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materia nº 30/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-06-14
EmentaDispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
native_id3423

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-02 Proposição aprovada U
2024-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-07-16 Proposição Primeira Discussão Projeto em primeira discussão na sessão ordinária do dia 15 de julho de 2024, com a participação dos vereadores Telmo Brito, Beatriz Steffen, Marcos Amorin, Luzimar Pereira Luz, Valdenício Anjos da Silva, Rozaine Presença, e Jean do Coutinho. Após decisão unanime entre os nobres edis decidiram deixar a segunda discussão e votação para após o recesso parlamentar que será de 17 de julho á 01 de agosto do corrente ano.
2024-07-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2024-06-17 Proposição distribuída às comissões U
2024-06-14 Em cumprimento de pauta U
2024-06-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-02T11:23:35.643599-03:00 Matéria Aprovada 8 0 0
2024-07-16T09:40:44.381473-03:00 Matéria aprovada em Primeira votação 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
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ÍNDICE
ANEXOS DA PROPOSTA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO DE 2025
Páginas
I Projeto de da Lei de Diretrizes Orçamentárias 01 a 06
II Detalhamento contendo as metas e ações priorizadas para o
exercício a que se refere ou sua referência no texto da Lei.
07 a 34
III Receitas por Categoria Econômica – Prefeitura 35 a 45
IV Receitas por Categoria Econômica – Previdência 46 a 47
V Anexo de Metas e Resultados – Demonstrativo I 48 a 49
VI Anexo de Avaliação do Comprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior – Demonstrativo II
50
VII Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores – Demonstrativo III
51 a 52
VIII Evolução do Patrimônio Liquido – Demonstrativo IV 53
IX Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos de Alienação de Ativos -
Demonstrativo V
54
X Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio dePrevidência
dos Servidores - Demonstrativo VI
55 a 58
XI Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita -
Demonstrativo VII
59
XII Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Duração
Continuada - Demonstrativo VIII
60
XIII Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providencias 61
XIV Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 62 a 63
XV Metodologia e Memória de Calculo das Metas Anuais Receitas 64
XVI Metodologia e Memória de Calculo das Metas Anuais despesas 65
XVII Resultado Primaria e Nominal 66 a 68
XVIII Montante da Divida Publica 69
XIX Projetos em andamento 70 a 88
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal
X 1
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 30/2024
DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras 
providências.
Prefeito Municipal de Querência do Estado de Mato Grosso no uso de suas 
atribuições conferidas nos termos da Constituição Federal, Art. 165 Parágrafo 2º e 
atendendo as determinações impostas pela Lei Complementar nº. 101 de 04 de Maio de 
2000;
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art. 1º. Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o 
exercício 2.025 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual e dispõem 
sobre as alterações na Legislação Tributária.
Art. 2º. As metas e prioridades do Município para o exercício 2025 serão 
estabelecidas no Anexo I desta Lei.
Parágrafo Único – Atendendo ao disposto no artigo 4º da Lei Complementar 101/2000, 
integram esta Lei os seguintes demonstrativos:
I – Metas e Resultados – Receitas, Despesas, Resultados Primário e Nominal e Dívida;
II – Avaliação do Comprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
IV – Evolução do Patrimônio Líquido;
V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos de Alienação de Ativos;
VI – Receitas e Despesas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores; 
VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Duração Continuada;
Art. 3º. Atendidas as metas priorizadas para o exercício 2025, a Lei Orçamentária 
poderá contemplar o atendimento de outras metas, acrescidas ao orçamento por Créditos 
Especiais, desde que façam parte do plano Plurianual correspondente ao período de 
2023/2025.
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Art. 4º. A Lei Orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos 
se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as 
despesas de conservação do patrimônio público.
§ 1º - A Regra constante do caput deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de 
recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. 
§ 2º - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização física esteja 
conforme o cronograma físico financeiro pactuado e em vigência.
Art. 5º. São prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 
2025 o cumprimento de ações estratégicas nas áreas de:
a) Educação;
b) Saúde e Saneamento;
c) Infra–Estrutura Urbana Básica;
d) Modernização Administrativa Funcional;
e) Política Salarial de acordo a vigente;
f) Promoção e Assistência Social;
g) Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo.
Art. 6º. O Orçamento do Município consignará, obrigatoriamente, recursos para 
atender as despesas de:
a) Pagamento do serviço da dívida;
b) Pagamento de pessoal e seus encargos;
c) Duodécimos destinados ao Poder Legislativo;
d) Cobertura de precatórios judiciais;
e) Manutenção das atividades do município e seus fundos;
f) Aplicação na Manutenção e Desenv.do Ensino Fundamental;
g) Aplicação nas Ações e Serviços de Saúde;
Art. 7º. O Poder Executivo Municipal, tendo em vista a capacidade financeira do 
município, poderá fazer a seleção de prioridades dentre as relacionadas no Anexo I, 
integrante desta lei.
Parágrafo Único – Não poderão ser fixados novos projetos sem que sejam 
definidas as fontes de recursos, exceto aqueles financiados com recursos de outras esferas 
de governo.
Art. 8º. A Lei Orçamentária deverá apresentar equilíbrio entre Receitas e 
Despesas, e em observância às demais normas de direito financeiro, especialmente os 
parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 165 da Constituição Federal.
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Parágrafo Único – Conforme previsto no art. 166, § 8º da Constituição Federal, será 
admitido o desequilíbrio entre receitas e despesas desde que as previsões de receitas 
excedam as fixações de despesas e atendam exclusivamente às atribuições legais dos 
fundos previdenciários cujo objetivo principal é a captação e aplicação dos recursos 
financeiros para garantir o pagamento dos benefícios previdenciários, considerando ainda:
I – que as despesas de custeio dos fundos previdenciários não excedam a dois pontos 
percentuais do valor total da remuneração dos servidores dos entes contribuídores 
conforme determinação da Portaria MPAS nº. 4992, art. 17, VIII, § 3º;
II – que os recursos dos fundos devem ser aplicados exclusivamente nos pagamentos de 
benefícios previdenciários conforme determinado pelo inciso III do art. 2º da Portaria MPAS 
nº. 4992;
III – que os ingressos mensais de receitas são consideravelmente maiores que a execução 
das despesas legais e obrigacionais do fundo de previdência.
Art. 9º. Até trinta dias após a publicação da Lei orçamentária do exercício de 
2.025, o Executivo estabelecerá, por Decreto, o Cronograma mensal de desembolso, de 
modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.
§ 1º - O cronograma que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de despesas 
obrigatórias do Município em relação às despesas de caráter discricionário e respeitará 
todas as vinculações constitucionais e legais existentes. 
§ 2º - No caso de órgãos da administração indireta, os cronogramas serão definidos 
individualmente, respeitando-se sempre a programação das transferências intra￾governamentais eventualmente previstas na lei orçamentária.
Art. 10. Na hipótese de ser constatada após o encerramento de um bimestre, 
frustração na arrecadação de receitas, mediante atos próprios, os Poderes Executivo e 
Legislativo determinarão limitação de empenhos e movimentação financeira no montante 
necessário à preservação do resultado estabelecido.
§ 1º - Ao determinarem à limitação de empenhos e movimentação financeira, os chefes dos 
poderes executivo e legislativo adotarão critérios que produza o menor impacto possível 
nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social.
§ 2º - Não se admitirá a limitação de empenhos e movimentação financeira nas despesas 
vinculadas, caso a frustração na arrecadação esteja ocorrendo nas respectivas receitas. 
§ 3º - Não serão objetos de limitação de empenhos e movimentação financeira as despesas 
que constituem obrigações legais do município.
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§ 4º - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese 
de ser necessário a redução de eventual excesso da dívida em relação aos limites legais 
obedecendo ao que dispõem o artigo 31 da Lei Complementar 101.
Art. 11. A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo 
anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte caso a situação de frustração de receita 
se reverta no bimestre seguinte.
Art. 12. Todo o projeto de Lei enviado pelo Executivo, versando sobre a 
concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em 
caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique 
redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam 
a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar 
101, de 4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo de que não prejudicará 
o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais a cargo do município e que 
não afetará as ações de caráter social, particularmente, a educação, saúde e assistência 
social.
Art. 13. Para fins do disposto na Lei n° 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e 
Contratos, art. 75, incisos I e II, considera-se dispensável a Licitação as despesas 
realizadas até os valores de R$ 11.981,20 (onze mil, novecentos e oitenta e um real e vinte
centavos) no caso de aquisições de bens e prestações de serviços, e de R$ 114.416,65
(cento e quatorze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), no caso 
de realização de obras públicas, serviços de engenharia ou serviços de manutenção de 
veículos automotores.
Art. 14. Na realização de programa de competência do Município, adotar-se-á a 
estratégia de transferir recursos a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos desde 
que autorizado em Lei Municipal e seja firmado convênio, ajustes e outros congêneres, pelo 
qual fiquem claramente definidos os deveres de cada parte, forma e prazos para prestação 
de contas.
§ 1º - No caso de transferência a pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização em lei 
especifica que tenha por finalidade a regulamentação de programa pelo qual essa 
transferência será efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito. 
§ 2º - A regra de que trata o caput deste artigo aplica-se às transferências a instituições 
públicas vinculadas à União, ao Estado ou outro município.
§ 3º - As transferências intra-governamentais entre órgãos dotados de personalidade 
jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõe a lei orçamentária, ficam 
condicionadas às normas constantes das respectivas leis instituidoras ou leis específicas.
Art. 15. Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas, de 
responsabilidade de outras esferas do Poder Público, desde que firmados os respectivos 
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convênios, termos de acordo, ajuste ou congêneres e venham oferecer benefícios à 
população do município desde que existam recursos orçamentários disponíveis:
Art. 16. O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das 
medidas relacionadas no Art. 169, § 1º, da Constituição Federal, poderá ser realizado 
mediante lei especifica, desde que obedecidos os limites previstos nos arts. 20 e 22, § único 
da Lei Complementar n. 101, e cumpridas as exigências previstas nos art. 16 e 17 do 
referido diploma legal.
§ 1º - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente, limites fixados 
nos artigos 29 e 29-A da Constituição Federal.
§ 2º - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver prévia 
dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesas de pessoal e aos 
acréscimos dela decorrentes.
Art. 17. Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22 da 
Lei Complementar nº. 101, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos 
casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública 
ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do chefe do 
executivo.
Art. 18. Fica constituído uma Reserva de Contingência a ser incluída na Lei 
Orçamentária, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, 
equivalente a, no máximo 1 % (Um por cento) da receita corrente líquida.
§ 1º - Ocorrendo a necessidade de serem atendidos passivos contingentes ou outros riscos 
eventos fiscais imprevistos, o executivo providenciará a abertura de créditos adicionais 
suplementares à conta de reserva do caput, na forma do artigo 42 da Lei 4320/64. 
§ 2º - Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de que trata o 
caput deste artigo, poderão os recursos remanescentes ser utilizados para abertura de 
crédito adicionais autorizados na forma do artigo 42 da Lei 4320/64.
Art. 19. Fica o Poder Executivo autorizado, em consonância com o Inciso VI do 
art.167 da Constituição Federal, a fazer transposição, remanejamento e transferência de 
recursos de uma categoria de programa para outra ou de um órgão para outro até o limite 
de 20%(vinte por cento) da despesa total fixada na Lei Orçamentária do Exercício de 2025.
Art. 20. Na ocasião da elaboração do projeto de Lei Orçamentária o Poder 
Executivo poderá fazer a revisão das metas financeiras discriminadas no Anexo I desta Lei, 
adequando-as com as previsões de receitas justificadas pela Memória de Cálculo.
Parágrafo Único – A proposta orçamentária deverá ser elaborada em observância ao art. 
12 da L.C. nº. 101 e artigos 22 a 26 da Lei Federal 4.320/64.
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Art. 21. Não sendo encaminhado ao Poder Executivo o autografo da Lei 
Orçamentária até o início do exercício de 2025, ficam os Poderes autorizados a realizarem 
a proposta orçamentária até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base 
de 1/12 (um doze avos) a cada mês.
Art. 22. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Querência/MT., 12 de Junho de 2024.
____________________
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal
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Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10001 AMPLIAÇÃO E REFORMA PROJETO
12,00
3.000.000,00 0,00 0,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.000.000,00
10002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PROJETO
12,00
400.000,00 0,00 0,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
400.000,00
10122 AQUISICAO DE VEICULOS PROJETO
1,00
50.000,00 0,00 0,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
50.000,00
20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE
132,00
6.650.000,00 0,00 0,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.650.000,00
20002 DESPESAS COM PUBLICAÇÕES ATIVIDADE
24,00
355.000,00 0,00 0,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
355.000,00
20003 RESGATE E PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA ATIVIDADE
12,00
15.000,00 0,00 0,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
15.000,00
20008 VERBAS INDENIZATORIAS ATIVIDADE
12,00
810.000,00 0,00 0,00
OUTROS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
810.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 11.280.000,00 0,00 0,00 11.280.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 11.280.000,00 0,00 0,00 11.280.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 11.280.000,00 0,00 0,00 11.280.000,00
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10004 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/GABINETE DO PREFEITO PROJETO
12,00
850.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
850.000,00
20004 DESP.COM PUBLICIDADE P/GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE
36,00
270.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
270.000,00
ARDetalhamento_LDO Página: 1
7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE
156,00
2.693.085,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.693.085,00
20104 VERBAS INDENIZATÓRIAS - GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE
12,00
520.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
520.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.333.085,00 0,00 0,00 4.333.085,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.333.085,00 0,00 0,00 4.333.085,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 4.333.085,00 0,00 0,00 4.333.085,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10006 AQUIS.EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/SEC.DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO
12,00
200.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
200.000,00
10063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/SEC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO
12,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10234 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PROJETO
36,00
584.600,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
584.600,00
20007 MANUT.ENC.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.E PLANEJAMENTO ATIVIDADE
156,00
8.712.310,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
8.712.310,00
20120 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRETARIA MUNIC.DE ADM.E PLANEJAMENTO ATIVIDADE
12,00
60.000,00 0,00 0,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
20146 DESP.COM PUBLICIDADE P/SEC.DE ADMINIST.E PLANEJAMENTO ATIVIDADE
36,00
159.900,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
159.900,00
20224 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 9.716.810,00 0,00 0,00 9.716.810,00
PROGRAMA: 0030 SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 2
8
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
10215 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO URBANO PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20103 CONVÊNIO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATIVIDADE
12,00
220.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
220.000,00
20214 MANUTENÇÃO COM A GUARDA MUNICIPAL ATIVIDADE
182,00
100.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
100.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
PROGRAMA: 0065 GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
OBJETIVO: GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20167 MANUTENÇÃO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ATIVIDADE
96,00
725.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
725.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 725.000,00 0,00 0,00 725.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 10.761.810,00 0,00 0,00 10.761.810,00
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10153 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE P/FUNDO MUNIC.PREV.SOCIAL PROJETO
1,00
50.000,00 0,00 0,00
UNIDADE UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
50.000,00
20014 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS ATIVIDADE
145,00
649.410,00 0,00 0,00
UNIDADE UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
649.410,00
90999 RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS OPERAÇÕES ESPECIAIS
1,00
4.135.090,00 0,00 0,00
UNIDADE UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.135.090,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.834.500,00 0,00 0,00 4.834.500,00
PROGRAMA: 0096 PREVIDÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR APOSENTARIA AOS SERVIDORES ESTATUTARIOS
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES ESTATUTARIOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 3
9
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
20013 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ATIVIDADE
36,00
4.465.500,00 0,00 0,00
UNIDADE UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.465.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.465.500,00 0,00 0,00 4.465.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 9.300.000,00 0,00 0,00 9.300.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 20.061.810,00 0,00 0,00 20.061.810,00
ÓRGÃO: 04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
UNIDADE: 001 GAB.SEC.MUNIC. OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10084 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.MOVÉIS E UTENSÍLIOS P/SEC.OBRAS PÚBL., ESTRADAS PROJETO
12,00
8.800,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
8.800,00
20010 MANUT.E ENCARGOS COM O GAB,SEC.OBRAS PÚBLICAS ATIVIDADE
180,00
502.215,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
502.215,00
20121 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBL.E ESTRADAS DE RODAG ATIVIDADE
12,00
60.000,00 0,00 0,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
20147 DESP.COM PUBLICIDADE P/SEC.DE OBRAS PÚBL.E ESTRADAS DE RODAGEM ATIVIDADE
24,00
3.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 574.015,00 0,00 0,00 574.015,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 574.015,00 0,00 0,00 574.015,00
UNIDADE: 002 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10235 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETO
48,00
18.301.100,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
18.301.100,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 18.301.100,00 0,00 0,00 18.301.100,00
PROGRAMA: 0101 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
OBJETIVO: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 4
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
10010 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS PROJETO
12,00
500.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
500.000,00
10213 CONSTRUÇÃO DO RODOANEL NO TRECHO SUL DE QUERÊNCIA - MT PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE OBRAS E ESTRADAS ATIVIDADE
156,00
18.418.465,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
18.418.465,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 18.918.465,00 0,00 0,00 18.918.465,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 37.219.565,00 0,00 0,00 37.219.565,00
UNIDADE: 003 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB
PROGRAMA: 0236 MANUTENÇAO DE ESTRADAS
OBJETIVO: MANUTENCAO DE ESTRADAS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10065 CONST.DE PONTES E BUEIROS P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB PROJETO
12,00
11.550,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.550,00
10066 AQUIS.VEÍC.MÁQ.E EQUIP.P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB PROJETO
12,00
11.550,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.550,00
20017 MANUT.DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS P/SETOR DE OBRAS E ESATIVIDADE
24,00
505.775,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
505.775,00
20031 MANUT.ESTRADAS MUNIC.VICINAIS P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB ATIVIDADE
24,00
2.005.775,00 0,00 0,00
MANUTENÇAO DE ESTRADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.005.775,00
20131 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PONTES - FETHAB ATIVIDADE
24,00
11.550,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.550,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.546.200,00 0,00 0,00 2.546.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.546.200,00 0,00 0,00 2.546.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 40.339.780,00 0,00 0,00 40.339.780,00
ÓRGÃO: 05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
UNIDADE: 001 GAB.SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, LAZER E CULTURA
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 5
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
10012 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/GAB.SEC.DE EDUCAÇÃO PROJETO
12,00
55.000,00 0,00 0,00
PRODUTO NÃO INFORMADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
55.000,00
10243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, LAZER PROJETO
36,00
20.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
20.000,00
20018 MANUTENÇÃO E ENC.COM O GABINETE DO SEC.DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE
180,00
2.919.310,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.919.310,00
20099 FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ATIVIDADE
36,00
54.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
54.000,00
20122 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SEC.MUNIC.DE EDUC.E DESPORTO, LAZER E CULTUR ATIVIDADE
12,00
60.000,00 0,00 0,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
20148 DESP.COM PUBLICIDADE P/SEC.DE EDUC.DESPORTO, LAZER E CULTURA ATIVIDADE
36,00
102.200,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
102.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.210.510,00 0,00 0,00 3.210.510,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.210.510,00 0,00 0,00 3.210.510,00
UNIDADE: 002 SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE
PROGRAMA: 0039 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10013 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR PRÉ-ESCOLAR E CRECHE PROJETO
24,00
400.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
400.000,00
10059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR E CRECHE PROJETO
12,00
466.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
466.000,00
20019 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR E CRECHE ATIVIDADE
108,00
1.890.700,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.890.700,00
20216 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - P ATIVIDADE
12,00
490.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
490.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.246.700,00 0,00 0,00 3.246.700,00
PROGRAMA: 0097 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
OBJETIVO: EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20233 PROGRAMA TODA CRIANÇA NA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
ARDetalhamento_LDO Página: 6
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.246.700,00 0,00 0,00 3.246.700,00
UNIDADE: 003 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 ADM.E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: ADM.E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20218 INCENTIVO AO PRÓ FUNCIONÁRIO ATIVIDADE
24,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0037 EXPANSÃO E MELHORIA DA FÍSICA E EDUCACIONAL
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DA FÍSICA E EDUCACIONAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10191 CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KISEDJE PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10192 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL QPROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10015 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO
12,00
400.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
400.000,00
10016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS P/ENSINO FUN PROJETO
12,00
1.130.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.130.000,00
10256 REFORMA DA ESCOLA DO PINGOS D'AGUA PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE
96,00
4.551.550,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.551.550,00
20106 INCENTIVO E PREMIAÇÕES PARA CONCURSO EDUCACIONAIS ATIVIDADE
12,00
11.550,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.550,00
ARDetalhamento_LDO Página: 7
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
20217 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - P ATIVIDADE
12,00
650.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
650.000,00
20237 MANUTENÇÃO E ENC.COM O CONSELHO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE
0,00
37.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
37.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 6.780.100,00 0,00 0,00 6.780.100,00
PROGRAMA: 0049 EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10014 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.P/PORTADORES DE NEC.ESPECIAIS PROJETO
12,00
15.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
15.000,00
20097 MANUTENÇÃO COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE
12,00
60.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
PROGRAMA: 0091 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20231 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) - EDUCAÇÃ ATIVIDADE
0,00
30.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
30.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 6.885.100,00 0,00 0,00 6.885.100,00
UNIDADE: 004 PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA: 0036 MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: MERENDA ESCOLAR
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20020 MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR P/PRÉ-ESCOLAR E CRECHE - PNAE ATIVIDADE
12,00
230.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
230.000,00
20027 MANUT.COM A MERENDA ESCOLAR P/ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE ATIVIDADE
12,00
230.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
230.000,00
20093 MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR E CRECHE ATIVIDADE
12,00
400.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
400.000,00
ARDetalhamento_LDO Página: 8
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
20143 MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE
12,00
990.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
990.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.850.000,00 0,00 0,00 1.850.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.850.000,00 0,00 0,00 1.850.000,00
UNIDADE: 005 PROGRAMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
PROGRAMA: 0035 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10017 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PROJETO
12,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20025 MANUT.E ENC.COM O PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - MTEE ATIVIDADE
24,00
1.011.550,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.011.550,00
20026 MANUT.E ENC.COM O PROG.NACIONAL DO TRANSP.ESCOLAR - PNATE ATIVIDADE
36,00
202.200,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
202.200,00
20028 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QUOTA ATIVIDADE
36,00
1.001.100,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.001.100,00
20109 MANUTENÇÃO COM O TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE
36,00
1.701.100,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.701.100,00
20144 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - FETHAB/SEDUC ATIVIDADE
36,00
322.200,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
322.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.238.150,00 0,00 0,00 4.238.150,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.238.150,00 0,00 0,00 4.238.150,00
UNIDADE: 006 P.D.D.E
PROGRAMA: 0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10018 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE - PDDE PROJETO
12,00
1.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.000,00
20029 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE DINHEIRO DA ESCOLA ATIVIDADE
36,00
1.500,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
ARDetalhamento_LDO Página: 9
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
UNIDADE: 007 SETOR DE DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0044 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
OBJETIVO: INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10076 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/SETOR DE DESPORTO E LAZER PROJETO
12,00
100.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
100.000,00
10182 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO SETOR F PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
AMPLIAÇ]AO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10205 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS, QUADRAS, QUADRAS POLIE PROJETO
12,00
251.100,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
251.100,00
10218 REVITALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
AMPLIAÇ]AO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20030 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER ATIVIDADE
132,00
1.573.200,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.573.200,00
20035 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO, GINÁSIO E QUADRAS ATIVIDADE
36,00
500.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
500.000,00
20036 INCENTIVO AOS EVENTOS DESPORTIVOS ATIVIDADE
48,00
235.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
235.000,00
20112 MANUTENÇÃO COM ARBITRAGEM - SETOR DE DESPORTO E LAZER ATIVIDADE
24,00
105.500,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
105.500,00
20207 INCENTIVO AO ESPORTE INDÍGENA ATIVIDADE
36,00
50.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
50.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.814.800,00 0,00 0,00 2.814.800,00
PROGRAMA: 0048 INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
OBJETIVO: INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20188 REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO EVENTO CULTURAS INDÍGENAS DOS JOG ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.814.800,00 0,00 0,00 2.814.800,00
UNIDADE: 008 FUNDEB 70%
ARDetalhamento_LDO Página: 10
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
PROGRAMA: 0097 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
OBJETIVO: EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20037 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUND.70% ATIVIDADE
120,00
18.371.100,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
18.371.100,00
20038 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 70% ATIVIDADE
120,00
8.893.950,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
8.893.950,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 27.265.050,00 0,00 0,00 27.265.050,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 27.265.050,00 0,00 0,00 27.265.050,00
UNIDADE: 009 FUNDEB 30%
PROGRAMA: 0097 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
OBJETIVO: EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10221 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FUNDEB 30% INFA PROJETO
12,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20039 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUND.30% ATIVIDADE
168,00
9.104.400,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.104.400,00
20040 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL 30% ATIVIDADE
156,00
2.418.300,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.418.300,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 11.522.700,00 0,00 0,00 11.522.700,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 11.522.700,00 0,00 0,00 11.522.700,00
UNIDADE: 010 SETOR DE CULTURA
PROGRAMA: 0046 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10023 AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE P/BIBLIOTECA MUNICIPAL PROJETO
12,00
143.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
143.000,00
10062 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/BANDA MUNICIPAL PROJETO
12,00
49.500,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
49.500,00
ARDetalhamento_LDO Página: 11
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
20041 MANUTENÇÃO COM A BANDA MUNICIPAL ATIVIDADE
36,00
21.100,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
21.100,00
20042 MANUTENÇÃO COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVIDADE
36,00
80.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
80.000,00
20043 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE
84,00
1.260.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.260.000,00
20044 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA ATIVIDADE
132,00
2.051.875,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.051.875,00
20117 INCENTIVO AO DIA DO EVANGÉLICO ATIVIDADE
12,00
85.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
85.000,00
20163 INCENTIVO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO ATIVIDADE
36,00
42.200,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
42.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.732.675,00 0,00 0,00 3.732.675,00
PROGRAMA: 0048 INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
OBJETIVO: INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10105 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL PROJETO
12,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10185 AQUIS.DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PROJETO
12,00
99.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
99.000,00
20185 MANUTENÇÃO COM O SETOR DE CULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ATIVIDADE
72,00
220.640,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
220.640,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 319.640,00 0,00 0,00 319.640,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.052.315,00 0,00 0,00 4.052.315,00
UNIDADE: 011 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0042 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10206 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZAN PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10207 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PROJETO
12,00
11.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.000,00
ARDetalhamento_LDO Página: 12
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
20156 MANUTENÇÃO COM O ENSINO SUPERIOR ATIVIDADE
120,00
234.200,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
234.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 245.200,00 0,00 0,00 245.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 245.200,00 0,00 0,00 245.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 65.333.025,00 0,00 0,00 65.333.025,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10024 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE - GAB.SEC.DE SAÚDE PROJETO
12,00
11.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.000,00
20047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DA SEC.DE SAÚDE ATIVIDADE
180,00
834.050,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
834.050,00
20123 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE
12,00
60.000,00 0,00 0,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
20149 DESPESAS COM PUBLICIDADE P/SEC.DE SAÚDE ATIVIDADE
36,00
2.110,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.110,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 907.160,00 0,00 0,00 907.160,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 907.160,00 0,00 0,00 907.160,00
UNIDADE: 002 SETOR DE SAÚDE
PROGRAMA: 0026 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
OBJETIVO: TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10217 INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0079 SAÚDE
OBJETIVO: SAÚDE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
ARDetalhamento_LDO Página: 13
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
10025 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE,MÓV.E UTENSILIOS P/SETOR DE SAÚDE PROJETO
12,00
1.500.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.500.000,00
10042 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PROJETO
0,00
2.500.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.500.000,00
10216 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10237 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.DE MUNICIPAL SAÚDE PROJETO
36,00
344.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
344.000,00
20048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE SAÚDE ATIVIDADE
168,00
48.649.900,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
48.649.900,00
20138 MANUTENÇÃO COM O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ATIVIDADE
48,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20140 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - SETOR DE SAÚDE ATIVIDADE
24,00
1.260.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.260.000,00
20232 MANUTENÇÃO COM A EDUCAÇÃO PERMANENTE - SETOR DE SAÚDE ATIVIDADE
12,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 54.253.900,00 0,00 0,00 54.253.900,00
PROGRAMA: 0091 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20230 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) - SAUDE ATIVIDADE
0,00
33.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
33.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 54.286.900,00 0,00 0,00 54.286.900,00
UNIDADE: 003 FUNDO DE SAÚDE
PROGRAMA: 0079 SAÚDE
OBJETIVO: SAÚDE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10033 AQUIS.EQUIP MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS E UTENSILIOS - MAC PROJETO
12,00
6.600,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.600,00
10043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/VIGILANCIA EM SAUDE PROJETO
0,00
22.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
22.000,00
ARDetalhamento_LDO Página: 14
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
10045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ATENÇÃO BÁSICA PROJETO
24,00
400.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
400.000,00
10154 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERM.P/INC.A REGIONALIZAÇÃO E REABILITAÇÃO - ESTADOPROJETO
0,00
11.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.000,00
20051 MANUTENCAO COM A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATIVIDADE
12,00
150.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
150.000,00
20054 MANUTENCAO COM ATENCÃO BÁSICA - AB ATIVIDADE
72,00
7.194.200,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
7.194.200,00
20056 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE ATIVIDADE
48,00
236.100,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
236.100,00
20080 MANUTENÇÃO COM A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC ATIVIDADE
36,00
1.187.310,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.187.310,00
20081 MANUTENÇÃO COM PROTESES DENTARIAS ATIVIDADE
12,00
90.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
90.000,00
20175 MANUTENÇÃO COM A SAÚDE DA FAMÍLIA - ESTADO ATIVIDADE
24,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20176 MANUTENÇÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESTADO ATIVIDADE
24,00
20.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
20.000,00
20177 MANUTENÇÃO COM SAÚDE BUCAL - ESTADO ATIVIDADE
24,00
42.325,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
42.325,00
20178 MANUTENÇÃO COM O PAICI - ESTADO ATIVIDADE
12,00
150.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
150.000,00
20179 MANUTENÇÃO COM A FARMÁCIA BÁSICA E DIABETES MELLITUS - ESTADO ATIVIDADE
24,00
60.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
20180 MANUTENÇÃO COM INCENTIVO A REGIONALIZAÇÃO DE REABILITAÇÃO - ESTAD ATIVIDADE
12,00
15.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
15.000,00
20193 VERBAS INDENIZATÓRIAS - PROGRAMA PREVINE BRASIL ATIVIDADE
12,00
550.000,00 0,00 0,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
550.000,00
20235 MANUTENÇÃO COM O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - ESTADO ATIVIDADE
0,00
65.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
65.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 10.199.535,00 0,00 0,00 10.199.535,00
PROGRAMA: 0098 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19
OBJETIVO: .
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE
ARDetalhamento_LDO Página: 15
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10209 COVID 19 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O ENFRENTAMENTO A PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 10.199.535,00 0,00 0,00 10.199.535,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 65.393.595,00 0,00 0,00 65.393.595,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20124 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
12,00
60.000,00 0,00 0,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
20150 DESPESAS COM PUBLICIDADE P/SEC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
36,00
330,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
330,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 60.330,00 0,00 0,00 60.330,00
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10035 AQUIS.EQUP MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO
12,00
330.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
330.000,00
10164 AQUIS.EQ.MAT.PERM.MÓV.UTENS.P/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOL PROJETO
12,00
30.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
30.000,00
10219 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10223 CONSTRUÇÃO DO CRAS PARQUE IMPERIAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10238 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCI PROJETO
48,00
1.150.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.150.000,00
ARDetalhamento_LDO Página: 16
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
10244 CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10246 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/FUNDO DE AÇÃO SOCIAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10247 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10255 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROJETO
0,00
600.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
600.000,00
20057 MANUT.COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
156,00
1.523.860,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.523.860,00
20058 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ATIVIDADE
36,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20083 MANUT.C/FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATIVIDADE
60,00
260.775,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
260.775,00
20211 MANUTENÇÃO COM A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL ATIVIDADE
108,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20213 MANUTENÇÃO COM APOIO À MULHER ATIVIDADE
36,00
95.500,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
95.500,00
20225 MANUTENÇÃO COM CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20226 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) ATIVIDADE
0,00
33.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
33.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.023.135,00 0,00 0,00 4.023.135,00
PROGRAMA: 0091 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10056 AQUISICÃO DE EQUIP.MÁQ.MÓVEIS P/CONSELHO TUTELAR PROJETO
12,00
22.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
22.000,00
20098 MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE
120,00
556.275,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
556.275,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 578.275,00 0,00 0,00 578.275,00
PROGRAMA: 0092 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ARDetalhamento_LDO Página: 17
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10260 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE IDOSO PROJETO
12,00
10.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
10.000,00
20060 MANUTENÇÃO COM O APOIO AOS IDOSOS ATIVIDADE
36,00
340.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
340.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
PROGRAMA: 0235 CONSTRUÇÃO DE CASAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
PÚBLICO ALVO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10254 CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS PROJETO
0,00
2.400.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.400.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 7.411.740,00 0,00 0,00 7.411.740,00
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10036 AQUIS.EQUIP.MAT PERM.MÓV.E UTENS.P/O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZA PROJETO
24,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10037 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE MOVEIS E UTENSILIOS PARA O FUPIS PROJETO
12,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10070 AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT.PERMANENTE P/PROTEÇÃO ESPECIAL PROJETO
24,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10080 AQUIS.EQUIP.MAT PERM.MÓV.E UTENS.P/O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZA PROJETO
24,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10142 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/PROGRAMA PRIMEIRA INFÃNCIA SUAS PROJETO
24,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10248 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VIN PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
ARDetalhamento_LDO Página: 18
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
10249 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ COFINANCIAMENTO ESTADUAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10258 AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT.PERMANENTE P/PROTEÇÃO BASICA PROJETO
12,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20033 MANUTENÇÃO COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS P/SEC.ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
96,00
330.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
330.000,00
20061 MANUT.E ENCARGOS COM O PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO - PBF ATIVIDADE
180,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20062 MANUT.E ENCARGOS COM O CADASTRO UNICO E GESTÃO DO PBF ATIVIDADE
192,00
266.940,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
266.940,00
20063 MANUT.E ENC.C/O FUNDO PARTILHADO DE INVEST.SOCIAIS-FUPIS ATIVIDADE
36,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PISO BÁSICO VARIÁVEL III ATIVIDADE
168,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20084 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS ATIVIDADE
96,00
40.965,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
40.965,00
20085 MANUT.C/O PROG.SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO VINCULOS ATIVIDADE
72,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20095 MANUT.COM O PROGRAMA DE BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUADA ATIVIDADE
84,00
26.930,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
26.930,00
20096 MANUTENÇÃO COM O CONSELHO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
48,00
23.100,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
23.100,00
20101 MANUTENÇÃO COM O COFINANCIAMENTO ESTADUAL ATIVIDADE
60,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20114 MANUTENÇÃO COM PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS ATIVIDADE
132,00
749.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
749.000,00
20129 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ ATIVIDADE
180,00
215.990,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
215.990,00
20212 MANUTENÇÃO COM A PROTEÇÃO BÁSICA ATIVIDADE
228,00
1.666.845,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.666.845,00
20236 MANUTENÇÃO COM A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ATIVIDADE
108,00
896.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
896.000,00
20238 MANUTENÇÃO COM PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE ATIVIDADE
156,00
518.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
518.000,00
ARDetalhamento_LDO Página: 19
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
20239 MANUTENÇÃO COM O PROCAD SUAS ATIVIDADE
36,00
25.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
25.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.758.770,00 0,00 0,00 4.758.770,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.758.770,00 0,00 0,00 4.758.770,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 12.170.510,00 0,00 0,00 12.170.510,00
ÓRGÃO: 08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
UNIDADE: 001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10038 AQUIS. DE EQUIP.MAT.PERMANENTE PARA A SEC.DE AGRICULTURA PROJETO
12,00
200.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
200.000,00
10152 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEC.DE AGRICULTURA PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
VEICULO ADQUIRIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10200 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIEPROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
AMPLIAÇ]AO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10239 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE AGRICULTURA, PEC PROJETO
36,00
300.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
300.000,00
20064 MANUT.SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E REFOR ATIVIDADE
204,00
2.171.080,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.171.080,00
20125 VERBAS INDENIZATÓRIAS -	SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REF ATIVIDADE
12,00
60.000,00 0,00 0,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
20151 DESP.COM PUBLICIDADE P/SEC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA A ATIVIDADE
36,00
10.220,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
10.220,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.741.300,00 0,00 0,00 2.741.300,00
PROGRAMA: 0015 APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
OBJETIVO: APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10129 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA PROJETO
12,00
0,00 0,00 0,00
MAQUINAS ADQUIRIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
ARDetalhamento_LDO Página: 20
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
10151 AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
AMPLIAÇ]AO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10250 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ PROGRAMA RECICLAGEM PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10257 AQUIS. DE EQUIP.MAT.PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBI PROJETO
0,00
11.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.000,00
10259 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA O INCENTIVO DA AGRICULTURA INDIGENA - PROJETO
0,00
85.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
85.000,00
20066 MANUT.E ENC.C/O CONSELHO MUNIC.DE MEIO AMBIENTE E DO DESENV.SUSTENATIVIDADE
48,00
15.015,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
15.015,00
20067 INCENTIVO PARA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA-EXPOQUER ATIVIDADE
48,00
1.400.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.400.000,00
20072 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ATIVIDADE
48,00
4.620,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.620,00
20073 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE
48,00
210.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
210.000,00
20192 INCENTIVO AS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA ATIVIDADE
48,00
89.240,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
89.240,00
20198 MANUTENÇÃO COM CAMPO EXPERIMENTAL E VIVEIRO ATIVIDADE
36,00
55.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
55.000,00
20227 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DE AGRICULTURA FAMILIAR ATIVIDADE
0,00
0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20228 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA RECICLAGEM ATIVIDADE
0,00
170.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
170.000,00
20229 MANUTENÇÃO COM O INCENTIVO DA AGRICULTURA INDÍGENA ATIVIDADE
0,00
60.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.099.875,00 0,00 0,00 2.099.875,00
PROGRAMA: 0018 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
OBJETIVO: PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10166 CONSTRUÇÃO DE LATICÍNIO DE PEQUENO PORTE CONVÊNIO Nº 897812/2020 PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
ARDetalhamento_LDO Página: 21
27
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0019 PRODUÇÃO ANIMAL
OBJETIVO: PRODUÇÃO ANIMAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10210 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOUROS PROJETO
12,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0062 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
OBJETIVO: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20240 REPASSE A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE QUERÊNCIA ATIVIDADE
12,00
48.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
48.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
PROGRAMA: 0301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: POPULAÇÃO EM GERAL
PÚBLICO ALVO: PEQUENOS E GRANDES PRODUTORES
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20172 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CODATIVIDADE
24,00
100.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
100.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.989.175,00 0,00 0,00 4.989.175,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 4.989.175,00 0,00 0,00 4.989.175,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10040 AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA A SEC.DE FINANÇAS PROJETO
12,00
300.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
300.000,00
ARDetalhamento_LDO Página: 22
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
10073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/SEC.DE FINANÇAS PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20074 MANUT.E ENC.COM A SEC.DE FINANÇAS E SETOR DE TRIBUTACÃO ATIVIDADE
192,00
4.261.395,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.261.395,00
20126 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ATIVIDADE
12,00
60.000,00 0,00 0,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
20152 DESPESAS COM PUBLICIDADE P/SEC.FINANÇAS ATIVIDADE
36,00
2.420,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.420,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.623.815,00 0,00 0,00 4.623.815,00
PROGRAMA: 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20075 SENTENCAS JUDICIAIS ATIVIDADE
12,00
1.155,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.155,00
20102 PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ATIVIDADE
12,00
120.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
120.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 121.155,00 0,00 0,00 121.155,00
PROGRAMA: 0007 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
OBJETIVO: FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20076 PROGRAMA DE FORMACAO DE PATRIMONIO DO SERVIDOR- PASEP ATIVIDADE
12,00
2.600.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.600.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00
PROGRAMA: 0033 SERVIÇO DE DÍVIDA FUNDADA INTERNA
OBJETIVO: SERVIÇO DE DÍVIDA FUNDADA INTERNA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20077 RESGATE E PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA ATIVIDADE
24,00
2.238.500,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.238.500,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.238.500,00 0,00 0,00 2.238.500,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
ARDetalhamento_LDO Página: 23
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA
PÚBLICO ALVO: POPULACAO DE QUERENCIA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS
12,00
2.600.000,00 0,00 0,00
PRODUTO NÃO INFORMADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.600.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 12.183.470,00 0,00 0,00 12.183.470,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 12.183.470,00 0,00 0,00 12.183.470,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 001 GABINETE DA SEC.DE SANEAMENTO E SERV URBANOS
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10003 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERM.P/GAB.SEC.DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS PROJETO
12,00
30.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
30.000,00
20092 MANUT.COM O GABINETE DO SANEAMENTO E SERV.URBANOS ATIVIDADE
180,00
370.100,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
370.100,00
20127 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRET.MUN.DE SANEAMENTO E SERV.URBANOS ATIVIDADE
12,00
60.000,00 0,00 0,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
20153 DESPESAS COM PUBLICIDADE P/SEC.SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE
36,00
12.310,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
12.310,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 472.410,00 0,00 0,00 472.410,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 472.410,00 0,00 0,00 472.410,00
UNIDADE: 002 SETOR DE SANEAMENTO
PROGRAMA: 0080 SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10046 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PROJETO
3,00
155.775,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
155.775,00
ARDetalhamento_LDO Página: 24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
10048 AQUIS.EQUIP.MÁQ.MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/SETOR DE SANEAMENTO PROJETO
12,00
220.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
220.000,00
20086 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO ATIVIDADE
144,00
3.744.155,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.744.155,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.119.930,00 0,00 0,00 4.119.930,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.119.930,00 0,00 0,00 4.119.930,00
UNIDADE: 003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0060 URBANISMO
OBJETIVO: URBANISMO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10050 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS PROJETO
12,00
586.100,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
586.100,00
10053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10054 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE SERVIÇOS URBANOS PROJETO
3,00
0,00 0,00 0,00
VEICULO ADQUIRIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10055 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SERV.URBANOS PROJETO
12,00
138.600,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
138.600,00
10130 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO PROJETO
0,00
700.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
700.000,00
10214 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS E VALAS PÚBLICAS PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10222 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS INFANTIS PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10240 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.SANEAMENTO E SERVI PROJETO
36,00
460.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
460.000,00
10251 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS DO BRASIL NOVO PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10252 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS DO COUTINHO UNIÃO PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
10253 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS DO PINGOS D'AGUA PROJETO
0,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
ARDetalhamento_LDO Página: 25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
20088 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E SERVIÇOS FUNERAIS ATIVIDADE
36,00
63.100,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
63.100,00
20089 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE
168,00
11.754.255,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.754.255,00
20090 SINALIZAÇÃO DO TRANSITO ATIVIDADE
36,00
262.100,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
262.100,00
20223 MANUTENÇÃO COM A COLETA DE LIXO ATIVIDADE
72,00
1.345.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.345.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 15.309.155,00 0,00 0,00 15.309.155,00
PROGRAMA: 0062 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
OBJETIVO: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10108 CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA PROJETO
0,00
300.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
300.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
PROGRAMA: 0067 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20091 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE
36,00
350.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
350.000,00
20155 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP ATIVIDADE
36,00
901.155,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
901.155,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.251.155,00 0,00 0,00 1.251.155,00
PROGRAMA: 0102 TRANSPORTES AÉREOS
OBJETIVO: TRANSPORTES AÉREOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
20130 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL ATIVIDADE
36,00
119.635,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
119.635,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 119.635,00 0,00 0,00 119.635,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 16.979.945,00 0,00 0,00 16.979.945,00
ARDetalhamento_LDO Página: 26
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DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
UNIDADE: 004 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS - FETHAB
PROGRAMA: 0235 CONSTRUÇÃO DE CASAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
PÚBLICO ALVO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10041 HABITAÇÃO URBANA - FETHAB PROJETO
24,00
2.200,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
PROGRAMA: 0236 MANUTENÇAO DE ESTRADAS
OBJETIVO: MANUTENCAO DE ESTRADAS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10078 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS - FETHAB PROJETO
12,00
1.100,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.100,00
20118 MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS - FETHAB ATIVIDADE
24,00
880.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇAO DE ESTRADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
880.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 881.100,00 0,00 0,00 881.100,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 883.300,00 0,00 0,00 883.300,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 22.455.585,00 0,00 0,00 22.455.585,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10189 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/ SECRETARIA DE IND.COM.TURISMO, CIÊN PROJETO
12,00
6.600,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.600,00
10245 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA PARA SECRETARIA DE IND.COM.TUPROJETO
0,00
10.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
10.000,00
20195 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLO ATIVIDADE
168,00
1.067.400,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.067.400,00
ARDetalhamento_LDO Página: 27
33
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
20196 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊ ATIVIDADE
12,00
60.000,00 0,00 0,00
VERBAS PAGAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
60.000,00
20197 DESP.COM PUBLICIDADE P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊ ATIVIDADE
36,00
11.100,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.100,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.155.100,00 0,00 0,00 1.155.100,00
PROGRAMA: 0073 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2025 2026 2027 TOTAL
10155 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/SETOR DE TURISMO PROJETO
12,00
4.400,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.400,00
10212 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL - BE PROJETO
1,00
0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
0,00
20184 MANUTENÇÃO COM O SETOR DE TURISMO ATIVIDADE
144,00
300.465,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
300.465,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 304.865,00 0,00 0,00 304.865,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.459.965,00 0,00 0,00 1.459.965,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 1.459.965,00 0,00 0,00 1.459.965,00
TOTAL DE META FINANCEIRA 260.000.000,00 0,00 0,00 260.000.000,00
ARDetalhamento_LDO Página: 28
34
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 189.623.879,84 231.742.769,41 217.901.534,00 230.328.138,00 0,00 0,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.275.128,24 52.917.245,06 58.615.226,00 59.901.970,45 0,00 0,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 38.170.254,61 48.469.195,61 52.616.174,00 54.465.057,85 0,00 0,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 13.212.016,95 14.061.683,42 17.163.740,00 17.515.317,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 5.193.434,27 5.782.461,05 8.659.582,00 9.515.317,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 4.224.703,85 4.546.548,38 7.599.292,00 7.530.317,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 37.765,59 29.429,10 13.860,00 15.000,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 654.696,21 900.376,20 826.056,00 1.500.000,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 276.268,62 306.107,37 220.374,00 470.000,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 8.018.582,68 8.279.222,37 8.504.158,00 8.000.000,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 8.011.057,53 8.275.585,41 8.497.228,00 7.990.000,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DE MO 7.525,15 548,23 6.930,00 10.000,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 0,00 2.420,52 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DE MO 0,00 668,21 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 7.196.233,41 9.184.998,24 9.500.000,00 12.000.000,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 7.196.233,41 9.184.998,24 9.500.000,00 12.000.000,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 7.196.233,41 9.184.998,24 9.500.000,00 12.000.000,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 7.196.233,41 9.184.998,24 9.500.000,00 12.000.000,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 7.196.233,41 9.184.998,24 9.500.000,00 12.000.000,00 0,00 0,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 17.762.004,25 25.222.513,95 25.866.502,00 24.909.740,85 0,00 0,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 17.762.004,25 25.222.513,95 25.866.502,00 24.909.740,85 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 17.762.004,25 25.222.513,95 25.866.502,00 24.909.740,85 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 17.152.641,74 24.045.773,22 24.595.842,00 23.644.741,35 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 12.188.425,60 18.116.941,27 18.295.842,00 18.644.741,35 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 4.964.216,14 5.928.831,95 6.300.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 202.281,09 251.482,66 237.590,00 184.999,50 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 29.121,49 50.852,91 37.590,00 39.469,50 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - SIMPLES NACIONAL 173.159,60 200.629,75 200.000,00 145.530,00 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 307.113,88 731.840,23 848.614,00 900.000,00 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 99.967,54 193.417,84 184.456,00 180.000,00 0,00 0,00
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 0,00 0,00 85.932,00 40.000,00 0,00 0,00
1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 0,00 0,00 85.932,00 40.000,00 0,00 0,00
1.1.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.386,00 5.000,00 0,00 0,00
1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 1.386,00 5.000,00 0,00 0,00
1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 67.914,00 20.000,00 0,00 0,00
1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 15.246,00 10.000,00 0,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 1
35
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 3.079.297,43 4.421.342,59 5.868.768,00 5.300.114,40 0,00 0,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.753.354,66 4.018.169,94 4.974.696,00 4.579.255,80 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.283.699,35 3.421.134,57 4.108.106,00 3.757.011,30 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.265.529,69 3.392.902,82 4.092.860,00 3.741.003,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO ESTAB.COMERC/INDUST/PREST SERVIÇOS 1.327.165,79 1.643.257,29 2.076.228,00 2.180.039,40 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 10.719,00 16.442,23 8.316,00 8.731,80 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 884.399,03 1.678.414,34 1.995.842,00 1.539.134,10 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 TAXA COM COMERCIO AMBULANTE OU EVENTUAL 28.481,87 31.713,96 6.930,00 7.276,50 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 TAXA DE INSCRIÇÕES DESPORTIVAS 964,00 2.625,00 5.544,00 5.821,20 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 TAXA DE ALUGUEL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES 13.800,00 20.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 18.169,66 28.231,75 15.246,00 16.008,30 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 MULTAS E JUROS - TAXA DE FUNCIONAMENTO ESTAB.COMERC/INDUST/PREST SERVIÇOS 16.734,56 27.563,74 13.860,00 14.553,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.435,10 668,01 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 454.678,74 554.786,94 611.566,00 554.469,30 0,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 454.678,74 554.786,94 611.566,00 554.469,30 0,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.02.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL (TAXA DE LICENÇA PRÉVIO) 108.073,33 129.067,19 150.000,00 116.424,00 0,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.03.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL (TAXA DE LICENÇA INSTALAÇÃO) 241.577,55 259.526,98 280.000,00 247.401,00 0,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.04.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL (TAXA DE LICENÇA OPERAÇÃO) 105.027,86 166.192,77 180.180,00 189.189,00 0,00 0,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.976,57 42.248,43 255.024,00 267.775,20 0,00 0,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 13.130,15 40.624,50 18.018,00 18.918,90 0,00 0,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA 117,71 206,66 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 1.524,36 1.186,04 205.128,00 215.384,40 0,00 0,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 204,35 231,23 30.492,00 32.016,60 0,00 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 325.942,77 403.172,65 894.072,00 720.858,60 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 325.942,77 403.172,65 894.072,00 720.858,60 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 177.530,90 205.884,92 712.686,00 704.850,30 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXAS PELA LIMPEZA PÚBLICA 6.600,36 27.849,50 446.754,00 469.091,70 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE MARCA DE GADO 482,22 2.299,50 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 OUTRAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.469,60 1.017,38 81.774,00 85.862,70 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 TX INSCRIÇÕES ESPORTIVAS 18.190,00 15.610,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE USO DE MÁQUINÁRIO PÚBLICO 436,72 2.872,50 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 TARIFA DE EMBARQUE RODOVIÁRIO 150.352,00 156.236,04 180.000,00 145.530,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 2.814,15 5.061,11 2.772,00 2.910,60 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 105.716,66 135.874,38 175.842,00 10.187,10 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 39.881,06 56.352,24 2.772,00 2.910,60 0,00 0,00
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AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 25.576,20 26.706,86 130.284,00 136.798,20 0,00 0,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 25.576,20 26.706,86 130.284,00 136.798,20 0,00 0,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 25.576,20 26.706,86 130.284,00 136.798,20 0,00 0,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL 0,00 0,00 22.176,00 23.284,80 0,00 0,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA 11.402,71 16.558,91 66.528,00 69.854,40 0,00 0,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 14.173,49 10.147,95 40.194,00 42.203,70 0,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 768.264,41 1.231.016,38 387.164,00 891.155,00 0,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 768.264,41 1.231.016,38 387.164,00 891.155,00 0,00 0,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 768.264,41 1.231.016,38 387.164,00 891.155,00 0,00 0,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 768.264,41 1.231.016,38 387.164,00 891.155,00 0,00 0,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 768.264,41 1.231.016,38 387.164,00 891.155,00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.213.365,26 2.750.432,11 852.758,00 270.692,70 0,00 0,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 95.633,48 110.021,63 99.702,00 75.675,60 0,00 0,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 95.633,48 110.021,63 99.702,00 75.675,60 0,00 0,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 87.612,01 92.318,39 91.386,00 66.943,80 0,00 0,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 87.612,01 92.318,39 91.386,00 66.943,80 0,00 0,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 86.750,00 90.215,56 90.000,00 65.488,50 0,00 0,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 862,01 2.102,83 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 8.021,47 17.703,24 8.316,00 8.731,80 0,00 0,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 7.550,00 8.950,00 4.158,00 4.365,90 0,00 0,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DE MOR 14,00 0,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 310,00 6.950,20 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DE MOR 147,47 1.803,04 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.117.731,78 2.640.410,48 753.056,00 195.017,10 0,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.117.731,78 2.640.410,48 753.056,00 195.017,10 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.062.469,99 2.633.577,30 753.056,00 195.017,10 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.062.469,99 2.633.577,30 753.056,00 195.017,10 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES - PRINCIPAL 534.008,05 657.702,10 620.000,00 58.212,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL 110.142,78 104.068,75 13.860,00 14.553,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - PRINCIPAL 85.920,02 51.747,09 13.860,00 14.553,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 10.494,53 6.887,30 2.772,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIP 24.817,86 18.482,26 6.930,00 7.276,50 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUT.E DESENV.DO ENSINO - MED - PRINCIPAL 146.187,35 10.215,78 20.790,00 21.829,50 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - SAÚDE - ESTADO 148.877,85 69.105,39 6.930,00 7.000,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS - OUTROS 94.275,08 130.083,30 13.860,00 0,00 0,00 0,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
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RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO - MTEE 13.299,47 6.240,37 2.772,00 2.910,60 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - FETHAB - F 17590000000 7.337,56 364.874,68 6.930,00 10.000,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS FETHAB EDUCAÇÃO- F 17590000701 30.252,41 31.493,35 2.772,00 3.000,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA- F 17510000000 20.298,41 26.111,52 1.386,00 10.000,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - F 16600000000 1.606,37 2.057,64 1.386,00 5.000,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS - ICMS EXPORTAÇÃO - 17110000804 0,00 4.766,80 20.790,00 21.829,50 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - CONVÊNIOS - ESTADO 384.440,44 700.186,50 13.860,00 14.553,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - SAÚDE - ESTADO 144,15 0,00 4.158,00 4.300,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - ALIENAÇÃO DE BENS 189.129,77 148.054,43 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO (UNIÃO) 139.579,77 142.254,80 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - AUXÍLIO FINAN. M 39 INCISO I 1.767,84 1.823,46 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - CONVÊNIOS ASSIST.SOCIAL(UNIÃO) - F 16650000000 27.589,79 41.729,38 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - EQUIPAMENTOS - ESTADO 27.221,75 18.336,11 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - SAÚDE 15% - F 15001002000 39.869,20 39.431,20 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - ASSIST.SOCIAL - ESTADO - F 16610000000 2.341,69 32.190,37 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS - ICMS EXPORTAÇÃO (FONTE 17110000804) 5.182,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚ 10.018,35 3.096,83 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO (FONTE 1715) 4.773,45 1.439,25 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO (FONTE 1716) 0,00 685,80 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - F 17103210000 0,00 4.834,21 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS - F 1659 0,00 83,24 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.02.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 55.261,79 6.833,18 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.02.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 55.261,79 6.833,18 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 4.584.633,90 5.551.536,03 4.950.000,00 4.685.625,00 0,00 0,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.584.633,90 5.551.536,03 4.950.000,00 4.685.625,00 0,00 0,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.584.633,90 5.551.536,03 4.950.000,00 4.685.625,00 0,00 0,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.575.743,90 5.388.176,03 4.950.000,00 4.685.625,00 0,00 0,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 4.575.743,90 5.388.176,03 4.950.000,00 4.685.625,00 0,00 0,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 4.575.743,90 5.388.176,03 4.950.000,00 4.685.625,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 137.630.127,85 166.456.256,11 150.764.508,00 164.543.767,65 0,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 41.104.527,03 39.481.282,41 39.124.703,50 43.600.892,75 0,00 0,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 23.874.990,63 25.984.600,96 27.112.680,00 28.468.314,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 19.771.916,89 21.945.347,24 22.072.680,00 23.176.314,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 17.888.359,36 19.664.908,82 20.160.000,00 21.168.000,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 17.888.359,36 19.664.908,82 20.160.000,00 21.168.000,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 972.095,23 2.280.438,42 1.912.680,00 2.008.314,00 0,00 0,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 972.095,23 2.280.438,42 1.912.680,00 2.008.314,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 911.462,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 911.462,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 4.103.073,74 4.039.253,72 5.040.000,00 5.292.000,00 0,00 0,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 4.103.073,74 4.039.253,72 5.040.000,00 5.292.000,00 0,00 0,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 540.041,79 531.609,89 453.465,00 440.228,25 0,00 0,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 3.730,04 6.178,39 3.465,00 3.638,25 0,00 0,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 3.730,04 6.178,39 3.465,00 3.638,25 0,00 0,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 536.311,75 525.431,50 450.000,00 436.590,00 0,00 0,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 536.311,75 525.431,50 450.000,00 436.590,00 0,00 0,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 536.311,75 525.431,50 450.000,00 436.590,00 0,00 0,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 7.429.755,13 7.520.894,22 7.219.854,00 8.686.657,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS 7.229.764,13 7.520.894,22 6.709.240,00 8.686.657,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.511.696,17 6.262.143,54 5.538.264,00 6.621.657,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - 4.511.696,17 6.262.143,54 5.538.264,00 6.621.657,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 5.517.474,00 776.657,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 16.770,00 657.480,00 20.790,00 700.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.048.198,68 540.497,00 0,00 180.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 275.607,27 641.925,80 0,00 245.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPTAÇÃO PONDERADA 2.953.399,00 2.973.175,78 0,00 2.900.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 151.800,00 185.390,40 0,00 130.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE - SAPS 13.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - IMPLEM.DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 8.077,32 13.529,11 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE 44.543,90 1.200.044,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INC.FINANC.DA APS-COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 0,00 50.101,45 0,00 170.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INC.FINANC.DA APS-EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.12.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INC.FINANC.DA APS-DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO 0,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚD 414.552,50 322.181,16 210.880,00 650.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚD 414.552,50 322.181,16 210.880,00 650.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO P/EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 110.880,00 20.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - PISO FIXO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ASSIST.FINANC.COMP.AOS EST.DIST.FEDERAL E MUNIC.P/AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS 112.064,00 114.579,56 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ASSIST.FINANC.COMP.AOS EST.DIST.FEDERAL E MUNIC.P/VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVE 113.574,02 165.289,84 0,00 410.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ASSIST.FINANC.COMP.AOS EST.DIST.FEDERAL E MUNIC.P/VIGILÂNCIA SANITÁRIA 188.914,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.06.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HE 0,00 24.743,76 0,00 50.000,00 0,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 5
39
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.7.1.3.50.3.1.07.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGI 0,00 17.568,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.08.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMAC 129.384,91 128.000,04 110.000,00 200.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMAC 129.384,91 128.000,04 110.000,00 200.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 81.333,36 110.000,00 140.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - RECURSOS FINANCEIROS A TRANSFERIR PARA 0,00 12.000,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.03.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - REC.FINANC.A TRANSF.AS SEC.DE SAÚDE MUN.EST.E DO DF PARA A 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS 2.047.424,11 808.569,48 850.096,00 1.115.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PR 2.047.424,11 808.569,48 850.096,00 1.115.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INCENTIVO À ACADEMIA DE SAÚDE 6.000,00 36.000,00 49.896,00 55.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 0,00 772.048,92 750.200,00 1.000.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UTI 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.04.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/PROCEDIMENTOS NO MAC 779.924,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.05.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) 1.261.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.06.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 520,56 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.09.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ASSIST.FINANC.COMPL.AOS ESTADOS, DF E MUNIC.P/O PAG.DO PISO SALARIAL DS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS 126.706,44 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS 126.706,44 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.03.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - SCTIE 16.618,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.04.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAES 54.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.05.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAES 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.06.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS 29.088,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.07.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA 199.991,00 0,00 510.614,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 199.991,00 0,00 510.614,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 199.991,00 0,00 510.614,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.1.1.01.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 510.614,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.278.623,86 1.711.948,63 1.629.010,00 2.018.523,50 0,00 0,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 806.563,55 1.051.784,00 890.272,00 1.242.848,60 0,00 0,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 806.563,55 1.051.784,00 890.272,00 1.242.848,60 0,00 0,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 297.234,00 441.151,80 662.508,00 695.633,40 0,00 0,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 297.234,00 441.151,80 662.508,00 695.633,40 0,00 0,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 107.496,00 163.684,80 235.620,00 247.401,00 0,00 0,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO CRECHE 105.502,00 161.872,00 228.690,00 240.124,50 0,00 0,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO PRÉ-ESCOLA 76.744,00 109.636,40 166.320,00 174.636,00 0,00 0,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ENSINO MÉDIO 3.888,00 1.569,60 20.790,00 21.829,50 0,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 6
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.604,00 4.389,00 11.088,00 11.642,40 0,00 0,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 174.826,31 135.654,17 76.230,00 80.041,50 0,00 0,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 174.826,31 135.654,17 76.230,00 80.041,50 0,00 0,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 0,00 83.358,66 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 214.797,92 294.994,67 309.694,50 1.352.170,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 214.797,92 294.994,67 309.694,50 1.352.170,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 214.797,92 294.994,67 309.694,50 1.352.170,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 42.077,13 98.460,21 41.580,00 1.137.170,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 21.955,30 44.068,00 24.948,00 55.000,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 PISO BÁSICO FIXO 29.273,72 58.757,33 158.620,50 50.000,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 18.000,00 0,00 1.386,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 0,00 34.919,13 48.510,00 70.000,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS 49.428,00 53.190,00 34.650,00 40.000,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 34.563,77 5.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXEC.DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA 19.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 7.766.317,70 3.437.234,04 2.400.000,00 2.635.000,00 0,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 2.343.507,48 2.622.590,04 2.400.000,00 2.425.000,00 0,00 0,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL 2.343.507,48 2.622.590,04 2.400.000,00 2.425.000,00 0,00 0,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.848.315,27 814.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 4.848.315,27 814.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO EVENTO CULTURAL INDÍGENA DOS JOGOS DO XINGÚ EM QUERÊNCIA-MT 1.779.023,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 77.127.147,92 103.927.267,99 89.195.564,50 93.318.622,90 0,00 0,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 67.823.219,21 80.780.610,05 86.858.256,00 91.362.385,90 0,00 0,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 59.385.739,45 70.413.698,45 75.600.000,00 79.380.000,00 0,00 0,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 59.385.739,45 70.413.698,45 75.600.000,00 79.380.000,00 0,00 0,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.602.675,53 5.043.458,94 5.762.100,00 6.800.000,00 0,00 0,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.602.675,53 5.043.458,94 5.762.100,00 6.800.000,00 0,00 0,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 310.277,61 353.820,10 379.680,00 398.664,00 0,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 310.277,61 353.820,10 379.680,00 398.664,00 0,00 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 38.992,82 8.130,51 34.650,00 36.382,50 0,00 0,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 38.992,82 8.130,51 34.650,00 36.382,50 0,00 0,00
1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 4.485.533,80 4.961.502,05 5.081.826,00 4.747.339,40 0,00 0,00
1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - 4.485.533,80 4.961.502,05 5.081.826,00 4.747.339,40 0,00 0,00
1.7.2.1.98.0.1.01.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 3.163.580,96 3.497.351,17 3.654.870,00 3.419.500,00 0,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 7
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.7.2.1.98.0.1.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - SEDUC 400.312,26 458.454,83 319.228,00 319.200,00 0,00 0,00
1.7.2.1.98.0.1.03.00.00 OUTRAS TRANSF.DO ESTADO - TRANSPORTE ESCOLAR 921.640,58 1.005.696,05 1.107.728,00 1.008.639,40 0,00 0,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 71.600,44 72.018,09 67.746,50 58.212,00 0,00 0,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 71.600,44 72.018,09 67.746,50 58.212,00 0,00 0,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL 71.600,44 72.018,09 67.746,50 58.212,00 0,00 0,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 8.000.816,04 4.109.955,41 2.087.412,00 1.587.025,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 8.000.816,04 4.109.955,41 2.087.412,00 1.587.025,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 8.000.816,04 4.109.955,41 2.087.412,00 1.587.025,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO (SB/SF/ACS) 692.652,00 569.880,00 1.739.526,00 1.229.025,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - REGIONALIZAÇÃO 3.000,00 154.092,00 49.896,00 53.000,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - PAICI 118.050,00 121.275,00 138.600,00 145.000,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - FARMÁCIA BÁSICA 54.714,04 44.702,57 159.390,00 160.000,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - UNIDADE TRATAMENTO DE SAÚDE - UTI 4.982.400,00 1.020.005,84 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 TRANSF.DE REC.DO ESTADO PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO - COFINANCIAMENTO INCENTIVO CUSTEIO CFE RESOLUÇÃO 1.900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 978.582,76 161.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 64.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 252.929,47 18.803.484,44 182.150,00 311.000,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.929,47 104.634,98 182.150,00 311.000,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 42.929,47 104.634,98 182.150,00 311.000,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUPIS 268,84 4.611,68 1.386,00 10.000,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 PROGRAMA COFINANCIAMENTO ESTADUAL 42.660,63 55.141,44 180.764,00 301.000,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 0,00 30.346,06 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DO SUAS - PROCAD - SUAS 0,00 14.535,80 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARRECADAÇÃO DE ICMS - LC N. 194/2022 0,00 2.716.733,97 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARRECADAÇÃO DE ICMS - LC N. 194/2023 - PRI 0,00 2.716.733,97 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 210.000,00 15.982.115,49 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 210.000,00 15.982.115,49 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO Nº 941700/2023 80.000,00 15.476.539,45 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 107.504,42 153.071,45 471.240,00 494.802,00 0,00 0,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 107.504,42 153.071,45 471.240,00 494.802,00 0,00 0,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 107.504,42 153.071,45 471.240,00 494.802,00 0,00 0,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 107.504,42 153.071,45 471.240,00 494.802,00 0,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 19.290.948,48 22.894.634,26 21.973.000,00 27.129.450,00 0,00 0,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 19.290.948,48 22.894.634,26 21.973.000,00 26.629.450,00 0,00 0,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 19.290.948,48 22.894.634,26 21.973.000,00 26.629.450,00 0,00 0,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO 19.290.948,48 22.894.634,26 21.973.000,00 26.629.450,00 0,00 0,00
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
1.7.5.8.01.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
1.7.5.8.01.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.152.360,18 2.836.283,72 2.331.878,00 34.927,20 0,00 0,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.411,20 0,00 2.772,00 2.910,60 0,00 0,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.411,20 0,00 2.772,00 2.910,60 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.411,20 0,00 2.772,00 2.910,60 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 2.411,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.282.467,58 2.323.235,92 2.302.772,00 4.365,90 0,00 0,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 2.265.213,32 2.323.235,92 2.301.386,00 2.910,60 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.265.213,32 2.323.235,92 2.301.386,00 2.910,60 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 2.265.213,32 2.323.235,92 2.301.386,00 2.910,60 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 2.133.281,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 RESTITUIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 120.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 RESTITUIÇÕES - EDUCAÇÃO 11.932,19 106.989,86 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FONTE (17000000000) 0,00 295,63 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 DEMAIS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00 2.175.950,43 2.300.000,00 1.455,30 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 867.481,40 513.047,80 26.334,00 27.650,70 0,00 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 867.481,40 513.047,80 26.334,00 27.650,70 0,00 0,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 867.481,40 513.047,80 26.334,00 27.650,70 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 867.481,40 513.047,80 26.334,00 27.650,70 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 866.345,64 510.433,77 18.018,00 18.918,90 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0,00 67.206,77 18.018,00 18.918,90 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 OUTRAS RECEITAS - EXPOQUER - PUBLICIDADE 0,00 146.788,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 OUTRAS RECEITAS - EXPOQUER - CAMAROTE 0,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 OUTRAS RECEITAS - EXPOQUER - BARRACAS 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 OUTRAS RECEITAS - EXPOQUER - ESTACIONAMENTO 0,00 79.439,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 471,04 1.825,28 5.544,00 5.821,20 0,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 9
43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 664,72 788,75 1.386,00 1.455,30 0,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 20.654.051,75 51.450.991,95 3.278.466,00 20.471.862,00 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.713.301,00 0,00 1.386.000,00 1.455.300,00 0,00 0,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 351.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 351.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.362.101,00 0,00 1.386.000,00 1.455.300,00 0,00 0,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.362.101,00 0,00 1.386.000,00 1.455.300,00 0,00 0,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.362.101,00 0,00 1.386.000,00 1.455.300,00 0,00 0,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.362.101,00 0,00 1.386.000,00 1.455.300,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18.940.750,75 51.450.991,95 1.892.466,00 19.016.562,00 0,00 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.029.079,13 573.873,86 316.676,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 0,00 1.386,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 0,00 0,00 1.386,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 1.386,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PR 0,00 0,00 1.386,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.029.079,13 573.873,86 1.386,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 451.837,83 873,86 1.386,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 451.837,83 873,86 1.386,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 573.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 0,00 573.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONVÊNIO Nº 893460/2019 0,00 573.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 577.241,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 577.241,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 CONSTRUÇÃO DE LATICINIO DE PEQUENO PORTE - CONV.Nº 897812/2020 287.306,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 313.904,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 313.904,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 0,00 313.904,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 17.911.671,62 50.877.118,09 1.575.790,00 19.016.562,00 0,00 0,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 17.641.671,62 45.356.969,31 1.575.790,00 19.016.562,00 0,00 0,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 600.000,00 1.431.860,84 1.501.050,00 1.001.155,00 0,00 0,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 600.000,00 1.431.860,84 1.501.050,00 1.001.155,00 0,00 0,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.470.198,40 5.880.698,67 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.470.198,40 5.880.698,67 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.01.00.00 TRANSF.CONV.DO ESTADO - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL KISEDJE 585.624,45 997.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.02.00.00 TRANSF.CONV.DO ESTADO - CONSTR.DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA 614.149,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.03.00.00 TRANSF.CONV.DO ESTADO - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE MARÇO 1.270.424,73 4.883.198,67 0,00 0,00 0,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 10
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 14.101.673,22 38.044.409,80 0,00 18.015.407,00 0,00 0,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 14.101.673,22 38.044.409,80 0,00 18.015.407,00 0,00 0,00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 7.069.673,22 4.683.755,05 0,00 18.015.407,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 469.800,00 0,00 74.740,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 469.800,00 0,00 74.740,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 0,00 4.820.148,78 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 4.820.148,78 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 4.820.148,78 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 4.820.148,78 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.1.1.04.00.00 OUTRAS TRANSF.DOS ESTADOS - EQUIPAMENTOS FARINHEIRA 0,00 4.820.148,78 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 210.277.931,59 283.193.761,36 221.180.000,00 250.800.000,00 0,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 11
45
ESTADO DE MATO GROSSO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE QUERÊNCIA
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.065.021,63 4.333.231,91 4.685.640,00 4.914.300,00 0,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 4.065.021,63 4.333.231,91 3.808.020,00 3.993.700,00 0,00 0,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.065.021,63 4.333.231,91 3.808.020,00 3.993.700,00 0,00 0,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 4.065.021,63 4.333.231,91 3.808.020,00 3.993.700,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 4.065.021,63 4.333.231,91 3.805.820,00 3.993.700,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.065.021,63 4.327.810,80 3.803.620,00 3.993.700,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 4.065.021,63 4.327.810,80 3.803.620,00 3.993.700,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO 3.965.018,33 4.196.353,94 3.748.500,00 3.935.900,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - LEGISLATIVO 100.003,30 131.456,86 55.120,00 57.800,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 5.421,11 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0,00 5.421,11 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 876.520,00 920.600,00 0,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 876.520,00 920.600,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0,00 0,00 876.520,00 920.600,00 0,00 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 0,00 0,00 876.520,00 920.600,00 0,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 0,00 0,00 876.520,00 920.600,00 0,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCI 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 4.599.918,74 7.083.250,01 4.134.360,00 4.385.700,00 0,00 0,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 4.104.346,73 4.781.674,42 3.803.620,00 4.038.449,99 0,00 0,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.104.346,73 4.781.674,42 3.803.620,00 4.038.449,99 0,00 0,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS 4.104.346,73 4.781.674,42 3.803.620,00 4.038.449,99 0,00 0,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS 0,00 0,00 3.803.620,00 4.038.449,99 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS 0,00 0,00 3.803.620,00 4.038.449,99 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 3.803.620,00 4.038.449,99 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO 0,00 0,00 3.748.500,00 3.980.649,99 0,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 1
46
ESTADO DE MATO GROSSO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE QUERÊNCIA
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROPOSTA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2022 2023 2024 2025
RECEITA ARRECADADA
2026 2027
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - LEGISLATIVO 0,00 0,00 55.120,00 57.800,00 0,00 0,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 495.572,01 2.301.575,59 330.740,00 347.250,01 0,00 0,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 495.572,01 2.301.575,59 330.740,00 347.250,01 0,00 0,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 495.572,01 2.301.575,59 330.740,00 347.250,01 0,00 0,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇ 495.572,01 2.301.575,59 330.740,00 347.250,01 0,00 0,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇ 495.572,01 2.301.575,59 330.740,00 347.250,01 0,00 0,00
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - EXECUTIVO 481.286,05 2.244.935,95 319.720,00 335.700,00 0,00 0,00
7.9.9.9.01.0.1.02.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - LEGISLATIVO 14.285,96 56.639,64 11.020,00 11.550,01 0,00 0,00
TOTAL 8.664.940,37 11.416.481,92 8.820.000,00 9.300.000,00 0,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO Página: 2
47
CONSOLIDADO - R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1)
METAS ANUAIS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025 2026 2027
ESPECIFICAÇÃO
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
% RCL
(a / RCL)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
% RCL
(c / RCL)
x 100
Receita Total (EXETO FONTES RPPS) 250.700.000,00 241.382.630,46 0,086 108,8 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Receitas Primarias (EXETO FONTES RPPS) (I) 250.504.982,90 241.194.861,26 0,086 108,8 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Receitas Primárias Correntes 230.033.120,90 221.483.844,50 0,079 99,91 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 59.901.970,45 57.675.688,86 0,020 26,01 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Transferências Correntes 164.443.767,65 158.332.146,78 0,056 71,42 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Demais Receitas Primárias Correntes 4.796.227,80 4.617.974,00 0,002 2,083 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Receitas Primárias de Capital 20.471.862,00 19.711.016,75 0,007 8,892 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 250.700.000,00 241.382.630,46 0,086 108,8 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 249.946.500,00 240.657.134,60 0,085 108,5 2.500.000,00 2.317.626,10 0,001 0,000 2.500.000,00 2.231.490,56 0,001 0,000
 Despesas Primárias Correntes 207.193.690,00 199.493.250,53 0,071 89,99 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Pessoal e Encargos Sociais 109.610.925,00 105.537.189,49 0,037 47,61 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Outras Despesas Correntes 97.582.765,00 93.956.061,04 0,033 42,38 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Despesas Primárias de Capital 40.252.810,00 38.756.797,61 0,014 17,48 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 2.500.000,00 2.407.086,46 0,001 1,086 2.500.000,00 2.317.626,10 0,001 0,000 2.500.000,00 2.231.490,56 0,001 0,000
Receita Total (COM FONTES RPPS) 9.300.000,00 8.954.361,64 0,003 4,039 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Receitas Primarias (COM FONTES RPPS) (III) 8.379.400,00 8.067.976,12 0,003 3,640 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 9.300.000,00 8.954.361,64 0,003 4,039 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 9.300.000,00 8.954.361,64 0,003 4,039 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 558.482,90 537.726,65 0,000 0,243 -2.500.000,00 -2.317.626,10 -0,001 0,000 -2.500.000,00 -2.231.490,56 -0,001 0,000
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 8.937.882,90 8.605.702,77 0,003 3,882 -2.500.000,00 -2.317.626,10 -0,001 0,000 -2.500.000,00 -2.231.490,56 -0,001 0,000
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (VII) 1.115.617,10 1.074.154,73 0,000 0,485 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (VIII) 808.500,00 778.451,76 0,000 0,351 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Pública Consolidada 65.000.000,00 62.584.248,03 0,022 28,23 70.000.000,00 64.893.530,67 0,023 0,000 70.000.000,00 62.481.735,67 0,022 0,000
Dívida Consolidada Líquida 46.000.000,00 44.290.390,91 0,016 19,98 46.500.000,00 43.107.845,37 0,015 0,000 46.500.000,00 41.505.724,41 0,014 0,000
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 865.600,00 833.429,62 0,000 0,376 -2.500.000,00 -2.317.626,10 -0,001 0,000 -2.500.000,00 -2.231.490,56 -0,001 0,000
ARLDO_Metas_Anuais_ORC Página: 1 /
2
48
CONSOLIDADO - R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1)
METAS ANUAIS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
2025 2026 2027
2025
2026
2027
1,0386
1,0787
1,1203
5,03 5,10 5,10
3,86 3,86
292.785.392.851,00 307.115.320.239,00 322.434.622.335,00
7,59 8,07 8,07
8,50 8,50 8,50
3,86
230.228.138,00 0,00 0,00
FONTE:
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
PIB real (crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ – Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado – R$ milhares
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
Valor Corrente /
Valor Corrente /
Valor Corrente /
Receita Corrente Líquida - RCL
ARLDO_Metas_Anuais_ORC Página: 2 /
2
49
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I)
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO - R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO 2023
Metas Previstas
em % PIB % PIB
Variação
Valor
(a)
Metas Realizadas
(b)
em 2023
(c) = (b-a) (c/a) x 100
%
% RCL % RCL
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 200.000.000,00 0,07 100,64 283.493.761,36 0,10 120,09 83.493.761,36 41,75
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 199.820.460,00 0,07 100,55 280.853.350,88 0,10 118,97 81.032.890,88 40,55
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 200.000.000,00 0,07 100,64 271.922.663,70 0,09 115,18 71.922.663,70 35,96
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 197.885.000,00 0,07 99,57 270.021.237,28 0,09 114,38 72.136.237,28 36,45
Receita Total (COM FONTES RPPS) 8.400.000,00 0,00 4,23 11.416.481,92 0,00 4,84 3.016.481,92 35,91
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 7.565.250,00 0,00 3,81 11.416.481,92 0,00 4,84 3.851.231,92 50,91
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 8.400.000,00 0,00 4,23 3.319.472,01 0,00 1,41 -5.080.527,99 -60,48
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 8.400.000,00 0,00 4,23 3.319.472,01 0,00 1,41 -5.080.527,99 -60,48
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha (V) = (I – II) 1.935.460,00 0,00 0,97 10.832.113,60 0,00 4,59 8.896.653,60 459,67
Resultado Primário (COM RPPS) – Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 1.100.710,00 0,00 0,55 18.929.123,51 0,01 8,02 17.828.413,51 1619,7
Dívida Pública Consolidada (DC) 60.000.000,00 0,00 0,71 63.844.821,52 0,01 8,87 3.844.821,52 6,41
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 36.500.000,00 0,00 0,00 39.958.632,23 0,00 0,00 3.458.632,23 9,48
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da Linha 1.415.000,00 0,00 0,00 20.934.731,05 0,00 0,00 19.519.731,05 1379,4
FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT, Data da emissão 29/11/2024 e hora de emissão 09:41:27
Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para
ESPECIFICAÇÃO
Previsão do PIB Estadual para
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para
2023
2023
2023
VALOR – CONSOLIDADO - R$ 1
0,00
198.023.416.414,78
ARLDO_Metas_Exerc_Ant Página: 1 /
1
50
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, § 2o, inciso II)
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO - R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024
VALORES A PREÇOS CORRENTES
% % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 144.000.000,00 200.000.000,00 38,89 221.180.000,00 10,59 250.700.000,00 13,35 0,00 -100,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 143.864.000,00 199.820.460,00 38,90 220.426.944,00 10,31 250.504.982,90 13,65 0,00 -100,00 0,00 0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 144.000.000,00 200.000.000,00 38,89 221.180.000,00 10,59 250.700.000,00 13,35 0,00 -100,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 143.168.000,00 197.885.000,00 38,22 219.130.000,00 10,74 247.446.500,00 12,92 0,00 -100,00 0,00 0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS) 8.000.000,00 8.400.000,00 5,00 8.820.000,00 5,00 9.300.000,00 5,44 0,00 -100,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 7.207.500,00 7.565.250,00 4,96 7.943.480,00 5,00 8.379.400,00 5,49 0,00 -100,00 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 8.000.000,00 8.400.000,00 5,00 8.820.000,00 5,00 9.300.000,00 5,44 0,00 -100,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 8.000.000,00 8.400.000,00 5,00 8.820.000,00 5,00 9.300.000,00 5,44 0,00 -100,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 696.000,00 1.935.460,00 178,08 1.296.944,00 -32,99 3.058.482,90 135,82 0,00 -100,00 0,00 0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) -96.500,00 1.100.710,00 -1240,6 420.424,00 -61,80 2.137.882,90 408,51 0,00 -100,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 55.000.000,00 60.000.000,00 9,09 65.000.000,00 8,33 65.000.000,00 0,00 70.000.000,00 7,69 70.000.000,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 38.500.000,00 36.500.000,00 -5,19 50.000.000,00 36,99 46.000.000,00 -8,00 46.500.000,00 1,09 46.500.000,00 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 1.359.500,00 2.249.750,00 65,48 2.191.520,00 -2,59 2.445.000,00 11,57 0,00 -100,00 0,00 0,00
% % 2025 % 2026 % 2027 %
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022 2023 2024 ESPECIFICAÇÃO
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 158.906.880,00 209.000.000,00 31,52 221.180.000,00 5,83 241.382.630,46 9,13 0,00 -100,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 158.756.801,28 208.812.380,70 31,53 220.426.944,00 5,56 241.194.861,26 9,42 0,00 -100,00 0,00 0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 158.906.880,00 209.000.000,00 31,52 221.180.000,00 5,83 241.382.630,46 9,13 0,00 -100,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 157.988.751,36 206.789.825,00 30,89 219.130.000,00 5,97 238.250.048,14 8,73 0,00 -100,00 0,00 0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS) 8.828.160,00 8.778.000,00 -0,57 8.820.000,00 0,48 8.954.361,64 1,52 0,00 -100,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 7.953.620,40 7.905.686,25 -0,60 7.943.480,00 0,48 8.067.976,12 1,57 0,00 -100,00 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 8.828.160,00 8.778.000,00 -0,57 8.820.000,00 0,48 8.954.361,64 1,52 0,00 -100,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 8.828.160,00 8.778.000,00 -0,57 8.820.000,00 0,48 8.954.361,64 1,52 0,00 -100,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 768.049,92 2.022.555,70 163,34 1.296.944,00 -35,88 2.944.813,11 127,06 0,00 -100,00 0,00 0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) -106.489,68 1.150.241,95 -1180,1 420.424,00 -63,45 2.058.427,59 389,61 0,00 -100,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 60.693.600,00 62.700.000,00 3,31 65.000.000,00 3,67 62.584.248,03 -3,72 64.893.530,67 3,69 62.481.735,67 -3,72
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 42.485.520,00 38.142.500,00 -10,22 50.000.000,00 31,09 44.290.390,91 -11,42 43.107.845,37 -2,67 41.505.724,41 -3,72
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 1.500.235,44 2.350.988,75 56,71 2.191.520,00 -6,78 2.354.130,56 7,42 0,00 -100,00 0,00 0,00
ARLDO_Metas_3_Exerc_Ant Página: 1 /
2
51
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, § 2o, inciso II)
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO - R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
*Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE.
INDICES DE INFLAÇÃO
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
Valor corrente x 1,1035 1,0450 Valor Corrente x 1,0000
2022 2023 2024 2025 2026 2027
1,0386 1,0787 1,1203
10,54 5,60 4,50* 3,86* 3,86* 3,86*
Valor corrente x Valor corrente x Valor corrente x Valor corrente x
VALORES DE REFERÊNCIA
1,0450
ARLDO_Metas_3_Exerc_Ant Página: 2 /
2
52
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio/Capital 201.278.701,22 1,00 117.495.464,19 0,01 77.667.947,42 0,01
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 201.278.701,22 100 117.495.464,19 100 77.667.947,42 100
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio 17.860.195,00 1,00 10.814.044,86 0,01 5.121.682,12 0,01
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 17.860.195,00 100 10.814.044,86 100 5.121.682,12 100
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT, Data da emissão 29/11/2024 e hora de emissão 09:46:10
ARLDO_Evolucao_Patr_Liq Página: 1 /
1
53
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (c)
2023 2022 2021
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
2023 2022 2021
(d) (e) (f) DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
2023 2022 2021
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT, Data da emissão 29/11/2024 e hora de emissão 09:46:32
ARLDO_Ori_Apl_Rec_Ali_Ativ Página: 1 /
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54
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDÊNCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES (I) 9.109.749,31 8.664.940,37 11.416.481,92
 Receita de Contribuições dos Segurados 3.223.915,07 4.065.021,63 4.333.231,91
 Civil 3.223.915,07 4.065.021,63 4.333.231,91
 Ativo 3.223.915,07 4.065.021,63 4.333.231,91
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 3.693.109,55 4.599.918,74 7.083.250,01
 Civil 3.693.109,55 4.599.918,74 7.083.250,01
 Ativo 3.693.109,55 4.599.918,74 7.083.250,01
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 2.192.626,69 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 2.192.626,69 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 98,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 98,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 9.109.749,31 8.664.940,37 11.416.481,92
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023
ADMINISTRAÇÃO (V) 72.606,06 138.601,72 200.656,61
 Despesas Correntes 72.606,06 138.601,72 200.656,61
 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (VI) 1.561.244,02 2.195.831,65 3.122.110,49
 Benefícios - Civil 1.561.244,02 2.195.831,65 3.122.110,49
 Aposentadorias 1.561.244,02 2.195.831,65 3.122.110,49
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 1.633.850,08 2.334.433,37 3.322.767,10
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² 7.475.899,23 6.330.507,00 8.093.714,82
55
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 2022 2023
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021 2022 2023
VALOR 3.846.500,00 5.240.000,00 5.001.005,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2021 2022 2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2021 2022 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa 3.436,73 2.875,69 3.648,63
Investimentos e Aplicações 48.389.149,35 59.206.692,64 76.060.695,13
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 1.006.201,54
56
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023
ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00
 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² 0,00 0,00 0,00
57
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 2022 2023
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021 2022 2023
VALOR 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2021 2022 2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2021 2022 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
58
AMF Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
TRIBUTO MODALIDADE
SETOR/
PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA
PREVISTA COMPENSAÇÃO
2025 2026 2027
RECEITA TRIBUTARIA 2025 - INSENCOES Concessão de Isenção em DESCONTOS E ISENCOES CONCEDIDAS A DESENVOLVER ACOES PARA DIMINUIR A INADIMPLENCIA NA
CONCEDIDAS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, Carácter não Geral APOSENTADOS QUE ATENDAM AS CRITERIOS DE LEI ARRECADAACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DESCONTOS PAGAMENTOS EM PARCELA UNICA, ETC ESPECIFICA. 700.000,00 750.000,00 800.000,00
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT, Data da emissão 29/11/2024 e hora de emissão 09:47:05
TOTAL 700.000,00 750.000,00 800.000,00
ARLDO_Estim_Renuncia_Receita Página: 1 /
1
59
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
EVENTOS Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
(-) Transferências Constitucionais
Redução Permanente de Despesa (II)
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Novas DOCC
Margem Bruta (III) = (I+II)
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT, Data da emissão 29/11/2024 e hora de emissão 09:47:33
ARLDO_Margem_Expansao_DOCC Página: 1 /
1
60
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
Descrição Valor Descrição Valor
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
REDUÇÃO DE RECEITAS POR COLAPSO ECONOMICO 5.000.000,00 CONTINGENCIAMENTO E LIMITACAO DESPESAS DISCRICIONÁRIAS; AÇÕES PARA 5.000.000,00
OUTRAS DEMANDAS JUDICIAIS 500.000,00 CONTINGENCIAMENTO E LIMITACAO DESPESAS DISCRICIONÁRIAS; AÇÕES PARA 500.000,00
OUTROS PASSIVOS CONTINGENTES 500.000,00 CONTINGENCIAMENTO E LIMITACAO DESPESAS DISCRICIONÁRIAS; AÇÕES PARA 500.000,00
CATASTROFES NATURAIS 1.000.000,00 DECRETACAO DE CALAMIDADE PUBLICA PARA CAPTACAO DE RECURSOS DO ESTA 1.000.000,00
INDENIZACOES TRABALHISTAS OU DE OUTRAS NATUREZAS 500.000,00 CONTINGENCIAMENTO E LIMITACAO DESPESAS DISCRICIONÁRIAS; AÇÕES PARA 500.000,00
SUBTOTAL 7.500.000,00 SUBTOTAL 7.500.000,00
TOTAL 7.500.000,00 TOTAL 7.500.000,00
ARLDO_Riscos_Fiscais Página: 1 /
1
61
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
R$ 1,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
(a)
PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
(b) (c) = (a - b)
PREVIDENCIÁRIO
RESULTADO
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c
DO EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO
2024 19.285.860,59 6.554.341,56 12.731.519,03 12.731.519,03
2025 20.604.144,38 6.490.285,38 14.113.859,00 26.845.378,03
2026 21.463.613,81 6.893.298,08 14.570.315,73 41.415.693,76
2027 22.263.080,82 7.743.155,63 14.519.925,19 55.935.618,95
2028 22.741.682,30 10.296.794,05 12.444.888,25 68.380.507,20
2029 23.350.998,89 11.510.720,88 11.840.278,01 80.220.785,21
2030 23.937.426,16 12.643.005,04 11.294.421,12 91.515.206,33
2031 24.622.818,07 13.074.419,02 11.548.399,05 103.063.605,38
2032 25.276.672,87 13.713.149,46 11.563.523,41 114.627.128,79
2033 25.501.531,40 16.512.580,60 8.988.950,80 123.616.079,59
2034 25.811.838,94 18.130.176,45 7.681.662,49 131.297.742,08
2035 26.124.523,31 19.342.584,91 6.781.938,40 138.079.680,48
2036 26.409.556,68 20.411.573,36 5.997.983,32 144.077.663,80
2037 26.605.974,95 21.663.798,62 4.942.176,33 149.019.840,13
2038 26.701.186,68 23.082.724,35 3.618.462,33 152.638.302,46
2039 26.801.113,80 24.094.392,79 2.706.721,01 155.345.023,47
2040 26.850.491,65 25.068.600,24 1.781.891,41 157.126.914,88
2041 26.730.974,96 26.545.545,32 185.429,64 157.312.344,52
2042 26.723.650,89 27.068.203,74 -344.552,85 156.967.791,67
2043 26.551.680,65 28.160.230,18 -1.608.549,53 155.359.242,14
2044 26.528.124,42 28.241.071,89 -1.712.947,47 153.646.294,67
2045 26.436.420,90 28.557.566,18 -2.121.145,28 151.525.149,39
2046 26.275.576,13 29.037.281,66 -2.761.705,53 148.763.443,86
2047 26.026.438,14 29.705.538,53 -3.679.100,39 145.084.343,47
2048 25.746.042,30 30.253.587,07 -4.507.544,77 140.576.798,70
2049 25.563.865,23 30.164.335,24 -4.600.470,01 135.976.328,69
2050 25.506.055,64 29.509.325,98 -4.003.270,34 131.973.058,35
2051 25.153.738,07 30.164.279,67 -5.010.541,60 126.962.516,75
2052 25.075.672,93 29.456.733,42 -4.381.060,49 122.581.456,26
2053 25.064.862,86 28.595.817,40 -3.530.954,54 119.050.501,72
2054 24.852.656,00 28.692.516,22 -3.839.860,22 115.210.641,50
2055 24.903.777,88 27.676.064,68 -2.772.286,80 112.438.354,70
2056 24.984.597,62 26.758.951,33 -1.774.353,71 110.664.000,99
2057 25.164.182,01 25.665.843,39 -501.661,38 110.162.339,61
2058 10.971.723,30 24.469.046,45 -13.497.323,15 96.665.016,46
2059 10.206.333,80 23.260.841,85 -13.054.508,05 83.610.508,41
2060 9.450.257,93 22.094.723,55 -12.644.465,62 70.966.042,79
2061 8.728.987,44 20.876.248,10 -12.147.260,66 58.818.782,13
2062 8.025.575,87 19.688.891,32 -11.663.315,45 47.155.466,68
2063 7.355.984,41 18.477.777,19 -11.121.792,78 36.033.673,90
2064 6.715.232,58 17.277.647,76 -10.562.415,18 25.471.258,72
2065 6.104.489,84 16.093.260,93 -9.988.771,09 15.482.487,63
2066 5.524.707,83 14.928.734,28 -9.404.026,45 6.078.461,18
2067 4.976.684,37 13.788.417,56 -8.811.733,19 -2.733.272,01
2068 4.461.015,17 12.676.332,29 -8.215.317,12 -10.948.589,13
2069 3.978.189,96 11.597.967,34 -7.619.777,38 -18.568.366,51
2070 3.528.367,40 10.557.413,94 -7.029.046,54 -25.597.413,05
2071 3.111.496,75 9.558.692,81 -6.447.196,06 -32.044.609,11
2072 2.727.302,94 8.605.605,10 -5.878.302,16 -37.922.911,27
2073 2.375.261,27 7.701.238,98 -5.325.977,71 -43.248.888,98
2074 2.054.636,96 6.848.280,47 -4.793.643,51 -48.042.532,49
2075 1.764.482,04 6.048.721,48 -4.284.239,44 -52.326.771,93
2076 1.503.685,86 5.304.336,55 -3.800.650,69 -56.127.422,62
ARLDO_Projecao_Atuarial Página: 1 /
2
62
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
R$ 1,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a)
2077 1.270.943,44 4.616.020,25 -3.345.076,81 -59.472.499,43
2078 1.064.805,01 3.984.090,99 -2.919.285,98 -62.391.785,41
2079 883.700,50 3.408.336,38 -2.524.635,88 -64.916.421,29
2080 725.971,23 2.888.178,70 -2.162.207,47 -67.078.628,76
2081 589.875,32 2.422.446,38 -1.832.571,06 -68.911.199,82
2082 473.603,29 2.009.181,79 -1.535.578,50 -70.446.778,32
2083 375.325,74 1.645.870,78 -1.270.545,04 -71.717.323,36
2084 293.242,73 1.329.873,36 -1.036.630,63 -72.753.953,99
2085 225.587,70 225.587,70 0,00 -72.753.953,99
2086 170.638,54 828.176,54 -657.538,00 -73.411.491,99
2087 126.736,11 636.119,96 -509.383,85 -73.920.875,84
2088 92.287,10 478.544,54 -386.257,44 -74.307.133,28
2089 65.793,05 351.600,70 -285.807,65 -74.592.940,93
2090 45.892,10 251.716,58 -205.824,48 -74.798.765,41
2091 31.349,83 175.562,55 -144.212,72 -74.942.978,13
2092 21.029,11 119.567,02 -98.537,91 -75.041.516,04
2093 13.901,81 79.795,63 -65.893,82 -75.107.409,86
2094 9.092,26 52.329,37 -43.237,11 -75.150.646,97
2095 5.914,79 33.873,67 -27.958,88 -75.178.605,85
2096 3.848,58 21.708,09 -17.859,51 -75.196.465,36
2097 2.516,44 13.690,77 -11.174,33 -75.207.639,69
2098 1.669,41 8.402,92 -6.733,51 -75.214.373,20
FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
Notas:
1 Projeção atuarial elaborada em 31/12/2023 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
ARLDO_Projecao_Atuarial Página: 2 /
2
63
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
RECEITAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
ARRECADAÇÃO PREVISÃO
2021 % 2022 % 2023 % 2024 % % %
RECEITAS CORRENTES 155.545.375,50 27,48 198.288.820,21 22,63 243.159.251,33 -6,76 226.721.534,00 5,69 239.628.138,00 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Tributária 27.699.770,14 49,01 41.275.128,24 28,21 52.917.245,06 10,77 58.615.226,00 2,20 59.901.970,45 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Impostos 23.255.654,53 64,13 38.170.254,61 26,98 48.469.195,61 8,56 52.616.174,00 3,51 54.465.057,85 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Taxas 3.264.477,99 -5,67 3.079.297,43 43,58 4.421.342,59 32,74 5.868.768,00 -9,69 5.300.114,40 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Contribuição de Melhoria 1.179.637,62 -97,83 25.576,20 4,42 26.706,86 387,83 130.284,00 5,00 136.798,20 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições 6.520.913,05 37,06 8.937.632,77 15,76 10.345.922,71 -22,69 7.998.804,00 11,56 8.923.304,99 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 2.604.839,72 -15,03 2.213.365,26 24,26 2.750.432,11 -37,13 1.729.278,00 -31,11 1.191.292,70 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 3.561.191,22 28,74 4.584.633,90 21,09 5.551.536,03 -10,84 4.950.000,00 -5,34 4.685.625,00 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências Correntes 114.620.863,92 20,07 137.630.127,85 20,94 166.456.256,11 -9,43 150.764.508,00 9,14 164.543.767,65 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 537.797,45 578,31 3.647.932,19 40,84 5.137.859,31 -48,16 2.663.718,00 -85,65 382.177,21 -100,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 15.257.240,97 35,37 20.654.051,75 150,56 51.750.991,95 -93,66 3.278.466,00 524,43 20.471.862,00 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Alienações de Bens 1.000.111,00 71,31 1.713.301,00 -82,49 300.000,00 362,00 1.386.000,00 5,00 1.455.300,00 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferência de Capital 14.257.129,97 32,85 18.940.750,75 171,64 51.450.991,95 -96,32 1.892.466,00 904,86 19.016.562,00 -100,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 260.100.000,00 0,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
170.802.616,47 28,18 218.942.871,96 34,70 294.910.243,28 -22,01 230.000.000,00 13,09 -100,00 0,00
ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Rec Página: 1 /
1
64
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
DESPESAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE
DESPESA 2025 2026 2027
PREVISÃO
DESPESAS CORRENTES (I) 210.517.100,00 0,00 0,00
 Pessoal e Encargos Sociais 114.369.025,00 0,00 0,00
 Juros e Encargos da Dívida 808.500,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 95.339.575,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (II) 42.747.810,00 0,00 0,00
 Investimentos 40.302.810,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização Da Dívida 2.445.000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 6.735.090,00 0,00 0,00
TOTAL (IV)=(I+II+III) 260.000.000,00 0,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des Página: 1 /
1
65
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO - R$ 1
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027
RECEITAS CORRENTES (I) 140.926.800,00 194.274.080,00 217.901.534,00 230.228.138,00 0,00 0,00
 Receita Tributária 25.877.560,00 45.773.720,00 58.615.226,00 59.901.970,45 0,00 0,00
 Receita de Contribuição 100.000,00 279.680,00 387.164,00 891.155,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 188.000,00 248.160,00 852.758,00 270.692,70 0,00 0,00
 Aplicações Financeiras (II) 136.000,00 179.540,00 753.056,00 195.017,10 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 52.000,00 68.620,00 99.702,00 75.675,60 0,00 0,00
 Transferências Correntes 111.531.240,00 143.440.840,00 150.764.508,00 164.443.767,65 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 24.000,00 31.680,00 2.331.878,00 34.927,20 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES PRIMÁRIAS (III) = (I-II) 140.790.800,00 194.094.540,00 217.148.478,00 230.033.120,90 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 3.073.200,00 5.725.920,00 3.278.466,00 20.471.862,00 0,00 0,00
 Operações de Crédito (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Ativos (VII) 1.000.000,00 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 0,00 0,00
 Transferência de Capital 2.073.200,00 4.405.920,00 1.892.466,00 19.016.562,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receitas Primarias de Capital (VIII) = (IV-V-VI) 3.073.200,00 5.725.920,00 3.278.466,00 20.471.862,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III+VIII) 143.864.000,00 199.820.460,00 220.426.944,00 250.504.982,90 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES - PRIMÁRIAS (X) 123.265.200,00 168.799.000,00 190.577.450,00 204.593.690,00 0,00 0,00
 Pessoal e Encargos Sociais 64.596.550,00 82.695.000,00 98.570.126,00 109.610.925,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 58.668.650,00 86.104.000,00 92.007.324,00 94.982.765,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL - PRIMÁRIAS (XI) 18.382.800,00 27.002.000,00 26.252.550,00 42.752.810,00 2.500.000,00 2.500.000,00
 Investimentos 18.382.800,00 27.002.000,00 26.252.550,00 40.252.810,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XII) 1.520.000,00 2.084.000,00 2.300.000,00 2.600.000,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XIII) = (X+XI+XII) 143.168.000,00 197.885.000,00 219.130.000,00 249.946.500,00 2.500.000,00 2.500.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIV) = (IX-XIII) 696.000,00 1.935.460,00 1.296.944,00 558.482,90 -2.500.000,00 -2.500.000,00
ARLDO_Metas_Anuais_Res_Primario Página: 1 /
2
66
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO - R$ 1
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
RESULTADO NOMINAL - METODOLOGIA ACIMA DA LINHA
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XIX) 136.000,00 179.540,00 753.056,00 195.017,10 0,00 0,00
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XX) 265.000,00 700.000,00 735.000,00 808.500,00 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXI) = (XVIII + XIX - XX) 567.000,00 1.415.000,00 1.315.000,00 -55.000,00 -2.500.000,00 -2.500.000,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
ARLDO_Metas_Anuais_Res_Primario Página: 2 /
2
67
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
RESULTADO NOMINAL
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027
(b) (c) (d) (e) (f) (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 55.000.000,00 60.000.000,00 65.000.000,00 65.000.000,00 70.000.000,00 70.000.000,00
DEDUÇÕES (II) 16.500.000,00 23.500.000,00 15.000.000,00 19.000.000,00 23.500.000,00 23.500.000,00
 Ativo Disponível 18.000.000,00 26.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00
 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 (-) Restos a Pagar Processados 1.500.000,00 2.500.000,00 5.000.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 38.500.000,00 36.500.000,00 50.000.000,00 46.000.000,00 46.500.000,00 46.500.000,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) 38.500.000,00 36.500.000,00 50.000.000,00 46.000.000,00 46.500.000,00 46.500.000,00
0,00
RESULTADO NOMINAL
VALOR 38.500.000,00 -2.000.000,00 13.500.000,00 -4.000.000,00 500.000,00
(b-a *) (c-b) (d-c) (e-d) (f-e) (g-f)
ARLDO_Metas_Anuais_Res_Nominal Página: 1 /
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Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT - MT
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 55.000.000,00 60.000.000,00 65.000.000,00 65.000.000,00 70.000.000,00 70.000.000,00
 Dívida Mobiliária 55.000.000,00 60.000.000,00 65.000.000,00 65.000.000,00 70.000.000,00 70.000.000,00
 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 16.500.000,00 23.500.000,00 15.000.000,00 19.000.000,00 23.500.000,00 23.500.000,00
 Ativo Disponível 18.000.000,00 26.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00
 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 (-) Restos a Pagar Processados 1.500.000,00 2.500.000,00 5.000.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
DCL (III) = (I – II) 38.500.000,00 36.500.000,00 50.000.000,00 46.000.000,00 46.500.000,00 46.500.000,00
ARLDO_Metas_Anuais_Mont_Div_Pub Página: 1 /
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69
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO PREFEITO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10004 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/GABINETE DO PREFEITO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
1 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 7.312,00 4.686,00 2.626,00 64,09 35,91
TOTAL DO PROJETO 7.312,00 4.686,00 2.626,00 64,09 35,91
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.312,00 4.686,00 2.626,00 64,09 35,91
TOTAL DO ÓRGÃO 7.312,00 4.686,00 2.626,00 64,09 35,91
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10006 AQUIS.EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
19 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 53.400,00 50.957,07 2.442,93 95,43 4,57
801 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25000000000 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 56.900,00 54.457,07 2.442,93 95,71 4,29
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
03 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10234 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
20 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 231.560,00 153.431,50 78.128,50 66,26 33,74
TOTAL DO PROJETO 231.560,00 153.431,50 78.128,50 66,26 33,74
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 288.460,00 207.888,57 80.571,43 72,07 27,93
TOTAL DO ÓRGÃO 288.460,00 207.888,57 80.571,43 72,07 27,93
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 1 /
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70
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GAB.SEC.MUNIC. OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10084 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.MOVÉIS E UTENSÍLIOS P/SEC.OBRAS PÚBL., ESTRADAS DE RODAGEM
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
53 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 4.980,00 4.979,90 0,10 100,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 4.980,00 4.979,90 0,10 100,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.980,00 4.979,90 0,10 100,00 0,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
26 TRANSPORTE
0101 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10010 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
76 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 39.080,00 37.847,00 1.233,00 96,84 3,16
TOTAL DO PROJETO 39.080,00 37.847,00 1.233,00 96,84 3,16
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10235 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
73 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
74 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 81.600,00 58.269,00 23.331,00 71,41 28,59
75 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 1.000,00 746,09 253,91 74,61 25,39
788 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000000 35.400.619,00 34.118.531,53 1.282.087,47 96,38 3,62
764 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27010000000 125.336,26 125.336,26 0,00 0,00 0,00
760 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27000000000 3.684.706,57 3.684.015,39 691,18 99,98 0,02
TOTAL DO PROJETO 39.293.261,83 37.986.898,27 1.306.363,56 96,68 3,32
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39.332.341,83 38.024.745,27 1.307.596,56 96,68 3,32
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
26 TRANSPORTE
0236 MANUTENÇAO DE ESTRADAS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10065 CONST.DE PONTES E BUEIROS P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: MANUTENCAO DE ESTRADAS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
90 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17590000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM
26 TRANSPORTE
0236 MANUTENÇAO DE ESTRADAS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10066 AQUIS.VEÍC.MÁQ.E EQUIP.P/SETOR DE OBRAS E ESTRADAS - FETHAB
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: MANUTENCAO DE ESTRADAS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
91 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17590000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 39.337.321,83 38.029.725,17 1.307.596,66 96,68 3,32
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GAB.SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, LAZER E CULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10012 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/GAB.SEC.DE EDUCAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
101 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 27.600,00 17.542,90 10.057,10 63,56 36,44
TOTAL DO PROJETO 27.600,00 17.542,90 10.057,10 63,56 36,44
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GAB.SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO,DESPORTO, LAZER E CULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, LAZER E CULTURA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
102 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
103 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 1,00 0,00 1,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 1,00 0,00 1,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 27.601,00 17.542,90 10.058,10 63,56 36,44
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0039 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
10013 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
793 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000000 181.650,00 181.548,17 101,83 99,94 0,06
791 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25690000000 70.791,00 70.790,62 0,38 100,00 0,00
127 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001000 100.410,00 90.409,90 10.000,10 90,04 9,96
TOTAL DO PROJETO 352.851,00 342.748,69 10.102,31 97,14 2,86
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0039 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
10059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
128 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15001001000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
129 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001001000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001000 584.859,00 568.333,05 16.525,95 97,17 2,83
TOTAL DO PROJETO 584.859,00 568.333,05 16.525,95 97,17 2,83
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 937.710,00 911.081,74 26.628,26 97,16 2,84
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0049 EDUCAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
10014 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.P/PORTADORES DE NEC.ESPECIAIS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
161 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001000 12.330,00 12.328,50 1,50 99,99 0,01
TOTAL DO PROJETO 12.330,00 12.328,50 1,50 99,99 0,01
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10015 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 4 /
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2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
835 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15750000000 398.101,50 398.101,50 0,00 0,00 0,00
142 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001000 480.620,00 478.758,07 1.861,93 99,61 0,39
TOTAL DO PROJETO 878.721,50 876.859,57 1.861,93 99,79 0,21
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS P/ENSINO FUNDAMENTAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
143 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15001001000 1,00 0,00 1,00 0,00 100,00
144 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001001000 51.598,50 34.936,08 16.662,42 67,71 32,29
873 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15750000000 574.531,60 574.327,39 204,21 99,96 0,04
145 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001000 1.026.926,00 1.026.916,61 9,39 100,00 0,00
786 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25750000000 3.156.431,52 3.111.027,80 45.403,72 98,56 1,44
TOTAL DO PROJETO 4.809.488,62 4.747.207,88 62.280,74 98,71 1,29
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10256 REFORMA DA ESCOLA DO PINGOS D'AGUA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
146 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
147 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 4,00 0,00 4,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 4,00 0,00 4,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.700.544,12 5.636.395,95 64.148,17 98,87 1,13
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0040 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
006 P.D.D.E
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10018 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE - PDDE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
181 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 5 /
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2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
13 CULTURA
0046 DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
007 SETOR DE DESPORTO E LAZER
392 DIFUSÃO CULTURAL
10062 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/BANDA MUNICIPAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: DIFUSÃO CULTURAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
824 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27103210000 50.000,00 40.496,75 9.503,25 80,99 19,01
823 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25000000000 5.237,98 4.242,25 995,73 80,99 19,01
TOTAL DO PROJETO 55.237,98 44.739,00 10.498,98 80,99 19,01
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
27 DESPORTO E LAZER
0044 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
007 SETOR DE DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
10076 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/SETOR DE DESPORTO E LAZER
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
185 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 4.930,00 4.924,09 5,91 99,88 0,12
TOTAL DO PROJETO 4.930,00 4.924,09 5,91 99,88 0,12
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
27 DESPORTO E LAZER
0044 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
007 SETOR DE DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
10205 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS, QUADRAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESTÁDIOS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
186 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 160,00 158,40 1,60 99,00 1,00
187 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 14.734,00 0,00 14.734,00 0,00 100,00
188 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 285.830,00 275.824,00 10.006,00 96,50 3,50
TOTAL DO PROJETO 300.724,00 275.982,40 24.741,60 91,77 8,23
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 360.891,98 325.645,49 35.246,49 90,23 9,77
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
13 CULTURA
0046 DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
010 SETOR DE CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10023 AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE P/BIBLIOTECA MUNICIPAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: DIFUSÃO CULTURAL
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 6 /
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AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
255 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 70.000,00 64.779,90 5.220,10 92,54 7,46
TOTAL DO PROJETO 70.000,00 64.779,90 5.220,10 92,54 7,46
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
13 CULTURA
0046 DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
010 SETOR DE CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10062 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/BANDA MUNICIPAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: DIFUSÃO CULTURAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
256 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 28.800,00 27.867,38 932,62 96,76 3,24
TOTAL DO PROJETO 28.800,00 27.867,38 932,62 96,76 3,24
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
13 CULTURA
0048 INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
010 SETOR DE CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10105 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
282 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 1.200.000,00 1.151.768,59 48.231,41 95,98 4,02
TOTAL DO PROJETO 1.200.000,00 1.151.768,59 48.231,41 95,98 4,02
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
13 CULTURA
0048 INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
010 SETOR DE CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10185 AQUIS.DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
283 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 95,98 4,02
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.298.800,00 1.244.415,87 54.384,13 95,81 4,19
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
05 SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
0042 EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO SUPERIOR
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
011 ENSINO SUPERIOR
364 ENSINO SUPERIOR
10207 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO SUPERIOR
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
290 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 8.325.547,10 8.135.081,95 190.465,15 97,71 2,29
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10024 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE - GAB.SEC.DE SAÚDE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
301 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 2.000,00 700,00 1.300,00 35,00 65,00
TOTAL DO PROJETO 2.000,00 700,00 1.300,00 35,00 65,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.000,00 700,00 1.300,00 35,00 65,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10025 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE,MÓV.E UTENSILIOS P/SETOR DE SAÚDE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
324 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002000 208.000,00 207.523,68 476,32 99,77 0,23
863 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25001002000 17.500,00 17.500,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 225.500,00 225.023,68 476,32 99,79 0,21
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10042 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
870 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17063110000 350.044,00 350.044,00 0,00 0,00 0,00
325 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001002000 2.348.546,00 2.242.423,37 106.122,63 95,48 4,52
326 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16590000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
327 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
759 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16320000000 2.452.681,00 2.452.679,04 1,96 100,00 0,00
773 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27550000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
772 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 26320000000 75.676,00 75.675,73 0,27 100,00 0,00
789 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17550000000 109.221,00 109.220,27 0,73 100,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 5.336.168,00 5.230.042,41 106.125,59 98,01 1,99
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10237 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.DE MUNICIPAL SAÚDE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
328 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
329 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 163.000,00 161.904,64 1.095,36 99,33 0,67
TOTAL DO PROJETO 163.000,00 161.904,64 1.095,36 99,33 0,67
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.724.668,00 5.616.970,73 107.697,27 98,12 1,88
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 FUNDO DE SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10033 AQUIS.EQUIP MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS E UTENSILIOS - MAC
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
376 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
880 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27103210000 211.401,00 211.401,00 0,00 0,00 0,00
834 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17100000000 571,00 570,29 0,71 99,88 0,12
832 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27100000000 14.874,73 14.874,73 0,00 0,00 0,00
377 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
846 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17103210000 51.599,00 51.599,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 278.445,73 278.445,02 0,71 100,00 0,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 FUNDO DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/VIGILANCIA EM SAUDE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
346 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 FUNDO DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ATENÇÃO BÁSICA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
347 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0079 SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 FUNDO DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10154 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERM.P/INC.A REGIONALIZAÇÃO E REABILITAÇÃO - ESTADO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SAÚDE
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
348 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 278.445,73 278.445,02 0,71 100,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 6.005.113,73 5.896.115,75 108.997,98 98,18 1,82
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10035 AQUIS.EQUP MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
803 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25000000000 185.000,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00
409 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 16.960,00 14.097,52 2.862,48 83,12 16,88
802 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27103210000 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 601.960,00 599.097,52 2.862,48 99,52 0,48
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0091 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10056 AQUISICÃO DE EQUIP.MÁQ.MÓVEIS P/CONSELHO TUTELAR
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
399 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 15.000,00 14.236,00 764,00 94,91 5,09
TOTAL DO PROJETO 15.000,00 14.236,00 764,00 94,91 5,09
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10164 AQUIS.EQ.MAT.PERM.MÓV.UTENS.P/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
391 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 426,99 0,00 426,99 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 426,99 0,00 426,99 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10238 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
410 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 1.058,00 1.050,37 7,63 99,28 0,72
411 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
851 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 26650000000 15.568,00 15.267,19 300,81 98,07 1,93
781 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25000000000 149.269,00 149.267,43 1,57 100,00 0,00
836 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16650000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
412 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 82.662,00 82.661,18 0,82 100,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 248.557,00 248.246,17 310,83 99,87 0,13
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16 HABITAÇÃO
0235 CONSTRUÇÃO DE CASAS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
482 HABITAÇÃO URBANA
10254 CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PROVENIENTES DO FETHAB
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
762 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25000000000 287,00 0,00 287,00 0,00 100,00
761 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27010000000 4.820.149,00 3.189.406,54 1.630.742,46 66,17 33,83
430 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 2,00 0,00 2,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 4.820.438,00 3.189.406,54 1.631.031,46 66,16 33,84
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10255 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
413 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 2,00 0,00 2,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 2,00 0,00 2,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.686.383,99 4.050.986,23 1.635.397,76 71,24 28,76
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10036 AQUIS.EQUIP.MAT PERM.MÓV.E UTENS.P/O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-BF
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
433 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 2.790,00 2.784,00 6,00 99,78 0,22
434 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 740,00 732,00 8,00 98,92 1,08
TOTAL DO PROJETO 3.530,00 3.516,00 14,00 99,60 0,40
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10037 AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE MOVEIS E UTENSILIOS PARA O FUPIS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
435 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16610000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 99,60 0,40
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10070 AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT.PERMANENTE P/PROTEÇÃO ESPECIAL
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
437 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 29.000,00 28.153,52 846,48 97,08 2,92
849 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 3.423,01 3.400,00 23,01 99,33 0,67
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
436 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16610000000 32.000,00 31.831,55 168,45 99,47 0,53
848 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26600000000 10.861,26 8.498,00 2.363,26 78,24 21,76
TOTAL DO PROJETO 75.284,27 71.883,07 3.401,20 95,48 4,52
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10080 AQUIS.EQUIP.MAT PERM.MÓV.E UTENS.P/O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-SUAS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
438 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
816 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16610000000 20.000,00 19.241,55 758,45 96,21 3,79
439 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 1.400,00 1.396,84 3,16 99,77 0,23
TOTAL DO PROJETO 21.400,00 20.638,39 761,61 96,44 3,56
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10142 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.MÓV.E UTENS.P/PROGRAMA PRIMEIRA INFÃNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
431 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 1.015,00 1.000,00 15,00 98,52 1,48
432 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 1.015,00 1.000,00 15,00 98,52 1,48
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10258 AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT.PERMANENTE P/PROTEÇÃO BASICA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
440 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 2.000,00 650,00 1.350,00 32,50 67,50
843 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16610000000 1.000,00 944,06 55,94 94,41 5,59
TOTAL DO PROJETO 3.000,00 1.594,06 1.405,94 53,14 46,86
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 104.229,27 98.631,52 5.597,75 94,63 5,37
TOTAL DO ÓRGÃO 5.790.613,26 4.149.617,75 1.640.995,51 71,66 28,34
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2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10038 AQUIS. DE EQUIP.MAT.PERMANENTE PARA A SEC.DE AGRICULTURA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
555 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 381.392,00 381.392,00 0,00 0,00 0,00
837 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17010000000 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 531.392,00 531.392,00 0,00 0,00 0,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
20 AGRICULTURA
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
606 EXTENSÃO RURAL
10239 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
579 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 63.000,00 61.264,54 1.735,46 97,25 2,75
580 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 36.100,00 31.110,00 4.990,00 86,18 13,82
581 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 99.100,00 92.374,54 6.725,46 93,21 6,79
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
20 AGRICULTURA
0015 APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
606 EXTENSÃO RURAL
10257 AQUIS. DE EQUIP.MAT.PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
768 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25000000000 99.000,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00
582 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 99.000,00 99.000,00 0,00 93,21 0,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
20 AGRICULTURA
0015 APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
606 EXTENSÃO RURAL
10259 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA O INCENTIVO DA AGRICULTURA INDIGENA -SEC.AGRIC.PECUÁRIA, ME
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
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2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
583 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 93,21 0,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 729.492,00 722.766,54 6.725,46 99,08 0,92
TOTAL DO ÓRGÃO 729.492,00 722.766,54 6.725,46 99,08 0,92
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10040 AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA A SEC.DE FINANÇAS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
613 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 30.000,00 21.737,00 8.263,00 72,46 27,54
794 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25000000000 17.869,00 17.665,48 203,52 98,86 1,14
TOTAL DO PROJETO 47.869,00 39.402,48 8.466,52 82,31 17,69
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 47.869,00 39.402,48 8.466,52 82,31 17,69
TOTAL DO ÓRGÃO 47.869,00 39.402,48 8.466,52 82,31 17,69
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 GABINETE DA SEC.DE SANEAMENTO E SERV URBANOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10003 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERM.P/GAB.SEC.DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
636 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 1.650,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 1.650,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.650,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
17 SANEAMENTO
0080 SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
10046 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SANEAMENTO BÁSICO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
657 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 2,86 0,00 2,86 0,00 100,00
656 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
658 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 9,13 0,00 9,13 0,00 100,00
817 4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17000000000 245.327,14 245.327,14 0,00 0,00 0,00
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 15 /
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2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
818 4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000000 22.690,87 0,00 22.690,87 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 268.030,00 245.327,14 22.702,86 91,53 8,47
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
17 SANEAMENTO
0080 SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
002 SETOR DE SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
10048 AQUIS.EQUIP.MÁQ.MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/SETOR DE SANEAMENTO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SANEAMENTO BÁSICO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
659 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 66.455,00 66.454,78 0,22 100,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 66.455,00 66.454,78 0,22 100,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 334.485,00 311.781,92 22.703,08 93,21 6,79
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0060 URBANISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10050 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: URBANISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
672 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 16.663,00 12.301,00 4.362,00 73,82 26,18
673 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 13.000,00 8.793,80 4.206,20 67,64 32,36
769 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27010000000 119.200,00 119.135,94 64,06 99,95 0,05
839 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000000 1.608.408,69 477.896,10 1.130.512,59 29,71 70,29
674 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 1.757.271,69 618.126,84 1.139.144,85 35,18 64,82
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0060 URBANISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10055 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SERV.URBANOS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: URBANISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
675 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 24.085,00 22.000,00 2.085,00 91,34 8,66
TOTAL DO PROJETO 24.085,00 22.000,00 2.085,00 91,34 8,66
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0062 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
452 SERVIÇOS URBANOS
10108 CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 16 /
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RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
709 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 332.900,00 318.914,24 13.985,76 95,80 4,20
TOTAL DO PROJETO 332.900,00 318.914,24 13.985,76 95,80 4,20
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0060 URBANISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
452 SERVIÇOS URBANOS
10130 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: URBANISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
692 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 95,80 4,20
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0060 URBANISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10240 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: URBANISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
676 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 2,00 0,00 2,00 0,00 100,00
677 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
678 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 21.808,00 21.807,90 0,10 100,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 21.810,00 21.807,90 2,10 99,99 0,01
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0060 URBANISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10251 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS DO BRASIL NOVO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: URBANISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
679 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 8,74 0,00 8,74 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 8,74 0,00 8,74 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0060 URBANISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10252 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS DO COUTINHO UNIÃO
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 17 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: URBANISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
680 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
15 URBANISMO
0060 URBANISMO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
003 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10253 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS DO PINGOS D'AGUA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: URBANISMO
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
681 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.136.075,43 980.848,98 1.155.226,45 45,92 54,08
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
16 HABITAÇÃO
0235 CONSTRUÇÃO DE CASAS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS - FETHAB
482 HABITAÇÃO URBANA
10041 HABITAÇÃO URBANA - FETHAB
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PROVENIENTES DO FETHAB
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
718 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17590000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
719 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 17590000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 SECRETARIA MUN.DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
26 TRANSPORTE
0236 MANUTENÇAO DE ESTRADAS
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS - FETHAB
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10078 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS - FETHAB
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: MANUTENCAO DE ESTRADAS
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
720 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17590000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.472.210,43 1.294.280,90 1.177.929,53 52,35 47,65
ARRelatorio_Projetos_Andamento Página: 18 /
19
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
AVENIDA CUIABÁ, Nº 335, SETOR C, QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024
RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO
2024 PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024
Art. 45 - Parágrafo Único Lei 101/00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
13 CULTURA
0046 DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
392 DIFUSÃO CULTURAL
10155 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/SETOR DE TURISMO
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: DIFUSÃO CULTURAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
744 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 5.000,00 4.835,00 165,00 96,70 3,30
TOTAL DO PROJETO 5.000,00 4.835,00 165,00 96,70 3,30
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10189 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/ SECRETARIA DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
724 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 2.780,00 2.772,00 8,00 99,71 0,29
TOTAL DO PROJETO 2.780,00 2.772,00 8,00 99,71 0,29
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
04 ADMINISTRAÇÃO
0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10245 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA PARA SECRETARIA DE IND.COM.TURISMO, CIÊNCIA E TECN
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR DO PROJETO VALOR EXECUTADO DO PROJETO VALOR A EXECUTAR % EXECUTADO % A EXECUTAR
725 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 8,00 0,00 8,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROJETO 8,00 0,00 8,00 0,00 100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.788,00 7.607,00 181,00 97,68 2,32
TOTAL DO ÓRGÃO 7.788,00 7.607,00 181,00 97,68 2,32
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