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norma nº 4/2026

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaDispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
native_id2811

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

É Estado de Mato Grosso É
CAMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CGC 03 892 042/0001-72
PORTARIA Nº 004/2026
22 de janeiro de 2026
sepueao , |
/ /
jobii “Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Livre
Nomeação e Exoneração” .
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Querência — MT, no uso de suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno;
Mm RESOLVE:
Art. 1º Fica Exonerado, a partir dia 31 de janeiro de 2026, o servidor ROMÁRIO QUEIROZ DELPHIN
MARTINS, do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, para o qual o mesmo foi
designado, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2º Comunique-se ao Departamento de recursos Humanos para que faça as devidas
anotações e registros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026, revogadas as disposições
em contrário, em especial a portaria nº 029/2025 de 06 de março de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Luiz Vezaro
Presidente
RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C —
QUERÊNCIA MT

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