br-locleg corpus explorer

← Querência (MT)

materia nº 4/2016

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-03-07
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2016. QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id137

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-18 Norma promulgada Lei sancionada.
2016-03-07 Proposição aprovada U Aprovada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:18:08.649193-03:00 Matéria Aprovada 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CGC 03 892 042/0001-72
EMENDAM0 04/2016
"Emenda ao Projeto de Lei Ordinária
N°. 011/2016 QUE DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
A Câmara de Vereadores de Querência faz saber que aprovou a seguinte
emenda ao referido projeto:
Art. 1° Altera-se a Redação da Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária 11/2016,
passando a vigorar com s seguinte redação:
Art. 2° Esta Lei entra em vigor em 1° de março de 2016, revogando-se as disposições em contrário.
Querência 07 de março de 201 6.
Comissão de Co/^íituiçãV Justiça e Redação
Presidente Valdenício Anjos Silva ( Vavá )
Justificativa
RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C
FONt;/FAX:(66)3529 1119-1066
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CGC 03 892 042/0001-72
-2 -
Trata-se de correção necessária para alcance dos pagamentos dos
salários atualizados dos servidores ainda no mês de março/2016.
Motivo pelo qual proponho a presente emenda, com o fito corrigir esta
irregularidade e conto com o apoio de todos os demais edis.
Comissão de Cbr1stitc$£ão'Justiça e Redação
Presidente Valdenício Anjos Silva ( Vavá )
RUA W URINE R CARLOS GALLE, 265 SETOR C -
FONE/FAX:(66) 3529 1119-1066

open original →