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← Querência (MT)

norma nº 105/2025

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaDispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo.
native_id2760

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texto integral #

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E Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CGC 03 892 042/0001-72
PORTARIA Nº 105/2025
De 01 de dezembro de 2025
PUBLICADO
Jo 42/25
"Dispõe sobre Exoneração de Função
Gratificada de Servidor Efetivo”
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Querência — MT, no uso de suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno;
pá RESOLVE
Art. 1º Fica Exonerada, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a servidora MARIZETE FELICIANO
DE CARVALHO KIST, da Função Gratificada do cargo de Serviços Elementares em Sessões
Legislativas da Câmara Municipal de Querência-MT, para o qual a mesma foi designada,
cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2º Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido Cargo, nos termos do inciso
|, artigo 41 da Lei Complementar Municipal 84/2015.
Art. 3º Comunique-se ao Departamento de recursos Humanos para que faça as devidas
anotações e registros.
An. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025, revogadas as
disposições em contrário, em especial a portaria nº 020/2022 de 18 de março de 2022.
—Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Luiz Vezaro
Presidente
RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C —
QUERÊNCIA MT

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