norma nº 1558/2024

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LEI MUNICIPAL N° 1.558/2024
DE 21 DE MARÇO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO 
LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO DE 
QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
 O Prefeito Municipal de Querência do Estado de Mato Grosso no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Artigo 80, inciso III da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a 
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica alterado o Anexo único do Lotacionograma do Município de Querência-MT, 
Instituído pela Lei Municipal nº859/2014, de 21 de outubro de 2014, alterado pela Lei 1.483/2022, 
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Ordem Denominação do Cargo Grau de Escolaridade Carga Horária Vencimento 
2024
Vagas
1 Agente Administrativo
(59-162-199)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.106,69 30
2 Agente Administrativo de 
Saúde
(177)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.106,69 06
3 Agente Comunitário de Saúde
(20)
Ensino Fundamental 
Completo
40 horas R$ 2.824,00 50
4 Agente Comunitário de Saúde 
Rural
(14)
Ensino Fundamental 
Completo
40 horas R$ 2.824,00 22
5 Agente de Combate às 
Endemias
(21)
Ensino Fundamental 
Completo
40 horas R$ 2.824,00 17
6 Agente de Limpeza Escolar
(100-1997-2118-2119)
Ensino Fundamental 
Incompleto
30 horas R$ 2.155,77 90
7 Agente de Limpeza Urbana
(1980)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.777,54 50
8 Agente de Manutenção 
(84,86)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.777,54 10
9 Agente de Manutenção do 
Sistema de Água e Esgoto 
(198)
Ensino Fundamental 
Completo
40 horas R$ 1.895,26 6
10 Agente de Manutenção Ensino Fundamental 30 horas R$ 2.155,77 24
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Escolar
(1987-2120-2121)
Completo
11 Agente de Nutrição Escolar
(98-2114-2115)
Ensino Fundamental 
Completo
30 horas R$ 2.155,77 50
12 Agente de Nutrição (2194) Ensino Fundamental 
Completo
40 horas R$ 1.826,37 10
13 Agente de Serviços de 
Manutenção Hospitalar (173)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.777,54 2
14 Agente de Serviços Diversos 
de Saúde (172)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.777,56 35
15 Agente de Serviços Gerais I
(19-161-1982)
Ensino Fund. Incompleto 40 horas R$ 1.826,37 39
16 Agrônomo
(2055)
Ensino Superior 
Completo + CREA
40 horas R$ 6.273,73 1
17 Ajudante de Topografia 
(2197)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.826,37 10
18 Almoxarife
(2082)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.777,54 1
19 Arquiteto 
(32)
Ensino Superior 
Completo + CAU
40 horas R$ 10.636,00 2
20 Arquiteto
(2046)
Ensino Superior 
Completo + CAU
30 horas R$ 7.507,74 1
21 Assessor Jurídico
(2056) 
Ensino Superior 
Completo + OAB
40 horas R$ 7.623,18 4
22 Assistente Administrativo 
(2057)
Ensino Superior 
Completo em 
Administração ou 
Ciências Contábeis ou 
Direito ou Economia
40 horas R$ 4.076,18 9
23 Assistente Social
(107)
Ensino Superior 
Completo + CRESS
20 horas R$ 3.032,27 1
24 Assistente Social
(22)
Ensino Superior 
Completo + CRESS
30 horas R$ 4.548,44 7
25 Atendente de Farmácia
(2065)
Ensino Médio Completo 
+ Curso de Atendente de 
Farmácia
40 horas R$ 1.826,37 14
26 Atendente de Recepção de 
Saúde
(178)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 1.769,66 05
27 Auxiliar Administrativo
(163-200)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 1.633,49 03
28 Auxiliar de Eletricista
(1992-2122-2123)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.882,08 03
29 Auxiliar de 
Manutenção/Pavimentação 
(2195)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.826,37 05
30 Auxiliar de Mecânico (2196) Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 05
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Imcompleto
31 Auxiliar de Laboratório
(2083)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 1.777,54 01
32 Auxiliar de Pedreiro
(126)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.777,54 12
33 Auxiliar de Saúde Bucal
(179)
Ensino Médio Completo
+ Curso de Auxiliar de 
Saúde Bucal + CRO
40 horas R$ 1.965,78 10
34 Auxiliar de Serviços Gerais
(1999)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.777,54 15
35 Auxiliar de turma Ensino médio completo 30 horas R$1.980,00 30
36 Apoio a serviços de 
enfermagem
(2160)
Ensino fundamental 
completo + COREN 
40 horas R$1.823,24 01
37 Borracheiro
(2141)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 2.927,74 02
38 Chapeador/Lanterneiro
(128)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 3.345,98 02
39 Contador
(4)
Ensino Sup. Comp. + 
CRC
40 horas R$ 9.352,07 1
40 Controlador Interno
(1974)
Ensino Superior 
Completo em 
Administração ou 
Ciências Contábeis ou 
Direito ou Economia
40 horas R$ 9.352,07 1
41 Costureira
(166)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.631,14 2
42 Coveiro (2198) Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.826,37 2
43 Eletricista
(133)
Ensino Fundamental 
Completo + Curso básico 
de 40 horas de segurança 
em eletricidade, conforme 
NR10
40 horas R$ 2.722,69 6
44 Eletricista Automotivo
(2142)
Ensino Fundamental 
Completo + Curso básico 
de 40 horas de segurança 
em eletricidade, conforme 
NR10
40 horas R$ 3.488,27 2
45 Eletricista Automotivo e ar 
condicionado
Ensino Fundamental 
Completo + Curso básico 
de 40 horas de segurança 
em eletricidade, conforme 
NR10
40 horas R$ 4.690,00 1
46 Enfermeiro 
(108)
Ensino Superior 
Completo + COREN
40 horas R$ 6.354,61 38
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47 Enfermeiro 
(2058)
Ensino Superior 
Completo + COREN
30 horas R$ 4.765,95 2
48 Engenheiro Ambiental (200) Ensino Superior 
Completo + CREA
40 horas R$ 6.273,73 2
49 Engenheiro Civil
(208)
Ensino Superior 
Completo + CREA
40 horas R$ 11.261,63 2
50 Engenheiro Civil 
((2047)
Ensino Superior 
Completo + CREA
30 horas R$ 7,507,74 2
51 Engenheiro Sanitarista
(2059)
Ensino Superior 
Completo + CREA
40 horas R$ 6.273,73 2
52 Engenheiro em Segurança do 
Trabalho
(2185)
Ensino Superior completo 
+ CREA
40 horas R$ 6.273,73 1
53 Farmacêutico Bioquímico
(188)
Ensino Superior 
Completo + CRF
20 horas R$ 3.032,27 05
54 Farmacêutico Bioquímico
(109-186)
Ensino Superior 
Completo + CRF
30 horas R$ 4.548,44 04
55 Fiscal de Inspeção Sanitária
(2064)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 2
56 Fiscal de Obras e Posturas
(2066)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 4
57 Fiscal de Tributos
(6)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 10
58 Fiscal de Vigilância Sanitária
(39-180)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 06
59 Fiscal do Meio Ambiente 
(2186)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 01
60 Fisioterapeuta
(110-189)
Ensino Superior 
Completo + CREFITO
30 horas R$ 4.548,44 05
61 Fisioterapeuta
(2005)
Ensino Superior 
Completo + CREFITO
20 horas R$ 3.032,27 09
62 Fonoaudiólogo
(2008)
Ensino Superior 
Completo + CREFONO
20 horas R$ 3.032,27 02
63 Fonoaudiólogo
(106-190)
Ensino Superior 
Completo + CREFONO
30 horas R$ 4.548,44 03
64 Frentista
(2067)
Ensino Fund. Incompleto 40 horas R$ 1.821,83 01
65 Gari
(65)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.826,21 10
66 Instrutor de programas 
culturais I
Ensino Médio 
Completo/e ou Curso 
superior
40 horas R$ 4.814,00 03 
67 Instrutor de programas 
culturais II
Ensino Médio 
Completo/e ou Curso 
superior
30 horas R$ 3.610,50 11 
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68 Instrutor de programas 
culturais III
Ensino Médio 
Completo/e ou Curso 
superior
20 horas R$ 2.407,00 02 
69 Laboratorista de Solo Ensino médio completo 40 horas R$4.790,00 01
70 Lavador
(2068)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.821,83 03
71 Leiturista
(201)
Ensino Fundamental 
Completo
40 horas R$ 1.777,54 05
72 Mecânico Geral (2199) Ensino Fundamental 
Completo
40 horas R$ 3.488,27 05
73 Mecânico de Máquinas 
Pesadas
(1998)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 2.927,74 06
74 Mecânico de Veículos Leves
(122)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 2.404,90 03
75 Médico Cirurgião Geral
(2069)
Ensino Superior 
Completo + CRM + 
Especialidade Cirurgia 
Geral
40 horas R$ 25.819,17 02
76 Médico Ginecologista/obstetra
(2161)
Ensino Superior 
Completo + CRM + 
Especialidade 
Ginecologia/Obstetría
40 horas R$ 25.819,17 01
77 Médico Urologista
(2162)
Ensino Superior 
Completo + CRM + 
Especialidade em 
Urologia.
40 horas R$ 25.819,17 01
78 Médico Anestesista 
(2163)
Ensino Superior 
Completo + CRM + 
Especialidade em 
Anestesiologia.
40 horas R$ 25.819,17 01
79 Médico Ortopedista 
(2164)
Ensino Superior 
Completo + CRM + 
Especialidade em 
Ortopedia.
40 horas R$ 25.819,17 01
80 Médico Clínico Geral
(114-145)
Ensino Superior 
Completo + CRM
40 horas R$ 24.747,71 23
81 Médico Pediatra
(2084)
Ensino Superior 
Completo + CRM + 
Especialidade Pediatria
40 horas R$ 25.819,17 1
82 Médico Ultrassonografista, 
(2174)
Ensino Superior 
Completo + CRM + 
Especialidade ou Curso 
de qualificação em 
Ultrassonografia
40 horas R$ 25.819,17 2
83 Médico Cardiologista (2187) Ensino Superior 
Completo + CRM + 
40 horas R$ 25.819,17 1
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CNPJ 37.465.002/0001-66
Especialidade em 
Cardiologia
84 Médico Intensivista (2188) Ensino Superior 
Completo + CRM + 
Especialidade
40 horas R$ 25.819,17 1
85 Médico Neurologista (2189) Ensino Superior 
Completo + CRM + 
Especialidade em 
Neurologia
40 horas R$ 25.819,17 1
86 Médico Veterinário
(2063)
Ensino Superior 
Completo + CRMV
40 horas R$ 6.273,73 3
87 Monitor Educacional
(2158)
Ensino Médio Completo 30 horas R$ 3.610,51 30
88 Monitor do Telecentro (2165) Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.604,63 01
89 Cuidador da casa de Passagem
(2166)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$1.559,63 08
90 Motorista (categoria D)
(1978)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 2.275,04 50
91 Motorista (categoria E)
(2070)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 2.564,18 02
92 Motorista de Ambulância 
(categoria C) (175)
Ensino Fundamental 
Completo
40 horas R$ 2.275,04 10
93 Motorista Escolar (categoria 
D) (44)
(2111) 2110PROF
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.540,73 15
94 Motorista (categoria 
D)/Lubrificador
(2071)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 2.695,67 02
95 Nutricionista 
(2006)
Ensino Superior 
Completo + CRN
20 horas R$ 3.032,27 02
96 Nutricionista 
(191)
Ensino Superior 
Completo + CRN
30 horas R$ 4.548,44 04
97 Odontólogo
(112) 
Ensino Superior 
Completo + CRO
40 horas R$ 6.772,86 12
98 Operador de Escavadeira 
Hidráulica
(1977)
Ensino Fund. Incompleto 40 horas R$ 3.130,93 04
99 Operador de Espargidor 
(2200)
Ensino Fundamental 
Completo
40 horas R$ 2.489,36 3
100 Operador de Máquinas
(8)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 2.450,29 15
101 Operador de Moto Niveladora
(1976-1996)
Ensino Fundamental
Incompleto
40 horas R$ 2.994,80 05
102 Operador de Moto Niveladora 
de Base (202)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 3.513,27 07
103 Operador do Sistema de Água 
e Esgoto (197)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.927,74 15
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104 Operador de Roçadeira (2202) Ensino fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.826,37 6
105 Operador de Rolo 
Compactador
Ensino Fundamenta 
Completo
40 horas R$ 2.927,74 07
106 Orientador Social Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.734,87 06
107 Pedreiro
(124) 
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 2.500,34 25
108 Pintor 
(127)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.882,08 03
109 Professor de Artes
(101)
Ensino Superior 
Completo
30 horas R$ 4.972,87 02
110 Professor de Ciências
(52-72)
Ensino Superior 
Completo
30 horas R$ 4.972,87 02
111 Professor de Educação Física
(46-74-167)
Ensino Superior 
Completo + CREF
30 horas R$ 4.972,87 40
112 Professor de História
(54-73)
Ensino Superior 
Completo
30 horas R$ 4.972,87 02
113 Professor de Inglês
(1993)
Ensino Superior 
Completo
30 horas R$ 4.972,87 02
114 Professor de Matemática
(47-77)
Ensino Superior 
Completo
30 horas R$ 4.972,87 03
115 Professor de Pedagogia
(43-102-168-1983)
Ensino Superior 
Completo
30 horas R$ 4.972,87 240
116 Professor de Português
(48-75)
Ensino Superior 
Completo
30 horas R$ 4.972,87 05
117 Professor de Técnicas Rurais 
(Curso Téc.Agr./Téc. 
agropecuária/Zootecnista e 
160 horas experiência na 
Educação) (3)
Ensino Médio Completo 
+ 160 horas de 
comprovada atuação na 
Educação
40 horas R$ 3.109,75 01
118 Professor de Técnicas Rurais 
(Curso Téc. Agr./Téc. 
agropecuária/Zootecnista) e 
120 horas experiência na 
Educação) (207)
Ensino Médio Completo 
+ 120 horas de 
comprovada atuação na 
Educação
30 horas R$ 2.509,50 01
119 Professor Licenciatura Plena 
(50)
Ensino Superior 
Completo
30 horas R$ 4.972,87 25
120 Professor Séries Iniciais
(70-80)
Ensino Superior 
Completo
30 horas R$ 4.972,87 20
121 Professor
(79)
Ensino Médio Magistério 
Completo
30 horas R$ 3.315,22 05
122 Psicólogo (2007) Ensino Superior 
Completo + CRP
20 horas R$ 3.032,27 10
123 Psicólogo
(36-113-169)
Ensino Superior 
Completo + CRP
30 horas R$ 4.548,44 10
124 Químico Ensino Sup. Completo + 40 horas R$ 6,273,73 01
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CNPJ 37.465.002/0001-66
(2048) CRQ
125 Recepcionista
(58-119-170)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 1.769,66 07
126 Recepcionista da Saúde
(2137)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.021,04 30
127 Soldador
(2060)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 2.927,74 06
128 Soldador nível II Ensino fundamental 
completo
40 horas R$ 4.590,00 01
129 Técnico Administrativo
(1986)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 27
130 Técnico Administrativo 
Educacional
(104-2116-2117)
Ensino Médio Completo 30 horas R$ 2.723,41 40
131 Técnico Administrativo da 
Saúde
(2072)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 05
132 Técnico Agrícola
(205)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.196,51 02
133 Técnico de Enfermagem
(11-143-181)
Ensino Médio Completo 
+ Técnico em 
Enfermagem + Coren
40 horas R$ 3.522,17 77
134 Técnico de Laboratório de 
Análises Clínicas (183)
Ensino Médio Completo 
+ CRF
40 horas R$ 2.155,36 01
135 Técnico de Radiologia
(184)
Ensino Médio Completo 
+ CRTR
24 horas R$ 3.136,82 04
136 Técnico de Saúde Bucal
(204)
Ensino Médio Completo 
+ Técnico em Saúde 
Bucal + CRO
40 horas R$ 2.614,05 03
137 Técnico em Agropecuária
(2001)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.174,87 03
138 Técnico em Agropecuária
(206)
Ensino Médio Completo 30 horas R$ 1.631,14 03
139 Técnico em Segurança do 
Trabalho
(2062)
Ensino Médio Completo 
+ Técnico em Segurança 
do Trabalho
40 horas R$ 3.032,31 02
140 Técnico Processamento de 
Dados da Saúde (185)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 02
141 Técnico em Topografia (2190) Ensino Médio completo + 
Curso Técnico
40 horas R$ 3.136,82 01
142 Técnico em Informática 
(2191)
Ensino Médio Completo 
+ curso técnico
40 horas R$ 3.032,31 01
143 Tecnólogo em Gestão de 
Recursos Humanos
(2073)
Ensino Superior 
Completo de Tecnologia 
em Gestão de Recursos
40 horas R$ 4.076,18 02
144 Telefonista
(42) 
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 1.842,12 01
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C – Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabinete@querência.mt.gov.br
CEP 78.643.000 
Querência - MT
9 de 2
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
145 Terapeuta Ocupacional 
(2168)
Ensino Superior 
Completo + Registro no 
CREFITO.
30 horas R$ 5.121,72 01
146 Tratorista
(2074)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.904,64 06
147 Torneiro Mecânico (2203) Ensino Fundamental 
Completo
40 horas R$ 5.190,57 1
148 Vigia
(1981-1989)
Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.825,66 25
149 Vigia da Saúde (176/1990) Ensino Fundamental 
Incompleto
40 horas R$ 1.825,66 10
150 Vigia Escolar
(85-1988-2112-2113)
Ensino Fundamental 
Completo
30 horas R$ 2.242,74 20
151 Visitador/Monitor Social
(2159)
Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.734,87 06
152 Zelador 
(62-171)
Ensino Fund. Incompleto 40 horas R$ 1.633,49 06
TOTAL DE VAGAS: 1.680
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua Publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência - MT, 21 de março de 2024.
______________________
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal.