norma nº 1544/2024

Estado de Mato Grosso R
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNP3 37.465.002/0001-66
LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2024
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO
LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO DE
QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS:
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Querência do Estado de Mato Grosso no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 80, inciso III da Lei Orgânica Municipal, e nos termos da Lei
Federal n. 8.987/1995, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Anexo único da Lei
nº859/2014 e a criar o seguinte cargo:
Auxiliar de Turma Ensino Médio Completo 30 horas | R$1.980,00 30 vagas
Instrutor de programas Ensino Médio Completo/e 40 horas | R$ 4.814,00 03 vagas
culturais I ou Curso superior
Instrutor de programas Ensino Médio Completo/e 30 horas | R$ 3.610,50 11 vagas
culturais II ou Curso superior
Instrutor de programas Ensino Médio Completo/e 20 horas | R$ 2.407,00 02 vagas
culturais II ou Curso superior
Orientador Social Ensino Médio completo 40 horas | R$2.734,87 06 vagas
Art. 2º. Fica alterado o Anexo único do Lotacionograma do Município de Querência-MT,
Instituído pela Lei Municipal nº859/2014, de 21 de outubro de 2014, alterado pela Lei 1.483/2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Or Denominação do Cargo Grau de Escolaridade Carga Horária | Vencimento | Vagas
de 2024
m
1 | Agente Administrativo Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.106,69 30
(59-162-199)
2 | Agente Administrativo de Saúde Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.106,69 06
am
3 | Agente Comunitário de Saúde E Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.824,00 50
(20) Completo
4 | Agente Comunitário de Saúde | Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.824,00 22
eee meme
Av, Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Ide2
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Rural Completo
(14)
5 | Agente de Combate às Endemias | Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.824,00 17
(21) Completo
6 | Agente de Limpeza Escolar Ensino Fundamental 30 horas R$ 2.155,77 90
(100-1997-2118-2119) Incompleto
7 | Agente de Limpeza Urbana Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 O)
(1980) Incompleto
8 | Agente de Manutenção Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 10
(84,86) Incompleto
9 | Agente de Manutenção do Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.895,26 6
Sistema de Água e Esgoto (198) Completo
10 | Agente de Manutenção Escolar Ensino Fundamental 30 horas R$ 2.155,77 24
(1987-2120-2121) Completo
11 | Agente de Nutrição Escolar Ensino Fundamental 30 horas R$ 2.155,77 50
(98-2114-2115) Completo
12 | Agente de Nutrição (2194) Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 Io
Completo
13 | Agente de Serviços de | Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 2
Manutenção Hospitalar (173) Incompleto
14 | Agente de Serviços Diversos de | Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,56 35
Saúde (172) Incompleto
15 | Agente de Serviços Gerais I Ensino Fund. Incompleto | 40 horas R$ 1.826,37 39
(19-161-1982)
16 | Agrônomo Ensino Superior 40 horas R$ 6.273,73 l
(2055) Completo + CREA
17 | Ajudante de Topografia (2197) Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 10
1 Incompleto
18 | Almoxarife Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 1
(2082) Incompleto
19 | Arquiteto Ensino Superior 40 horas R$ 10.636,00 2
2) Completo + CAU
20 | Arquiteto Ensino Superior 30 horas R$ 7.507,74 |
(2046) Completo + CAU
21 | Assessor Jurídico Ensino Superior 40 horas R$ 7.623,18 2
(2056) Completo + OAB
22 | Assistente Administrativo Ensino Superior 40 horas R$4.076,18 9
(2057) Completo em
Administração ou
Ciências Contábeis ou
Direito ou Economia
23 | Assistente Social Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 1
(107) Completo + CRESS
24 | Assistente Social Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 7
(22) Completo + CRESS
25 | Atendente de Farmácia Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.826,37 14
(2065) + Curso de Atendente de
Av, Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) am 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
2de2
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Farmácia
26 | Atendente de Recepção de Saúde | Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.769,66 05
(178)
27 | Auxiliar Administrativo Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.633,49 03
(163-200) l
28 | Auxiliar de Eletricista Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.882,08 03
(1992-2122-2123) Incompleto
29 | Auxiliar de Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 05
Manutenção/Pavimentação (2195) | Incompleto
30 | Auxiliar de Mecânico (2196) Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 05
Imcompleto
31 | Auxiliar de Laboratório Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.777,54 01
(2083)
[32 | Auxiliar de Pedreiro | Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 12
| (126) Incompleto
33 | Auxiliar de Saúde Bucal Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.965,78 10
(179) + Curso de Auxiliar de
Saúde Bucal + CRO
34 | Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 15
(1999) Incompleto
35 | Auxiliar de turma Ensino médio 30 horas R$1.980,00 | 30
completo
36 | Apoio a serviços de enfermagem | Ensino fundamental 40 horas R$1.823,24 01
(2160) completo + COREN
37 | Borracheiro Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.927,74 02
(2141) Incompleto
38 | Chapeador/Lanterneiro | Ensino Fundamental 40 horas R$ 3.345,98 02
(128) Incompleto
39 | Contador Ensino Sup. Comp. + 40 horas R$ 9.352,07 ]
(4) CRC
40 | Controlador Interno Ensino Superior 40 horas R$ 9.352,07 1
(1974) Completo em
Administração ou
Ciências Contábeis ou
Direito ou Economia
41 | Costureira Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.631,14 2
(166) Incompleto
42 | Coveiro (2198) Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 2
Incompleto
43 | Eletricista Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.722,69 6
(133) Completo + Curso básico
de 40 horas de segurança
em eletricidade, conforme
NRI0
44 | Eletricista Automotivo Ensino Fundamental 40 horas R$ 3.488,27 2
(2142) Completo + Curso básico
de 40 horas de segurança
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor €C — Fone/Fax: (066) 4529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
3 de2
Estado de Mato Grosso |.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
em eletricidade, conforme
NRIO
45 | Eletricista Automotivo e ar Ensino Fundamental 40 horas R$ 4.690,00 ]
condicionado Completo + Curso básico
de 40 horas de segurança
em eletricidade, conforme
NRI0
46 | Enfermeiro Ensino Superior 49 horas R$ 6.354,61 38
(108) Completo + COREN |
47 | Enfermeiro Ensino Superior 30 horas R$ 4.765,95 2
(2058) Completo + COREN
48 | Engenheiro Ambiental (200) Ensino Superior 40 horas R$ 6.273,73 2
Completo + CREA
49 | Engenheiro Civil Ensino Superior 40 horas R$ 11.261,63 2
(208) Completo + CREA
50 | Engenheiro Civil Ensino Superior 30 horas R$ 7,507,74 2
(2047) Completo + CREA
51 | Engenheiro Sanitarista Ensino Superior 40 horas R$ 6.273,73 1
| (2059) Completo + CREA
52 | Engenheiro em Segurança do Ensino Superior completo | 40 horas R$ 6.273,73 1
Trabalho + CREA
(2185)
53 | Farmacêutico Bioquímico Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 05
(188) Completo + CRF
54 | Farmacêutico Bioquímico | Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 04
(109-186) Completo + CRF
55 | Fiscal de Inspeção Sanitária Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.049,02 2
(2064)
56 | Fiscal de Obras e Posturas Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 4
| (2066)
57 | Fiscal de Tributos Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.049,02 10
(6)
58 | Fiscal de Vigilância Sanitária Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.049,02 06
(39-180)
59 | Fiscal do Meio Ambiente (2186) | Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.049,02 01
60 | Fisioterapeuta Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 05
(110-189) Completo + CREFITO
61 | Fisioterapeuta Ensino Superior 20 horas R$3.032,27 | 09
(2005) Completo + CREFITO
62 | Fonoaudiólogo | Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 02
(2008) Completo + CREFONO
63 | Fonoaudiólogo Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 03
(106-190) Completo + CREFONO
64 | Frentista Ensino Fund. Incompleto | 40 horas R$ 1.821,83 01
(2067)
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteOquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
4de2
Estado de Mato Grosso |.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
65 | Gari Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,21 10
(65) Incompleto
66 | Instrutor de programas Ensino Médio 40 horas R$ 4.814,00 03
culturais I Completo/e ou Curso vagas
| superior
67 | Instrutor de programas Ensino Médio 30 horas R$ 3.610,50 "q
culturais TI Completo/e ou Curso vagas
superior
68 | Instrutor de programas Ensino Médio 20 horas R$ 2.407,00 02
culturais III Completo/e ou Curso vagas
superior
69 | Laboratorista de Solo Ensino médio completo 40 horas R$4.790,00 | 01
70 | Lavador Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.821,83 03
(2068) Incompleto
71 | Leiturista Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 05
(201) Completo
72 | Mecânico Geral (2199) Ensino Fundamental 40 horas R$ 3.488,27 05
Completo
73 | Mecânico de Máquinas Pesadas Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.927,74 06
(1998) Incompleto
74 | Mecânico de Veículos Leves Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.404,90 03
A (122) Incompleto
75 | Médico Cirurgião Geral Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 02
(2069) Completo + CRM +
Especialidade Cirurgia
Geral
76 | Médico Ginecologista/obstetra Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 01
(2161) Completo + CRM +
Especialidade
Ginecologia/Obstetria
77 | Médico Urologista Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 01
(2162) Completo + CRM +
Especialidade em
Urologia.
78 | Médico Anestesista Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 01
(2163) Completo + CRM +
Especialidade em
Anestesiologia.
79 | Médico Ortopedista Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 01
(2164) Completo + CRM +
Especialidade em
Ortopedia.
80 | Médico Clínico Geral Ensino Superior 40 horas R$ 24.747,71 23
(114-145) Completo + CRM
81 | Médico Pediatra Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 |
(2084) Completo + CRM +
a
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor € — Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
5de2
Estado de Mato Grosso |.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Especialidade Pediatria
82 | Médico Ultrassonografista, (2174) | Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 2
Completo + CRM +
Especialidade ou Curso
de qualificação em
Ultrassonografia
83 | Médico Cardiologista (2187) Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 1
Completo + CRM +
Especialidade em
Cardiologia
84 | Médico Intensivista (2188) Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 1
Completo + CRM +
Especialidade
85 | Médico Neurologista (2189) Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 I
Completo + CRM +
Especialidade em
Neurologia
86 | Médico Veterinário Ensino Superior 40 horas R$6273,73 | 3
(2063) Completo + CRMV
87 | Monitor Educacional Ensino Médio Completo | 30 horas R$ 3.610,51 30
(2158)
88 | Monitor do Telecentro (2165) Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.604,63 01
89 | Cuidador da casa de Passagem Ensino Fundamental 40 horas R$1.559,63 08
(2166) Incompleto
90 | Motorista (categoria D) Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.275,04 50
(1978) Incompleto
91 | Motorista (categoria E) Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.564,18 02
(2070) Incompleto
92 | Motorista de Ambulância | Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.275,04 10
(categoria C) (175) Completo
93 | Motorista Escolar (categoria D) Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.540,73 15
(44)
(2111) 2110PROF
94 | Motorista (categoria Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.695,67 02
D)/Lubrificador Incompleto
(2071)
95 | Nutricionista Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 02
(2006) Completo + CRN
96 | Nutricionista Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 04
(191) Completo + CRN
97 | Odontólogo Ensino Superior 40 horas R$ 6.772,86 12
(112) Completo + CRO
[98 Operador de Escavadeira Ensino Fund. Incompleto | 40 horas R$ 3.130,93 04
Hidráulica
(1977)
99 | Operador de Espargidor (2200) Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.489,36 3
Completo
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
6 de 2
Estado de Mato Grosso |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
100 | Operador de Máquinas Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.450,29 15
(8 Incompleto
101 | Operador de Moto Niveladora Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.994,80 0s
(1976-1996) Incompleto
102 | Operador de Moto Niveladora de | Ensino Fundamental 40 horas R$3.513,27 07
Base (202) Incompleto
103 | Operador do Sistema de Água e Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.927,74 15
Esgoto (197)
104 | Operador de Roçadeira (2202) Ensino fundamental 40 horas R$ 1.826,37 6
Incompleto
105 | Operador de Rolo Compactador Ensino Fundamenta 40 horas R$ 2.927,74 07
Completo
106 | Orientador Social Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.734,87 06
107 | Pedreiro Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.500,34 25
(124) Incompleto
108 | Pintor Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.882,08 03
(127) Incompleto
109 | Professor de Artes Ensino Superior 30 horas R$ 4.972,87 02
(101) Completo
10 | Professor de Ciências Ensino Superior 30 horas R$ 4.972,87 02
(52-72) Completo
11 | Professor de Educação Física Ensino Superior 30 horas R$ 4.972,87 40
(46-74-167) Completo + CREF
112 | Professor de História Ensino Superior 30 horas R$ 4.972,87 02
(54-73) Completo
13 | Professor de Inglês Ensino Superior 30 horas R$ 4.972,87 02
(1993) Completo
114 | Professor de Matemática Ensino Superior 30 horas R$ 4.972,87 03
(47-77) Completo
115 | Professor de Pedagogia Ensino Superior 30 horas R$ 4.972,87 | 240
. (43-102-168-1983) Completo
116 | Professor de Português Ensino Superior 30 horas R$ 4.972,87 05
(48-75) Completo
117 | Professor de Técnicas Rurais | Ensino Médio Completo 40 horas R$3.109,75 01
(Curso Téc.Agr./'Téc. | + 160 horas de
agropecuária/Zootecnista e 160 | comprovada atuação na
horas experiência na Educação) | Educação
G)
118 | Professor de Técnicas Rurais Ensino Médio Completo | 30 horas R$ 2.509,50 01
(Curso Téc. Agr./Téc. + 120 horas de
agropecuária/Zootecnista) e 120 | comprovada atuação na
horas experiência na Educação) Educação
“| Q07)
119 | Professor Licenciatura Plena (50) | Ensino Superior 30 horas R$ 4.972,87 25
Completo
120 | Professor Séries Iniciais Ensino Superior 30 horas R$ 4.972,87 20
aeee eme
z
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor € — Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
7de2
Estado de Mato Grosso
CNPJ 37.465.002/0001-66
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
E = E O E e ne
(70-80) Completo
121 | Professor Ensino Médio 30 horas R$ 3.315,22 0s
(79) Magistério Completo
122 | Psicólogo (2007) Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 10
Completo + CRP
123 | Psicólogo Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 10
(36-113-169) Completo + CRP
124 | Químico Ensino Sup. Completo + | 40 horas R$ 6,273,73 01
(2048) CRQ
125 | Recepcionista Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.769,66 07
(58-119-170)
126 | Recepcionista da Saúde Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.021,04 30
(2137)
127 | Soldador Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.927,74 06
(2060) Incompleto
128 | Soldador nível II Ensino fundamental 40 horas R$ 4.590,00 01
completo
129 | Técnico Administrativo Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 27
(1986)
130 | Técnico Administrativo Ensino Médio Completo | 30 horas R$ 2.723,41 40
Educacional
(104-2116-2117)
131 | Técnico Administrativo da Saúde | Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 0s
(2072)
132 | Técnico Agrícola Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.196,51 02
(205)
133 | Técnico de Enfermagem Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.522,17 7
(11-143-181) + Técnico em
Enfermagem + Coren
134 | Técnico de Laboratório de | Ensino Médio Completo 40 horas R$2.155,36 01
Análises Clínicas (183) + CRF
135 | Técnico de Radiologia Ensino Médio Completo | 24 horas R$ 3.136,82 04
(184) + CRTR
136 | Técnico de Saúde Bucal Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.614,05 03
(204) + Técnico em Saúde
Bucal + CRO
137 | Técnico em Agropecuária Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.174,87 03
(2001)
138 | Técnico em Agropecuária Ensino Médio Completo | 30 horas R$ 1.631,14 03
(206)
139 | Técnico em Segurança do Ensino Médio Completo | 40 horas R$3.032,31 02
Trabalho + Técnico em Segurança
(2062) do Trabalho
140 | Técnico Processamento de Dados | Ensino Médio Completo | 40 horas | R$ 3.049,02 02
da Saúde (185)
141 | Técnico em Topografia (2190) Ensino Médio completo + | 40 horas R$ 3.136,82 01
Curso Técnico
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/ o (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
8de2
Estado de Mato Grosso e
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
142 | Técnico em Informática (2191) Ensino Médio Completo | 40 horas R$3.032,31 01
+ curso técnico
143 | Tecnólogo em Gestão de Ensino Superior 40 horas R$ 4.076,18 02
Recursos Humanos Completo de Tecnologia
(2073) em Gestão de Recursos
144 | Telefonista Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.842,12 01
(42)
145 | Terapeuta Ocupacional Ensino Superior 30 horas R$ 5.121,72 01
(2168) Completo + Registro no
CREFITO. ,
146 | Tratorista Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.904,64 06
(2074) Incompleto
147 | Torneiro Mecânico (2203) Ensino Fundamental 40 horas R$ 5.190,57 1
Completo
148 | Vigia Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.825,66 | 25
(1981-1989) Incompleto
149 | Vigia da Saúde (176/1990) Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.825,66 10
Incompleto
150 | Vigia Escolar Ensino Fundamental 30 horas R$ 2.242,74 18
(85-1988-2112-2113) Completo
151 | Visitador/Monitor Social Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.734,87 06
(2159)
152 | Zelador Ensino Fund. Incompleto | 40 horas R$ 1.633,49 06
(62-171)
TOTAL DE VAGAS: 1.675
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua Publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência - MT, 15 de fevereiro de 2024.
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabinete querência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
9 de2