norma nº 1513/2023

Estado de Mate Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ 37.465.002/0001166
LEI MUNICIPAL N° 1.513/2023
DE 15 DE MAIO DE 2023.
"DISP6E SOBRE ALTERACAO NO
LOTACIONOGRAMA DO MUNIcfpIO DE
QUERENCIA-MT E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
0 Prefeito Municipal de Querencia do Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuig6es
conferidas pelo Artigo 80, inciso Ill da Lei Organica Municipal, fapo saber que a Camara Municipal
de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Anexo tinico da Lei
859/2014 e a criar os seguintes cargos:
ador Nivel 11 Ensino Fundamental 40 horas R$ 4.590.00 ol _`ra-a-;_i
Completo
4.
icista Automotivo e ar Ensino Fundamental 40 horas R$ 4.690,00 i ol vaga iI
icionado completo
iratorista de solo II Ensino m5dio completo 40 horas R$ 4.790.00 01 vaga i
Art. 2° I-ica alterado o Anexo dnico do Lotacionograma do Municfpio de Querencia-MT.
Ifistituido pela Lei Municipal n°859/2014, de 21 de outubro de 2014, alterado pela Lei 1.483/2022,
qiie passa a vigorar com a seguinte redagao:
~~--D-e7]omjiiagaodocargo
I Grau de Escolaridade I Carga Horaria Vencimento Va
2022 gas
rFgenEJxdministrativo I Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.106969 30
+L5~i-_142-199)
Agente Administrativo de Sai'ide(177) EnsinoTwifroompjeto 40 horas RS I.988,76
Agentc. Cc`miinitzriTde Satide(20) Ensino FundamentalCompleto 40horaT- R$ 2.604,00 i;__:ii
I Ageiite Criiunitario de SatideRural
i ::s#eFoundamental ,
40 horasI R$2.6-o4,oo iz_
(14) ,
Agente de Combate as'I Ensino Fundameiital i 40 horas R$ 2.604,OEL 17,
e-mail: gabinete@querencia.mt.gov.br
CEP 7&643.000
Querencia - MT
]de2
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CNPJ 37.465.002/0001-66
EiidemiasI(21) Completo 1111
6 Agente tie Limpeza Escolar Ensino F`undamental 30 horas R$ 2.059,00 75
( 100-1997-21 18-21 19) Incompleto
7 Agente de Limpeza Urbana Ensino Fundamental 40 horas RS 1.777,54 50
( 1980`) Incompleto
8 i Agcntede Manutengao Ensino Fundamental 40 horas RS I.777,54 10 u` (84.86)
Incomp]eto
9 Agen{e de Manutengao do Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.895,26 6
I Sistema de Agua e Esgoto (198) Completo
10 Agente de Manutengao Escolar Ensino Fundamental 30 horas R$ 2.059,00 14
( 1987-2120-2121 ) Completo
11 Agente de Nutrigao Escolar Ensino Fundamental 30 horas RS 40
i (98-2114-2115) I Completo 2059,00
12 Agente de Nutrigao (2194)I Ensino Fundamental 40 horas RS 10
Completo 1.826,3 7
13I Agente de Servigos de Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 2
Manutengao Hospita]ar (173) Incompleto
'14
I Agente de Servigos Diversos de Ensino Fundamental 40 horas RS i .777,54 35
Sahde ( 172) Incompleto
T15
Agente de Servigos Gerais I{19-161-1982) Ensino Fund. Incompleto 40 horas R$ 1.826,37 39
]6 Agr6nomo Ensino Superior 40 horas R$ 6.273,73 1I
(2055) Completo + CREA
17 Aj udante de Topografia (2197)L-- Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 To
Incomp]eto I
]8 Almoxarjfe Ensino Fundamental 40 horas RS I.777,54 il
(2082) Incompleto
!9 I (A3r2q)u!teto Ensino SuperiorCompleto+CAU 40 horas R$ 10.636,00 12
20 At.quiteto Ensino Superior 30 horas R$ 7.507,74 I
(2046) Completo + CAU
21 rAssessor Jurfdic6- Ensino Superior 40 horas R$ 7.623,18 2
(2056) Completo + OAB
221 Assistente Administrativo Ensino Superior 40 horas R$ 4.076,18 7
(2057) Completo emAdministragao ouG6nciasContabeis ouDireitoouEconomia
231 Assistente Social Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 1
( 107) Completo + CRESS
24I--- Assjstente Social Ensino Superior • 30 horas R$ 4.548,44 7
(22) Completo + CRESS
r5I I
Atendente de Farmacia Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 1.826,37 14
(2()65) + Curso de Atendente deFarmacia
2£_Ee|`idente de Recepgao de Ensino M6dio Completo 40 horas RS I.670,59 05
=c=x#2i8/352m298----
e-mail: gabinete@querencia.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querfencia - MT
2de2
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I
Sadde(178)
27
flu6:i-]i#dministrativo
Ensino M6dio Completo 40 horas RS I.633,49 03
28 Auxi!ibr de Eletricista Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.882,08 03
( I 992.!2122-2123) Incompleto
291 Auxiliarde Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 05
Manutengao/Pavimentagao(2195) Incompleto
30!IAuxiiihr de Mecanico (2196) Ensino FundamentalImcompleto 40 horas RS 1.826,37 05
31i Auxiii(2083Pr de Laborat6rio II
Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 1.777,54 01
3Z Auxili r de pedreiro i Ensino Fundamental 40 horas RS I.777,54 12
i 126) Incompleto
3.3_ Auxili r de Satide Bucal Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 1.815,78 10
( 179) I + Curso de Auxiliar deSarideBucal+CRO
341 Auxili)ar de Servigos Gerais Ensino Fundamental 40 horas RS I .777,54 15
( 1999 Incompleto
35 Apoio(2160`BorraI(2141 a servigos de enfermagem Ensino fundamentalcompleto+COREN 40 horas R$ 1.823 ,24 01
36 heiro Ensino FundamentalIncompleto 40 horas R$ 2.927,74 02
37
i flh2a8P,if4;nta
ador/Lanterneiro Ensino FundamentalIncompleto 40 horas R$ 3.345,98 02
38 Or Ensino Sup. Comp. +CRC 40 horas R$ 9.352,07 1
39 ` ConTr¢1ador lnterno Ensino Superior 40 horas R$ 9.352,07 I
i (1974) Completo emAdministragao ouCi6nciasContabeis ouDjreitoouEconomia
40
F,o6S:;leira
Ensino FundamentalIncompleto 40 horas RS I.631,14 2
41 Covei o (2198) Ensino FundamentalIncompleto 40 horas R$ 1.826,37 2
Th+ich ista
I Ensino Fundamental
40 horas R$ 2.722,69 6
T33)I
Completo + Curso basicoI;:R4:0;ei:irc:i£:e:ecgounrfaoniae
I
43 Eietri ista Automotivo Ensino Fundamental 40 horas,/ R$ 3.488,27 ?- )
(2142 Completo + Curso basico
I
!::4e:e%rc::fdee:ecgounrfaoniae
i I NRlo
Av. Cuiaba, Quadra 01 Lote 09 Setor C -Fone/Fax= (066) 35291218/3529-1298
e-mail: gabinete@querencia.mt,gov.br
CEP 78.643.COO
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3de2
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44 Eletricista Automotivo e ar Ensino Fundamental 40 horas R$ 4.690'00 1
condicionado Comp]eto + Cursobasicode40horas deseguran¢aemeletricidade,conformeNR10
45 Enfermeiro Ensino Superior 40 horas R$ 6.064,61 38
(108) Completo + COREN
46 Enfermeiro Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 2
(2058) Completo + COREN
47 Engenheiro Ambiental (200) Ensino SuperiorCompleto+CREA 40 horas R$ 6.273,33 2
48 Engenheiro Civil Ensino Superior 40 horas RS 11.261,20 2
(208) Completo + CREA
49 Engenheiro Civil Ensino Superior 30 horas R$ 7, 507,74 2
((2047) Completo + CREA
50 Engenheiro Sanitarista Ensino Superior 40 horas R$ 6.273,73 I
(2059) Completo + CREA
51 Engenheiro em Seguranga do Ensino Superior completo 40 horas R$ 6.273,33 1
Trabalho(2185) + CREA
52 Farmaceutico Bioquimico Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 05
(188) Completo + CRF
53 Farmaceutico Bioquimico Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 04
(109-186) Completo + CRF
54 Fiscal de Inspegao Sanitaria(2064) Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.823,17 2
55 Fiscal de Obras e Posturas(2066) Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.823,17 3
56 Fiscal de Tributos(6) Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.823,17 10
57 Fiscal de Vigilancia Sanifaria(39-180) Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.823,17 06
58 Fiscal do Meio Ambiente (2186) Ensino M6dio Completo 40 horas R$2.823,17 01
59 Fisioterapeuta Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 05
( 1 10-I 89) Completo + CREFITO
60 Fisiot6rapeuta Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 09
(2005) Completo + CREFITO
61 Fonoaudi61ogo Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 02
(2008) Completo + CREFONO
62 Fonoaudi6logo Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 03
(106-190) Completo + CREFONO
63 Frentista(2067) Ensino Fund.Incompleto 40 horas R$ 1.821,83 01
64 Gari EnsinoFundamenta| ,/w 40 horas R$ 1.826,21 10 /
Av. Cuiaba, Quadra 01 Lote 09 Setor C -Fone/Fax: (066) 35291218/3529-1298
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(65) Incompleto
65
E#orista de solo 1?068
Ensino m6dio completo 40 horas R$4.790'00 01
66 Ensino FundamentalIncompleto 40 horas R$ 1.821,83 03
67-I sea Ensino FundamentalCompleto 40 horas R$ 1.777,54 05
68 ico Geral (2199) Ensino FundamentalCompleto 40 horas R$ 3.488,27 05
6_9
1 MT=cai(1998
ice de Maquinas Pesadas Ensino FundamentalIncompleto 40 horas R$ 2.927,74 06
7al Mecahico de vefculos Leves , Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.404,90 03
( i 22) lncompleto 7+REc(2069ocirurgiaoGeral i Ensino SuperiorCompleto+CRM +EspecialidadeCirurgiaGeral 40 horas R$ 25.819,17 02
72 i #]¢)o Ginecologistalobstetra Ensino SuperiorCompleto+CRM +IE:::::a]]j::%bstetr{a 40 horas R$ 25.819,17 01
i
III
731¥:::I o Urologista)I I::sinp,e:ouie:ofu+EspecialidadeemUrologia. 40 horas R$ 25 .819,17 01
74 M6ai o Anestesista) Ensino Superior 40 horas R$ 25 .819,17 01
r6#
Completo + CRM +Especialidadeem
)
Anestesiologia.
•751I
Tin?-a_i co Ortopedista Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 01
(2]64I) Completo + CRM +EspecialidadeemOrtopedia.
76
L_-_-_--Medico Clinico Geral
Ensino Superior 40 horas R$ 24.747,71 23 I
(i 14-I145) Completo + CRM
77._ M-Jdi o Pediatra I Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 1
(208 ) Completo + CRM +EspecialidadePediatria
78 M6di o U ltrassonografista, Ensino Superior 40 horas R$ 25 .819,17 2 III
I (217 ) Completo + CRM +EspecialidadeouCursodequalificagaoemUltrassonografia
I
79 i Medico Cardiologista (2187)
i::Sinp?e:ouie:irM+
40 horasI R$ 25.819,17 1
` Especialidade em
Cardiologia
80 Medico Intensivista (2188) Ensino Superior 40 horas R$ 25 .819,17 11 ¥:::;::::::= e-mail: gabinete@querencia.mt.gov.br
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Completo + CRM +Especialidade
8]
_Tivi6dici
D Neurologista (2189) Ensino SuperiorCompleto+CRM +EspecialidadeemNeurologia 40 horas R$ 25 .819,17
II
82
1 Medic(2063 Veterinario Ensino SuperiorCompleto+CRMV 40 horas R$ 6.273,73 3
83 i Monit(2158 r Educacional Ensino M6dio Completo 30 horas R$ 3 .448,43 20
84 MonitI r do Telecentro (2165) Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.604,63 01
85 Cuida(2166 or da casa de Passagem Ensino FundamentalIncompleto 40 horas R$1.559,63 08
8_6 MotT6;(1978 sta (categoria D) Ensino FundamentalIncompleto 40 horas R$ 2.275,04 50
87
I Motor(2070 sta (categoria E) Ensino FundamentalIncompleto 40 horas R$ 2.564,18 02 I
188i
Motor sta de Ambulancia Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.275,04 10
(cate riac) (175) I Completo
89 I MotorI(44)(2111` sta Escolar (categoria D)I2110PROF I Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.426,68 151
90 Motor sta (categoria Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.695,67 02
I D),,LuI(2o7! rificador Incompleto
91 NJtlic(2006 onjsta Ensino SuperiorCompleto+CRN 20 horas R$ 3.032,27 02
92 i
I Nutric(191)
onista Ensino SuperiorCompleto+CRN 30 horas R$ 4.548,44 04
93 Odont(112)
' logo Ensino SuperiorCompleto+CRO 40 horas R$ 6.482,86 12
941 OperaHidl.a(1977` or de Escavadeiralica Ensino Fund. Incompleto 40 horas I R$3.130,93 04
95 Opera or de Espargidor (2200) Ensino FundamentalCompleto 40 horas R$ 2.489,36 3
96 Oper;(8) orde-Maquinas Ensino FundamentalIncompleto 40 horas R$ 2.450,29 15
971 Opera or de Moto Niveladora Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.994,80 05
( 1976 1996) Incompleto
98,Opera or de Moto Niveladora Ensino Fundamental 40 horas R$ 3 .513,27 07
de E3a e (202) i Incompleto
99i OperaEs-ot or do Sistema de Agua e(197) I Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.927,74 15
loo i operaI or de Rogadeira (2202) Ensino fundamentalIncompleto 40 horas R$ 1.826,37I 6
10] I Opera or de Rolo Compactador Ensino Fundamenta 40 horas R$ 2.927,74 03
--------=[.=laba,Quadrao±.L_o]¥..0.9]=±::acfi-..i:=e./::X_£0:6^i}:.:=f
I elmail: gabinete@querencia.mt.gov.br
( CEP 78.643.000
Querfencia - MT
6de2
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CNPJ 37.465.002/0001-66
Completo
102 I pedreil-o Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.500,34 25
( I 24) I Incompleto
1o3 _ Piritllr(127) Ensino Fuiidamentallncompleto 40 horas R$ 4.749,67 03
lotTPT(,i-ei(101) sor de Artes Ensino SuperiorCompleto 30 horas R$ 4.749,67 02
105 i prole sor de Ciencias Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,67 02
i (-52-7 ) Completo
I-IT)ofe sor de Educagao Fisica Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,67 30
i (46-74-167) Completo + CREF
107I
( Professor de Hist6ria Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,67 02
(5,4-73) Completo
168 Profes`sor de Ingles Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,67 02
I (1993) Completo
tod_ Profe sor de Matematica Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,67 03
(47-7 D Completo
ilo Professor de Pedagogia Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,67 240
. (43-1 2-168-1983) Completo
'„ Profe sor de Portugu6s Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,67 05
I (48-7
) Completo
1]2 Profe sor de T6cnicas Rurais Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.970,15 01
i 1:'I:I.r;
T6c.Agr./T6c. + 160 horas de
cuaria/Zootecnista e 160 comprovada atuapao na
i il30,fas
experi6ncia na Educagao) Educagao
113
I pfofe
sT5=-deT6cnicasRurais Ensino Medio Completo 30 horas R$ 2.396,85 01
L---
T5c. Agr./T5c. + 120 horas de
cuaria/Zootecnista) e 120 comprovada atuagao na
xperiencia na Educagao) Educagao
114 I prot-e(50) sor Licenciatura Plena Ensino SuperiorCompleto 30 horas R$ 4.749,64 10
115
I Profe(70-8
sor Series lniciais) Ensino SuperiorCompleto 30 horas R$ 4.749,64 20
116
i :D,.;;.e
Sor Ensino M6dio Magist6rio,Completo 30 horas R$ 3 .166,40 05
117 i Psic6li 80 (2007) Ensino SuperiorCompleto+CRP 20 horas R$ 3.032,27 10
]18 I Psic6l 80 Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 10
(36-i 3-169) , Completo + CRP
H9,T€uim(2048 colEnsino Sup. Completo +CRQ 40 horas R$ 6,273,73 0]
1201face(58-1 c.ionista9-170) Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 1.769,66 07
L2J Rcce(2i37 cionista da Saride Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.021,04 30
v. Cuiaba, Quadra 01 Lote 09 Setor C -Fone/F x: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabinete@querencja.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Qu'erencia - MT
7de2
-.--.'r.-'m+=`*ng,,#` Estado de Nato Grosso ^
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
*`giv CNPJ 37.465.002/0001-66 se Nct
122 Solda(2060 Or Ensino FundamentalIncompleto 40 horas R$ 2.927,74 06
123 II Solda or nivel 11 Ensino fundamentalcompleto 40 horas R$ 4.590'00 01
124 i rtyJrli(1986 o Administratjvo Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 3.049,02 27
125 i T6cniEduca(i04- o AdministrativotonalIi6-2I17) Ensino M6dio Completo 30 horas R$ 2.601,16 35
126 Tall oAdmTnistrativoda Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 3 .049,02 05
ii sal,lde'
(2072)
]Z7!i T5cni(205) o Agi-i'cola Ensino M5dio Completo 40 horas R$ 2.196,51 02
128 TeclIi o de Enfermagem Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 3 .522,17 77
iI
(11-1 3-181) + T6cnico emEnfermagem+ Coren
'29! T6clli o de Laborat6rio de Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.155,36 01
Anali scli'nicas (183) +CRF
T3Ti€cniI(184) o de Radiologia Ensino M6dio Completo+CRTR 24 horas R$ 3.136,82 04
'3`1i T6cni(20,i) o de Satide Bucal Ensino M6dio Completo+T6cnicoemSatideBucal+CRO 40 horas R$ 2.614,05 03
_liz
i ;Tieoc6i
o em Agropecuaria Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.174,87 03
133
I Tecni(206) o em Agr.opecuaria Ensino M6dio Completo 30 horas R$ 1.631,14 03
134
I T5cni
o em Seguranga do Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 3.032,31 02
Trabal(2062 ]0 + T6cnico em SegurangadoTrabalho
135 TT:ri_i_Dados c-t-FrTc5=mentodedaSatide(185) Ensino M6dio Completo 40 horas R$ 2.823,17 02
lit_ T€cni o em Topografia (2190) Ensino M6dio completo +CursoT6cnico 40 horas R$ 3 .136,82 01
1_37iT6-cni o em lnformatica (2191 ) I Ensino M6dio Completo+cursotecnico 40 horas R$ 3.032,31 01
138 T;-cll6 ogo em Gestao de Ensino Superior 40 horas R$ 4.076,18 02
Recul.I(2073 os Humanos Completo de TecnologiaemGestaodeRecursos
'1TTelefoI(42) ista I Ensino M6dio Completo 40 horas RS I.842,12 01
_lift rrerap uta Ocupacional Ensino Superior 30 horas R$ 5 .121,72 01i
I
i(2168
Completo + Registro noCREFITO.
1141 TraToi-(2074 sta Ensino FundamentalIIncompleto 40 horas R$ 1.904,64I 06
i+
e-mail: gabinete@querencia.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querencia I MT
8de2
Estado de Nato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
`T.I
142
I Tome
ro Mecanico (2203) Ensino FundamentalComp]eto 40 horas I R$5.190,57
1
143
i ¥igg:: i989)
Ensino FundamentalCompleto 40 horas R$ 1.825,66 25
144 i vigia a Satide (I 76/1990) Ensino FundamentalIncompleto 40 horas RS I.825,66 10
145 Vigia _,scolar Ensino Fundamental 30 horas R$ 2.142,06 18
(85-1 ` 88-2 i 1 2-2 I 13) Completo
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Gabinete do Prefeito Municipal de Quer6ncia -MT,15 de maio de 2023.
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