| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-07-15 |
| Ementa | Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
| native_id | 3692 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-05 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2025-08-19 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-08-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-08-04 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto na Sessão Ordinária de 4 de agosto de 2025. |
| 2025-08-04 | Em cumprimento de pauta | — | — |
| 2025-07-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-07-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-08-19T07:03:08.794983-03:00 | Matéria Aprovada | 9 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 2
No extracted text — status pending_ocr.