| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
| native_id | 2811 |
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É Estado de Mato Grosso É CAMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA CGC 03 892 042/0001-72 PORTARIA Nº 004/2026 22 de janeiro de 2026 sepueao , | / / jobii “Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração” . O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Querência — MT, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno; Mm RESOLVE: Art. 1º Fica Exonerado, a partir dia 31 de janeiro de 2026, o servidor ROMÁRIO QUEIROZ DELPHIN MARTINS, do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. Art. 2º Comunique-se ao Departamento de recursos Humanos para que faça as devidas anotações e registros. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 029/2025 de 06 de março de 2026. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Luiz Vezaro Presidente RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C — QUERÊNCIA MT