norma nº 879/2014

Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA r™botado para Todos
LEI MUNICIPAL N9. 879/2014
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Acrescenta e Altera Projetos e Programas no Plano
Plurianual para o Período de 2014 a 2017, aprovado pela
Leí Municipal n9 776 de 17 de Dezembro de 2013, e a Lei
de Diretrizes Orçamentarias ano 2015, aprovado pela Lei
Municipal n2 833 de 15 de Julho de 2014.
Prefeito Municipal de Querência do Estado de Mato Grosso no uso de suas
atribuições conferidas em lei:
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1Q - Ficam Incluídos no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei
Municipal nQ 776 de Dezembro de 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentarias, aprovado pela
Lei Municipal nQ 833 de Julho de 2014, os programas a seguir, detalhados pelo Anexo l
integrante desta lei.
Artigo 2- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições legais.
Querência/MT., 29 de Dezembro de 2014.
Prefeito Municipal
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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Querência - MT
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QUERÊNCIA
Trabalhando para Joáos
órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Programa: 0003- Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
122. Administração Geral
AÇOES
Ampliação do Prédio Municipal
METAS
Ampliação do Prédio Municipal para
melhor atender à população querenciana.
METAS FÍSICAS
Obras e Instalações
METAS
FINANCEIRAS
200.000,00
órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Programa: 0003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
122. Administração Geral
06. Segurança Pública
1 81 . Policiamento
A
AÇOES
Construção de Pórtico
Convénio Conseg Conselho
Comunitário de Segurança Pública
METAS
Construção de Pórtico na Entrada da
Cidade
Contribuir com o Conselho para dar
continuidade na segurança pública do
munícipio.
METAS FÍSICAS
Obras e Instalações
Contribuições
METAS
FfNANCEIRAS
150.000,00
72.000,00
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabinete@querencia.mt.gov.br
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QUERÊNCIA
Tubalhanocfaia Todos
órgão: 04 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, Estradas de Rodagem
Unidade: 03 - Setor de Obras e Estradas
Programa: 0101 - Transportes Rodoviários
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
26 . Transportes
782 . Transportes
Rodoviários
AÇÕES
Manutenção de Estradas Estaduais Não
Pavimentadas - FETHAB
METAS
Manter as atividades essenciais para as
estradas estaduais não pavimentadas no
município de Querêncía.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
1.340.000,00
órgão: 04 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, Estradas de Rodagem
Unidade: 03 - Seíor de Obras e Estradas
Programa: 0101 - Transportes Rodoviários
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
26 . Transportes
782 . Transportes
Rodoviários
AÇÕES
Manutenção de Estradas Municipais
Vicinais - FETHAB
METAS
Manter as atividades essenciais para as
estradas vicinais do município de
Querência.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
1.340.000,00
Orgão:05 - Secretaria Municipal de Educação .Desporto, Lazer e Cultura
Unidade: 01 - Gab.Sec.Mun.de Educação, Desporto, Lazer e Cultura
Programa: 003- Expansão e Melhoria do Ensino Infantil
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
122. Administração Geral i
'1 //
AÇÕES
Fórum Municipal da Educação
METAS
Realizar o Fórum Municipal da Educação para
capacitar os Profissionais da Educação, com
palestras, dinâmicas e outras atividades.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
30.000,00
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-maíl: gabinete@querencia.mt.qov.br
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CNPJ 37.465.002/0001-66
Õrgão:05 - Secretaria Municipal de Educação .Desporto, Lazer e Cultura
Unidade: 02 - Setor Pré-Escolar e Creche
Programa: 0039- Expansão e Melhoria do Ensino Infantil
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
365. Educação Infantil
AÇÕES
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
METAS
Manter as atividades essenciais para atender o
Programa Brasil Carinhoso.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
27.000,00
Õrgão:05 - Secretaria Municipal de Educação .Desporto, Lazer e Cultura
Unidade: 02 - Setor Pré-Escolar e Creche
Programa: 003&- Expansão e Melhoria do Ensino Infantil
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
365. Educação Infantil
AÇÕES
Manutenção com a Consultoria Pedagógica -
Infantil
METAS
Contratar uma Consultoria Pedagógica para
melhorar os trabalhos da Educação Infantii.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
35.000,00
Org5o:05 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura
Unidade: 03 - Setor de Ensino Fundamental
Programa: 0040 - Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
AÇÕES
Construção da Quadra na Escola do Pingo D'Agua
METAS
Construir a Quadra na Escola do Pingo D'Agua
para atender os alunos do assentamento.
METAS FÍSICAS
01 Quadra Poliesportiva
METAS
FINANCEIRAS
300.000,00
Ôrgão:05 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura
Unidade: 03 - Setor de Ensino Fundamental
Programa: 0040 - Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361. Ensino Fundamental / á ... _/,
AÇÕES
Manutenção com a Educação Especial
7
METAS
Realizar repasses financeiros para dar andamento
as atividades corn a Educação Especial._ METAS FÍSICAS 12 meses METAS FINANCEIRAS 36.000.00
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabingte@querencia.mt.qov.br
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Õrgão:05 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura
Unidade: 03 - Selor de Ensino Fundamentai
Programa: 0040 - Expansão e Melhoria do Ensino Fundamenta!
FUNÇÃO
SUB-FUNQAO
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
AÇOES
Manutenção corn a Consultoria Pedagógica -
Fundamental
METAS
Contratar uma Consultoria Pedagógica para
melhorar os trabalhos do Ensino Infantil.
METAS FÍSICAS
12 meses
METAS
FINANCEIRAS
70.000,00
ÒrQSo:05 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura
Unidade: 07 - Setor de Desporto e Lazer
Programa: 044 - Incentivo ao Desporto Amador e Lazer
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
27. Desporto e Lazer
812. Desporto Comunitário
27. Desporto e Lazer
812. Desporto Comunitário
AÇOES
Aquisição de Eguip.e Mat. Permanente
P/Incentivo a Capoeira
Incentivo a Capoeira
METAS
Adquirir Equipamentos e Materiais Permanente
P/Incentivo a Capoeira
Manter as atividades essenciais para Incentivo da
Capoeira
METAS FÍSICAS
Equipamentos e Material
Permanente
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
8.000,00
8.500,00
órgão:05 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura
Unidade: 07 - Setor de Desporto e Lazer
Programa: 044 - Incentivo ao Desporto Amador e Lazer
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
27. Desporto e Lazer
813. Lazer
y?
AÇOES
Construção de Parque Infantil no P. A Brasil
Novo
METAS
Construir um Parque Infantil para atender as
crianças e aquelas que vierem a frequentar o P. A
Brasil Movo.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
30.000,00
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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Querência - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
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QUERÊNCIA
ôrgão:06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Setor de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
AÇOES
Aquisição de Equip.e Mat. Permanente
p/Academia de Saúde
Verbas Indenizatórías - Setor de Saúde
METAS
Adquirir equipamentos e Materiais Permanentes
para Academia de Saúde
Verbas Indenizatórias para os Médicos do
município.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIF1AS
60.000.00
600.000,00
ÓrgSo:06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 03 - Fundo de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10. Saúde
301 . Atenção Básica
AÇOES
Aquisição de Equip.e Mat. Permanente
p/Próteses Dentárias
METAS
Adquirir equipamentos e Materiais Permanentes
para Próteses Dentárias
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
10.000,00
Órgão:07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 02 - Fundo de Ação Social
Programa: 0090- Assistência Social em Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
08. Assistência Social- 244. Assistência
Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária /f //
AÇOES
Manutenção com o Programa de Benefício
Prestação Continuada
Manutenção com o Cofinanciamento
Estadual
METAS
Vanter as atividades essenciais cor o
Programa de Benefício Prestação
Continuada
Manter as atividades essenciais com o
Cofinanciamento Estadual
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
1.000,00
20.000,00
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: qabinete@querencia.mt.gov.br
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Querência - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
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QUERÊNCIA
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Ind.Com.Agric.Meio Ambiente e Turismo
Unidade^ 01 - Secretaria Municipal de Ind, Com. Agric. Meio Ambiente e Turismo
Programa: 003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
20. Agricultura
605. Abastecimento
AÇOES
Construção de Barracão no P. A Coutinho União
METAS
Construir um Barracão para atender as
necessidades de um espaço oara a população
do P. A Coutinho União.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
40.000,00
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04 . Administração
123. Administração Financeira
AÇÔES
Programa de Estímulo ao Aumento da
Arrecadação
METAS
Estimular o aumento da arrecadação, com
prémios a serem sorteados para todos aqueles
que contribuem para o desenvolvimento de
nosso município.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
60.000,00
Õrgão: 10 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos
Unidade: 01 - Gabinete da Sec. Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos
Programa: 003 - Administração Gera!
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04 . Administração -
122. Administração Geral
AÇÕES
Manutenção com o Gabinete do
Sec.Mun.de Saneamento e Serviços
Urbanos
4
METAS
Manter as atividades essenciais para o
Gabinete da Sec. Municipal de
Saneamento e Serviços Urbanos
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
130.000,00
i
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C -Fone/ Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos
Unidade: 02 - Setor de Saneamento
Programa: 080 - Saneamento Básico
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
1 7 . Saneamento
512. Saneamento Básico
Urbano
1 7 . Saneamento
512. Saneamento Básico
Urbano
1 7 . Saneamento
512. Saneamento Básico
Urbano
17 . Saneamento
512. Saneamento Básico
Urbano
AÇOES
Aquisição de Máquinas p/Setor de
Saneamento
Ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água
Manutenção e Encargos com o Setor de
Saneamento Básico
Construção de Aterro Sanitário
METAS
Adquirir Máquinas para o Setor de
Saneamento
Ampliar o Sistema de Abastecimento de
Água, procurando atender aos anseios de
água potável do município.
Manter as atividades com o Setor de
Saneamento Básico do município.
Construir o Aterro Sanitário para o nosso
município.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Obras e Instalações
Conforme Necessidades
Obras e Instalações
METAS
FINANCEIRAS
200.000,00
216.000,00
797.300,00
54.000,00
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos
Unidade: 03 - Seíor de Serviços Urbanos
Programa: 235 - Construção de Casas
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
16 . Habitação
482. Habitação Urbana
AÇÕES
Habitação Urbana - Fethab
J /l
METAS
Realizar trabalhos voltados para a
Habitação Urbana conforme recursos
provindos do Fethab.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIFÍAS
670.000,00
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: qabmete@auerencia.mt.oov.br
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Querência - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÉNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÉNCIA
óroão: 1 0 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos
Unidade: 03 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 101 - Transportes Rodoviários
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
25 . Energia
752. Energia Elétrica
AÇOES
Aquisição de Veículo com Plataforma
Aérea
METAS
Adquirir Veículo com Plataforma Aérea
para melhor atender os trabalhos voltados
para Iluminação Pública e outros do
Município.
METAS FÍSICAS
01 Veículo
METAS
FINANCEIRAS
300.000,00
órgão: 1 0 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos
Unidade: 03 - Setor de Serv cos Urbanos
Programa: 057 - Eletrificação Urbana
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
25 . Energia
752. Energia Elétrica
AÇÕES
Construção e Ampliação de Rede
Iluminação Pública
METAS
Construir e Ampliar e Rede de Iluminação
Pública do Município de Querência-MT
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
250.000,00
Órgão: 10- Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos
Unidade: 03 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 059 - Habitação
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
16 . Habitação
482. Habitação Urbana -
AÇOES
Incentivo ao Loteamento Popular
//
METAS
Incentivar o município a adquirir lotes para
o Loteamento Popular.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
65.000,00
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: oabinete@auerencia.mt.Qov.br
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Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÉNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÉNCIA
Trabalhando pamVodos
órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos
Unidade: 03 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 060 - Urbanismo
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
AÇÕES
Asfaltamento e Manutenção com Ruas e
Avenidas
METAS
Asfaltar e Manter as Ruas e Avenidas do
Município.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
432.000,00
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos
Unidade: 03 - Seíor de Serviços Urbanos
Programa: 060 - Urbanismo
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
1 5 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
AÇÕES
Construção de Calçadas e Passeios
Públicos
Construção de Acessos Públicos
P/Portadores de Necessidades Especiais
METAS
Construir Calçadas e Passeios Públicos
nas áreas do Município.
Construir Rampas para o Trânsito dos
portadores de necessidades especiais
com segurança no município.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
54.000,00
25.000,00
10
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabinete@querencia.mt.qov.br
CEP 78.643.000
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Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Õrgãoi 10 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos
Unidade' 03 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 060 - Urbanismo
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÀO
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
15 , Urbanismo
452. Serviços Urbanos
15 . Urbanismo
452. Serviços Urbanos
25 . Energia
752. Energia Elétrica
AÇÕES
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes p/Setor de Serviços Urbanos
Manutenção do Cemitério Municipal e Serviços
Funerais
Manutenção do Setor de Serviços Urbanos.
Sinalização do Trânsito
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
METAS
Adquirir equipamentos que atendam a demanda
dos serviços necessários ao município.
Manter as atividades essenciais ao Cemitério
Municipal e Serviços Funerais .
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção do Setor de Serviços Urbanos
exercício de suas atribuições legais.
Sinalizar e Fiscalizar o tráfego e a condução do
trânsito dentro do município aumentando a
segurança dos cidadãos .
Manutenção com Iluminação Pública
METAS FÍSICAS
Equipamentos e Material
Permanente.
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
250.000,00
43.000,00
2.691.900,00
73.200,00
456.000,00
Prefeito Municipal 11
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabinete@qyerencia.mt.QOv.br
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