| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 146 / 1998 |
| Date | 1998-03-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 300 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
^^^^*^^* 4 lifpflllilf-1" ':"fIfi^ Estado de Mato Grosso ÍSfiW^tlltf ^ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA ^ I^P A V. A-B, S/N - QUADRA 01, LOTE 09, SETOR C - FAX: (065) 5281219 FONE: (065) 5291218/1198 - CGC 37.465.002/0001-66 - QUERÊNCIA - MT LEI MUNICIPAL N° 146/98 de 18 de Março de 1998 Dispõe sobre o Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso e dá outras providências O Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, Sr. Hélio Vitorino Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica instituído o Lotacionograma do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, que é o constante dos Anexos I e II que fazem parte integrante desta Lei. Parágrafo único - As vagas apontadas nos Anexos de que trata este artigo, serão preenchidas através de Concurso Público de provas ou de provas e títulos, conforme se dispuser em Regulamento. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 18 de Março de 1998. HELYO VITORINO SILVA PREFEITO MUNICIPAL ANEXO I LOTACIONOGRAMA - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO GERAL CATEGORIA FUNCIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO PROFESSOR AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM FISCAL DE TRIBUTOS OPERADOR DE COMPUTADOR ATENDENTE DE ENFERMAGEM RECEPCIONISTA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MOTORISTA CATEGORIA ''C" OPERADOR DE MÁQUINAS MECÂNICO TRABALHADOR BRAÇAL ZELADORA ESCOLARIDADE 2° GRAU COMPLETO 2° GRAU MAGISTÉRIO 2° GRAU COMPLETO 2° GRAU COMPLETO 2° GRAU COMPLETO 2° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO i ° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO SALÁRIO INICIAL 373,83 ,V 250,00 224,06 373,83 522,46 522,46 298,37 187,49 224,06K 373,83 373,83 373,83 224,06 149,76 PESSOAL EXISTENTE 06 28 00 00 01 03^ 04 04 04 03 08 02 03 12 PESSOAL NECESSÁRIO 02 45 04 02 01 03 06 04 04 08 08 02 10 18 ESTÁVEIS EFETIVOS 00 00 00 00 01 00 00 00 04 02 00 00 03 00 VAGAS 02 45 04 02 01 03 06 04 00 06 08 02 07 18 ANEXO II LOTACIONOGRAMA - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ESPECÍFICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CATEGORIA FUNCIONAI, OPERADOR DE COMPUTADOR AUXILIAR ADMINISTRATIVO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS RECEPCIONISTA ESCOLARIDADE 2° GRAU COMPLETO 2° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO SALÁRIO INICIAL 522,46 224,06 224,06 187,49 PESSOAL EXISTENTE 02 04 04 04 PESSOAL NECESSÁRIO 02 04 04 04 ESTÁVEIS EFETTVOS 00 00 04 00 VAGAS 02 04 00 04 ANEXO II LOTACIONOGRAMA - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ESPECÍFICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA FUNCIONAL PROFESSOR AGENTE ADMINISTRATIVO ZELADORA MOTORISTA CATEGORIA "C" ESCOLARIDADE T GRAU C MAGISTÉRIO 2° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO SALÁRIO INICIAL 250.00 373.83 149.76 373.83 PESSOAL EXISTENTE 28 06 06 01 PESSOAL NECESSÁRIO 45 02 12 02 ESTÁVEIS EFETIVOS 00 00 00 00 VAGAS 45 02 12 02 ANEXO II LOTACIONOGRAMA - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ESPECÍFICA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CATEGORIA FUNCIONAL FISCAL TRIBUTOS OPERADOR COMPUTADOR ESCOLARIDADE 2° GRAU COMPLETO 2° GRAU COMPLETO SALÁRIO INICIAL 522,46 522,46 PESSOAL EXISTENTE 01 01 PESSOAL NECESSÁRIO 01 01 ESTÁVEIS EFETIVOS 01 00 VAGAS 01 01 ANEXO II LOTACIONOGRAMA - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ESPECÍFICA SECRET. MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBL. ESTR. RODAGEM E SERV. GERAIS CATEGORIA FUNCIONAL MOTORISTA CATEGORIA "C MECÂNICO OPERADOR DE MÁQUINAS TRABALHADOR BRAÇAL ESCOLARIDADE P GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO SALÁRIO INICIAL 373,83 373,83 373,83 224,06 PESSOAL EXISTENTE 02 02 08 03 PESSOAL NECESSÁRIO 06 02 08 10 ESTÁVEIS EFETIVO 02 00 00 03 VAGAS 04 02 08 07 ANEXO II LOTACIONOGRAMA - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ESPECIFICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA FUNCIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM ATENDENTE DE ENFERMAGEM MOTORISTA CATEGORIA "C" ZELADORA ESCOLARIDADE 2° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO 1° GRAU COMPLETO SALÁRIO INICIAL 373,83 298,37 373.83 149,76 PESSOAL EXISTENTE 02 04 01 06 PESSOAL NECESSÁRIO 02 06 02 06 ESTÁVEIS EFETIVO 00 00 00 00 VAGAS 02 06 02 06