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q, - Estado de Mato Grosso É
f - CAMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA
PARECER Nº 05/2025
Da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Sobre o Projeto de Lei Municipal nº 024/2025 — “Dispõe
sobre alteração no Lotacionograma do Município de
Querência-MT e dá outras providências. ”
|- RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo, altera o
Lotacionograma do Município, com exclusão e criação de cargos em diversas áreas, principalmente
na Saúde, adequando o quadro funcional às atuais necessidades do serviço público.
1 — ANÁLISE
A proposta atende às disposições da Lei Orgânica Municipal e da legislação
federal aplicável. As alterações promovidas buscam otimizar a gestão de pessoal e promover a
eficiência, além de garantir um melhor atendimento à população. O projeto foi elaborado para
ajustar o quadro de vagas e as exigências de escolaridade, visando aprimorar os serviços públicos.
Hi- VOTO
Diante do exposto, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei
Ordinária nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo.
Keila Marques: Aprova
Wilians da saúde: Aprova
André Silva: Aprova
Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2025.
Keila Marques Wilians da Saúde André Silva
Presidente Relator Membro
êmara Municipal de Querência - MT
ci
iii
'ROTOCOLO GERAL 1453/20)
Data: 16/12/2028 - Horário: 07.28
Legislativo
RUA WERNER CARLOS GALLE, 265, SETOR C —
FONE/FAX:(066) 3529 1119-1066
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