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materia nº 1/2021

Tipo Anexo ao Projeto
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-09-17
EmentaDocumentos referente ao Projeto de Lei 063/2021
native_id1917

Autoria

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 5

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO - REGISTRO DE IMÓVEIS Er Plain
| e a a E = ' -. Código Nacional de Serventias do CNJ: 06.420-4
Ê Ê TARTÓRIO DÓ 1º OFÍCIO Rua Werner Carlos Galle, nº 1, Setor C, Sala 101 do Ed. A. J. Linck
«+ . QUERÊNCIA querêncianvr - CEP 78.543-000 - Caixa Postal 59
[= ai E Fone/Fax: (66) 3529-1577 e (66) 3529-1578 ;
www, 1oficioquerencia.com.br - atendimentoO 1 oficioquerencia.com.br BQE20814
Página 1 Total: 4 página(s) CEI 4 438507 - Serviços Em Geral - Certidão NOTA DE ENTREGA Nº 51.306
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR E DE ÔNUS E AÇÕES
CERTIFICO, a pedido de pessoa interessada, que a imagem digitalizada corresponde à reprodução autêntica da(s)
ficha(s) da matrícula n. 814, do Livro n. 2 -Registro Geral, deste Ofício, e foi extraída mediante processo de certificação
digital no âmbito da ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, devendo ser
conservada em meio eletrônico, para garantir sua validade, autoria e integridade:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Fis. Matricula
REGISTRO DE IMÓVEIS DE QUERÊNCIA - MT
Livro N.º 2 - Registro Geral
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001 814
Querência, 19 de janeiro de 2006
IMÓVEL: Um lote de chácara, situado no município de Querência, no Estado de Mato Grosso, com a área de
doze hectares, sessenta e nove ares e setenta e três centiares (12,697300ha), locado sob o lote de chácara
n. 61 do Setor B do loteamento denominado Projeto de Colonização Querência |, com a seguinte descrição
de perímetro: Inicia o perímetro da área junto ao M.1, de coordenadas UTM E=368.068,486m e
N=8.609.378,953m, cravado em comum com marco das chácaras B-93, B-94 e B-62; desse ponto, por uma
linha seca, onde divide com terras da chácara B-62, com azimute de 90º2114" e distância de 1.007,83m (um
mil, sete metros e oitenta e três centimetros), chega-se ao M.2, cravado em comum com marco da chácara
B-62 e junto da Estrada R-10; desse ponto, por uma linha seca, onde divide de frente para a Estrada R-10,
com azimute de 179º59'58" e distância de 127m (cento e vinte e sete metros), chega-se ao M.3, cravado junto
a Estrada R-10 e comum com marco da chácara B-60; desse ponto, por uma linha seca, onde divide com
terras da chácara B-60, com azimute de 270º00/05" e distância de 500,01m (quinhentos metros e um
centímetro), chega-se ao M.4, cravado comum com marco da chácara B-60 e junto da Estrada R-10-B; desse
ponto, por uma linha seca, onde divide de frente para a Estrada R-10-B, com azimute de 270º03'12" e distância
de 15m (quinze metros), chega-se ao M.5, cravado junto da Estrada R-10-B e comum com marco da chácara
B-81; desse ponto, por uma linha seca, onde divide com terras da chácara B-81, com azimute de 269º59'55" e
distância de 430,60m (quatrocentos e trinta metros e sessenta centímetros), chega-se ao M.6, cravado comum
com marco das chácaras B-81 e B-93; desse ponto, por uma linha seca, onde divide com terras da chácara
B-93, com azimute de 334º58'14" e distância de 147,02m (cento e quarenta e sete metros e dois centimetros),
chega-se ao M.1, marco inicial da descrição do perímetro, DADOS CADASTRAIS: Imóvel cadastrado no
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sob o número: 9040580481358, com a área total
de 12,6ha, correspondendo-lhe 0,42 módulos rurais e fração mínima de parcelamento de 4,0ha. Cadastrado na
Secretaria da Receita Federal (SRF) sob o número: 5,816.715-3. PROPRIETÁRIO: RENATO GHELLER,
brasileiro, operário, solteiro, menor púbere, nascido em 21We setembro de 1981, CPF nº 939.226.121-72, RG
nº 0.920.327-3, SSP/MT, residente e domiciliado neste município. PROCEDÊNCIA: Matricula n. 1.428, do Livro
n. 2-Registro Geral, do Registro de móveis de Canarana/MT/(R.2, de 31 de janeiro de 2000). Querência, 19
de janeiro de 2006. Registrador: peisrirmaede rh Marcelo Linck)
Emolumentos: R$34,70. ú
R.1-814, COMPRA E VENDA, Querência, 19 de janeiro de 2006. Conforme escritura pública lavrada por Luiz
Silvério Scholl, notário titular do Cartório do 2º Ofício da cidade de Canarana/MT, em 27 de junho de 2002, na
folha n. 107, do Livro de Notas n. 80, o proprietário MAURO GHELLER, brasileiro, agricultor, solteiro,
emancipado, CPF nº ta NATON ZON 0.920.327-3, SSPIMT, residente e domiciliado nesta cidade,
vendeu e transfere para NILTON Z A, brasileiro, auxiliar de escritório, solteiro, maior, CPF nº
771.903.861-49, RG nº 1062406994, SSPYRS, residente e domiciliado neste município, pelo preço de
R$4.000,00, a totaligad o imóvel Condições: Não constam, Avaliação Fiscal: R$4.015,00, Protocolo n.
1.992. Registrador: (Bel. Marcelo Linck)
Emolumentos: R$ 87,80.
AV.2-814. RETIFICAÇÃO "EX OFFICIO" (R.1). Querência, 3 de outubro de 2008. Procedo a presente para
constar que, revendo a escritufa pública indicada no R.1 desta matrícula, verifiquei que, como
proprietário-vendedor daquele Fi deveria ter sido lançado RENATO GHELLER, brasileiro, agricultor,
solteiro, emancipado, CPF nº 939.226.121-72, RG nº 0.920.327-3, SSP/MT, residente e domiciliado neste
município, e não MAURO GHELLER, brasileiro, agricultor, solteiro, emancipado, CPF nº 027.779.179-06, RG
nº )09920,827-3, PIMT, residente e domiciliado nesta cidade, como constou. Registrador:
Us a ui —Bél. Marcelo Linck)
R.3-814. HIPOTECA CEDULAR DE 1º GRAU - CCR. Querência, 3 de outubro de 2008. Conforme cédula rural
hipotecária n. 40/00996-3, registrada sob o n. 2.988, no Livro n. 3-Registro Auxiliar deste Ofício, o proprietário
NILTON ZONTA, já qualificado, grava com direito real de hipoteca, em 1º grau, sem concorrência de
terceiros, em favor de BANCO DO BRASIL S.A,, inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/4480-60, por sua
agência em Querência/MT, a totalidade do Imóvel para garantir o cumprimento da obrigação de pagar, com
vencimento final em 1º de outubro de 2015, a importância de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), que deverá
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PROTOCOLO Nºzizi/20
(Total: 4 página(s)) por alguém em qualquer Cartório de Mato Grosso? Consulte a CEI (https://cei-anoregmt.com.br/Sistema/)
> CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO - REGISTRO DE IMÓVEIS
E DD -. Código Naciona! de Serventias do CNJ: 06.420-4
ba CARTÓRIO DO Té dEICHO Rua Werner Carlos Galle, nº 1, Setor C, Sata 101 do Ed. A. J. Linck
a». QUERÊNCIA Querênciamr - CEP 78.643-000 - Caixa Postal 59
Le Ra Fone/Fax: (66) 3529-1577 e (66) 3529-1578
www, 1oficioquerencia.com.br - atendimento 1 oficioquerencia.com.br
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Fis. Matricula
REGISTRO DE IMÓVEIS DE QUERÊNCIA - MT
Livro N.º 2. Registro Geral
Matrícula
001v 14
mma erçeo
Querência, 03 de outubro de 2008 .
ser paga ao credor, em 5 (cinco) parcelas, venciveis em 1º de outubro 2011, em 1º de outubro 2012, em 1º
de outubro 2013, em 1º de outubro 2014 e em 1º de outubro 2015, de vator correspondente ao resultado da
divisão do saldo devedor, verifiçado na respectiva data, pelo número de parcelas a pagar. Os valores lançados
na conta vinculada ao presente financiamento, bem como o saldo devedor dal decorrente, sofrerão a
incidência de juros à taxa efetiva de 5% ao ano, calculados por dias corridos, com base na taxa equivalente
diária (365 ou 366 dias). ReferidosYuros serão calculados e debitados no primeiro dia de cada mês, nas
remições, proporcionalmente aos valores remidos, no vencimento e na liquidação da dívida e serão exigidos
juntamente com as amortizações ou femições de capital, proporcionalmente aos seus valores nominais de
principal, no.vencimento e na liquidação da dívida. Demais cláusulas: As da cédula. Protocolo n. 7.043,
lan utubro de” 2008, na folha 70, do Livro n. 1-B-Protocolo. Registrador,
: - (Bel. Marcelo Linck) y
a , de » COMOTTIS
datado de 15 de junho de 2015, o credor BANCO DO BRASIL S.A,, inscrito no CNPJ
-60, autorizou o cancelamento da hipoteca registrada em seu favor, em 1º grau, sobre
imóvel objeto desta matrícula, constituída mediante a cédula rural hipotecária nº 40/00996-3, conforme R.3,
tocolo n. 22.618, largado em 15 de junho de 2015, no Livro n. 1-Protocalo. Substituta do Registrador:
(Bela. Viviane Closs Hawerroth),
Digital: APMAS881 (Código do Ato: 58). Emolumentos: Valar: R$10,50 (Base de cálculo: R$0,00). N
91814. COMPRA E VENDA. Querência/MT, 22 de julho de 2015. Conforme escritura pública lavrada por
ly Costa Ferreira, escrevente substituta da notária titular do Cartório do 2º Oficio da cidade de
uerência/MT, em 30 de junho de 2015, nas folhas 168 a 170, do Livro de Notas n. 0043-N, o proprietário
ILTON ZONTA, brasileiro, filho de Davi Sperandio Zonta e de Maria Romilda Zonta, nascido em 17/05/1974,
gricultor, RG nº 1062406994, SSP/RS em 05/03/1992, CPF nº 771.903.861-49, solteiro, residente e
omiciliado na cidade de Querência/MT, na Rua A-15, nº 136, Setor A, vendeu e transfere a totalidade do
jóve! para AGUINALDO JOSÉ ANACLETO, brasileiro, filho de Antônio José Anacleto e de Dayse Palmeira de
liveira, nascido em 09/03/1976, empresário, RG nº 3.446.140, SSP/GO em 28/01/2013, CPF nº 556.750.261-
4, casado com Érica de Lima Lellis Anacleto, brasileira, filha de Agostinho Vietar de Lellis e de Aparecida de
ima Lelis, nascida em 16/07/1977, administradora, CNH nº 02406544260, DETRANIGO em 30/08/2012, CPF
ondições: Não constam. Avaliação Fiscal: R$122.755,46.
e junho de 2015, no Livro n. 1-Protocolo. Registrador:
alo Digital: APY77264 (Código do Ato: 53). Emolumentos: Valor. R$2.737,53 (Base de cálculo: R$122,755,4
V-6/8.14. DADOS CADASTRAIS - INCRA, Querência/MT, 22 de julho de 2015. Conforme certificado de
adastro de imóvel rural (CCIR 2014/2013/2012/2011/2010) n. 01202652155, emitido em 01 de dezembro de
014, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com o código de autenticidade:
1570.20090.04307.02090, procedo a presente para constar que o imóvel objeto desta matrícula está inscrito
o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) sob o número 904.058.048,135-8, em nome de Renato Gheller,
e nacionalidade brasileira, com a área total de 24,5000ha=correspondendo-lhe 0,28 módulos rurais (módulo
ural: 70,0000ha), 0,3000 módulos fiscais (módulo fiscal: nãdxconsta) e fração mínima de parcelamento de
00ha, imóvel esse denominado CHÁCARA GARÇA BRANÇA, classificado como minifúndio, situado em
[Chácara 61 E 62 Bº, no municipio de Querênçia/MT. Número da Certificação Planta/Memorial: Não há. Data do
rocessamento da última declaração: . ,/22.778, lançado em 30 de junho de 2015, no
ivro n. 1-Protocolo. Registrador: (Bel. Marcelo Linck).
elo Digital: APY77270 (Código do Ato: 143). Emolumentos: Valor: R$10,50 ( de cálculo: R$0,00).
V-7/814. DADOS CADASTRAIS - INCRA. Querência/MT, 17 de junho de 2021. Conforme requerimento de
pessoa interessada, datado de 18 de maio de 2021, instruído com o certificado de cadastro de imóvel rural
CCIR 2020) n. 38144356217, gerado em 17 de junho de 2021, pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, com o número de autenticidade: 07900.13190.09046.02467, procedo a presente
lnara constar que 9 imóvel objeto desta matrícula está inscrito no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
« 22.778, lançado em 30
(Bel. Marcelo Linck).
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Página 2 (Total:4 página(s) &B ESTE REGISTRO DE IMÓVEIS USA PAPEL RECICLADO Sb Continua na página 03
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO - REGISTRO DE IMÓVEIS Selo Digital
Dita +=: Código Nacional de Serventias do CNJ: 06.420-4
TaRróRIU 06 1º DE(CIO Rua Werner Carlos Galle, nº 1, Setor C, Sala 101 do Ed. A. J. Linck
j - QUERÊNCIA Querência/MT - CEP 78.643-000 - Caixa Postal 59
o Fone/Fax: (66) 3529-1577 e (66) 3529-1578
www. 1oficioquerencia.com.br - atendimento 1 oficioquerencia.com.br BQE20814
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO DE IMÓVEIS DE QUERÊNCIA - MT
Livro nº 2 - Registro Geral
Matrícula
Matrícula
Querência - MT, 17 de junho de 2021
sob o número 951.110.488.070-0, em nome de Aguinaldo José Anacleto, de acionaidade br
área total de 12,6973ha, correspondendo-lhe 0,00 módulos rurais, 0,1587 jnót lós Nisgals/4
80,0000ha) e fração mínima de parcelamento de 4,00ha, imóvel esse
classificado como não classificada, situado em "Projeto de Colonização [Quê
Querência/MT. Data do processamento da última declaração: 11/03/2021. Proje
de maio de 2021, no Livro n. 1-Protocolo. Substituto do Registrador:
Adriano Gemelli).
Selo Digital: BPA17557 (Código do Alo: 148). Emolumentos: Valor: R$14,90 (Base de célculo: R$0,00).
AV-8/814. CANCELAMENTO DE DADOS CADASTRAIS. Querência/MT, 28 de Jufho de 2021. Conforme: (a)
Certidão assinada eletronicamente em 01 de julho de 2021, por João Gomes Filho, Chefe de Unidade, nos
autos do Processo Administrativo nº 54000.060676/2021-14, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, cancelou 9 CCIR n. 851.110.488.070-0 no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR; e (b)
bi efativas aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União de Imóvel Rural,
blh/Secretaria da Receita Federal (SRF), procedo a presente para constar
b/816.715-3, com área de 12,6ha, foi cancelado por transformação em
f gado em 02 de julho de 2021, no:Livro n. 1-Protocolo. Substituto do
e (Bel. Adriano Gemelli).
: 148). Emolumentos: Valor: R$14,90 (Base de cálculo: R$0,00).
AÇÃ d NO PERÍMETRO URBANO. QuerêncialMT, 7 de julho de 2021. Conforme
certidão de localizagão expedida na Prefeitura Municipal de Querência, com fundarhento na Lei Complementar
108, de 15 de outubro de 2018, que dispões sobre o uso e ocupação do solo urbáno - zoneamento da sede do
de a A dá outras providências, procedo a presente para constar que, em relação à atual
;
Mateus lAuguSto Mendanha Camilo Reis, escrevente substituto do notário titular do Tabelionato de Notas da
cidade de Itaberal/GO, em 07 de outubro de 2020, nas folhas 123 a 127, do Livro de Notas n. 225, os
proprietários AGUINALDO JOSÉ ANACLETO, brasileiro, filho de Antônio José Anacleto e de Dayse Palmeira de
| Oliveira, nascido em 09/03/1976, empresário, RG nº 3.446. 440, expedido pela SSP/GO, CPF nº 556.750.261-
34, e sua mulher ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETO, brasileira, filha de Agostinho Victor de Lellis e de
Aparecida de Lima Lellis, nascida em 16/07/1977, empresária, RG nº 3.443.012, expedido pela SSP/GO, CPF |-
nº 649.670.261-68, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da lei 6.515/77, desde
12/07/1995, residentes e domiciliados na cidade de Goiânia/GO, na Avenida Floresta, Residencial Aldeia do
Vale, (Quadra 49, Lote 1), venderam e transferem a totalidade do imóvel para SPE RESIDENCIAL VALE DA
À Ni CNPJ sob nº 36.960.036/0001-64, com sede na cidade de
pelo preço de R$122. 755, 46 (cento e vinte e dois mil e
dis centavos). Condições: Não constam. Avaliação Fiscal:
ide em 02 de julho de 2021, no Livro n. 1-Protocolo.
(Bel. Adriano dee)
asileira, com a
ódulo fiscal:
ipal, o imóvel está situado no perímetro urbano da cidade de Querência, estando
unicipal de Imóveis, para fins de tributação, sob o n. 3.220. Protocolo n. 38.207,
julho de 2021, no Livro n. 1-Protocolo. Substituto do Registrador.
À (Bel. Adriano Gemeli
Débitos Imobiliários nº 24679/2021 (Código de “Autenticidade A Ep emitida
em 28 de julho de 20 nicípio de Querência, procedo a presente para constar que o imóvel objeto
desta matrícula está i abtrhl Geral Imobiliário sob a Matrícula n. 3.220 (Inscrição Imobiliária:
001.CH.B.61), em TE SIDENCIAL VALE DA IMPERATRIZ LOTEADORA LTDA., CNPJ nº
36.960.036/0001-64. Biro . 38/20 lançado em 02 de julho de 2021, no Livro n. 1-Protocolo. Substitutó
do Registrador: (Bel. Adriano Gemelli).
Continua no verso
Pagina 3 Quer ver AGORA Imagem de uma Matricula ou Registro! Quer fazer AGORA a busca de um ato praticado
(Total: 4 página(s)) por alguém em qualquer Cartório de Mato Grosso? Consulte a CE! (https://cei-anoregmt.com.br/Sistemaf) Continua na página 04
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO - REGISTRO DE IMÓVEIS
o ++ Código Nacional de Serventias do CNJ: 06.420-4
CARTÓRIO 06 1º BEICIO Rua Werner Carlos Galle, nº 1, Setor C, Sala 101 do Ed. A. J. Linck
QUERÊNCIA uerênciaMr - CEP 78.643-000 - Caixa Postal 59
. Fone/Fax: (66) 3529-1577 e (66) 3529-1578
www. 1oficioquerencia.com.br - atendimento 1 oficioquerencia.com.br
Página 4 Total: 4 página(s)
Matricula
FÉ.
Querência, 14 de setembro de 2021 06:54:45
ASSINADA DIGITALMENTE
é Marcelo Linck- Registrador
o Tatiana Nascimento da Silva Linck - Substituta
o Adriano Gemelti - Substituto
o Jaqueline Salla Gonçalves - Substituta
D Mariana Luiza Fernandes da Cruz Palhano - Autorizada
o Joviana Cristina Koch - Autorizada,
(Pedido a 51.306. para Ana Paula Paulino Gomes) - Joviana koch
DAM
Página 4 (Total:4 página(s) 85 ESTE REGISTRO DE IMÓVEIS USA PAPEL RECICLADO É
to Digital: BPL65287 (Código do Ato: 148). Emolumentos: Valor. R$14,90 (Base de cálculo: R$0,00).
CERTÍFICO que o imóvel objeto da matrícula 814, do Livro n. 2-Registro Geral, deste Ofício, está livree desembaraçado de quaisquer
ônus reais ou de citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias que não estejam nela consignados ou nesta certidão, DOU
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO DE IMÓVEIS DE QUERÊNCIA - MT
Livro nº 2 - Registro Geral |
Querência - MT, 28 de julho deg021
O referido é verdade e dou fé. |
NOTA DE ENTREGA Nº
N
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Ato de Notas e de Registro
Código do Cartório: 249
Selo de Controle Digital
Cod. Ato(s):176, 177, 8
BQE20814 - R$56,10
Consulte: http:/Avww fj.mi.gov.bríselos
ouQRCode “|
]
50fa-5277-6882-6ed2-9ea?-b4d5-354e-6c88 |
Continua na próxima ficha o
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4
Selo Digital
BQE20814
51.306
Matrícula
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S6'vTE6O9S
s6'79€6098
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