Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
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QUERENCIA
Trabalhando para Todòí
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N9. 028/2015
DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentaria Anual de 2.016 e dá outras providências.
Prefeito Municipal de Querência do Estado de Mato Grosso no uso de suas
atribuições conferidas em lei:
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1- - Nos termos da Constituição Federal, Art. 165 Parágrafo 2Q, esta Lei
estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município para o exercício 2.016 e orienta a
elaboração da respectiva Lei Orçamentaria Anual, dispõem sobre as alterações na Legislação
Tributária e atende as determinações impostas Lei Complementar n. 101 de 04 de Maio de
2000.
Artigo 2- -- As metas e prioridades do Município para o exercício 2.016 serão
estabelecidas no Anexo l desta Lei.
Parágrafo Único - Atendendo ao disposto no artigo 4- da Lei Complementar
101/2000, integram esta Lei os seguintes anexos:
I - Quadro l - Metas e Resultados -Receitas, Despesas, Resultados Primário e
Nominal e Dívida {art. 49,§ 2?,Inciso l da LC 1 01 /OO);
II - Quadro II - Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário, Resultado
Nominal e Montante da Dívida Comparativo com as Fixadas nos Exercícios Anteriores (art. 4Q
§§ 1 Q e 2 Q da LC 101/00);
III Quadro III Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário,
Resultado Nominal e Montante da Dívida, Comparativo com as Fixadas nos Exercícios
Anteriores (art. 4^ § 1e e 29 da LC 1 01 /OO);
IV - Quadro IV - Evolução do Património Líquido (art. 4Q, § 2e, Inciso III da LC
101/00);
V - Quadro V - Origem e Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos (art. 4S, §
^, Inciso III da LC 101/00);
VI- Quadro VI- Renúncia de Receita (art. 4Q, § 2a, V da LC 1 01/00);
VII - Quadro VII - Expansão das Despesas Obrigatórias
(art. 4a, § 29, Inciso V da LC 101/00);
ie Duração Continuada
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QUERÊNCIA Trabalh andoparalodos
Artigo 3Q Atendidas as metas priorizadas para o exercício 2.016, a Lei
Orçamentaria poderá contemplar o atendimento de outras metas, acrescidas ao orçamento por
Créditos Especiais, desde que façam parte do plano Plurianual correspondente ao período de
2014/2017.
Artigo 4- - A Lei Orçamentaria não consignará recursos para início de novos projetos
se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas
de conservação do património público.
§ 1e - A Regra constante do caput deste artigo aplica-se no âmbito de cada
fonte de recursos, conforme vínculações legalmente estabelecidas.
§ 2- - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização
física esteja conforme o cronograma físico financeiro pactuado e em vigência.
Artigo 5e - São prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de
2.016 o cumprimento de ações estratégicas nas áreas de:
a) Educação;
b) Saúde e Saneamento;
c) Infra- Estrutura Urbana Básica;
d) Modernização Administrativa Funcional;
e) Política Salarial de acordo a vigente;
f) Promoção e Assistência Social;
g) Meio Ambiente e Turismo.
Artigo 6- - O Orçamento do Município consignará, obrigatoriamente, recursos para
atender as despesas de;
a) Pagamento do serviço da dívida;
b) Pagamento de pessoal e seus encargos;
c) Duodécimos destinados ao Poder Legislativo;
d) Cobertura de precatórios judiciais;
e) Manutenção das aíividades do município e seus fundos;
f) Aplicação na Manuí.e Desenv.do Ensino Fundamental;
g) Aplicação nas Ações e Serviços de Saúde;
Artigo 7Q - O Poder Executivo Municipal, tendo em vista a capacidade financeira do
município, poderá fazer a seleção de prioridade dentre as relacionadas no Anexo l, integrante
desta lei.
Parágrafo Único • Não poderão ser fixados novos projetos sem que sejam
definidas as fontes de recursos, exceto aqueles financiados com recursos de outras esferas de
governo.
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Artigo 8- • A Lei Orçamentaria deverá apresentar equilíbrio entre Receitas e
Despesas, e em observância às demais normas de direito financeiro, especialmente os
parágrafos 5e, 6-, 7e e 8Q do artigo 165 da Constituição Federal.
Parágrafo Único - Conforme previsto no art. 166, § 8g da Constituição Federai,
será admitido o desequilíbrio entre receitas e despesas desde que as previsões de receitas
excedam as fixações de despesas e atendam exclusivamente às atribuições legais dos fundos
previdenciários cujo objetivo principal é a captação e aplicação dos recursos financeiros para
garantir o pagamento dos benefícios previdenciários, considerando ainda:
I - que as despesas de custeio dos fundos previdenciários não excedam a dois
pontos percentuais do valor total da remuneração dos servidores dos entes contribuidores
conforme determinação da Portaria MPAS n9. 4992, art. 17, VIII, § 3g;
II que os recursos dos fundos devem ser aplicados exclusivamente nos
pagamentos de benefícios previdenciários conforme determinado pelo inciso III do art. 2- da
Portaria MPAS nQ. 4992;
III - que os ingressos mensais de receitas são consideravelmente maiores que a
execução das despesas legais e obrigacionais do fundo de previdência.
Artigo 9.s - Até trinta dias após a publicação da Lei orçamentaria do exercício de
2.016, o Executivo estabelecerá, por Decreto, o Cronograma mensal de desembolso, de modo
a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.
§ 1Q -- O cronograma que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de
despesas obrigatórias do Município em relação às despesas de caráter discricionário e
respeitará todas as vinculações constitucionais e legais existentes.
§ 2- - No caso de órgãos da administração indireta, os cronogramas serão
definidos individualmente, respeitando-se sempre a programação das transferências intragovernamentais eventualmente previstas na lei orçamentaria.
Artigo 10- - Na hipótese de ser constatada após o encerramento de um bimestre,
frustração na arrecadação de receitas, mediante atos próprios, os Poderes Executivo e
Legislativo determinarão limitação de empenhes e movimentação financeira no montante
necessário à preservação do resultado estabelecido.
§ 1Q - Ao determinarem à limitação de empenhos e movimentação financeira, os
chefes dos poderes executivo e legislativo adotarão critérios que produza o menor impacto
possível nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social.
§ 2S - Não se admitirá a limitação de empenhos e movimentação financeira nas
despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação esteja ocorre/do; nas respectivas
receitas.
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QUERÊNCIAti Todos
§ 3e - Não serão objetos de limitação de empenhos e movimentação financeira
as despesas que constituem obrigações legais do município.
§ 4Q - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na
hipótese de ser necessário a redução de eventual excesso da dívida em relação aos limites
legais obedecendo ao que dispõem o artigo 31 da Lei Complementar 1 01.
Artigo 11g - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o
artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte caso a situação de frustração de
receita se reverta no bimestre seguinte.
Artigo 12e - Todo o projeto de Lei enviado pelo Executivo, versando sobre a
concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em
caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique
redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a
tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar 101, de
4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo de que não prejudicará o
cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais a cargo do município e que não
afetará as ações de caráter social, particularmente, a educação, saúde e assistência social.
Artigo 13- • Para fins do disposto no Parágrafo 3Q do artigo 16 da Lei
Complementar 101 considera-se irrelevante as despesas realizadas até o valor de R$ 8.000,00
(Oito mil reais) no caso de aquisições de bens e prestações de serviços, e de R$ 15.000,00
(Quinze mil reais), no caso de realização de obras públicas ou serviços de engenharia.
Artigo 14S - Para fins do disposto da alínea " e" , inciso l do artigo 4S da Lei
Complementar n. 101, o Executivo instituirá um Conselho para efetuar o controle de custos e
avaliação dos resultados dos programas financiados pelo orçamento municipal.
§ 1Q - O Conselho levantará os custos e avaliará os resultados valendo-se dos
seguintes critérios:
l - O levantamento de custos será feito por consulta de preços praticados no
mercado mesmo quando referirem-se a execução de obras, serviços ou aquisições que
excedam aos valores de dispensa de licitação conforme previsto no art. 43, IV da Lei Federal
8.666/93.
- Quando os valores das obras, serviços ou aquisições ultrapassarem os valores
de dispensa de licitação, estas se realizarão mediante formalização de processos licitatóríos
regidos pela Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Os resultados serão avaliados levando-se em conta o curru/rim^nto das metas
4
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pretendidas, da satisfação social e da comunidade beneficiada, a execução dentro do prazo
previsto e a estrita observância dos princípios da economicidade, eficácia e transparência.
IV Que a execução das obras, serviços ou aquisições venham atender
solicitações comunitárias ou necessidades sociais.
§ 2- - O Conselho que trata este artigo será nomeado por Decreto a ser baixado
pelo Prefeito Municipal, devendo ser representados por:
I - 01 • Engenheiro ou Técnico representando a Secretaria de Obras, quando
tratar-se de obras ou serviços de engenharia;
II - 01 - Representante do Setor de Compras e Licitações do Município;
III - 01 - Representante da Comunidade a ser beneficiada;
IV - 01 - Representante do Conselho Municipal de Saúde, quando tratar-se de
recursos da saúde;
IV - 01 Representante da Associação de Pais, Alunos e Professores do
Município, quando tratar-se de recursos da educação.
§ 3Q - Os relatórios e demonstrativos produzidos pelo Conselho serão objetos de
ampla divulgação, para conhecimento dos cidadãos e instituições organizadas da sociedade.
Artigo 15Q- Na realização de programa de competência do Município, adotar-se-á
a estratégia de transferir recursos a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos desde
que autorizado em Lei Municipal e seja firmado convénio, ajustes e outros congéneres, pelo
qual fiquem claramente definidos os deveres de cada parte, forma e prazos para prestação de
contas.
§ 1g - No caso de transferência a pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização em
lei especifica que tenha por finalidade a regulamentação de programa pelo qual essa
transferência será efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito.
§ 2- - A regra de que trata o caput deste artigo aplica-se às transferências a
instituições públicas vinculadas à União, ao Estado ou outro município.
§ 39 As transferências intra-governamentais entre órgãos dotados de
personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõe a lei
orçamentaria, ficam condicionadas às normas constantes das respectivas leis instituidoras ou
leis específicas.
Artigo 16g Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas, de
responsabilidade de outras esferas do Poder Público, desde que firmados os respectivos
convénios, termos de acordo, ajuste ou congéneres e venham oferecer ben#fício£ à população
do município desde que existam recursos orçamentários disponíveis:
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QUERÊNCIA
\ Empaer
II - Policias Civil e Militar
III - Indea
IV - Fema
V - Tribunal Regional Eleitoral
VI - Exatoria Estadual
Artigo J\7- - O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das
medidas relacionadas no Art. 169, § 19, da Constituição Federal, poderá ser realizado
mediante lei especifica, desde que obedecidos os limites previstos nos arts. 20 e 22, § único
da Lei Complementar n. 101, e cumpridas as exigências previstas nos art. 16 e 17 do referido
diploma legal.
§ 19 -- No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente,
limites fixados nos artigos 29 e 29-A da Constituição Federal.
§ 2a - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver
prévia dotação orçamentaria suficiente para atender as projeções de despesas de pessoal e
aos acréscimos dela decorrentes.
Artigo 189 - Na hipótese de ser atingindo o limite prudencial de que trata o art. 22
da Lei Complementar n-. 101, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos
casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou
em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do chefe do
executivo.
Artigo 19- - Fica constituído uma Reserva de Contingência a ser incluída na Lei
Orçamentaria, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais,
equivalente a, no máximo 1 % (Um por cento) da receita corrente líquida.
§ 1- - Ocorrendo a necessidade de serem atendidos passivos contingentes ou
outros riscos eventos fiscais imprevistos, o executivo providenciará a abertura de créditos
adicionais suplementares à conta de reserva do caput, na forma do artigo 42 da Lei 4320/64,
§ 29 - Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de que
trata o caput deste artigo, poderão os recursos remanescentes ser utilizados para abertura de
crédito adicionais autorizados na forma do artigo 42 da Lei 4320/64.
Artigo 20Q - A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentaria
para o exercício de 2.016 e a remeterá ao Executivo até 60 (sessenta) dias antes do prazo
previsto para remessa do projeto de lei orçamentaria àquele Poder.
Parágrafo Único - O Executivo encaminhará ao Legislativo, até 30 (trinta) dias
antes do prazo previsto para remessa do projeto de Lei Orçamentaria, os estudos e estimativas
das receitas para o exercício de 2.016, inclusive da receita corrente liquida, acompanhados
das respectivas memórias de cálculo conforme previsto no § 3S do art. 12$a/#C 101/2000.
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QUERÈNCIA
Artigo 21Q Até 30 de Novembro de 2015, o executivo poderá encaminhar ao
legislativo o projeto de lei estabelecendo as seguintes alterações na legislação tributária do
município:
a) Revisão da planta genérica de valores, de forma a atualizar o
valor venal dos imóveis e para cobrança do IPTU;
b) Atualização das alíquotas do ISSQN;
c} Atualização das taxas municipais;
d) Contribuição de Melhorias;
e) Outras receitas de competência Municipal.
Artigo 229 - Na ocasião da elaboração do projeto de Lei Orçamentaria o Poder
Executivo poderá fazer a revisão das metas financeiras discriminadas no Anexo l desta Lei,
adequando-as com as previsões de receitas justificadas pela Memória de Cálculo.
Parágrafo Único - A proposta orçamentaria deverá ser elaborada em observância
ao art. 12 da L.C. nQ. 101 e artigos 22 a 26 da Lei Federal 4.320/64.
Artigo 23- - Não sendo encaminhado ao Poder Executivo o autografo da Lei
Orçamentaria até o início do exercício de 2.016, ficam os Poderes autorizados a realizarem a
proposta orçamentaria até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12
(um doze avos) a cada mês.
Artigo 24Q - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal
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Natureza Jurídica não encomraaa
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Discriminação das Receitas
Seleçào Emitir somente as contas com valor . Alteração em 01/01/2016 (C)
Data: 15/06/2015
Conta Descrição LDO 2016 Projeção2017 ProjeçSo 2018
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1.1.0.000.00.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00.00.00
1.1.1.2.02.00.0000.00
1.1.1.2.02.03.00.00.00
1 1 1 2.04.00.0000.00
1 1 1 20431.000000
1.1.1.2.08.00.0000.00
.1 1.1.2.08.01.00 0000
1.1.1.3.00.00.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00.00.00
1 1 1 30501.000000
1.1.2.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00.00.00
1.1.2.1.17.0000.00.00
1.1.2.1.25.00.00.00.00
1.1.2.1.29.0000.00.00
1.1.2.1 9900.00.00.00
1.1.2.1.99.99.00.00.00
1 1 2 2 00 00.00 00 00
1.1.2.2.300000.00.00
1 1 2.2.90.00.00 0000
1 1 2 2 99 00 00 00 00
1.1.3.0.00.0000.0000
1.1.3.0.9900.00 00.00
1.2.0.0.00.00.00.0000
1 2 1 000.0000 0000
1.2.1.0.29.0000.00.00
1.2.1.0.29.07.00.00.00
1 2.1.0.29.0701.0000
1.2.1.0.29.07.02.0000
1.2.2.0.00.00.00.00.00
1.2.2.0.29.00.00.00.00
1.3.0.0.0000.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00.0000
1.3.2.1.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.00.00.00.00
1 32 1.01.03000000
1.3.2.1.01.11.00.0000
1.3.2.1.01.11.01 0000
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
impostos
Impostos s/ o Património e a Renda
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana
Imp Predial eTerritonal Urbano
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
IRRF si os Rendimentos do Trabalho
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imóveis e Dir
Irnp.s/Transm Int Vivos d B. Imóveis e D Reais s/im
Imposto s/ a Produção e a Circulação
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza
IMP SI Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Tx p/ Exercício do Poder de Policia
Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária
Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv
Tx de Licença para Execução de Obras
Outras Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia
Outras Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia
Tx pela Prestação de Serviços
Tx Marca de Gado
Tx de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Outras Contnb de Melhoria
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contrib Previd do Regime Próprio
Contrib de Servidor Ativo para o RPPS
Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - Executivo
Contrib de Servidor Ativo para o RPPS - Legislativo
Contribuições de Intervenção no Domínio Económico
Contr.p/Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Títulos de Renda
Juros Títulos Renda Recursos Vinculados
Juros Tit. Renda Recursos Vinc. - Fundo de Saúde
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA VINCULADOS - FUNDEB
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - FUNDEB eo%
57.000.000,00
59.612.120,00
8.191.300.00
6.710.000,00
4.110.000,00
1.700.000.00
1.700.000.00
1.150.000.00
1.150.000,00
1 260.000.00
1.260 000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
981.300,00
322 QGO CC
35.000,00
530.000,00
250.000,00
7.000,00
7 000,00
159.300,00
1.300,00
143.000,00
15 000.00
500.000,00
500.000,00
1.003.000,00
4;'8 000 OC
428.000,00
428 000,00
396 000,00
32 000,00
575 000,00
575 000,00
527.716.00
527.716,00
387.600.00
387 600.00
10 000,00
2.600,00
1.300.00
54.720 000,00
57.427.975,00
7.832 800,00
6.480 000,00
4.000.000,00
1.500.000,00
1.500000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
1 250.000,00
1.250.000,00
2.480 000,00
2.480.000,00
2.480.000,00
972.800,00
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6.500,00
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380.000,00
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461.000,00
461.000,00
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550.000,00
523 525,00
523 525,00
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373 900,00
9 000,00
2 600.00
1 300.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
oV,\J\J no
0 00
nu.u nun
0,00
0,00
nU.U nUn
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0 00
0,00
0 00
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0,00
0.00
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0.00
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0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00 i
0.00
0.00
n nn
iMaiureza junuiua nau enuuiiiraua
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Discriminação das Receitas
Seleção Emitir somente as contas com valor; Alleração em 01/01/2016 (C)
Data; 15/06/2015
Conta Descrição LDO2016 Projeção 2017 Projeção 2018
i •
4 1
4 1
4 1
4 1
4 1
4 1
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4 1
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4 1
4 1
4 1
4 1
4 1
4 1
4 1
4 1
4 1
4.1
4 1
4 1
4 1
4 1
4 1
4.1
4 1
4 1
4 1
4.1
4.1
4 1
41
4 1
4 1
4 1
4 1
4 1
4.1
4.1
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7? 1 01.00.00.00.00
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.72.1 35.05.00.00.00
7.2 1 3506.00.00.00
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - FUNDEB 40%
Juros de Outros Tít. de Renda Recursos Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários
Rem. de Dep. de Recursos Vinculados
Receita de Rern de Dep. Bane Rec. Vinc.Royalties
Remuneração dos Investimentos do RPPS
Remuneração dos Investimentos do RPPS Renda Fixa
Remuneração dos Investimentos do RPPS Renda Variáv
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços de Fornecimento de Água
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Rec. da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr Territorial Rural
FEX -Auxilio Financeiro para o Fomento Exportação
AFM -Apoio Financeiro aos Municípios
Transf. daCompen. Finar pela Exploração Rec. Nat
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS
Transf de Recursos do SUS - PAB
Transf.de Recursos do SUS - Farmácia Básica
Transf.de Recursos do SUS - SF
Transf.de Recursos do SUS - ACS
Transf.de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
Transf.de Recursos do SUS - Saúde Bucal
Transf.de Recursos do SUS - Prog. Controle de Diabetes
Transf.de Recursos do SUS - CAPS
Transf.de Recursos do SUS - Média e Alta Complexidade
Transf.de Recursos do SUS - Teto Mun.Rede Brasil
Transf. de Recursos do Fund. Nac As.Social - FNAS
Transf.de Recursos do Fund Nac.As. Social - PSB
Transf.de Recursos do Fund Nac. As. Social - PETI
Transf.de Recursos do Fund. Nac As Social - PSB-PAIF
Transf. de Recursos do Fund. Nac Dês. Educação -FDNE
Transf. do S a lá rio- Educação
Transf Diretas do FNDE referentes ao PDDE
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE
Transf. Diretas do FNDE Referentes ao PNAC
Transf. Diretas do FNDE Referentes ao PNAE - Pré-Escola
1.300,00
375.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
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131.000,00
116,00
1.550.000,00
1.550.000,00
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115.000.00
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77.000,00
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19.000,00
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33.000,00
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45.000,00
15.000.00
73 000 GC
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154.000,00
140.000.00
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1.300,00
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8.500,00
8.500,00
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141.000,00
125,00
1.500.000,00
1.500.000,00
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44.320.800,00
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2.500.000,00
750.000,00
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113.000,00
113.000,00
2.198.200,00
442.000,00
75.000.00
313.000,00
448.000,00
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867.500.00
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151.000.00
138.000.00
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37.000.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000/1
QMf
0,00
0,00
0,00
natureza uunuica nau
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Discriminação das Receitas
Seleçào Emitir somente as comas com valor. Alteração em 01/01/2016 (C)
Data: 15/06/2015
Conta Descrição LDO 2016 Projeção 2017 ProjeçSo 2018
4
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4
4.
4
4.
4
A
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4
A
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4
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4,
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
1.7.2.1.35.07.00.00.00
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1.7.2.1.99.01.00.00.00
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1.7,2.2.01.01.00.0000
1.7,2.2.01.01.01.00.00
1.7.2.2.01.02.00.00.00
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1.7.2.2.22.00.00.00.00
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1.7.2.2.34.02.00.00.00
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1.7.2.2.99.01.00.00.00
1.7.2.4,00.00.00.00.00
1.7.2.4.01.00.00.00.00
1,7.6.0.00.00,00.0000
1 7.6.1.00.0000.00.00
1.7.6.1.03.00.00.0000
1.7.6.1.03.01.00.0000
1.76 1 03 02000000
1,7.6.2.00.00.00.0000
1.7.6.2.99.00.00.00.00
1.7.6.2.99,01.00.00.00
1.90.0.00.00.00.0000
1.9.1.0.00.00,00.00.00
1,9.1.2.00.0000.0000
1.9.1.2.29.00.00.0000
Transf Diretas do FNDE Referente PNAE - Médio
Transi Diretas do FNDE Referente PNAE - AEE
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. N" 87/96
Outras Transferências da União
Outras Transida União - Simples Nacional
Transferências dos Estados
Participação na Rec. dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Ord 60%
Cota-PartedolPVA
Cota-Parte do IPI S/ Exportação
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom Econ
Transf. da Cota Parte Compen. Finan. (25%)
Cota-Parte da Compen. Finan de Recursos Hídricos
Transf, de Recursos do Estado p/ Programas Saúde
Transf.de Rec.Estado P/Prog Saúde - PASCAR
Transf.de Rec.Estado P/Prog. Saúde - PASFC
Transf.de Rec.Estado P/Prog. Saúde - PAICI
Transf.de Rec.Estado P/Prog Saúde - Saúde Bucal
Transf de Rec Estado P/Prog Saúde - Média e Alta Complexidade
Transf.de Rec Estado P/Prog. Saúde - Farmácia Básica
Transf.de Rec.Estado P/Prog Saúde - Diabetes Mellites
Transf.de Rec.Estado P/Prog. Saúde - lnc.At. Básica
Transf.de Rec Estado
Trgnsf.de Rec Estado - Fundo Investimento Social
Transf.de Rec Estado - API PRÓ SOL
Outras Transf dos Estados
Transferencias do Estado - FETHAB
Transferencias Multigovemamentais
Transf de Recursos do FUNDEB
Transf. de Conv.
Transf. de Conv da União e de suas Entidades
Transf. de Conv da União Destin. Progr Assist Soe
Transf. de Conv da União Destin Progr Assis! Soe - Bolsa Família
Outras Transf de Conv.da União Dest Assist Social
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid
Outras Transf ae Conv dos Estados
Outras Transf de Conv.dos Estados - Transp Escolar
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Multas/Juros de Mora de Contribuições
Multas e Juros cê Mora das Contribuições p/ o RPPS
5 OCO. CG
1.300,00
114.500,00
63.000,00
63 000,00
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18.700.000,00
18.700.000.00
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115.000,00
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13.000,00
13.000,00
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115.500,00
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37.950,00
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13.200,00
26.400,00
13.200,00
13.200.00
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2.700.000,00
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6.500.000,00
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209 000,00
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863 000,00
863.000,00
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232.00
5.200,00
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113.000,00
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62 500,00
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19.525.000,00
19.525.000,00
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13000,00
13000,00
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114.000,00
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37.000,00
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13.000,00
26.000,00
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13.000,00
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460.000,00
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6 479.600.00
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206 000,00
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188000,00
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800 000,00
800 000,00
1 233 850,00
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250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 t
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Discriminação das Receitas
Seleção Emitir somente as contas com valor ; Alteração em 01/01/2016 (C)
Data: 15/06/2015
Conta Descrição LDO 2016 Projeção2017 Projeção2018
4.1.9.1.2.29.01.00.00.00
4.1.9.1.2.29.02.00.00.00
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419 1 3.13.00.00.00.00
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4.1.9.2.1.00.00.00.00.00
4.1.9.2.1.99.00.00.00.00
4.1.9.2.1.99.01.00.00.00
4.1.9.2.1.99.02.00.00.00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
4.1.9.2.2 100000 0000
4.1.9.2.2.10.01.00.00.00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
4.1.9.2-2.99.01.00.00.00
4.1.9.2.2.99.02.00.00.00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
4.1.9.3.1.98.0000.00.00
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00
4193 1 99.01.00.0000
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4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
4.2-4.0.0.00.00.00.00.00
4.2.4.2.0.00.00.00.00.00
4.2.4.2.2.00.00.00.00.00
4.2.4.2.2.99.00.00.00.00
4.2.4.2.2.99.01.00.00.00
42.4 700000 00 00 00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Contrib Patronal p/ RPPS
Multas e Juros de Mora da Contrib do Serv p/ RPPS
Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos
Multas/Juros de Mora Div. Ativ s/ IPTU
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS
Muitas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
Multas de Outras Origens
Outras Multas
Indenizações e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Pref
Outras Indenizações - Prev
Restituições
Compensações Financ entre Regime Geral e RPPS
Compens. financ. entre RGPS e RPPS - principal
Outras Restituições
Outras Restituições - Executivo
Outras Restituições - Prev
Receita da Divida Ativa
Rec. Div. Ativ. Tributaria
Rec. Div. Ativ. do IPTU
Rec. Div. Ativ. do ISS
Rec. Div. Ativ. das Contrib de Melhoria
Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ
Rec Dec de Aportes Per p/ Amort DÉF Atuar do RPPS
Rec.Dec.Ap Penod.P/Amort.Def.Atuarial RPPS Exec.
Rec.Dec.Ap.Period.P/Amort.Def.Atuarial RPPS Leg.
Receitas Diversas
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovemamentais
Transf. dos Estados
Outras Transf dos Estados
Outras Transferencias do Estado - FETHAB
Transferências de Convénios
Transf Convénios da União e de suas Entidades
Oulras Transf de Convénio da União
Transf. Conv. dos Estados. Distr Fed.e suas Entid.
Outras Transf de Convénio dos Estados
116,00
116,00
164000,00
47.000,00
42 000,00
75.000,00
42.000,00
42.000,00
26.440,00
232,00
232,00
116,00
116,00
26.208,00
116,00
116,00
26.092,00
25.976,00
116,00
985.000,00
985.000,00
369.000,00
191.000,00
395.000,00
30.000,00
30.000.00
232,00
116,00
116,00
63.000.00
63.000.00
3.180.000,00
3.180.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
2.500.000,00
1 400.000,00
1.400.000,00
1 100.000,00
1.100.000,00
125,00
125,00
169.000,00
49.000,00
45.000,00
75 000,00
42.000,00
42.000,00
25.500,00
250,00
250,00
125,00
125,00
25.250,00
125,00
125.00
25.125,00
25.000,00
125,00
931.850,00
931.850,00
351.500,00
190.000,00
360.000,00
30.350,00
30.350,00
250,00
125,00
125,00
65.000,00
65.000,00
3.310.000,00
3.310.000,00
260 000,00
260 000,00
260.000,00
260.000,00
3.050.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.300.000,00
1.300000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00 1
0,00/
0 GO
o.co
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Discriminação das Receitas
Seleção Emitir somente as conlas com valor; Alleraçáo em 01/01/2016 (C)
Data 15/06/2015
Conta Descrição LDO 2016 Projeção2017 Projeçào 2018
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00
4.7.2.0-0.00.00.00.00.00
4.7.2.1.0.00-00.00.00.00
4-7.2.1.0.29.00.00.00.00
4-7.2.1.0.29.01.00.00.00
4.7.2.1-0.29.01 01.00.00
4.7.2.1.0.29.01.02.0000
4.7.2.1.029-13.00.00.00
4.7.2.1.0.29.13.01.00.00
4.7.2.1.0.29.13.02.00.00
4.7.2.1.0.29-15.00.00.00
4.7.9.0.0.00.00.00.00.00
4.7.9.1.000.00.00.00.00
4.7-9.1.2.00.00.00.00.00
4.7.9.1.229.0000.00.00
4.7.9.1.2.29.01.00.00.00
4.7.9.1 29900000000
4.7-9.1.2.99.01.00.00.00
4.9.0.0.0 00.00.00.00.00
4.9-7.0.0.00.00.00.00.00
4.9.7.2.0.00.00.00.00.00
4.9.7.2.1.00.00.00.00.00
4.9.7.2.1.01.00.00.00.00
4.9.7.2.1 01.0200.00.00
4.9.7.2.1.01.05.00.00.00
4.9.7.2.1 36.00.00.00.00
4.9-7.2.2.00 00.00.00 00
4.9.7.2.2.01.00.00.00.00
4.97.2.201.01 00.00.00
4-9.7.2.2-01.02.00.0000
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
Contrib. Patronal de Servidor Ativo Civil
Contr. Patronal de Servidor Ativo Civil - Executivo
Contr. Patronal de Servidor Ativo Civil - Legislativo
Cont. Prev. p/Amort. do Déficit Atuarial( Patronal)
Contr.Prev.P/Amort.do Déficit Atuarial - Executivo
Contr.Prev.P/Amort.do Déficit Atuarial - Legislativo
Cont. Prev. Em Reg. de Pare. de Débitos (Patronal)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora das Contribuições
Multas e Juros de Mora das Contribuições p/ o RPPS
Multas e Juros de Mora da Contrib Patronal p/ RPPS
Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições
M/J de Mora de Outras Contrib - Principal
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
Deduções de Transferências Intergovernamentais
Deduções de Transferências da União
Deduções de Participação na Receita da União
Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM
Dedução da Receita para formação do FUNDEB-ITR
Ded Rec p/ Formaç FUNDEB-ICMS Deson LC 87/96
Participação na Rec dos Estados
Deduções de Participação na Receita do Estado
Deduç de Recei p/ Form do FUNDEF/FUNDEB-ICMS
Ded de Recei Para Form do FUNDEB - IPVA
428.580,00
428.348,00
428.348,00
428 348,00
428.000,00
396.000,00
32.000,00
232,00
116,00
116,00
116,00
232,00
232,00
232,00
116,00
116,00
116,00
116,00
-6.220.700,00
-6.220.700,00
-6.220.700,00
-2.326.900,00
-2.304.000,00
-1.800.000,00
-504.000,00
-22.900,00
-3.893.800,00
-3.893.800,00
-3.740.000,00
-153.800,00
Total geral: 57.000.000,00
461.625,00
461.375,00
461-375,00
461.375,00
461.000,00
427.000,00
34.000,00
250.00
125,00
125,00
125,00
250,00
250.00
250,00
125,00
125,00
125,00
125,00
-6.479.600,00
-6.479.600.00
-6.479.600,00
-2.422.600,00
-2.400.000,00
-1.900.000,00
-500.000,00
-22.600,00
-4.057.000,00
-4.057.000,00
-3.905.000,00
-152.000,00
54.720.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
natureza uunaica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção. Alteração em 01/01/2016 (C)
Pnori Ação / Produto (UN) Tipo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA
1 1.002 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS p
PERMANENTES
2 2.001 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA A
MUNICIPAL
3 2.002 - DESPESAS COM PUBLICAÇÕES A
5 2.003 - RESGATE E PARCELAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA A
INTERNA
37 1 001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL P
44 2.008 - VERBAS INDENIZATÓRIAS A
Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
6 1 .004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS p
PERMANENTES
7 2.004 - DESPESAS COM PUBLICIDADE A
g 2.005 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO A
PREFEITO
10 2 006 - MANUTENÇÃO COM A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR A
254 2.160 - VERBAS INDENIZATÓRIAS - GABINETE DO A
PREFEITO
Local Func.Progr.
1 01.031.0001
1 01.031.0001
1 01.031.0001
1 01.031.0001
1 01.0310001
1 01.031.0001
Conta Despesa Recurso A jlicação LDO 2016 Projeçl
Pagina 1/12
Data: 15/06/2015
02017 Projeção2018
57.000.000,00 56.290.000,00 1 80.000,00
3.384.000,00 2 707.800,00 0,00
3.384.000,00 2.707.800,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 180.000.00 74.000,00
3 0.00.00.00.00 00.00 00010000 00.00.00 2.580.000.00 2.240.000,00
3 0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 120.000,00
4.0.00.00.00.00.00 00 00010000 00.00-00 15.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 147 000,00
28.000,00
22.000,00
0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 342.000,00 343.800,00
2205.000,00 1.604.100,00 180.000,00
2205.000,00 1.604.100,00 180.000,00
1 04.122.0003 4.0.00.000000.00.0000010000 00.00.00 25.000,00 25.100,00
1 04.122.0003 3.0.00.00.00.00.00.0000010000 0000.00 400000,00 47.000,00
1 04.122.0003 3.0.00.00.00.00.00 00 00010000 00.00.00 1.550.000,00 1.302.000,00
1 04.122.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 50.000,00 50.000,00
1 04.122.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00 00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.225.600,00 3.038 300,00 0,00
Unidade: 03.01 -SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.236.976,00 1.968.300,00 0,00
11 1.006-AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSEMATERIAL P 1 04.122.0003 4.0.0000.0000.00.0000010000 0000.00 41.376,00 42.300,00
PERMANENTE
12 2.007 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS A
13 2.009 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA A
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
14 2.010 - MANUTENÇÃO E ENC.COM A ASSESSORIA JURÍDICA A
179 1.082 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL P
251 2.157 - CONVÉNIO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE A
SEGURANÇA PÚBLICA
1 04.122.0003 3.0.00 00 00 00.00.00 00010000 00.00.00 70.000,00 75.000,00
1 04.122.0003 3.0 00 00 00.00.00 00 00010000 00.00.00 1 593.600,00 1.551.000,00
1 04.122.0003 3.0.0000.00.00.00.0000010000 0000.00 210.000,00 228.000,00
1 04.122.0003 4 0.00 00.00 00.00.00 00010000 00 00.00 250.000,00
1 06.181.0003 3.0.00 00.00.00.00.00 00010000 00 00.00 72.000,00
0,00
72.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleçào Alteração em QV01/2016 (C)
Príori Ação / Produto (UN) Tipo Loca
Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
18 2.013 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INATIVOS E A
PENSIONISTAS
21 7.799 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS p
38 1 .008 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA P
45 2.014 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 RPPS A
46 2.015 - ENCARGOS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A
l. Func.Progr Conta Despesa
1 09.2720003 3.0.00.00.0000.0000
1 09.272.0096 7.0.00.00.00 00.00.00
1 09.272.0096 3.0.00.00.00.00.00.00
1 04.122.0096 3.0.00.00.00.00.0000
1 09.272.0096 3.0.00.00.00.00.0000
Recurso A )licaçãO LDO 2016
57.000.000,00
3.225.600.00
988.624,00
00010003 03.00.00 429.758,00
00010003 03.00.00 76.000,00
00010003 03.00.00 2.320,00
0001 0000 00.00.00 1 69. 1 1 8,00
00010003 03.00.00 311.428,00
Órgão: 04.00 - SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM 7.493 000,00
Unidade: 04.01 - GAB.SEC.MUNIC. OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM 21 5.000,00
28 2.017 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC DE VIAÇÃO E A 1 04.122.0003 3.000.000000.000000010000 00.00.00 200.000,00
OBRAS PÚBLICAS
39 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM P/GAB.SEC.DE p
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Unidade: 04.03 - SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
58 1 .028 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E VALAS PARA ÁGUAS p
PLUVIAIS
59 1.029 - CONSTRUÇÃO, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE p
ESTRADAS MUNICIPAIS
61 1.031 -AQUISIÇÃO DE EQUIPE MAT. PERMANENTE P
P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
62 1.032 - AQUISIÇÃO DE MAOUINÁRIOS PARA 0 SETOR DE p
OBRAS E ESTRADAS
63 2.024 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 SETOR DE A
OBRAS E ESTRADAS
174 2.094 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PONTES A
1 04.122.0003 4.0.00 00.00.00.00 00 00010000 00.00.00 15.000,00
7.278.000,00
1 26.782.0101 4.0.00.00.00.00.00.0000010000 00.00.00 115.000,00
1 26.782.0101 3.0.00.00.00.00.00.0000010000 00.00.00 133.000,00
1 26.782.0101 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 30.000,00
1 26.782.0101 3.0.00.00.0000.00.00 00010000 00.00.00 400.000,00
1 26.782.0101 3.0.00.00.0000.00.0000010000 00.00.00 3.800.000,00
1 26.782 0101 3.0.00.000000.00,00 00010000 00.00.00 100.000,00
Projeçâo2017
56.290.000,00
3.038.300,00
1.070.000.00
466.755,00
82 000,00
2.520.00
182.325,00
336.400,00
6.339.500,00
182.500.00
166.500.00
16.000.00
6.157.000.00
125.000,00
145,000.00
32.000,00
1.300000.00
3.935 000,00
100.000.00
Kagina. u iz
Data: 15/06/2015
Prajeçào2018
180.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
é
184 1.096 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO P
PAVIMENTADAS - FETHAB
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS(4)
185 1-097 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - p
FETHAB
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS(4)
1 26.782.0236 3.0.00 00.00 00.00 00 00010099 04.03.00 1 350.000,00
1 26,782 0236 3.0 00.00.00 00.00 00 00010099 04.03.00 1 350.000,00
310 000,00
210000,00
253 1.141 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 1 26.7820101 40.00.00.00.0000.00 00010024 04.03.00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleçào: Alteração em 01/01Í2016 (C)
Pnori. Ação / Produto (UN) Tipo Loca Func Progr. Conta Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Órgão: 05.00 - SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
Unidade: 05.01 - GAB.SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, LAZER E CULTURA
65 1.033-AQUISEQUIP.EMAT.PERMANENTEP/GAB.SEC.DE P 1 04.122.0003 40.00.00.00000000
EDUCAÇÃO
66 2.026 - MANUTENÇÃO E ENC.COM O GABINETE DO SEC.DE A
EDUCAÇÃO
238 2.151 - FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A
Unidade: 05.02 - SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE
67 1 .034 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHE P
68 1 .035 - AQUIS DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P
P/SETOR PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
69 2.027 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR E A
CRECHE
70 2.028 - MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR - A
CRECHE E PRÉ ESCOLA
230 2.144 - MANUTENÇÃO DO BRASIL CARINHOSO A
MANUTENCÃO(4>
239 2 152 - MANUTENÇÃO COM A CONSULTORIA PEDAGÓGICA A - INFANTIL
Unidade: 05.03 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
71 1.036 -AQUIS DE EQUIP. E MAT.PERM. P/PORTADORES DE P
NEC. ESPECIAIS
72 1.037-AQUIS.DEEQUIP.EMATERIALPERMANENTE P
P/SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
73 1.038-AMPUAÇÃOEREFORMADEESCOLASMUNICIPAIS P
74 2.029 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 SETOR DE A
ENSINO FUNDAMENTAL
75 2.030 - AUXÍLIO Ã EDUCANDOS A
76 2.031 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE A
ESCOLAR
77 1 .039 - AQUISIÇÃO DE ÒNIBUS PARA TRANSPORTE P
ESCOLAR
78 2.032 - MANUTFNÇÃO E ENCARGOS COM 0 FUNDO A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 04.122.0003 3.0.00.00.00.0000.00
1 04.122.0003 3.0.00.00.0000.00.00
Recurso A( ;-,ãi LDO2016
57.000.000,00
14650.000,00
1 009.000,00
00010000 00.00.00 29.000,00
00010000 00.00.00 950.000,00
0001 0000 00.00.00 30.000,00
821.000,00
1 12.365.0039 40.00.00.00.00.00.0000010001 01.01.02 380.000,00
1 12.365.0039 4.0.00.00.00,00.00.00 00010001 00.00.00 35 000.00
1 12.365.0039 3.000.00.00.00.00.0000010001 00.00.00 250.000.00
1 12306.0036 30.00.00.00.0000.0000010001 00.00.00 86000,00
1 12.365.0039 3.0.00.0000.00.00.00 00010315 01.01.02 30.000,00
1 12.365 0039 3 0 00 00.00.00 00.00 00010000 00.00.00 40 000,00
3.591.000,00
1 12.361.0040 4.0.00.00.00.0000.00 00010001 00.00.00 18000,00
1 12.361.0040 4.0.00.00.00.0000.0000010001 00.00.00 46000,00
1 12.361.0040 4.0.00.0000.00.00.00 00010001 00.00.00 520.000.00
1 12.361.0040 3.0.00.00.00.0000.0000010001 00.00.00 1.000.000,00
1 12.366.0045 3.0.00.0000.00.00.0000010001 00.00.00 20.000,00
1 12.361.0035 3.0.00.0000.00.00.0000010001 0000.00 740000.00
1 12.361.0035 4.0.00.00000000.0000010001 00.00.00 350.000,00
1 12.361.0035 3.0.00.00.00.0000.0000010001 000000 17000.00
Projeção20l7
56.290 000,00
16.097.000.00
1.054.000,00
32.000,00
1.022.000.00
0,00
792.000,00
390.000.00
33.000,00
209.000,00
93.000,00
27.000,00
40.000,00
4.505.500,00
20.000,00
50.000.00
550.000,00
784.000,00
14.000.00
762000,00
350.000,00
19.500.00
r ayn ia. -ji ií.
Data: 15/06/2015
Projeção2018
180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
t
Natureza jurídica não encomraaa
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleçào AHeração em CW1Í2016 (C)
Data 15/06/2015
Príori Ação / Produto (UN) Tipo Loca
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Órgão: 05.00 - SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
Unidade: 05.03 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
79 2,033 - MANUTENÇÃO E ENC.COM O PROGRAMA A
ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
80 2,034 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 A
PROG NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
175 1.078 -CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL P
Unidade: 05.04 - MERENDA ESCOLAR
81 2.035 - MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR -PNAE A
Unidade: 05.05 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
82 2.036 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO A SALÁRIO EDUCAÇÃO
Unidade: 05.06 - P.D.D.E
83 1 040 - AQUIS.DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE - PDDE P
84 2.037 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 PROGRAMA DE A
DINHEIRO DA ESCOLA
Unidade: 05.07 - SETOR DE DESPORTO E LAZER
85 2 038 - MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE DESPORTO A
E LAZER
87 2.039 - MANUT E ENC COM O CONSELHO MUNICIPAL DE A
DESPORTO
88 2.040 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS A
89 2.041 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO, GINÁSIO E QUADRAS A
90 1.042 - CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER P
91 2.042 - INCENTIVO À PREMIAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS A
241 1.132 -AQUISIÇÃO DE EQUIPE MAT. PERMANENTE p
P/INCENTIVO A CAPOEIRA
242 2. 1 54 - INCENTIVO A CAPOEIRA A
Unidade: 05.08 - FUNDEB 60%
92 2.043 - REMUN DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA A
EDUCAÇÃO BÁSICA FUND.60%
93 2.044 - REMUN DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA A
EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 60%
. Func.Progr. Conta Despesa Recurso
12.361.0035 3.0.00.00.0000.00.00 00010001
12.361.0035 3.0.00.00.00.00.00.00 00010315
12.361.0040 4.0.00.00.00.00.00 00 00010000
12.306.0036 3.0.00.00.00.00 00.00 00010315
12.361.0035 3.0.00.00.0000.00.00 00010315
1 12.361.0040 4.0.00.00.00.00.00.00 00010315
I 12.361 0040 3.0.00.00.00.00.00.00 00010315
1 27.812.0044 3.0.0000.00.00.00.00 00010000
1 27.812.0044 3.0 00 00.00.00.00.00 00010000
1 27.812.0044 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000
1 27 812.0044 3.0.00.00.00 00.00.00 00010000
1 27.812.0044 4.0 00.00.00.00.00.00 00010000
1 27.812 0044 3.0.00 00.00.00.00.00 00010000
1 27.812.0044 40.00.0000.00.00.00 00010000
1 27.812.0044 3.0.00.00.00 00.00.00 00010000
1 12.361.0097 3.0.0000.00.00.00.00 00010018
1 04.365.0097 3 0.00.00 00 00.00.00 00010018
AplicacSo| LD02016
57.000.000,00
14.650.000,00
3.591.000.00
00.00.00 705.000,00
01.03.00 175.000,00
00.00.00 0,00
400.000,00
01.03.00 400.000,00
350.000,00
01.03.01 350.000,00
4.000,00
01,03.00 1.000,00
01,03.00 3.000,00
986.000,00
00.00 00 650.000,00
00,00 00 18.000,00
0000.00 100.000,00
00.00 00 40,000,00
OQ GO 00 120.000,00
00.00.00 38.000,00
00.00.00 10.000,00
00.0000 10.000,00
4.764.000.00
01.02 01 3.600.000,00
01 02.02 1.164.000,00
Projeção2017
56.290 000,00
16.097.000,00
4.505.500.00
765.000.00
191.000,00
1.000000.00
432.000,00
432.000,00
320.000,00
320.000,00
4.000,00
1.000,00
3.000,00
1 039.200,00
685.700,00
19 500.00
100.000,00
42 000,00
130.000.00
42.000.00
10.000.00
10.000,00
5.064.000,00
3.816.000,00
1,248.000,00
Projeção2018
180.000.00
0,00
c.oc
0,00
0.00
0,00
0,00
,/
0,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleçáo Alteração em 01/01/2016 (C]
Data: 15/06/2015
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Loca
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Órgão: 05.00 - SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
Unidade: 05.09 - FUNOEB 40%
94 1.043 - AQUIS EQUIP MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/FUNDEB - p
FUNDAMENTAL 40%
95 V044 - AQUIS.EQUIP.MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/FUNDEB - p
INFANTIL 40%
96 2 045 - REMUN DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA A
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL 40%
97 2.046 - REMUN DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA A
EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 40%
Unidade: 05.10 -SETOR DE CULTURA
98 2.047 - MANUTENÇÃO COM A BANDA ESTUDANTIL A
99 2.048 - MANUTENÇÃO COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL A
100 2.049 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EVENTOS E A
FESTIVIDADES CULTURAIS
101 2.050 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA A
103 1-046 - AQUISIÇÃO DE MAT PERMANENTE P/BIBLIOTECA p
MUNICIPAL
104 2.051 - INCENTIVO A PROJETOS E PREMIAÇÕES A
105 2.052 - INCENTIVO AO FESTIVAL DA CANÇÃO A
106 2.053 - INCENTIVO Á GINCANA MUNICIPAL A
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 06.01 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
107 1.047 -AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.PERMANENTE - P
GAB.SEC. DE SAÚDE
108 2.054 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 GABINETE DA A
SEC.DE SAÚDE
Unidade: 06.02 - SETOR DE SAÚDE
109 1 048 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL P
110 1.049 -AQUIS DE EQUIP. MAT.PERMANENTE MOVE p
UTENSÍLIOS P/SETOR DE SAÚDE
111 1.050 -AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS P
. Func.Progr Conta Despesa
1 12.361.0097 4.0.00.00.00.00.00.00
t 12.365.0097 4.0.00.00.00.00.00.00
1 12-361.0097 3.0.00.00.00.00.00.00
1 12.365.0097 3.0.00.00.00.00.00.00
1 13.392.0046 3.0.00.00.0000.00.00
Recurso Aplicação
00010000 01.02.03
00010019 01.02-04
00010019 01.02.03
00010019 01.02.04
00010000 00.00.00
1 13.392.0046 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00
1 13.392.0046 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00
1 13.392.0046 3.0.0000.00.00.00.0000010000 00.0000
1 13.392.0046 4.0 00.00.00.00.00 OC00010000 00.00.00
1 13 392.0046 3.0.00.00.00.00.00 00 00010000 00.00.00
1 13.392.0046 3.0.00 00.00.00.00.00 00010000 00.00 00
1 13 392.0046 3.000.00.00.00.0000 00010000 00.00.00
1 10.122.0079 4.0.0000.00.00.00.00 00010000 000000
1 10.122.0079 3.0.00.00 00.00 00.00 00010000 00 00 00
1 10.301.0079 4.0.00.00.00.0000.00 00010002 0000.00
1 10.301.0079 40.00.00.00.00.00.0000010002 0000.00
1 10-301.0079 4.0.0000.00.00.00.0000010002 0000.00
LDO 2016
57 000.000,00
14.650.000,00
2.093.000,00
25.000.00
25.000,00
1.674.000,00
369.000,00
632.000,00
30.000,00
30.000,00
250.000,00
150000,00
32.000,00
35 000,00
55.000,00
50 000,00
12.995.000,00
316.000,00
16 000,00
300.000,00
8 875.000,00
800.000,00
325.000,00
100.000,00
Projeção2017
56.290.000,00
16.097.000,00
2.258.500,00
27.000,00
27.000,00
1.807.000,00
397.500,00
627.800,00
30.000,00
30.000,00
262.000,00
128.800,00
33.000,00
38.000,00
60.000,00
46.000,00
12.739.000,00
257.900,00
17.000,00
240.900,00
8.688.000,00
0,00
148.000,00
302.000.00
Projeção2018
180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
^
0,00
wvJiiuiv*a i ia\j MI iwi
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção Alteração em 01/01/2016 (Cl
Data: 15/06/2015
Prion. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2016
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA 57.000.000.00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.995.000.00
Unidade: 06.02 - SETOR DE SAÚDE 8 875.000.00
117 1. 056 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA 0 SETOR DE SAÚDE p 1 10.301.0079 4.0.00.00.0000.00.0000010002 00.00.00 0,00
118 2.055 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 SETOR DE A 1 10.301.0079 3.0.00.00.00.00.00 00 00010002 00.00.00 7.650.000,00
SAÚDE
Unidade: 06.03 - FUNDO DE SAÚDE 3.804.000,00
112 1.051 -CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA P 1 10.301.0079 4.0.00.00.00.00.00.0000010002 00.00.00 411.000,00
DE SAÚDE
114 1.053 -CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA P 1 10.301.0079 4.0.00.00.00.00.0000 00010014 02.01.00 0,00
119 1.057 - AQUIS DE EQUIP. MATERIAL PERM. MÓVEIS E P 1 10 301 0079 4 0 00 00 00 00 00 00 00010014 02 01 00 30 000,00
UTENSÍLIOS - SAÚDE DA FAMlLIA
120 1.058 -AQUISIÇÃO DE EQUIP MATERIAL PERMANENTE. p 1 10301.0079 4 0.0000.000000 00 00010014 0201 00 25.000,00
MOVEIS E UTENSÍLIOS - SAÚDE BUCAL
121 1 059 -AQUIS DE EQUIP MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS P 1 10.301.0079 4.0.00.00.00.00.00 00 00010014 02.01.00 25.000,00
E UTENSÍLIOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeção2017
56.290 000.00
12.739.000.00
8.688.000.00
65.000.00
8.173.000.00
3.793.100.00
440.000.00
0,00
30.000.00
26.000,00
26 000,00
Projeção2018
180.000.00
0.00
0,00
0,00
122 1060-AQUISIÇÃO DE EQUIP MATERIAL PEMANENTE,
MOVEIS E UTENSÍLIOS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
1 10.301.0079 4.0.00 00.00.00.00.00 00010014 00.00.00 20.000,00 22.000,00
123 2.056 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE DA FAMÍLIA
124 2.057 - MANUTENÇÃO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE
125 2.058 - MANUTENÇÃO COM A FARMÁCIA BÁSICA
126 2.059 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL
127 2 060 - MANUTENÇÃO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS
RURAIS DE SAÚDE - PASCAR
128 2.061 - MANUTENÇÃO COM O PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB
129 2 062 - MANUTENÇÃO COM O PROG DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO - PAICI
130 2 063 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
131 2 064 - MANUTENÇÃO COM 0 CAPS
177 1 080 - CONSTRUÇÃO DO CAPS
A
A
A
A
A
A
A
A
A
P
1 10.301.0079
1 10.301.0079
1 10.301.0079
1 10.301.0079
1 10.301.0079
1 10.301.0079
1 10.301 0079
1 10.301.0079
1 10.301.0079
1 10.301.0079
3.0.00.00.00.00.00.00 00010014
3.0.00.00.00.00.00.00 00010014
3.0.00.00.00.00.00.00 00010014
3.0 00.00.00.00.00 00 00010014
3.0.00.00.00.00.00.00 00010014
3.0.00.00.00 00.00 00 00010014
3.0.00.00.00 00.00 00 00010014
3.0.00.00.00.00 00 00 00010014
3.0.00.00.00 00 00 00 00010014
4 0.00.00.000000 00 00010014
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
0201.00
380.000,00
270.000.00
115.000,00
210.000,00
200.000.00
520 000.00
40.000,00
195.000,00
200.000,00
0,00
409.000,00
292.000,00
121.000,00
226.500.00
216.500.00
J
559 000,00 l
41.000,00
211.100,00
20 000.00
0.00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleçào AI(eraçáoemOlf01í2016(C(
Data: 15/06/2015
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Loca
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 06.03 - FUNDO DE SAÚDE
178 1 .081 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO p FARMACÊUTICA
190 2.119 - MANUTENÇÃO COM A ALTA E MEDIA A
COMPLEXIDADE -AMCO
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS(4)
191 2. 120 -MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA REDE CEGONHA A
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS(4)
192 2. 121 -MANUTENÇÃO COM PRÓTESES DENTARIAS A
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS(4)
193 2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO A
ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS(4)
194 2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHAR BRASIL - A
SUS,
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS(4)
195 1.100 -AQUfâ^AO DE EQUIPAMENTOS P/ VIGILÂNCIA EM p
SAÚDE
EQUIPAMENTOS ADQUIR1DOS(4)
196 1.101 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PI PMAQ P
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS(4)
197 1 102 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PI ATENÇÃO P BÁSICA
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS(4)
232 2.145 - MANUT.PROGRAMA DE NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE A
DA FAMÍLIA
MANUTENÇÃO(4}
245 1.135- AQUISIÇÃO EQUIP MOV E UTENSÍLIOS P/PROTESES p
DENTÁRIAS
255 1.139 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT PERMANENTE P P/FARMÁCIA BÁSICA
256 2.161 - VERBAS INDENIZATÔRIAS- AGENTES A
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
132 1-061 -AQUISIÇÃO DE EQUP MATERIAL PERMANENTE, P
. Func.Progr. Conta Despesa Recurso
1 10.301.0079 4.0.00.00.0000.00.00 00010014
1 10.301.0079 3.0.00.00.0000.00,00 00010014
1 10.301.0079 3.0.00.00.00 00.00.00 00010014
1 10.301.0079 3.0.00.00.00.00.0000 00010014
1 10.301.0079 3.000,00.00.00.00.00 00010014
1 10.301.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00010014
1 10.301.0079 4.0.00.0000.00.00.00 00010014
1 10 301.0079 4.0.00.00.00.00.00.00 00010014
1 10.301.0079 4.0.00.00.00.00.00.00 00010014
1 10.301.0079 3.0.00.00 00.00.00.00 00010014
1 10.3010079 4.0.00.00 00.00.00.00 00010000
1 10.301.0079 4.0.00.0000.00.00-00 00010014
1 10.301.0079 3.0.00.00.00 00.00.00 00010014
1 08.244.0090 4.0.00 00 00 00 00.00 00010000
Aplicação LDO 2016
57.000.000,00
12.995.000,00
3.804.000.00
02.01-00 0,00
02.01.00 600.000,00
02.01.00 50.000,00
02.01.00 100-000,00
02.01.00 100.000,00
02.01.00 50.000,00
02.01.00 30.000,00
02.01.00 30000,00
0201.00 50.000.00
02.04.00 100.000,00
20.000,00
020400 15.000,00
02.04.00 18.000.00
1.728.600,00
1.346.600.00
00.00 00 60 000.00
Projeção 2017
56.290.000,00
12.739.000,00
3.793.100.00
0,00
600.000.00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
50 000.00
30 000,00
30.000,00
50.000,00
90.000,00
20.000.00
15.000,00 -e ;ococ
1.896.000,00
1.450.900,00
65.000.00
Projeçào2018
180.000,00
0,00
0,00
í
0,00
0.00
MOVEIS E UTENSÍLIOS P/SEC.DE DESENV E PROMOÇÃO
SOCIAL
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleçáo Alleraçãoem01í01/2016(C]
Data: 15/06/2015
Prion Ação / Produto (UN) Tipo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 33 2 065 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE A
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
134
135
139
221
223
235
2 066 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 FUNDO A
MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2 067 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA AO A
MENOR E COMBATE A FOME
2 068 - MANUTENÇÃO COM O APOIO AOS IDOSOS A
2.150 - MANUTENÇÃO COM 0 CONSELHO TUTELAR A
MANUTENCÃO<4)
1 131 -AQUISIÇÃO DE EQUTOSMAQ. MOV. P\O P
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS(4)
2. 148 - MANUTENÇÃO COM 0 CONSELHO A MUNIC.ASSISTÉNCIA SOCIAL
Unidade: 07.02 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
140 2.069 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 PROGRAMA DE A ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
141
142
143
144
145
146
147
148
2.070 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 PISO BÁSICO A VARIÁVEL II
2.071 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 PISO BÁSICO A VARIÁVEL III
1.071 -AQUISIÇÃO DE EQUP.E MAT PERMANENTE, MOV.E P UTENSÍLIOS PARA 0 ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA
2.072 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 ÍNDICE DE A
GESTÃO DESCENTRALIZADA
2 073 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 PROGRAMA DE A
APOIO AO IDOSO E AO DEFICIENTE
1.072 - AQUIS. DE EQUIP E MAT PERMANENTE, MOVEIS E P
UTENSÍLIOS PARA O FUPIS
2 074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 FUNDO A
PARTILHADO DE INVESTIMENTOS SOCIAlS-FUPIS
2 075 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 PISO VARIÁVEL A
Local. Func.Progr Conta Despesa Recurso
1 08.244.0090 3000.00.00.00.00,0000010000
1 08.244.0090 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000
1 08.244.0090 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000
1 08.241.0090 30.00.00.00.00.00.0000010000
1 14 422.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000
1 04.122.0003 4,0.00.00.00.00.0000 00010000
1 08.244.0090 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000
1 08.244.0090 3.0.00.00.00.00.00.00 00010029
1 08.244.0090 3.0.00.00.00.00.00.00 00010029
1 08.244.0090 3.0.00.00.00.00.0000 00010029
1 08.244.0090 4.0.00.00.00 00.00.00 00010029
1 08.244.0090 3.0.00.00.00.00.00.00 00010029
1 08.244.0090 3.0.00.0000.00.00.00 00010029
1 08.244.0090 4 0.00.00.00.00.00.00 00010029
1 08.244.0090 3.0.00.00.00.00.00.00 00010029
1 08.244.0090 3 0.00.00,00.00.00 00 00010029
Aplicação
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00 00
00.00.00
00.00.00
00.00 00
00 00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
LDO 2016
57,000.000,00
1,728600,00
1.346.600,00
915.000,00
42.000.00
57.000,00
64.000,00
174600,00
14.000,00
20.000,00
382.000,00
71.000.00
0,00
66.600.00
7.000.00
35.600,00
0.00
10.000,00
24.800,00
0,00
Projeção2017
56.290.000,00
1.896.000,00
1.450900.00
990.900,00
46.000,00
61.000,00
69.000,00
184.000.00
15000,00
20.000,00
445 100.00
77.000,00
45.000,00
27.100,00
7.500,00
38.500,00
13.000,00
11.000.00
27.000,00
27 000.00
Projecão2018
180.000.00
0,00
0.00
0,00
DA MEDIA COMPLEXIDADE-PVMC
ourujioa nau ci
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleçào Alteração em 01/01/2016 (C)
Data: 15/06/2015
Prion. Ação / Produto (UN) Tipo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 07.02 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
201 2.126 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 IGD SUAS A
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS(4)
202 2 127 - MANUTENÇÃO COM 0 PROGRAMA SERV A CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS(4)
233 2.146 - MANUT.COM O PROGRAMA DE BENEFÍCIO A
PRESTAÇÃO CONTINUADA
MANUTENÇÃOf4)
246 2.155 - MANUTENÇÃO COM 0 COFINANCIAMENTO A
ESTADUAL
Local. Func.Progr Conta Despesa
1 08.244.0090 3.0.00.00.00.00.00.00
1 08.244.0090 30.00.00.00.00.00.00
Recurso ff«cação LDO 2016
57.000.000,00
1.728.600,00
382.000,00
00010029 00.00.00 30000,00
00010029 00.00.00 110000,00
1 08.244.0090 3.0.00.00.0000.00.0000010029 04.00.00 2000.00
1 20.606.0090 3.0.00.00.00.00.00.0000010000 00.00.00 25000,00
Órgão: 08.00 - SEC.MUNIC.IND.COM.AGRIC.MEIO AMBIENTE E TURISMO 1 607 800,00
Unidade: 08.01 - SEC.MUNIC.IND.COM.AGRIC.MEIO AMBIENTE E TURISMO 1607800,00
149 2.076 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE A 1 20.606.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 600.000,00
AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIANTE
150 1.073 - AQUIS. DE EQUP.MAT. PERMANENTE PARA A SEC P
DE AGRICULTURA
152 2.077 - IMPLANTAÇÃO DO SIM - SELO DE INSPECAO A
MUNICIPAL
153 2.078 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PALESTRAS. A TÉCNICAS AGROPECUARIAS, CONVÉNIOS E PESQUISAS
154 2.079 - INCENTIVO A FORMAÇÃO DE A
COOPERATIVAS.MICROEMPRESAS E ASSOCIAÇÕES
1 55 2.080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0 CONSELHO A
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
156 2.081 - INCENTIVO PARA EXPOSIÇÃO A
AGROPECUARIA-EXPOQUER
1 57 2.082 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INCENTIVO A A
CADEIA PRODUTIVA DA PUPUNHA.
158 2.083 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INCENTIVOS A A
CADEIA PRODUTIVA DO LEITE
159 2.084 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INCENTIVOS A A
CADEIA PRODUTIVA DO SERINGUEIRA
160 2.085 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INCENTIVOS A A
CADEIA PRODUTIVA DO AQUICULTURA
1 20.606.0003 4.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 20.000,00
1 20.606.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 60.000.00
1 20.606.0015 3.0.00.0000.00.00.0000010000 00.00.00 18000,00
1 20.606.0015 3.0.00.00.00.00.00.0000010000 00.00.00 18000,00
1 20.606.0015 3.0.00.00.000000.0000010000 00.00.00 12400,00
1 20.606.0015 3.0.00.00.00.0000.0000010000 00.00.00 260.000.00
1 20.606.0015 3.0.00.00.00.00.00.0000010000 0000.00 150.000,00
1 20.606.0015 30.00.00.0000000000010000 00.00.00 70.000,00
1 20.606.0015 3.0.00.0000.0000.0000010000 00.00.00 60.000,00
1 20.606.0015 30.00.00.00.0000.0000010000 00.00.00 81.000.00
Projeção2017
56.290.000.00
1.896000,00
445.100,00
30.000,00
110.000,00
7.000,00
25.000,00
1.515.000,00
1.515.000,00
440.000,00
13.000,00
66.000,00
19.500,00
19.500,00
14.000,00
290.000,00
160.000,00
75.000.00
64.000,00
87.000,00
Projeção2018
180.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção Alteração em 01/01/2016 (C)
Data; 15/06/2015
Priorj. Ação / Produto (UN) Tipo Loca
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENOA
Órgão: 08.00 - SEC.MUNIC.IND.COM.AGRIC.MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 08.01 -SEC.MUNIC.IND.COM.AGRIC.MEIO AMBIENTE E TURISMO
161 1.075 -AQUISIÇÃO DE INCREMENTOS PARA AS P
PATRULHAS MECANIZADAS.
162 2.086 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A
163 2 087 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
164 1.076 -AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT PERMANENTES PARA p
ASEC. DE FINANÇAS
166 2.088 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SEC. DE A FÍNANCAS E SETOR DE TRIBUTAÇÃO
167 2.089 -SENTENÇAS JUDICIAIS A
168 2.090 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÓNIO DO A
SERVIDOR- PASEP
169 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R
170 2.091 - RESGATE E PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA A
INTERNA
247 2.156 -PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA A
ARRECADAÇÃO
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SEC. DE SANEAMENTO E SERV URBANOS
227 2.143 - MANUTENÇÃO COM 0 GABINETE DO SANEAMENTO A
E SERV URBANOS
MANUTENÇÃO SECRETARIAR)
Unidade: 10.02 -SETOR DE SANEAMENTO
220 2.128 - MANUTENÇÃO E ENC COM 0 SETOR DE A
SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO<4)
222 2 1 29 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A
CONSTRUÇÃO(4)
224 1 104-AMPLIACÃODOSISTEMADEABASTECIMENTODE P
AGUA
AMPLIAÇ]AO(4)
. Func.Progr. Conta Despesa
20.606.001 5 4.0.00.00.00.00.00.00
20.606 0015 3.0.00.00.00.00.00.00
20.606.0015 3.0.00.00.00.00.00.00
04.123.0003 4.0.00.00.00.00.00.00
04 123 0003 3.0.00.00.00.00.00.00
1 04.846.0006 3.0.00.00.00.00.00.00
11.331.0007 3.0.00.00.00.00.00.00
99.999.0000 9.0.00.00.00.00.00.00
28.841.0033 3.0.00.00.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
1 04.123.0003 3.0.00.00.00.00.00.00
04.122.0080 3.0.00.00.00.00.00.00
17.512.0080 3.0 00.00.00.00.00.00
17.512.0080 4.0 00.00.00.00.00.00
17.512.0080 4.0.00.00 00.00.00.00
Recurso A[ ir-açi: LDO2016
57.000 000,00
1607.800,00
1.607.800.00
00010000 00.00.00 190.400,00
00010000 00.00.00 12.000,00
00010000 00.00.00 56.000,00
3.079.000,00
3.079.000,00
0001 0000 00.00.00 35.000,00
00010000 00.00.00 1.800.000,00
00010000 00.00.00 17.000,00
00010000 00-00.00 560.000,00
00010000 00.00.00 560.000,00
00010000 00.00.00 4.000,00
00010000 00.00.00 43.000,00
00010000 00.00.00 60.000,00
6.632.000,00
200.000,00
00010000 00.00.00 200.000,00
1.259.800,00
0001 0000 00.00.00 899.800,00
00010000 00.00.00 58 000,00
00010000 00.0000 116.000,00
Projeção2017
56.290.000,00
1.515.000,00
1.515.000,00
200000.00
13.000,00
54.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
38.000,00
1.750000.00
20.000,00
540 000,00
540.000,00
5.000,00
47.000,00
60.000,00
7-353.300,00
200.000,00
200.000,00
1.133.600,00
930.000.00
63.000,00
126.000,00
Projeção2018
180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção Alteração em 01/01/2016 (C)
Data: 15/06/2015
Priori. Açáo / Produto (UN) Tipo Loca
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 10.02 - SETOR DE SANEAMENTO
225 1 105 - CONSTRUÇÃO DA REDE E ESTAÇÃO DO ESGOTO P SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO(4>
226 1-106 - AQUIS.EQUIP.MÁQ.MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/SETOR p
DE SANEAMENTO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS(4)
Unidade: 10.03 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
183 1.095 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - FETHAB p
CASAS CONSTRUIDAS(4)
203 1.108 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO p PÚBLICA
CONSTRUÇÃO(4)
204 1.109 -CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES P
CONSTRUÇÃO(4)
205 1.1 10 -INCENTIVO AO LOTEAMENTO POPULAR P
LOTES ADQUIRIDOS(4)
206 1.111- ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E p
AVENIDAS
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS(4}
208 1.113 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS p PÚBLICOS
CONSTRUÇÂO(4)
209 1.114- CONSTRUÇÃO DE ACESSOS PÚBLICOS P
P/PORTADORES DE NEC ESPECIAIS
CONSTRUCÃO(4)
210 1.1 15 -CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS P
CONSTRUÇÃO(4)
211 1.116- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO p
CAMINHÕES ADQUIRIDOS(4)
212 1.1 17 -ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS E PRAÇAS P
AVENIDAS ARBORIZADAS(4)
213 1.118- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA 0 SETOR DE P
SERVIÇOS URBANOS
VEICULO ADQUIRIDOS
214 1.119- AQUIS DE EQUIP. E MAT PERMANENTES P
P/SERV URBANOS
EQUIPAMENTOS ADQU!RIDOS(4)
. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2016 Projeção2017 Pro]eção2018
57-000.000,00 56.290 000,00 180.000.00
6.632.000,00 7.353 300,00 0,00
1259.800,00 1.133600,00 0,00
17.512.0080 4.000.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 116.000,00 10.000,00
1 17-512.0080 4.0.00.0000.00.00.0000010000 00.00.00 70.000,00 4.600.00
5.172.200,00 6.019.700,00 0.00
1 16.482.0235 4.0.00.00.00.00.00.0000010099 04.03.00 275.000,00 200.000,00
1 25.752.0057 4.0.0000.00.0000.0000010000 00.00.00 140.000,00 151.000,00
1 16.482.0059 4.0.0000.00.0000.0000010000 00.00.00 0,00 100.000,00
1 16.482.0059 4.0.00.0000.00.00.0000010000 0000.00 70.000,00 75.000,00
1 1 5.451 .0060 4.0.00 00.00.00 00.00 0001 0000 00.00.00 465 000.00 602.000,00
1 15.4510060 4.0.00.0000.00.00.0000010000 00.00.00 58.000,00 62.500,00
1 15.451.0060 40.00.0000.00.00.0000010000 00.00.00 27.000,00 29.000,00
1 15 451.0060 4 0.00.00 00.00.00.00 00010000 00.00.00 95.000,00 100 000,00
1 15.451.0060 4.0.00.00.00.00.00.0000010000 00.00.00 0,00 300.000,00
1 15.451.0060 4.0.00.00.00.00.00.0000010000 00.00.00 0,00 75.000.00
1 15.452.0060 4 0.00.00.00 00.00.00 00010000 00.00.00 64.000.00 0,00
1 15.451.0060 4000.00.00.00.00.00 00010000 00 00.00 41.000,00 44.000.00
Natureza uunaica não encomraaa
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção. Alteração em 01/01Í2016 (C)
Total geral: 57 000.000,00 56.290.000,00
Data: 15/06/2015
Pnon. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO2016
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA 57.000.000,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS 6.632 000,00
Unidade: 10.03 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 5 172.200,00
215 2.130 -MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A 1 15451.0060 300000.0000.000000010000 000000 51.000,00
SERVIÇOS FUNERAIS
MANUTENÇÃO(4)
216 2.131 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS A 1 15.452.0060 3.0 00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 3.278.200,00
MANUTENCÃO(4)
217 2,132 -SINALIZAÇÃO DO TRANSITO A 1 15.4520060 3.0.00.00.00.00.00.0000010000 00.00.00 58.000,00
DOCUMENTO EXPEDIDO(4)
218 2.133 -MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 1 25.752.0060 3.0.00.00.00.00.00.00 00010000 00.00.00 492.000,00
MANUTENÇÃO(4|
219 1.112-CONSTRUÇÃODEMEIO-FIO.GUIASESARJETAS P 1 15.451.0060 4.0.00.00.00.00.000000010000 00.00.00 58.000,00
CONSTRUÇÃO(4)
Projeção 2017
56 290 000,00
7.353.300,00
6.019.700,00
54 500,00
3.568.200,00
65 000.00
531.000,00
62.500,00
Projeção 20 18
180.000,00
0,00
0,00
180.000.00