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ÍNDICE
ANEXOS DA PROPOSTA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO DE 2024
Páginas
I Projeto de da Lei de Diretrizes Orçamentárias 01 a 06
II Detalhamento contendo as metas e ações priorizadas para o
exercício a que se refere ou sua referência no texto da Lei.
07 a 33
III Receitas por Categoria Econômica – Prefeitura 34 a 46
IV Receitas por Categoria Econômica – Previdência 47 a 48
V Anexo de Metas e Resultados – Demonstrativo I 49 a 50
VI Anexo de Avaliação do Comprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior – Demonstrativo II
51
VII Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores – Demonstrativo III
52
VIII Evolução do Patrimônio Liquido – Demonstrativo IV 53
IX Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos de Alienação de Ativos -
Demonstrativo V
54
X Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores - Demonstrativo VI
55 a 58
XI Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita -
Demonstrativo VII
59
XII Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Duração
Continuada - Demonstrativo VIII
60
XIII Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providencias 61
XIV Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 62 a 63
XV Metodologia e Memória de Calculo das Metas Anuais Receitas 64
XVI Metodologia e Memória de Calculo das Metas Anuais despesas 65
XVII Resultado Primaria e Nominal 66 a 68
XVIII Montante da Divida Publica 69
XIX Projetos em andamento 70 a 88
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal
X 1
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 26/2023
DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras
providências.
Prefeito Municipal de Querência do Estado de Mato Grosso no uso de suas
atribuições conferidas nos termos da Constituição Federal, Art. 165 Parágrafo 2º e
atendendo as determinações impostas pela Lei Complementar nº. 101 de 04 de Maio de
2000;
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o
exercício 2.024 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual e dispõem
sobre as alterações na Legislação Tributária.
Art. 2º. As metas e prioridades do Município para o exercício 2024 serão
estabelecidas no Anexo I desta Lei.
Parágrafo Único – Atendendo ao disposto no artigo 4º da Lei Complementar 101/2000,
integram esta Lei os seguintes demonstrativos:
I – Metas e Resultados – Receitas, Despesas, Resultados Primário e Nominal e Dívida;
II – Avaliação do Comprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
IV – Evolução do Patrimônio Líquido;
V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos de Alienação de Ativos;
VI – Receitas e Despesas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores;
VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Duração Continuada;
Art. 3º. Atendidas as metas priorizadas para o exercício 2024, a Lei Orçamentária
poderá contemplar o atendimento de outras metas, acrescidas ao orçamento por Créditos
Especiais, desde que façam parte do plano Plurianual correspondente ao período de
2023/2025.
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Art. 4º. A Lei Orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos
se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as
despesas de conservação do patrimônio público.
§ 1º - A Regra constante do caput deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de
recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
§ 2º - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização física esteja
conforme o cronograma físico financeiro pactuado e em vigência.
Art. 5º. São prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de
2024 o cumprimento de ações estratégicas nas áreas de:
a) Educação;
b) Saúde e Saneamento;
c) Infra–Estrutura Urbana Básica;
d) Modernização Administrativa Funcional;
e) Política Salarial de acordo a vigente;
f) Promoção e Assistência Social;
g) Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo.
Art. 6º. O Orçamento do Município consignará, obrigatoriamente, recursos para
atender as despesas de:
a) Pagamento do serviço da dívida;
b) Pagamento de pessoal e seus encargos;
c) Duodécimos destinados ao Poder Legislativo;
d) Cobertura de precatórios judiciais;
e) Manutenção das atividades do município e seus fundos;
f) Aplicação na Manutenção e Desenv.do Ensino Fundamental;
g) Aplicação nas Ações e Serviços de Saúde;
Art. 7º. O Poder Executivo Municipal, tendo em vista a capacidade financeira do
município, poderá fazer a seleção de prioridades dentre as relacionadas no Anexo I,
integrante desta lei.
Parágrafo Único – Não poderão ser fixados novos projetos sem que sejam
definidas as fontes de recursos, exceto aqueles financiados com recursos de outras esferas
de governo.
Art. 8º. A Lei Orçamentária deverá apresentar equilíbrio entre Receitas e
Despesas, e em observância às demais normas de direito financeiro, especialmente os
parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 165 da Constituição Federal.
Parágrafo Único – Conforme previsto no art. 166, § 8º da Constituição Federal, será
admitido o desequilíbrio entre receitas e despesas desde que as previsões de receitas
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excedam as fixações de despesas e atendam exclusivamente às atribuições legais dos
fundos previdenciários cujo objetivo principal é a captação e aplicação dos recursos
financeiros para garantir o pagamento dos benefícios previdenciários, considerando ainda:
I – que as despesas de custeio dos fundos previdenciários não excedam a dois pontos
percentuais do valor total da remuneração dos servidores dos entes contribuídores
conforme determinação da Portaria MPAS nº. 4992, art. 17, VIII, § 3º;
II – que os recursos dos fundos devem ser aplicados exclusivamente nos pagamentos de
benefícios previdenciários conforme determinado pelo inciso III do art. 2º da Portaria MPAS
nº. 4992;
III – que os ingressos mensais de receitas são consideravelmente maiores que a execução
das despesas legais e obrigacionais do fundo de previdência.
Art. 9º. Até trinta dias após a publicação da Lei orçamentária do exercício de
2.024, o Executivo estabelecerá, por Decreto, o Cronograma mensal de desembolso, de
modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.
§ 1º - O cronograma que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de despesas
obrigatórias do Município em relação às despesas de caráter discricionário e respeitará
todas as vinculações constitucionais e legais existentes.
§ 2º - No caso de órgãos da administração indireta, os cronogramas serão definidos
individualmente, respeitando-se sempre a programação das transferências intragovernamentais eventualmente previstas na lei orçamentária.
Art. 10. Na hipótese de ser constatada após o encerramento de um bimestre,
frustração na arrecadação de receitas, mediante atos próprios, os Poderes Executivo e
Legislativo determinarão limitação de empenhos e movimentação financeira no montante
necessário à preservação do resultado estabelecido.
§ 1º - Ao determinarem à limitação de empenhos e movimentação financeira, os chefes dos
poderes executivo e legislativo adotarão critérios que produza o menor impacto possível
nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social.
§ 2º - Não se admitirá a limitação de empenhos e movimentação financeira nas despesas
vinculadas, caso a frustração na arrecadação esteja ocorrendo nas respectivas receitas.
§ 3º - Não serão objetos de limitação de empenhos e movimentação financeira as despesas
que constituem obrigações legais do município.
§ 4º - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese
de ser necessário a redução de eventual excesso da dívida em relação aos limites legais
obedecendo ao que dispõem o artigo 31 da Lei Complementar 101.
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Art. 11. A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo
anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte caso a situação de frustração de receita
se reverta no bimestre seguinte.
Art. 12. Todo o projeto de Lei enviado pelo Executivo, versando sobre a
concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em
caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique
redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam
a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar
101, de 4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo de que não prejudicará
o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais a cargo do município e que
não afetará as ações de caráter social, particularmente, a educação, saúde e assistência
social.
Art. 13. Para fins do disposto na Lei n° 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e
Contratos, art. 75, incisos I e II, considera-se dispensável a Licitação as despesas
realizadas até os valores de R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e
trinta e três centavos) no caso de aquisições de bens e prestações de serviços, e de R$
114.416,65 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco
centavos), no caso de realização de obras públicas, serviços de engenharia ou serviços de
manutenção de veículos automotores.
Art. 14. Na realização de programa de competência do Município, adotar-se-á a
estratégia de transferir recursos a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos desde
que autorizado em Lei Municipal e seja firmado convênio, ajustes e outros congêneres, pelo
qual fiquem claramente definidos os deveres de cada parte, forma e prazos para prestação
de contas.
§ 1º - No caso de transferência a pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização em lei
especifica que tenha por finalidade a regulamentação de programa pelo qual essa
transferência será efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito.
§ 2º - A regra de que trata o caput deste artigo aplica-se às transferências a instituições
públicas vinculadas à União, ao Estado ou outro município.
§ 3º - As transferências intra-governamentais entre órgãos dotados de personalidade
jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõe a lei orçamentária, ficam
condicionadas às normas constantes das respectivas leis instituidoras ou leis específicas.
Art. 15. Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas, de
responsabilidade de outras esferas do Poder Público, desde que firmados os respectivos
convênios, termos de acordo, ajuste ou congêneres e venham oferecer benefícios à
população do município desde que existam recursos orçamentários disponíveis:
Art. 16. O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das
medidas relacionadas no Art. 169, § 1º, da Constituição Federal, poderá ser realizado
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mediante lei especifica, desde que obedecidos os limites previstos nos arts. 20 e 22, § único
da Lei Complementar n. 101, e cumpridas as exigências previstas nos art. 16 e 17 do
referido diploma legal.
§ 1º - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente, limites fixados
nos artigos 29 e 29-A da Constituição Federal.
§ 2º - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver prévia
dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesas de pessoal e aos
acréscimos dela decorrentes.
Art. 17. Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22 da
Lei Complementar nº. 101, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos
casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública
ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do chefe do
executivo.
Art. 18. Fica constituído uma Reserva de Contingência a ser incluída na Lei
Orçamentária, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais,
equivalente a, no máximo 1 % (Um por cento) da receita corrente líquida.
§ 1º - Ocorrendo a necessidade de serem atendidos passivos contingentes ou outros riscos
eventos fiscais imprevistos, o executivo providenciará a abertura de créditos adicionais
suplementares à conta de reserva do caput, na forma do artigo 42 da Lei 4320/64.
§ 2º - Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de que trata o
caput deste artigo, poderão os recursos remanescentes ser utilizados para abertura de
crédito adicionais autorizados na forma do artigo 42 da Lei 4320/64.
Art. 19. Fica o Poder Executivo autorizado, em consonância com o Inciso VI do
art.167 da Constituição Federal, a fazer transposição, remanejamento e transferência de
recursos de uma categoria de programa para outra ou de um órgão para outro até o limite
de 20%(vinte por cento) da despesa total fixada na Lei Orçamentária do Exercício de 2024.
Art. 20. Na ocasião da elaboração do projeto de Lei Orçamentária o Poder
Executivo poderá fazer a revisão das metas financeiras discriminadas no Anexo I desta Lei,
adequando-as com as previsões de receitas justificadas pela Memória de Cálculo.
Parágrafo Único – A proposta orçamentária deverá ser elaborada em observância ao art.
12 da L.C. nº. 101 e artigos 22 a 26 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 21. Não sendo encaminhado ao Poder Executivo o autografo da Lei
Orçamentária até o início do exercício de 2024, ficam os Poderes autorizados a realizarem
a proposta orçamentária até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base
de 1/12 (um doze avos) a cada mês.
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Art. 22. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Querência/MT., 12 de Junho de 2023.
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Fernando Gorgen
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PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10001 AMPLIAÇÃO E REFORMA PROJETO
12,00
500.000,00 525.000,00 525.000,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.550.000,00
10002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PROJETO
12,00
500.000,00 525.000,00 525.000,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.550.000,00
10122 AQUISICAO DE VEICULOS PROJETO
1,00
300.000,00 315.000,00 315.000,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
930.000,00
20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE
132,00
5.850.000,00 6.142.500,00 6.142.500,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
18.135.000,00
20002 DESPESAS COM PUBLICAÇÕES ATIVIDADE
24,00
500.000,00 525.000,00 525.000,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.550.000,00
20003 RESGATE E PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA ATIVIDADE
12,00
15.000,00 15.750,00 15.750,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
46.500,00
20008 VERBAS INDENIZATORIAS ATIVIDADE
12,00
735.000,00 771.750,00 771.750,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.278.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 8.400.000,00 8.820.000,00 8.820.000,00 26.040.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 8.400.000,00 8.820.000,00 8.820.000,00 26.040.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 8.400.000,00 8.820.000,00 8.820.000,00 26.040.000,00
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10004 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/GABINETE DO PREFEITO PROJETO
12,00
500.000,00 55.125,00 55.125,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
610.250,00
10083 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GABINETE DO PREFEITO PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
ARDetalhamento_LDO Página: 1
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PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
20004 DESP.COM PUBLICIDADE P/GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE
36,00
391.500,00 253.575,00 253.575,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
898.650,00
20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE
156,00
2.861.350,00 3.293.167,50 3.293.167,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.447.685,00
20104 VERBAS INDENIZATÓRIAS - GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE
12,00
558.600,00 586.530,00 586.530,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.731.660,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.311.450,00 4.188.397,50 4.188.397,50 12.688.245,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.311.450,00 4.188.397,50 4.188.397,50 12.688.245,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 4.311.450,00 4.188.397,50 4.188.397,50 12.688.245,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10006 AQUIS.EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/SEC.DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO
12,00
400.000,00 330.750,00 330.750,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.061.500,00
10063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/SEC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO
12,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10234 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PROJETO
36,00
421.000,00 352.800,00 352.800,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.126.600,00
20007 MANUT.ENC.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.E PLANEJAMENTO ATIVIDADE
156,00
7.557.600,00 7.719.705,00 7.719.705,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
22.997.010,00
20120 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRETARIA MUNIC.DE ADM.E PLANEJAMENTO ATIVIDADE
12,00
50.400,00 52.920,00 52.920,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
156.240,00
20146 DESP.COM PUBLICIDADE P/SEC.DE ADMINIST.E PLANEJAMENTO ATIVIDADE
36,00
229.400,00 163.170,00 163.170,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
555.740,00
20224 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 8.658.400,00 8.619.345,00 8.619.345,00 25.897.090,00
PROGRAMA: 0030 SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: SEGURANÇA PÚBLICA
ARDetalhamento_LDO Página: 2
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PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10215 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO URBANO PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20103 CONVÊNIO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATIVIDADE
12,00
350.000,00 275.625,00 275.625,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
901.250,00
20214 MANUTENÇÃO COM A GUARDA MUNICIPAL ATIVIDADE
72,00
630.000,00 661.500,00 661.500,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.953.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 980.000,00 937.125,00 937.125,00 2.854.250,00
PROGRAMA: 0065 GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
OBJETIVO: GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20167 MANUTENÇÃO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ATIVIDADE
72,00
300.750,00 259.087,50 259.087,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
818.925,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 300.750,00 259.087,50 259.087,50 818.925,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 9.939.150,00 9.815.557,50 9.815.557,50 29.570.265,00
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10153 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE P/FUNDO MUNIC.PREV.SOCIAL PROJETO
1,00
33.000,00 34.700,00 34.700,00
UNIDADE UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
102.400,00
20013 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ATIVIDADE
36,00
2.425.000,00 2.540.000,00 2.540.000,00
UNIDADE UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
7.505.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.458.000,00 2.574.700,00 2.574.700,00 7.607.400,00
PROGRAMA: 0096 PREVIDÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR APOSENTARIA AOS SERVIDORES ESTATUTARIOS
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES ESTATUTARIOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 3
9
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
20014 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS ATIVIDADE
145,00
584.300,00 613.500,00 613.500,00
UNIDADE UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.811.300,00
90999 RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS OPERAÇÕES ESPECIAIS
1,00
5.777.700,00 6.072.800,00 6.072.800,00
UNIDADE UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
17.923.300,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 6.362.000,00 6.686.300,00 6.686.300,00 19.734.600,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 8.820.000,00 9.261.000,00 9.261.000,00 27.342.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 18.759.150,00 19.076.557,50 19.076.557,50 56.912.265,00
ÓRGÃO: 04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
UNIDADE: 001 GAB.SEC.MUNIC. OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10084 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.MOVÉIS E UTENSÍLIOS P/SEC.OBRAS PÚBL., ESTRADAS PROJETO
12,00
6.300,00 6.615,00 6.615,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
19.530,00
20010 MANUT.E ENCARGOS COM O GAB,SEC.OBRAS PÚBLICAS ATIVIDADE
180,00
642.600,00 674.730,00 674.730,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.992.060,00
20121 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBL.E ESTRADAS DE RODAG ATIVIDADE
12,00
50.400,00 52.920,00 52.920,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
156.240,00
20147 DESP.COM PUBLICIDADE P/SEC.DE OBRAS PÚBL.E ESTRADAS DE RODAGEM ATIVIDADE
24,00
12.600,00 13.230,00 13.230,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
39.060,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 711.900,00 747.495,00 747.495,00 2.206.890,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 711.900,00 747.495,00 747.495,00 2.206.890,00
UNIDADE: 002 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10235 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETO
36,00
231.000,00 242.550,00 242.550,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
716.100,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 231.000,00 242.550,00 242.550,00 716.100,00
PROGRAMA: 0101 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
OBJETIVO: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
ARDetalhamento_LDO Página: 4
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10010 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS PROJETO
12,00
315.000,00 330.750,00 330.750,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
976.500,00
10213 CONSTRUÇÃO DO RODOANEL NO TRECHO SUL DE QUERÊNCIA - MT PROJETO
1,00
105.000,00 110.250,00 110.250,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
325.500,00
20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE OBRAS E ESTRADAS ATIVIDADE
156,00
19.174.050,00 20.132.752,50 20.132.752,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
59.439.555,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 19.594.050,00 20.573.752,50 20.573.752,50 60.741.555,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 19.825.050,00 20.816.302,50 20.816.302,50 61.457.655,00
UNIDADE: 003 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB
PROGRAMA: 0236 MANUTENÇAO DE ESTRADAS
OBJETIVO: MANUTENCAO DE ESTRADAS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10065 CONST.DE PONTES E BUEIROS P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB PROJETO
12,00
10.500,00 11.025,00 11.025,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
32.550,00
10066 AQUIS.VEÍC.MÁQ.E EQUIP.P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB PROJETO
12,00
10.500,00 11.025,00 11.025,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
32.550,00
20017 MANUT.DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS P/SETOR DE OBRAS E ESATIVIDADE
36,00
1.375.500,00 1.444.275,00 1.444.275,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.264.050,00
20031 MANUT.ESTRADAS MUNIC.VICINAIS P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB ATIVIDADE
36,00
1.375.500,00 1.444.275,00 1.444.275,00
MANUTENÇAO DE ESTRADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.264.050,00
20131 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PONTES - FETHAB ATIVIDADE
36,00
15.750,00 16.537,50 16.537,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
48.825,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.787.750,00 2.927.137,50 2.927.137,50 8.642.025,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.787.750,00 2.927.137,50 2.927.137,50 8.642.025,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 23.324.700,00 24.490.935,00 24.490.935,00 72.306.570,00
ÓRGÃO: 05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
UNIDADE: 001 GAB.SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, LAZER E CULTURA
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
ARDetalhamento_LDO Página: 5
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10012 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/GAB.SEC.DE EDUCAÇÃO PROJETO
12,00
70.000,00 55.125,00 55.125,00
PRODUTO NÃO INFORMADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
180.250,00
10243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, LAZER PROJETO
36,00
325.000,00 77.175,00 77.175,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
479.350,00
20018 MANUTENÇÃO E ENC.COM O GABINETE DO SEC.DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE
180,00
2.405.950,00 2.470.702,50 2.470.702,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
7.347.355,00
20099 FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ATIVIDADE
36,00
73.500,00 77.175,00 77.175,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
227.850,00
20122 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SEC.MUNIC.DE EDUC.E DESPORTO, LAZER E CULTUR ATIVIDADE
12,00
50.400,00 52.920,00 52.920,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
156.240,00
20148 DESP.COM PUBLICIDADE P/SEC.DE EDUC.DESPORTO, LAZER E CULTURA ATIVIDADE
36,00
14.700,00 15.435,00 15.435,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
45.570,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.939.550,00 2.748.532,50 2.748.532,50 8.436.615,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.939.550,00 2.748.532,50 2.748.532,50 8.436.615,00
UNIDADE: 002 SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE
PROGRAMA: 0037 EXPANSÃO E MELHORIA DA FÍSICA E EDUCACIONAL
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DA FÍSICA E EDUCACIONAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20216 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - P ATIVIDADE
12,00
350.000,00 220.500,00 220.500,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
791.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 350.000,00 220.500,00 220.500,00 791.000,00
PROGRAMA: 0039 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10013 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR PRÉ-ESCOLAR E CRECHE PROJETO
12,00
500.000,00 220.500,00 220.500,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
941.000,00
10059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR E CRECHE PROJETO
12,00
1.070.000,00 463.050,00 463.050,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.996.100,00
20019 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR E CRECHE ATIVIDADE
84,00
1.394.400,00 1.464.120,00 1.464.120,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.322.640,00
ARDetalhamento_LDO Página: 6
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.964.400,00 2.147.670,00 2.147.670,00 7.259.740,00
PROGRAMA: 0097 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
OBJETIVO: EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20233 PROGRAMA TODA CRIANÇA NA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.314.400,00 2.368.170,00 2.368.170,00 8.050.740,00
UNIDADE: 003 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 ADM.E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: ADM.E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20218 INCENTIVO AO PRÓ FUNCIONÁRIO ATIVIDADE
24,00
10.500,00 11.025,00 11.025,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
32.550,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 10.500,00 11.025,00 11.025,00 32.550,00
PROGRAMA: 0037 EXPANSÃO E MELHORIA DA FÍSICA E EDUCACIONAL
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DA FÍSICA E EDUCACIONAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10191 CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KISEDJE PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10192 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL QPROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20217 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - P ATIVIDADE
12,00
700.000,00 661.500,00 661.500,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.023.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 700.000,00 661.500,00 661.500,00 2.023.000,00
PROGRAMA: 0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 7
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
10015 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO
12,00
1.300.000,00 882.000,00 882.000,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.064.000,00
10016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS P/ENSINO FUN PROJETO
12,00
1.710.500,00 3.329.550,00 3.329.550,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
8.369.600,00
20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE
96,00
4.851.000,00 5.093.550,00 5.093.550,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
15.038.100,00
20106 INCENTIVO E PREMIAÇÕES PARA CONCURSO EDUCACIONAIS ATIVIDADE
12,00
10.500,00 11.025,00 11.025,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
32.550,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 7.872.000,00 9.316.125,00 9.316.125,00 26.504.250,00
PROGRAMA: 0049 EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10014 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.P/PORTADORES DE NEC.ESPECIAIS PROJETO
12,00
10.500,00 11.025,00 11.025,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
32.550,00
20097 MANUTENÇÃO COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE
12,00
10.500,00 11.025,00 11.025,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
32.550,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 21.000,00 22.050,00 22.050,00 65.100,00
PROGRAMA: 0091 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20231 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) - EDUCAÇÃ ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 8.603.500,00 10.010.700,00 10.010.700,00 28.624.900,00
UNIDADE: 004 PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA: 0036 MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: MERENDA ESCOLAR
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20020 MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR P/PRÉ-ESCOLAR E CRECHE - PNAE ATIVIDADE
12,00
126.000,00 132.300,00 132.300,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
390.600,00
ARDetalhamento_LDO Página: 8
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
20027 MANUT.COM A MERENDA ESCOLAR P/ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE ATIVIDADE
12,00
210.000,00 220.500,00 220.500,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
651.000,00
20093 MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR E CRECHE ATIVIDADE
12,00
472.500,00 496.125,00 496.125,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.464.750,00
20143 MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE
12,00
945.000,00 992.250,00 992.250,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.929.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.753.500,00 1.841.175,00 1.841.175,00 5.435.850,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.753.500,00 1.841.175,00 1.841.175,00 5.435.850,00
UNIDADE: 005 PROGRAMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
PROGRAMA: 0035 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10017 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PROJETO
12,00
525.000,00 551.250,00 551.250,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.627.500,00
20025 MANUT.E ENC.COM O PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - MTEE ATIVIDADE
24,00
955.500,00 1.003.275,00 1.003.275,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.962.050,00
20026 MANUT.E ENC.COM O PROG.NACIONAL DO TRANSP.ESCOLAR - PNATE ATIVIDADE
36,00
193.200,00 202.860,00 202.860,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
598.920,00
20028 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QUOTA ATIVIDADE
36,00
1.275.204,00 1.338.964,20 1.338.964,20
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.953.132,40
20109 MANUTENÇÃO COM O TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE
36,00
2.214.450,00 2.325.172,50 2.325.172,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.864.795,00
20144 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - FETHAB/SEDUC ATIVIDADE
36,00
521.850,00 547.942,50 547.942,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.617.735,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.685.204,00 5.969.464,20 5.969.464,20 17.624.132,40
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.685.204,00 5.969.464,20 5.969.464,20 17.624.132,40
UNIDADE: 006 P.D.D.E
PROGRAMA: 0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 9
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
10018 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE - PDDE PROJETO
12,00
1.050,00 1.102,50 1.102,50
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.255,00
20029 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE DINHEIRO DA ESCOLA ATIVIDADE
36,00
1.890,00 1.984,50 1.984,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.859,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.940,00 3.087,00 3.087,00 9.114,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.940,00 3.087,00 3.087,00 9.114,00
UNIDADE: 007 SETOR DE DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0044 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
OBJETIVO: INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10076 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/SETOR DE DESPORTO E LAZER PROJETO
12,00
10.500,00 11.025,00 11.025,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
32.550,00
10182 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO SETOR F PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
AMPLIAÇ]AO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10205 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS, QUADRAS, QUADRAS POLIE PROJETO
12,00
52.500,00 55.125,00 55.125,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
162.750,00
10218 REVITALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
AMPLIAÇ]AO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20030 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER ATIVIDADE
132,00
1.622.250,00 1.703.362,50 1.703.362,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.028.975,00
20035 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO, GINÁSIO E QUADRAS ATIVIDADE
36,00
588.000,00 617.400,00 617.400,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.822.800,00
20036 INCENTIVO AOS EVENTOS DESPORTIVOS ATIVIDADE
48,00
193.250,00 192.937,50 192.937,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
579.125,00
20112 MANUTENÇÃO COM ARBITRAGEM - SETOR DE DESPORTO E LAZER ATIVIDADE
24,00
85.050,00 89.302,50 89.302,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
263.655,00
20207 INCENTIVO AO ESPORTE INDÍGENA ATIVIDADE
36,00
89.250,00 93.712,50 93.712,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
276.675,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.640.800,00 2.762.865,00 2.762.865,00 8.166.530,00
PROGRAMA: 0048 INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
OBJETIVO: INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 10
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
20188 REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO EVENTO CULTURAS INDÍGENAS DOS JOG ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.640.800,00 2.762.865,00 2.762.865,00 8.166.530,00
UNIDADE: 008 FUNDEB 70%
PROGRAMA: 0097 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
OBJETIVO: EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20037 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUND.70% ATIVIDADE
120,00
12.970.846,00 13.022.730,00 13.022.730,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
39.016.306,00
20038 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 70% ATIVIDADE
120,00
7.508.250,00 7.348.162,50 7.348.162,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
22.204.575,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 20.479.096,00 20.370.892,50 20.370.892,50 61.220.881,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 20.479.096,00 20.370.892,50 20.370.892,50 61.220.881,00
UNIDADE: 009 FUNDEB 30%
PROGRAMA: 0097 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
OBJETIVO: EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10220 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FUNDEB 30% FUNDPROJETO
12,00
10.500,00 11.025,00 11.025,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
32.550,00
10221 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FUNDEB 30% INFA PROJETO
12,00
10.500,00 11.025,00 11.025,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
32.550,00
20039 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUND.30% ATIVIDADE
156,00
5.965.150,00 5.537.857,50 5.537.857,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
17.040.865,00
20040 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL 30% ATIVIDADE
156,00
2.567.500,00 1.642.725,00 1.642.725,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.852.950,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 8.553.650,00 7.202.632,50 7.202.632,50 22.958.915,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 8.553.650,00 7.202.632,50 7.202.632,50 22.958.915,00
UNIDADE: 010 SETOR DE CULTURA
PROGRAMA: 0046 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: DIFUSÃO CULTURAL
ARDetalhamento_LDO Página: 11
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10023 AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE P/BIBLIOTECA MUNICIPAL PROJETO
12,00
18.900,00 19.845,00 19.845,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
58.590,00
10062 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/BANDA MUNICIPAL PROJETO
12,00
42.000,00 44.100,00 44.100,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
130.200,00
20041 MANUTENÇÃO COM A BANDA MUNICIPAL ATIVIDADE
36,00
52.500,00 55.125,00 55.125,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
162.750,00
20042 MANUTENÇÃO COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVIDADE
36,00
88.250,00 84.892,50 84.892,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
258.035,00
20043 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE
48,00
975.500,00 782.775,00 782.775,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.541.050,00
20044 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA ATIVIDADE
132,00
1.449.000,00 1.521.450,00 1.521.450,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.491.900,00
20117 INCENTIVO AO DIA DO EVANGÉLICO ATIVIDADE
12,00
89.250,00 93.712,50 93.712,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
276.675,00
20163 INCENTIVO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO ATIVIDADE
26,00
15.750,00 16.537,50 16.537,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
48.825,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.731.150,00 2.618.437,50 2.618.437,50 7.968.025,00
PROGRAMA: 0048 INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
OBJETIVO: INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10105 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL PROJETO
12,00
1.050.000,00 1.102.500,00 1.102.500,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.255.000,00
10185 AQUIS.DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PROJETO
12,00
200.000,00 11.025,00 11.025,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
222.050,00
20185 MANUTENÇÃO COM O SETOR DE CULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ATIVIDADE
72,00
72.450,00 76.072,50 76.072,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
224.595,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.322.450,00 1.189.597,50 1.189.597,50 3.701.645,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.053.600,00 3.808.035,00 3.808.035,00 11.669.670,00
UNIDADE: 011 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0042 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO SUPERIOR
ARDetalhamento_LDO Página: 12
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10206 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZAN PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10207 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PROJETO
12,00
52.500,00 55.125,00 55.125,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
162.750,00
20156 MANUTENÇÃO COM O ENSINO SUPERIOR ATIVIDADE
120,00
313.050,00 308.700,00 308.700,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
930.450,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 365.550,00 363.825,00 363.825,00 1.093.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 365.550,00 363.825,00 363.825,00 1.093.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 58.391.790,00 57.449.378,70 57.449.378,70 173.290.547,40
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10024 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE - GAB.SEC.DE SAÚDE PROJETO
12,00
15.750,00 16.537,50 16.537,50
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
48.825,00
20047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DA SEC.DE SAÚDE ATIVIDADE
180,00
820.155,00 861.162,75 861.162,75
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.542.480,50
20123 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE
12,00
50.400,00 52.920,00 52.920,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
156.240,00
20149 DESPESAS COM PUBLICIDADE P/SEC.DE SAÚDE ATIVIDADE
36,00
4.200,00 4.410,00 4.410,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
13.020,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 890.505,00 935.030,25 935.030,25 2.760.565,50
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 890.505,00 935.030,25 935.030,25 2.760.565,50
UNIDADE: 002 SETOR DE SAÚDE
PROGRAMA: 0026 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
OBJETIVO: TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 13
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
10217 INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0079 SAÚDE
OBJETIVO: SAÚDE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10025 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE,MÓV.E UTENSILIOS P/SETOR DE SAÚDE PROJETO
12,00
1.000.000,00 1.102.500,00 1.102.500,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.205.000,00
10042 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PROJETO
0,00
7.000.000,00 7.166.250,00 7.166.250,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
21.332.500,00
10216 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10237 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.DE MUNICIPAL SAÚDE PROJETO
36,00
4.021.000,00 793.800,00 793.800,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.608.600,00
20048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE SAÚDE ATIVIDADE
156,00
35.460.000,00 39.359.250,00 39.359.250,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
114.178.500,00
20138 MANUTENÇÃO COM O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ATIVIDADE
48,00
87.850,00 51.817,50 51.817,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
191.485,00
20140 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - SETOR DE SAÚDE ATIVIDADE
24,00
1.102.500,00 1.157.625,00 1.157.625,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.417.750,00
20232 MANUTENÇÃO COM A EDUCAÇÃO PERMANENTE - SETOR DE SAÚDE ATIVIDADE
12,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
150.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 48.721.350,00 49.681.242,50 49.681.242,50 148.083.835,00
PROGRAMA: 0091 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20230 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) - SAUDE ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 48.721.350,00 49.681.242,50 49.681.242,50 148.083.835,00
UNIDADE: 003 FUNDO DE SAÚDE
ARDetalhamento_LDO Página: 14
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
PROGRAMA: 0079 SAÚDE
OBJETIVO: SAÚDE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10033 AQUIS.EQUIP MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS E UTENSILIOS - MAC PROJETO
12,00
8.400,00 8.820,00 8.820,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
26.040,00
10045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ATENÇÃO BÁSICA PROJETO
12,00
210.000,00 220.500,00 220.500,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
651.000,00
20051 MANUTENCAO COM A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATIVIDADE
12,00
126.000,00 132.300,00 132.300,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
390.600,00
20054 MANUTENCAO COM ATENCÃO BÁSICA - AB ATIVIDADE
84,00
4.396.500,00 5.060.475,00 5.060.475,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
14.517.450,00
20056 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE ATIVIDADE
48,00
190.500,00 132.300,00 132.300,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
455.100,00
20080 MANUTENÇÃO COM A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC ATIVIDADE
36,00
2.839.600,00 2.648.205,00 2.648.205,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
8.136.010,00
20081 MANUTENÇÃO COM PROTESES DENTARIAS ATIVIDADE
12,00
105.000,00 110.250,00 110.250,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
325.500,00
20175 MANUTENÇÃO COM A SAÚDE DA FAMÍLIA - ESTADO ATIVIDADE
24,00
997.500,00 1.047.375,00 1.047.375,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.092.250,00
20176 MANUTENÇÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESTADO ATIVIDADE
24,00
52.500,00 55.125,00 55.125,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
162.750,00
20177 MANUTENÇÃO COM SAÚDE BUCAL - ESTADO ATIVIDADE
24,00
120.750,00 126.787,50 126.787,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
374.325,00
20178 MANUTENÇÃO COM O PAICI - ESTADO ATIVIDADE
12,00
78.750,00 82.687,50 82.687,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
244.125,00
20179 MANUTENÇÃO COM A FARMÁCIA BÁSICA E DIABETES MELLITUS - ESTADO ATIVIDADE
24,00
32.550,00 34.177,50 34.177,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
100.905,00
20180 MANUTENÇÃO COM INCENTIVO A REGIONALIZAÇÃO DE REABILITAÇÃO - ESTAD ATIVIDADE
12,00
5.250,00 5.512,50 5.512,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
16.275,00
20193 VERBAS INDENIZATÓRIAS - PROGRAMA PREVINE BRASIL ATIVIDADE
12,00
336.000,00 352.800,00 352.800,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.041.600,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 9.499.300,00 10.017.315,00 10.017.315,00 29.533.930,00
PROGRAMA: 0098 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19
ARDetalhamento_LDO Página: 15
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
OBJETIVO: .
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10209 COVID 19 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O ENFRENTAMENTO A PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 9.499.300,00 10.017.315,00 10.017.315,00 29.533.930,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 59.111.155,00 60.633.587,75 60.633.587,75 180.378.330,50
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20124 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
12,00
50.400,00 52.920,00 52.920,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
156.240,00
20150 DESPESAS COM PUBLICIDADE P/SEC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
36,00
3.150,00 3.307,50 3.307,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.765,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 53.550,00 56.227,50 56.227,50 166.005,00
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10035 AQUIS.EQUP MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO
12,00
126.000,00 132.300,00 132.300,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
390.600,00
10164 AQUIS.EQ.MAT.PERM.MÓV.UTENS.P/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOL PROJETO
12,00
73.500,00 77.175,00 77.175,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
227.850,00
10219 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10223 CONSTRUÇÃO DO CRAS PARQUE IMPERIAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
ARDetalhamento_LDO Página: 16
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PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
10238 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCI PROJETO
36,00
534.000,00 286.650,00 286.650,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.107.300,00
10244 CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10246 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/FUNDO DE AÇÃO SOCIAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10247 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20033 MANUTENÇÃO COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS P/SEC.ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
12,00
36.750,00 38.587,50 38.587,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
113.925,00
20057 MANUT.COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
156,00
4.517.600,00 4.698.855,00 4.698.855,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
13.915.310,00
20058 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ATIVIDADE
36,00
9.450,00 9.922,50 9.922,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
29.295,00
20083 MANUT.C/FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATIVIDADE
48,00
94.500,00 99.225,00 99.225,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
292.950,00
20096 MANUTENÇÃO COM O CONSELHO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
48,00
21.000,00 22.050,00 22.050,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
65.100,00
20114 MANUTENÇÃO COM PROTEÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE
36,00
91.350,00 95.917,50 95.917,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
283.185,00
20211 MANUTENÇÃO COM A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL ATIVIDADE
108,00
9.450,00 9.922,50 9.922,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
29.295,00
20213 MANUTENÇÃO COM APOIO À MULHER ATIVIDADE
36,00
18.900,00 19.845,00 19.845,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
58.590,00
20225 MANUTENÇÃO COM CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20226 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.532.500,00 5.490.450,00 5.490.450,00 16.513.400,00
PROGRAMA: 0091 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 17
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PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
10056 AQUISICÃO DE EQUIP.MÁQ.MÓVEIS P/CONSELHO TUTELAR PROJETO
12,00
15.750,00 16.537,50 16.537,50
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
48.825,00
20098 MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE
108,00
400.050,00 420.052,50 420.052,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.240.155,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 415.800,00 436.590,00 436.590,00 1.288.980,00
PROGRAMA: 0092 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20060 MANUTENÇÃO COM O APOIO AOS IDOSOS ATIVIDADE
36,00
84.000,00 88.200,00 88.200,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
260.400,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 84.000,00 88.200,00 88.200,00 260.400,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 6.085.850,00 6.071.467,50 6.071.467,50 18.228.785,00
UNIDADE: 002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10036 AQUIS.EQUIP.MAT PERM.MÓV.E UTENS.P/O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZA PROJETO
12,00
9.450,00 9.922,50 9.922,50
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
29.295,00
10037 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE MOVEIS E UTENSILIOS PARA O FUPIS PROJETO
12,00
1.050,00 1.102,50 1.102,50
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.255,00
10080 AQUIS.EQUIP.MAT PERM.MÓV.E UTENS.P/O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZA PROJETO
12,00
8.400,00 8.820,00 8.820,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
26.040,00
10142 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/PROGRAMA PRIMEIRA INFÃNCIA SUAS PROJETO
12,00
12.600,00 13.230,00 13.230,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
39.060,00
10248 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VIN PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10249 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ COFINANCIAMENTO ESTADUAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20061 MANUT.E ENCARGOS COM O PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO - PBF ATIVIDADE
96,00
8.400,00 8.820,00 8.820,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
26.040,00
20062 MANUT.E ENCARGOS COM O INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-BF ATIVIDADE
84,00
24.150,00 25.357,50 25.357,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
74.865,00
ARDetalhamento_LDO Página: 18
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PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
20063 MANUT.E ENC.C/O FUNDO PARTILHADO DE INVEST.SOCIAIS-FUPIS ATIVIDADE
36,00
34.650,00 36.382,50 36.382,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
107.415,00
20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PISO BÁSICO VARIÁVEL III ATIVIDADE
72,00
22.050,00 23.152,50 23.152,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
68.355,00
20084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O IGD SUAS ATIVIDADE
48,00
4.200,00 4.410,00 4.410,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
13.020,00
20085 MANUT.C/O PROG.SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO VINCULOS ATIVIDADE
36,00
75.600,00 79.380,00 79.380,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
234.360,00
20095 MANUT.COM O PROGRAMA DE BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUADA ATIVIDADE
60,00
29.400,00 30.870,00 30.870,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
91.140,00
20101 MANUTENÇÃO COM O COFINANCIAMENTO ESTADUAL ATIVIDADE
12,00
45.150,00 47.407,50 47.407,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
139.965,00
20129 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE
84,00
40.950,00 42.997,50 42.997,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
126.945,00
20212 MANUTENÇÃO COM A PROTEÇÃO BÁSICA ATIVIDADE
108,00
42.000,00 44.100,00 44.100,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
130.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 358.050,00 375.952,50 375.952,50 1.109.955,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 358.050,00 375.952,50 375.952,50 1.109.955,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 6.443.900,00 6.447.420,00 6.447.420,00 19.338.740,00
ÓRGÃO: 08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
UNIDADE: 001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10038 AQUIS. DE EQUIP.MAT.PERMANENTE PARA A SEC.DE AGRICULTURA PROJETO
12,00
63.000,00 66.150,00 66.150,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
195.300,00
10152 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEC.DE AGRICULTURA PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
VEICULO ADQUIRIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10200 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIEPROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
AMPLIAÇ]AO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10239 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE AGRICULTURA, PEC PROJETO
36,00
92.000,00 242.550,00 242.550,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
577.100,00
ARDetalhamento_LDO Página: 19
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
20064 MANUT.SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E REFOR ATIVIDADE
204,00
2.712.425,00 2.734.751,25 2.734.751,25
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
8.181.927,50
20125 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REF ATIVIDADE
12,00
50.400,00 52.920,00 52.920,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
156.240,00
20151 DESP.COM PUBLICIDADE P/SEC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA A ATIVIDADE
36,00
9.100,00 3.307,50 3.307,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
15.715,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.926.925,00 3.099.678,75 3.099.678,75 9.126.282,50
PROGRAMA: 0015 APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
OBJETIVO: APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10129 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA PROJETO
12,00
52.500,00 55.125,00 55.125,00
MAQUINAS ADQUIRIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
162.750,00
10151 AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL PROJETO
0,00
100.000,00 0,00 0,00
AMPLIAÇ]AO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
100.000,00
10250 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ PROGRAMA RECICLAGEM PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20066 MANUT.E ENC.C/O CONSELHO MUNIC.DE MEIO AMBIENTE E DO DESENV.SUSTENATIVIDADE
48,00
13.650,00 14.332,50 14.332,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
42.315,00
20067 INCENTIVO PARA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA-EXPOQUER ATIVIDADE
48,00
420.000,00 441.000,00 441.000,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.302.000,00
20072 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ATIVIDADE
48,00
4.200,00 4.410,00 4.410,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
13.020,00
20073 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE
36,00
4.725,00 4.961,25 4.961,25
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
14.647,50
20192 INCENTIVO AS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA ATIVIDADE
48,00
76.755,00 80.592,75 80.592,75
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
237.940,50
20198 MANUTENÇÃO COM CAMPO EXPERIMENTAL E VIVEIRO ATIVIDADE
36,00
110.250,00 115.762,50 115.762,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
341.775,00
20227 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DE AGRICULTURA FAMILIAR ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20228 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA RECICLAGEM ATIVIDADE
0,00
18.000,00 18.000,00 18.000,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
54.000,00
ARDetalhamento_LDO Página: 20
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PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
20229 MANUTENÇÃO COM O INCENTIVO DA AGRICULTURA INDÍGENA ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 800.080,00 734.184,00 734.184,00 2.268.448,00
PROGRAMA: 0018 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
OBJETIVO: PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10166 CONSTRUÇÃO DE LATICÍNIO DE PEQUENO PORTE CONVÊNIO Nº 897812/2020 PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0019 PRODUÇÃO ANIMAL
OBJETIVO: PRODUÇÃO ANIMAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10210 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOUROS PROJETO
12,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: POPULAÇÃO EM GERAL
PÚBLICO ALVO: PEQUENOS E GRANDES PRODUTORES
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20172 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CODATIVIDADE
24,00
336.000,00 352.800,00 352.800,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.041.600,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 336.000,00 352.800,00 352.800,00 1.041.600,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.063.005,00 4.186.662,75 4.186.662,75 12.436.330,50
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 4.063.005,00 4.186.662,75 4.186.662,75 12.436.330,50
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
ARDetalhamento_LDO Página: 21
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PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10040 AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA A SEC.DE FINANÇAS PROJETO
12,00
400.000,00 661.500,00 661.500,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.723.000,00
10073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/SEC.DE FINANÇAS PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20074 MANUT.E ENC.COM A SEC.DE FINANÇAS E SETOR DE TRIBUTACÃO ATIVIDADE
192,00
3.730.050,00 3.888.517,50 3.888.517,50
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.507.085,00
20126 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ATIVIDADE
12,00
50.400,00 52.920,00 52.920,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
156.240,00
20152 DESPESAS COM PUBLICIDADE P/SEC.FINANÇAS ATIVIDADE
36,00
14.200,00 7.717,50 7.717,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
29.635,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.194.650,00 4.610.655,00 4.610.655,00 13.415.960,00
PROGRAMA: 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20075 SENTENCAS JUDICIAIS ATIVIDADE
12,00
1.050,00 1.102,50 1.102,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.255,00
20102 PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ATIVIDADE
12,00
105.000,00 110.250,00 110.250,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
325.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 106.050,00 111.352,50 111.352,50 328.755,00
PROGRAMA: 0007 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
OBJETIVO: FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20076 PROGRAMA DE FORMACAO DE PATRIMONIO DO SERVIDOR- PASEP ATIVIDADE
12,00
2.200.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.610.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.200.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 6.610.000,00
PROGRAMA: 0033 SERVIÇO DE DÍVIDA FUNDADA INTERNA
OBJETIVO: SERVIÇO DE DÍVIDA FUNDADA INTERNA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 22
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PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
20077 RESGATE E PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA ATIVIDADE
24,00
2.205.000,00 2.315.250,00 2.315.250,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.835.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.205.000,00 2.315.250,00 2.315.250,00 6.835.500,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA
PÚBLICO ALVO: POPULACAO DE QUERENCIA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS
12,00
2.200.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00
PRODUTO NÃO INFORMADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.610.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.200.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 6.610.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 10.905.700,00 11.447.257,50 11.447.257,50 33.800.215,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 10.905.700,00 11.447.257,50 11.447.257,50 33.800.215,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 001 GABINETE DA SEC.DE SANEAMENTO E SERV URBANOS
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10003 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERM.P/GAB.SEC.DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS PROJETO
12,00
5.250,00 5.512,50 5.512,50
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
16.275,00
20092 MANUT.COM O GABINETE DO SANEAMENTO E SERV.URBANOS ATIVIDADE
180,00
331.100,00 255.780,00 255.780,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
842.660,00
20127 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRET.MUN.DE SANEAMENTO E SERV.URBANOS ATIVIDADE
12,00
50.400,00 52.920,00 52.920,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
156.240,00
20153 DESPESAS COM PUBLICIDADE P/SEC.SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE
36,00
4.200,00 4.410,00 4.410,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
13.020,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 390.950,00 318.622,50 318.622,50 1.028.195,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 390.950,00 318.622,50 318.622,50 1.028.195,00
UNIDADE: 002 SETOR DE SANEAMENTO
PROGRAMA: 0080 SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: SANEAMENTO BÁSICO
ARDetalhamento_LDO Página: 23
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10046 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PROJETO
3,00
740.250,00 777.262,50 777.262,50
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.294.775,00
10048 AQUIS.EQUIP.MÁQ.MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/SETOR DE SANEAMENTO PROJETO
12,00
262.500,00 275.625,00 275.625,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
813.750,00
20086 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO ATIVIDADE
144,00
3.682.350,00 3.866.467,50 3.866.467,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.415.285,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.685.100,00 4.919.355,00 4.919.355,00 14.523.810,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.685.100,00 4.919.355,00 4.919.355,00 14.523.810,00
UNIDADE: 003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0060 URBANISMO
OBJETIVO: URBANISMO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10050 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS PROJETO
12,00
183.750,00 192.937,50 192.937,50
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
569.625,00
10053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10054 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE SERVIÇOS URBANOS PROJETO
3,00
0,00 0,00 0,00
VEICULO ADQUIRIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10055 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SERV.URBANOS PROJETO
12,00
126.000,00 132.300,00 132.300,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
390.600,00
10214 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS E VALAS PÚBLICAS PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10222 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS INFANTIS PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10240 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.SANEAMENTO E SERVI PROJETO
36,00
756.000,00 793.800,00 793.800,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.343.600,00
20088 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E SERVIÇOS FUNERAIS ATIVIDADE
36,00
134.400,00 141.120,00 141.120,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
416.640,00
20089 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE
156,00
14.908.600,00 15.492.330,00 15.492.330,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
45.893.260,00
ARDetalhamento_LDO Página: 24
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
20090 SINALIZAÇÃO DO TRANSITO ATIVIDADE
36,00
68.250,00 71.662,50 71.662,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
211.575,00
20223 MANUTENÇÃO COM A COLETA DE LIXO ATIVIDADE
72,00
2.849.500,00 1.642.725,00 1.642.725,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.134.950,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 19.026.500,00 18.466.875,00 18.466.875,00 55.960.250,00
PROGRAMA: 0062 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
OBJETIVO: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10108 CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0067 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20091 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE
36,00
446.250,00 468.562,50 468.562,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.383.375,00
20155 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP ATIVIDADE
36,00
295.050,00 309.802,50 309.802,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
914.655,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 741.300,00 778.365,00 778.365,00 2.298.030,00
PROGRAMA: 0102 TRANSPORTES AÉREOS
OBJETIVO: TRANSPORTES AÉREOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
20130 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL ATIVIDADE
36,00
217.850,00 31.972,50 31.972,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
281.795,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 217.850,00 31.972,50 31.972,50 281.795,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 19.985.650,00 19.277.212,50 19.277.212,50 58.540.075,00
UNIDADE: 004 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS - FETHAB
PROGRAMA: 0235 CONSTRUÇÃO DE CASAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PROVENIENTES DO FETHAB
ARDetalhamento_LDO Página: 25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Terça-feira, 13 de Junho de 2023
DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10041 HABITAÇÃO URBANA - FETHAB PROJETO
24,00
21.000,00 22.050,00 22.050,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
65.100,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 21.000,00 22.050,00 22.050,00 65.100,00
PROGRAMA: 0236 MANUTENÇAO DE ESTRADAS
OBJETIVO: MANUTENCAO DE ESTRADAS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10078 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS - FETHAB PROJETO
12,00
52.500,00 55.125,00 55.125,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
162.750,00
20118 MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS - FETHAB ATIVIDADE
36,00
211.050,00 221.602,50 221.602,50
MANUTENÇAO DE ESTRADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
654.255,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 263.550,00 276.727,50 276.727,50 817.005,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 284.550,00 298.777,50 298.777,50 882.105,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 25.346.250,00 24.813.967,50 24.813.967,50 74.974.185,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10189 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/ SECRETARIA DE IND.COM.TURISMO, CIÊN PROJETO
12,00
21.000,00 22.050,00 22.050,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
65.100,00
10245 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA PARA SECRETARIA DE IND.COM.TUPROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20195 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLO ATIVIDADE
168,00
417.900,00 438.795,00 438.795,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.295.490,00
20196 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊ ATIVIDADE
12,00
50.400,00 52.920,00 52.920,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
156.240,00
20197 DESP.COM PUBLICIDADE P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊ ATIVIDADE
36,00
3.150,00 3.307,50 3.307,50
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.765,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 492.450,00 517.072,50 517.072,50 1.526.595,00
ARDetalhamento_LDO Página: 26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
PROGRAMA: 0046 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10155 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/SETOR DE TURISMO PROJETO
12,00
8.400,00 8.820,00 8.820,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
26.040,00
20184 MANUTENÇÃO COM O SETOR DE TURISMO ATIVIDADE
144,00
337.050,00 353.902,50 353.902,50
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.044.855,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 345.450,00 362.722,50 362.722,50 1.070.895,00
PROGRAMA: 0073 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2024 2025 2026 TOTAL
10212 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL - BE PROJETO
1,00
105.000,00 110.250,00 110.250,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
325.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 105.000,00 110.250,00 110.250,00 325.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 942.900,00 990.045,00 990.045,00 2.922.990,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 942.900,00 990.045,00 990.045,00 2.922.990,00
TOTAL DE META FINANCEIRA 220.000.000,00 222.544.209,20 222.544.209,20 665.088.418,40
ARDetalhamento_LDO Página: 27
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 146.435.626,19 189.623.879,84 194.274.080,00 207.714.214,00 214.542.517,80 215.906.107,62
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.699.770,14 41.275.128,24 45.773.720,00 45.504.424,00 47.515.130,30 47.515.130,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 23.255.654,53 38.170.254,61 39.684.280,00 39.821.876,00 41.571.000,00 41.571.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0,00 13.212.016,95 19.563.400,00 17.530.876,00 18.379.000,00 18.379.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 5.193.434,27 11.559.440,00 10.380.876,00 10.684.000,00 10.684.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 0,00 4.224.703,85 10.341.040,00 8.440.876,00 8.650.000,00 8.650.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 0,00 37.765,59 13.120,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 0,00 654.696,21 994.720,00 1.490.000,00 1.539.000,00 1.539.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 276.268,62 210.560,00 400.000,00 440.000,00 440.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 0,00 8.018.582,68 8.003.960,00 7.150.000,00 7.695.000,00 7.695.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 0,00 8.011.057,53 7.997.360,00 6.950.000,00 7.445.000,00 7.445.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 0,00 7.525,15 6.600,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 4.497.082,48 7.196.233,41 4.500.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 4.497.082,48 7.196.233,41 4.500.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 4.497.082,48 7.196.233,41 4.500.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 4.497.082,48 7.196.233,41 4.500.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 4.497.082,48 7.196.233,41 4.500.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 0,00 17.762.004,25 15.539.040,00 17.140.000,00 17.935.000,00 17.935.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0,00 17.762.004,25 15.539.040,00 17.140.000,00 17.935.000,00 17.935.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 0,00 17.762.004,25 15.539.040,00 17.140.000,00 17.935.000,00 17.935.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 0,00 17.152.641,74 14.996.040,00 15.690.000,00 16.290.000,00 16.290.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 0,00 12.188.425,60 10.996.040,00 11.990.000,00 12.490.000,00 12.490.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 0,00 4.964.216,14 4.000.000,00 3.700.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 202.281,09 205.800,00 200.000,00 205.000,00 205.000,00
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 0,00 29.121,49 35.800,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - SIMPLES NACIONAL 0,00 173.159,60 170.000,00 150.000,00 155.000,00 155.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 0,00 307.113,88 283.080,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 99.967,54 54.120,00 250.000,00 340.000,00 340.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 18.687.599,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 7.336.199,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.462.697,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 11.351.400,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 11.351.400,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 10.913.353,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 137.196,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 232.388,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 1
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 68.461,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 70.972,53 0,00 81.840,00 151.000,00 157.000,00 157.000,00
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 70.972,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 0,00 0,00 81.840,00 151.000,00 157.000,00 157.000,00
1.1.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.320,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 1.320,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 64.680,00 70.000,00 75.000,00 75.000,00
1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 14.520,00 21.000,00 22.000,00 22.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 3.264.477,99 3.079.297,43 5.965.360,00 5.519.000,00 5.772.500,00 5.772.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.860.198,43 2.753.354,66 5.273.520,00 4.649.000,00 4.839.500,00 4.839.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.405.362,27 2.283.699,35 4.527.720,00 3.788.000,00 3.936.500,00 3.936.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 2.265.529,69 4.513.200,00 3.593.000,00 3.730.000,00 3.730.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO ESTAB.COMERC/INDUST/PREST SERVIÇOS 0,00 1.327.165,79 2.997.360,00 2.090.000,00 2.140.000,00 2.140.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 10.719,00 7.920,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 884.399,03 1.496.040,00 1.460.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 TAXA COM COMERCIO AMBULANTE OU EVENTUAL 0,00 28.481,87 6.600,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 TAXA DE INSCRIÇÕES DESPORTIVAS 0,00 964,00 5.280,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 TAXA P/INCENTIVO AO PROGRAMA DE PISCICULTURA 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 TAXA DE ALUGUEL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 13.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 18.169,66 14.520,00 25.000,00 26.500,00 26.500,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 MULTAS E JUROS - TAXA DE FUNCIONAMENTO ESTAB.COMERC/INDUST/PREST SERVIÇOS 0,00 16.734,56 13.200,00 20.000,00 21.000,00 21.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 1.435,10 1.320,00 5.000,00 5.500,00 5.500,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 18.616,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 108.851,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 18.259,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 454.836,16 454.678,74 502.920,00 536.000,00 557.500,00 557.500,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 454.678,74 502.920,00 536.000,00 557.500,00 557.500,00
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 1.320,00 5.000,00 5.500,00 5.500,00
1.1.2.1.04.0.1.02.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL (TAXA DE LICENÇA PRÉVIO) 0,00 108.073,33 105.600,00 111.000,00 112.000,00 112.000,00
1.1.2.1.04.0.1.03.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL (TAXA DE LICENÇA INSTALAÇÃO) 0,00 241.577,55 224.400,00 240.000,00 250.000,00 250.000,00
1.1.2.1.04.0.1.04.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL (TAXA DE LICENÇA OPERAÇÃO) 0,00 105.027,86 171.600,00 180.000,00 190.000,00 190.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 0,00 14.976,57 242.880,00 325.000,00 345.500,00 345.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 13.130,15 17.160,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 MULTAS E JUROS - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 117,71 1.320,00 5.000,00 5.500,00 5.500,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 2
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ESTADO DE MATO GROSSO
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 DIVIDA ATIVA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.524,36 195.360,00 250.000,00 260.000,00 260.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 MULTAS E JUROS S/DIV.ATIVA TX DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 204,35 29.040,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 404.279,56 325.942,77 691.840,00 870.000,00 933.000,00 933.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 404.279,56 325.942,77 691.840,00 870.000,00 933.000,00 933.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 0,00 177.530,90 677.320,00 770.000,00 828.000,00 828.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXAS PELA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 6.600,36 463.480,00 490.000,00 540.000,00 540.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE MARCA DE GADO 0,00 482,22 1.320,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 OUTRAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 1.469,60 77.880,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 TX INSCRIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 18.190,00 1.320,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE USO DE MÁQUINÁRIO PÚBLICO 0,00 436,72 1.320,00 20.000,00 21.000,00 21.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 TARIFA DE EMBARQUE RODOVIÁRIO 0,00 150.352,00 132.000,00 140.000,00 145.000,00 145.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 0,00 2.814,15 2.640,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 0,00 105.716,66 9.240,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 39.881,06 2.640,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.179.637,62 25.576,20 124.080,00 163.548,00 171.630,30 171.630,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 25.576,20 124.080,00 163.548,00 171.630,30 171.630,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 0,00 25.576,20 124.080,00 163.548,00 171.630,30 171.630,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL 0,00 0,00 21.120,00 24.948,00 26.100,00 26.100,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.455,30 1.455,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA 0,00 11.402,71 63.360,00 69.300,00 72.765,00 72.765,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 14.173,49 38.280,00 67.914,00 71.310,00 71.310,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 1.179.637,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 73.106,84 768.264,41 279.680,00 293.664,00 308.347,20 323.764,56
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 73.106,84 768.264,41 279.680,00 293.664,00 308.347,20 323.764,56
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 768.264,41 279.680,00 293.664,00 308.347,20 323.764,56
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 768.264,41 279.680,00 293.664,00 308.347,20 323.764,56
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 0,00 768.264,41 279.680,00 293.664,00 308.347,20 323.764,56
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 412.213,03 2.213.365,26 248.160,00 243.848,00 256.905,30 258.078,06
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 62.630,33 95.633,48 68.620,00 72.072,00 75.850,00 75.850,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0,00 95.633,48 68.620,00 72.072,00 75.850,00 75.850,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0,00 87.612,01 60.700,00 63.756,00 66.950,00 66.950,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0,00 87.612,01 60.700,00 63.756,00 66.950,00 66.950,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0,00 86.750,00 59.400,00 62.370,00 65.500,00 65.500,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 0,00 862,01 1.300,00 1.386,00 1.450,00 1.450,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 0,00 8.021,47 7.920,00 8.316,00 8.900,00 8.900,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 0,00 7.550,00 3.960,00 4.158,00 4.400,00 4.400,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 3
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Terça-feira, 13 de Junho de 2023
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 0,00 14,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 0,00 310,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 0,00 147,47 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 349.582,70 2.117.731,78 179.540,00 171.776,00 181.055,30 182.228,06
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 349.582,70 2.117.731,78 179.540,00 171.776,00 181.055,30 182.228,06
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL 38.891,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE (FONTE 147) 32,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE (FONTE 0147074000) 68,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - SAÚDE - PRINCIPAL 1.654,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO - ESTADO(FONTE 122) 918,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.14.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - ASSIST.SOCIAL - ESTADO 677,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.20.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - EDUCAÇÃO - ESTADO(FONTE 122) 15.244,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - LEI ALDIR BLANC 5,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.27.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - LEI Nº 173/2020 - SUS E SUAS 506,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 2.062.469,99 179.540,00 171.776,00 181.055,30 182.228,06
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,00 2.062.469,99 179.540,00 171.776,00 181.055,30 182.228,06
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES - PRINCIPAL 0,00 534.008,05 52.800,00 55.440,00 58.000,00 58.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL 0,00 110.142,78 13.200,00 13.860,00 14.500,00 14.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - PRINCIPAL 0,00 85.920,02 13.200,00 13.860,00 14.500,00 14.500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 0,00 10.494,53 2.600,00 2.772,00 2.900,00 2.900,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIP 0,00 24.817,86 6.600,00 6.930,00 7.300,00 7.300,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUT.E DESENV.DO ENSINO - MED - PRINCIPAL 0,00 146.187,35 19.800,00 20.790,00 21.900,00 21.900,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - SAÚDE - ESTADO 0,00 148.877,85 6.600,00 6.930,00 7.300,00 7.300,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS - OUTROS 0,00 94.275,08 13.200,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO - MTEE 0,00 13.299,47 2.680,00 2.772,00 3.000,00 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - FETHAB (FONTE 130) 0,00 7.337,56 6.600,00 6.930,00 7.300,00 7.300,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS FETHAB EDUCAÇÃO (FONTE 130.061) 0,00 30.252,41 2.640,00 2.772,00 3.000,00 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FONTE 117) 0,00 20.298,41 1.320,00 1.386,00 1.455,30 1.528,06
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 0,00 1.606,37 1.300,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS - ICMS EXPORTAÇÃO 0,00 0,00 19.800,00 20.790,00 21.900,00 21.900,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - CONVÊNIOS - ESTADO 0,00 384.440,44 13.200,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - SAÚDE - ESTADO 0,00 144,15 4.000,00 4.158,00 4.400,00 4.400,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 189.129,77 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO (UNIÃO) 0,00 139.579,77 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - AUXÍLIO FINAN. M 39 INCISO I 0,00 1.767,84 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - CONVÊNIOS ASSIST.SOCIAL(UNIÃO) 0,00 27.589,79 0,00 0,00 0,00 0,00
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - EQUIPAMENTOS - ESTADO 0,00 27.221,75 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - SAÚDE 15% 0,00 39.869,20 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - ASSIST.SOCIAL - ESTADO 0,00 2.341,69 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS - ICMS EXPORTAÇÃO (FONTE 17110000804) 0,00 5.182,48 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚ 0,00 10.018,35 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.02.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 0,00 55.261,79 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.02.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 0,00 55.261,79 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 3.561.191,22 4.584.633,90 4.500.000,00 4.462.500,00 4.685.625,00 4.685.625,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.561.191,22 4.584.633,90 4.500.000,00 4.462.500,00 4.685.625,00 4.685.625,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.561.191,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.561.191,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 3.561.191,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 4.584.633,90 4.500.000,00 4.462.500,00 4.685.625,00 4.685.625,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 4.575.743,90 4.500.000,00 4.462.500,00 4.685.625,00 4.685.625,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 0,00 4.575.743,90 4.500.000,00 4.462.500,00 4.685.625,00 4.685.625,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 0,00 4.575.743,90 4.500.000,00 4.462.500,00 4.685.625,00 4.685.625,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114.620.863,92 137.630.127,85 143.440.840,00 157.175.128,00 161.739.510,00 163.086.510,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 34.584.347,11 41.104.527,03 37.098.160,00 42.399.610,00 44.266.010,00 45.413.010,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0,00 23.874.990,63 25.821.600,00 30.890.000,00 32.192.000,00 33.092.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 0,00 19.771.916,89 21.021.600,00 25.850.000,00 26.900.000,00 27.800.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 0,00 17.888.359,36 19.200.000,00 23.850.000,00 24.800.000,00 25.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0,00 17.888.359,36 19.200.000,00 23.850.000,00 24.800.000,00 25.600.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 0,00 972.095,23 1.821.600,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 0,00 972.095,23 1.821.600,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 0,00 911.462,30 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 0,00 911.462,30 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 4.103.073,74 4.800.000,00 5.040.000,00 5.292.000,00 5.292.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 0,00 4.103.073,74 4.800.000,00 5.040.000,00 5.292.000,00 5.292.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 540.041,79 399.300,00 510.000,00 561.000,00 561.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 3.730,04 3.300,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 0,00 3.730,04 3.300,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 0,00 536.311,75 396.000,00 500.000,00 550.000,00 550.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0,00 536.311,75 396.000,00 500.000,00 550.000,00 550.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 0,00 536.311,75 396.000,00 500.000,00 550.000,00 550.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 7.429.755,13 5.985.480,00 6.149.254,00 6.422.410,00 6.522.410,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS 0,00 7.229.764,13 5.278.800,00 5.432.240,00 5.644.410,00 5.744.410,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
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RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 4.511.696,17 2.054.880,00 1.999.124,00 2.021.900,00 2.121.900,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 4.511.696,17 2.054.880,00 1.999.124,00 2.021.900,00 2.121.900,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - FIXO 0,00 0,00 2.035.080,00 1.978.334,00 2.000.000,00 2.100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 16.770,00 19.800,00 20.790,00 21.900,00 21.900,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 1.048.198,68 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 0,00 275.607,27 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPTAÇÃO PONDERADA 0,00 2.953.399,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 0,00 151.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE - SAPS 0,00 13.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - IMPLEM.DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 0,00 8.077,32 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚD 0,00 414.552,50 244.200,00 256.410,00 269.300,00 269.300,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0,00 414.552,50 244.200,00 256.410,00 269.300,00 269.300,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO P/EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 105.600,00 110.880,00 116.500,00 116.500,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - PISO FIXO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 138.600,00 145.530,00 152.800,00 152.800,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ASSIST.FINANC.COMP.AOS EST.DIST.FEDERAL E MUNIC.P/AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS 0,00 112.064,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ASSIST.FINANC.COMP.AOS EST.DIST.FEDERAL E MUNIC.P/VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DIVERSAS GERA 0,00 113.574,02 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ASSIST.FINANC.COMP.AOS EST.DIST.FEDERAL E MUNIC.P/VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 188.914,48 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMA 0,00 129.384,91 165.000,00 173.250,00 182.000,00 182.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 129.384,91 165.000,00 173.250,00 182.000,00 182.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS 0,00 2.047.424,11 2.814.720,00 3.003.456,00 3.171.210,00 3.171.210,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS 0,00 2.047.424,11 2.814.720,00 3.003.456,00 3.171.210,00 3.171.210,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO À ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 6.000,00 47.520,00 49.896,00 52.500,00 52.500,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 0,00 0,00 664.000,00 970.200,00 1.018.710,00 1.018.710,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UTI 0,00 0,00 2.103.200,00 1.983.360,00 2.100.000,00 2.100.000,00
1.7.1.3.50.5.1.04.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/PROCEDIMENTOS NO MAC 0,00 779.924,11 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.05.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) 0,00 1.261.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS 0,00 126.706,44 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS 0,00 126.706,44 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.03.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - SCTIE 0,00 16.618,44 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.04.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAES 0,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.05.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAES 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.06.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 0,00 29.088,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO D 0,00 199.991,00 706.680,00 717.014,00 778.000,00 778.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 199.991,00 706.680,00 717.014,00 778.000,00 778.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 199.991,00 706.680,00 717.014,00 778.000,00 778.000,00
1.7.1.3.51.1.1.01.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 706.680,00 717.014,00 778.000,00 778.000,00
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AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 0,00 1.278.623,86 1.714.680,00 1.800.414,00 1.892.100,00 1.892.100,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 806.563,55 1.011.120,00 1.061.676,00 1.115.000,00 1.115.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 806.563,55 1.011.120,00 1.061.676,00 1.115.000,00 1.115.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 0,00 297.234,00 630.960,00 662.508,00 697.000,00 697.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 0,00 297.234,00 630.960,00 662.508,00 697.000,00 697.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 107.496,00 224.400,00 235.620,00 248.000,00 248.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO CRECHE 0,00 105.502,00 217.800,00 228.690,00 240.000,00 240.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO PRÉ-ESCOLA 0,00 76.744,00 158.400,00 166.320,00 175.000,00 175.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ENSINO MÉDIO 0,00 3.888,00 19.800,00 20.790,00 22.000,00 22.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.604,00 10.560,00 11.088,00 12.000,00 12.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 0,00 174.826,31 72.600,00 76.230,00 80.100,00 80.100,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE AO PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 0,00 174.826,31 72.600,00 76.230,00 80.100,00 80.100,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 0,00 214.797,92 657.100,00 249.942,00 258.500,00 258.500,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 0,00 214.797,92 657.100,00 249.942,00 258.500,00 258.500,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 0,00 214.797,92 657.100,00 249.942,00 258.500,00 258.500,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 42.077,13 39.000,00 41.580,00 44.000,00 44.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 PISO VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE 0,00 21.955,30 23.000,00 24.948,00 26.000,00 26.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 PISO BÁSICO FIXO 0,00 29.273,72 514.800,00 98.868,00 100.000,00 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 18.000,00 1.300,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 0,00 0,00 46.000,00 48.510,00 51.000,00 51.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS 0,00 49.428,00 33.000,00 34.650,00 36.000,00 36.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 0,00 34.563,77 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXEC.DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA 0,00 19.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 34.584.347,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 19.082.757,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 14.219.934,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 779.096,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 688.212,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 3.395.514,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 347.711,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 4.112,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 343.598,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO SUS - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 11.663.954,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA 4.647.677,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL 4.647.677,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - FIXO 4.520.527,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.7.1.8.03.1.1.01.17.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - PROG.DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 165.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.18.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - PAB 1.187.590,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.19.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO - PAB 284.655,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.21.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- PER CAPITA DE TRANSIÇÃO-PAB 8.666,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.22.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPTAÇÃO PONDERADA 1.819.496,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.23.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCREMENTO TEMP.AO CUSTEIO DOS SERV.ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - SAÚDE BUCAL 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.04.06.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INC.FINANC.AOS EST.DISTR.FED.E MUNIC.P/VIGILÂNCIA EM SAÚDE 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 5.720.022,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 5.720.022,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.2.1.05.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV.ASSIST.HOSPITALAR 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 108.429,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 108.429,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 128.000,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 128.000,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO SUS 38.654,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 38.654,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 38.654,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.6.0.00.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL -COVID-19 1.021.170,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.6.1.00.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL -COVID-19 1.021.170,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 1.231.129,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 757.365,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 402.637,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 402.637,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE AO PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 71.126,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 176.478,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 176.478,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 176.478,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 98.138,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 9.732,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 32.499,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL ASSIST.SOCIAL - PROGRAMAS 36.108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.082.315,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.082.315,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.082.315,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 0,00 7.766.317,70 2.520.000,00 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0,00 2.343.507,48 2.520.000,00 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 LEI KANDIR LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0,00 2.343.507,48 2.520.000,00 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 4.848.315,27 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 4.848.315,27 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO EVENTO CULTURAL INDÍGENA DOS JOGOS DO XINGÚ EM QUERÊNCIA-MT 0,00 1.779.023,67 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 61.659.964,73 77.127.147,92 84.743.880,00 92.260.278,00 94.578.500,00 94.578.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00 67.823.219,21 80.947.680,00 88.267.176,00 90.545.000,00 90.545.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 0,00 59.385.739,45 72.800.000,00 78.400.000,00 80.000.000,00 80.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0,00 59.385.739,45 72.800.000,00 78.400.000,00 80.000.000,00 80.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 3.602.675,53 3.432.000,00 4.800.000,00 5.200.000,00 5.200.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 3.602.675,53 3.432.000,00 4.800.000,00 5.200.000,00 5.200.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0,00 310.277,61 361.600,00 480.000,00 520.000,00 520.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0,00 310.277,61 361.600,00 480.000,00 520.000,00 520.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 38.992,82 33.000,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 0,00 38.992,82 33.000,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00
1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 0,00 4.485.533,80 4.321.080,00 4.537.176,00 4.770.000,00 4.770.000,00
1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 0,00 4.485.533,80 4.321.080,00 4.537.176,00 4.770.000,00 4.770.000,00
1.7.2.1.98.0.1.01.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 0,00 3.163.580,96 2.919.400,00 3.065.370,00 3.220.000,00 3.220.000,00
1.7.2.1.98.0.1.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - SEDUC 0,00 400.312,26 494.360,00 519.078,00 550.000,00 550.000,00
1.7.2.1.98.0.1.03.00.00 OUTRAS TRANSF.DO ESTADO - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 921.640,58 907.320,00 952.728,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 71.600,44 52.800,00 55.440,00 58.000,00 58.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 0,00 71.600,44 52.800,00 55.440,00 58.000,00 58.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 COTA PARTE - FEP ESTADO 0,00 71.600,44 52.800,00 55.440,00 58.000,00 58.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 8.000.816,04 3.641.400,00 3.833.712,00 3.866.000,00 3.866.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 8.000.816,04 3.641.400,00 3.833.712,00 3.866.000,00 3.866.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 0,00 8.000.816,04 3.641.400,00 3.833.712,00 3.866.000,00 3.866.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO (SB/SF/ACS) 0,00 692.652,00 3.310.080,00 3.485.826,00 3.500.000,00 3.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - REGIONALIZAÇÃO 0,00 3.000,00 47.520,00 49.896,00 53.000,00 53.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - PAICI 0,00 118.050,00 132.000,00 138.600,00 145.500,00 145.500,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - FARMÁCIA BÁSICA 0,00 54.714,04 151.800,00 159.390,00 167.500,00 167.500,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - UNIDADE TRATAMENTO DE SAÚDE - UTI 0,00 4.982.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - COFINANCIAMENTO INCENTIVO CUSTEIO CFE RESOLUÇÃO 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 978.582,76 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 64.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 61.659.964,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 57.771.099,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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RECEITA ARRECADADA
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1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 51.526.023,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.507.986,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 363.707,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 24.436,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 2.981.247,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 2.981.247,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.01.5.1.01.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 2.981.247,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 367.698,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 367.698,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO 3.408.971,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO 3.408.971,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 3.408.971,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROG.DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - UTI 876.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - AQ.EQUIP.E MAT.PERM.P/MÉDIA E ALTA COMPL.ESTADO - 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 39.893,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 39.893,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 39.893,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 440.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 440.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 440.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.99.1.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00 252.929,47 102.000,00 103.950,00 109.500,00 109.500,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 42.929,47 102.000,00 103.950,00 109.500,00 109.500,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0,00 42.929,47 102.000,00 103.950,00 109.500,00 109.500,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUPIS 0,00 268,84 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 PROGRAMA COFINANCIAMENTO ESTADUAL 0,00 42.660,63 100.680,00 102.564,00 108.000,00 108.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 221.789,56 107.504,42 448.800,00 471.240,00 495.000,00 495.000,00
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 221.789,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 221.789,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.4.0.00.1.1.03.00.00 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ - PRINCIPAL FONTE (100) 21.789,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 107.504,42 448.800,00 471.240,00 495.000,00 495.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 107.504,42 448.800,00 471.240,00 495.000,00 495.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 0,00 107.504,42 448.800,00 471.240,00 495.000,00 495.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 18.154.762,52 19.290.948,48 21.150.000,00 22.044.000,00 22.400.000,00 22.600.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 0,00 19.290.948,48 21.150.000,00 22.044.000,00 22.400.000,00 22.600.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 0,00 19.290.948,48 21.150.000,00 22.044.000,00 22.400.000,00 22.600.000,00
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PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI 0,00 19.290.948,48 21.150.000,00 22.044.000,00 22.400.000,00 22.600.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 18.154.762,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI 18.154.762,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI 18.154.762,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 68.481,04 3.152.360,18 31.680,00 34.650,00 37.000,00 37.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 998,82 2.411,20 2.640,00 2.772,00 3.000,00 3.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0,00 2.411,20 2.640,00 2.772,00 3.000,00 3.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 2.411,20 2.640,00 2.772,00 3.000,00 3.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 0,00 2.411,20 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 41.965,47 2.282.467,58 3.960,00 4.158,00 4.500,00 4.500,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES 1.965,47 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.465,47 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 40.000,00 2.265.213,32 2.640,00 2.772,00 3.000,00 3.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 40.000,00 2.265.213,32 2.640,00 2.772,00 3.000,00 3.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00 2.265.213,32 2.640,00 2.772,00 3.000,00 3.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00 2.133.281,13 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 RESTITUIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 RESTITUIÇÕES - EDUCAÇÃO 0,00 11.932,19 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 DEMAIS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
1.9.2.2.99.1.1.07.00.00 RESTITUIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 25.516,75 867.481,40 25.080,00 27.720,00 29.500,00 29.500,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 25.516,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 25.516,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 867.481,40 25.080,00 27.720,00 29.500,00 29.500,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 867.481,40 25.080,00 27.720,00 29.500,00 29.500,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 0,00 867.481,40 25.080,00 27.720,00 29.500,00 29.500,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0,00 866.345,64 17.160,00 18.018,00 19.000,00 19.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0,00 0,00 17.160,00 18.018,00 19.000,00 19.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 11
44
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Terça-feira, 13 de Junho de 2023
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 0,00 471,04 5.280,00 5.544,00 6.000,00 6.000,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 664,72 1.320,00 2.772,00 3.000,00 3.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 15.257.240,97 20.654.051,75 5.725.920,00 3.465.786,00 3.612.482,50 3.677.766,62
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.111,00 1.713.301,00 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.455.300,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 351.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 351.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000.111,00 1.362.101,00 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.455.300,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 1.362.101,00 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.455.300,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 1.362.101,00 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.455.300,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 0,00 1.362.101,00 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.455.300,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 14.257.129,97 18.940.750,75 4.405.920,00 2.079.786,00 2.157.182,50 2.222.466,62
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.847.843,73 1.029.079,13 344.120,00 478.086,00 501.500,00 551.500,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVI 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.320,00 1.386,00 1.500,00 1.500,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1.029.079,13 1.320,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 451.837,83 1.320,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 0,00 451.837,83 1.320,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 577.241,30 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 577.241,30 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 CONSTRUÇÃO DE LATICINIO DE PEQUENO PORTE - CONV.Nº 897812/2020 0,00 287.306,20 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.847.843,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.847.843,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 677.756,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 864.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 864.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.7.1.14.00.00 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT - CONV.893460/2019 764.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.7.1.15.00.00 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA P/SEC.AGRICULTURA - CONV.Nº 897737/2020 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.306.087,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.306.087,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 341.480,00 476.700,00 500.000,00 550.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 341.480,00 476.700,00 500.000,00 550.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 0,00 0,00 341.480,00 476.700,00 500.000,00 550.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 11.409.286,24 17.911.671,62 4.061.800,00 1.601.700,00 1.655.682,50 1.670.966,62
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 17.641.671,62 4.061.800,00 1.601.700,00 1.655.682,50 1.670.966,62
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 12
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Terça-feira, 13 de Junho de 2023
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 600.000,00 4.001.000,00 1.501.050,00 1.550.000,00 1.560.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 0,00 600.000,00 4.001.000,00 1.501.050,00 1.550.000,00 1.560.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 2.470.198,40 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 2.470.198,40 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.01.00.00 TRANSF.CONV.DO ESTADO - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL KISEDJE 0,00 585.624,45 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.02.00.00 TRANSF.CONV.DO ESTADO - CONSTR.DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA 0,00 614.149,22 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.03.00.00 TRANSF.CONV.DO ESTADO - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE MARÇO 0,00 1.270.424,73 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 14.101.673,22 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 0,00 14.101.673,22 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO QR-387 COM EXTENSÃO DE 23,62 KM 0,00 7.069.673,22 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 469.800,00 60.800,00 100.650,00 105.682,50 110.966,62
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0,00 469.800,00 60.800,00 100.650,00 105.682,50 110.966,62
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 11.409.286,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.919.286,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.199.773,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.199.773,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 9.419.512,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 9.419.512,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.1.1.01.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO ESTADO - CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00 OUTRAS TRANSF.DOS ESTADOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 026/2021 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 161.692.867,16 210.277.931,59 200.000.000,00 211.180.000,00 218.155.000,30 219.583.874,24
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 13
46
ESTADO DE MATO GROSSO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE QUERÊNCIA
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR A , QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Terça-feira, 13 de Junho de 2023
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.416.639,76 4.065.021,63 4.462.500,00 4.685.640,00 4.774.150,00 4.774.150,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 3.223.915,07 4.065.021,63 3.626.700,00 3.808.020,00 3.852.400,00 3.852.400,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.223.915,07 4.065.021,63 3.626.700,00 3.808.020,00 3.852.400,00 3.852.400,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 4.065.021,63 3.626.700,00 3.808.020,00 3.852.400,00 3.852.400,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0,00 4.065.021,63 3.624.600,00 3.805.820,00 3.850.100,00 3.850.100,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 4.065.021,63 3.622.500,00 3.803.620,00 3.847.800,00 3.847.800,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0,00 4.065.021,63 3.622.500,00 3.803.620,00 3.847.800,00 3.847.800,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO 0,00 3.965.018,33 3.570.000,00 3.748.500,00 3.790.000,00 3.790.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - LEGISLATIVO 0,00 100.003,30 52.500,00 55.120,00 57.800,00 57.800,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 0,00 0,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 2.300,00
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.223.915,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 3.223.915,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 3.223.915,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 3.223.915,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.192.626,69 0,00 834.750,00 876.520,00 920.600,00 920.600,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.192.626,69 0,00 834.750,00 876.520,00 920.600,00 920.600,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.192.626,69 0,00 834.750,00 876.520,00 920.600,00 920.600,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 2.192.626,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 2.192.626,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DO RPPS - CAIXA FI BRASIL IMA-B TP RF LP C/C 445-2 227.775,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.4.1.03.00.00 REMUNERAÇÃO DO RPPS - CAIXA FI BRASIL IRF-M1+TP RF LP C/C 71052-9 122.711,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.4.1.04.00.00 REMUNERAÇÃO DO RPPS - BB SUPLEMO PÚBLICO C/C 13029-X 82.065,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.4.1.05.00.00 REMUNERAÇÃO DO RPPS - BB RF IMA-B5 C/C 13029-X 370.824,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.4.1.06.00.00 REMUNERAÇÃO DO RPPS - BB RF IRF-M C/C 13029-X 266.762,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.4.1.07.00.00 REMUNERAÇÃO DO RPPS - BB TP IPCA IV C/C 13029-X 86.033,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.4.1.08.00.00 REMUNERAÇÃO DO RPPS - BB RF IMAB 5+ C/C 13029-X 395.123,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.4.1.09.00.00 REMUNERAÇÃO DO RPPS - BB RF ALOC C/C 13029-X 243.037,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.4.1.11.00.00 REMUNERAÇÃO DO RPPS - BB PREV RF RET TOTAL C/C 13029-X 96.640,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 0,00 0,00 834.750,00 876.520,00 920.600,00 920.600,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 0,00 0,00 834.750,00 876.520,00 920.600,00 920.600,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 1
47
ESTADO DE MATO GROSSO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE QUERÊNCIA
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR A , QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Terça-feira, 13 de Junho de 2023
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
RECEITA ARRECADADA
2025 2026
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 98,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 98,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCI 0,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.150,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.693.109,55 4.599.918,74 3.937.500,00 4.134.360,00 4.340.950,00 4.340.950,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 3.223.891,14 4.104.346,73 3.622.500,00 3.803.620,00 3.993.700,00 3.993.700,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.223.891,14 4.104.346,73 3.622.500,00 3.803.620,00 3.993.700,00 3.993.700,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS 0,00 4.104.346,73 3.622.500,00 3.803.620,00 3.993.700,00 3.993.700,00
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS 0,00 4.104.346,73 3.622.500,00 3.803.620,00 3.993.700,00 3.993.700,00
7.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS 0,00 4.104.346,73 3.622.500,00 3.803.620,00 3.993.700,00 3.993.700,00
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS 0,00 4.104.346,73 3.622.500,00 3.803.620,00 3.993.700,00 3.993.700,00
7.2.1.5.01.1.1.01.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO 0,00 4.004.343,33 3.570.000,00 3.748.500,00 3.935.900,00 3.935.900,00
7.2.1.5.01.1.1.02.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - LEGISLATIVO 0,00 100.003,40 52.500,00 55.120,00 57.800,00 57.800,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.223.891,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 3.223.891,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 3.223.891,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 3.223.891,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 469.218,41 495.572,01 315.000,00 330.740,00 347.250,00 347.250,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 469.218,41 495.572,01 315.000,00 330.740,00 347.250,00 347.250,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 469.218,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 469.218,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - PRINCIPAL 469.218,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 495.572,01 315.000,00 330.740,00 347.250,00 347.250,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇ 0,00 495.572,01 315.000,00 330.740,00 347.250,00 347.250,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇ 0,00 495.572,01 315.000,00 330.740,00 347.250,00 347.250,00
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - EXECUTIVO 0,00 481.286,05 304.500,00 319.720,00 335.700,00 335.700,00
7.9.9.9.01.0.1.02.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - LEGISLATIVO 0,00 14.285,96 10.500,00 11.020,00 11.550,00 11.550,00
TOTAL 9.109.749,31 8.664.940,37 8.400.000,00 8.820.000,00 9.115.100,00 9.115.100,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 2
48
CONSOLIDADO - R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1)
METAS ANUAIS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024 2025 2026
ESPECIFICAÇÃO Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
% RCL
(a / RCL)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
% RCL
(c / RCL)
x 100
Receita Total 220.000.000,00 207.136.804,44 0,113 105,9 227.270.100,30 201.470.510,06 0,105 105,9 228.698.974,24 190.883.324,48 0,097 105,9
Receitas Primárias (I) 213.431.344,00 200.952.211,66 0,109 102,7 220.372.195,00 195.355.651,58 0,102 102,7 221.799.896,18 185.125.017,26 0,094 102,7
Receitas Primárias Correntes 211.351.558,00 198.994.028,81 0,108 101,7 218.215.012,50 193.443.351,38 0,101 101,7 219.577.429,56 183.270.038,16 0,093 101,7
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.504.424,00 42.843.822,62 0,023 21,90 47.515.130,30 42.121.236,03 0,022 22,14 47.515.130,00 39.658.446,25 0,020 22,00
Contribuições 4.101.684,00 3.861.862,35 0,002 1,975 4.160.747,20 3.688.421,22 0,002 1,939 4.176.164,56 3.485.630,74 0,002 1,934
Transferências Correntes 157.175.128,00 147.985.244,33 0,081 75,66 161.739.510,00 143.378.920,21 0,075 75,38 163.086.510,00 136.119.959,92 0,069 75,53
Demais Receitas Primárias Correntes 4.570.322,00 4.303.099,52 0,002 2,200 4.799.625,00 4.254.773,93 0,002 2,237 4.799.625,00 4.006.001,25 0,002 2,223
Receitas Primárias de Capital 2.079.786,00 1.958.182,85 0,001 1,001 2.157.182,50 1.912.300,20 0,001 1,005 2.222.466,62 1.854.979,10 0,001 1,029
Despesa Total 220.000.000,00 207.136.804,44 0,113 105,9 222.544.209,20 197.281.099,80 0,103 103,7 222.544.209,20 185.746.257,23 0,095 103,0
Despesas Primárias (II) 212.630.250,00 200.197.956,88 0,109 102,3 215.081.591,70 190.665.634,97 0,099 100,2 215.081.591,70 179.517.592,48 0,091 99,61
Despesas Primárias Correntes 186.323.950,00 175.429.761,79 0,096 89,70 192.055.251,70 170.253.233,79 0,089 89,51 192.055.251,70 160.298.685,43 0,082 88,95
Pessoal e Encargos Sociais 87.513.646,00 82.396.804,44 0,045 42,13 88.964.617,50 78.865.397,79 0,041 41,46 88.964.617,50 74.254.211,27 0,038 41,20
Outras Despesas Correntes 98.810.304,00 93.032.957,35 0,051 47,57 103.090.634,20 91.387.836,00 0,048 48,05 103.090.634,20 86.044.474,16 0,044 47,74
Despesas Primárias de Capital 26.306.300,00 24.768.195,09 0,013 12,66 23.026.340,00 20.412.401,18 0,011 10,73 23.026.340,00 19.218.907,06 0,010 10,66
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas
Primárias 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Resultado Primário (III) = (I – II) 801.094,00 754.254,78 0,000 0,386 5.290.603,30 4.690.016,61 0,002 2,466 6.718.304,48 5.607.424,77 0,003 3,112
Juros, Encargos e Variações Monetárias
Ativos(IV) 1.048.296,00 987.003,11 0,001 0,505 1.101.655,30 976.595,93 0,001 0,513 1.102.828,06 920.474,12 0,000 0,511
Juros, Encargos e Variações Monetárias
Passivos(V) 735.000,00 692.025,23 0,000 0,354 771.750,00 684.141,32 0,000 0,360 771.750,00 644.140,21 0,000 0,357
Resultado Nominal (VI)=(III+(IV - V)) 1.114.390,00 1.049.232,65 0,001 0,537 5.620.508,60 4.982.471,22 0,003 2,620 7.049.382,54 5.883.758,68 0,003 3,265
Dívida Pública Consolidada 2.100.000,00 1.977.214,95 0,001 1,011 2.100.000,00 1.861.609,03 0,001 0,979 2.100.000,00 1.752.762,48 0,001 0,973
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
ARLDO_Metas_Anuais_ORC Página: 1 /
2
49
CONSOLIDADO - R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1)
METAS ANUAIS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
2024 2025 2026
2024
2025
2026
1,0621
1,1281
1,1981
4,93 4,89 4,89
6,21 6,21
194.958.690.000,00 216.885.888.086,62 235.356.072.377,82
3,55 4,20 4,20
4,08 5,25 5,25
6,21
207.714.214,00 214.542.517,80 215.906.107,62
FONTE:
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
PIB real (crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ – Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado – R$ milhares
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
Valor Corrente /
Valor Corrente /
Valor Corrente /
Receita Corrente Líquida - RCL
ARLDO_Metas_Anuais_ORC Página: 2 /
2
50
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I)
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO - R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO 2022
Metas Previstas
em % PIB % PIB
Variação
Valor
(a)
Metas Realizadas
(b)
em 2022
(c) = (b-a) (c/a) x 100
%
% RCL % RCL
Receita Total 152.000.000,00 0,08 104,70 218.942.871,96 0,11 113,04 66.942.871,96 44,04
Receitas Primárias (I) 146.319.000,00 0,08 100,79 210.511.920,44 0,11 108,69 64.192.920,44 43,87
Despesa Total 152.000.000,00 0,08 104,70 208.140.357,69 0,11 107,46 56.140.357,69 36,93
Despesas Primárias (II) 146.816.050,00 0,08 101,13 201.458.955,24 0,10 104,01 54.642.905,24 37,22
Resultado Primário (III) = (I - II) -497.050,00 0,00 -0,34 9.052.965,20 0,00 4,67 9.550.015,20 -1921,3
Resultado Nominal 166.450,00 0,00 0,11 10.533.898,63 0,01 5,44 10.367.448,63 6228,5
Dívida Pública Consolidada 817.000,00 0,00 0,00 1.209.548,22 0,00 0,00 392.548,22 48,05
Dívida Consolidada Líquida -9.683.000,00 0,00 0,00 -15.220.157,91 0,00 0,00 -5.537.157,91 57,18
FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT, Data da emissão 13/06/23 e hora de emissão 14:21:53
Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para
ESPECIFICAÇÃO
Previsão do PIB Estadual para
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para
2022
2022
2022
VALOR – CONSOLIDADO - R$ 1
0,00
167.333.593.532,13
ARLDO_Metas_Exerc_Ant Página: 1 /
1
51
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, § 2o, inciso II)
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO - R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023
VALORES A PREÇOS CORRENTES
% % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 117.000.000,00 152.000.000,00 29,91 208.400.000,00 37,11 220.000.000,00 5,57 227.270.100,30 3,30 228.698.974,24 0,63
Receitas Primárias (I) 113.468.400,00 146.319.000,00 28,95 202.128.210,00 38,14 213.431.344,00 5,59 220.372.195,00 3,25 221.799.896,18 0,65
Despesa Total 117.000.000,00 152.000.000,00 29,91 208.400.000,00 37,11 220.000.000,00 5,57 222.544.209,20 1,16 222.544.209,20 0,00
Despesas Primárias (II) 113.033.000,00 146.816.050,00 29,89 201.545.950,00 37,28 212.630.250,00 5,50 215.081.591,70 1,15 215.081.591,70 0,00
Resultado Primário (III) = (I - II) 435.400,00 -497.050,00 -214,16 582.260,00 -217,14 801.094,00 37,58 5.290.603,30 560,42 6.718.304,48 26,99
Resultado Nominal 921.900,00 166.450,00 -81,94 896.550,00 438,63 1.114.390,00 24,30 5.620.508,60 404,36 7.049.382,54 25,42
Dívida Pública Consolidada 200.000,00 817.000,00 308,50 2.100.000,00 157,04 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida -10.300.000,00 -9.683.000,00 -5,99 -8.400.000,00 -13,25 -7.400.000,00 -11,90 -6.400.000,00 -13,51 -6.400.000,00 0,00
% % 2024 % 2025 % 2026 %
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021 2022 2023 ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 127.995.192,00 159.888.800,00 24,92 208.400.000,00 30,34 207.136.804,44 -0,61 201.470.510,06 -2,74 190.883.324,48 -5,25
Receitas Primárias (I) 124.131.706,36 153.912.956,10 23,99 202.128.210,00 31,33 200.952.211,66 -0,58 195.355.651,58 -2,79 185.125.017,26 -5,24
Despesa Total 127.995.192,00 159.888.800,00 24,92 208.400.000,00 30,34 207.136.804,44 -0,61 197.281.099,80 -4,76 185.746.257,23 -5,85
Despesas Primárias (II) 123.655.389,21 154.435.803,00 24,89 201.545.950,00 30,50 200.197.956,88 -0,67 190.665.634,97 -4,76 179.517.592,48 -5,85
Resultado Primário (III) = (I - II) 476.317,15 -522.846,90 -209,77 582.260,00 -211,36 754.254,78 29,54 4.690.016,61 521,81 5.607.424,77 19,56
Resultado Nominal 1.008.536,47 175.088,76 -82,64 896.550,00 412,05 1.049.232,65 17,03 4.982.471,22 374,87 5.883.758,68 18,09
Dívida Pública Consolidada 218.795,20 859.402,30 292,79 2.100.000,00 144,36 1.977.214,95 -5,85 1.861.609,03 -5,85 1.752.762,48 -5,85
Dívida Consolidada Líquida -11.267.952,80 -10.185.547,70 -9,61 -8.400.000,00 -17,53 -6.967.328,88 -17,06 -5.673.475,14 -18,57 -5.341.752,32 -5,85
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
*Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE.
INDICES DE INFLAÇÃO
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
Valor corrente x 1,0940 1,0519 Valor Corrente
2021 2022 2023 2024 2025 2026
1,0621 1,1281 1,1981
3,89 4,00 5,19 * 6,21* 6,21 * 6,21 *
Valor corrente x Valor corrente x Valor corrente x Valor corrente x
VALORES DE REFERÊNCIA
ARLDO_Metas_3_Exerc_Ant Página: 1 /
1
52
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 %
Patrimônio/Capital 117.495.464,19 1,00 77.667.947,42 0,01 85.232.663,92 0,01
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 117.495.464,19 100 77.667.947,42 100 85.232.663,92 100
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 %
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio 10.814.044,86 1,00 5.121.682,12 0,01 8.081.865,03 0,01
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.814.044,86 100 5.121.682,12 100 8.081.865,03 100
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT, Data da emissão 13/06/23 e hora de emissão 14:23:24
ARLDO_Evolucao_Patr_Liq Página: 1 /
1
53
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (c)
2022 2021 2020
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
2022 2021 2020
(d) (e) (f) DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
2022 2021 2020
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT, Data da emissão 13/06/23 e hora de emissão 14:23:39
ARLDO_Ori_Apl_Rec_Ali_Ativ Página: 1 /
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54
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDÊNCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES (I) 12.096.957,16 9.109.749,31 8.664.940,37
Receita de Contribuições dos Segurados 3.515.632,37 3.223.915,07 4.065.021,63
Civil 3.515.632,37 3.223.915,07 4.065.021,63
Ativo 3.515.632,37 3.223.915,07 4.065.021,63
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 3.515.590,51 3.223.891,14 4.104.346,73
Civil 3.515.590,51 3.223.891,14 4.104.346,73
Ativo 3.515.590,51 3.223.891,14 4.104.346,73
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 4.583.178,00 2.192.626,69 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 4.583.178,00 2.192.626,69 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 482.556,28 469.316,41 495.572,01
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 482.556,28 469.218,41 495.572,01
Demais Receitas Correntes 0,00 98,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 11.614.400,88 8.640.530,90 8.169.368,36
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2021 2022
ADMINISTRAÇÃO (V) 240.236,96 143.695,30 138.601,72
Despesas Correntes 240.236,96 143.695,30 138.601,72
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (VI) 1.143.941,90 1.490.154,78 2.195.831,65
Benefícios - Civil 1.143.941,90 1.490.154,78 2.195.831,65
Aposentadorias 1.143.941,90 1.490.154,78 2.195.831,65
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 1.384.178,86 1.633.850,08 2.334.433,37
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² 10.230.222,02 7.006.680,82 5.834.934,99
55
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 2021 2022
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2020 2021 2022
VALOR 2.231.000,00 3.846.500,00 5.240.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2020 2021 2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2020 2021 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa 3.562,28 3.436,73 2.875,69
Investimentos e Aplicações 43.263.075,08 48.389.149,35 59.206.692,64
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
56
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2021 2022
ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² 0,00 0,00 0,00
57
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 2021 2022
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2020 2021 2022
VALOR 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2020 2021 2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2020 2021 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
58
AMF Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
TRIBUTO MODALIDADE
SETOR/
PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA
PREVISTA COMPENSAÇÃO
2024 2025 2026
RECEITA TRIBUTARIA 2023 - INSENCOES Concessão de Isenção em ISENCOES CONCEDIDAS A APOSENTADOS QUE DESENVOLVER ACOES PARA DIMINUIR A INADIMPLENCIA NA
CONCEDIDAS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, Carácter não Geral ATENDAM AS CRITERIOS DE LEI ESPECIFICA. ARRECADAACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DESCONTOS PAGAMENTOS EM PARCELA UNICA, ETC 700.000,00 700.000,00 700.000,00
Concessão de Isenção em
Carácter não Geral 0,00 0,00 0,00
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT, Data da emissão 13/06/23 e hora de emissão 14:25:46
TOTAL 700.000,00 700.000,00 700.000,00
ARLDO_Estim_Renuncia_Receita Página: 1 /
1
59
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
EVENTOS Valor Previsto para 2024
Aumento Permanente da Receita
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
(-) Transferências Constitucionais
Redução Permanente de Despesa (II)
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Novas DOCC
Margem Bruta (III) = (I+II)
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT, Data da emissão 13/06/23 e hora de emissão 14:26:30
Notas: nao há ações que visem aumento de despesa obrigatorias de caracter continuado para o exercicio
ARLDO_Margem_Expansao_DOCC Página: 1 /
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60
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
Descrição Valor Descrição Valor
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
ASSUNCAO DE PASSIVO 0,00 LIMITAÇÃO DE DESPESAS E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA MELHORIAS NA 0,00
ASSISTENCIAS DIVERSAS 0,00 LIMITAÇÃO DE DESPESAS E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA MELHORIAS NA 0,00
DIVIDAS EM PROCESSO DE RECONHECUMENTO 0,00 LIMITAÇÃO DE DESPESAS E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA MELHORIAS NA 0,00
GARANTIAS CONCEDIDAS NAO CUMPRIDAS, INCLUSIVE FUNDOS DE AVAL 0,00 LIMITAÇÃO DE DESPESAS E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA MELHORIAS NA 0,00
OUTROS PASSIVOS CONTINGENTES 200.000,00 LIMITAÇÃO DE DESPESAS E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA MELHORIAS NA 200.000,00
INTEM 300.000,00 LIMITAÇÃO DE DESPESAS E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA MELHORIAS NA 300.000,00
DEMANDAS JUDICIAIS 300.000,00 LIMITAÇÃO DE DESPESAS E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA MELHORIAS NA 300.000,00
REDUÇÃO DE RECEITAS POR COLAPSO ECONOMICO 500.000,00 LIMITAÇÃO DE DESPESAS E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA MELHORIAS NA 500.000,00
SUBTOTAL 1.300.000,00 SUBTOTAL 1.300.000,00
TOTAL 1.300.000,00 TOTAL 1.300.000,00
ARLDO_Riscos_Fiscais Página: 1 /
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61
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
R$ 1,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
(a)
PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
(b) (c) = (a - b)
PREVIDENCIÁRIO
RESULTADO
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c
DO EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO
2022 9.836.451,93 3.025.451,68 6.811.000,25 6.811.000,25
2023 10.826.426,58 2.995.201,51 7.831.225,07 14.642.225,32
2024 12.061.399,95 3.598.417,85 8.462.982,10 23.105.207,42
2025 12.475.992,57 3.936.646,39 8.539.346,18 31.644.553,60
2026 12.855.307,03 4.446.579,79 8.408.727,24 40.053.280,84
2027 13.230.503,34 4.925.071,47 8.305.431,87 48.358.712,71
2028 13.617.784,23 5.301.244,14 8.316.540,09 56.675.252,80
2029 13.860.362,72 6.335.069,77 7.525.292,95 64.200.545,75
2030 14.231.930,41 6.560.867,25 7.671.063,16 71.871.608,91
2031 14.490.099,87 7.316.150,21 7.173.949,66 79.045.558,57
2032 14.688.117,51 8.200.984,03 6.487.133,48 85.532.692,05
2033 14.822.731,80 9.182.362,76 5.640.369,04 91.173.061,09
2034 15.012.781,75 9.697.389,88 5.315.391,87 96.488.452,96
2035 15.211.064,20 10.075.896,42 5.135.167,78 101.623.620,74
2036 15.345.666,91 10.661.365,24 4.684.301,67 106.307.922,41
2037 15.407.693,60 11.427.301,06 3.980.392,54 110.288.314,95
2038 15.351.227,79 12.507.908,22 2.843.319,57 113.131.634,52
2039 15.271.548,31 13.405.790,77 1.865.757,54 114.997.392,06
2040 15.257.018,99 13.792.522,75 1.464.496,24 116.461.888,30
2041 15.259.176,40 13.995.332,36 1.263.844,04 117.725.732,34
2042 15.164.391,08 14.518.041,79 646.349,29 118.372.081,63
2043 14.865.571,44 15.695.679,42 -830.107,98 117.541.973,65
2044 14.704.842,02 15.988.139,67 -1.283.297,65 116.258.676,00
2045 14.543.156,62 16.161.378,37 -1.618.221,75 114.640.454,25
2046 14.331.879,72 16.428.861,35 -2.096.981,63 112.543.472,62
2047 13.930.466,93 17.297.639,08 -3.367.172,15 109.176.300,47
2048 13.596.870,83 17.626.225,28 -4.029.354,45 105.146.946,02
2049 13.348.321,46 17.477.730,12 -4.129.408,66 101.017.537,36
2050 13.075.912,91 17.371.835,82 -4.295.922,91 96.721.614,45
2051 12.767.492,24 17.339.917,12 -4.572.424,88 92.149.189,57
2052 12.423.803,00 17.358.452,69 -4.934.649,69 87.214.539,88
2053 12.116.407,37 17.154.796,13 -5.038.388,76 82.176.151,12
2054 11.869.318,33 16.695.757,75 -4.826.439,42 77.349.711,70
2055 11.683.188,82 16.042.262,71 -4.359.073,89 72.990.637,81
2056 11.242.595,03 16.340.596,36 -5.098.001,33 67.892.636,48
2057 6.119.208,41 15.691.710,57 -9.572.502,16 58.320.134,32
2058 5.621.804,61 14.994.494,39 -9.372.689,78 48.947.444,54
2059 5.137.864,29 14.276.536,20 -9.138.671,91 39.808.772,63
2060 4.670.459,11 13.536.263,76 -8.865.804,65 30.942.967,98
2061 4.216.427,59 12.794.042,41 -8.577.614,82 22.365.353,16
2062 3.770.893,80 12.071.244,93 -8.300.351,13 14.065.002,03
2063 3.344.808,86 11.333.304,46 -7.988.495,60 6.076.506,43
2064 2.934.231,99 10.602.206,93 -7.667.974,94 -1.591.468,51
2065 2.539.656,88 9.880.762,26 -7.341.105,38 -8.932.573,89
2066 2.161.455,60 9.171.459,50 -7.010.003,90 -15.942.577,79
2067 1.799.899,31 8.476.924,50 -6.677.025,19 -22.619.602,98
2068 1.455.141,06 7.799.688,51 -6.344.547,45 -28.964.150,43
2069 1.127.233,82 7.142.989,63 -6.015.755,81 -34.979.906,24
2070 816.051,62 6.509.138,16 -5.693.086,54 -40.672.992,78
2071 521.347,82 5.900.411,49 -5.379.063,67 -46.052.056,45
2072 371.051,72 5.319.229,38 -4.948.177,66 -51.000.234,11
2073 332.559,96 4.767.439,25 -4.434.879,29 -55.435.113,40
2074 296.234,54 4.246.701,14 -3.950.466,60 -59.385.580,00
ARLDO_Projecao_Atuarial Página: 1 /
2
62
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
R$ 1,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a)
2075 262.158,97 3.758.212,71 -3.496.053,74 -62.881.633,74
2076 230.404,19 3.302.991,57 -3.072.587,38 -65.954.221,12
2077 201.002,15 2.881.496,57 -2.680.494,42 -68.634.715,54
2078 173.962,05 2.493.860,56 -2.319.898,51 -70.954.614,05
2079 149.280,41 2.140.033,92 -1.990.753,51 -72.945.367,56
2080 126.937,50 1.819.734,39 -1.692.796,89 -74.638.164,45
2081 106.892,17 1.532.371,72 -1.425.479,55 -76.063.644,00
2082 89.064,04 1.276.793,99 -1.187.729,95 -77.251.373,95
2083 73.345,66 1.051.460,60 -978.114,94 -78.229.488,89
2084 59.623,78 854.748,13 -795.124,35 -79.024.613,24
2085 47.771,97 684.844,29 -637.072,32 -79.661.685,56
2086 37.649,64 539.733,68 -502.084,04 -80.163.769,60
2087 29.115,95 417.397,45 -388.281,50 -80.552.051,10
2088 22.029,47 315.807,81 -293.778,34 -80.845.829,44
2089 16.248,59 232.934,98 -216.686,39 -81.062.515,83
2090 11.645,36 166.944,47 -155.299,11 -81.217.814,94
2091 8.096,27 116.065,78 -107.969,51 -81.325.784,45
2092 5.461,61 78.296,12 -72.834,51 -81.398.618,96
2093 3.581,22 51.339,28 -47.758,06 -81.446.377,02
2094 2.288,31 32.804,52 -30.516,21 -81.476.893,23
2095 1.434,41 20.563,26 -19.128,85 -81.496.022,08
2096 888,28 12.734,09 -11.845,81 -81.507.867,89
FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
Notas:
1 Projeção atuarial elaborada em / / e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
ARLDO_Projecao_Atuarial Página: 2 /
2
63
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
RECEITAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO
2024 2025 2026
ARRECADAÇÃO PREVISÃO
2020 % 2021 % 2022 % 2023 % % %
RECEITAS CORRENTES 124.092.450,52 25,35 155.545.375,50 26,92 197.421.338,81 2,65 202.649.000,00 6,84 216.506.494,00 3,29 223.628.117,80 0,61 224.991.707,62
Receita Tributária 20.856.945,03 32,81 27.699.770,14 49,01 41.275.128,24 10,90 45.773.720,00 -0,59 45.504.424,00 4,42 47.515.130,30 0,00 47.515.130,00
Impostos 18.319.274,84 26,95 23.255.654,53 64,13 38.170.254,61 3,97 39.684.280,00 0,35 39.821.876,00 4,39 41.571.000,00 0,00 41.571.000,00
Taxas 1.836.746,83 77,73 3.264.477,99 -5,67 3.079.297,43 93,72 5.965.360,00 -7,48 5.519.000,00 4,59 5.772.500,00 0,00 5.772.500,00
Contribuição de Melhoria 700.923,36 68,30 1.179.637,62 -97,83 25.576,20 385,14 124.080,00 31,81 163.548,00 4,94 171.630,30 0,00 171.630,00
Receita de Contribuições 7.096.544,80 -8,11 6.520.913,05 37,06 8.937.632,77 -15,76 7.528.880,00 5,00 7.905.304,00 3,15 8.154.447,20 0,19 8.169.864,56
Receita Patrimonial 4.679.024,48 -44,33 2.604.839,72 -15,03 2.213.365,26 -51,07 1.082.910,00 3,46 1.120.368,00 5,10 1.177.505,30 0,10 1.178.678,06
Receita de Serviços 2.455.070,37 45,05 3.561.191,22 28,74 4.584.633,90 -1,85 4.500.000,00 -0,83 4.462.500,00 5,00 4.685.625,00 0,00 4.685.625,00
Transferências Correntes 88.019.479,27 30,22 114.620.863,92 20,07 137.630.127,85 4,22 143.440.840,00 9,57 157.175.128,00 2,90 161.739.510,00 0,83 163.086.510,00
Outras Receitas Correntes 985.386,57 -45,42 537.797,45 417,01 2.780.450,79 -88,40 322.650,00 5,00 338.770,00 5,06 355.900,00 0,00 355.900,00
RECEITAS DE CAPITAL 11.754.874,13 29,80 15.257.240,97 35,37 20.654.051,75 -72,28 5.725.920,00 -39,47 3.465.786,00 4,23 3.612.482,50 1,81 3.677.766,62
Operações de Crédito 2.817.264,00 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações de Bens 0,00 0,00 1.000.111,00 71,31 1.713.301,00 -22,96 1.320.000,00 5,00 1.386.000,00 5,00 1.455.300,00 0,00 1.455.300,00
Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 8.937.610,13 59,52 14.257.129,97 32,85 18.940.750,75 -76,74 4.405.920,00 -52,80 2.079.786,00 3,72 2.157.182,50 3,03 2.222.466,62
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 219.972.280,00 227.240.600,30 228.669.474,24
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
135.847.324,65 25,73 170.802.616,47 27,68 218.075.390,56 -4,45 208.374.920,00 5,57 3,30 0,63
ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Rec Página: 1 /
1
64
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
DESPESAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE
DESPESA 2024 2025 2026
PREVISÃO
DESPESAS CORRENTES (I) 184.231.000,00 189.680.819,20 189.680.819,20
Pessoal e Encargos Sociais 92.663.396,00 94.096.235,00 94.096.235,00
Juros e Encargos da Dívida 735.000,00 771.750,00 771.750,00
Outras Despesas Correntes 90.832.604,00 94.812.834,20 94.812.834,20
DESPESAS DE CAPITAL (II) 27.791.300,00 24.585.590,00 24.585.590,00
Investimentos 26.306.300,00 23.026.340,00 23.026.340,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização Da Dívida 1.485.000,00 1.559.250,00 1.559.250,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 7.977.700,00 8.277.800,00 8.277.800,00
TOTAL (IV)=(I+II+III) 220.000.000,00 222.544.209,20 222.544.209,20
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des Página: 1 /
1
65
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
RECEITAS CORRENTES (I) 110.556.900,00 148.926.800,00 202.674.080,00 216.534.214,00 223.657.617,80 225.021.207,62
Receita Tributária 18.465.500,00 25.877.560,00 45.773.720,00 45.504.424,00 47.515.130,30 47.515.130,00
Receita de Contribuição 5.304.600,00 7.006.500,00 7.528.880,00 7.905.304,00 8.154.447,20 8.169.864,56
Receita Patrimonial 586.500,00 980.500,00 1.082.910,00 1.120.368,00 1.177.505,30 1.178.678,06
Aplicações Financeiras (II) 566.500,00 928.500,00 1.014.290,00 1.048.296,00 1.101.655,30 1.102.828,06
Outras Receitas Patrimoniais 20.000,00 52.000,00 68.620,00 72.072,00 75.850,00 75.850,00
Transferências Correntes 83.119.900,00 111.531.240,00 143.440.840,00 157.175.128,00 161.739.510,00 163.086.510,00
Demais Receitas Correntes 477.400,00 325.000,00 347.730,00 366.490,00 385.400,00 385.400,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II) 109.990.400,00 147.998.300,00 201.659.790,00 215.485.918,00 222.555.962,50 223.918.379,56
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 6.443.100,00 3.073.200,00 5.725.920,00 3.465.786,00 3.612.482,50 3.677.766,62
Operações de Crédito (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VII) 0,00 1.000.000,00 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.455.300,00
Transferência de Capital 6.443.100,00 2.073.200,00 4.405.920,00 2.079.786,00 2.157.182,50 2.222.466,62
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Fiscais de Capital (VIII) = (IV-V-VI-VII) 6.443.100,00 2.073.200,00 4.405.920,00 2.079.786,00 2.157.182,50 2.222.466,62
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III+VIII) 116.433.500,00 150.071.500,00 206.065.710,00 217.565.704,00 224.713.145,00 226.140.846,18
DESPESAS CORRENTES (X) 97.513.900,00 126.260.200,00 172.365.500,00 184.231.000,00 189.680.819,20 189.680.819,20
Pessoal e Encargos Sociais 54.459.100,00 66.888.550,00 85.101.600,00 92.663.396,00 94.096.235,00 94.096.235,00
Juros e Encargos da Dívida (XI) 80.000,00 265.000,00 700.000,00 735.000,00 771.750,00 771.750,00
Outras Despesas Correntes 42.974.800,00 59.106.650,00 86.563.900,00 90.832.604,00 94.812.834,20 94.812.834,20
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 97.433.900,00 125.995.200,00 171.665.500,00 183.496.000,00 188.909.069,20 188.909.069,20
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 14.420.531,00 18.979.800,00 28.448.500,00 27.791.300,00 24.585.590,00 24.585.590,00
Investimentos 14.186.531,00 18.412.800,00 27.033.500,00 26.306.300,00 23.026.340,00 23.026.340,00
Inversões Financeiras 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 134.000,00 567.000,00 1.415.000,00 1.485.000,00 1.559.250,00 1.559.250,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV) 14.286.531,00 18.412.800,00 27.033.500,00 26.306.300,00 23.026.340,00 23.026.340,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 5.035.569,00 6.760.000,00 7.586.000,00 7.977.700,00 8.277.800,00 8.277.800,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XII+XV+XVI) 116.756.000,00 151.168.000,00 206.285.000,00 217.780.000,00 220.213.209,20 220.213.209,20
RESULTADO PRIMÁRIO (XVIII) = (IX-XVII) -322.500,00 -1.096.500,00 -219.290,00 -214.296,00 4.499.935,80 5.927.636,98
ARLDO_Metas_Anuais_Res_Primario Página: 1 /
2
66
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
RESULTADO NOMINAL - METODOLOGIA ACIMA DA LINHA
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XIX) 566.500,00 928.500,00 1.014.290,00 1.048.296,00 1.101.655,30 1.102.828,06
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XX) 80.000,00 265.000,00 700.000,00 735.000,00 771.750,00 771.750,00
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXI) = (XVIII + XIX - XX) 164.000,00 -433.000,00 95.000,00 99.000,00 4.829.841,10 6.258.715,04
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
ARLDO_Metas_Anuais_Res_Primario Página: 2 /
2
67
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
RESULTADO NOMINAL
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
(b) (c) (d) (e) (f) (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 200.000,00 817.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00
DEDUÇÕES (II) 10.500.000,00 10.500.000,00 10.500.000,00 9.500.000,00 8.500.000,00 8.500.000,00
Ativo Disponível 12.500.000,00 12.500.000,00 12.500.000,00 11.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) -10.300.000,00 -9.683.000,00 -8.400.000,00 -7.400.000,00 -6.400.000,00 -6.400.000,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) -10.300.000,00 -9.683.000,00 -8.400.000,00 -7.400.000,00 -6.400.000,00 -6.400.000,00
0,00
RESULTADO NOMINAL
VALOR -10.300.000,00 617.000,00 1.283.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
(b-a *) (c-b) (d-c) (e-d) (f-e) (g-f)
ARLDO_Metas_Anuais_Res_Nominal Página: 1 /
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68
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 200.000,00 817.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00
Dívida Mobiliária 200.000,00 817.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 10.500.000,00 10.500.000,00 10.500.000,00 9.500.000,00 8.500.000,00 8.500.000,00
Ativo Disponível 12.500.000,00 12.500.000,00 12.500.000,00 11.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
DCL (III) = (I – II) -10.300.000,00 -9.683.000,00 -8.400.000,00 -7.400.000,00 -6.400.000,00 -6.400.000,00
ARLDO_Metas_Anuais_Mont_Div_Pub Página: 1 /
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69
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Terça-feira, 13 de Junho de 2023
RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PREFEITO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10004 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/GABINETE DO PREFEITO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
1 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 50.000,00 23.340,90 26.659,10 46,68 53,32
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 23.340,90 26.659,10 46,68 53,32
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50.000,00 23.340,90 26.659,10 46,68 53,32
TOTAL DO ÓRGÃO 50.000,00 23.340,90 26.659,10 46,68 53,32
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10006 AQUIS.EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
20 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 500.000,00 171.040,40 328.959,60 34,21 65,79
TOTAL DO PROJETO 500.000,00 171.040,40 328.959,60 34,21 65,79
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10234 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
22 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
23 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
24 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 380.000,00 0,00 380.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 900.000,00 171.040,40 728.959,60 19,00 81,00
TOTAL DO ÓRGÃO 900.000,00 171.040,40 728.959,60 19,00 81,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GAB.SEC.MUNIC. OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10084 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.MOVÉIS E UTENSÍLIOS P/SEC.OBRAS PÚBL., ESTRADAS DE RODAGEM
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 1 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Terça-feira, 13 de Junho de 2023
RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
50 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
26 TRANSPORTE
0101 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10010 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
73 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 300.000,00 206.231,42 93.768,58 68,74 31,26
811 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27550000000 279.000,00 244.765,60 34.234,40 87,73 12,27
TOTAL DO PROJETO 579.000,00 450.997,02 128.002,98 77,89 22,11
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
26 TRANSPORTE
0101 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10213 CONSTRUÇÃO DO RODOANEL NO TRECHO SUL DE QUERÊNCIA - MT
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
75 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 100,00
74 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10235 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
70 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
71 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
805 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000000 4.683.755,05 3.344.932,10 1.338.822,95 71,42 28,58
788 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27010000000 1.978.600,00 537.148,80 1.441.451,20 27,15 72,85
72 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 100,00
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 2 /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Terça-feira, 13 de Junho de 2023
RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
796 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27000000000 491.820,29 0,00 491.820,29 0,00 100,00
797 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25000000000 13.140,10 0,00 13.140,10 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 7.387.315,44 3.882.080,90 3.505.234,54 52,55 47,45
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.066.315,44 4.333.077,92 3.733.237,52 53,72 46,28
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
26 TRANSPORTE
0236 MANUTENÇAO DE ESTRADAS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10065 CONST.DE PONTES E BUEIROS P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: MANUTENCAO DE ESTRADAS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
89 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17590000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
26 TRANSPORTE
0236 MANUTENÇAO DE ESTRADAS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10066 AQUIS.VEÍC.MÁQ.E EQUIP.P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: MANUTENCAO DE ESTRADAS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
90 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17590000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO ÓRGÃO 8.092.315,44 4.333.077,92 3.759.237,52 53,55 46,45
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GAB.SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, LAZER E CULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10012 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/GAB.SEC.DE EDUCAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
100 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 68.800,00 52.390,55 16.409,45 76,15 23,85
TOTAL DO PROJETO 68.800,00 52.390,55 16.409,45 76,15 23,85
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GAB.SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, LAZER E CULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, LAZER E CULTURA
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 3 /
19
72
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Terça-feira, 13 de Junho de 2023
RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
101 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 28.660,00 12.968,60 15.691,40 45,25 54,75
102 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 182.130,00 164.419,48 17.710,52 90,28 9,72
103 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 165.080,00 164.914,60 165,40 99,90 0,10
TOTAL DO PROJETO 375.870,00 342.302,68 33.567,32 91,07 8,93
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 444.670,00 394.693,23 49.976,77 88,76 11,24
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0039 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
10013 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
127 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001000 450.500,00 264.109,24 186.390,76 58,63 41,37
TOTAL DO PROJETO 450.500,00 264.109,24 186.390,76 58,63 41,37
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0039 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
10059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
128 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15001001000 69.810,00 22.055,20 47.754,80 31,59 68,41
129 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001001000 25.580,00 20.079,51 5.500,49 78,50 21,50
130 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001000 1.507.210,00 1.362.165,70 145.044,30 90,38 9,62
TOTAL DO PROJETO 1.602.600,00 1.404.300,41 198.299,59 87,63 12,37
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.053.100,00 1.668.409,65 384.690,35 81,26 18,74
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0049 EDUCAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
10014 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.P/PORTADORES DE NEC.ESPECIAIS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
158 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10015 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
145 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001000 900.000,00 434.794,44 465.205,56 48,31 51,69
TOTAL DO PROJETO 900.000,00 434.794,44 465.205,56 48,31 51,69
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS P/ENSINO FUNDAMENTAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
146 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15001001000 110.000,00 78.423,05 31.576,95 71,29 28,71
147 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001001000 191.100,00 190.856,24 243,76 99,87 0,13
771 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25690000000 125.480,00 125.480,00 0,00 0,00 0,00
789 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25750000000 1.453.400,00 1.259.381,93 194.018,07 86,65 13,35
148 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001000 4.402.155,00 1.644.881,30 2.757.273,70 37,37 62,63
TOTAL DO PROJETO 6.282.135,00 3.299.022,52 2.983.112,48 52,51 47,49
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.192.135,00 3.733.816,96 3.458.318,04 51,92 48,08
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0035 TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
005 PROGRAMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10017 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: TRANSPORTE ESCOLAR
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
164 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001000 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
006 P.D.D.E
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10018 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE - PDDE
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
179 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000000 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
27 DESPORTO E LAZER
0044 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
007 SETOR DE DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
10076 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/SETOR DE DESPORTO E LAZER
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
781 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27010000000 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00
791 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25000000000 129.969,23 129.959,23 10,00 99,99 0,01
184 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 34.000,00 26.594,80 7.405,20 78,22 21,78
TOTAL DO PROJETO 513.969,23 506.554,03 7.415,20 98,56 1,44
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
27 DESPORTO E LAZER
0044 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
007 SETOR DE DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
10205 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS, QUADRAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESTÁDIOS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
186 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
187 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 100,00
790 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25750000000 64.450,00 0,00 64.450,00 0,00 100,00
188 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 244.620,00 204.096,28 40.523,72 83,43 16,57
TOTAL DO PROJETO 325.070,00 204.096,28 120.973,72 62,79 37,21
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 839.039,23 710.650,31 128.388,92 84,70 15,30
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0097 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
009 FUNDEB 30%
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10220 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FUNDEB 30% FUNDAMENTAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
234 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
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2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0097 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
009 FUNDEB 30%
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
10221 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FUNDEB 30% INFANTIL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
248 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
13 CULTURA
0046 DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
010 SETOR DE CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10023 AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE P/BIBLIOTECA MUNICIPAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: DIFUSÃO CULTURAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
262 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 60.000,00 41.866,90 18.133,10 69,78 30,22
TOTAL DO PROJETO 60.000,00 41.866,90 18.133,10 69,78 30,22
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
13 CULTURA
0046 DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
010 SETOR DE CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10062 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/BANDA MUNICIPAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: DIFUSÃO CULTURAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
263 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 50.000,00 24.556,00 25.444,00 49,11 50,89
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 24.556,00 25.444,00 49,11 50,89
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
13 CULTURA
0048 INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
010 SETOR DE CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10105 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
289 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 49,11 0,00
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
13 CULTURA
0048 INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
010 SETOR DE CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10185 AQUIS.DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
290 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.120.000,00 1.066.422,90 53.577,10 95,22 4,78
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0042 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO SUPERIOR
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
011 ENSINO SUPERIOR
364 ENSINO SUPERIOR
10207 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO SUPERIOR
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
298 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001000 70.000,00 2.145,00 67.855,00 3,06 96,94
TOTAL DO PROJETO 70.000,00 2.145,00 67.855,00 3,06 96,94
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 70.000,00 2.145,00 67.855,00 3,06 96,94
TOTAL DO ÓRGÃO 12.239.944,23 7.576.138,05 4.663.806,18 61,90 38,10
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10024 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE - GAB.SEC.DE SAÚDE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
309 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10025 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE,MÓV.E UTENSILIOS P/SETOR DE SAÚDE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
330 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002000 1.000.000,00 234.771,97 765.228,03 23,48 76,52
TOTAL DO PROJETO 1.000.000,00 234.771,97 765.228,03 23,48 76,52
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10042 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
810 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 26320000000 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00
333 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000000 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 100,00
331 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001002000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 100,00
332 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16590000000 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 6.100.000,00 600.000,00 5.500.000,00 9,84 90,16
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10237 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.DE MUNICIPAL SAÚDE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
335 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 15000000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
336 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
337 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 600.000,00 133.540,35 466.459,65 22,26 77,74
TOTAL DO PROJETO 620.000,00 133.540,35 486.459,65 21,54 78,46
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.720.000,00 968.312,32 6.751.687,68 12,54 87,46
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 FUNDO DE SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10033 AQUIS.EQUIP MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS E UTENSILIOS - MAC
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
383 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 8.000,00 1.690,00 6.310,00 21,13 78,88
TOTAL DO PROJETO 8.000,00 1.690,00 6.310,00 21,13 78,88
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 9 /
19
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 FUNDO DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ATENÇÃO BÁSICA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
357 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 200.000,00 185.709,45 14.290,55 92,85 7,15
TOTAL DO PROJETO 200.000,00 185.709,45 14.290,55 92,85 7,15
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 208.000,00 187.399,45 20.600,55 90,10 9,90
TOTAL DO ÓRGÃO 7.978.000,00 1.155.711,77 6.822.288,23 14,49 85,51
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10035 AQUIS.EQUP MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
418 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 150.000,00 77.300,99 72.699,01 51,53 48,47
TOTAL DO PROJETO 150.000,00 77.300,99 72.699,01 51,53 48,47
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0091 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10056 AQUISICÃO DE EQUIP.MÁQ.MÓVEIS P/CONSELHO TUTELAR
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
408 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 20.000,00 11.780,09 8.219,91 58,90 41,10
TOTAL DO PROJETO 20.000,00 11.780,09 8.219,91 58,90 41,10
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10164 AQUIS.EQ.MAT.PERM.MÓV.UTENS.P/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
403 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 100,00
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 10 /
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10238 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
421 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
422 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 9.993,00 0,00 9.993,00 0,00 100,00
423 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 310.007,00 309.515,61 491,39 99,84 0,16
795 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25000000000 240.706,59 0,00 240.706,59 0,00 100,00
794 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 26650000000 140.000,00 0,00 140.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 710.706,59 309.515,61 401.190,98 43,55 56,45
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
10244 CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
744 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 440.000,00 0,00 440.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 440.000,00 0,00 440.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10246 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/FUNDO DE AÇÃO SOCIAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
735 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10247 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 11 /
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
736 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.480.706,59 398.596,69 1.082.109,90 26,92 73,08
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10036 AQUIS.EQUIP.MAT PERM.MÓV.E UTENS.P/O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-BF
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
461 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 30.000,00 18.599,31 11.400,69 62,00 38,00
TOTAL DO PROJETO 30.000,00 18.599,31 11.400,69 62,00 38,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10037 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE MOVEIS E UTENSILIOS PARA O FUPIS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
462 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16610000000 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10080 AQUIS.EQUIP.MAT PERM.MÓV.E UTENS.P/O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-SUAS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
463 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10142 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/PROGRAMA PRIMEIRA INFÃNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
460 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 39.000,00 8.214,28 30.785,72 21,06 78,94
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 12 /
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
TOTAL DO PROJETO 39.000,00 8.214,28 30.785,72 21,06 78,94
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10248 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
740 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10249 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ COFINANCIAMENTO ESTADUAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
743 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 138.000,00 26.813,59 111.186,41 19,43 80,57
TOTAL DO ÓRGÃO 1.618.706,59 425.410,28 1.193.296,31 26,28 73,72
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10038 AQUIS. DE EQUIP.MAT.PERMANENTE PARA A SEC.DE AGRICULTURA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
517 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 60.000,00 24.194,15 35.805,85 40,32 59,68
TOTAL DO PROJETO 60.000,00 24.194,15 35.805,85 40,32 59,68
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
20 AGRICULTURA
0015 APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
606 EXTENSÃO RURAL
10129 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
792 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27010000000 119.800,00 85.838,70 33.961,30 71,65 28,35
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 13 /
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
793 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25000000000 4.843,30 4.843,30 0,00 0,00 0,00
547 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 200.000,00 50.000,00 150.000,00 25,00 75,00
TOTAL DO PROJETO 324.643,30 140.682,00 183.961,30 43,33 56,67
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
20 AGRICULTURA
0015 APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
606 EXTENSÃO RURAL
10151 AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
548 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 157.000,00 156.326,75 673,25 99,57 0,43
TOTAL DO PROJETO 157.000,00 156.326,75 673,25 99,57 0,43
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
20 AGRICULTURA
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
606 EXTENSÃO RURAL
10239 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
544 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 20.000,00 7.326,00 12.674,00 36,63 63,37
545 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 100,00
546 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 130.000,00 31.030,68 98.969,32 23,87 76,13
TOTAL DO PROJETO 170.000,00 38.356,68 131.643,32 22,56 77,44
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
20 AGRICULTURA
0015 APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
606 EXTENSÃO RURAL
10250 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ PROGRAMA RECICLAGEM
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
751 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 23.000,00 0,00 23.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 23.000,00 0,00 23.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 734.643,30 359.559,58 375.083,72 48,94 51,06
TOTAL DO ÓRGÃO 734.643,30 359.559,58 375.083,72 48,94 51,06
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10040 AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA A SEC.DE FINANÇAS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
576 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 750.000,00 317.489,00 432.511,00 42,33 57,67
TOTAL DO PROJETO 750.000,00 317.489,00 432.511,00 42,33 57,67
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 750.000,00 317.489,00 432.511,00 42,33 57,67
TOTAL DO ÓRGÃO 750.000,00 317.489,00 432.511,00 42,33 57,67
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DA SEC.DE SANEAMENTO E SERV URBANOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10003 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERM.P/GAB.SEC.DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
17 SANEAMENTO
0080 SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
10046 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SANEAMENTO BÁSICO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
799 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25000000000 53.087,89 0,00 53.087,89 0,00 100,00
620 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 100,00
621 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 500.000,00 140.000,00 360.000,00 28,00 72,00
622 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000000 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 100,00
798 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27000000000 99.418,88 0,00 99.418,88 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 1.007.506,77 140.000,00 867.506,77 13,90 86,10
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
17 SANEAMENTO
0080 SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
10048 AQUIS.EQUIP.MÁQ.MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/SETOR DE SANEAMENTO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SANEAMENTO BÁSICO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
623 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 500.000,00 105.768,64 394.231,36 21,15 78,85
TOTAL DO PROJETO 500.000,00 105.768,64 394.231,36 21,15 78,85
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.507.506,77 245.768,64 1.261.738,13 16,30 83,70
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0060 URBANISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10050 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: URBANISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
636 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 300.000,00 185.874,35 114.125,65 61,96 38,04
637 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 180.000,00 110.607,50 69.392,50 61,45 38,55
638 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 630.000,00 296.481,85 333.518,15 47,06 52,94
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0060 URBANISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10055 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SERV.URBANOS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: URBANISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
640 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 120.000,00 52.550,00 67.450,00 43,79 56,21
TOTAL DO PROJETO 120.000,00 52.550,00 67.450,00 43,79 56,21
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0062 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
452 SERVIÇOS URBANOS
10108 CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
673 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 100,00
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 16 /
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
TOTAL DO PROJETO 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0060 URBANISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10240 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: URBANISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
643 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 10.000,00 585,00 9.415,00 5,85 94,15
644 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
645 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 771.536,00 0,00 771.536,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 791.536,00 585,00 790.951,00 0,07 99,93
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.141.536,00 349.616,85 1.791.919,15 16,33 83,67
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
16 HABITAÇÃO
0235 CONSTRUÇÃO DE CASAS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS - FETHAB
482 HABITAÇÃO URBANA
10041 HABITAÇÃO URBANA - FETHAB
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PROVENIENTES DO FETHAB
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
683 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17590000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
684 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 17590000000 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
26 TRANSPORTE
0236 MANUTENÇAO DE ESTRADAS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS - FETHAB
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10078 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS - FETHAB
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: MANUTENCAO DE ESTRADAS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
685 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17590000000 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO ÓRGÃO 3.724.042,77 595.385,49 3.128.657,28 15,99 84,01
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
13 CULTURA
0046 DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10155 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/SETOR DE TURISMO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: DIFUSÃO CULTURAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
714 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10189 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/ SECRETARIA DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
695 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 20.000,00 12.894,00 7.106,00 64,47 35,53
TOTAL DO PROJETO 20.000,00 12.894,00 7.106,00 64,47 35,53
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
13 CULTURA
0073 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
695 TURISMO
10212 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL - BETIS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
727 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000000 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
728 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10245 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA PARA SECRETARIA DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECN
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
746 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
747 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100,00
745 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 100,00
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 18 /
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2023 PERÍODO: 01/01/2023 a 31/12/2023
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
TOTAL DO PROJETO 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 478.000,00 12.894,00 465.106,00 2,70 97,30
TOTAL DO ÓRGÃO 478.000,00 12.894,00 465.106,00 2,70 97,30
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 19 /
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