| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-03-05 |
| Ementa | Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
| native_id | 2640 |
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A Estado de Mato Grosso É CAMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA CGC 03 892 042/0001-72 PORTARIA Nº 034/2025 05 de março de 2025 "Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Livre ' Nomeação e Exoneração” O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Querência — MT, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º Fica Exonerado, a partir dia 05 de março de 2025, o servidor RAFAEL SPANHOLI ANDRADE, do cargo em Comissão de ASSESSOR MIDIA AUDIO VISUAL, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. Art. 2º Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido Cargo, nos termos do inciso | artigo 41 da Lei Complementar Municipal 84/2015. Art. 3º Comunique-se ao Departamento de recursos Humanos para que faça as devidas anotações e registros. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 025/2024 de 01 de abril de 2024. Publique-se, registre-se, cumpra-se. [iz Vezuo Luiz Vezaro Presidente RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C — QUERÊNCIA MT