norma nº 154/1998

Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
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LEI MUNICIPAL N° 154/98
DE 17 DE JUNHO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DÁ ESCOLA
MUNICIPAL DE SUPLÊNCIA 1° DE MAIO
E DÁ PROVIDÊNCIAS.
HÉLIO VITORINO SILVA, Prefeito Municipal de Querência, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuições legais
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Querência aprovou e Eu
Sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1° -Fica criada a Escola Municipal de Suplència 7° de Maio a qual
oferecerá níveis de I a IV e Vá VIII, correspondendo a fase I e II do Ensino Fundamental.
Artigo 2° - A Escola Municipal de Suplència 7 ° de Maio estará locada
nas dependências da Escola Municipal de Io Grau Alegria do Saber, com funcionamento
noturno.
Artigo 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência,
em 17 Junho de 1998.
HÉLIO VITORINO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL