materia nº 41/2025

Câmara Municipal do Querência -
E Estado de Mato Grosso :
CAMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ: 03 892 042/0001-72
INDICAÇÃO N.º41/2025.
Chefe do Poder Executivo Senhor GILMAR WENTZ para que através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE E REFORMA
AGRÁRIA e a secretária ELISANGÊLA FRANÇA para que:
Seja elaborado e implementado um Plano de Contingência e Emergência Ambiental,
especialmente voltado para os meses de julho, agosto e setembro, com foco no combate às
queimadas no âmbito urbano e rural do município de Querência-MT, incluindo, quando
necessário, a contratação de empresas aéreas especializadas no combate a incêndios
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa reduzir os impactos provocados pelas queimadas, que se
intensificam no período de estiagem, causando sérios danos ao meio ambiente, à saúde
pública e à produção agrícola.
A elaboração de um Plano de Contingência permitirá ações preventivas e corretivas como:
- Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao combate a incêndios e apoio
emergencial;
- Constituição de um fundo emergencial na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, destinado ao apoio aos produtores rurais atingidos, bem como para ações de
prevenção e resposta rápida;
“| - Contratação de empresas aéreas especializadas no combate a incêndios, mediante
processo regular, visando reforçar a capacidade de resposta do município em casos de
focos de queimadas de maior proporção, tanto na zona rural quanto urbana;
- Apoio logístico e operacional, com equipes e recursos preparados para atender
prontamente ocorrências.
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PROTOCOLO GERAL 532/2028] Ú e sap
Data: 29/05/2025 - Horário: 09:43 Sufiç Rei,
na Vereadora-PSDB
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