norma nº 59/2025

Si = es mas ne
CAMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CGC 03 892 042/0001-72
PORTARIA Nº 059/2025
PUBLICADO De 14 de abril de 2025
AS 04/95
“Dispõe sobre Concessão de férias e servidor
ocupante de cargo efetivo/comissionado da
Câmara Municipal de Querência - MT”
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Querência — MT, Luiz Vezaro, no uso de suas
atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Inteno e Lei
Complementar 84/2015;
Mm RESOLVE
Art. 1º Conceder 10 dias de férias a servidora Kelly Cristina Rosa Machado, lotada no Cargo de
Procuradora Jurídica do quadro de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Querência —
MT.
8 1º 10 dias de férias referem-se ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a janeiro de 2024.
8 2º as férias serão gozadas entre os dias 26 de maio a 05 de junho de 2025.
Art. 2º A Câmara concedeu férias em 02 períodos conforme artigo 89 da Lei complementar
84/2015.
Art. 3º Comunique-se ao Departamento de recursos Humanos para que faça as devidas
anotações e registros.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
o Ea (kz 7427)
Luiz Vezaro
Presidente.
RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C -
QUERÊNCIA MT