejou que todos façam o isolamento necessário. Agradeceu
e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de
todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob
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proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente
Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente
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