| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 1995 |
| Date | 1995-12-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA RUA A-9, QUADKA-12, SETOR-A, CENTRO CGC MF N- 37.465.002/0001-66 CEP 78.643-000 - QUERÊNCIA - ESTADO DE MATO GROSSO LEI MUNICIPAL AT 097/95 De06 de dezembro de 1995 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇAO DE ESCOLA MUNICIPAL f DENIR PERIN, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Alt 1° - Fica criada a Escola Municipal de 1° Grau , neste Município, denominada *V • j Alegria do Saber a ser instalada no Centro Educacional na Av. Leste, na cidade de Querência. Ari 2° - As despesas decorrentes da presente Lei correm por conta de dotações próprias na Secretaria de Educação e Desportos nos Setores da Educação e Ensino Fundamental. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Querência-MT, em 06 de dezembro de 1995. PERIN PREFEITO MUNICIPAL