Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N º 008/2025
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO
LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO DE
QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT, GILMAR REINOLDO WENTZ, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Federal n.
8.987/1995,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar ao Lotacionograma os
seguintes cargos:
Motorista Categoria AB
Monitor Educacional 20 horas
Monitor Educacional 10 horas
Podador de Árvore
Agente de Manutenção/Pré -Fabricado
Art. 2° Fica alterado o Anexo único do Lotacionograma do Município de Querência-MT,
Instituído pela Lei Municipal nº859/2014, de 21 de outubro de 2014, alterado pela Lei 1.483/2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Ordem Denominação do Cargo Grau de Escolaridade Carga
Horária
Salario Vagas
1 Agente Administrativo
(59-162-199)
Ensino Médio Completo 40 horas 2.204,02 30
2 Agente Administrativo de Saúde
(177)
Ensino Médio Completo 40 horas 2.204,02 06
3 Agente Comunitário de Saúde
(20)
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
3.036,00 50
4 Agente Comunitário de Saúde Rural
(14)
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
3.036,00 22
5 Agente de Combate às Endemias
(21)
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
3.036,00 17
6 Agente de Limpeza Escolar
(100-1997-2118-2119)
Ensino Fundamental
Incompleto
30 horas
2.256,15 90
7 Agente de Limpeza Urbana
(1980)
Ensino Fundamental
Incompleto
40
horas 1.859,66 62
8 Agente de Manutenção
(84,86)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.859,66 10
Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
9 Agente de Manutenção do Sistema de Água
e Esgoto (198)
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
1.982,82 6
10 Agente de Manutenção Escolar
(1987-2120-2121)
Ensino Fundamental
Completo
30 horas
2.256,15 24
11 Agente de Nutrição Escolar
(98-2114-2115)
Ensino Fundamental
Completo
30 horas
2.256,15 50
12 Agente de Nutrição (2194) Ensino Fundamental
Completo
40 horas
1.910,75 10
13 Agente de Serviços de Manutenção
Hospitalar (173)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.859,66
2
14 Agente de Serviços Diversos de Saúde (172) Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.859,68 35
15 Agente de Manutenção/Pré fabricados Ensino Fundamental
Completo
40
horas
2.615,86 05
16 Agente de Serviços Gerais I
(1982)
Ensino Fund.
Incompleto
40
horas
1.910,75
59
17 Agrônomo
(2055)
Ensino Superior
Completo + CREA
40 horas
6.563,58 1
18 Ajudante de Topografia (2197) Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.910,75 10
19 Almoxarife
(2082)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.859,66 1
20 Arquiteto
(32)
Ensino Superior
Completo + CAU
40 horas 11.127,38 2
21 Arquiteto
(2046)
Ensino Superior
Completo + CAU
30 horas 7.854,60 1
22 Assessor Jurídico
(2056)
Ensino Superior
Completo + OAB
40 horas 7.975,37 4
23 Assistente Administrativo
(2057)
Ensino Superior
Completo em
Administração ou
Ciências Contábeis ou
Direito ou Economia
40 horas
4.264,50 9
24 Assistente Social
(107)
Ensino Superior
Completo + CRESS
20 horas
3.172,36 1
25 Assistente Social
(22)
Ensino Superior
Completo + CRESS
30 horas 4.758,58 7
Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
26 Atendente de Farmácia
(2065)
Ensino Médio Completo
+ Curso de Atendente
de Farmácia
40 horas
1.910,75 14
27 Atendente de Recepção de Saúde
(178)
Ensino Médio Completo 40 horas 1.851,42 05
28 Auxiliar Administrativo
(200)
Ensino Médio Completo 40 horas 1.708,96 03
29 Auxiliar de Eletricista
(2123)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.969,03 03
30 Auxiliar de Manutenção/Pavimentação
(2195)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.910,75 05
31 Auxiliar de Mecânico (2196) Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.910,75 05
32 Auxiliar de Laboratório
(2083)
Ensino Médio Completo 40 horas 1.859,66 01
33 Auxiliar de Pedreiro
(126)
Ensino Fundamental
Incompleto 40 horas 1.859,66 12
34 Auxiliar de Saúde Bucal
(179)
Ensino Médio Completo
+ Curso de Auxiliar de
Saúde Bucal + CRO 40 horas 2.056,60 10
35 Auxiliar de Serviços Gerais
(1999)
Ensino Fundamental
Incompleto 40 horas 1.859,66
15
36 Auxiliar de turma
(2217)
Ensino médio completo 30 horas 2.071,48 30
37 Apoio a serviços de enfermagem
(2160)
Ensino fundamental
completo + COREN
40 horas
1.907,47
01
38 Borracheiro
(2141)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
4.063,00
02
39 Chapeador/Lanterneiro
(128)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
3.500,56
02
40 Contador
(4)
Ensino Sup. Comp. +
CRC
40 horas 9.784,14 1
41 Controlador Interno
(1974)
Ensino Superior
Completo em
Administração ou
Ciências Contábeis ou
Direito ou Economia
40 horas 9.784,14 1
42 Costureira
(166)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.706,50 2
43 Coveiro (2198) Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.910,75 2
Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
44 Eletricista
(133)
Ensino Fundamental
Completo + Curso
básico de 40 horas de
segurança em
eletricidade, conforme
NR10
40 horas
2.848,48 6
45 Eletricista Automotivo
(2142)
Ensino Fundamental
Completo + Curso
básico de 40 horas de
segurança em
eletricidade, conforme
NR10
40 horas
3.649,43 2
46 Eletricista Automotivo e Ar Condicionado Ensino Fundamental
Completo + Curso
básico de 40 horas de
segurança em
eletricidade, conforme
NR10
40 horas
4.906,68 1
47 Enfermeiro
(108)
Ensino Superior
Completo + COREN
40 horas
6.648,19 38
48 Enfermeiro
(2058)
Ensino Superior
Completo + COREN
30 horas
4.986,14 2
49 Engenheiro Ambiental (2000) Ensino Superior
Completo + CREA
40 horas
6.563,58 2
50 Engenheiro Civil
(208)
Ensino Superior
Completo + CREA
40 horas 11.781,92 2
51 Engenheiro Civil
(2047)
Ensino Superior
Completo + CREA
30 horas
7.854,60 2
52 Engenheiro Sanitarista
(2059)
Ensino Superior
Completo + CREA
40 horas
6.563,58
1
53 Engenheiro em Segurança do Trabalho
(2185)
Ensino Superior
completo + CREA
40 horas
6.563,58
1
54 Farmacêutico Bioquímico
(188)
Ensino Superior
Completo + CRF
20 horas 3.172,36 05
55 Farmacêutico Bioquímico
(186)
Ensino Superior
Completo + CRF
30 horas 4.758,58 04
56 Fiscal de Inspeção Sanitária
(2064)
Ensino Médio Completo 40 horas 3.189,88 2
57 Fiscal de Obras e Posturas
(2066)
Ensino Médio Completo 40 horas 3.189,88 4
58 Fiscal de Tributos
(6)
Ensino Médio Completo 40 horas 3.189,88 10
Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
59 Fiscal de Vigilância Sanitária
(180)
Ensino Médio Completo 40 horas 3.189,88 06
60 Fiscal do Meio Ambiente (2186) Ensino Médio Completo 40 horas 3.189,88 01
61 Fisioterapeuta
(189)
Ensino Superior
Completo + CREFITO
30 horas
4.758,58 05
62 Fisioterapeuta
(2005)
Ensino Superior
Completo + CREFITO
20 horas
3.172,36 09
63 Fonoaudiólogo
(2008)
Ensino Superior
Completo + CREFONO
20 horas
3.172,36 02
64 Fonoaudiólogo
(190)
Ensino Superior
Completo + CREFONO
30 horas
4.758,58 03
65 Frentista
(2067)
Ensino Fund.
Incompleto
40 horas 1.906,00 01
66 Gari
(65)
Ensino Fundamental
Incompleto
40
horas
1.910,58 20
67 Instrutor de Programas Culturais I
(2218)
Ensino Médio
Completo/e ou Curso
superior
40
horas 5.036,41
04
68 Instrutor de Programas Culturais II
(2219)
Ensino Médio
Completo/e ou Curso
superior
30 horas 3.777,31 11
69 Instrutor de Programas Culturais III
(2220)
Ensino Médio
Completo/e ou Curso
superior
20 horas
2.518,20
02
70 Laboratorista de Solo
(2214)
Ensino médio completo 40 horas 5.011,30 01
71 Lavador
(2068)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.906,00 03
73 Leiturista
(201)
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
1.859,66 05
74 Mecânico Geral (2199) Ensino Fundamental
Completo
40 horas
3.649,43 05
75 Mecânico de Máquinas Pesadas
(1998)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
3.063,00 06
76 Mecânico de Veículos Leves
(122)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
2.516,01
03
77 Médico Cirurgião Geral
(2069)
Ensino Superior
Completo + CRM +
Especialidade Cirurgia
Geral
40 horas
27.012,02 02
Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
78 Médico Ginecologista/obstetra
(2161)
Ensino Superior
Completo + CRM +
Especialidade
Ginecologia/Obstetría
40 horas
27.012,02 01
79 Médico Urologista
(2162)
Ensino Superior
Completo + CRM +
Especialidade em
Urologia.
40 horas
27.012,02 01
80 Médico Anestesista
(2163)
Ensino Superior
Completo + CRM +
Especialidade em
Anestesiologia.
40 horas
27.012,02
01
81 Médico Ortopedista
(2164)
Ensino Superior
Completo + CRM +
Especialidade em
Ortopedia.
40 horas
27.012,02 01
82 Médico Clínico Geral
(145)
Ensino Superior
Completo + CRM
40 horas 25.891,05 23
83 Médico Pediatra
(2084)
Ensino Superior
Completo + CRM +
Especialidade Pediatria
40 horas 27.012,02 1
84 Médico Ultrassonografista (2174) Ensino Superior
Completo + CRM +
Especialidade ou Curso
de qualificação em
Ultrassonografia
40 horas
27.012,02 2
85 Médico Cardiologista (2187) Ensino Superior
Completo + CRM +
Especialidade em
Cardiologia
40 horas
27.012,02 1
86 Médico Intensivista (2188) Ensino Superior
Completo + CRM +
Especialidade
40 horas
27.012,02 1
87 Médico Neurologista (2189) Ensino Superior
Completo + CRM +
Especialidade em
Neurologia
40 horas
27.012,02 1
88 Médico Veterinário
(2063)
Ensino Superior
Completo + CRMV
40 horas
6.563,58 3
89 Monitor Educacional
(2158)
Ensino Médio
Completo
30
horas
3.778,62 35
90 Monitor Educacional Ensino Médio 20
horas
2.519,08 05
91 Monitor Educacional Ensino Médio 10
horas
1.259,54 05
92 Monitor do Telecentro (2165) Ensino Médio Completo 40 horas 2.724,96 01
Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
93 Cuidador da casa de Passagem
(2166)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.631,68 08
94 Motorista Categoria AB Ensino Fundamental
Completo
40
horas
2.350,00 02
95 Motorista (categoria D)
(1978)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
2.380,15 50
96 Motorista (categoria E)
(2070)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
2.682,65 02
97 Motorista de Ambulância (categoria C)
(175)
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
2.380,15
10
98 Motorista Escolar (categoria D) (44)
(2111) -(2110)
Ensino Médio Completo 40 horas 2.659,03 15
99 Motorista (categoria D)/Lubrificador
(2071)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
2.820,21
02
100 Nutricionista
(2006)
Ensino Superior
Completo + CRN
20 horas 3.172,36 02
101 Nutricionista
(191)
Ensino Superior
Completo + CRN
30 horas 4.758,58 06
102 Odontólogo
(112)
Ensino Superior
Completo + CRO
40 horas 7.085,77 12
103 Operador de Escavadeira Hidráulica
(1977)
Ensino Fund.
Incompleto
40 horas 3.275,58 04
104 Operador de Espargidor (2200) Ensino Fundamental
Completo
40 horas
2.604,37 3
105 Operador de Máquinas
(8)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
2.563,49 15
106 Operador de Moto Niveladora
(1996)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
3.133,16 05
107 Operador de Moto Niveladora de Base
(202)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
3.675,58 07
108 Operador do Sistema de Água e Esgoto
(197)
Ensino Médio Completo 40 horas 3.063,00 15
109 Operador de Roçadeira (2202) Ensino fundamental
Incompleto
40
horas
1.910,75 12
110 Operador de Rolo Compactador Ensino Fundamenta
Completo
40 horas
3.063,00
07
111 Orientador Social Ensino Médio Completo 40 horas 2.861,22 06
112 Pedreiro
(124)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
2.615,86 20
113 Pintor
(127)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
1.969,03 03
114 Podador de Árvore Ensino fundamental
completo
40
horas
3.063,00 01
Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
115 Professor de Artes
(101)
Ensino Superior
Completo
30 horas 3.469,58 02
116 Professor de Ciências
(52-72)
Ensino Superior
Completo
30 horas 5.204,42 02
117 Professor de Educação Física
(167)
Ensino Superior
Completo + CREF
30
horas 5.204,42 45
118 Professor de História
(54-73)
Ensino Superior
Completo
30 horas 5.204,42 02
119 Professor de Inglês
(1993)
Ensino Superior
Completo
30 horas 5.204,42 02
120 Professor de Matemática
(47-77)
Ensino Superior
Completo
30 horas 5.204,42 03
121 Professor de Pedagogia
(1983)
Ensino Superior
Completo
30
horas
5.204,42 295
122 Professor de Português
(48-75)
Ensino Superior
Completo
30 horas 5.204,42 05
123 Professor de Técnicas Rurais (Curso
Téc.Agr./Téc. agropecuária/Zootecnista e
160 horas experiência na Educação) (3)
Ensino Médio Completo
+ 160 horas de
comprovada atuação na
Educação
40 horas
3.254,54 01
124 Professor de Técnicas Rurais (Curso Téc.
Agr./Téc. agropecuária/Zootecnista) e 120
horas experiência na Educação) (207)
Ensino Médio Completo
+ 120 horas de
comprovada atuação na
Educação
30 horas
2.626,34 01
125 Professor Licenciatura Plena (50) Ensino Superior
Completo
30 horas 5.204,42 25
126 Professor Séries Iniciais
(80)
Ensino Superior
Completo
30 horas 5.204,42 20
127 Professor
(79)
Ensino Médio
Magistério Completo
30 horas
5.204,42 05
128 Psicólogo (2007) Ensino Superior
Completo + CRP
20 horas 3.172,36 10
129 Psicólogo
(36)
Ensino Superior
Completo + CRP
30
horas
4.758,58 11
130 Químico
(2048)
Ensino Sup. Completo
+ CRQ
40 horas 6.563,58 01
131 Recepcionista
(58)
Ensino Médio Completo 40 horas 1.851,42 07
132 Recepcionista da Saúde
(2137)
Ensino Médio Completo 40 horas 2.114,41 30
133 Soldador
(2060)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas
3.063,00 06
134 Soldador nível II Ensino fundamental
completo
40 horas
4.802,06 01
135 Técnico Administrativo
(1986)
Ensino Médio Completo 40 horas 3.189,88 27
Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
136 Técnico Administrativo Educacional
(104-2116-2117)
Ensino Médio Completo 30 horas 2.850,22 40
137 Técnico Administrativo da Saúde
(2072)
Ensino Médio Completo 40 horas 3.189,88 05
138 Técnico Agrícola
(205)
Ensino Médio Completo 40 horas 2.297,99 02
139 Técnico de Enfermagem
(181)
Ensino Médio Completo
+ Técnico em
Enfermagem + Coren
40 horas 3.684,89 77
140 Técnico de Laboratório de Análises Clínicas
(183)
Ensino Médio Completo
+ CRF
40 horas 2.254,94 01
141 Técnico de Radiologia
(184)
Ensino Médio Completo
+ CRTR
24 horas 3.281,74 04
142 Técnico de Saúde Bucal
(204)
Ensino Médio Completo
+ Técnico em Saúde
Bucal + CRO
40 horas
2.734,82 03
143 Técnico em Agropecuária
(2001)
Ensino Médio Completo 30 horas 1.614,63 03
144 Técnico em Agropecuária
(206)
Ensino Médio Completo 30 horas 1.647,45 03
145 Técnico em Segurança do Trabalho
(2062)
Ensino Médio Completo
+ Técnico em
Segurança do Trabalho
40 horas
3.172,40 02
146 Técnico Processamento de Dados da Saúde
(185)
Ensino Médio Completo 40 horas 3.189,88 02
147 Técnico em Topografia (2190) Ensino Médio completo
+ Curso Técnico
40 horas 3.281,74 01
148 Técnico em Informática (2191) Ensino Médio Completo
+ curso técnico
40 horas 3.172,40 01
149 Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos
(2073)
Ensino Superior
Completo de
Tecnologia em Gestão
de Recursos
40 horas
4.264,50 02
150 Telefonista
(42)
Ensino Médio Completo 40 horas 1.927,23 01
151 Terapeuta Ocupacional
(2168)
Ensino Superior
Completo + Registro no
CREFITO.
30 horas
5.358,34 01
152 Tratorista
(2074)
Ensino Fundamental
Incompleto
40
horas
1.992,63 10
153 Torneiro Mecânico (2203) Ensino Fundamental
Completo
40 horas 5.430,37 1
154 Vigia
(1989)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas 1.910,01 25
Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
155 Vigia da Saúde (1990) Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas 1.910,01 10
156 Vigia Escolar
(2112-2113)
Ensino Fundamental
Completo
30 horas 2.347,17 18
157 Visitador/Monitor Social
(2159)
Ensino Médio Completo 40 horas 2.861,22 06
158 Zelador
(171)
Ensino Fund.
Incompleto
40 horas 1.708,96 06
TOTAL DE VAGAS: 1.806
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua Publicação, revogando as disposições em
contrário.
_______________________
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal
Avenida Cuiabá Nº 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C – WhatsApp: (66) 3529-1218 /
Querência-MT
CNPJ: 37.465.002/0001-66
Prefeitura Municipal de Querência
Mato Grosso – MT
Gestão 25/28
MENSAGEM AO LEGISLATIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
NO LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO
DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o Projeto de Lei
supracitado, o qual objetiva alteração do lotacionograma vigente, ampliando vagas e vencimentos
visando atender a atual estrutura Administrativa do Município e a otimização na lotação dos
servidores Públicos.
Mister se faz destacar que, o crescimento populacional acarretou um expressivo
aumento nas mais variadas demandas abarcadas pelo sistema Administrativo, o que justifica a
imperiosa necessidade de uma melhor composição e estruturação do mesmo, haja vista que as
alterações ora propostas são necessárias e essenciais, tendo em vista a projeção de ampliação das
atividades da Administração.
As alterações na estrutura organizacional do Município visam racionalizar e
desenvolver os setores públicos tornando-os mais eficientes e qualificados, visando atender as vagas
necessárias para lotação de convocados.
Sendo assim, solicitamos em caráter de urgência a aprovação do presente Projeto de
Lei por essa Egrégia Casa de Leis.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos protestos da mais elevada
estima.
Atenciosamente,
_______________________
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal